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A temática tratada neste artigo se refere a uma breve historiografia sobre as políticas públicas educacionais e o processo de escolarização dos povos indígenas. Faz parte do construto bibliográfico relacionado à pesquisa de mestrado, ainda em andamento, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará (PPGE/Ufopa), com o tema "Educação Superior Indígena na Amazônia". O objetivo principal deste estudo é verificar o arcabouço teórico existente a respeito das políticas públicas educacionais, compreender o processo de escolarização dos indígenas e verificar a inserção e a participação dessas populações nessas políticas, inclusive no ensino superior com base na experiência vivenciada pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Para sua realização, adotou-se, no primeiro momento, um estudo historiográfico das políticas públicas educacionais, considerando as concepções de Paulilo (2010). Em seguida, verificou-se o processo de escolarização dos indígenas, utilizando como enfoque teórico as concepções de Santos (2011) e Secchi (2007). Por fim, para tratar da presença indígena no ensino superior, referenciou-se nos estudos do Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa (2013) e nos documentos institucionais da Ufopa para ilustrar o cesso e a estatística do quantitativo de estudantes indígenas ingressantes nessa instituição. Os resultados obtidos por meio deste estudo oportunizaram conhecer o percurso histórico das políticas públicas em educação, as interferências sociais, econômicas e políticas por elas sofridas. No que se refere ao acesso dos indígenas ao ensino superior, o estudo revelou os desafios desses povos para ter acesso a esse nível de ensino. No caso específico citado da Ufopa, esse desafio é muito maior em função da expressiva diversidade étnico, cultural e racial existente nessa universidade.Palavras-chave: Educação. Políticas públicas. Escolarização indígena.EDUCATIONAL PUBLIC POLICY AND INDIGENOUS SCHOOLINGABSTRACTThe issue addressed in this article refers to a brief history on the educational policies and the process of education of indigenous peoples. It is part of the bibliographic construct related to the master's research, still in progress, developed the Program of Graduate Studies in Education of the Federal University of Western Pará (PPGE/Ufopa), with the theme "Indigenous Higher Education in the Amazon." The aim of this study is to assess the existing theoretical framework regarding public educational policies, understanding of indigenous schooling process and verify the inclusion and participation of these populations in these policies, including higher education based on the experience lived by the Federal University of west of Pará (Ufopa). For its realization, was adopted, at first, a historiographical study of public educational policies, considering the views of Paulilo (2010). Then there was the indigenous schooling, using as theoretical approach the concepts of Santos (2011) and Secchi (2007). Finally, to address the indigenous presence in higher education, it is referenced in studies of the Multidisciplinary Study Group Affirmative Action (2013) and institutional documents Ufopa to illustrate the process and statistics of the quantity of incoming Indian students in that institution. The results obtained through this study oportunizaram us know the historical background of public policies in education, social interference, economic and political they suffered. As regards access of indigenous higher education, the study revealed the challenges in these people have to process this level of education. In the case cited, the Ufopa, the challenge is much greater due to the significant ethnic diversity, cultural and racial existing at the university.Keywords: Education. Public Policies. Education indigenous.RESUMENEl tema abordado en este artículo se refiere a una breve historia de lãs políticas educativas y el proceso de educación de los pueblos indígenas. Es parte de la construcción bibliográfica relacionada con la investigación de la maestra, aún en curso, desarrollado el Programa de Estudios Graduados en Educación de la Universidad Federal de Pará Occidental (PPGE/Ufopa), con el tema "indígena Educación Superior en la Amazonia." El objetivo de este estudio es evaluar el marco teórico existente en relación con las políticas públicas de educación, la comprensión de proceso de escolarización indígena y verificar la inclusión y la participación de estas poblaciones en estas políticas, incluyendo la educación superior sobre la base de la experiencia vivida por la Universidad Federal de al oeste de Pará (Ufopa). Para su realización, se aprobó, en primer lugar, un estúdio historiográfico de las políticas públicas de educación, teniendo en cuenta los puntos de vista de Paulilo (2010). Luego estaba la educación indígena, utilizando como enfoque teórico los conceptos de Santos (2011) y Secchi (2007). Por último, para hacer frente a la presencia indígena en la educación superior, se hace referencia en los estudios de la acción afirmativa Multidisciplinar Grupo de Estudio (2013) y los documentos institucionales Ufopa para ilustrar el proceso y estadísticas de la cantidad de estudiantes de la India entrantes en esa institución. Los resultados obtenidos a través de este estudio oportunizaram nos conocemos los antecedentes históricos de las políticas públicas en educación, la interferencia sociales, económicos y políticos que sufrieron. En cuanto al acceso de la educación superior indígena, el estudio reveló los retos de estas personas tienen que procesar este nivel de educación. En el caso citado, el Ufopa, el reto es mucho mayor debido a la considerable diversidad étnica, cultural y racial existente en la universidad.Palabras clave: Educación. Políticas públicas. Escolarización indígena.

