Towards international personality: the position of minorities and indigenous peoples in international law
In: School of Human Rights Research series 10
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In: School of Human Rights Research series 10
O artigo avalia como a universidade brasileira está enfrentando os desafios curriculares para atender à demanda de alunos índios diante do recente acesso institucionalizado dos povos indígenas à educação superior. Apresenta-se a trajetória da educação escolar indígena até a universidade ocorrida nos primeiros anos da década de 2000, após as mudanças promovidas pela Constituição Federal de 1988, que reconheceu o direito indígena à alteridade. A questão central levantada é: o currículo da educação superior está em consonância com a perspectiva multicultural? Mostra-se um retrato da situação brasileira, desenhado a partir de pesquisa documental feita em sites governamentais e não governamentais, além de portais de notícia. Com discussões teóricas em torno do que é o currículo multicultural, destaca-se que, devido aos problemas relatados, a prática de ações afirmativas para promover o acesso de indígenas ao ensino superior tem-se limitado a um multiculturalismo reparador. Expõe-se também o resultado de pesquisa feita com discentes indígenas de um dos cursos mais procurados da Universidade Federal do Pará, que revelou contradições e resignação: os entrevistados apontam a existência de um etnocentrismo curricular, mas dizem que a formação é satisfatória para o exercício da profissão escolhida. Discute-se o fenômeno à luz da semelhança com o multiculturalismo curricular norte-americano. Os resultados indicam que a igualdade no acesso à educação não é obtida simplesmente pela igualdade de acesso a um currículo hegemônico. Sugere-se pensar currículos que considerem as múltiplas identidades e diferenças de nossa sociedade, bom como o modo como estas são produzidas e reproduzidas constantemente por meio das relações de poder. ; This article assesses how the Brazilian university is facing curriculum challenges to meet the demands of indigenous students in the face of the recently institutionalized access of indigenous peoples to higher education. It presents the trajectory of indigenous school education up to university in the early 2000s, after the changes promoted by the Federal Constitution of 1988, which recognized the indigenous' right to alterity. The central question raised is: is the higher education curriculum in line with the multicultural perspective? The article shows a portrait of the Brazilian situation, based on documentary research done in governmental and nongovernmental sites, and news portals. With theoretical discussions about what the multicultural curriculum is, the paper stresses that, due to the problems reported, the practice of affirmative actions to promote indigenous access to higher education has been limited to remedial multiculturalism. The paper also brings the results of a survey with indigenous students in one of the most popular courses at the Federal University of Pará, which has revealed contradictions and resignation: interviewees indicate that there is curricular ethnocentrism, but they say the training is satisfactory for the exercise of their professions. We discuss the phenomenon in light of the similarity with North American curricular multiculturalism. Results indicate that equal access to education is not achieved simply by equal access to a hegemonic curriculum. We suggest thinking curricula that consider the multiple identities and differences in our society, as well as how they are constantly produced and reproduced through power relations.
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O objetivo deste artigo é refletir sobre o conceito de identidade na perspectiva do indígena em contexto urbano. Visa, também, apresentar uma obra artística resultante da interação entre o autor e os membros da Wapichana (comunidade indígena residente em Brasília), obra que serviu como motivador das questões envolvendo identidade. O pesquisador participou de alguns protestos e manifestações religiosas organizadas pelos indígenas em defesa de suas terras. Em seguida, foi realizada uma intervenção artística que resultou em uma obra de videoarte. A intenção ao produzir essa obra foi evidenciar diferentes vozes pertencentes à mesma comunidade indígena, mesclando tradição e modernidade e, consequentemente, distintas visões sobre questões semelhantes. Essa ação teve como intuito contribuir para diminuir o preconceito contra os indígenas que vivem em Brasília e dar visibilidade para alguns de seus problemas. Nesse sentido, essa ação participa de uma gama de intervenções artísticas que pedem mudanças sociais e políticas. ; This paper is intended to reflect upon the concept of identity on the perspective of urban indigenous. Besides, it aims to present an artistic artwork resulting from the interaction between the author and the members of Wapichana (a Brazilian indigenous community living in Brasília), this artwork boosted the discussions regarding identity. The researcher participated in a few protests and in religious manifestations organized by the indigenous people in defense of their land. After that, it was accomplishedan artistic intervention aimed to produce a video-art piece. The goal of this work was to put in evidence different voices belonging to the same indigenous community, so mixing tradition and modernity and, consequently, distinct views of similar issues. This performative action had the intention to contribute to diminish the prejudice against indigenous groups that live in Brasília and to provide visibility for some of their issues. In this sense, the action here described participates in the gamut of artistic interventions asking for social and political change.
