O Primeiro Programa Internacional de Capacitação para Enfermeiros no Estudo do Fenômeno das Drogas nas Américas é resultado de uma parceria entre a Comissão Interamericana para o Controle do Abuso das Drogas (CICAD) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Faculdade de Enfermagem da Universidade de Alberta, com apoio financeiro do Governo do Canadá. O programa foi dividido em duas partes. A primeira parte do programa foi realizada na Universidade de Alberta em Edmonton, Alberta, Canadá. Compreendeu a capacitação em metodologias de pesquisa na Faculdade de Enfermagem, que levou à preparação de quatro propostas de pesquisas multicêntricas para a redução da demanda de drogas nos países de origem dos onze participantes no programa. A segunda parte do programa estava relacionada à implementação de propostas de pesquisa multicêntricas em sete países da América Latina e no Canadá. Este programa apresentou expertise em metodologias de pesquisa a membros de Escolas de Enfermagem latino-americanas e introduziu expertise latino-americana a membros de uma Faculdade de Enfermagem canadense. O Primeiro Programa Internacional de Capacitação para Enfermeiros no Estudo do Fenômeno das Drogas nas Américas estimulou o tipo de respeito intercultural e apreço mútuo necessário para confrontar o problema de saúde global do abuso das drogas lícitas e ilícitas. ; El Primer Programa Internacional de Capacitación en Investigación para Enfermeros en el Estudio del Fenómeno de las Drogas en las Américas resultó de una colaboración entre la Comisión Interamericana para el Control del Abuso de Drogas (CICAD) de la Organización de los Estados Americanos (OEA) y la Facultad de Enfermería en la Universidad de Alberta, con apoyo financiero del Gobierno de Canadá. El programa fue dividido en dos partes. La primera parte del programa se organizó en la Universidad de Alberta en Edmonton, Alberta, Canadá. Abarcó la capacitación en metodologías de investigación en la Facultad de Enfermería, que llevó a la preparación de cuatro propuestas de investigación multicéntrica con vistas a la reducción de la demanda de drogas en los países de origen de los once participantes en el programa. La segunda parte del programa estaba relacionada a la implementación de propuestas de investigación multicéntrica en siete países de América Latina y en Canadá. Este programa presentó conocimientos especializados en metodologías de investigación a miembros de Escuelas de Enfermería latinoamericanas e introdujo los conocimientos especializados latinoamericanos a miembros de una Facultad de Enfermería canadiense. El Programa Internacional de Capacitación en Investigación para Enfermeros en el Estudio del Fenómeno de las Drogas en las Américas estimuló el tipo de respecto intercultural y apreciación mutua necesario para confrontar el problema de salud global del abuso de drogas lícitas e ilícitas. ; The First International Research Capacity-Building Program for Nurses to Study the Drug Phenomenon in the Americas is a result of a partnership between the Inter-American Drug Abuse Control Commission (CICAD) of the Organization of American States (OAS) and the Faculty of Nursing in the University of Alberta, with financial support from the Government of Canada. The program was divided into two parts. The first part of the program was held at the University of Alberta in Edmonton, Alberta, Canada. It involved capacity-building in research methodologies at the Faculty of Nursing, which lead to the preparation of four multi-centric research proposals for drug demand reduction in the home countries of the eleven participants in the program. The second part of the program was related to the implementation of multi-centric research proposals in seven countries in Latin America and in Canada. This program presented expertise in research methodology to members of Latin American Schools of Nursing and introduced Latin American expertise to members of a Canadian Faculty of Nursing. The International Research Capacity-Building Program for Nurses to Study the Drug Phenomenon in the Americas has fostered the kind of inter-cultural respect and mutual appreciation necessary to confront the global health problem of the abuse of both licit and illicit drugs.
A aprendizagem a distância no Brasil hoje enfrenta uma época de contrastes conflituosos simultâneos de atos e fatos. No lado positivo, houve, de 2004 a 2008, um crescimento de 1.175% de universitários estudando a distância, chegando a ter cerca de um milhão de alunos, ou um sexto do total matriculado no ensino superior (o crescimento anual de número de alunos no presencial é de apenas 5%). Quase 300 instituições estão autorizadas, por diferentes níveis governamentais, para realizar cursos de graduação e pós-graduação (latu senso); e é importante notar o sucesso do fator "extra-territorialidade" (45% das instituições autorizadas têm até 50% dos seus alunos residindo em estados que não são o da sede, e 23% têm mais de 50% fora do estado sede). Embora seja com atraso que o Brasil entra no rol de países oferecendo ensino superior a distância, é significativo o fato de que instituições de renome já estarem adiantadas no processo (como MIT, Harvard, Oxford, Cambridge e Londres). A potencial contribuição da EAD para o Brasil é incalculável: menos de 40% dos municípios do país têm uma instituição de ensino superior, e 14% dos brasileiros têm necessidades especiais que dificultam sua participação no ensino presencial, e que, até agora, têm recebido pouca atenção diferenciada pelas instituições ou pelo governo. O sucesso dos alunos de EAD no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (MEC) em 2007, superando os resultados dos alunos presenciais, é uma marca de importância especial. De novo com atraso em relação a muitos outros países, a Universidade Aberta do Brasil já alcançou um corpo discente de 100.000, embora o currículo esteja focalizado apenas na preparação de professores do ensino básico. Mais de 200 universidades corporativas usando EAD demonstram que as empresas no país estão se modernizando na suas capacitações, e a Associação Brasileira de Educação a Distância-ABED continua organizando conclaves nacionais e internacionais, publicando o guia estatístico anual CensoEAD, e em 2009 lançando um novo projeto, pioneiro no mundo, de Certificação de Profissionais de Educação Flexível e a Distância. Do lado que gera preocupações, o obstáculo principal ao desenvolvimento da EAD no Brasil parece ser a mentalidade conservadora demonstrada por docentes universitários (especialmente das faculdades de educação) e sindicatos de professores, que criticam a EAD por "falta de qualidade", sem oferecer exemplos de práticas que não sejam, também, parte do ensino presencial no país, e sem sugerir outras alternativas para aumentar o acesso mais democrático ao conhecimento, que vão além de propostas ingênuas e utópicas. A pesquisa no Brasil sobre EAD revela um desconhecimento da literatura científica internacional (comprovado na falta de citações ao vasto acervo de estudos que existe dentro e fora da web, em teses e artigos em periódicos nacionais), o resultado do fraco domínio de línguas estrangeiras e da quase-inexistência dessa literatura em bibliotecas no país. Essas limitações também diminuem, drasticamente, o uso, por brasileiros, de cursos e recursos educacionais online do exterior na sua aprendizagem. Finalmente, existe um pequeno número de instituições, públicas e privadas, que não se preocupa com a qualidade dos seus programas de EAD, incorrendo em "crimes acadêmicos" como: baixa profundidade e densidade de informação nos seus conteúdos; deficiência na avaliação do desempenho dos seus alunos; um número excessivo de alunos por professor ou tutor, e, consequentemente, um atendimento inadequado aos aprendizes. Outrossim, o ambiente regulatório para a operação de EAD desestimula a criatividade e a diversidade curricular por parte de docentes e instituições, e envolve uma burocracia que prolonga muitos aspectos da oferta de cursos e um processo de avaliação que dá mais ênfase aos "inputs" de programas do que aos "outputs" (o desempenho dos alunos).
