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O presente artigo apresenta uma pesquisa que tomou como hipótese uma interpretação crítica da história da educação não formal no Brasil, que aborda seu surgimento ligado a um projeto conservador para mitigar a força da educação popular no período da Ditadura Civil Militar. A investigação partiu de tais indícios e de uma proposta metodológica da sociologia política que se refere ao estudo das formas sociais hegemônicas para buscar elos de tal processo na história da educação não formal. A exposição que segue apresenta os resultados de uma investigação com base em pesquisa bibliográfica e documental. De um lado, tal processo é especificado pela substituição dos programas de educação de adultos desenvolvidos no início dos anos 1960, no bojo dos movimentos de cultura popular, que tinham Paulo Freire como referência, pela instituição do Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização). De outro lado, o exame dos documentos da UNESCO, sobretudo a partir dos textos de Philip Coombs, considerado o pioneiro no uso do termo educação não formal, como recomendação para superação da crise na educação. Em ambos os movimentos, o nacional e internacional, é possível identificar a gênese dessa forma social que se configura pela associação entre Estado, entidades privadas e sociedade civil. Essa forma altera os agentes e as finalidades de uma educação voltada às classes populares. A prevalência dessa forma social apresenta-se em outros momentos-chave da história da educação não formal, sobretudo na década de 1990, com o crescimento do terceiro setor, das ONGs e das fundações e institutos empresariais. ; This article presents a research that considered as a hypothesis a critical interpretation of the history of non-formal education in Brazil. Here we address its emergence linked to a conservative project to mitigate the strength of popular education during the period of the military dictatorship. The investigation started from such indications and from a methodological proposal of political sociology that refers to the study of hegemonic social forms to search for links of such process in the history of non-formal education. The following presentation discusses the results of an investigation based on bibliographic and documental research. On the one hand, this process is specified by the replacement of adult education programs developed in the early 1960s, amid popular culture movements, which had Paulo Freire as a reference, by the institution of Mobral (Brazilian Movement of Literation). On the other hand, the examination of UNESCO's documents, especially from the texts of Philip Coombs, considered the pioneer in the use of the term non-formal education, as a recommendation to overcoming a crisis in education. In both movements, national and international, it is possible to identify the genesis of this social form configured by the association between the State, private entities, and civil society. This form changes the agents and purposes of an education aimed at the popular classes. The prevalence of this social form appears at other key moments in the history of non-formal education, especially in the 1990s, with the growth of the third sector, NGOs and business foundations and institutes.

O direito de liberdade[1] à informação jornalística foi objeto de proteção específica pela nossa Constituição, que, no parágrafo lº, do artigo 220, vedou expressamente qualquer atividade que possa constituir obstáculo ou embaraço ao fluxo informativo. Nesse sentido, o mens constitutionem é clara e incontroversa ao estipular vedação, quer ao Poder Executivo, quer ao Legislativo, para edição de atos ou desempenho de atividades que obstaculizem ou, de alguma forma, embaracem a livre informação jornalística. Na verdade, a informação jornalística foi alçada a um patamar singular de proteção por razões bastante palpáveis. É que a informação jornalística constitui veículo da opinião pública livre. Esta, de sua vez, garantia institucional da democracia e do pluralismo político, indicados, pelo artigo 1º, caput e inciso V, da Constituição Federal, como, respectivamente, essência e fundamento da República Brasileira. O direito de informação jornalística, tal qual os demais direitos fundamentais, não é absoluto. Antes, é limitável, encontrando na existência e na observância dos demais direitos constitucionais as fronteiras demarcatórias da sua extensão. Em diversas situações, o exercício de um direito fundamental pode implicar a ofensa de outro, ou outros direitos, de igual ou diferente natureza. Essas hipóteses, concretizadas amiúde na fenomenilização dos preceitos constitucionais fundamentais, albergam diferentes soluções. Muitas vezes, por exemplo, a própria Constituição se preocupa com a compatibilização dos dois ou mais institutos envolvidos. Por um lado, por exemplo, prescreve o direito fundamental à propriedade privada. De outro, institucionaliza a desapropriação. Contudo, compatibiliza a aparente assincronia, disciplinando a prévia e justa indenização. Em outras ocasiões, o constituinte outorga ao legislador ordinário a faculdade de integrar em eficácia institutos constitucionais, ou ainda faculta a edição de diploma de eficácia de suas normas. São as chamadas normas constitucionais de eficácia restrita e de ...

