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Considering that principal-principal conflicts in companies under mixed public-private ownership are substantially different from the typical agency conflict model, this paper's objective is to analyze principal-principal conflicts in mixed ownership companies in the Brazilian electric power industry. In order to expand understanding of the phenomenon which we are studying, we have integrated the assumptions that underlie agency theory and institutional theory, using a qualitative approach and collecting data during semi structured interviews with companies' board members. Data was analyzed and interpreted as per Bardin (2006), with the aid of ATLAS®ti software. Our main findings suggest that while a government stake in a firm's ownership structure can provide a useful channel for the government to seek support and resources, in counterpoint, it can also create distortions and uncertainties, and exacerbate principal-principal conflicts. The development of stronger institutions and corporate governance could bring about useful options for providing checks and balances and, in the final analysis, mitigate principal-principal conflict. The article contributes to the literature by providing additional elements that are not available in public reports. Analysis of the conflict between principal and principal, together with theoretical integration, seek to broaden the understanding of this theme. ; Considerando que os conflitos entre principal e principal em empresas de propriedade mista público-privada são substancialmente diferentes do modelo típico de conflito de agência, o objetivo deste artigo é analisar o conflito principal-principal em empresas de propriedade mista no setor elétrico brasileiro. A fim de ampliar a compreensão do fenômeno de interesse, integramos os pressupostos subjacentes à Teoria da Agência e à Teoria Institucional, usando uma abordagem qualitativa e coletando dados durante entrevistas semiestruturadas com membros do conselho. Os dados foram analisados e interpretados conforme Bardin (2006), ...

Numa situação de emergência sanitária, o grau de cumprimento público das ordens governamentais das autoridades de saúde pode afetar grandemente o curso da pandemia. Partindo do pressuposto que o (in)cumprimento das recomendações das autoridades está diretamente ligado à confiança nas fontes de informação, neste artigo, discutimos o caso concreto da comunicação governamental de Portugal durante o início da segunda vaga da doença. No contexto de uma investigação internacional da rede European Public Relations Education and Research Association Com-Covid, foi aplicado um inquérito online a 460 cidadãos portugueses entre 7 de outubro e 11 de novembro de 2020. Para este trabalho analisamos uma secção do inquérito com questões relativas às fontes de informação que inspiram maior confiança junto da população portuguesa e à opinião dos portugueses sobre a gestão da comunicação do governo. Os inquéritos foram codificados e inseridos no software estatístico SPSS. O estudo concluiu que sobressai uma perceção positiva sobre a comunicação governamental entre os inquiridos, mas que os portugueses consideram os atores do campo da saúde fontes de informação mais confiáveis do que os media ou as autoridades governamentais. Em relação à questão de género, concluiu-se que as mulheres confiam mais no governo e que têm também melhor opinião sobre a comunicação das autoridades. No que concerne à idade, verificou-se serem os jovens quem mais confia nas autoridades e nos media, ao mesmo tempo que são os mais críticos do desempenho do governo na gestão comunicacional da crise. De maneira geral, os inquiridos demonstraram pouca confiança nas redes sociais digitais e nos influenciadores digitais como fonte de informação sobre a covid-19, sendo que quanto maior é o grau académico menor é a confiança dos inquiridos nos influencers e nas redes sociais digitais. ; In a health emergency situation, the degree of public compliance with orders from health authorities and governments can significantly affect the course of the pandemic. Based on the assumption that (non-)compliance with the authorities' recommendations is directly linked to trust in the sources of information, in this article, we discuss the concrete case of the Portuguese government communication during the beginning of the second wave of the disease. In the context of an international investigation of the European Public Relations Education and Research Association Com-Covid network, an online survey was applied to 460 Portuguese citizens between October 7 and November 11, 2020. For this paper, we analyzed a section of the survey with questions regarding the sources of information that inspire greater confidence among the Portuguese population and their opinion on the management of government communication. The surveys were coded and entered in the SPSS statistical software. The study concluded a positive perception of government communication among respondents but that the Portuguese consider healthcare personnel to be more reliable sources of information than the media or government authorities. Regarding the gender issue, it was concluded that women trust the government more and have a better opinion about the authorities' communication. Regarding age, it was found that young people are the ones who trust more the authorities and the media, while at the same time being the most critical of the government's performance in managing the crisis. In general, respondents showed little confidence in digital social networks and digital influencers as a source of information about covid-19, and the higher the academic degree, the lesser confidence respondents have in influencers and digital social networks.