La democracia, los derechos humanos, la violencia y la seguridad, son temas relacionados, y en buena medida interdependientes, que hoy por hoy constituyen aspectos neurálgicos en la comprensión política, social y económica del orden mundial y, por supuesto, de la realidad latinoamericana. En este contexto fue creado el Grupo de Trabajo GT CLACSO "Seguridad en Democracia: Un reto a la violencia en América Latina", una iniciativa de la que hacen parte investigadores/as provenientes de diversos países de América Latina -Argentina, Brasil, Bolivia, Chile, Colombia, Ecuador y México- , cuyo objetivo principal es desarrollar investigación, análisis y generación de conocimiento de punta sobre los temas violencia, democracia, paz y seguridad en América Latina, a partir de la articulación de un espacio de discusión y reflexión. ; Índice Presentación 11 Introducción 15 Seguridad pública Doctrinas actores e instituciones; perspectivas juridicas en el tema de seguridad en América Latina Bertha García Gallegos 25 La participación de los ciudadanos en la seguridad pública en México. Algunas reflexiones sobre el impacto limitado y los retos de la participación ciudadana organizada en el campo de la inseguridad José Alfredo Zavaleta Betancourt 43 Seguridad ciudadana: policía para la democracia Nadia Soley Lizarazo Vargas 69 Seguridad global y local: dos visiones en pugna Pablo Emilio Angarita Cañas 89 Los desafíos emergentes a la gestión de la seguridad como consecuencia de la redefinición del espacio público en Argentina Roberto González (coordinador) 113 Seguridad internacional Seguridad democratica, conflicto interno armado y su regionalizacion Alejo Vargas Velásquez 133 Consejo sudamericano de defensa: hacia una integración regional en Defensa Angela Moreira 159 As políticas de segurança continental da oea e a cooperação regional Juliana Santos Maia Bertazzo 175 La intervencion colectiva en Haiti: a propósito de las operaciones de paz César Torres del Río 191 A política de defesa e política externa: coerência ou desencontros? Héctor Luis Saint-Pìerre 203 Las relaciones de seguridad entre Colombia y Ecuador: una nueva construccion de confianza Dolores Bermeo Lara y Nathalie Pabón Ayala 227 Altibajos de la hegemonía militar de Estados Unidos en la cuenca del Caribe: los casos de Colombia, México y Venezuela. (1991-2008) Saúl Mauricio Rodríguez Hernández 253 Seguridad en la región Amazónica Viviana García Pinzón 271 Actores e instituciones Las relaciones civil-militares en la República Argentina Juan Lopez Chorne y Beatriz Irene Wehle 299 Pasado reciente, memoria y ciudadanía en los informes de verdad: el testimonio en el Informe Valech (2004) Graciela Rubio 315 Narcotráfico y militarización en méxico. Territorios, economías regionales y transnacionalismo Salvador Maldonado Aranda 345
The financial crisis has not changed the economic structure of capitalism and critics of capitalism have increasingly turned to Marx for solutions. It is argued here that Hegel provides a better theoretical framework than Marx when it comes to understanding current alternatives. Hegel envisioned a society that transcends its capitalistic basis and reactivates communal energies. Thus Hegel can be considered to restore the Platonic ideal of koinonía which refers to the idea of a society organised around the needs of communities rather than individuals. The term has been used in the analysis of early Christianity and has been taken up by the Catholic Church; it is useful now because it has both a deeply metaphysical sense and a political and social reference which gives rise to ideas of right and justice. With this in mind, alternatives to capitalism are discussed which are based on the concept of 'the collaborative commons'. Three recent examples are considered which underpin current activist movements: the peer-to-peer movement of Michel Bauwens, the convivialist movement of Alain Caillé and the common-good movement of Christian Felber. For Hegel and for the modern collaborative commons a community-based society marks the end of capitalism.O FIM DO CAPITALISMO E O RETORNO DA KOINONIAResumoA crise financeira não mudou a estrutura econômica do capitalismo e críticos do capitalismo têm cada vez mais se voltado para Marx buscando soluções. O argumento em destaque propõe que Hegel oferece enquadramento teórico melhor que o de Marx quando se trata de compreender as atuais alternativas. Hegel pressupunha uma sociedade que transcendesse sua base capitalista e reativasse energias em comum. Desse modo, Hegel pode ser considerado o restaurador do ideal platônico de koinonia, que se refere à ideia de uma sociedade organizada tendo em vista as necessidades das comunidades em vez daquelas individuais. O termo foi usado na análise dos primeiros tempos da Cristandade e foi retomado pela Igreja Católica; é útil agora porque apresenta tanto um sentido profundamente metafísico quanto uma referência social e política que traz à tona ideias de direito e de justiça. Com isto em mente, alternativas para o capitalismo são discutidas com base no conceito de 'os comuns colaborativos'. Três exemplos recentes são considerados por apoiar os atuais movimentos de ativistas: o movimento "peer-to-peer" de Michel Bawens, o movimento de convivência de Alain Caillé e o movimento do bem-comum de Christian Felber. Para Hegel e para os comuns colaborativos modernos, uma sociedade baseada em comunidades marca o fim do capitalismo.
The recent virus outbreaks recently occurred in Wu-Han (China) not only has shown the vulnerability of the tourism industry but also stopped the world. Specialists and colleagues of all pundits have been debated hotly on the effects of COVID-19 on the tourism industry as well as the future of tourism research. For some voices, Coronavirus disease should be esteemed as a valid opportunity towards a more sustainable world (Gossling, Scott & Hall, 2020; Higgins-Desbiolles, 2020; Prideaux, Thompson & Pabel 2020) while for other it poses a serious challenge for the future of the industry (Korstanje 2020). Beyond this discrepancy, COVID19 has been widely and rapidly disseminated through the modern means of mobilities and transport which connected dispersed geographical areas in hours. Basically, and in weeks, the virus –originally spread in China- arrived in Europe and the US. In almost a month, the disease expanded to the rest of Latin America and Africa affecting all nations in the earth. The pandemic has unfortunately left 665.231 deaths infecting almost 17.040.985 (numbers updated in July). Although governments adopted different tactics and strategies, they consisted in several restrictions to global mobilities and tourism such as the cancelation of all incoming flights, national borders as well as the airspace, and the imposition of a lock-down which impeded internally the transit of persons. One of the most castigated countries were the US (152.945 victims) followed by Brazil (88.792 victims), the UK (45.961), Mexico (44.876), Italy (35.129) and Spain (28.441) only to name a few. What is more important, COVID-19 ushered the tourism industry in an unparalleled crisis which today needs from the inter-disciplinary research to find success post-pandemic strategies for a rapid recovery. Because of this, this thematic issue section brings together papers from professional researchers, scholars, and post-graduate students, as also policy-makers, that bring their advances with a strong focus on the effects and consequences of Coronavirus in tourism and hospitality. ; Los recientes brotes de virus ocurridos en Wu-Han (China) no sólo han mostrado la vulnerabilidad de la industria turística, sino que también han detenido al mundo. Especialistas y colegas de todas las tendencias han debatido acaloradamente sobre los efectos del COVID-19 en la industria del turismo, así como sobre el futuro de la investigación turística. Para algunas voces, la enfermedad del Coronavirus debe ser estimada como una oportunidad válida hacia un mundo más sostenible (Gossling, Scott & Hall, 2020; Higgins-Desbiolles, 2020; Prideaux, Thompson & Pabel 2020) mientras que para otras supone un serio desafío para el futuro de la industria (Korstanje 2020). Más allá de esta discrepancia, el COVID19 se ha difundido amplia y rápidamente a través de los modernos medios de movilidades y transportes que conectaron zonas geográficas dispersas en horas. Básicamente, y en semanas, el virus -originalmente difundido en China- llegó a Europa y Estados Unidos. En casi un mes, la enfermedad se expandió al resto de América Latina y África afectando a todas las naciones del planeta. La pandemia ha dejado, desgraciadamente, 665.231 muertos infectando a casi 17.040.985 (cifras actualizadas en julio). Aunque los gobiernos adoptaron diferentes tácticas y estrategias, éstas consistieron en varias restricciones a las movilidades globales y al turismo como la cancelación de todos los vuelos entrantes, de las fronteras nacionales así como del espacio aéreo, y la imposición de un bloqueo que impedía internamente el tránsito de personas. Uno de los países más castigados fue EE.UU. (152.945 víctimas), seguido de Brasil (88.792 víctimas), Reino Unido (45.961), México (44.876), Italia (35.129) y España (28.441), sólo por nombrar algunos. Y lo que es más importante, COVID-19 sumió a la industria turística en una crisis sin precedentes que hoy necesita de la investigación interdisciplinaria para encontrar estrategias exitosas post-pandémicas para una rápida recuperación. Por ello, esta sección temática reune trabajos de investigadores profesionales, académicos, estudiantes de postgrado, y formuladores de políticas públicas, quienes presentan sus avances con un fuerte enfoque en los efectos y consecuencias del Coronavirus en el turismo y la hostelería. ; Os recentes surtos de vírus ocorridos recentemente em Wu-Han (China) não apenas mostraram a vulnerabilidade da indústria do turismo, mas também impediram o mundo. Especialistas e colegas de todos os especialistas têm sido calorosamente debatidos sobre os efeitos da COVID-19 na indústria do turismo, assim como sobre o futuro da pesquisa turística. Para algumas vozes, a doença de Coronavirus deve ser considerada como uma oportunidade válida para um mundo mais sustentável (Gossling, Scott & Hall, 2020; Higgins-Desbiolles, 2020; Prideaux, Thompson & Pabel 2020) enquanto para outras representa um sério desafio para o futuro da indústria (Korstanje 2020). Além desta discrepância, a COVID19 tem sido ampla e rapidamente difundida através dos modernos meios de mobilização e transporte que conectaram áreas geográficas dispersas em horas. Basicamente, e em semanas, o vírus -originalmente disseminado na China- chegou à Europa e aos EUA. Em quase um mês, a doença se expandiu para o resto da América Latina e África, afetando todas as nações da Terra. A pandemia infelizmente deixou 665.231 mortes, infectando quase 17.040.985 (números atualizados em julho). Embora os governos adotassem táticas e estratégias diferentes, elas consistiram em várias restrições às mobilidades e ao turismo global, tais como o cancelamento de todos os vôos de entrada, das fronteiras nacionais, bem como do espaço aéreo, e a imposição de um bloqueio que impedia internamente o trânsito de pessoas. Um dos países mais castigados foram os EUA (152.945 vítimas), seguido pelo Brasil (88.792 vítimas), Reino Unido (45.961), México (44.876), Itália (35.129) e Espanha (28.441), para citar apenas alguns. O que é mais importante, a COVID-19 introduziu a indústria do turismo em uma crise sem paralelo, que hoje necessita de pesquisas interdisciplinares para encontrar estratégias de sucesso pós-pandêmicas para uma rápida recuperação. Por causa disso, esta seção temática reune trabalhos de pesquisadores profissionais, acadêmicos, estudantes de pós-graduação e formuladores de políticas, que apresentam seus avanços com um forte foco nos efeitos e conseqüências do Coronavírus no turismo e na hospitalidade.