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The present ethnographic essay reveals the quotidian forms of the Ingarikó (Kapon) that inhabit the Circum-Roraima region (Brazil). The mediation between the literature and the statements of the Ingarikó during fieldwork (1999-2002) allows the observation of situations of contact between this indigenous people and other peoples as well as their political strategies regarding the national society. From this dynamic relationship, the Ingarikó have preserved elements of their traditional culture while absorbing new elements. The Ingarikó are social actors, together with the Macushi, Taurepang and Patamona, in the socio-spatial relations that make up the indigenous land known as Raposa Serra do Sol. ; O presente ensaio etnográfico mostra formas cotidianas dos Ingarikó (Kapon) que habitam a região do Circum-Roraima (Brasil). A mediação entre a literatura e o depoimento dos Ingarikó, ocorrida durante a experiência de campo (1999-2002), permite visualizar situações de contato desses índios com diferentes povos e suas estratégias de organização política ante a sociedade nacional. Dessa relação dinâmica são colhidos elementos da cultura tradicional por elespreservados e novos elementos por eles absorvidos. Os Ingarikó colocam-se como atores juntamente com os Makuxi, os Taurepang e os Patamona no enfrentamento das relações socioespaciais que configuram a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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In: Coleção Curso de altos estudos do Instituto Rio Branco
In: Estudos de ciências políticas e sociais 1
The apodictic premise that all fundamental rights need means and procedures that ensure the full and timely exercise, incites the analysis of the state regulation of the guarantee of the citizen's electoral political rights in those federative entities of the national territory that concentrate the population indigenous. The objective of the present work is to alert which states contemplate some means or procedure that provides the effective exercise of the right, and that falling into omission results in a violation of this constitutional prerogative. At the same time, show the dimensions of the practice of ethnic political law in Mexico, and thus observe the link of each one of them with the principle of self-determination, which has recently been elevated to the constitutional hierarchy. Also present how the Federation's Judiciary Electoral Court was created as an organ that guarantees this type of right. The method that was used to carry out the present text was the deductive method, the same that was applied in the analysis of the respective bibliography. On the other hand, the result that came with the present investigation is that some of the federative entities are violating the exercise of this ethnic political right by failing to establish the guarantee in the state legislation. Keywords: Political-electoral law; indigenous; internal and external dimension; constitutional guarantee; principle of self-determination. ; La apodíctica premisa de que todos los derechos fundamentales necesitan de los medios o procedimientos que asegurenel ejercicio pleno y oportuno, viene a incitar el análisis de la regulación estatal de la garantía de los derechos político-electorales del ciudadano, en aquellas entidades federativas del territorio nacional que concentran población indígena. El objetivo del presente trabajo es advertir cuáles estados contemplan algún medio o procedimiento que prevea el efectivo ejercicio del derecho, y cuáles caen en la omisión que trae aparejada una violación de esta prerrogativa constitucional. Al mismo tiempo, mostrar las dimensiones de la práctica de este derecho étnico político en México, y así observar la vinculación de una de ellas, con el principio de autodeterminación, el que recientemente se ha elevado a rango constitucional. También presentar cómo se ha erigido el Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación como órgano garante de este tipo de derechos. El método que se utilizó para llevar a cabo el presente texto fue el método deductivo, mismo que se aplicó en el análisis de la bibliografía respectiva. Por otro lado, el resultado al que se arribó con la presente investigación consiste en que las algunas de las entidades federativas están violentando el ejercicio de este derecho étnico político, al no establecer la garantía