Em meio à categoria profissional dos professores, o texto interroga o que nos leva a educar e a prosseguir educando; qual é o motor político e a alegria subjetiva da nossa profissão; qual é a força de trabalho que traz vitalidade às nossas existências? Desde a filosofia da diferença, e como resultado de uma pesquisa de teor ensaístico-factual, posiciona-se na perspectiva nietzschiana da vontade de potência, constituída por problemáticas acerca da especificidade da disposição e do impulso de uma docência afirmativa, autoral e criadora. Com o método do jogo de dados, mostra, em suas relações, um currículo tradutor e uma didática da tradução, como processos transcriadores da civilização, das culturas e de nós próprios. ; Amid the professors' professional category, the text questions what leads us to educate and to continue educating; what is the political motor and the subjective joy of our profession; what is the work energy that brings vitality to our existences? From the philosophy of difference, and as a result of a research of essayistic-factual content, it is positioned in a Nietzschean perspective of the will to power, consisting of problems about the specificity of the disposition and the impulse of an affirmative, authorial and creative teaching. With the dice game method, it shows, in its relations, a translating curriculum and a didactics of translation, as processes for transcreating civilization, cultures, and ourselves.

In this article, we present some facts to contextualize the recent attacks against the Brazilian Amazon Monitoring Project carried out by the Brazilian government on the question of deforestation rates. We argue that these attacks represent a symptom of fundamental aspects of the case that need a sociological analysis of the ideologies that justify the reproduction of inequalities in the expansion of the frontier, as well as the influence that the beneficiaries of this process have acquired within the national policies for the Amazon region. ; En este artículo, presentamos algunos elementos que permiten contextualizar los recientes ataques al Programa de Monitoreo de Deforestación Satelital de la Selva Amazónica de Brasil (PRODES) realizado por las negaciones del gobierno brasileño de las tasas de deforestación del Amazonas y el despido sumario del director del Instituto Nacional. de Investigación Espacial-INPE. Argumentamos que estos ataques son un síntoma de aspectos fundamentales para un análisis sociológico de los mecanismos de (re) producción de desigualdades en la expansión de la frontera, así como la influencia que los beneficiarios de este proceso pudieron adquirir dentro de las políticas nacionales para la Amazonía. ; Dans cet article, nous présentons quelques éléments qui permettent de contextualiser les récentes attaques contre le programme de surveillance de la déforestation par satellite (PRODES) par le gouvernement brésilien dans la forêt vierge amazonienne, dénoncées par le gouvernement brésilien quant au taux de déforestation de l'Amazonie et par le renvoi sans préavis du directeur de l'Institut national. de la recherche spatiale-INPE. Nous soutenons que ces attaques sont le symptôme d'aspects fondamentaux d'une analyse sociologique des mécanismes de (re) production d'inégalités dans l'expansion de la frontière, ainsi que de l'influence que les bénéficiaires de ce processus ont pu acquérir dans les politiques nationales de l'Amazone. ; Neste artigo, apresentamos alguns elementos que permitem contextualizar os recentes ataques ao Programa de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite efetuados pelo governo brasileiro, sobre as taxas de desmatamento da Amazônia. Argumentamos que esses ataques representam um sintoma de aspectos fundamentais para uma análise sociológica das ideologias que justificam a reprodução de desigualdades na expansão da fronteira agrícola, bem como da influência que os beneficiários deste processo lograram adquirir no seio das políticas nacionais para a Amazônia.

Este artigo trata das relações entre os três conceitos do título,sendo quea música é trabalhada como fonte histórica para resgatar um pouco dedois movimentos até certo ponto opostos: a ditadura militar no Brasile ofim da ditadura em Portugal. Também se procura examinar como amemória se constituiu num espaço de lutas no qual a MPB desempenhouum importante papel ao gravar músicas cujos temas a censura e arepressão tentaram jogar no esquecimento. ; This article concerns therelationship between the three concepts of the title, withthe objective ofevaluating music as an historical source in the analysis of two nearlyopposite historicalevents: the military dictatorship in Brazil and the end of thedictatorship in Portugal.The article also examines how memories of lyrics fromBrazilian Popular Music(MPB) became an important space of struggle when themilitary regime attemptedto suppress and thus relegate to the forgotten therecorded songs through censorship.

