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Inquérito, realizado em 2020, oferece um retrato da diversidade das práticas culturais em Portugal. Baseado numa amostra representativa da população residente em Portugal com 15 anos ou mais, regiões autónomas incluídas, recolhe informação sobre consumos culturais através da Internet, da televisão e da rádio; práticas de leitura em formato impresso e digital; frequência de bibliotecas, museus, monumentos históricos, sítios arqueológicos e galerias de arte; idas ao cinema, concertos e espetáculos ao vivo, incluindo festivais e festas locais; participação artística; e capitais culturais.

ApresentaçãoMarço 2020 Com mais uma nova edição, iniciamos as publicações do ano de 2020 da Revista Direito e Práxis. O primeiro número desse ano (vol. 11, n. 1, 2020, 29ª - mar-jun) conta com doze artigos inéditos na seção geral, seguidos de um dossiê sobre os 50 anos de publicação do livro "O Direito à Cidade" de Henri Lefebvre, além de traduções e resenhas. A seção geral destaca artigos voltados para a teoria do direito crítica e materialista, além de debates epistemológicos. Também há trabalhos sobre os direitos dos povos tradicionais e indígenas, bem como artigos sobre os direitos das mulheres, além de debates sobre a violência de gênero. Por fim também traz um trabalho sobre audiências públicas nos tribunais superiores e sobre precarização do trabalho. O dossiê desse número foi organizado pelos professores da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Dr. Alvaro Pereira e Dra. Giovanna Milano. A partir de um processo rigoroso, foram selecionados doze trabalhos que se dedicam a analisar e elaborar o tema do direito à cidade a partir dos ensinamentos e provocações da obra de Henri Lefebvre, "O Direito à Cidade", a qual comemorou 50 anos em 2018. O dossiê reúne discussões travadas nesse jubileu da obra e reflete as discussões de um campo há muito consolidado no Brasil e exterior sobre estudos político-urbanísticos relacionados ao direito. A seção de traduções conta com um artigo do professor Hakim Adi, da Universidade de Chichester, intitulado "A Diáspora Africana, 'Desenvolvimento' & Moderna Teoria Política Africana". Agradecemos Mario Soares pela submissão da tradução para a Revista. Além disso, a edição traz duas resenhas. A primeira do livro "La construction du 'droit à la vérité' en droit international" de Patricia Naftali. E a segunda do livro de Maíra de Deus Brito, intitulado "Não, ele não está", o qual trata das questões da necropolítica e da maternidade no Brasil contemporâneo. Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas! Agradecemos, como sempre, às autoras e aos autores, avaliadoras e avaliadores e colaboradoras e colaboradores pela confiança depositada em nossa publicação. Boa Leitura! Equipe Direito e Práxis ***PresentaciónMarzo, 2020 Con la nueva edición, empezamos las publicaciones del año de 2020 de la Revista Direito e Práxis. El primer número de ese año (vol. 11, n. 1, 2020, 29ª - mar-jun) cuenta con doce artículos inéditos en la sección general, seguidos de un dossier acerca de los 50 años de publicación del libro de Henri Lefebvre "El Derecho a la Ciudad", así como traducciones y reseñas. La sección general destaca los artículos centrados en la teoría del derecho crítico y materialista, además de los debates epistemológicos. Hay, de igual forma, trabajos acerca de los derechos de los pueblos tradicionales y indígenas, así como artículos acerca de los derechos de las mujeres y debates sobre la violencia de género. Finalmente, también incluye el trabajo a respecto de audiencias públicas en los tribunales superiores y la inseguridad laboral. El dossier para ese número fue organizado por los profesores de la Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Dr. Alvaro Pereira e Dra. Giovanna Milano. De un proceso riguroso, se seleccionaron doce obras dedicadas a analizar y elaborar el tema del derecho a la ciudad a partir de las enseñanzas y provocaciones del trabajo de Henri Lefebvre, "El Derecho a la Ciudad", que ha celebrado 50 años en 2018. El dossier reúne las discusiones celebradas en ese jubileo del trabajo y refleja las discusiones de un campo de larga