Suchergebnisse

The legal regulation of health professions is part of a public health policy and contributes to the establishment of a quality health system accessible to all. However, it has long been monopolized by professional bodies, mainly the medical profession, defending a liberal system and a legal autonomy of professions. The legal regulation of health still suffers today but tends more and more to become the business of all citizens. ; A regulação jurídica das profissões de saúde faz parte de uma política de saúde pública e contribui para o estabelecimento de um sistema de saúde de qualidade e acessível a todos. No entanto, há muito tempo, as questões regulatórias são monopolizadas por entidades profissionais, principalmente pelos conselhos médicos, que defendem um sistema liberal e a autonomia jurídica das profissões. A regulação das profissões de saúde na França ainda é precária, porém, tende a se tornar cada vez mais um assunto de interesse de todos os cidadãos. ; La régulation juridique des professions de santé s'inscrit dans une politique de santé publique et participe de la mise en place d'un système de santé de qualité accessible à tous. Elle a cependant été longtemps accaparée par des corps professionnels, essentiellement le corps médical, défendant un système libéral et une autonomie juridique des professions. L'organisation professionnelle de la santé s'en ressent encore aujourd'hui mais tend de plus en plus à devenir l'affaire de tous les citoyens.

This article aims to analyse the legal teaching in France. Our approach is guided by a double perspective: the distinction between critical and mundane schools and the notion of crisis, brought from political science. After a brief historical introduction, we will demonstrate how, in the twentieth century, the legal teaching developed itself and produced what we call "classical legal teaching model". Our focus, departing from that double perspective, aim to a dynamics where great social transformations cause strong impact in French university and, on the other hand, how the body of law scholars, to keep their domination position, get to transmit throw the crisis the elements that guarantee that domination, on the "legal science specificities" pretext. Heritage is the political science brought key-concept to understand that dynamics and the classic model production. Our conclusion is an attempt to confront that dynamics with the issues that the legal teaching faces nowadays – specially the discipline loss of centrality – asking the question of how this new crisis will be faced by The Law Schools. ; O presente artigo tem por objetivo analisar o ensino jurídico na França. Nosso olhar é guiado por uma dupla perspectiva: a distinção entre faculdades críticas e mundanas e a noção de crise, trazida da ciência política. Após brevíssima introdução histórica, demonstraremos como, nas duas metades do século xx, o ensino jurídico se desenvolveu e produziu o que chamamos de modelo clássico de ensino do direito. Nosso foco, a partir dessa dupla perspectiva, aponta para uma dinâmica em que grandes transformações sociais causam significativo impacto na universidade francesa, e, em contrapartida, para como o corpo de juristas, a fim de se manter na posição dominante, consegue transmitir, através das crises, os elementos que garantem essa dominação, calcados nas especificidades da ciência jurídica. O conceito-chave para compreender esta dinâmica e que ao fim produzirá o modelo clássico é o de herança, também trazido da ciência política. Em conclusão, tentaremos confrontar essa dinâmica com as questões que o ensino jurídico francês enfrenta hoje – mormente relacionadas à perda de centralidade da disciplina –, lançando o questionamento de como essa nova crise será enfrentada pelas faculdades de direito.

Le droit de l'Union Européenne est fondé sur la garantie de la liberté de circulation des personnes, des marchandises, des capitaux et des services. D'autres impératifs sont venus s'ajouter à la garantie de ces libertés, dont la garantie d'un niveau élevé de protection de la santé humaine. Pour concilier ces objectifs, il est notamment nécessaire de s'assurer que les professionnels de santé souhaitant délivrer des prestations dans l'Union Européenne disposent de qualifications suffisantes. Chaque Etat membre de l'Union reste en principe maître de l'organisation générale de son système de santé. Mais le droit de l'Union Européenne peut parfois inciter voire obliger les Etats à modifier certaines limites de compétence entre professionnels. ; European Union law is based on guaranteeing the free movement of people, goods, capital and services. Other requirements were added to these freedoms, including the ensure of a high level of protection for human health. To reconcile these objectives, it is essential to ensure that health professionals who provide services throughout the European Union are sufficiently qualified. In principle, each Member State is responsable for the general organization of its health system. However, European Union law may, in many cases, encourage or even oblige States to modify certain limits of competence among the health professions. ; O direito da União Europeia baseia-se na garantia da livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços. Outros quesitos foram adicionados a essas liberdades, incluindo a garantia a um elevado nível de proteção da saúde humana. Para conciliar esses objetivos, é especialmente necessário assegurar que os profissionais de saúde que prestam serviços na União Europeia sejam suficientemente qualificados. Em princípio, cada Estado-membro é responsável pela organização geral de seu sistema de saúde, mas a legislação da União Europeia pode, em muitos casos, estimular ou mesmo obrigar os Estados a modificarem certos limites de competência entre as profissões de saúde.