The Nancy N. Boothe papers, 1980-2009 [bulk 1990-1997], are composed of articles, notes, reports and a wide variety of feminist publications. Much of the material documents the U.N. Fourth World Conference on Women, which Ms. Boothe attended as Executive Director of Atlanta's Feminist Women's Health Center. Artifacts, artwork and textiles relate to the conference and to other women's and health issues. ; Born in Battles Wharf, Alabama (1948), Nancy N. Boothe graduated from the University of South Alabama as a registered nurse (1971). She received a B.S. in nursing from the Medical College of Georgia (1976), and a master's degree in Counseling from Troy State University [Florida Region] (1981). Boothe served in the U.S. Nurse Corps in the U.S. and Korea (1970-1984), and worked as clinical director and consultant at a number of health facilities in Louisiana and Florida. She became Executive Director of the Atlanta Feminist Women's Health Center in 1994. In 1995, she attended the Fourth World Conference on Women in Beijing, China, where she taught the workshop, ""GYN Self-Help."" Boothe has served on the boards of All Women's Health Services in Portland and Eugene, Oregon; the Sexual Assault Center, Atlanta, Georgia; and the Jeanette Rankin Foundation, Athens, Georgia. She is also a member of the Feminist Majority Foundation's ""Women's Commission for Congressional Oversight"" and A.P.D. Citizen Review Panel.; Founded in California in 1971 by Carol Downer (1933-) and Lorraine Rothman (1932-2007), the Feminist Women's Health Center was established to empower women through self-knowledge, education and self-help groups. The Atlanta Feminist Women's Health Center was established in 1977. Its mission is to ""provide accessible, comprehensive gynecological healthcare to all who need it without judgment. As innovative healthcare leaders, [they] work collaboratively within [their] community and nationally to promote reproductive health, rights and justice. [They] advocate for wellness, uncensored health information and fair public policies by educating the larger community and empowering [their] clients to make their own decisions.""; The United Nations convened the Fourth World Conference on Women, September 4-15, 1995, in Beijing, China, with a Platform for Action that aimed at achieving greater equality and opportunity for women. Three previous World Conferences were held in Mexico City (International Women's Year, 1975), Copenhagen (1980) and Nairobi (1985). 189 governments and more than 5,000 representatives from 2,100 non-governmental organizations participated in the Beijing Conference. The principal themes were the advancement and empowerment of women in relation to women's human rights, women and poverty, women and decision-making, the girl-child, violence against women and other areas of concern. The resulting documents of the Conference are The Beijing Declaration and Platform for Action. The U.N. Fourth World Conference on Women manifested a global women's movement for change and has been called ""the Woodstock of the women's movement.""; The World Conference on Women was also accompanied by an informal meeting (August 30-September 8) of non-governmental organizations (NGOs). This NGO Forum on Women, Beijing '95, brought together thousands of women from around the world to exchange information and ideas, celebrate women's achievements and contributions and draw attention and develop solutions to discrimination facing women world-wide.
The Nancy N. Boothe papers, 1980-2009 [bulk 1990-1997], are composed of articles, notes, reports and a wide variety of feminist publications. Much of the material documents the U.N. Fourth World Conference on Women, which Ms. Boothe attended as Executive Director of Atlanta's Feminist Women's Health Center. Artifacts, artwork and textiles relate to the conference and to other women's and health issues. ; Born in Battles Wharf, Alabama (1948), Nancy N. Boothe graduated from the University of South Alabama as a registered nurse (1971). She received a B.S. in nursing from the Medical College of Georgia (1976), and a master's degree in Counseling from Troy State University [Florida Region] (1981). Boothe served in the U.S. Nurse Corps in the U.S. and Korea (1970-1984), and worked as clinical director and consultant at a number of health facilities in Louisiana and Florida. She became Executive Director of the Atlanta Feminist Women's Health Center in 1994. In 1995, she attended the Fourth World Conference on Women in Beijing, China, where she taught the workshop, ""GYN Self-Help."" Boothe has served on the boards of All Women's Health Services in Portland and Eugene, Oregon; the Sexual Assault Center, Atlanta, Georgia; and the Jeanette Rankin Foundation, Athens, Georgia. She is also a member of the Feminist Majority Foundation's ""Women's Commission for Congressional Oversight"" and A.P.D. Citizen Review Panel.; Founded in California in 1971 by Carol Downer (1933-) and Lorraine Rothman (1932-2007), the Feminist Women's Health Center was established to empower women through self-knowledge, education and self-help groups. The Atlanta Feminist Women's Health Center was established in 1977. Its mission is to ""provide accessible, comprehensive gynecological healthcare to all who need it without judgment. As innovative healthcare leaders, [they] work collaboratively within [their] community and nationally to promote reproductive health, rights and justice. [They] advocate for wellness, uncensored health information and fair public policies by educating the larger community and empowering [their] clients to make their own decisions.""; The United Nations convened the Fourth World Conference on Women, September 4-15, 1995, in Beijing, China, with a Platform for Action that aimed at achieving greater equality and opportunity for women. Three previous World Conferences were held in Mexico City (International Women's Year, 1975), Copenhagen (1980) and Nairobi (1985). 189 governments and more than 5,000 representatives from 2,100 non-governmental organizations participated in the Beijing Conference. The principal themes were the advancement and empowerment of women in relation to women's human rights, women and poverty, women and decision-making, the girl-child, violence against women and other areas of concern. The resulting documents of the Conference are The Beijing Declaration and Platform for Action. The U.N. Fourth World Conference on Women manifested a global women's movement for change and has been called ""the Woodstock of the women's movement.""; The World Conference on Women was also accompanied by an informal meeting (August 30-September 8) of non-governmental organizations (NGOs). This NGO Forum on Women, Beijing '95, brought together thousands of women from around the world to exchange information and ideas, celebrate women's achievements and contributions and draw attention and develop solutions to discrimination facing women world-wide.
The Nancy N. Boothe papers, 1980-2009 [bulk 1990-1997], are composed of articles, notes, reports and a wide variety of feminist publications. Much of the material documents the U.N. Fourth World Conference on Women, which Ms. Boothe attended as Executive Director of Atlanta's Feminist Women's Health Center. Artifacts, artwork and textiles relate to the conference and to other women's and health issues. ; Born in Battles Wharf, Alabama (1948), Nancy N. Boothe graduated from the University of South Alabama as a registered nurse (1971). She received a B.S. in nursing from the Medical College of Georgia (1976), and a master's degree in Counseling from Troy State University [Florida Region] (1981). Boothe served in the U.S. Nurse Corps in the U.S. and Korea (1970-1984), and worked as clinical director and consultant at a number of health facilities in Louisiana and Florida. She became Executive Director of the Atlanta Feminist Women's Health Center in 1994. In 1995, she attended the Fourth World Conference on Women in Beijing, China, where she taught the workshop, ""GYN Self-Help."" Boothe has served on the boards of All Women's Health Services in Portland and Eugene, Oregon; the Sexual Assault Center, Atlanta, Georgia; and the Jeanette Rankin Foundation, Athens, Georgia. She is also a member of the Feminist Majority Foundation's ""Women's Commission for Congressional Oversight"" and A.P.D. Citizen Review Panel.; Founded in California in 1971 by Carol Downer (1933-) and Lorraine Rothman (1932-2007), the Feminist Women's Health Center was established to empower women through self-knowledge, education and self-help groups. The Atlanta Feminist Women's Health Center was established in 1977. Its mission is to ""provide accessible, comprehensive gynecological healthcare to all who need it without judgment. As innovative healthcare leaders, [they] work collaboratively within [their] community and nationally to promote reproductive health, rights and justice. [They] advocate for wellness, uncensored health information and fair public policies by educating the larger community and empowering [their] clients to make their own decisions.""; The United Nations convened the Fourth World Conference on Women, September 4-15, 1995, in Beijing, China, with a Platform for Action that aimed at achieving greater equality and opportunity for women. Three previous World Conferences were held in Mexico City (International Women's Year, 1975), Copenhagen (1980) and Nairobi (1985). 189 governments and more than 5,000 representatives from 2,100 non-governmental organizations participated in the Beijing Conference. The principal themes were the advancement and empowerment of women in relation to women's human rights, women and poverty, women and decision-making, the girl-child, violence against women and other areas of concern. The resulting documents of the Conference are The Beijing Declaration and Platform for Action. The U.N. Fourth World Conference on Women manifested a global women's movement for change and has been called ""the Woodstock of the women's movement.""; The World Conference on Women was also accompanied by an informal meeting (August 30-September 8) of non-governmental organizations (NGOs). This NGO Forum on Women, Beijing '95, brought together thousands of women from around the world to exchange information and ideas, celebrate women's achievements and contributions and draw attention and develop solutions to discrimination facing women world-wide.
