Today, Europe is living a new decisive time as it has been in its past after World War II, in search of unity in diversity in the name of a peace project to safeguard future. If, on the one hand, Europe expresses aspirations for profound changes in its external environment, in the domestic context, it ends up colliding with aspects linked to sovereignty and human rights; on the other hand, in European foreign policy, the model reveals the search to legitimize its action. Precisely, the objective and the motivation of this study seek, through the qualitative methodology in Political Science, to analyse and understand the current context of the European Union in the international system. In fact, it is identified that this new hierarchy of powers, in the reaffirmation of the Westphalian system, where economic power comes, is bound to consolidate the democratic development between the old and new times of international relations in the destiny of Europe. From the results obtained during the analysis, in order to face again the unpredictability of the world scenario, it is a reality that Europe must promote the re-encounter of an alternative role, in other words, to assume its initial project of European edification in the name of equality of circumstances and rights of its affirmation in the global arena.
It is common today, even in the European media, to treat the current crisis of the European Union almost exclusively as an economic crisis. The present article pretends to show that such a focus is not only wrong but is indeed dangerous for the future development of the European Union as a whole. The article will argue that the present economic crisis simply aggravated – and a lot – a crisis of legitimacy through which the European Union has been passing for some time. Showing that the anti-European tendencies which are spreading throughout the countries of the continent threaten the very future of the European project, the article will make suggestion on reforms for the future development of the EU, alerting to the necessity to finally elaborate once again a coherent argument for the continuation of the European integration process which puts the European population at the heart of the political process instead of just austerity.
O autor parte do reconhecimento da existência da atual crise – à semelhança da crise no pós-guerra – para elaborar sobre o significativo percurso no âmbito da cooperação judiciária penal na União Europeia, que acompanhou, por sua vez, a evolução da integração política. A União Europeia encontra-se hoje numa etapa crucial no que respeita à construção de uma jurisdição penal plena, caminho esse parametrizado pelo Tratado de Lisboa, nomeadamente quanto à criação de uma Procuradoria Europeia. Esta poderá vir a desenhar-se como um órgão "federal", com uma atuação concentrada e uniforme para todo o território da União Europeia, como espaço natural da sua jurisdição territorial. ; The author firstly recognizes the existence of the current crisis – similar to the crisis in post-war Europe – to elaborate on the significant path that criminal judicial cooperation in the European Union undertook, sustained by the evolution of political integration. Today the European Union is at a crucial stage in regards to the construction of a full criminal jurisdiction, particularly regarding the creation of a European Public Prosecutor's Office, as parameterized by the Lisbon Treaty. This is likely to emerge as a "federal" agency, with a concentrated and uniform action throughout the territory of the European Union, as the natural area of its territorial jurisdiction.
Networks of nongovernmental organizations dedicated to socio-environmental issues have emerged in recent decades. The involvement of these networks in the international sphere has enabled new approaches to international cooperation. This article introduces the concept of international cooperation and the Global Alliance for Recycling and Sustainable Development (GARSD), a socio-environmental network created by a coalition of NGOs dedicated to promoting recycling of municipal solid waste. This article is the result of a doctoral study conducted using documentary analysis, participant observation and other qualitative data collection methods. The study conclusively finds that it is neessary to analyze the work of these non-state actors within the context of international cooperation between nation states and the possibility of (re)creating political-territorial arrangements, such as networks comprising a variety of actors especially geared towards socio-environmental issues. ; Durante as últimas décadas, surgiram redes de organizações não governamentais que se dedicam aos temas socioambientais. O envolvimento dessas redes com a esfera internacional ocasiona novas abordagens para a cooperação internacional. Apresentar o conceito de cooperação internacional e a rede socioambiental Global Alliance for Recycling and Sustainable Development - GARSD é o objetivo deste artigo. A GARSD, é resultado da coalização de organizações não governamentais dedicadas à promoção da reciclagem de resíduos sólidos urbanos. O artigo é o resultado de pesquisa realizada em processo de doutoramento, que utilizou por procedimentos metodológicos a análise documental, pesquisa participante e a coleta de dados de abordagem qualitativa. Conclusivamente, torna-se inerente analisar as atuações destes atores não estatais diante das relações de cooperação internacional estabelecidas entre Estados Nacionais na possibilidade para a (re)criação de arranjos político-territoriais como a construção de redes entre os diversos atores, especialmente, nos temas socioambientais.