O ARTIGO resume o itinerário do autor como historiador da Literatura Brasileira, teórico de poesia e estudioso de nossa formação cultural. Os momentos iniciais desse percurso recebem particular atenção: o estudo da Estética de Croce, o conhecimento da filosofia marxista de Gramsci, a influência do existencialismo cristão no final dos anos de 1950 e o engajamento na política de esquerda no Brasil dos anos de 1960 e 1970. Como docente de Literatura Italiana, o autor escreveu teses sobre Pirandello e Leopardi, ambas inéditas. Trabalhando no campo da história literária, na esteira da obra de Otto Maria Carpeaux, examinou as relações dialéticas entre ideologia e poesia e ideologia e narrativa, o que lhe abriu caminho para o seu conceito de literatura como resistência. Ao elaborar a Dialética da Colonização, dedicou-se ao estudo das tensões que marcam a história das ideologias no Brasil. ; THIS ESSAY summarizes the author's itinerary as historian of Brazilian literature, theoretician of poetry and scholar of our cultural heritage. The initial moments of this career merit special attention: the study of Croce's aesthetics, the first acquaintance with Gramsci's Marxist philosophy, the influence of Christian Existentialism in the late 1950s, and the political engagement in leftist politics in Brazil in the 1960s and 70s. As professor of Italian Literature, the author has written theses on Pirandello and Leopardi, which remain unpublished. As a student of literary history, in the wake Otto Maria Carpeaux's work, the author examines the dialectic relationships between ideology and poetry, and ideology and prose, which led to his concept of literature as resistance. When writing the Dialectics of Colonization, he immersed himself in the study of the tensions that distinguish the history of ideologies in Brazil.

O texto analisa alguns aspectos teóricos da Historia d Literatura, num primeiro momento, para, na segunda parte, enfocar os historiadores estrangeiros e brasileiros, pioneiros na proposição de uma historia da literatura para o Brasil e, finalmente, na terceira parte, associar a questão historiográfica à realidade política do segundo Império, procurando discutir o papel do discurso historiográfico na identidade nacional brasileira. This study has a threefold structure. First, some theoretical aspects of Literary History are analyzed. Then, the focus shifts to the Brazilian and foreign historians who pioneered the proposition of a Brazilian literary history. Finally, in the third part, the historiographic question is associated to the political reality of the Second Empire, ia an attempt to discuss the role of historiographic discourse in the construction of the Brazilian national identity.

No artigo se traça a relação entre o movimento social pela memoria histórica, as políticas públicas a respeito disto e as posições a favor e contra dos historiadores sobre tais fenómenos, considerando a historiografia de valores proposta e praticada pela rede Historia a Debate desde 1993. Se reflete criticamente sobre a posição de Pierre Nora e seus "lugares de memória" sem substância humana, e a associação francesa "Liberté pour la histoire", que se negou a apoiar os historiadores espanhóis quanto ao caso do juiz Garzón, retaliado por buscar, de acordo com o direito internacional, julgar os delitos do franquismo de lesa-humanidade. Partindo do caráter paradigmático da experiência argentina, se detalha a situação da memoria histórica na Espanha e os obstáculos políticos atuais que enfrentam as vítimas da ditadura de Franco, quanto à justiça, à verdade e à reparação exigida pela ONU e outras instâncias internacionais. Tradução de Márcia Elisa Teté Ramos ; The article traces the relationship between social movement for historical memory, public policies concerning this and the positions for and against the historians about such phenomena , considering the historiography of values proposed and practiced by the History Discussion Network since 1993 . Reflects critically on the position of Pierre Nora and their "places of memory" without human substance , and the French association " Liberté pour la histoire " , who refused to support the Spanish historians as the case of Judge Garzón , retaliated by seeking of according to international law , judge the crimes of Francoism crimes against humanity. Leaving the paradigmatic character of the Argentine experience , it details the situation of historical memory in Spain and the current political obstacles facing victims of Franco's dictatorship , as justice, truth and reparation demanded by the UN and other international bodies . ; En el artículo se habla de la relación entre el movimiento social de la memoria histórica, las políticas públicas al respecto y las posiciones a favor y en contras de los historiadores sobre ambos fenómenos, desde la historiografía de valores propuesta y practicada por la red internacional Historia a Debate desde 1993. Se valora críticamente la posición positivista defendida por Pierre Nora y sus "lugares de memoria" sin sustancia humana, y la asociación francesa "Liberté pour la histoire", que se negó a apoyar a los historiadores españoles que apoyamos al juez Garzón represaliado por intentar, de acuerdo con el derecho internacional, juzgar los delitos de lesa humanidad del franquismo. Partiendo del carácter paradigmático de la experiencia argentina, se detalla la situación de la memoria histórica en España y los obstáculos políticos actuales para dar a las víctimas de la dictadura de Franco la justicia, verdad y reparación que nos exige la ONU y otras instancias internacionales.