This essay discusses the main challenges of regionalized management in the Brazilian Unified Health System (SUS). An integrative literature review was carried out in the VHL, Lilacs, and SciELO databases, based on the following descriptors: "regionalização/regionalization," "Sistema Único de Saúde/Unified Health System," "Brasil/Brazil," and "federalismo/federalism." The search resulted in 54 articles, five doctoral theses, twelve book chapters and a master's thesis, published between 2006 and 2018, which dealt with the SUS regionalization policy. Among the main challenges of health regionalization, the tripartite federative organization of the system stood out, which makes it difficult to institutionalize inter-federative agreements and cooperation; fiscal limitations in scenarios of financial crisis in municipalities and states, and regional inequalities, which influence the distribution of health services, personnel, and technologies; mistakes in regional demarcation, which limit state coordination of municipalities; the relationships between social actors and federative entities that make up a social fabric with unequally distributed powers; political-administrative changes, which tend to weaken agreements and regional planning; and public private relationships, very influential in regional decisions, which collaborate to organize a health system centered on market interests. The SUS regionalization policy operates in an unstable and unpredictable political cycle. The literature indicates challenges to institutionalizing a regional policy that addresses the diversity of health regions. Further research on the SUS regionalization policy is suggested, especially in states that share a border and regions bordering with other countries. ; El objetivo de este ensayo es discutir los principales desafíos de la gestión regionalizada en el Sistema Único de Salud (SUS). Se realizó una revisión integradora de la literatura en las bases de datos BVS, Lilacs y SciELO, con base en los siguientes descriptores: regionalização/regionalization, Sistema Único de Saúde/Unified Health System, Brasil/Brazil y federalismo/federalism. Se incluyeron 54 artículos, cinco tesis doctorales, doce capítulos de libros y una tesis de maestría, publicados entre 2006 y 2018, sobre la política de regionalización del SUS. Entre los principales desafíos de la regionalización de la salud se destacaron la organización tripartita federativa del sistema, que dificulta la institucionalización de los acuerdos y la cooperación inter-federativa; limitaciones fiscales en escenarios de crisis financiera en municipios y estados, así como desigualdades regionales, que influyen en la distribución de servicios, personal y tecnologías de salud; errores en la demarcación regional, que limitan la coordinación estatal de los municipios; relaciones entre actores sociales y entidades federativas, que conforman un tejido social con poderes desigualmente distribuidos; cambios político-administrativos, que tienden a debilitar los acuerdos y la planificación regional; y relaciones público-privadas, muy influyentes en las decisiones regionales, que colaboran para organizar un sistema de salud centrado en los intereses del mercado. La política de regionalización del SUS opera en un ciclo político inestable e impredecible. Los estudios de revisión señalan desafíos para institucionalizar una política regional que aborde la diversidad de las regiones de salud. Se sugieren más investigaciones sobre la política de regionalización del SUS, especialmente en escenarios de países y estados limítrofes. ; O objetivo deste ensaio é discutir os principais desafios da gestão regionalizada no Sistema Único de Saúde (SUS). Realizou-se uma revisão integrativa da literatura nas bases de dados da BVS, Lilacs e SciELO, com base nos seguintes descritores: "regionalização/regionalization", "Sistema Único de Saúde/Unified Health System", "Brasil/Brazil" e "federalismo/federalism". Incluíram-se 54 artigos, cinco teses de doutorado, doze capítulos de livros e uma dissertação de mestrado, publicados entre 2006 e 2018, que tratavam da política de regionalização do SUS. Entre os principais desafios da regionalização da saúde, destacaram-se a organização federativa tripartite do sistema que dificulta institucionalizar acordos e cooperações interfederativas; as limitações fiscais em cenários de crise financeira de municípios e estados, bem como as desigualdades regionais, que influenciam a distribuição de serviços de saúde, pessoal e tecnologias; os equívocos de demarcação regional, que limitam a coordenação estadual dos municípios; as relações entre atores sociais e entes federativos que conformam uma trama social com poderes desigualmente distribuídos; as mudanças político-administrativas, que tendem a fragilizar as pactuações e o planejamento regional; e as relações público-privadas, muito influentes nas decisões regionais, que colaboram para a organização de um sistema de saúde centrado nos interesses de mercado. A política de regionalização do SUS opera num ciclo político instável e impredizível. Os estudos da revisão indicam desafios para institucionalizar uma política regional que atenda à diversidade das regiões de saúde. Sugerem-se novas investigações sobre a política de regionalização do SUS, especialmente em cenários de fronteiras entre países e estados.
Sabemos que el fútbol es el deporte más practicado en todo el mundo y también el más seguido, por eso es uno de los deportes con más potencial de influencia en la sociedad y el entrenador es su figura más influyente por la acción de liderazgo que promueve junto a los demás, que lo rodean, sobre todo si hablamos de niños y jóvenes. Es el entrenador que puede mantener la práctica del fútbol del lado positivo, donde se pretende que esté y donde debe permanecer, en el fomento de los valores educativos y en el aprendizaje armonioso de la modalidad. Dada la importancia que tiene esta figura en el deporte en general y en el fútbol en particular, es determinante que su formación sea un punto fundamental de sus cualidades, ya que de ella pueden emanar muchas otras competencias, capaces de influir al joven futbolista de forma favorable en todas sus dimensiones. De esta forma, se hace preponderante el estudio sobre la formación del entrenador de fútbol, que todos los días es una pieza importante en el entrenamiento de nuestros jóvenes, no sólo en el capítulo deportivo, sino también en el capítulo social. Comenzamos nuestro trabajo buscando realizar la fundamentación teórica del tema. En una primera parte iniciamos un marco global haciendo referencia a la legislación reciente que rige la figura del entrenador y su formación, revisamos todos los documentos internacionales y nacionales sobre la formación de entrenadores y sus competencias recogiendo la información pertinente. En una segunda parte, más específica, fuimos gradualmente entrando en las características que debe tener el entrenador, en las concepciones de enseñanza y en las necesidades de formación de entre otros aspectos desarrollados. Uno de los grandes objetivos de esta investigación fue el desarrollo de una herramienta válida y fiable para el estudio de la formación de entrenadores que posibilitase su posterior aplicación en Portugal y para permitir la replicación del estudio en diferentes contextos. Para ello construimos un cuestionario que partió del estudio de Abad (2009) y sometemos esa herramienta a un proceso de validación con el objetivo de analizar la formación de los entrenadores de fútbol de base en los clubes de la Asociación de Fútbol de Beja. Hemos diseñado un cuestionario que al final del proceso de validación quedó con 121 ítems agrupados en 8 dimensiones (Características Sociodemográficas, Experiencia Deportiva, Aspectos Personales, Formación como Entrenador, Formación Continua, Concepción de Enseñanza, Planificación y Programación, Necesidades de Formación). Hemos realizado un análisis cualitativo y cuantitativo que se realizó a través de la evaluación de 12 expertos. La validez del contenido fue analizada a través del coeficiente V de Aiken, estableciendo un intervalo de confianza del 99% y el coeficiente de variación. Para establecer la fiabilidad, el cuestionario fue aplicado a 20 entrenadores de cuatro clubes diferentes de la región en dos momentos diferentes, la consistencia interna fue analizada por el método Alpha de Cronbach (0.915) y la fiabilidad test-reteste usando el coeficiente de correlación intraclase resultando 0.890 (p <0.01). Los resultados muestran que el cuestionario reúne suficientes propiedades psicométricas para ser considerado una herramienta válida y fiable para estudiar y analizar las necesidades de formación de los entrenadores de fútbol (Paixão, Abad & Giménez, 2019). En un segundo momento, los cuestionarios construidos fueron aplicados a 124 entrenadores de la región de Beja que estaban trabajando con niños y jóvenes en el fútbol de formación. Esta muestra representó el 91% del total de la población de estudio y a través de un análisis descriptivo e inferencial permitió analizar el perfil del entrenador, su formación y su intervención en los diversos dominios y parámetros. Destacamos algunos resultados como, el hecho de que la mayoría de los entrenadores aún no tienen siquiera el título de entrenador y sólo una minoría tienen una formación superior en el área del deporte; por otro lado, el gusto en entrenar y enseñar es el motivo por el cual los entrenadores están en el fútbol de formación, en lo que se refiere a las estrategias de formación continua: la creación de grupos de trabajo entre entrenadores, la visualización y análisis de juegos y entrenamientos en vídeo, y la participación en talleres prácticos, son las preferenciales; destacamos también que persiste una división entre los métodos directivos y los métodos de descubrimiento, entre otros resultados interesantes. Concluimos con la concreción de los objetivos generales y específicos, la presentación de las implicaciones del estudio, añadimos algunas propuestas de mejora, exponemos las limitaciones del estudio y por último indicamos las perspectivas futuras. ; Sabemos que o futebol é o desporto mais praticado em todo o mundo e também o mais seguido, por isso é um dos desportos com mais potencial de influência na sociedade e o treinador é a sua figura mais influente pela ação de liderança que promove junto dos que o rodeiam, principalmente se estivermos a falar de crianças e jovens. É o treinador que pode manter a prática do futebol do lado positivo, onde se pretende que esteja e aonde deve permanecer, no fomento dos valores educativos e na aprendizagem harmoniosa da modalidade. Dada a importância que detém esta figura