data en Brasil y en el extranjero acerca de estudios político-urbanos relacionados con el derecho. La sección de traducción incluye un artículo del profesor Hakim Adi, de la Universidad de Chichester, titulado "La diáspora africana, 'el desarrollo' y la teoría política africana moderna". Agradecemos a Mario Soares por enviar la traducción a la revista. Además, la edición incluye dos reseñas. El primero del libro "La construction du 'droit à la vérité' en droit international" de Patricia Naftali. Y el segundo del libro de Maíra de Deus Brito, titulado "Não, ele não está", que aborda los problemas de la necropolítica y la maternidad en el Brasil contemporáneo !Señalamos que se puede acceder a nuestra política editorial para las diferentes secciones de la Revista en nuestro sitio electrónico y que las sumisiones son permanentes y siempre bien venidas! Agradecemos, como siempre, a los autores, revisores y colaboradores por la confianza depositada en nuestra publicación.¡Buena lectura! Equipo Direito e Práxis***PresentationMarch, 2020 We begin the year 2020 with this new edition of Revista Direito e Práxis. The first issue of this year (vol. 11, n. 1, 2020, 29th – mar-jun) includes 12 unpublished articles followed by a dossier on the 50th anniversary of the publication of Henri Lefebvre's book "The Right to the City," in addition to translations and reviews. The general section highlights articles on the critical and materialistic theories of law and epistemological debates. There are also papers on the rights of traditional and indigenous people, women's rights, and gender violence. Finally, this section includes an article on public hearings in higher courts and labour precarization. The dossier included in this issue was organized by Dr. Alvaro Pereira and Dr. Giovanna Milano, professors at Universidade Federal de São Paulo (Federal University of São Paulo–UNIFESP). Twelve articles were selected through a rigorous process that focused on analyzing and developing the right to the city theme based on the teachings and provocations of Henri Lefebvre's work "The Right to the City," whose 50 years of publication were celebrated in 2018. The dossier brings together law-related discussions in Brazil and abroad in political and urban studies. Finally, the translation section features an article by Professor Hakim Adi of the University of Chichester titled "The African Diaspora, 'Development' & Modern African Political Theory." We thank Mario Soares for submitting the translation to the journal. Additionally, this edition includes two book reviews: "La construction du 'droit à la vérité' en droit international" by Patricia Naftali, and Maíra de Deus Brito's "No, he is not," which deals with necropolitics and maternity in contemporary Brazil. We remind you that you may access editorial policies for the different sections of the Journal on our webpage. Submissions are permanent and always welcome! We thank, as always, the authors, reviewers, and collaborators for the trust placed in our publication.Good reading!Team Direito e Práxis

DOI:10.1590/2179-8966/2020/52670ApresentaçãoSetembro 2020 Nossas saudações às leitoras e aos leitores da Revista Direito e Práxis! Seguimos nesse difícil ano de 2020 confrontados pela pandemia da Covid 19. De certa forma, a crise sanitária revela eloquentemente a desigualdade estrutural de nosso país e, por isso mesmo, nos desafia em nossa capacidade de análise, reflexão e conceitualização. Mais do que nunca os estudos críticos no direito são importantes para buscarmos novos e melhores arranjos sociais. Nesse sentido, nossa sessão de artigos inéditos traz doze trabalhos de alta qualidade de pesquisadoras e pesquisadores nacionais e internacionais nas áreas do Direito e Economia, Estudos Decolonais, Criminologia Crítica, Teoria Crítica, Direito Achado na Rua e Debates Sócio-Ambientais, dentre outros temas mais do que atuais para as pesquisas nos campos da teoria, filosofia e sociologia do direito. Essa edição também conta com uma resenha do livro "Imperialismo, Estado e Relações Internacionais" (2018) do professor Luis Felipe Osório.Além disso, o dossiê desta Edição de setembro de 2020 não poderia ter um foco temático