This article discusses how the concept of social class was studied in communication research between the 1970s and 1980s, highlighting a trajectory of the concept from pioneering studies, with a focus on Brazilian research and on understanding their theoretical and epistemological meanings and considering positive and negative aspects. On the one hand, there are works close to the political economy of communication, Marxism and popular communication. On the other, there is the emergence of cultural and reception studies, which emphasize symbolic issues and the relation of the subjects of different classes with the media. In addition, there are studies focusing on journalism and public relations. Thus, this article shows the relevance of studying classes and class struggles in communication. ; O artigo discute como o conceito de classe social foi trabalhado na pesquisa em comunicação nas décadas de 1970 e 1980, buscando evidenciar uma trajetória do conceito a partir de estudos considerados pioneiros. O foco esteve na pesquisa brasileira, procurando observar sentidos teóricos e epistemológicos e suas potencialidades e limites. Em geral, as pesquisas eram próximas à economia política da comunicação, ao marxismo e à comunicação popular. Há também outras mais ligadas aos estudos culturais e de recepção, que ressaltam questões simbólicas e relações de sujeitos de diferentes classes com as mídias. Além dessas, também foram encontradas pesquisas enfocando jornalismo e relações públicas. Ao traçar essa trajetória, mostramos a pertinência de estudar as classes e suas lutas na comunicação.

Faced with the Covid-19 pandemic caused by the SARS-CoV-2 virus that put workers in the Latin American region in a more vulnerable condition, this article considers some of the responses provided by conventional industrial-organizational psychology, which have been characterized by their technical and uncritical emphasis aiming at holding workers accountable for the current situation. Also, the proposals constructed by critical psychology are analyzed to indicate that these collective solutions appeal to State, organizational, union and group instances to design interventions that contribute to mitigate the situation of greater vulnerability at work. Finally, the responses derived from perspectives external to psychology that critically examine this discipline are considered to show the government operations that are possible through psychological interventions related to the containment of the pandemic. It is pointed out how the so-called crisis of criticism is permeating those psychologies that assume non-hegemonic perspectives, as well as in the criticism of psychology itself when they consider the current situation. ; Ante la pandemia de Covid-19 causada por el vírus SARS-CoV-2 que puso a los trabajadores de la región lationamericana en una condición de mayor vulnerabildad, en este artículo se consideran algunas de las respuestas proporcionadas por la psicología convencional de corte industrial-organizacional, las cuales han estado caracterizadas por su enfasis técnico y acrítico dirigido a responsabilizar a los trabajadores de la actual situación. Tambien son analizadas las propuestas construidas por la psicología crítica descritas como soluciones colectivas que convocan instancias Estatales, organizacionales, sindicales y gremiales para diseñar intervencinoes que contribuyan a mitigar la situacion de mayor vulnerabilidad laboral. Por último, son consideradas las respuestas derivadas de perspectivas externas a la psicologia que examinan criticamente esta disciplina para mostrar las operaciones de gobierno que son posibles gracias a las intervenciones psicológicas referidas a la contencion de la pandemia. Se señala que la llamada crisis de la crítica estaría permeándose tanto en aquellas psicologías que asumen perspectivas no hegemónicas, como en la crítica misma de la psicología cuando consideran la situación actual. ; Diante da pandemia da Covid-19 causada pelo vírus SARS-CoV-2, que colocou os trabalhadores da região latino-americana em uma condição mais vulnerável, neste artigo se considera algumas das respostas fornecidas pela psicologia convencional, que tem se caracterizado por sua ênfase técnica e acrítica no sentido de responsabilizar os trabalhadores pela situação atual. Também se analisam as propostas construídas pela psicologia crítica descritas como soluções coletivas que apelam às instâncias estatais, organizacionais, sindicais e grupais para conceber intervenções que ajudem a mitigar a situação de maior vulnerabilidade no trabalho. Por fim, são consideradas as respostas derivadas de perspectivas externas à psicologia que examinam criticamente essa disciplina para mostrar as operações de governo que são possíveis por meio de intervenções psicológicas relacionadas à contenção da pandemia. Ressalta-se que a chamada crise da crítica estaria permeando tanto aquelas psicologias que assumem perspectivas não hegemônicas, como a própria crítica da psicologia em si ao se considerar a situação atual.