en la normativa estatal. Palabras-clave: Derecho político-electoral, indígenas, dimensión interna y externa, garantía constitucional, principio de autodeterminación. ; La prémisse apodictique selon laquelle tous les droits fondamentaux ont besoin de moyens et de procédures qui garantissent l'exercice complet et opportun, incite à analyser la réglementation étatique de la garantie des droits politiques électoraux des citoyens dans les entités fédératives du territoire national qui concentrent la population autochtone. L'objectif du présent travail est d'alerter quels États envisagent un moyen ou une procédure permettant l'exercice effectif du droit, et que tomber dans l'omission entraîne une violation de cette prérogative constitutionnelle. En même temps, montrer les dimensions de la pratique du droit politique ethnique au Mexique, et ainsi observer le lien de chacun d'eux avec le principe d'autodétermination, récemment élevé à la hiérarchie constitutionnelle. Présenter également comment le Tribunal électoral du pouvoir judiciaire de la Fédération a été créé en tant qu'organe garantissant ce type de droit. La méthode qui a été utilisée pour réaliser le présent texte était la méthode déductive, la même qui a été appliquée dans l'analyse de la bibliographie respective. D'autre part, le résultat de la présente enquête est que certaines des entités fédératives violent l'exercice de ce droit politique ethnique en omettant d'établir la garantie dans la législation de l'État. Mots-clés: loi politico-électorale; Indigènes; dimension interne et externe; garantie constitutionnelle; principe d'autodétermination. ; La premessa apodittica che tutti i diritti fondamentali necessitano di mezzi e procedure che assicurino il pieno e tempestivo esercizio, sollecita l'analisi della regolamentazione statale della garanzia dei diritti politici elettorali del cittadino in quelle entità federative del territorio nazionale che concentrano la popolazione indigena. L'obiettivo del presente lavoro è di segnalare quali Stati contemplano mezzi o procedure che assicurino l'effettivo esercizio del diritto, e che cadere nell'omissione comporti una violazione di questa prerogativa costituzionale. Allo stesso tempo, mostra le dimensioni della pratica del diritto politico etnico in Messico, e osserva così il legame di ciascuna di esse con il principio di autodeterminazione, che è stato recentemente elevato alla gerarchia costituzionale. Anche per presentare come è stata creata la Corte Elettorale del Potere Giudiziario della Federazione come organo che garantisce questo tipo di diritto. Il metodo che è stato utilizzato per eseguire il presente testo è stato il metodo deduttivo, lo stesso che è stato applicato nell'analisi della rispettiva bibliografia. D'altra parte, il risultato che è venuto con la presente inchiesta è che alcune delle entità federative stanno violando l'esercizio di questo diritto politico etnico non riuscendo a stabilire la garanzia nella legislazione statale. ; A apodíctica premissa de que todos os direitos fundamentais necessitam de meios e procedimentos que assegurem o exercício pleno e oportuno, vem a incitar a análise da regulação estatal da garantia dos direitos políticos eleitorais do cidadão naquelas entidades federativas do território nacional que concentram a população indígena. O objetivo do presente trabalho é alertar quais estados contemplam algum meio ou procedimento que fornece o efetivo exercício do direito, e que cair na omissão traz como resultado uma violação desta prerrogativa constitucional. Ao mesmo tempo, mostrar as dimensões da prática do direito étnico político no México, e assim observar a vinculação de cada um deles com o princípio da autodeterminação, que recentemente foi elevado à hierarquia constitucional. Também apresentar como foi erguido o Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da Federação como órgão que garante este tipo de direto. O método que se utilizou para levar a cabo o presente texto foi o método dedutivo, o mesmo que se aplicou na análise da respectiva bibliográfica. Por outro lado, o resultado que se chegou com a presente investigação é que algumas das entidades federativas estão violando o exercício deste direito étnico político ao não estabelecer a garantia na legislação estatal. Palavras-chave: Direito político-eleitoral; indígenas; dimensão interna e externa; garantia constitucional; princípio da autodeterminação.
