As políticas de ajustamento e o bem-estar das famílias, na cidade de Bissau, República da Guiné-Bissau, no período 1986-2001 ; The policies of adjustment and welfare of families in the city of Bissau, the Republic of Guinea-Bissau for the period 1986-2001
INTRODUÇÃO Esta dissertação tem por objecto de estudo os efeitos dos programas de política económica e social de estabilização e de ajustamento estrutural2 no bemestar das famílias urbanas da capital de um país africano, a cidade de Bissau, na República da Guiné-Bissau, no período de 1986 a 2001. O contexto mais geral em que a investigação se insere, respeita à evolução política, económica e social do país após a independência, em 1974. A antiga Guiné Portuguesa procurou organizar a sua economia a partir de uma governação centralizada, com intervenção significativa de instituições estatais da administração central3, nacionalização de empresas existentes ou criação de outras com o mesmo estatuto. A dinamização do processo de desenvolvimento coube ao Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que dirigira a luta de libertação contra o colonialismo e se tornou o partido único e o agente principal de toda a vida colectiva, social e económica do país. Os instrumentos privilegiados foram os Planos de Desenvolvimento, apoiados em investimentos de grande dimensão e na ajuda internacional de origem em países de diferentes ideologias políticas. O enquadramento político expressou-se na organização do partido único, com uma governação que se impunha ao Governo e à Assembleia Nacional Popular, com mobilização política da população para a produção, incentivo a formas cooperativas de organização empresarial no campo e na cidade, repressão à oposição e à actividade de comerciantes e empresários privados. Os resultados negativos quanto ao objectivo traçado pelo partido e governo, de conseguir um melhor nível de bem-estar para a população, estão entre as origens de um golpe de Estado ( 14 de Novembro de 1980) liderado por uma parte dos militantes do PAIGC, sobretudo de origem guineense. O novo poder enveredou por um caminho de liberalização gradual da economia, mas também não conseguiu, até 1986, cumprir os objectivos de desenvolvimento a que se propunha. ; This research tried to clarify the effects on the households welfare of the governance on economics and social politics, specially stabilization and structural adjustment programs. Th space is one African town in Guinea-Bissau, its capital, between 1986 and 2001. Two models of knowledge as been used: - The first based on theories built by authors mainly from universities without a strong practical concern. - The second based on the urgency found when situations require answers from internationals structures public or non profit. The methodology used begins with the asset that the well been in an African society must be analyzed giving a significant weight to its different components and that this cannot be accomplished with one single area of knowledge. Authors from economics, social psychology, sociology, anthropology and politics are fundamental to understand the importance of governance on the well been of households. We conclude that the stabilization and structural adjustment programs are the cause of a clear loss of independence in this African country. To establish the relationship between the households strategies and the governance we define a typology of politics on African countries and another to the different middle time households strategies. The main nationals politics actors as the government, the parliament, the president the Courts of Justice end the international as the IMF, WB, both has a share in the process of change the country to a dependent territory in temrs of the capacity of define and conduct an economics and social policy. The households has different success strategies in economics activities specially with agriculture, non specialized work and private sector; those who preferred the commerce has dubious results; those that preferred the public administration or the public sector has the less success. We verified that governance make a direct link between the households well being and the external conditions of definition of economics and social politics. The conclusions about the households capacity of controlling the effects on the appropriation of resources of those politics based only on the consumption expenses, show us that is not enough to consider only this variable to analyze the evolution of well being. The general conclusion is that even if Guinea-Bissau has a ensemble of social groups composed with about 32 racial groups with a very rich cultural and historical life, with a victorious fight for independence, with a large support from rural population to built a country based on resources enough to feed his population without military conflicts destroying people and structures, and an evolution from a only one party to a democratic political system, the country has much difficulty to give to his citizens the level of well being they want.