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O presente artigo apresenta uma pesquisa que tomou como hipótese uma interpretação crítica da história da educação não formal no Brasil, que aborda seu surgimento ligado a um projeto conservador para mitigar a força da educação popular no período da Ditadura Civil Militar. A investigação partiu de tais indícios e de uma proposta metodológica da sociologia política que se refere ao estudo das formas sociais hegemônicas para buscar elos de tal processo na história da educação não formal. A exposição que segue apresenta os resultados de uma investigação com base em pesquisa bibliográfica e documental. De um lado, tal processo é especificado pela substituição dos programas de educação de adultos desenvolvidos no início dos anos 1960, no bojo dos movimentos de cultura popular, que tinham Paulo Freire como referência, pela instituição do Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização). De outro lado, o exame dos documentos da UNESCO, sobretudo a partir dos textos de Philip Coombs, considerado o pioneiro no uso do termo educação não formal, como recomendação para superação da crise na educação. Em ambos os movimentos, o nacional e internacional, é possível identificar a gênese dessa forma social que se configura pela associação entre Estado, entidades privadas e sociedade civil. Essa forma altera os agentes e as finalidades de uma educação voltada às classes populares. A prevalência dessa forma social apresenta-se em outros momentos-chave da história da educação não formal, sobretudo na década de 1990, com o crescimento do terceiro setor, das ONGs e das fundações e institutos empresariais. ; This article presents a research that considered as a hypothesis a critical interpretation of the history of non-formal education in Brazil. Here we address its emergence linked to a conservative project to mitigate the strength of popular education during the period of the military dictatorship. The investigation started from such indications and from a methodological proposal of political sociology that refers to the study of hegemonic social forms to search for links of such process in the history of non-formal education. The following presentation discusses the results of an investigation based on bibliographic and documental research. On the one hand, this process is specified by the replacement of adult education programs developed in the early 1960s, amid popular culture movements, which had Paulo Freire as a reference, by the institution of Mobral (Brazilian Movement of Literation). On the other hand, the examination of UNESCO's documents, especially from the texts of Philip Coombs, considered the pioneer in the use of the term non-formal education, as a recommendation to overcoming a crisis in education. In both movements, national and international, it is possible to identify the genesis of this social form configured by the association between the State, private entities, and civil society. This form changes the agents and purposes of an education aimed at the popular classes. The prevalence of this social form appears at other key moments in the history of non-formal education, especially in the 1990s, with the growth of the third sector, NGOs and business foundations and institutes.

O direito de liberdade[1] à informação jornalística foi objeto de proteção específica pela nossa Constituição, que, no parágrafo lº, do artigo 220, vedou expressamente qualquer atividade que possa constituir obstáculo ou embaraço ao fluxo informativo. Nesse sentido, o mens constitutionem é clara e incontroversa ao estipular vedação, quer ao Poder Executivo, quer ao Legislativo, para edição de atos ou desempenho de atividades que obstaculizem ou, de alguma forma, embaracem a livre informação jornalística. Na verdade, a informação jornalística foi alçada a um patamar singular de proteção por razões bastante palpáveis. É que a informação jornalística constitui veículo da opinião pública livre. Esta, de sua vez, garantia institucional da democracia e do pluralismo político, indicados, pelo artigo 1º, caput e inciso V, da Constituição Federal, como, respectivamente, essência e fundamento da República Brasileira. O direito de informação jornalística, tal qual os demais direitos fundamentais, não é absoluto. Antes, é limitável, encontrando na existência e na observância dos demais direitos constitucionais as fronteiras demarcatórias da sua extensão. Em diversas situações, o exercício de um direito fundamental pode implicar a ofensa de outro, ou outros direitos, de igual ou diferente natureza. Essas hipóteses, concretizadas amiúde na fenomenilização dos preceitos constitucionais fundamentais, albergam diferentes soluções. Muitas vezes, por exemplo, a própria Constituição se preocupa com a compatibilização dos dois ou mais institutos envolvidos. Por um lado, por exemplo, prescreve o direito fundamental à propriedade privada. De outro, institucionaliza a desapropriação. Contudo, compatibiliza a aparente assincronia, disciplinando a prévia e justa indenização. Em outras ocasiões, o constituinte outorga ao legislador ordinário a faculdade de integrar em eficácia institutos constitucionais, ou ainda faculta a edição de diploma de eficácia de suas normas. São as chamadas normas constitucionais de eficácia restrita e de ...

A natureza como ficção : leitura do espaço nos romances A Selva, de Ferreira de Castro, e Mad Maria, de Márcio Souza / Milton Hatoum -- O pensamento geográfico sobre a Amazônia dos viajantes / José Aldemir de Oliveira -- Imagens da Amazônia : Ermano Stradelli / Selda Vale da Costa -- O SPI no Amazonas, 1910-1932 / Joaquim Rodrigues de Melo -- Inglês de Souza e a dimensão sociológica do romance amazônico / Violeta Refkalefsky Loureiro -- Rios e ritmos indisciplinados : uma leitura da oscilação em Euclides da Cunha e Alberto Rangel / Javier Uriarte -- Raul Bopp : um antropófago na Amazônia / Marilina Conceição Oliveira Bessa Serra Pinto -- O dançarino da lua : a arte e o mundo de Bruno de Meneses nos anos 20 / Aldrin Moura de Figueiredo -- O pensamento de Eduardo Galvão / Orlando Sampaio Silva -- A varanda e os serõezinhos de Miranda Coelho / José Seráfico -- Eidorfe Moreira e suas publicações no Jornal A Província do Pará / Maria Stella Faciola Pessôa Guimarães, Brenda Vicente Taketa -- Djalma Batista e o desenvolvimento na Amazônia : reflexões sob a perspectiva da liberdade e da justiça social / Davyd Spencer Ribeiro de Souza -- Uma revisitação à Crítica de Bendito Nunes / Jucimara Tarricone -- Ideias, romances, região / Mariana Chaguri -- Administração e pensamento social brasileiro : vozes e ecos da Amazônia / Paulo Emiĺio Matos Martins