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Abordamos a reivindicação indígena por educação superior no Brasil, um direito ambicionado mas de reconhecimento ausente na lei e na opinião pública. Interpretando essa demanda à luz do direito humano à educação ao longo da vida e na perspectiva da descolonização orientada pelo protagonismo intelectual indígena contemporâneo, traçamos um panorama exploratório das oportunidades de educação superior em São Gabriel da Cachoeira (noroeste amazônico), detendo-nos sobre duas licenciaturas que ensaiam modelos alternativos. Apontamos como o acesso de indígenas gradualmente tensiona a universidade hegemônica, ainda que a oferta, confirmando nossa hipótese, não esteja à altura da significância demográfica e política da demanda dos povos originários. ; This article addresses the indigenous demand for higher education in Brazil, a right desired but not recognized by law and public opinion. Interpreting it in the light of a universal right to lifelong education, and under a decolonial take guided by contemporary indigenous intellectual protagonism, we trace an exploratory panorama of higher education opportunities for indigenous populations in São Gabriel da Cachoeira (northwest Brazilian Amazon) and describe two teacher training courses with alternative practices. The access of indigenous people poses incipient tension to mainstream university models, even though the supply, confirming our hypothesis, does not correspond to the demographic and political relevance of the indigenous peoples' demand.
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Social movements had great participation as an agent of political changes throughout the 20th century, it is from this articulation (especially in Latin America) that the perspective of interculturality strengths in the indigenous school education, which seeks to understand the school within the post-colonial inequalities. The Brazilian Indigenous Movement began to organize itself in the 1970s, with the Union of Indigenous Nations (UNI) playing a major role in the 1988 constitutional charter, which will underpin the educational rights related to the intercultural school within a specific social Project. ; Los movimentos sociales tuvieron gran participación como agentes políticos a lo largo del siglo XX, es a partir de esta articulación a nível latinoamericano que la perspectiva de la interculturalidade cobra fuerza dentro de la educación escolar indígena, que busca entender la escuela dentro de las desigualdades poscoloniales. El movimiento indígena brasileño comenzó a organizarse en la década de 1970, con la Unión de Naciones Indígenas (UNI) jugando um papel principal en la carta constitucional de 1988, que sustentará los derechos educativos relacionados con la escuela intercultural dentro de un proyecto social específico. ; Social movements had great participation as an agent of political changes throughout the 20th century, it is from this articulation (especially in Latin America) that the perspective of interculturality strengths in the indigenous school education, which seeks to understand the school within the post-colonial inequalities. The Brazilian Indigenous Movement began to organize itself in the 1970s, with the Union of Indigenous Nations (UNI) playing a major role in the 1988 constitutional charter, which will underpin the educational rights related to the intercultural school within a specific social Project.
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During the new coronavirus pandemic in Brazil, the conflicting measures of the central government denying the severity of the issue, on the one hand, and of states and municipalities obeying health and epidemiological guidelines, on the other, exacerbated the already high vulnerability of the population. The insufficient and weak healthcare infrastructure to face the pandemic has affected especially those who are victims of intense socio-spatial exclusion, such as the indigenous population. In this sense, this article seeks to describe deaths from Severe Acute Respiratory Syndrome (SARS) in indigenous people in the context of the Covid-19 pandemic in Rio Grande do Sul, Brazil's southernmost state. It is an ecological, descriptive, and analytical study that uses an open database of deaths from SARS up until September 2021. Clusters and outliers of the indigenous population were mapped with the census sectors parameter, using the Anselin Local Moran's I model and the spatialization of demarcated indigenous lands. The relative risk of death of indigenous people compared to the white population in selected municipalities was calculated. The results indicate that deaths from SARS are disproportionate for indigenous people in clustered areas and that the relative risk of death in some municipalities with a high concentration of this population as compared to whites is especially high in the northern part of the state. Therefore, to adopt geostrategic measures to contain and repair the severe impacts of the Covid-19 pandemic is a pressing need. ; No Brasil, a conflitante diversidade entre as medidas do governo central (negação da severidade do problema) e aquelas de estados e municípios (obedecendo às orientações sanitárias e epidemiológicas) agudizou a altíssima vulnerabilidade da população. Ante à insuficiência e débil estrutura sanitária para fazer face à pandemia da Covid-19, a população indígena e outras minorias racializadas tem sofrido sobremaneira o impacto. Neste sentido, este texto busca descrever os óbitos ...