no desporto em geral e no futebol em particular, é determinante que a sua formação seja um ponto fundamental das suas qualidades, até porque dela podem emanar muitas outras competências, capazes de influenciar o jovem futebolista de forma favorável em todas as suas dimensões. Desta forma, torna-se preponderante o estudo sobre a formação do treinador de futebol, que todos os dias é uma peça importante no treino dos nossos jovens, não só no capítulo desportivo mas também no capítulo social. Começámos o nosso trabalho procurando realizar a fundamentação teórica do tema. Numa primeira parte iniciámos por um enquadramento global fazendo referencia à legislação recente que rege a figura do treinador e a sua formação, revisámos todos os documentos internacionais e nacionais sobre a formação de treinadores e as suas competências, recolhendo a informação pertinente. Numa segunda parte, mais específica, fomos gradualmente entrando nas características que deve ter o treinador, nas conceções de ensino e nas necessidades de formação de entre outros aspetos desenvolvidos. Um dos grandes objetivos desta investigação foi o desenvolvimento de uma ferramenta válida e fiável para o estudo da formação de treinadores, que possibilitasse a sua posterior aplicação em Portugal e que permitisse a replicação do estudo em diversos contextos. Para esse fim, construímos um questionário que partiu do estudo de Abad (2009) e submetemos essa ferramenta a um processo de validação com o objetivo de analisar a formação dos treinadores de futebol de base nos clubes da Associação de Futebol de Beja. Desenhámos um questionário que no final do processo de validação ficou com 121 itens agrupados em 8 dimensões (Características Sociodemográficas, Experiencia Desportiva, Aspetos Pessoais, Formação como Treinador, Formação Contínua, Conceção de Ensino, Planificação e Programação, Necessidades de Formação). Efetuámos uma análise qualitativa e quantitativa que foi realizada através da avaliação de 12 especialistas. A validade do conteúdo foi analisada através do coeficiente V de Aiken, estabelecendo um intervalo de confiança de 99% e o coeficiente de variação. Para estabelecer a fiabilidade, o questionário foi aplicado a 20 treinadores de quatro clubes diferentes da região em dois momentos diferentes, a consistência interna foi analisada pelo método Alpha de Cronbach (0.915) e a fiabilidade teste-reteste usando o coeficiente de correlação intraclasse resultando 0.890 (p <0.01). Os resultados mostram que o questionário reúne suficientes propriedades psicométricas para ser considerado uma ferramenta válida e fiável para estudar e analisar as necessidades de formação dos treinadores de futebol (Paixão, Abad & Giménez, 2019). Num segundo momento, os questionários construídos foram aplicados a 124 treinadores da região de Beja que estavam a trabalhar com crianças e jovens no futebol de formação. Esta amostra representou 91% do total da população de estudo e através de uma análise descritiva e inferencial permitiu analisar o perfil do treinador, a sua formação e a sua intervenção nos diversos domínios e parâmetros. Destacamos alguns resultados como, o facto da maioria dos treinadores ainda não ter sequer o título de treinador e só uma minoria detém formação superior na área do desporto; por outro lado, o gosto em treinar e ensinar é o motivo pelo qual os treinadores estão no futebol de formação; no que diz respeito à formação contínua as estratégias preferenciais são: a criação de grupos de trabalho entre treinadores, a visualização e análise de jogos e treinos em vídeo, e a participação em workshops práticos; destacamos também que persiste uma divisão entre os métodos diretivos e os métodos de descoberta, entre outros resultados interessantes. Concluímos com a concretização dos objetivos gerais e específicos, a apresentação das implicações do estudo, aduzimos algumas propostas de melhoria, expomos as limitações do estudo e por último indicamos as perspetivas futuras. ; We know that football is the most practiced sport in the whole world and it is also the most followed. So, it is one of the sports with more potential to influence society and the coach is its most influential person by the leadership action that he promotes near those surrounding him, especially if we are talking about children and young people. The coach is the one who can maintain the practice of football on the positive side, where it is intended to be and where it should remain, to foster educational values and to learn the sport in a harmonious way. Considering the importance of this figure in sports in general and in football in particular, it is essential for training to be a fundamental aspect of his qualities, namely because many other skills can emanate from this training, skills which may influence the young player in a favourable way in all its dimensions. Thus, the study on the football coach's training, which usually plays an important part on our young people's training, is not only important in the sports chapter but also in the social chapter. We have started our work by looking at the theoretical basis of the theme. In the first part, we started with a global framework concerning the recent legislation governing the coach and his training, we reviewed all the international and national documents on the training of coaches and their skills, collecting the relevant information. In a second, more specific part, we gradually approached the characteristics that a coach must have, in terms of the concepts of education and training needs among other aspects developed. One of the main objectives of this research was the development of a valid and reliable tool for the study of coach's training, which might allow its subsequent application in Portugal and that might allow for the replication of the study in different contexts. For that purpose, we have created a questionnaire that started from the study by Abad (2009) and we have submitted this tool to a validation process with the aim of analysing the training of base football coaches in the clubs of the Beja Football Association. We have designed a questionnaire that, at the end of the validation process, included 121 items grouped in 8 dimensions (Sociodemographic Characteristics, Sport Experience, Personal Aspects, Training as a Coach, Continuous Training, Teaching Conception, Planning and Programming, Training Needs). We have carried out a qualitative and quantitative analysis that was performed through the evaluation of 12 specialists. The validity of the content was analysed through the Aiken V coefficient, establishing a 99% confidence interval and the coefficient of variation. To establish reliability, the questionnaire was applied to 20 coaches from four different clubs in the region in two different times, the internal consistency was analysed by Cronbach's Alpha method (0.915) and the test-retest reliability using the intra-class correlation coefficient resulting in 0.890 (p <0.01). The results show that the questionnaire gathers enough psychometric properties to be considered a valid and reliable tool to study and analyse the training needs of football coaches (Paixão, Abad & Giménez, 2019). In a second moment, the questionnaires created were applied to 124 coaches from the region of Beja, who were working with children and youth in football training. This sample represented 91% of the total study population and, through a descriptive and inferential analysis, it allowed us to analyse the profile of the coach, his training and his intervention in the different domains and parameters. We highlight some results, such as the fact that most coaches still do not even have the title of coach and that only a minority holds a higher education in the field of sports; on the other hand, the pleasure involved in training and teaching is the reason why coaches are in football training; as far as continuous training is concerned, the preferred strategies are: the creation of working groups between coaches, the visualization and analysis of games and video training, and the participation in practical workshops; we also emphasize that there is still a division between the directive methods and the discovery methods, among other interesting results. We conclude with the achievement of the general and specific aims, the presentation of the implications of the study, we present some improvement proposals, we show the limitations of the study and, finally, we indicate perspectives for the future.
A boa nutrição é o sustentáculo do bem-estar humano. Boa nutrição antes do nascimento e ao longo da infância permite que o cérebro funcione e evolua sem problemas e que os sistemas imunológicos se desenvolvam com mais vigor. Para as crianças pequenas, um nível de boa nutrição afasta a morte e prepara o corpo para crescer e desenvolver todo o seu potencial. No decorrer da vida humana, a boa nutrição leva a melhor aproveitamento escolar, mães mais bem alimentadas que dão à luz crianças mais bem nutridas, e adultos que tem maior probabilidade de serem produtivos e receber salários melhores. Durante a meia-idade, a boa nutrição origina metabolismos melhor preparados para proteger contra doenças associadas a mudanças na dieta e atividade física. Sem uma boa nutrição as vidas e meios de vida das pessoas são como que construídos em areia movediça. ; Supplementary Online Materials ix Acknowledgments x Abbreviations xii Executive summary xiii Chapter 1 ntroduction 2 Chapter 2 Nutrition Is Central to Sustainable Development 7 Chapter 3 Progress toward the World Health Assembly Nutrition Targets Is Too Slow1 5 Chapter 4 The Coexistence of Different Forms of Malnutrition Is the "New Normal" 22 Chapter 5 The Coverage of Nutrition-Specific Interventions Needs to Improve 29 Chapter 6 Interventions Addressing the Underlying Determinants of Nutrition Status Are Important, but They Need to Be More Nutrition sensitive 38 Chapter 7 The Enabling Environment Is Improving, but Not Quickly Enough 47 Chapter 8 The Need to Strengthen Accountability in Nutrition 56 Chapter 9 What Are the Priorities for Investment in Improved Nutrition Data? 67 Chapter 10 Key Messages and Recommendations 71 Appendix 1 The Nutrition Country Profile: A Tool for Action 75 Appendix 2 Which Countries Are on Course to Meet Several WHA Targets? 77 Appendix 3 Which Countries Are on Course for Which WHA Targets? 79 Appendix 4 Donor Spending on Nutrition-Specific and Nutrition-Sensitive Interventions and Programs 84 Appendix 5 How Accountable Is the Global Nutrition Report? 