This article proposes a dialogue between the political and academic debates on race, identity, and history in the Brazilian and Portuguese contexts. In order to do so, it examines the myth of racial democracy (as it was known in Brazil) and the idea of a national vocation for interculturality in Portugal to explore how they shape the contemporary debate on racism and Eurocentrism, as well its evasion, focusing on education - which is understood as an arena for important political struggles. By addressing crucial moments in these debates, this article seeks to contribute to wider discussions on race and power in the teaching of history, and to challenge the depoliticization of contemporary narratives that continue to take refuge in the tropes of the historical specificities of each of the national contexts. ; Este artigo propõe um diálogo entre os debates políticos e acadêmicos sobre raça, identidade e história nos contextos brasileiro e português. Para tal, examina a relação entre o mito da democracia racial (como ficou conhecido no Brasil) e a ideia de uma vocação nacional para a interculturalidade em Portugal e o debate contemporâneo sobre racismo e eurocentrismo, assim como a sua evasão, focando na educação – tomada como palco de importantes lutas políticas. Abordando momentos cruciais destes debates, o artigo procura aprofundar a discussão sobre raça e poder no ensino da História e contestar a despolitização das narrativas contemporâneas que continuam a escudar-se nas especificidades históricas de cada um dos contextos nacionais.

This study is based on constructs of the ANTi-History approach. It aims to (re)assemble the multiple historical versions that performed in time and space in the artistic organization of Salão de Abril, an art exhibition in the municipality of Fortaleza, Brazil. Salão de Abril is currently one of the main local public policies for arts, with more than 70 years of existence. The historical methodology was based on the collection of documents and the compilation of the research archive. In the analysis of historiographical writing, the study identified four historical passages showing associations of different actors in a network. The political character of the exhibition's organization was emphasized when presenting alternatives for the versions of a past that reverberate, today, in the relations with the spaces of the city and in the public policies mechanisms. ; A partir de constructos del enfoque antihistoria, el objetivo del estudio fue (re)ensamblar las múltiples versiones históricas que actuaron en el tiempo y el espacio en la organización artística del Salón de Abril. El Salón de Abril es en la actualidad una de las principales políticas públicas orientadas al entorno artístico de la ciudad de Fortaleza, con más de 70 años de existencia. La metodología histórica se basó en la recolección de documentos y la compilación del archivo de investigación. En el análisis de la escritura historiográfica se identificaron 4 pasajes históricos que evidenciaron las asociaciones de diferentes actores de la red. Se enfatizó el carácter político de la organización del Salón de Abril, al presentar alternativas de las versiones de un pasado que reverbera, hoy, en las relaciones con los espacios de la ciudad y en los mecanismos de políticas públicas. ; Tendo como base construtos da abordagem da ANTi-History, o objetivo do estudo foi (re)montar as múltiplas versões históricas que performaram no tempo e no espaço o organizar artístico do Salão de Abril. O Salão de Abril é atualmente uma das principais políticas públicas direcionadas ao meio artístico da cidade de Fortaleza, contando com mais de 70 anos de existência. A metodologia de caráter histórico teve como fonte o levantamento de documentos e a compilação do arquivo da pesquisa. Na análise da escrita historiográfica foram identificadas 4 passagens históricas que evidenciaram as associações de diferentes atores em rede. Ressaltou-se o caráter político do organizar do Salão de Abril, ao apresentar alternativas das versões de um passado que reverbera, hoje, nas relações com os espaços da cidade e nos mecanismos de políticas públicas.