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This article thinks through the interconnection between art, education, and human development within the framework of the Latin American peasant and indigenous movements' political praxis. To do this, it is argued that the art conception woven by these political subjects emerges from an apprehension of the heart as the epistemic and ontological nucleus of their feelings, their thinking, and their political action – a sentimental-thoughtful art – which demarcates another paradigm of thought and knowledge building. Thus, I introduce some expressions of the aesthetics of resistance in the sentimental-thoughtful art of the Landless Rural Workers' Movement (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST) and the Zapatista Movement, with an emphasis on the principles that underlie the educational and political dimension of art in the struggle for land, territory, and an emancipatory project. In Latin American and Caribbean history, the sentimental-thoughtful art nurtured the dreams of freedom, emancipation, and justice – and, in times of recrudescence of the class struggle, people cried out for never losing tenderness, in Che Guevara's words. ; Este artículo analiza la interconexión entre arte, educación y formación humana en el ámbito de la praxis política de los movimientos campesinos e indígenas de América Latina. Para hacer esto, se argumenta que la concepción de arte tejida por estos sujetos políticos surge de una aprehensión del corazón como núcleo epistémico y ontológico de sus sentimientos, de su pensamiento y de su acción política – un arte sentipensante – que delimita a otro paradigma de pensamiento y de construcción de conocimiento. Así, presento algunas expresiones de la estética de la resistencia en el arte sentipensante del Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST) y del Movimiento Zapatista, con énfasis en los principios que fundamentan la dimensión educativa y política del arte en la lucha por la tierra, el territorio y un proyecto emancipador. En la historia latinoamericana y caribeña, el arte sentipensante alimentó los sueños de libertad, emancipación y justicia – y, en tiempos de recrudecimiento de la lucha de clases, se clamó por no perderse la ternura jamás, en las palabras del Che Guevara. ; Cet article analyse l'articulation entre art, éducation et formation humaine dans le domaine de la praxis politique des mouvements paysans et indigènes latino-américains. Pour ce faire, il est soutenu que la conception de art tissée par ces sujets politiques émerge d'une appréhension du cœur en tant que noyau épistémique et ontologique de ses sentiments, de sa pensée et de son action politique – un art sentimental-pensant – qui délimite un autre paradigme de pensée et de construction du savoir. Ainsi, je présente quelques expressions de l'esthétique de la résistance dans l'art sentimental-pensant du Mouvement des Travailleurs Ruraux Sans Terre (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST) et du Mouvement Zapatiste, en mettant l'accent sur les principes qui sous-tendent la dimension éducative et politique de l'art dans la lutte pour la terre, le territoire et un projet émancipateur. Dans l'histoire de l'Amérique Latine et des Caraïbes, l'art sentimental-pensant a nourri des rêves de liberté, d'émancipation et de justice – et, à l'époque d'une intensification de la lutte des classes, des gens criaient pour ne jamais perdre la tendresse, selon les mots de Che Guevara. ; Este artigo tece reflexões sobre a articulação entre arte, educação e formação humana no âmbito da práxis política dos movimentos camponeses e indígenas latino-americanos. Para tanto, argumenta-se que a concepção de arte tecida por esses sujeitos políticos emerge de uma apreensão do coração como núcleo epistêmico e ontológico de seus sentimentos, de seu pensamento e de sua ação política – uma arte sentipensante – que demarca outro paradigma de pensamento e de construção de conhecimento. Nesse sentido, apresento algumas expressões da estética da resistência na arte sentipensante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento Zapatista, com destaque para os princípios que fundamentam a dimensão educativa e política da arte na luta em defesa da terra, do território e de um projeto emancipatório. Na história latino-americana e caribenha, a arte sentipensante alimentou os sonhos de liberdade, emancipação e justiça – e, nos momentos de recrudescimento da luta de classes, clamou-se por não se perder a ternura jamais, nas palavras de Che Guevara.