86 Appendix 6 Availability of Data for Nutrition Country Profile Indicators 88 Notes 91 References 95 PANELS Panel 11 Types of Nutrition Investment, Lawrence Haddad 4 Panel 21 Nutrition and the Sustainable Development Goals—No Room for Complacency, Michael Anderson 11 Panel 22 Some New Data from India: What If?, Lawrence Haddad, Komal Bhatia, and Kamilla Eriksen 12 Panel 23 How Did Maharashtra Cut Child Stunting?, Lawrence Haddad 13 Panel 24 Can Improving the Underlying Determinants of Nutrition Help Meet the WHA Targets?, Lisa Smith and Lawrence Haddad 14 Panel 41 Malnutrition in the United States and United Kingdom, Jessica Fanzo 25 Panel 42 Regional Drivers of Malnutrition in Indonesia, Endang Achadi with acknowledgment to Sudarno Sumarto and Taufik Hidayat 26 Panel 43 Compiling District-Level Nutrition Data in India, Purnima Menon and Shruthi Cyriac 27 Panel 44 Targeting Minority Groups at Risk in the United States, Jennifer Requejo and Joel Gittelsohn 28 Panel 51 Measuring Coverage of Programs to Treat Severe Acute Malnutrition, Jose Luis Alvarez 37 Panel 61 Trends in Dietary Quality among Adults in the United States, Daniel Wang and Walter Willett 41 Panel 62 How Did Bangladesh Reduce Stunting So Rapidly?, Derek Headey 43 Panel 63 Using an Agricultural Platform in Burkina Faso to Improve Nutrition during the First 1,000 Days, Deanna Kelly Olney, Andrew Dillon, Abdoulaye Pedehombga, Marcellin Ouédraogo, and Marie Ruel 45 Panel 71 Is There a Better Way to Track Nutrition Spending? 48 Panel 72 Tracking Financial Allocations to Nutrition: Guatemala's Experience, Jesús Bulux, Otto Velasquez, Cecibel Juárez, Carla Guillén, and Fernando Arriola 49 Panel 73 A Tool for Assessing Government Progress on Creating Healthy Food Environments, Boyd Swinburn 51 Panel 74 Engaging Food and Beverage Companies through the Access to Nutrition Index, Inge Kauer 52 Panel 75 How Brazil Cut Child Stunting and Improved Breastfeeding Practices, Jennifer Requejo 54 Panel 81 Scaling Up Nutrition through Business, Jonathan Tench 61 Panel 82 How Civil Society Organizations Build Commitment to Nutrition, Claire Blanchard 62 Panel 83 Building Civil Society's Capacity to Push for Policies on Obesity and Noncommunicable Diseases, Corinna Hawkes 63 Panel 84 Can Community Monitoring Enhance Accountability for Nutrition?, Nick Nisbett and Dolf te Lintelo 64 Panel 85 National Evaluation Platforms: Potential for Nutrition, Jennifer Bryce and colleagues 65 Panel 86 The State of African Nutrition Data for Accountability and Learning, Carl Lachat, Joyce Kinabo, Eunice Nago, Annamarie Kruger, and Patrick Kolsteren 66 ; PR ; IFPRI1; CRP4; B Promoting healthy food systems ; DGO; A4NH; PHND ; CGIAR Research Program on Agriculture for Nutrition and Health (A4NH)
El objeto de esta investigación erige es la indagación sobre la severidad punitiva de las decisiones judiciales, tomando como referencia nuclear la violencia contra las mujeres en relaciones de la pareja y los discursos judiciales manifestados en las decisiones pronunciadas por los juzgados y tribunales. Al enjuiciador le cabe siempre optar entre el abanico de proposiciones jurídicas, desvelando si son, o no, aplicables a la factualidad y, en caso afirmativo, cuáles son las consecuencias que se derivan de ellas (Larenz, 1978). La violencia de la pareja es un problema históricamente recurrente y un problema de género, las mujeres son las principales víctimas, que no sólo en Portugal, sino en la generalidad de los países y culturas, que ha reclamado la atención particular de juristas, psicólogos, sociólogos, políticos y, naturalmente, de las comunidades. Sin embargo, no se trata de un fenómeno nuevo, sino antes bien de una compleja e intrincada cuestión social, que atraviesa todas las épocas, aunque presentemente ocupe tal vez un protagonismo mayor en los debates y en las preocupaciones humanas, una vez que el devenir social y la creciente consciencia colectiva sobre la dimensión y efectividad de los derechos humanos vienen suscitando la formulación de otros mecanismos de control, presumiblemente adecuados. Esta es la razón por la que, en las últimas décadas, se han traído a colación interrogaciones, derivadas de los choques y contradicciones que van surgiendo a nivel de las representaciones sociales, de las tradiciones y de la cultura, a muchos títulos aún dominantes en nuestra sociedad; no obstante, por todos lados ha ido sedimentando –por lo menos a nivel de las intenciones– la idea de la tolerancia cero en relación a este tipo de violencia. VII El espacio inaugural donde todas estas cuestiones asumen un papel determinante, de resultas del cual se procede a la construcción de una arquitectura normativa, de definiciones uniformizadas, es el proceso de criminalización. El Derecho es, por lo tanto, un regulador de relaciones interpersonales que, fijando patrones de comportamiento, procura encontrar formas de colmatar el desorden y promover el bienestar de una sociedad (Hart,1995). Para ello, opera en la regulación de las situaciones, que divergen de un país a otro, como sucede en las diversas etapas de la criminalización, en especial en sus fases primarias (producción legislativa) y secundaria (aplicación judicial), cada una de ellas organizada según una gramática específica, aunque interconectada, reflejando una lógica propia, emergente de sus tiempos histórico-culturales y político-sociales (Debuyst & Digneffe,1998). Dichas lógicas emanan de los titulares del Poder y de quienes dirigen el sistema, de sus intereses e ideologías, partiendo de estos para emitir juicios de valor; según Larenz (1978), estos juicios constituyen expresiones de una toma de posición personal del Legislador y, posteriormente, del Aplicador, realizadas en el respeto por valores que se reconocen como tales; para fundamentarlos, el juez no está limitado tan solo a la intuición axiológica, debiendo aplicar criterios que gestionan los valores (positivos y negativos) considerados vinculantes en la comunidad sociopolítica y jurídica, y por ella. Los dilemas de la justicia tienen origen en el funcionamiento actual y global de la sociedad; las representaciones individuales nacen de procesos más amplios y, en muchas ocasiones, ajenos al propio individuo, es decir, la relación entre la autonomía individual y social está en juego cuando las reglas de una comunidad precisan ser determinadas (Wagner, 2011; Dias, 2010). La violencia conyugal es un fenómeno bastante complejo y compuesto por diversos factores, de cariz social, cultural, psicológico, ideológico, económico, entre otros (Costa, 2003). Actualmente, el Código Penal portugués ya consagra expresamente (en su artículo 152) el delito de violencia doméstica. Más allá de este artículo específico, la ley también criminaliza, por ejemplo, las amenazas, la coacción, la difamación, las injurias, la sustracción de menor, el incumplimiento de la obligación de manutención, la violación, el abuso sexual y el homicidio o tentativa de homicidio (APAV, 2014). Las penas criminales, a nivel de marco central, van desde 1 a 5 años de prisión, lo que permite que el juez pueda suspender la pena, dado que su límite máximo no supera los 5 años. Éste es precisamente el eje del problema, pues el propio Legislador abrió la puerta al expediente de la suspensión. La tipificación de la violencia doméstica (malos tratos físicos o psíquicos, incluyendo privaciones de libertad y ofensas sexuales) comprende, como víctimas, a las siguientes personas: cónyuge o ex-cónyuge; uniones de hecho heterosexuales y homosexuales (incluso sin cohabitación); progenitor de descendiente común en 1er grado; persona particularmente indefensa en virtud de la edad, deficiencia, enfermedad, embarazo o los dependientes económicos que con él cohabiten (se exige la cohabitación). En el caso previsto, si el agente practica el acto contra menor, en presencia de menor, en el domicilio común o en el domicilio de la víctima, es castigado con pena de prisión de 2 a 5 años (artículo 152). En cuanto a las penas accesorias, la ley penal establece las siguientes: a) prohibición de contacto con la víctima, en particular el alejamiento de la residencia, el alejamiento del lugar de trabajo y supervisión por medios técnicos de control a distancia; b) prohibición de uso y porte de armas y, c) obligación de asistencia a programas de prevención de la violencia doméstica. En el presente trabajo nos ceñimos a la violencia conyugal, entre personas heterosexuales, que mantengan vida en común, en una relación análoga a la de los cónyuges. Diversos estudios han mostrado que, a pesar de que la violencia contra las mujeres no se circunscribe a los espacios domésticos, pudiendo también producirse en la calle o en el lugar de trabajo, lo cierto es que gran parte de este tipo de violencia tiene lugar sobre todo en casa. En Portugal, la vivienda es el espacio privilegiado donde ocurre esta violencia (43%), como quedó demostrado en el informe de la APAV (2014) recientemente publicado, siendo en ese espacio familiar donde los maridos actúan como los principales ofensores de las mujeres. En ese mismo estudio se comprobó que la violencia contra las mujeres es sobre todo física y psicológica, cuando ocurre en el espacio doméstico; discriminación sociocultural, cuando se produce en el lugar de trabajo, mientras que la violencia sexual tiene lugar sobre todo en la calle. ¿Tendremos que preguntarnos si en Portugal la violencia sexual cometida en el interior de las familias y, por lo tanto, la que sucede en los espacios domésticos, tiene una relevancia menor que la violencia sexual que se produce en la calle, o si las mujeres no la valoran de igual forma y, por eso mismo, no denuncian a los ofensores sexuales con los que viven, dejando que una vez más la tradición se sobreponga a lo que la ley ya contempla? ¿Será que la ideación de los antes denominados deberes conyugales, incluyendo el débito sexual, aún permanece en las creencias de los ciudadanos? La experiencia de la APAV, en sus diversos Gabinetes de Apoyo a la Víctima, que reciben y actúan con mujeres víctimas de violencia conyugal, tal como los múltiples estudios que han sido realizados, confirma que la violencia es practicada en el seno de la relación conyugal (entre personas que viven en situación conyugal, casadas o no). Se trata de un sistema circular, que surge, se desarrolla y termina, iniciándose nuevamente, de forma semejante, por lo que se lo denomina ciclo de la violencia conyugal o doméstica, dado que puede ser entendido, en este sentido, como un círculo, en el cual las dinámicas de la relación de la pareja se manifiestan sistemáticamente, pasando siempre por determinadas fases. Así, en este ciclo pueden identificarse las siguientes fases: a) la fase de construcción de la tensión; b) la fase de la violencia; y c) la fase del apaciguamiento o "luna de miel". El ciclo de la violencia conyugal