O presente artigo tem como objetivo mostrar como a União Européia, por meio da atividade da Corte de Justiça das Comunidades Européias, vem restringindo a proteção à saúde em nome da efetivação do Mercado Comum Europeu, base da construção européia. Demonstra-se este fato pela análise das mais significativas decisões relativas, direta e indiretamente, à saúde emanadas por essa Corte. Constata-se o esvaziamento da noção de proteção à saúde por meio, principalmente, da interpretação estrita dos artigos(1) do Tratado das Comunidades Européias, que viabilizam a possibilidade de existência de medidas nacionais que contradigam o Direito Comunitário em nome da proteção de certos valores, aqui a saúde. Nesse contexto, a saúde enquanto medida derrogatória, o monopólio farmacêutico, o princípio de precaução encontram-se fortemente enfraquecidos. Esse fato revela o papel que a Corte européia vem assumindo por meio da integração negativa, dentro do atual contexto decisional cada vez mais complexo da União, e a incapacidade desta para traçar objetivos comuns em áreas controvertidas, mas de suma importância, como a da saúde. ; This article aims to highlight how the European Union, throughout the activity of the Court of Justice of the European Communities, has been restricting the protection of health on the behalf of the European Common Market effectiveness. This is shown by the analysis of the most significant decisions related to health. It is noted that the notion of protection of health has been loosing its sense by the strict interpretation of the articles of the European Community Treaty, which actually allows the existence of measures in opposition to the European Law, in the name of the protection of certain major tenets, like the protection of health. In this context, the derogatory measures, pharmaceutical monopoly and principle of precaution find themselves almost weakling. This fact reveals the role played by the European Court through the negative integration process, inside the complex decisional context of the European Union, and its incapacity of establishing common goals in controversial but highly important domains like health.
Abstract This paper aims to reflect about the contradictions of international cooperation for development in Haiti that can be summarized in two perspectives: the North-South cooperation (NSC) and South-South cooperation (SSC). The dynamics of relationships can mix them (N-SSC). We identified governmental and nongovernmental particularly in health, linked to the OECD, the ALBA-TCP and UNASUR as empirical sources for reflection. The OECD privileges the perspective of NSC: commitment of developed nations with undeveloped. It operates mainly through NGOs. The ALBA-TCP and UNASUR have followed the perspective of SSC: commitment and solidarity among nations alike. They emphasize the horizontal partnership based on solidarity, respect for national sovereignty and peculiarities of each country. The resumption of the categories imperialism and internationalism may contribute to the understanding and analysis the contradictions in the international development agenda, illustrated by how these different actor in Haiti organize their actions. While the first one indicates bonding mechanisms geopolitical hierarchy, the latter suggests possibilities for overcoming these mechanisms. Key-words: International cooperation; Haiti; Imperialism; Internationalism; Organizational studies. Resumo Este artigo objetiva refletir sobre contradições da cooperação internacional para o desenvolvimento no Haiti, resumidas em duas perspectivas: cooperação Norte-Sul (CNS) e cooperação Sul-Sul (CSS). A dinâmica das relações pode misturá-las (CN-SS). Identificamos atores governamentais e não governamentais, na área da saúde, vinculados à OCDE, à ALBA-TCP e à UNASUL como fontes empíricas para a reflexão. A OCDE se orienta, predominantemente pela CNS, ou seja, pelo compromisso de assistência que os países desenvolvidos oferecem aos subdesenvolvidos. Opera principalmente através de ONGs. Nas ações