In a health emergency situation, the degree of public compliance with orders from health authorities and governments can significantly affect the course of the pandemic. Based on the assumption that (non-)compliance with the authorities' recommendations is directly linked to trust in the sources of information, in this article, we discuss the concrete case of the Portuguese government communication during the beginning of the second wave of the disease. In the context of an international investigation of the European Public Relations Education and Research Association Com-Covid network, an online survey was applied to 460 Portuguese citizens between October 7 and November 11, 2020. For this paper, we analyzed a section of the survey with questions regarding the sources of information that inspire greater confidence among the Portuguese population and their opinion on the management of government communication. The surveys were coded and entered in the SPSS statistical software. The study concluded a positive perception of government communication among respondents but that the Portuguese consider healthcare personnel to be more reliable sources of information than the media or government authorities. Regarding the gender issue, it was concluded that women trust the government more and have a better opinion about the authorities' communication. Regarding age, it was found that young people are the ones who trust more the authorities and the media, while at the same time being the most critical of the government's performance in managing the crisis. In general, respondents showed little confidence in digital social networks and digital influencers as a source of information about covid-19, and the higher the academic degree, the lesser confidence respondents have in influencers and digital social networks. ; Numa situação de emergência sanitária, o grau de cumprimento público das ordens governamentais das autoridades de saúde pode afetar grandemente o curso da pandemia. Partindo do pressuposto que o (in)cumprimento das recomendações das autoridades está diretamente ligado à confiança nas fontes de informação, neste artigo, discutimos o caso concreto da comunicação governamental de Portugal durante o início da segunda vaga da doença. No contexto de uma investigação internacional da rede European Public Relations Education and Research Association Com-Covid, foi aplicado um inquérito online a 460 cidadãos portugueses entre 7 de outubro e 11 de novembro de 2020. Para este trabalho analisamos uma secção do inquérito com questões relativas às fontes de informação que inspiram maior confiança junto da população portuguesa e à opinião dos portugueses sobre a gestão da comunicação do governo. Os inquéritos foram codificados e inseridos no software estatístico SPSS. O estudo concluiu que sobressai uma perceção positiva sobre a comunicação governamental entre os inquiridos, mas que os portugueses consideram os atores do campo da saúde fontes de informação mais confiáveis do que os media ou as autoridades governamentais. Em relação à questão de género, concluiu-se que as mulheres confiam mais no governo e que têm também melhor opinião sobre a comunicação das autoridades. No que concerne à idade, verificou-se serem os jovens quem mais confia nas autoridades e nos media, ao mesmo tempo que são os mais críticos do desempenho do governo na gestão comunicacional da crise. De maneira geral, os inquiridos demonstraram pouca confiança nas redes sociais digitais e nos influenciadores digitais como fonte de informação sobre a covid-19, sendo que quanto maior é o grau académico menor é a confiança dos inquiridos nos influencers e nas redes sociais digitais.