dificulta mucho las tomas de decisión de la mujer víctima, pues experimenta fases muy dramáticas (la tensión y el ataque violento), pero que terminan en una fase considerada gratificante (el apaciguamiento), en la cual se reanima la esperanza de tener una relación conyugal sin violencia, que implica creer e intentar nuevamente el proyecto de vida soñado o evitar la compleja y en ocasiones dramática salida del hogar. Entre otros aspectos, la relación con el ofensor, la historia de vida anterior, los apoyos de los que dispone (o de los que carece), la violencia implicada y todos los actos que la constituyen, el impacto que tienen –y, sobre todo, el significado que ella atribuye a cada uno de esos actos– determinan la singularidad de su reacción (APAV, 2013). La revisión de varios estudios interculturales y antropológicos indica que la violencia conyugal es indisociable de la cuestión del género (Dias & Machado, 2008). La relación entre el género y la violencia conyugal ha generado, no obstante, bastante discusión y controversia (Miller & White, 2003), habiendo autores que defienden la neutralidad/simetría de género (Moffit, Robins & Caspi, 2001) y otros que afirman que el género y el poder suponen el proceso clave de la violencia conyugal, sin reducirse a ser un mero componente de ésta. A pesar de que la creciente superposición de los papeles en la relación conyugal lleve a la dilución de los papeles sexuales en la familia, las diferencias de género normalmente existen en todas las sociedades, como indica Giddens (2010). Dichas diferencias de género se expresan, aunque de forma diferente, a todos los niveles de la estratificación social, reflejándose en las diversas partes de la vida social, a nivel de las oportunidades y presunciones que desempeñan en ella, desde la familia al Estado. Según el mismo autor, a pesar de que en algunos países las mujeres hayan progresado de forma significativa, las diferencias de género aún son notables, y la violencia doméstica se ha ido perpetuando en silencio (Dias, 2004); las mujeres siguen asumiendo la responsabilidad de educar a los hijos y cuidar de la casa y los hombres la de sustentar a la familia, prevaleciendo la desigualdad de roles a nivel de «[…] poder, prestigio y riqueza» (Giddens, 2010, p. 114). Como dice provocadoramente Foucault (1980), en la obra Power/knowledge, donde hay poder hay resistencia y, no obstante, o tal vez por eso mismo, ésta nunca está en una posición de exterioridad en relación al poder. Así, si es verdad que la igualdad declarada e incluso promovida en la ley encuentra numerosos obstáculos en su aplicación práctica, el Derecho no controla definitiva o aisladamente la vida social y sus valores, pero no se limita, al contrario de los más escépticos, a plasmar en letra de ley las concepciones socialmente dominantes. El Derecho –las leyes, la jurisprudencia, las prácticas jurídicas y judiciarias– ha tenido un papel constitutivo importante en la segregación discursiva de grupos de personas, especialmente las mujeres. Se entroncará ahí, quizás, la función correctora del Derecho, pasando a contribuir en la búsqueda de formas de deshacer esa segregación, no sólo prohibiendo tratamientos discriminatorios, sino obligando a las oportunas instancias a tomar medidas que contraríen la real situación de inferioridad socio-familiar de algunas personas: transmitir, por ejemplo, a la sociedad que la violencia doméstica es realmente un delito que se produce en su seno a causa de las desigualdades de género e incluso de la apatía judicial que en ocasiones se revela. Como ya mencionamos anteriormente, el presente trabajo tiene como objetivos averiguar: (i) ¿cómo absorbe el Aplicador el mensaje dimanado del Legislador, entidad política? Es decir: ¿el Aplicador adopta el racional legislativo o se apropia de él, por ejemplo a través de la memorización de su dimensión legislativa, produciendo otros (o diferentes) enunciados aplicativos? Y, (ii) ¿de verificarse semejante distorsión aplicativa, al existir una severidad menor, el transgresor ya se ha percatado de ese hecho? Es decir: ¿el delincuente doméstico presenta una cierta impunidad? De donde se deduce la cuestión crucial: (iii) ¿podrán los tribunales convertirse en entes susceptibles de contribuir a desculpabilizar el delito de violencia de la pareja? Cual la credibilidad del testimonio de las víctimas? Teniendo en cuenta los objetivos y las características del estudio y los recursos disponibles para la investigación, optamos por un tipo de estudio exploratorio, descriptivo-correlacional. Lo clasificamos como exploratorio porque se desconoce la existencia de estudios de esta índole; asume también carácter descriptivo-correlacional una vez que pretendemos describir el universo de una determinada problemática o fenómeno (violencia conyugal) y establecer relación entre variables (entre otras variables, la dependencia económica de las víctimas en relación al acusado), "en el estudio descriptivo-correlacional, el investigador intenta explorar y determinar la existencia de relaciones entre variables, con miras a describir esas relaciones. El principal objetivo del estudio descriptivo-correlacional es el hallazgo de factores relacionados con un fenómeno." (Fortin, 2003, p.174) La parte práctica se apoya en una recogida de datos de procedimientos archivados referentes al delito de violencia conyugal y su análisis ius psicológico, utilizando, con ese fin, el instrumento Índice de Severidad Penalizadora y Psicologización (Criminalización Secundaria) – (ISPP-CS) (Poiares, 2009). Como el Índice fue construido para el análisis de procedimientos penales sin especificación del tipo legal, fue necesario, de acuerdo con la literatura, del estudio de procedimientos, por la propia especificidad del delito de violencia conyugal, teniendo como base el ISPP-CS, añadir más variables , que son las siguientes: relación con el acusado; dependencia económica de las víctimas en relación al acusado; dependencia económica de los acusados en relación a la víctima; posesión de arma; otros procedimientos relacionados con violencia conyugal; número de procedimientos de violencia conyugal; información de los procedimientos de violencia conyugal a nivel de los hijos y menores de edad (número de hijos de ambos, de la víctima y del agresor; si el caso fue presenciado por menores hasta los18 años; si se contactó la Comisión de Protección de Niños y Jóvenes en Peligro ; datos de los procedimientos sobre el historial de los episodios de violencia (tipos de violencia, consecuencias físicas para la víctima; víctima observada en el hospital, víctima en internamiento; el acusado suele exhibir armas o hacer alusión a ellas durante las amenazas o agresiones; casos anteriores por agresiones a la víctima y/o a otro familiar, practicadas por el mismo acusado); solicitud de informe social/evaluación psicológica; medida de coacción; género del magistrado que dirigió el juicio, así como tiempo transcurrido entre la queja y la sentencia. Estos datos tuvieron un tratamiento estadístico en Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). El Índice de Severidad Penalizadora y Psicologización (Criminalización Secundaria) - ISPP-CS) tiene como objetivo general analizar la severidad penalizadora, así como permite verificar el grado de psicologización del procedimiento judicial, o sea, la utilización de información y conocimiento científico proporcionado por la Psicología Forense y su recepción a la hora de juzgar. En la vertiente severidad, el índice pretende evaluar cuál es el grado de penalización, oscilando entre un grado nulo y un grado elevado, pudiendo aplicarse a cualquier delito, una vez que el estudio se basa en los patrones de la dosimetría penal (= marco de la pena para cada tipo criminal), siendo el resultado expresado en porcentaje. Considera tres ejes: Acusado, Procedimiento Actual y Medida Final Adoptada. El primero proporciona diversa información sobre cada acusado en el procedimiento, en particular en las dimensiones socio-demográfica, cultural, clínica y forense. El segundo, tal como su propio nombre indica, remite al procedimiento actual del individuo: delitos en los que se encuentra pronunciado y medidas de coacción. Por último, la Medida Final Adoptada sugiere lo que fue determinado en tribunal y si se tuvieron en consideración la evaluación psicológica o la peritaje de personalidad, en el agravamiento o atenuación de la pena. El tipo de respuesta de los ítems varía entre las de respuesta múltiple o respuesta específica y directa. Se aplica a procedimientos ya archivados y el tiempo de duración de la aplicación del procedimiento es variable con la dimensión del procedimiento. El primer eje, el Acusado, está compuesto por las dimensiones socio-demográfica, cultural y por la anamnesis judicial, diferenciada por las sub-dimensiones clínica y forense. El segundo eje, el Procedimiento Actual, referencia el (1) delito(s) que se le imputa (respuesta especifica); en relación a los delitos imputados: (2) Tipo (respuesta específica); (3) Precepto Incriminador (respuesta específica); (4) Dosimetría penal (colocar el valor mínimo y el valor máximo). Por último, el tercer eje, "Medida Penal Adoptada", se refiere a: (1) Medida aplicada a cada delito (respuesta específica); (2) Acumulación jurídica (sí o no) (b) Medida aplicada en acumulación (respuesta específica); (3) La decisión refirió la realización de evaluación psicológica (sí o no); (4) La decisión refirió la realización de peritaje de personalidad (sí o no); (5) La evaluación psicológica fue utilizada para fundamentar la atenuación de la medida (sí o no); (6) El peritaje de personalidad sirvió de fundamento a la atenuación de la medida (sí o no); (7) La evaluación psicológica determinó el agravamiento de la medida (sí o no); (8). El peritaje determinó el agravamiento de la medida (sí o no); (9) En la decisión se invocaron razones para la atenuación de la medida (respuesta específica, cuáles); (10) Observaciones (respuesta específica). Este eje termina con una sinopsis general, que se aplicará a todos los delitos por los que haya sido condenado el sujeto. Referencia la dosimetría, diferenciando todos los delitos del individuo; (11) Medida aplicada (respuesta específica); (12) Medida aplicada en acumulación (respuesta específica); (13) Puntuación total (respuesta específica). La hoja de puntuación está constituida por ítems de cumplimentación referentes a los límites mínimo y máximo de la medida penal aplicable y a la pena concreta, en meses. Tal hoja de puntuación contiene asimismo una tabla formada por cinco columnas, cada una de ellas conteniendo cuatro puntos de escala referentes a la evolución del agravamiento de la pena; y una línea