The historical document presented here was written on 7 Feb 1935 by the Portuguese Ambassador to Spain, Luiz Teixera de Sampayo. Addressed to the Portuguese Minister of Foreign Affairs, it constitutes an important testimonial of economic & political relations between Portugal & Spain, as well as of the current political situations in both countries, at that time. It was deposited in the Historical-Diplomatic Archives of the Ministry of Foreign Affairs after the ambassador's death. Adapted from the source document.
This paper analyzes the functioning of the Centro de Informacoes do Exterior (CIEX), an agency linked to the Ministry of Foreign Affairs (Itamaraty) and National Intelligence Service (SNI), which was charged with spying political opponents of the Brazilian military regime exiled in neighboring countries. The study aims at examining one component of the repressive system set by the Brazilian dictatorship that had a relative degree of interaction with other military dictatorships in the region of the Southern Cone. The article demonstrates that the Ministry of Foreign Affairs cooperated intensively with the Brazilian military regime. Adapted from the source document.
Samuel Phillips Huntington (1927-2008) is perhaps best known for his The Clash of Civilizations and the Remaking of the World Order (1996), an amplification of a thesis originally published in the journal Foreign Affairs (1993) on post-Cold War politics. He was, however, a prolific writer on politics & world affairs. This article recounts his career & briefly discusses his most important works. Adapted from the source document.
This article reflects on the changes introduced by the Lisbon Treaty upon the common foreign policy & security domain as well as that of principles. It also examines the communitarian & intergovernmental nature of the EU, underlining the creation of the High Representative for Foreign Affairs & Security Policy, & identifies the policy of rapprochement to the citizens which mainly results from the strengthening of the power of the European Parliament. Adapted from the source document.
The article deals with Brazilian participation, as a non-member State, in the activities of the International Refugee Organization (IRO). The author examines first the historical, political & legal context of both the establishment & the mandate of the IRO. He then uses primary sources researched at the Historical Archive of the Brazilian Ministry of Foreign Affairs to analyze the internal decision-making, enforcement & outcomes of Brazilian foreign policy relating to the protection of refugees between 1946 & 1952. References. Adapted from the source document.
This article aims to analyze the role of Mario Soares, Minister of Foreign Affairs of the first interim government, at the beginning of the process of decolonization. Their action originate an impact on the acceleration of that process, anticipated and made clear the tension between president Spinola and the MFA, and contributed to transform the Guinean case in a model to other territories. Adapted from the source document.
O governo de Jair Bolsonaro iniciou-se em 2019. Desde sua campanha eleitoral, eram notáveis algumas opiniões e prioridades distintas daquelas trazidas pelos 14 anos de governo do Partido dos Trabalhadores (PT). A constância da política externa brasileira já havia sido quebrada com a entrada do presidente interino Michel Temer em 2016 no país, mas o governo Bolsonaro trouxe novas rupturas. A política externa é a via fundamental para a cooperação com outros Estados, originando acordos, projetos e vantagens comerciais. Essas relações são estabelecidas a partir de imagens que são projetadas do Estado, onde são evidenciadas suas preferências e focos, assim como se discursa como se deseja que os outros o enxerguem. Dessa forma, este artigo realizou análise documental de duas alocuções proferidas pelo chanceler Ernesto Araújo: uma em uma reunião do G20 e outra em uma reunião do BRICS, ambas ocorridas em 2020. O intuito do trabalho foi determinar qual a imagem do Brasil que está sendo projetada internacionalmente, por meio deste ator específico, considerando que o Ministro das Relações Exteriores carrega uma grande responsabilidade em relação a isso em suas aparições públicas e discursos. A partir das análises, conclui-se que as alocuções de Araújo contribuíram para uma imagem de unilateralismo, nacionalismo, preferência ao bilateralismo em detrimento do multilateralismo, e uma não credibilidade em relação às organizações multilaterais e suas recomendações, com fortes sugestões de reforma dessas instituições.
A água tem papel vital para a vida humana e múltiplos usos. Sua ocorrência não se limita às fronteiras políticas dos países, o que leva ao fato de que quase metade da superfície terrestre é abarcada por águas transfronteiriças na forma de rios, lagos e águas subterrâneas. Dado seu caráter transfronteiriço, a gestão, o planejamento e o compartilhamento são desafios complexos para as nações ribeirinhas. Tensões sociais, econômicas e políticas emergem facilmente neste cenário, que abrange questões de qualidade, quantidade e alocação dos recursos hídricos, e mostram que as discussões relacionadas à água são intrinsecamente políticas por natureza. Também mostram que a cooperação e o conflito hídrico coexistem em um continuum nessas relações. Levando em consideração o aumento da demanda por água, argumenta-se que é preciso que haja arranjos cooperativos entre os países ribeirinhos para garantir a sustentabilidade, resiliência e uso equânime das águas compartilhadas. Visando prevenir conflitos, administrar tensões e promover o desenvolvimento sustentável das águas transfronteiriças, defende-se a difusão da cooperação hídrica transfronteiriça e a diplomacia da água para as regiões abarcadas por bacias, rios, lagos ou águas subterrâneas transfronteiriças. Por meio de uma abordagem multidisciplinar e utilizando-se de conceitos das relações internacionais, ciência política, direito e geografia, esse artigo fornecerá uma compreensão teórica acerca da cooperação hídrica transfronteiriça e da diplomacia da água. Objetiva-se contribuir para o estabelecimento, desenvolvimento e avanço de arranjos cooperativos mais justos, fortes, inclusivos, eficazes e eficientes para as águas transfronteiriças.