da ALBA-TCP e da Unasul predominam a perspectiva da CSS: comprometimento solidário entre nações iguais. Enfatizam a parceria horizontal baseada na solidariedade, no respeito à soberania e peculiaridades de cada país. A retomada das categorias imperialismo e internacionalismo contribui para compreensão e análise das contradições na agenda internacional do desenvolvimento, ilustradas pelas formas mediante as quais esses diferentes atores organizam suas ações no Haiti. Enquanto as dos países da OCDE denotam mecanismos geopolíticos hierárquicos, as ações dos países vinculados à ALBA-TCP e da UNASUR sugerem possibilidades de superação desses mecanismos, buscando a cooperação genuína e autodeterminada. Palavras-chave: Cooperação internacional; Haiti; Imperialismo; Internationalismo; Estudos oganizacionais. Resumen En este artículo se reflexiona sobre las contradicciones de la cooperación internacional para el desarrollo en Haití, resumidas en dos puntos de vista: cooperación Norte-Sur (CNS) y cooperación Sur-Sur (CSS). La dinámica de las relaciones pueden mezclarlos (CN-SS). Identificamos los actores gubernamentales y no gubernamentales, en la salud, de la OCDE, del ALBA-TCP y UNASUR como fuentes empíricas para la reflexión. La OCDE se orienta principalmente por la CNS, es decir, ofrecen asistencia a los países sudesarrollados. Opera principalmente a través de ONGs; en las acciones del ALBA-TCP y UNASUR predominan la perspectiva de CSS: el compromiso solidario entre naciones iguales. La énfasis és en la colaboración horizontal basada en la solidaridad, el respeto a la soberanía y las peculiaridades de cada país. La reanudación de las categorías imperialismo y internacionalismo contribuye a la comprensión y el análisis de las contradicciones en la agenda de desarrollo internacional, ilustrada por las formas en que los diferentes actores organizan sus acciones en Haití. Mientras que los países de la OCDE indican mecanismos geopolíticos jerárquicas, las acciones de los países vinculados al ALBA- TCP y UNASUR sugieren posibilidades para la superación de estos mecanismos, buscando la cooperación genuina y autodeterminada. Palabras-clave: Cooperación internacional; Haití, Imperialismo; Internationalismo; Estudios oganizacionales.
Executive Council Thirty-Fourth Ordinary Session 7 – 8 February 2019 Addis Ababa, Ethiopia ; The significance of human rights and transitional justice (TJ) cannot be overemphasized. This underscores why Aspiration three (3), "An Africa of good governance, democracy, respect for human rights, justice and the rule of law",and Aspiration four (4), "A peaceful and secured Africa", of Agenda 2063 – The Africa We Want – focus on human rights promotion, silencing the guns by 2020, peace, security and development. In order to accomplish these objectives of Africa's Agenda 2063, a ten-year implementation plan was developed. The year 2015 was dedicated to Women's empowerment and 2016 to human rights, with a special focus on the rights of women
Assembly of the union Thirty-Second Ordinary Session 10 – 11 February 2019 Addis Ababa, Ethiopia ; Africa is the origin of man, four and a half million years ago and all human beings only lived in Africa until about 100,000 years ago. The last ice-age ended 11,700 years ago. Before that People could not live in many parts of the North of our Globe. Therefore, the European Stock (Europeans, Americans, Canadians, Australians), the Asians, the Arabsetc. are all former Africans
Assembly of the Union Thirty-Second Ordinary Session 10 - 11 February 2019 Addis Ababa, Ethiopia ; During the 28th Ordinary Session of the African Union Assembly of Heads of State and Government, held on the 30-31 January 2017 in Addis Ababa, Ethiopia, Member States of the Union (hereinafter Member States)resolved in its decision Assembly/AU/Dec. 631(XXVIII) to seize the African Peer Review Mechanism (APRM) with the responsibility to "play a monitoring and evaluation role for the African Union Agenda 2063 and the United Nations Sustainable Development Goals Agenda 2030".