A sudden geometric increase in population of Akoko North West Local Government Area of Ondo State has led to an increase in demand for water and harnessing of subsurface water reserve. A total of twenty six water samples obtained from both boreholes and hand-dug wells were analyzed for their physico-chemical characteristics with the aim of assessing their quality, usability and also to determine the level of their contamination in the local government which is dominated by granite gneisses, charnockites, and augen gneisses as the main rock types. The following physico-chemical properties were analyzed for in the samples collected: electrical conductivity (EC), pH, total alkalinity (TA), total dissolved solids (TDS), total suspended solids (TSS), acid neutralizing capacity (ANC) with major cations (Na+, Mg2+, Ca2+), anions (PO43-, HCO3-, SO43-) and several heavy metals (Zn2+, Fe2+, As+, Ni+, Pb2+, Cd+, Cu2+). The following results were obtained from the analysis: Zn2+ (0.109 – 0.437 ppm), Fe2+ (0.216 – 0.726 ppm), As+ (0.01 – 0.03 ppm), Ni+ (0.036 – 0.074), Pb2+ (0.003 – 0.010), Cd+ (0.002 – 0.007), Cu2+ (0.086 – 0.241) with appreciable abundances of PO43-, Cd+, Fe2+and Ni+ some exceeding while some others are below the WHO acceptable level for drinking water, thereby making it a serious source of concern as it indicates varying levels of faecal contamination (from leaky septic tanks, interception with pit latrines) and heavy metal liberation into the water consumed by the residents. It was also noticed that the water was fresh based on the analysis of the Total Dissolved Solids and the Pb2+ concentrations almost exceeded the standard permissible limit. Generally, it was concluded that the overall quality of the ground water is averagely good physico-chemically. ; A sudden geometric increase in population of Akoko North West Local Government Area of Ondo State has led to an increase in demand for water and harnessing of subsurface water reserve. A total of twenty six water samples obtained from both boreholes and hand-dug wells were analyzed for their physico-chemical characteristics with the aim of assessing their quality, usability and also to determine the level of their contamination in the local government which is dominated by granite gneisses, charnockites, and augen gneisses as the main rock types. The following physico-chemical properties were analyzed for in the samples collected: electrical conductivity (EC), pH, total alkalinity (TA), total dissolved solids (TDS), total suspended solids (TSS), acid neutralizing capacity (ANC) with major cations (Na+, Mg2+, Ca2+), anions (PO43-, HCO3-, SO43-) and several heavy metals (Zn2+, Fe2+, As+, Ni+, Pb2+, Cd+, Cu2+). The following results were obtained from the analysis: Zn2+ (0.109 – 0.437 ppm), Fe2+ (0.216 – 0.726 ppm), As+ (0.01 – 0.03 ppm), Ni+ (0.036 – 0.074), Pb2+ (0.003 – 0.010), Cd+ (0.002 – 0.007), Cu2+ (0.086 – 0.241) with appreciable abundances of PO43-, Cd+, Fe2+and Ni+ some exceeding while some others are below the WHO acceptable level for drinking water, thereby making it a serious source of concern as it indicates varying levels of faecal contamination (from leaky septic tanks, interception with pit latrines) and heavy metal liberation into the water consumed by the residents. It was also noticed that the water was fresh based on the analysis of the Total Dissolved Solids and the Pb2+ concentrations almost exceeded the standard permissible limit. Generally, it was concluded that the overall quality of the ground water is averagely good physico-chemically. ; Um aumento geométrico e repentino da população da área de Akoko North West do Governo Local do Estado de Ondo levou a um aumento pela procura de água e aproveitamento de reserva de água subterrânea. As características físico-químicas de vinte e seis amostras de água obtidas de poços perfurados e cavados à mão foram analisadas com a finalidade de avaliar sua qualidade, usabilidade e determinação de seu nível de contaminação na área do governo local, que é dominado principalmente pelas rochas de granito, gnaisses, charnockitos e augen gnaisse. As seguintes propriedades físico-químicas das amostras coletadas foram analisadas: condutividade elétrica (CE), pH, alcalinidade total (AT), sólidos totais dissolvidos (TDS), sólidos suspensos totais (SST), a capacidade de neutralização de ácido (CNA), com os principais cátions (Na+, Mg2+, Ca2+), ânions (PO43-, HCO3-, SO43-) e vários metais pesados (Zn2+, Fe2+, As+, Ni+, Pb2+, Cd+, Cu2+). Os seguintes resultados foram obtidos: Zn2+ (0,109 – 0,437 ppm), Fe2+ (0,216 – 0,726 ppm), As+ (0.01 – 0.03 ppm), Ni+ (0,036 – 0,074), Pb2+ (0,003 – 0,010), Cd+ (0,002 – 0,007), Cu2+ (0,086 – 0,241), com concentrações apreciáveis de PO43-, Cd+, Fe2+e Ni+ algumas superiores, enquanto outras abaixo do nível aceitável da WHO para água potável, fato que se constitui em grande preocupação, pois indica níveis variáveis de contaminação fecal (de vazamento de fossas sépticas e de latrinas) e contaminação de metais pesados na água consumida pelos moradores. Também foi observado que a água era doce com base na análise dos sólidos totais dissolvidos e que as concentrações de Pb2+quase ultrapassaram o limite padrão estabelecido. Observou-se que a qualidade físico-química global da água do solo é medianamente boa.