Discutem-se aqui as questões envolvidas na polêmica que agitou a França em 2000, quando professores, alunos, governo e sociedade em geral se juntaram em dois campos adversários sobre o ensino de literatura: ensino novo x cursus clássico. Neste ensaio, procura-se situar a questão de uma perspectiva histórica e identificar desafios que sejam fundamentais para a literatura e o ensino, tentando ver em que medida ambos os campos adversários contribuem para uma discussão que é hoje premente em todo o mundo ocidental. A propalada crise do ensino de francês é discutida a partir da argumentação de que a crise está como sempre esteve e como ainda estará, uma vez que as mentalidades não evoluem no mesmo ritmo que as reformas institucionais, as leis, os programas, as instruções oficiais que pretendem regê-las. Para argumentar em prol dessa posição, investigam-se na história do ensino francês os momentos de crise, suas razões e suas soluções. Enfocando sempre a literatura, discutem-se por fim as mudanças do ensino nos anos 1970 do século findo, as quais deram origem às alterações propostas pelos novos documentos oficiais, alvo da polêmica que ainda hoje reverbera fortemente entre a intelectualidade. O texto termina propondo uma tomada de consciência das tensões existentes, visando a um entendimento e não ao apego a posições extremadas, as quais não são capazes de trazer solução para o problema. ; We discuss here the issues involved in the controversy that agitated France in 2000, when teachers, students, government, and society at large gathered around two opposing opinions about the teaching of literature: the new teaching against the classical cursus. In the present essay the situation is examined from a historical perspective, and challenges are identified that are fundamental both for literature and for its teaching, trying to devise to what extent those two camps contribute to a discussion that is urgent today throughout the Western world. The much publicized "crisis" of the teaching of French is discussed based on the argument that the "crisis" is today as it has always been, and as it still shall be, since the mentalities do not evolve at the same pace as the institutional reforms, laws, programs, and official instructions that strive to govern them. To argue for such position, an investigation is made, in the history of French teaching, of the moments of "crisis", their reasons and solutions. Always focusing on the literature, we finally discuss the changes occurred in the teaching during the 1970s, which gave origin to the alterations proposed by the new official documents, at the heart of the controversy that still rages among intellectuals. The text concludes by defending that we should be aware of the existing tensions, aiming at a common understanding and not to the clinging to extreme positions, which are incapable of finding solutions to the problem.

Este artigo busca analisar o impacto provocado pela greve do funcionalismo público francês de novembro/dezembro de 1995 sobre o processo de reforma da previdênciasocial então em curso no Brasil. Seu objetivo específico é verificar a acolhida que o movimento grevista na França encontrou junto a intelectuais e lideranças sindicais brasileiras. Para isso, o texto apresenta, em linhas gerais, o contexto político em que o processo de reforma da previdência se desenrola, bem como os projetos em discussão,a fim de traçar um paralelo entre os dois países em questão. ; This article tries to analyze the impact of the French public employees' strikeof November and December of 1995 on the process of social pension reform that was then taking place in Brazil. Its specific objective is to underscore thepositive response the strike movement received from Brazilian intellectuals and union leaders. The text presents, in a general manner, the political contextin which the process of pension reform developed, as well as the plans under discussion, in order to establish parallels between the two countries in question.

Neste excerto de um curso no Collège de France em 1999, Pierre Bourdieu mostra como as opções estéticas e temáticas da arte de Édouard Manet inauguraram uma ruptura com a produção artística de seu tempo e representaram um desafio às normas impostas pelo academicismo conservador e pelo Estado.

