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Mozambique's economy is at a turning point, and efforts to address governance and corruption vulnerabilities can have a lasting positive impact. The current levels of public debt have caused us to take a hard look at our governance and anti-corruption framework and have prompted various reforms to address the vulnerabilities exposed in this framework. In general, the problems in our society, and specifically corruption, have been examined in detail recently and are clearly macro-critical. 2 One study estimated the costs of corruption to Mozambique during the period 2002 to 2014 at up to USD 4.9 billion (approximately 30 percent of the 2014 GDP).3 The impact of these costs is widespread, affecting taxpayers, public service providers, the financial and private sector, as well as Mozambique's international reputation. 4 These costs are especially harmful at a time when our country has been hit by a series of shocks, notably the fall in commodity prices, drought, the withdrawal of donor budget support, and, more recently, Tropical Cyclones Idai and Kenneth. At the same time, Mozambique stands poised to reap significant revenues from natural resource reserves, and our duty as the government is to ensure the responsible stewardship of those funds for both current and future generations. By taking meaningful steps now to implement the governance and anti-corruption framework in an evenhanded, consistent, and effective manner, and to support efforts toward transparency and individual and institutional accountability, as the government, we can aim to achieve enduring results.

Este relatório, produzido pelo Grupo Consultivo presidido por Michelle Bachelet, constituído pela OIT com a colaboração da OMS afirma que cerca de 5,1 milhões de pessoas estão privadas de uma segurança social e proteção social adequadas, e que pouco mais de 15 por cento dos desempregados no mundo recebe subsídio de desemprego. O relatório estima ainda que os programas de proteção social podem agir como estabilizadores para atenuar o impacto negativo das crises económicas sobre o mercado de trabalho, contribuindo para manter a coesão social e estimular a procura interna

In recent years, the IMF has released a growing number of reports and other documents covering economic and financial developments and trends in member countries. Each report, prepared by a staff team after discussions with government officials, is published at the option of the member country

Cover Page -- Title Page -- Copyright Page -- Guiné-Bissau: Pedido De Desembolso Ao Abrigo Do Instrumento De Crédito Rápido -- Sumário -- CAIXAS -- FIGURAS -- QUADROS -- APÊNDICES -- Siglas e Acrónimos -- ANTECEDENTES, DESENVOLVIMENTOS ECONÓMICOS RECENTES, PERSPECTIVAS E RISCOS -- A. Contexto -- B. Desenvolvimentos económicos recentes -- C. PERSPEcTIVAS -- RESTAURAR A ESTABILIDADE MACROECONÓMICA -- A. Restabelecimento da disciplina fiscal e normalização das operações governamentais -- B. Retoma de reformas estruturais fiscais -- 1. Principais Indicadores Económicos, 2011-16 -- 2a. Operações do Governo Central, 2011-16 (mil milhões de FCFA) -- 2b. Operações do Governo Central, 2011-16 (percentagem do PIB) -- 1. Reforma da Administração Fiscal na Guiné-Bissau -- 2. Fortalecimento da Gestão das Finanças Públicas (GFP) na Guiné-Bissau -- C. Reformas estruturais para criar condições para um crescimento económico sustentável -- 3. O FUNPI: Conceção, Implementação e Impacto -- PEDIDO DE DESEMBOLSO AO ABRIGO DA LINHA DE CRÉDITO RÁPIDO -- 3. Síntese Monetária, 2011-16 -- 4. Balanço de Pagamentos, 2011-16 -- 5. Indicadores da Capacidade de Reembolso ao FMI, 2014-24 -- AVALIAÇÃO DO CORPO TÉCNICO -- 1. Desenvolvimentos Económicos, 2009-14 -- 2. Outros Desenvolvimentos Económicos, 2009-14 -- 3. PERSPEcTIVAS a Médio Prazo, 2012-17 -- I. Estabilidade Financeira e Desenvolvimento na Guiné-Bissau -- II. Carta de Intenções -- Anexo I-Memorando de Políticas Económicas e Financeiras -- Anexo II-Memorando Técnico de Entendimento -- Sumário -- Guiné-Bissau: Pedido De Desembolso Ao Abrigo Do Instrumento De Crédito Rñpido-anexo Informativo -- RELAÇÕES COM O FMI -- RELAÇÕES COM O GRUPO BANCO MUNDIAL -- RELAÇÕES COM O GRUPO DO BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO -- QUESTÕES ESTATÍSTICAS.

AutossustentabilidadeSuporte à Biosfera -- Objetivos e PadrÃæes do Projeto -- CapÃƯtulo 6. Paisagens e Ecossistemas Semiculturais -- CulturalizaÃão de Paisagens -- Exemplos de Paisagens Semiculturais -- SeleÃão de Objetivos Semiculturais para RestauraÃão -- PARTE III. Como Restauramos -- CapÃƯtulo 7. Referîncias Ecológicas -- Conceito de Referîncia -- Tipos de Ecossistema de Referîncia -- Etapas na PreparaÃão do Modelo de Referîncia -- Referîncias Temporais -- Referîncias na RestauraÃão de Paisagem -- Trajetórias

Local economic and social development and city-to-city cooperation are gaining international visibility. This handbook address three main questions: What are the challenges related to the world of work that cities and their citizens are currently facing? How can cities, local governments and their partners learn from each other's good practices within a South-South cooperation framework? How can they address the challenges of the world of work together with government and the social partners?

The Good Practices Guide on South-South and Triangular Cooperation is part of the ILO's commitment to the promotion of South-South and triangular cooperation, and is targeted at governments, workers, employers, and civil society to help them learn from initiatives based on southern solutions that have proven effective in promoting decent work. SSTC provides an important mechanism to leverage resources and expertise - in particular by facilitating the transfer of knowledge and experience of the world of work in the Global South. It is necessary to systematize the collection and dissemination of

Starting with the reflection on solidarity as the true and concrete element of the European Union, this article aims to reflect on the solidarity between people and states of Europe as the basis of the European construction.

Referate der Jahrestagungen der Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung am 2. und 3. November 2007 an der Universidade Nova in Lissabon zum Thema "40 anos Código Civil, 130 anos Código de Seabra e a influência em Alemanha, Brasil e outros países lusitanos" und am 14. und 15. November 2008 an der Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg zum Thema "Person und Rechtssystem" von Nachwuchswissenschaftlern und renommierten Rechtswissenschaftlern aus Deutschland, Portugal und Brasilien zu dogmatischen und historischen Themen des Privat- und Internationalen Privatrechts. Mit Beiträgen von: Stefan Grundmann, Assunção Cristas, Jan Dirk Harke, Lisiane Feiten Wingert Ody, José Lebre de Freitas, Gustavo Vieira da Costa Cerqueira, Vivianne Geraldes Ferreira, Carl Friedrich Nordmeier sowie Gilmar Mendes und Cláudia Lima Marques