de cumplimentación, por acusado (Anexo II). En alternativa, se puede utilizar una plataforma informática construida por Branco (2013), destinada exclusivamente a facilitar el tratamiento de la información obtenida por este instrumento, transformando los resultados en una escala de 0-100%. En cuanto a los ítems relativos con el tipo de tribunal (singular o colectivo), número convencional, número de acusados, decisión (absolutoria o condenatoria), pena aplicada por acusado, fecha e identificación del asistente de investigación, debiendo éste indicar con una cruz cuál es el tipo de tribunal y de decisión; en lo que concierne al número convencional (número del procedimiento en la investigación), número de acusado y penas aplicadas, el asistente de investigación apunta objetivamente la información relativa a esos ítems, información recogida en el procedimiento analizado. La fecha y la identificación del asistente también deben ser indicadas. En lo tocante a la primera sección, correspondiente al Acusado, en su dimensión socio-demográfica, debe indicarse únicamente uno de los ítems relativos a la naturalidad (urbana/rural) y tan sólo uno de los ítems referentes al estado civil, así como a la situación profesional (empleado; desempleado; jubilado); deben ser indicadas, por escrito, las informaciones recogidas acerca del distrito municipal, municipio y edad; profesión; y la relativa al tiempo que hace que el sujeto está desempleado, si fuere el caso. En la dimensión cultural, el asistente debe indicar por escrito la etnia e indicar uno de los puntos referentes a la categoría formación académica, indicando si está completo o incompleto, siempre que sea el caso. Si, en el procedimiento analizado, otro fuere el ítem adecuado, especificarlo, indicando cuál, siempre que se haya facilitado dicha información. Con respecto a la categoría residencia urbana/rural, indicar tan sólo uno de los ítems e indicar por escrito el distrito municipal, municipio y tipo de alojamiento. Igualmente, indicar por escrito cuál es la relación afectiva o de parentesco entre los diversos acusados, siempre que exista. Con respecto a la Anamnesis Judicial, más específicamente a la dimensión clínica, en lo que concierne a la salud mental, indicar referencia de diagnóstico y cuál, así como indicar la existencia, o no, de acompañamiento; el mismo procedimiento en lo que se refiere a las adicciones; en este caso, el asistente debe indicar cuál es la sustancia e indicar debidamente si el sujeto es toxicómano o consumidor. En lo que atañe a las patologías físicas, indicar por escrito una referencia de diagnóstico, indicar la existencia o no de discapacidad, señalando cuál. En la dimensión forense, indicar si existió realización de evaluación psicológica o de peritaje de personalidad, indicando el tipo de institución responsable de su elaboración; indicar por escrito cuáles son las conclusiones, tanto de la evaluación como del peritaje; de la misma forma, indicar si existió, o no, decisión sobre inimputabilidad e indicar cuáles fueron las conclusiones. Aún en referencia a la decisión anterior, indicar si fue fundamentada por peritaje de personalidad o por evaluación psicológica forense. El asistente de investigación debe indicar la existencia, o no, de antecedentes criminales, registrando los delitos anteriormente cometidos y las medidas de coacción sufridas. Igualmente, debe indicarse con sí o no la existencia de prisión preventiva, mencionándose en su caso su duración; en lo que concierne a las medidas aplicadas, deben apuntarse las verificadas, tales como suspensión del procedimiento, multa, prisión, multa con pena suspendida, prisión con pena suspendida, prestación de trabajo a favor de la comunidad (PTFC), u otros; para todas las medidas verificadas, deberá ser indicado el delito. Deben ser anotadas cuáles son las medidas de coacción en el presente procedimiento y si se verificó o no prisión preventiva y cuál fue su tiempo de duración. Debe señalizarse la existencia de acompañamiento terapéutico durante el procedimiento (sí/no), indicando cuál y si tal fue o no cumplido. En relación a la revocación de la suspensión de la pena, debe ser registrado si tuvo lugar, y, en caso afirmativo, indicarse la razón. Obedeciendo al mismo criterio, debe indicarse el cumplimento o no de la pena y el tiempo de reclusión cumplido; con respecto a la libertad condicional, debe ser apuntada su verificación, o no, así como la revocación, o no, debiendo ser indicado cuál fue el motivo. En lo que concierne al procedimiento actual, indicar con sí o no la verificación de acompañamiento terapéutico, especificando cuál. En la segunda sección, relativa al Procedimiento Actual, especificar los delitos por los cuales el acusado se encuentra pronunciado, indicando la medida de coacción: prisión preventiva (sí/no); si se aplica otra medida, indicar cuál. En el caso de que el acusado haya cumplido prisión preventiva, indicar sí o no, en función de si se produjo desde el inicio del procedimiento o especificar desde cuándo y hasta cuándo se mantuvo. Para los delitos imputados, especificar el tipo, el precepto incriminador (artículo del CP o de ley suelta) y la dosimetría penal (medida de la pena), indicando la presencia de pena de multa y su valor, en el caso de que haya sido aplicada. En lo tocante a la tercera sección, Medida Penal Adoptada, especificar la pena aplicada a cada delito, la existencia o inexistencia de acumulación jurídica y cuál es la pena correspondiente a dicha acumulación; indicar si hubo o no decisión de prisión efectiva, especificando cuál es la medida penal efectivamente decretada. En lo que se refiere a la evaluación psicológica forense y al peritaje de personalidad, indicar con sí o no la referencia a su realización, su utilización para proceder a atenuación o agravamiento de la pena; indicar si fueron invocadas razones para atenuación de pena y, en caso afirmativo, cuáles. Con respecto a la sinopsis general, tomar en cuenta todos los delitos por los cuales el acusado fue condenado e indicar la dosimetría de cada uno; indicar con sí o no la aplicación de la Ley de los Jóvenes Imputables; especificar cuál es la pena aplicada, referente a cada delito; y cuál es la pena aplicada en acumulación jurídica. En relación a la interpretación del Índice de Psicologización, este indica el grado de exigencia y el grado de importancia atribuida a las evaluaciones psicológicas forenses y a los peritajes de personalidad en la decisión que culmina con la atribución de una medida penal, eventual agravamiento o atenuación: tal importancia se basa en la puntuación de los ítems relativos a la decisión integrada en la sección Medida Penal Adoptada. En el presente caso, cuanto mayor sea el índice, mayor relieve tuvo la presencia del trabajo llevado a cabo por los técnicos de Psicología Forense en contexto judicial. La población comprende todos los elementos que comparten características comunes, definidas por los criterios establecidos para el estudio: procedimientos de violencia conyugal, con nacionalidad portuguesa. Se optó por una muestra del tipo no probabilístico por juicio. Es el tipo de muestra en que los elementos que componen el subgrupo son escogidos en razón de su presencia en un lugar en determinado momento. Este tipo de muestreo es ideal cuando el tamaño de la población es pequeño y en estudios exploratorios (Fortin, 2003). La recogida de datos se realizó en el Partido Judicial de Lisboa, Instancia Local Criminal - 1ª Sección Central de Instrucción Criminal. La muestra está formada por treinta y cinco procedimientos (n= 35), todos en el ámbito de la violencia doméstica (artículo 15), en lo que atañe al cónyuge o ex-cónyuge o personas en una relación análoga a la de los cónyuges. El análisis de resultados al que procedimos nos permite concluir que el déficit de la lucha contra la violencia conyugal se sitúa en dos fases del procedimiento criminalizador: en la primaria, porque las penas aplicadas tienen una dosimetría correspondiente en el requisito de duración para suspensión de la pena (artículo 50 del CP); y en la secundaria, dado que, como se deduce de la investigación empírica, los jueces usan de forma casi perdularia la suspensión de la pena, conjugándose ambos niveles para la transmisión de un mensaje de impunidad que es el principal amigo de la reproducción de los comportamientos violentos. En la vertiente de la violencia en contexto de relación conyugal, con y sin vínculos jurídicos, importa viabilizar medidas de castigo y de ayuda psicológica, que puedan reprogramar el sujeto delincuente - este es el espacio de la criminalización terciaria (donde se consagran la ejecución de la pena y la reinserción); y el tiempo de castigo debe, en este como en las otras expresiones de la criminalidad, coincidir con el tiempo resocializador, dejando bien clara la ilicitud del comportamiento y posibilitando la interiorización de las interdicciones. El análisis de los resultados demuestra la incoherencia entre el Derecho dicho y el Derecho hecho y, del mismo paso, la línea de incoherencia entre la psicologización que se impone, tanto en relación al agresor como en lo que toca a la víctima, y la psicologización efectivamente practicada. Uno de los objetivos del instrumento que aplicamos reside en la indagación de la contribución que la Psicología aporta al espacio judiciario: se detectó una incidencia mínima, incluso si consideramos los llamados informes sociales, cuya dimensión psicológica es con frecuencia exigua. Los resultados, aunque meramente indicativos, demuestran una baja severidad punitiva en el ámbito de la violencia conyugal, lo que parece indicar la necesidad de reestructurar el contexto punitivo en delitos de esta naturaleza, tanto en la criminalización primaria como en la secundaria, reclamando un enfoque ius psicológico de esta problemática.ABSTRACT The intention of this work lies in the question of punitive severity of judicial decisions, erecting domestic violence as crime. To do so, was adopted the use of an instrument - the Punitive and Psychologizing Severity Index (Secondary Criminalization - ISPP-CS) (Poiares, 2009) - whose purpose involves analyzing the severity of criminal measures and the extent to which psychology influences the choice of the type of sentence imposed. The sample consists of 35 case, gathered in the region of Lisbon: Local Criminal Court - 1st Section Central Criminal Procedure. The results, even if merely indicative, demonstrate a low punitive severity within the conjugal violence, which may indicate the need to restructure the punitive context in such crimes, whether in primary or in secondary criminalization, demanding a judicial psychological approach to the problem.