The relationship between Internet diffusion, voice and accountability, cultural dimension, corruption, and government effectiveness was investigated through a cross-country analysis of 117 countries from 2000 to 2014. Using Robust Path Analysis as a data analysis technique, it is concluded that, regardless of the effects of control variables, the diffusion of the Internet promotes lower levels of government corruption, occurring directly and indirectly through voice mediation and accountability, which, in turn, presents a strong direct relationship with government corruption. The focus on theoretical contribution reinforces the idea that the Internet is an important tool in the fight against corruption, as well as highlighting the role of cultural dimension, the relationship between voice and responsibility and government corruption, and, above all, incorporating government action into the theoretical model. ; Este artículo investiga las relaciones entre difusión de Internet, voz, rendición de cuentas, dimensión cultural, corrupción y efectividad gubernamental mediante el análisis de 117 países, de 2000 a 2014. Usando el Robust Path Analysis como técnica de análisis de datos, se concluye que, independientemente de los efectos de las variables de control, la difusión de Internet promueve niveles más bajos de corrupción gubernamental, relación que ocurren directa e indirectamente a través de la mediación vocal y la rendición de cuentas, lo que a su vez presenta una fuerte correlación con la corrupción gubernamental. Como aportación teórica, se refuerza la idea de que Internet es una herramienta importante en la lucha contra la corrupción, además de evidenciar el papel moderador de la dimensión cultural en la relación entre la voz, la rendición de cuentas y la corrupción gubernamental y, sobre todo, incorporar la eficacia gubernamental al modelo teórico. ; Este artigo investiga as relações entre difusão da internet, voz e accountability, dimensão cultural, corrupção e eficácia governamental, por meio de análise entre países realizada com 117 nações no período de 2000 a 2014. Adotando a técnica de Análise Robusta de Caminho para a análise de dados, conclui-se que, independentemente dos efeitos das variáveis de controle, a difusão da internet promove menores níveis de corrupção governamental, uma relação que ocorre direta e indiretamente via mediação de voz e accountability, que, por sua vez, apresenta forte correlação com a corrupção governamental. A título de contribuição teórica, reforça-se a compreensão de que a internet constitui uma importante ferramenta de combate à corrupção, além de evidenciar o papel moderador da dimensão cultural na relação entre voz e accountability e corrupção governamental e, sobretudo, de incorporar a eficácia governamental ao modelo teórico.

The participation of municipal governments in investment in sport and leisure is still a less investigated topic and little is known regarding it. As a consequence, there are no information whether having an exclusive sport office would increase investments. For that matter, the present descriptive study aimed to analyze if the political-administrative structure of municipal governments in the state of Piauí had any interference in the per capita investment capacity in the Sports and Leisure Function (SLF) in 2013. It was concluded that the political-administrative structure has not interfered in the expense per capita capacity in SLF. ; A participação dos governos municipais no investimento do esporte e do lazer é uma temática ainda pouco estudada e pouco se sabe sobre o assunto. Consequentemente, não temos informações se ter uma secretaria exclusiva de esporte aumentaria os investimentos. Nesse sentido, o presente estudo, de natureza descritiva buscou analisar se a estrutura político administrativa das prefeituras municipais do estado do Piauí interfere na capacidade de investimentos na Função Desporto e Lazer (FDL) per capita no ano de 2013. Concluiu-se que a estrutura político administrativa não interferiu na capacidade de gasto per capita na FDL.

A rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro desenvolve práticas de mídiaeducação desde os anos 1980. A pesquisa a que se refere este artigo teve como objetivo analisar características e abrangência dessas práticas e possíveis relações destas com diretrizes formuladas pela SMERJ para o setor. Foi realizada, em primeira etapa, através de questionários, junto a gestores(as) das 1009 escolas de ensino fundamental; na segunda etapa, foram feitas visitas a oito escolas, com práticas mídia-educativas diversificadas, com observações e entrevistas; por fim, foi realizada análise de documentos da SMERJ, nos quais se encontram diretrizes propostas para as práticas mídia-educativas nas escolas. Em razão da extensão dos dados produzidos, o artigo aborda os resultados da análise dos questionários, em articulação com a análise documental. Os resultados indicam que a mídiaeducação está presente em mais de 90% das escolas da rede, prevalecendo amplamente práticas de análise de conteúdos de produtos das mídias de massa (materiais audiovisuais; textos do jornalismo on-line; telejornalismo) e, em menor escala, de conteúdos de redes sociais. A produção de mídias, prática importante na perspectiva da mídia-educação, é pouco usual nas escolas, assim como o uso de TIC nas práticas pedagógicas. Os resultados indicam que as propostas formuladas pela SMERJ para essa área, nos anos 1990 (sob influência das diretrizes para a media education, sistematizadas pela Unesco), estão fortemente presentes nas práticas escolares. No entanto, as novas formulações desse campo, embora integrem diretrizes mais recentes da política educacional da Secretaria, não integram ainda o cotidiano escolar. ; Rio de Janeiro's municipal public education network has been developing media educational practices since the years of the 1980s. The research addressed by this article had as target the analysis of features and scope of these practices and possible relations with guidelines formulated by the SMERJ (Rio de Janeiro's Municipal Education Bureau) for the sector. It was conducted, at a first stage, through questionnaires, presented to the managers of the 1009 Elementary and Middle School facilities; at a second stage, visits were held to eight schools with diversified media educational practices, with observations and interviews; finally, the analysis of documents of the SMERJ, in which proposed guidelines can be found regarding media educational practices in schools. In virtue of the extent of the data produced, the article approaches the results of questionnaires' analysis, in connection to the documental analysis. Results indicate that the media education is present in more than 90% of the schools of the network, where content analysis practices of mass media products (audiovisual materials; online journalism texts; TV news) and, in smaller scale, of social medial network prevail. Media production, an important practice in the perspective of media education, is not very usual in schools, as well as the use of Computing and Communication Technology in pedagogical practices. Results indicate that the proposals formulated by the SMERJ for this area, in the 1990s (under the influence of the guidelines for media education, systematized by Unesco), are strongly present in school practices. However, new formulations in this field, although integrating more recent guidelines of educational policies of the Bureau, do not yet integrate the school daily routine.

The relation between taxation and partisanship is a widely studied topic in Political Science. However, previous works have provided conflicting findings without clarifying which parties are most prone to progressive taxation. These studies also did not consider one distinctive feature of Latin American politics: coalition governments. Using the level of direct tax collection as a proxy for progressive taxation and panel data of Latin American countries since 1990, we investigate how progressive taxes vary across a scale of ideology observed in the executive branch along with the ideological heterogeneity of its coalition. The results show that ideologically heterogeneous governments present a policy drift, as the policies being enacted depart from parties' original preferences. Homogeneous left-wing governments collect more direct taxes than ideologically heterogeneous coalitions led by governments with the same ideology. The same dynamic is observed with homogeneous right-wing governments, which collect more indirect taxes in ideologically homogeneous coalitions. These results create new paths of research highlighting the need to include the government's composition in the analysis to understand policy design and the need to unravel the mechanism through which policy drift occurs in ideologically heterogeneous governments. ; La relación entre tributación y partidismo es un tema ampliamente estudiado en Ciencias Políticas. Sin embargo, trabajos previos han proporcionado hallazgos contradictorios sin aclarar qué partes son más propensas a la tributación progresiva. Estos estudios tampoco consideraron una característica distintiva de la política latinoamericana: los gobiernos de coalición. Utilizando el nivel de recaudación de impuestos directos como indicador de la tributación progresiva y datos de panel de los países de América Latina desde 1990, investigamos cómo varían los impuestos progresivos a lo largo de una escala de ideología observada en el poder ejecutivo junto con la heterogeneidad ideológica de su coalición. Los resultados muestran que los gobiernos ideológicamente heterogéneos presentan un policy drift, ya que las políticas que se promulgan se apartan de las preferencias originales de los partidos. Los gobiernos homogéneos de izquierda recaudan más impuestos directos que las coaliciones ideológicamente heterogéneas lideradas por gobiernos con la misma ideología. La misma dinámica se observa con gobiernos homogéneos de derecha, que recaudan más impuestos indirectos en coaliciones ideológicamente homogéneas. Estos resultados crean nuevos caminos de investigación que destacan la necesidad de incluir la composición del gobierno en el análisis para comprender el diseño de políticas y la necesidad de desentrañar el mecanismo a través del cual se produce policy drift de políticas en gobiernos ideológicamente heterogéneos. ; A relação entre tributação e partidarismo é amplamente estudada na Ciência Política. Entretanto, trabalhos anteriores não só apresentaram resultados contraditórios – sem esclarecer quais partidos são mais propensos a instituir tributos progressivos – como nenhum considerou um elemento particular da política latino-americana: os governos de coalizão. Usando o nível de arrecadação com tributos diretos como uma proxy para tributação progressiva e adotando um banco de dados em painel, investiga-se a receita com tributos progressivos considerando uma escala da ideologia da liderança executiva e a heterogeneidade ideológica da coalizão que forma o governo. Os resultados indicam que governos ideologicamente heterogêneos apresentam policy drift, já que as políticas sendo implementadas se distanciam das preferências originais da liderança executiva. Governos homogêneos de esquerda têm receitas maiores com tributos diretos do que governos formados a partir de coalizão ideologicamente heterogênea sob as mesmas lideranças. A mesma dinâmica ocorre com governos homogêneos de direita, que têm receitas maiores com tributos indiretos. Os resultados indicam novos caminhos para pesquisa, destacando a necessidade de se incorporar a composição de um governo à análise de políticas públicas, como a importância de se compreender o mecanismo pelo qual policy drift ocorre em governos ideologicamente heterogêneos.

