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O presente trabalho pretende refletir sobre o conceito de identidade constitucional dos Estados, no quadro do relacionamento dialético entre o ordenamento jurídico da União Europeia e os ordenamentos nacionais. Exploram-se, designadamente, quer a dimensão conflitual da identidade constitucional, quer as relações de confluência que esta pode potenciar, concluindo-se por um entendimento aberto e flexível do conceito de identidade constitucional, que possa favorecer a evolução em sentido europeísta do direito constitucional nacional e a transformação progressiva, em sentido constitucional, do ordenamento jurídico europeu. ; This article intends to reflect on the concept of constitutional identities of states in the frame of the dialectic relationship between the legal order of the European Union and the national legal orders. Both the conflictual dimension of the constitutional identity and the relations of confluence that that can maximize are explored. It concludes with an open and flexible understanding of the concept of constitutional identity which can benefit the evolution of the national constitutional law in an Europeist sense and the progressive transformation of the European legal system in aconstitutional sense.

The present work constructs a comparison between the official nomological discourse of the Chinese Constitution in force and the different approaches about the meaning of the Constitution and of fundamental-human rights developed by the Chinese constitutional scholars. Its main methodological strategy is to configure a sampling from the data collected from the Chinese legal literature related to its constitutional law and fundamental-human rights. Moreover, the analysis is incremented through a reflection regarding the influence of the different Chinese political and cultural traditions in the equally distinct perspectives of its contemporary constitutionalism. As its main results it is verified not only the existence of conflicting perspectives in Chinese constitutional culture, but a majoritarian presence of pragmatical and utilitarian approaches to the discourse of fundamental-human rights as well, and also a primacy of political and economic dynamics in comparison to the constitutional guideposts, which still have a low binding or guiding power. ; O presente artigo constrói uma comparação entre o discurso nomológico oficial da Constituição chinesa vigente e as diferentes abordagens sobre o papel da Constituição e dos direitos humano-fundamentais desenvolvidas pelos constitucionalistas chineses. Parte, como principal estratégia metodológica, da configuração de uma amostragem de obras construídas na literatura jurídica chinesa sobre a Constituição e os direitos humano-fundamentais naquele país. Ademais, incrementa-se a análise a partir da reflexão sobre a influência das diferentes tradições políticas e culturais chinesas nas igualmente diferentes perspectivas do constitucionalismo chinês contemporâneo. Como principais resultados verifica-se não só a existência de posições conflitantes na cultura constitucional chinesa como a presença majoritária de uma abordagem pragmática e utilitarista do discurso dos direitos humano-fundamentais e de uma primazia tanto das dinâmicas políticas, como econômicas, sobre as balizas constitucionais, que ainda possuem na China pouca capacidade vinculativa ou dirigente.