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No Brasil, um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde é a participação social. Por meio de muita mobilização, os povos originários garantiram a publicação da lei que estabelece o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999, estruturado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Desde o início foram organizadas instâncias de participação: os Conselhos Locais, os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e o Fórum de Presidentes de Condisi (FPCondisi). Este estudo tem como objetivo compreender a estrutura formal e a efetiva configuração do espaço de participação social dos povos indígenas na construção de uma política de saúde diferenciada. Foi utilizada metodologia qualitativa com diversas fontes e materiais, com análise documental de atas de reuniões do Condisi Litoral Sul e do FPCondisi, legislação e com entrevistas em profundidade com indígenas e indigenistas. Os resultados demonstram que há vários caminhos de participação dos indígenas na política de saúde. É possível afirmar que a maioria dos entrevistados reconhece o Condisi como espaço de diálogo entre indígenas e governo, mas também apontam falta de resolubilidade desta e demais instâncias de controle social. O silenciamento das pautas indígenas nos espaços de participação formal faz com que esses povos busquem outras formas de protagonizar a construção de uma política de saúde diferenciada. ; In Brazil, one of the fundamental principles of the Brazilian National Health System is social participation. Through mobilization, indigenous peoples secured the publication of the law establishing the Indigenous Health Subsystem in 1999, structured in 34 Special Indigenous Health Districts. From the beginning, participation instances were organized: Local Councils, District Councils of Indigenous Health (Condisi) and the Condisi Presidents Forum (FPCondisi) This study aims to understand the formal structure and effective configuration of the social participation space of indigenous people in the construction of a differentiated health policy. A qualitative methodology was used with several sources and materials, with documentary analysis of minutes of Condisi Litoral Sul and FPCondisi meetings, legislation and with in-depth interviews with indigenous people and indigenists. The results showed that there are several ways for indigenous people to participate in health policy. It is possible to state that most of the interviewees recognizes Condisi as a space for dialogue between indigenous people and the government, but they also point out the limits of the effectiveness of this and other instances of social control. The silencing of indigenous agendas in formal participation spaces makes these people seek for other ways to lead the construction of a differentiated health policy.
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Social movements had great participation as political agentes throughout the 20th century, it is from this articulation at the level of Latin America that the perspective of interculturality gains strenght within indigenous school education, which seeks to understand the school within the post-colonial inequalities. The Brazilian Indigenous Movement began to organize itself in the 1970s, with the Union of Indigenous Nations (UNI) playing a major role in the 1988 constitutional charter, which will underpin the educational rights related to the intercultural school within a specific social Project. ; Los movimentos sociales tuvieron gran participación como agentes políticos a lo largo del siglo XX, es a partir de esta articulación a nível latinoamericano que la perspectiva de la interculturalidade cobra fuerza dentro de la educación escolar indígena, que busca entender la escuela dentro de las desigualdades poscoloniales. El movimiento indígena brasileño comenzó a organizarse en la década de 1970, con la Unión de Naciones Indígenas (UNI) jugando um papel principal en la carta constitucional de 1988, que sustentará los derechos educativos relacionados con la escuela intercultural dentro de un proyecto social específico. ; Movimento sociais tiveram grande participação como agentes políticos ao longo do século XX, é dessa articulação a nível de América Latina que ganha força a perspectiva da interculturalidade dentro da educação escolar indígena, que busca assim compreender a escola dentro das desigualdades pós-coloniais. O movimento indígena brasileiro começa a se organizar a partir da década de 70, tendo a União das Nações Indígenas (UNI) grande participação na carta constitucional de 1988, a qual irá fundamentar os direitos educacionais relativos à escola intercultural inserida dentro de um projeto societário próprio.
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