Recent studies show that the concept of smart government and its respective dimensions are not yet consolidated. The issue of the efficiency of public activity suggests that smart government should be recognized and better explored in public management. This study brings an original contribution to the literature, presenting an analysis of the recognition, importance, and application of the concept's dimensions from the perspective of public managers. Adopting a qualitative and exploratory approach, operationalized through interviews with public managers in the South of Brazil, we sought to identify the dimensions of smart government that are recognized and applied by public managers. The results show the concept's importance and its application and benefits in public administration. The findings point out the most influencital dimensions and their importance in the process, with emphasis on the organizational culture and the organization of data and public information. ; Estudios recientes muestran que el concepto de gobierno inteligente y sus respectivas dimensiones aún no están consolidados. Teniendo en cuenta la importancia del tema para la eficiencia de la actividad pública, su comprensión y reconocimiento para la gestión pública son cuestiones que deberían explorarse mejor. Con ese fi n, este estudio aporta una contribución original aún no abordada en la literatura, presentando un análisis del reconocimiento, importancia y aplicación de dichas dimensiones desde la perspectiva de los gestores públicos. Desde un enfoque cualitativo y exploratorio, operacionalizado a través de entrevistas con gestores públicos del sur de Brasil, se buscó identificar dimensiones de gobierno inteligente reconocidas y aplicadas en la gestión pública. Los resultados reconocen la importancia del concepto y su aplicación y los beneficios en la administración pública y señalan las dimensiones con mayor influencia e importancia en el proceso, con énfasis en la cultura organizacional y la organización de datos e información pública. ; Estudos recentes apontam que o conceito de governo inteligente e suas respectivas dimensões ainda não estão consolidados. Considerando a importância do tema para a eficiência da atividade pública, seu entendimento e seu reconhecimento para a gestão pública são questões que devem ser mais bem exploradas. Com tal intuito, este estudo traz uma contribuição original ainda não abordada na literatura, apresentando uma análise do reconhecimento, da importância e da aplicação das referidas dimensões sob a perspectiva de gestores públicos. A partir de uma abordagem qualitativa e exploratória, operacionalizada por meio de entrevistas com gestores públicos do Sul do Brasil, buscou-se identificar dimensões de governo inteligente reconhecidas e aplicadas na gestão pública. Os resultados reconhecem a importância do conceito e sua aplicação e benefícios na administração pública e apontam as dimensões com maior influência e importância no processo, com destaque para a cultura organizacional e a organização de dados e informações públicas.