Professor since 2006 at one of the most prestigious French Departments of Education, (Université Paris Descartes), Rebecca Rogers's academic trajectory has been associated from the start with Women and Gender studies and the History of Education. Born in the USA, she has built her career in Europe, particularly in France. She earned her PhD at the École des Hautes Études en Sciences Sociales under the supervision of Dominique Julia. She began her teaching career at the University of Iowa in the United States, and in 1994 obtained a position at the Université de Strasbourg as Maître de Conference. In 2015, she assumed the presidency of the International Standing Conference for the History of Education (ISCHE), the most relevant scientific society in the field of History of Education. Her academic background and involvement in the educational arena as well as the theoretical and methodological choices are addressed in this interview, which also describes the relationship established with Brazilian researchers in projects carried out in the Faculties of Education of UNICAMP and USP. The current debates about gender emerging in the public sphere in France and the challenges faced by historical-educational research, whether in the dimension of a transnational history of education or in the consolidation of a field of research also emerge in Rebecca Rogers' interview. This list of topics makes the interview dense in problematizations, opening a range of questions that challenges readers interested in the international academic and political scene. ; Professora, desde 2006, de um dos mais prestigiados departamentos de educação franceses (Université Paris Descartes), Rebecca Rogers tem sua trajetória acadêmica marcada pelos estudos sobre mulheres e gênero, traçados sempre na relação com a história da educação. Nascida nos Estados Unidos da América, fez sua carreira na Europa, em particular na França. Cursou o doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales, sob a orientação de Dominique Julia. Iniciou a atividade docente na University of Iwoa. Em 1994, obteve uma posição na Université de Strasbourg como maitre de conference. Em 2015, assumiu a presidência da International Standing Conference for the History of Education (ISCHE), sociedade científica internacional de maior relevância na área de história da educação. Sua formação e trânsito na arena educativa, bem como as escolhas teóricas e metodológicas são abordadas nesta entrevista, que se estende ainda sobre as relações tramadas com pesquisadoras brasileiras em projetos realizados nas Faculdades de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP e Universidade de São Paulo. Os debates atuais sobre gênero emergentes na esfera pública na França e os desafios enfrentados pela investigação histórico-educativa, seja na dimensão de uma história transnacional da educação, seja na consolidação de um campo de pesquisa também emergem no discurso de Rebecca Rogers. Este rol de temáticas torna a entrevista densa em problematizações, abrindo um leque de interrogações que instigam o leitor na sua reflexão acerca do cenário político e acadêmico internacional.

O objetivo do artigo foi analisar o controle da tuberculose multirresistente no Brasil, com base nas experiências de instituições de referência e dos principais estudos de determinação das taxas locais e nacionais de resistência. Foram consideradas as medidas de controle e a situação atual de diagnóstico e tratamento, a partir da implementação das diretrizes nacionais, revisadas em 2004. O primeiro inquérito nacional de resistência aos medicamentos anti-tuberculose foi realizado em meados da década de 1990. A partir de seus resultados, foi validado e adotado um regime terapêutico nacional para todos os casos de tuberculose multirresistente. Medidas governamentais possibilitaram a implementação de um sistema de vigilância epidemiológica, cujos resultados também são comentados. ; The article aimed at assessing multidrug-resistant tuberculosis control in Brazil, based on the experiences of reference institutions, and the most relevant studies carried out to determine local and national resistance rates. Control measures and the current situation of treatment and diagnoses after the implementation of the national guidelines, which were revised in 2004, are considered. The first national survey on resistance to anti-tuberculosis drugs was performed in the middle of last decade. From its outcomes, a regimen to treat all cases of multidrug-resistant tuberculosis was validated and adopted. Government measures enabled the implementation of a surveillance system, whose outcomes are also commented.

This article presents reflections that connect history teaching, interculturality and education on ethnic-racial relations. It exposes some results of ongoing study processes on actions related to the implementation of laws 10.639/03 and 11.645/08 in Cachoeirinha, Rio Grande do Sul, Brazil. It also points out two specific elements of the reception of these laws, in the context of school education and the history teaching in Rio Grande do Sul: on one hand, the affection to the cause, as a more individual and less institutional response to legal regulations; on the other hand, the tendency of creating new stereotypes in the collective practices concerning the reception of such legislation and related guidelines. ; O texto apresenta reflexões que colocam em conexão o ensino de História, a interculturalidade e a educação das relações étnico-raciais. Expõe alguns resultados de processos de estudo em andamento acerca de ações relativas à implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 no município de Cachoerinha, RS. Aponta para dois elementos específicos da recepção dessas Leis, no contexto da educação escolar e do ensino de História no Rio Grande do Sul: por um lado, o afeto à causa, como resposta mais individual e menos institucional às determinações legais; por outro lado, a tendência à construção de novas estereotipias nas práticas coletivas de recepção dessa legislação e das diretrizes correlatas.