The military 1964 coup d'Etat did not damage the Franco-Brazilian political relations. On the contrary, the arrival of a new group to power was seen by the French authorities as a sign of increased stability in Brazilian politics. For them, everything seemed to point to an improvement in bilateral relations. Although military intervention has been seen at first with suspicion, soon after Castelo Branco election, the new regime, which apparently would have a short duration, was recognized by the French government. Even if the economic Franco-Brazilian relations did not represent a priority area for either of them, the French cultural models have always been crucial for the formation of Brazilian national elites. There was a constant commitment by the Brazilian authorities that the relations with that country were not affected by the internal political environment. In this sense, the Brazilian Foreign Ministry, through its diplomatic representation in Paris, played a key role regarding the preservation of the Brazilian image in France. In that context, Brazilian diplomats were engaged in preventing the dissemination of news about the repressive practices of the military regime and at the same time, struggled continuously to spread a positive picture of the Brazilian government, which should not, under any circumstances, be identified as an authoritarian regime. ; El golpe militar de 1964 no perjudicó las relaciones políticas franco-brasileñas. Contrariamente, la llegada de un nuevo grupo al poder fue vista por las autoridades francesas como un signo de mayor estabilidad en la política brasileña. Para ellos, todo parecía apuntar a una mejora de las relaciones bilaterales. Aunque la intervención militar fue vista, al principio, con cierta desconfianza, poco después de la elección de Castelo Branco, el nuevo régimen, que aparentemente tendría una corta duración, fue reconocido por el gobierno francés. Aunque las relaciones económicas y comerciales franco-brasileñas no representaban un área prioritaria para ninguno de los dos países, los modelos culturales franceses siempre fueron cruciales para la formación de las élites nacionales. Hubo un empeño constante por parte de las autoridades brasileñas para que las relaciones con ese país no fueran afectadas por la coyuntura interna. En ese sentido, el Itamaraty, por medio de su representación diplomática en París, ejerció un papel fundamental en lo que concierne a la preservación de la imagen brasileña en Francia. En ese contexto, los diplomáticos brasileños estuvieron empeñados en impedir la divulgación de noticias sobre las prácticas represivas del régimen militar y, al mismo tiempo, se esforzaban continuamente para propagar un cuadro positivo del gobierno brasileño, que no debería, en ninguna hipótesis, ser identificado como un régimen autoritario. ; O golpe militar de 1964 não prejudicou as relações políticas franco-brasileiras. Contrariamente, a chegada de um novo grupo ao poder foi vista pelas autoridades francesas como um sinal de maior estabilidade na política brasileira. Para eles, tudo parecia apontar para uma melhoria das relações bilaterais. Embora a intervenção militar tenha sido vista, de início, com alguma desconfiança, logo após a eleição de Castelo Branco, o novo regime, que aparentemente teria uma curta duração, foi reconhecido pelo governo francês. Mesmo que as relações econômicas e comerciais franco-brasileiras não representassem uma área prioritária para nenhum dos dois países, os modelos culturais franceses sempre foram cruciais para a formação das elites nacionais. Houve um empenho constante por parte das autoridades brasileiras para que as relações com aquele país não fossem afetadas pela conjuntura interna. Nesse sentido, o Itamaraty, por meio de sua representação diplomática em Paris, exerceu um papel fundamental no que concerne à preservação da imagem brasileira na França. Naquele contexto, os diplomatas brasileiros estiveram empenhados em impedir a divulgação de notícias sobre as práticas repressivas do regime militar e, ao mesmo tempo, esforçavam-se continuamente para propagar um quadro positivo do governo brasileiro, que não deveria, em hipótese alguma, ser identificado como um regime autoritário.

O artigo apresenta um balanço das mais recentes descobertas documentais relativas ao sociólogo francês Émile Durkheim, e reflete sobre seu impacto na reavaliação, seja ela histórica e/ou teórico-metodológica, de seu legado. Almeja-se armar o leitor frente à leitura de sua correspondência com Salomon Reinach, enfatizando particularmente o debate sobre o tema do totemismo, que é um dos eixos centrais de As formas elementares da vida religiosa, obra que neste ano completa seu centenário de publicação, e o envolvimento de Durkheim no Caso Dreyfuss, que representa um dos principais aspectos de seu engajamento político.