Brazil's Constitution of 1988 gave municipalities the status of autonomous federated entities. They were assigned a series of responsibilities in the field of public policies, including the duty of preparing government plans. Before the constitution, planning and the state capability regarding this task were concentrated in the federal bureaucracy. In this institutional and organizational changing scenario, the objective of this article was to investigate the scientific production regarding municipal planning. A systematized search of articles was carried out on the Portal Periódicos Capes databases for the period 1995 to 2018. The results showed that the field is incipient, lacking theoretical and analytical regularity, privileges a normative bias, and is strongly based on approaches developed in the field of business administration. This study corroborates the relevance of this research agenda. It stresses the importance of local management for the federation and the protection of rights. ; La Constitución de 1988 elevó a los municipios a la condición de entes federados autónomos, les atribuyó una serie de competencias en el campo de las políticas públicas, y descentralizó la responsabilidad por la confección de la planificación gubernamental. Hasta entonces, este tipo de actividad, así como las capacidades correspondientes de los estados estaban concentrados en la burocracia federal. En este escenario institucional y organizativo cambiante, el objetivo de este artículo fue investigar la producción científica sobre la planificación municipal. Para ello, realizamos una búsqueda sistematizada de artículos en las bases del Portal Periódicos Capes que abarcó el período de 1995 a 2018. Los resultados evidenciaron que el campo es incipiente, carece de regularidad teórica y analítica, privilegia un sesgo normativo y está fuertemente basado en enfoques de la administración de organizaciones privadas. Con ello, sostenemos la pertinencia de esta agenda de investigación, en consonancia con la importancia de la gestión local para la federación y para la garantía de derechos. ; A Constituição Federal de 1988 alçou os municípios à condição de entes federados autônomos, atribuiu-lhes uma série de competências em relação às políticas públicas e descentralizou a responsabilidade pela confecção de peças de planejamento governamental. Até então, este tipo de atividade, bem como as capacidades estatais correspondentes estavam concentrados na burocracia federal. Neste cenário de mudança institucional e organizacional, o objetivo deste artigo foi investigar a produção científica sobre o planejamento municipal. Para isso, realizamos uma busca sistematizada de artigos nas bases do Portal Periódicos Capes abrangendo o período de 1995 a 2018. Os resultados evidenciaram que o campo é incipiente, carecendo de regularidade teórica e analítica, privilegia um viés normativo e está fortemente alicerçado em abordagens da administração de organizações privadas. Com isso, sustentamos a pertinência desta agenda de pesquisa, em consonância com a importância da gestão local para a federação e para a garantia de direitos.

The aim of this article is to study how judicial power vested in Superior Tribunal de Justiça (STJ) and Supremo Tribunal Federal (STF) works in controversies between different branches in the Brazilian system of checks and balances. The 1988 Brazilian Constitution, in its article 105, I, "g", provides that STJ has original jurisdiction to appreciate controversies between administrative and judicial branches. This specific constitutional provision has been present in Brazilian constitutional system since the Monarchy regime period (19th century), inspired from the peculiar French constitutional system which has established a Tribunal des conflits, and since then has been repeated without further consideration among the successive constitutional documents. This historical analysis of the subject allowed the study hazards to propose a renewal of the dominant concept of controversies between diferente branches in Brazilian government and, also, revisiting the concept or meaning of what must be considered different branches or powers of government. The proposed renewed concepts were tested through case analysis of Brazilian's constitutional jurisprudence, including one recently case that have emerged as a result of the Covid-19 pandemic. Finally, it proposes a re-reading of the theme in the light of the 1988 Constitution, examining the reconstruction of the Brazilian Organic Procedural Law, aiming, at last, to systematize the matter in a future Brazilian Constitutional Process Code.Received: April 1st 2021/Approved: October 28th, 2021 ; O objetivo do presente artigo é estudar a tutela judicial, como questão principal, de atribuições constitucionais conformadoras do sistema brasileiro de freios e contrapesos. A origem do art. 105, I, "g", da Constituição de 1988 serviu para compreendermos as razões iniciais dessa disposição, e como ela foi se repetindo com pouca reflexão por meio das sucessivas legislações republicanas. A historicidade do tema permitiu ao estudo arriscar a renovação dos conceitos ...