Executive Council Thirty-Fourth Ordinary Session 7 – 8 February 2019 Addis Ababa, Ethiopia ; The African Capacity Building Foundation (ACBF) was created in 1991 in response to the shortage of capacity to build indigenous human and institutional capacity to promote sustainable development in Africa. The Foundation was designed to serve as a coordinating mechanism for donor support to capacity building in Africa, through the pooling of resources and a common governance and reporting system. To date, 40 African countries have become members of ACBF. ACBF has, however, continued to avail its support to all African countries regardless of their membership status. In recognition of its effective support to African countries, ACBF was designated by African Heads of States and Government a Specialized Agency of the African Union by Decision Assembly/AU/Dec.621 (XXVIII) of the 28th Assembly in January 2017.
After the Lisbon Summit of 2009, the whole matter of fundamental rights in the European Union has taken a new connotation. Local economic interests and social protests – in opposition to the "neoliberal agenda" of EU institutions – have played an important role in stopping the enforcement of the "Constitutional Treaty" and boosted an anti-Euro mobilization. In the meanwhile, the European bodies and transnational corporations have continued to settle a new and alternative basis for the integration. A radical shift can be observed, from the research of synthetic set of principles – as those established on the EU Charter of Fundamental Rights – to a deeply technical and detailed normative production. The regulation on safety and healthy workplaces is one of the best point of view to study this change. Far from calling into question the unbalanced positions between the parties in contemporary labour relationships, the European strategy for workers' protection move through procedural issues and voluntary obedience to the soft law instruments. In the past, the legal doctrine described the creation of a multilevel architecture of institutions, sometimes implemented in a top-down approach. Along with this, recently, it was implemented the establishment of common organizational standards associated to a specific system of corporate governance to pursue a better integration between business and fundamental rights. ; Após o Summit de Lisboa de 2009, toda a questão dos direitos fundamentais na União Europeia tomou uma nova conotação. Os interesses econômicos locais e os protestos sociais – em oposição a "agenda neoliberal" promovida pelas instituições europeias – têm desempenhado um papel importante em parar a execução do "Tratado Constitucional" e impulsionaram uma mobilização anti-Euro. No enquanto isso, os organismos europeus e as empresas transnacionais instalaram uma base nova e alternativa para a integração. Uma mudança radical pode ser observada, a partir da pesquisa de um conjunto (ainda) sintético de princípios – como os estabelecidos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – para uma produção normativa profundamente técnica e detalhada. A regulação da segurança no lugar de trabalho é um dos melhores pontos de observação para estudar a transformação mencionada. Longe de pôr em causa as posições desequilibradas entre as partes nas relações de trabalho contemporâneas, a estratégia europeia para a proteção da saúde dos trabalhadores prefere as questões procedimentais e a adesão voluntária aos instrumentos de soft law. No passado, a doutrina jurídica descrevia a criação de uma arquitetura multi-nível de instituições, as vezes implementada por meio de uma abordagem de cima para baixo (top-down approach). Junto com isso, recentemente, teve a implementação de padrões organizacionais comuns para a criação de um sistema específico de governança corporativa, finalizado a buscar uma melhor integração entre os negócios e os direitos fundamentais.