capaz de refletir de forma tão adequada a trágica atual situação que vivemos. No momento em que os editores do dossiê entraram em contato conosco falando sobre sua ideia, não poderíamos prever que nos defrontaríamos com uma crise de saúde pública de tão intensa proporção e com uma crise democrática tão grave após o advento da Constituição de 1988. Pois bem, nesse número da Revista Direito e Práxis (Vol. 11, n. 3, 2020, 31ª edição – set-dez), trazemos um dossiê especial e necessário organizado por Rafael Vieira (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Hannah Franzi (Universidade de Bremen) que marca a recepção da obra de Walter Benjamin para as pesquisas críticas no campo do direito. O dossiê, intitulado "Walter Benjamin e o Direito", traz trabalhos inéditos e seminais que inauguram recepções de Benjamin no campo jurídico e também na América Latina.Os editores convidados fizeram um primoroso trabalho de curadoria trazendo trabalhos de pesquisadores renomados e bastante discutidos na academia brasileira como Judith Butler, Enzo Traverso e Michel Löwy. Contudo, não deixaram de inovar, pois também apresentam trabalhos de pesquisadores mais jovens e altamente qualificados ou, ainda, comentadores que não são tão conhecidos na tradição jusfilosófica brasileira. Para avançar nos debates sobre a exceção, o dossiê também traz traduções inéditas de Walter Benjamin – "O Direito de usar a violência" (1920) e "Marcel Brion, Bartolomé de las Casas, "Padre de los índios" (1929) – direto do alemão para o português em primeira tradução, além de trabalhos de seus comentadores, como Werner Hamacher. Agradecemos aos editores convidados pela tarefa desempenhada com tanta qualidade e pela confiança em nossa públicção, bem como a todos os tradutores e tradutoras que contribuíram para possibilitar a divulgação em língua portuguesa de materais inéditos e tão relevantes para as pesquisas benjaminianas no Brasil e América Latina.Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas! Agradecemos, como sempre, às autoras e aos autores, avaliadoras e avaliadores e colaboradoras e colaboradores pela confiança depositada em nossa publicação.Boa Leitura!Equipe Direito e Práxis***PresentaciónSeptiembre 2020 Continuamos en este difícil año de 2020 enfrentados por la pandemia Covid 19. De alguna manera, la crisis sanitaria revela elocuentemente la desigualdad estructural de nuestro país y, por ello, nos desafía en nuestra capacidad de análisis, reflexión y conceptualización. Más que nunca, los estudios críticos en derecho son importantes para buscar nuevos y mejores arreglos sociales. En este sentido, nuestra sección de artículos inéditos cuenta con doce trabajos de alta calidad de investigadores nacionales e internacionales en las áreas de Derecho y Economía, Estudios Decoloniales, Criminología Crítica, Teoría Crítica, Derecho Encontrado en la Calle y Debates Socioambientales, entre otros temas más de actualidad para la investigación en los campos de la teoría, la filosofía y la sociología del derecho. Esta edición también incluye una reseña del libro "Imperialismo, Estado y Relaciones Internacionales" (2018) del profesor Luis Felipe Osório.Además, el dossier de esta edición de septiembre no podría tener un enfoque temático capaz de reflejar de forma tan adecuada la situación actual que estamos viviendo. Cuando los redactores del dossier se pusieron en contacto con nosotros para hablarnos de su idea, no podíamos prever que nos encontraríamos ante una crisis de salud pública de tan intensa proporción y con una crisis democrática tan grave desde la llegada de la Constitución de 1988. Por tanto, en este número de Revista Direito e Praxis (Vol. 11, n. 3, 2020, 31ª edición – Sep-Dic), traemos un dossier especial y necesario organizado por Rafael Vieira (Universidad Federal de Río de Janeiro) y Hannah Franzi (Universidad de Bremen) que marca la recepción del trabajo de Walter Benjamin para la investigación crítica en el campo del derecho. El dossier, titulado "Walter Benjamin y el Derecho", trae obras inéditas y seminales que subrayan las recepciones de Benjamin en el ámbito jurídico y también en América Latina.Los editores invitados hicieron un minucioso trabajo curatorial trayendo trabajos de reconocidos investigadores, los quales dejá ampliamente discutidos en la academia brasileña como Judith Butler, Enzo Traverso e Michel Löwy. Sin embargo, no dejaron de innovar, ya que también presentan trabajos de investigadoras más jóvenes y altamente calificadas o comentadores aún no tan conocidos en la tradición jusfilosófica brasileña. Para avanzar en los debates sobre la excepción, el dossier también incluye traducciones de obras de Walter Benjamin – "El derecho a utilizar la violencia" (1920) y "Marcel Brion, Bartolomé de las Casas. 