Da harmonização da legislação tributária antievasiva no MERCOSUL
In: Scientia Iuris, Band 7, Heft 0, S. 391
ISSN: 2178-8189
152 Ergebnisse
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In: Scientia Iuris, Band 7, Heft 0, S. 391
ISSN: 2178-8189
In: Journal of post-Keynesian economics, Band 32, Heft 2, S. 213-234
ISSN: 1557-7821
In: Scientia Iuris, Band 7, Heft 0, S. 201
ISSN: 2178-8189
In: Aspekte der Brasilienkunde 28
World Affairs Online
In: Latin American perspectives, Band 34, Heft 5, S. 43-57
ISSN: 1552-678X
President Fernando Henrique Cardoso's government presided over three critical junctures in the development of the Common Market of the South (Mercosul): the attempted military coup in Paraguay in 1996, the devaluation of the Brazilian real in 1999, and the Argentine economic crisis in 2002. Its responses to these events were critical to the development of Mercosul because of Brazil's unique position as the largest country in the bloc. Many theories of free trade and regional integration hold that economic integration requires a regionally preponderant power that acts as a core provider of collective goods for member states. When such a power provides benefits, satisfaction among the member states increases and the likelihood of integration is increased. An examination of the Cardoso government's policies during the three critical junctures suggests that regional integration declined when Argentina incurred costs during the Brazilian currency crisis and increased when Cardoso's government provided aid during the Argentine economic crisis and helped defeat the attempted coup in Paraguay.
In: Leviathan (São Paulo), Heft 1, S. 231
ISSN: 2237-4485
O objetivo deste artigo é buscar compreender como agem e se posicionam os partidos políticos e seus respectivos parlamentares na representação do poder Legislativo brasileiro na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. A importância dessa análise deriva do fato de serem esses atores políticos responsáveis pela garantia da manutenção dos processos legislativos básicos do sistema democrático no âmbito da integração regional, bem como da fiscalização das ações do poder Executivo nele. Além disso, são atores essenciais para a representação de grupos de interesses econômicos e sociais brasileiros no desenvolvimento do processo de integração regional
In: Série Pesquisas / Konrad-Adenauer-Stiftung, Centro de Estudos, 33
World Affairs Online
In: Latin American perspectives: a journal on capitalism and socialism, Band 34, Heft 5, S. 43-57
ISSN: 0094-582X
In: Revista brasileira de estudos de população, Band 23, Heft 1
ISSN: 1980-5519
In: Contexto internacional, Band 30, Heft 3, S. 735-775
ISSN: 1982-0240
Um dos fatores que contribui para limitar o fortalecimento do Mercosul é a existência de diferentes percepções dentro de cada país-membro sobre o processo de integração regional. Apesar da existência de percepções que identificam a relevância das ações conjuntas nesta área, elementos básicos foram muitas vezes dissonantes e trouxeram incertezas entre os parceiros. Que visões existem na Argentina sobre os países vizinhos, especialmente o Brasil? O que esperam seus atores domésticos (sobretudo públicos) do processo de integração e como pretendem contribuir em sua evolução? Nos marcos do processo argentino de formulação de política externa, coexistem diferentes abordagens sobre o papel do país no mundo, e o comportamento da diplomacia argentina diante do processo de integração regional e vis-à-vis os parceiros é condicionado pelas diferentes visões existentes sobre os papéis que os Estados Unidos e o Brasil devem ocupar em sua política externa. O artigo analisa as idéias e estratégias da política externa argentina para a integração regional, tomando em conta suas diferentes percepções de regionalismo e da divisão dos custos do processo de integração, durante as negociações do Tratado de Assunção e até os dias atuais. Com este objetivo, baseia-se na importância do elemento cognitivo para análise de política externa e adota a variável institucional.
In: Ambiente & Sociedade, Band 8, Heft 2, S. 147-160
ISSN: 1414-753X
Este trabalho compara e discute as legislações dos países membros do Mercosul quanto à sistemática de implementação da Avaliação de Impactos Ambientais. Os processos de licenciamento ambiental adotados pelo Brasil, Paraguai e Uruguai são muito semelhantes. Entretanto, a Argentina não dispõe de uma legislação completa de abrangência nacional. A legislação paraguaia destaca-se por estabelecer a notificação ao Ministério das Relações Exteriores em casos de danos ambientais transfronteiriços. Dentre as legislações desses países, a brasileira, apesar de pioneira, é a mais completa e moderna.
In: Contexto internacional: revista semestral do Instituto de Relações Internacionais, IRI, Pontíficia Universidade Católica, PUC, Band 30, Heft 3, S. 735-775
ISSN: 0102-8529
In: Scientia Iuris, Band 7, Heft 0, S. 309
ISSN: 2178-8189
In: The Journal of social, political and economic studies, Band 29, Heft 3, S. 381-383
ISSN: 0278-839X, 0193-5941
Smart reviews The European Union, Mercosul and the New World Order edited by Helio Jaguaribe and Alvaro de Vasconcelos.
In: Civitas: revista de ciências sociais, Band 1, Heft 1, S. 55
ISSN: 1984-7289