The production of biofuels is strongly supported all over the world as a renewable energy source for reducing dependence on the unstable oil market. Bioethanol, the main biofuel produced in the world, is widely used to power vehicles in both the USA and Brazil, but concerns exist in both places regarding its sustainability. In Brazil, it is produced from a by product of the sugar cane industry, while in the USA it is manufactured from food crops. The production of biogas and biodiesel is growing rapidly, but neither has outpaced the production of bioethanol. The European Union (EU) is greatly interested in this issue, and in 2011 adopted an extensive strategy to reduce carbon dioxide emissions related to transport by 60% by the year 2050. In order to achieve this result, the current European transportation system must be transformed. This ambitious goal will require the implementation of complex measures including the reduction of fossil fuels in favor of renewable fuels. This program has various options regarding the development of biofuels (e. g., biogas, bioethanol and biodiesel) and their related technologies, which are still on trial (mainly regarding the bioethanol production), and must also analyze their sustainability from a social and economic standpoint. The paper discusses the use of biofuels for transport in the European setting, and shows that their sustainability may result in relevant negative social effects due mainly to the use of land for energy crops (e.g., change of food price and world food shortage). ; A produção de biocombustíveis é fortemente reconhecida em todo o mundo como uma fonte de energia renovável para reduzir a dependência do mercado instável do petróleo. Bioetanol, o principal biocombustível produzido no mundo, é largamente utilizado para a mobilidade no Brasil, e também nos EUA, mas com diferenças de sustentabilidade, porque no Brasil ele é produzido a partir de um subproduto da indústria de cana-de-açúcar, enquanto nos EUA é fabricado com culturas alimentares. Biogás e biodiesel estão crescendo rapidamente, mesmo que em um nível muito menor do que o bioetanol. A União Europeia (UE) observa este assunto com grande interesse e, há dois anos, adoptou uma ampla estratégia para reduzir em 60% as emissões de dióxido de carbono no setor de transporte, até o ano 2050. A fim de alcançar esse resultado, será necessária a transformação do atual sistema europeu de transportes. A ambiciosa meta implicará em medidas complexas, incluindo a limitação do uso de combustíveis fósseis em favor de combustíveis renováveis. Este programa abre várias possibilidades de desenvolvimento dos biocombustíveis (ou seja, biogás, bioetanol e biodiesel). Para concretizar este avanço, é preciso se desenvolver tecnologias de nova geração em fase de experimentação (principalmente para a produção de bioetanol a partir de resíduos florestais), bem como a análise da sustentabilidade econômica e social desta nova fonte de combustível. Este artigo trata da utilização de biocombustíveis nos transportes no cenário europeu e mostra que a produção de biocombustíveis pode aumentar efeitos sociais negativos relevantes, principalmente ligados ao uso da terra para culturas energéticas em vez de alimentos com efeitos sobre o preço de mercado e da escassez mundial de alimentos. ; The production of biofuels is strongly supported all over the world as a renewable energy source for reducing dependence on the unstable oil market. Bioethanol, the main biofuel produced in the world, is widely used to power vehicles in both the USA and Brazil, but concerns exist in both places regarding its sustainability. In Brazil, it is produced from a by product of the sugar cane industry, while in the USA it is manufactured from food crops. The production of biogas and biodiesel is growing rapidly, but neither has outpaced the production of bioethanol. The European Union (EU) is greatly interested in this issue, and in 2011 adopted an extensive strategy to reduce carbon dioxide emissions related to transport by 60% by the year 2050. In order to achieve this result, the current European transportation system must be transformed. This ambitious goal will require the implementation of complex measures including the reduction of fossil fuels in favor of renewable fuels. This program has various options regarding the development of biofuels (e. g., biogas, bioethanol and biodiesel) and their related technologies, which are still on trial (mainly regarding the bioethanol production), and must also analyze their sustainability from a social and economic standpoint. The paper discusses the use of biofuels for transport in the European setting, and shows that their sustainability may result in relevant negative social effects due mainly to the use of land for energy crops (e.g., change of food price and world food shortage).