The information and communication technologies potentiate, from the Internet, a space to the discussion and political deliberation, approaching citizens and governments through interactive resources such as e-mails, forums, on-line ombudsman, chats and others. It is observed this way, the growing effort and investment of the governments and political representatives in organizing, managing, available information of public interest at the web, constituting the electronic government. Thus, the goal of this article intends to investigate the conditions of political participation of the citizens from the interactive tools available in the websites of the members from the state of Bahia. With a descriptive character, this research searched to identify only the sites of the members registered in Legislative Assembly from the state of Bahia (ALBA). In the tabulation of data, it was adapted the fourth level of the form: Level of participation of the citizens: the Evaluation School – proposed by Marques (2007) to a sheet in the software Excel and, to the discussion of them, used the analysis quali-quantitative. The results of this research show the incipient state of the website of the members from the state of Bahia to the opportunities of political participation in the web, lying to the principles which govern the electronic government. This work presents part of the studies which will help the project of research in developed by the present author in the Program of Pos Graduation in Information Science of the Universidade Federal da Bahia (PPGCI/UFBA). ; As tecnologias da informação e comunicação potencializam, a partir da Internet, um espaço para a discussão e deliberação política, aproximando cidadãos e governos através de recursos interativos como e-mails, fóruns, ouvidoria on-line, chats e outros. Observa-se, dessa forma, o crescente esforço e investimento dos governos e representantes políticos em organizar, gerenciar e disponibilizar informações de interesse público na Web, constituindo o governo eletrônico. Destarte, o objetivo deste artigo pretende investigar as condições de participação política dos cidadãos a partir das ferramentas interativas disponibilizadas nos websites dos deputados do Estado da Bahia. Com o caráter descritivo, esta pesquisa procurou identificar apenas os sites dos deputados registrados na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Na tabulação dos dados, adaptou-se o quarto nível do formulário Níveis de Participação dos Cidadãos: a Escola de Avaliação – proposto por Marques (2007), para uma planilha do software Excel e, para a discussão destes, utilizou-se a análise quali-quantitativa. Os resultados desta pesquisa demonstram o estado incipiente dos websites dos deputados do Estado da Bahia quanto às oportunidades de participação política em rede, distando dos princípios que regem o governo eletrônico. Este trabalho apresenta parte dos estudos que auxiliarão o projeto de pesquisa em desenvolvimento pelo presente autor no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (PPGCI/UFBA).

Introdução: Estudos anteriores mostraram a efetividade do programa VIVALEITE para o ganho de peso de crianças menores de dois anos. Como o programa é efetivo, é possível que crianças ingressantes com peso próximo ao limite considerado adequado para idade o ultrapassem no decorrer de sua participação. Objetivo: Analisar a associação entre fatores sociodemográficos e excesso de peso em participantes do programa VIVALEITE. Método: Estudo de coorte com dados de 1.039 crianças de famílias de baixa renda do interior do Estado de São Paulo, ingressantes no programa com seis meses de idade e peso próximo ao limite superior de adequação, entre janeiro/2003 e setembro/2008. Investigou-se a proporção de crianças que ficam com excesso de peso durante a participação no programa e associações com as condições sociodemográficas de cada criança (amamentação aos seis meses, sexo, peso ao nascer) e dos respectivos responsáveis (condição conjugal, idade, situação de trabalho, escolaridade). A modelagem foi feita por meio de regressão logística multinível das variáveis socioeconômicas e o conjunto das idades de pesagem. O processamento foi feito com o pacote estatístico Stata 10.1.Resultados: Conforme análise multinível, a categoria sim da variável aleitamento materno aos seis meses (OR=0,29, p=0,000) e a categoria trabalha da variável situação de trabalho materno (OR=0,36, p=0,012) foram associadas significantemente ao excesso de peso das crianças. As demais variáveis não foram associadas estatisticamente a excesso de peso. Conclusão: Não amamentação aos seis meses e ausência de trabalho materno são fatores sociodemográficos positivamente associados ao excesso de peso das crianças participantes do programa. ; Introduction: Previous studies have shown the effectiveness of the VIVALEITE Project for promoting weight gain in children under two years old. Given the program´s effectiveness, children whose weight on entry was close to the normal limit for age may have become overweight during their participation. Objective: To analyze the association between sociodemographic factors and overweight in participants of the VIVALEITE Project. Methods: A cohort study with data on 1,039 infants from low-income families in the state of São Paulo enrolled on the Vivaleite Program at six months of age with a weight near the upper limit of adequacy between January 2003 and September 2008 was conducted. The proportion of children that became overweight during participation in the program and associations with sociodemographic conditions of each child (breastfeeding at six months, sex and birth weight) and mother/guardian (marital status, age, employment status and education) were investigated. Modeling was performed using multilevel logistic regression of socioeconomic variables and ages at weighing. The Stata program version 10.1 was used for analysis. Results: On multilevel analysis, the "yes" category of breastfeeding at six months (OR = 0.29, p = 0.000) and maternal employment (OR = 0.36, p = 0.012) were significantly associated with overweight in the children. The variables birth weight, sex, marital status, maternal age and education were not statistically associated with overweight. Conclusions: The sociodemographic factors "not breastfeeding at six months" and "maternal unemployment" were positively associated with overweight among the infants participating in the program.