'Padre de los Índios' " (1929) – directo del alemán al portugués y al español, así como obras de comentadores, como Werner Hamacher. Agradecemos a los editores invitados el trabajo realizado con tanta calidad y la confianza en nuestra publicación, así como a todos los traductores que contribuyeron a posibilitar la difusión en portugués de materiales inéditos tan relevantes para la investigación de Benjamin en Brasil y América Latina.¡Le recordamos que en nuestra página se puede acceder a las políticas editoriales de las diferentes secciones de la Revista y que los envíos de artigos son permanentes y siempre bienvenidos! Agradecemos, como siempre, a autores, revisores y colaboradores la confianza depositada en nuestra publicación.¡Buena lectura!Equipo Direito e Praxis***PresentationAugust 2020 The current health crisis puts a spotlight on the structural inequalities around the world and specially in our country. The pandemic challenges our capacity of analysis, reflection and conceptualization. Now more than ever critical study of Law became important in the search for new social arrangements and alternatives. Looking through this perspective, our section of new articles brings twelve works by national and foreign researchers, with topics ranging from of Law and Economics, Decolonial Studies, Critical Criminology, Critical Theory, Law Found on the Street, Socioenvironmental Debates, among other themes from the fields of theory, philosophy, and sociology of the law. Moreover, considering our current situation, this monthly edition's dossier could not have a more adequate theme to focus on. At the moment that our guest editors came in touch with us to explain their ideas, we could not know that a health crisis of such grave proportions, as well as a deep crisis of democracy not seen since the advent of the 1988's Constitution, would evolve. Thus, in this issue of Direito e Práxis Journal (Vol. 11, n. 3, 2020, 31st edition, Sep-Dec) we bring forth a special dossier assembled by Rafael Vieira (UFRJ – Federal University of Rio de Janeiro) and Hannah Franzi (Bremen University), which marks the reception of works of Walter Benjamin by the critical research on the field of Law. The dossier titled "Walter Benjamin and the Law" contains seminal and new articles which tackle Benjamin's works on the judiciary field in Latin America. Our guest editors achieved a remarkable result gathering articles from renowned and disseminated researchers as Judith Buttler, Enzo Traverso, and Michel Löwy. They also were able to bring a set of works from several young and upcoming names in the field, and even from some commentators on the Brazilian jus-philosophical tradition. In order to advance on the debates on the "exception question", the dossier also brings translations of Walter Benjamin's "The Right to Use Violence" (1920) and "Marcel Brion, Bartolomé de las Casas. 'Padre de los Índios' "(1929), from German to Portuguese and Spanish, as well as works from their commentators, like Werner Hamacher. We thank the guest editors for the excellent work and for the confidence placed in our publication. We thank also the translators responsible for enabling the dissemination of such an important material on Walter Benjamin for the research on these topics in Brazil and Latin America. We also would like to remind that the editorial policies for the different sections of the Journal are available on our homepage and that submissions are always welcome. As always, we thank all the authors, reviewers and contributors for the confidence placed on our publication.Enjoy the read!Direito e Praxis Team