O presente trabalho apresenta criticamente como foi se formando a atual estrutura histórica de governança da internet (GI) ocidental e analisa tal ordem vigente, através do arcabouço da Teoria Crítica (TC) das Relações Internacionais (RI) e da perspectiva de um acadêmico posicionado no Sul Global, para perguntar como essa ordem surgiu e se desenvolveu. Tem-se como objetivo avaliar o seguinte argumento central: a dinâmica neoliberal capturou a natureza inicial comunitária da internet tanto através de iniciativas estatais (Estados Unidos) quanto privadas (grandes empresas de dados)? Se sim, o modelo de governança privatizada ocidental em vigência supre as demandas dos países do Sul Global com relação ao futuro da internet? Para cumprir com o propósito crítico do trabalho, observam-se os pontos nevrálgicos dessa trajetória de constituição da GI no Ocidente, sempre da perspectiva de uma necessidade do Sul Global de reformar tal modelo observando nossas necessidades enquanto Estados e cidadãos. Alguns desses pontos são: a expertise detida pelo setor privado; a localização geográfica das empresas de dados; o papel dos Estados nas mesas de negociação multistakeholder; a pouca infraestrutura técnica do Sul Global; o design da internet. As metodologias a serem utilizadas são a revisão bibliográfica para apontar o desenvolvimento histórico citado e, a seguir, o método das estruturas históricas de Robert Cox. Este último será utilizado para avaliar a estrutura histórica hegemônica e apresentar uma proposta contra-hegemônica, ambas decorrentes da análise desse desenvolvimento histórico da GI ocidental.
The official counsel of the Portuguese Ministry of Foreign Affairs in charge of the ED treaty final negotiations writes about the new Lisbon Treaty. The new treaty is but the last stage of a slow process of reorganization of the European project which started back in 1992, with the Maastricht Treaty. Two issues were stake in the final negotiations: it was not possible to depart from the substance of the EU Constitutional treaty land it should be rewritten so as to be unreadable. The opacity of the new treaty may yet have negative consequences & will certainly not cone political mobilization of European Citizens. Adapted from the source document.
In spite of the uncertainties that surround future predictions in a rapidly changing world, the author attempts to draw a sketch of the events the next 25 years may reserve both for Brazil and the world in the era of globalization. Several trends that are liable to influence the course of foreign affairs worldwide are reviewed, such as homogenization, unipolarism and intensification of regional integration. The author then analyzes the insertion of Brazil into the international scene - which has been greatly enhanced in recent years thanks to the success of the "Plano Real" - and emphasizes the need for development not only in the economic but also in the social sphere. (Polit Externa/DÜI)
A internacionalização tem sido consolidada como critério de qualidade e como recurso para que as universidades respondam às exigências de um contexto mundial dinâmico e complexo, preparando os estudantes para um mundo do trabalho sujeito a crises e mudanças. A emergência do conhecimento sem fronteiras num espaço globalizado, coloca para a educação superior imperativos de projetar progresso e prosperidade, buscar a inovação e minimizar a incerteza com vistas a um futuro melhor para todos. Entretanto, esses mesmos imperativos são produzidos dentro de estruturas políticas que, ao longo dos anos, fomentaram mais dificuldades do que soluções. Há uma enorme preocupação sobre os riscos de reproduzir as relações desiguais de poder, a ameaça de homogeneização cultural e o enfraquecimento do intercâmbio cultural, em favor de relações predominantemente econômicas ou de orientação política, que podem resultar numa perda de rumo da internacionalização do ponto de vista acadêmico e social. Neste contexto, emergem inquietações: a globalização permite o sonho de um só mundo e uma cidadania universal? Seria a globalização destrutiva de equilíbrios e identidades ou um novo horizonte de solidariedade? O que distingue globalização e internacionalização? Partindo de uma perspectiva interacionista e compreensiva, este estudo teórico e reflexivo, assume um caráter exploratório e baseia-se em recursos bibliográficos. Numa perspectiva interdisciplinar, a proposta objetiva elevar as reflexões apresentadas ao lugar do debate sobre a internacionalização e de novos caminhos para seu desenvolvimento e para a cooperação acadêmica internacional.
A análise da relação entre México e EUA na gestão do fluxo migratório das caravanas centro-americanas, realizada neste paper busca promover um debate a respeito dos processos de mudança necessários para a efetiva implementação de uma perspectiva feminista na política externa por parte do governo de López Obrador. O anúncio mexicano da implementação de uma Política Externa Feminista, entre os anos 2020-2024, deve considerar que este paradigma, de maneira implícita, demanda uma ética que considera experiências e capacidades de atores tradicionalmente excluídos da arena internacional. Que, por sua vez, só é viável quando agência, estruturas e práticas permitem a congruência e coesão entre discursos oficiais e políticas implementadas, caso contrário há uma narrativa feminista que reflete em práticas opressoras. Para analisar esta conjuntura foi desenvolvida pesquisa bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa, ponderando as delimitações da Nova Política Migratória mexicana, bem como a narrativa oficial em torno da adoção da Política Externa Feminista. Contempla-se ainda a difusão midiática em torno da gestão da fronteira com os EUA de modo a contrapor práticas e discursos. Assim, foi possível concluir que, ainda que o México tenha estrutura institucional e liderança política para a transformação do status-quo, a balança de poder desigual nas Relações Internacionais não favorece ações efetivamente feministas. Podendo ainda argumentar que a lacuna no exercício da ética feminista na administração da migração na fronteira Norte pode ser resultado da deficiência de políticas correlacionais entre os Estados, que reforça a narrativa da securitização e hierarquização dos povos.