Cette thèse analyse le régime juridique des coopératives brésiliennes et des coopératives françaises à partir de leur principe plus remarquable: la double qualité d'associé et d'usager de la société coopérative. Elle vérifie la modalité selon laquelle sont réalisés l'engagement sociétaire et l'engagement de coopération dans les deux pays, en présentant les contrastes et les convergences entre les deux systèmes juridiques, ayant comme objectif contribuer à la modernisation du droit coopératif français et brésilien. On remarque les nouvelles modalités de renforcement du capital, tel comme réalisées en France et la notion d'acte coopératif brésilien, inexistant en France. L'adoption du modèle français de contrat de coopération, est présentée comme une alternative pour le système brésilien, dans l'objectif de garantir l'efficacité des engagements opérationnels réalisés par la coopérative et par le coopérateurs. L'adoption des éléments de l'acte coopératif, tel comme pratiqué au Brésil pourra se révéler comme important mécanisme en France lors du processus de qualification du contrat de coopération

Objective: To identify characteristics associated with the adoption of financial management practices by farmers in the Triângulo Mineiro. Methodology: A questionnaire was applied to 113 farmers in 20 cities of the Triângulo Mineiro. To the hypothesis test, it was use multivariate regression analysis. After obtaining the results, additional tests, which included the use of interaction variables and factor analysis, it were perform to verify the robustness of the model. Results and contributions of the article: The study identified that the age of the producer, knowledge of production costs, participation in training on financial management and the perception of the financial management relevance are factors related to the adoption of related practices to this management. The possible contributions of this study lie in understanding the managerial characteristics of rural producers in an important Brazilian agribusiness region, as well as revealing information that may support government strategies, rural unions and cooperatives, financial institutions and others interested in improving rural management. ; Objetivo do trabalho: Identificar características associadas à adoção de práticas de gestão financeira por produtores rurais do Triângulo Mineiro. Método: Aplicou-se questionários a 113 produtores rurais de 20 cidades do Triângulo Mineiro. O teste das hipóteses foi realizado a partir da análise de regressão multivariada. Após a obtenção dos resultados, testes adicionais, que abrangeram a utilização de variáveis de interação e a análise fatorial, foram realizados para verificar a robustez do modelo. Resultados e contribuições do artigo: Identificou-se por meio deste estudo que a idade do produtor, o conhecimento dos custos de produção, a participação em treinamento sobre gestão financeira e a percepção sobre a relevância da gestão financeira são fatores relacionados à adoção de práticas relacionadas a esta. As possíveis contribuições deste estudo residem na compreensão das características gerenciais de produtores rurais de uma importante região do agronegócio brasileiro, além de revelar informações que podem subsidiar estratégias do poder público, sindicatos rurais, cooperativas rurais, instituições financeiras e demais interessados no aperfeiçoamento da gestão rural.

Diversas organizações internacionais desempenharam um papel crítico contra o uso tradicional do termo especial em educação. A educação integradora e, posteriormente, a Educação Inclusiva foram valorizadas, bem como a diversidade dos alunos. A Itália representa um caso específico por sua política de integração radical de 1977. A França apresenta um caleidoscópio de instituições e de profissionais, herdado das raízes históricas da Educação Especial. A lei de 2005 não faz mais referência à Educação Especial, e a lei de 2013 reconhece a inclusão escolar de toda criança. Usos paradoxais do especial ainda permanecem na Itália e no Brasil. Por fim, nós nos interrogamos sobre as relações entre a ética e a democratização. ; Several international organizations have played a critical role arguing against the traditional use of the term special in education. Integrated education and, subsequently, inclusive education were valued, as well as student diversity. Italy is a specific case for its radical 1977's integration policy. France presents a kaleidoscope of institutions and professionals, inherited from the historical roots of Special Education. The 2005's law no longer mentions Special Education, and the 2013's law recognizes the inclusion of every child in school. Paradoxical uses of the special still remain in Italy and Brazil. Finally, we addressed the issue of the relationship between ethics and democratization.