No despontar do novo milênio, as necessidades em saúde dos países pobres além de não terem diminuído parecem ter piorado, devido a uma complexa interação entre vários fatores, que resulta em agudas iniquidades, num mesmo país e entre os países. Essa situação crítica questiona, mais uma vez, a cooperação internacional para o desenvolvimento e estimula a reflexão. Nesse processo, a cooperação Sul-Sul tem ganhado crescente importância. No início do século XXI, a cooperação internacional, principalmente no âmbito Sul-Sul, passou a ocupar um lugar estratégico na política externa brasileira e a saúde é considerada um tema prioritário nessa agenda. Este artigo discute a concepção brasileira de "cooperação estruturante em saúde" entre os países em desenvolvimento. Apresenta uma breve revisão histórica sobre a cooperação para o desenvolvimento e a cooperação em saúde; elabora o conceito de "cooperação estruturante em saúde", discute a proposta brasileira formulada ao longo da última década e a sua implementação até o presente momento. A abordagem brasileira está centrada no conceito de "construção de capacidades para o desenvolvimento", mas inova em dois aspectos: integra formação de recursos humanos, fortalecimento organizacional e desenvolvimento institucional; e rompe com a tradicional transferência passiva de conhecimentos e tecnologias. É cedo para avaliar o seu impacto, mas essa cooperação vem sendo implementada com base em cinco aspectos estratégicos, políticos e técnicos interrelacionados: (a) priorização da cooperação horizontal; (b) foco no desenvolvimento de capacidades em saúde; (c) iniciativas coordenadas no contexto regional; (d) forte envolvimento de ministros da saúde na construção de consensos estratégicos e políticos; e (e) estimulo à parceria entre saúde e relações exteriores. _____________________________________________________________________________________________ ABSTRACT ; At the dawn of the new millennium, not only have poor countries' health needs not diminished, but they seem to have worsened due to a complex interplay among many factors that result in huge inequities within and between countries. This critical situation calls international development cooperation into question once again and prompts new thinking. In this process, South-South cooperation has steadily gained importance. At the start of the 21st century, international – particularly South-South – cooperation has come to occupy a strategic place in Brazilian foreign policy, and health is a priority item on this agenda. This paper examines the Brazilian conception of horizontal "structural cooperation in health". It presents a brief historical review of international development cooperation and health cooperation, explores the concept of "structural cooperation in health", and discusses the Brazilian proposal formulated over the past decade and its implementation to date. This Brazilian approach centers on the concept of "capacity building for development", but innovates in two respects: by integrating human resource development with organisational and institutional development and by breaking with the traditional passive transfer of knowledge and technology. It is still early to evaluate its impact, but this cooperation has been implemented on the basis of five interrelated strategic, political and technical considerations: (a) priority for horizontal cooperation; (b) focus on developing health capabilities; (c) coordinated initiatives in the regional context; (d) strong involvement of health ministers in building strategic and political consensus; and (e) encouraging partnership between ministries of health and foreign relations.
In this article we assume that educational reforms, particularly in the European Union, since the 1990s have been guided by the recommendations of international organizations that emphasize the centrality of education and its ability to guarantee employability, to avoid social exclusion, to promote citizenship and personal development. In the search for new ways to explore the realities linked to public education policies, this article aims to contribute to a better understanding of the concept of complexity and to deepen an approach that allows a new intelligibility of complex systems, such as public policies in educational sphere. ; En este artículo asumimos que las reformas educativas, particularmente en la Unión Europea, desde la década de 1990 se han guiado por las recomendaciones de organizaciones internacionales que enfatizan la centralidad de la educación y su capacidad para garantizar la empleabilidad, para evitar la exclusión social. , para promover la ciudadanía y el desarrollo personal. En la búsqueda de nuevas formas de explorar las realidades vinculadas a las políticas de educación pública, este artículo tiene como objetivo contribuir a una mejor comprensión del concepto de complejidad y también profundizar un enfoque que permita una nueva inteligibilidad de los sistemas complejos, como las políticas públicas en la esfera educativa. ; Neste artigo partimos do pressuposto que as reformas educativas, em particular na União Europeia, desde os anos 1990 têm sido pautadas pelas recomendações de organismos internacionais que acentuam a centralidade da educação e a sua capacidade de garantir a empregabilidade, de evitar a exclusão social, de promover a cidadania e o desenvolvimento pessoal. Na procura de novas formas de explorar as realidades ligadas às políticas públicas de Educação, este artigo tem por objetivo, contribuir para uma melhor compreensão do conceito de complexidade e também, aprofundar uma abordagem que permita uma nova inteligibilidade dos sistemas complexos, como são as políticas públicas na esfera educativa.