A presente pesquisa teve como objetivo estabelecer a relação entre políticas públicas e seu respectivo ciclo, gradação das leis e discurso legal. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica que trilhou aspectos técnicos, científicos e jurídicos. Constatou-se que existe uma relação intrínseca entre o ciclo das políticas públicas, gradação das leis e discurso legal. Tal relação permite vislumbrar um caminho metodológico para pesquisa, análise e discussão das temáticas exibidas.

A educação no cárcere visa promover formação e tem o papel de contribuir para a ressocialização e reinserção do indivíduo na sociedade. Este trabalho tem como objetivos i) descrever as Políticas Educacionais brasileiras para a educação no cárcere e seu panorama no estado de São Paulo; ii) compreender a relevância de se educar dentro do cárcere, como forma de resgate da dignidade e da cidadania e iii) compreender o posicionamento da sociedade civil sobre a educação do sujeito provado de liberdade. Como método, esta pesquisa realiza o uma revisão documental e da literatura, faz um levantamento nos marcos legais em sítios governamentais e apresenta uma pesquisa de opinião da sociedade civil acerca da educação do preso. Os resultados demonstraram que na letra da lei essa educação existe, que a sociedade concorda que a educação auxilia a ressocialização, índices estatísticos demonstram que há infraestrutura para que ela se efetive, mas na prática a violência e criminalidade apresentam índices alarmantes, principalmente dos sujeitos das classes sociais mais vulneráveis.
Submetido em: 13/01/2020Aceito em: 12/06/2020

Segundo John Rawls, uma sociedade justa é aquela em que há garantia da liberdade individual e da promoção e distribuição equitativa de oportunidades e recursos. O presente artigo objetiva abordar os princípios da justiça como equidade, em Rawls, enquanto instrumentos para a reflexão acerca das políticas públicas educacionais no Brasil, em especial o Plano Nacional de Educação (PNE). Metodologicamente, o estudo se baseia em pesquisa exploratória, bibliográfica e análise documental. Como resultados, identifica correlações entre os objetivos do PNE, a manutenção das liberdades iguais e a maximização das expectativas dos menos favorecidos, bem como limitações em relação à distribuição equitativa de oportunidades de ocupação, no âmbito da estrutura básica da sociedade, com atenção especial para a educação.EDUCATION POLICY ACCORDING TO JOHN RAWLS' THEORY OF JUSTICEAbstract According to John Rawls, a just society is one in which individual freedom and the promotion and equitable distribution of opportunities and resources are guaranteed. The present article aims to address the principles of justice as equity, in Rawls, as instruments for reflection on educational public policies in Brazil, especially the National Education Plan (PNE). Methodologically, the study is based on exploratory research, literature and document analysis. As a result, it identifies correlations between the objectives of the PNE, the maintenance of equal freedoms and the maximization of the expectations of the less fortunate, as well as limitations regarding the equitable distribution of occupation opportunities, within the basic structure of society, with special attention to the education.Keywords: Education. Public Policies. Theory of Justice. John Rawls.

As Políticas Públicas Educacionais enquanto direcionadoras na construção de uma escola que oferece uma formação cidadã, foi o tema debatido neste artigo. O objetivo foi analisar a importância das Políticas Públicas Educacionais, para qualificar a educação pública no Brasil, ampliando a qualidade do ensino fundamental. Para o alcance do objetivo traçado foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica com análise qualitativa, a qual permitiu a construção de considerações finais, sem contudo, ousar o fechamento do assunto, que envolve-se num contexto de complexidade, necessitando o aporte do Direito. O estudo considerou na essência que a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente promulgado em 1990 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/1998, foram a base da construção do conceito de qualidade na educação enquanto direito social.

Esse artigo aborda o Estado da Arte das políticas públicas educacionais que amparam as questões de gênero no Brasil. Trata-se de um recorte de pesquisa em andamento desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Humanidades (PPGECH) no âmbito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Unidade de Humaitá - IEAA. Neste recorte busca-se fazer uma revisão de literatura sobre as pesquisas em torno das políticas educacionais voltadas as questões de gênero no Brasil, nos últimos cinco anos. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, realizada a partir da base de dados de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, com recorte temporal de cinco anos (2016 a 2021), de abordagem qualitativa, a partir dos descritores: políticas educacionais e gênero; gênero e educação. A análise e discussão dos dados foram realizadas inspirados nos estudos pós-críticos em educação, com base em autores que transitam entre os campos de prefixos "pós", a partir de Meyer e Paraíso (2012). Os resultados encontrados foram agrupados em quatro seções: igualdade, equidade e discriminação; planos educacionais e outros documentos oficiais, Diversidade sexual, Ideologia de gênero e questões LGBTQ; e Mulheres e feminismos. Percebeu-se que as questões de gênero encontram um tímido espaço na agenda pública, principalmente por conta do aumento da pressão dos grupos conservadores, mas que há avanços nas práticas de promoção da equidade e combate as práticas discriminatórias diversas.

A educação superior no Brasil é tema de um amplo debate, e em diversas áreas dos saberes; para tanto, deve-se pensar também acerca de sua função social; da inserção e permanência das classes menos favorecidas no Ensino Superior Público; no tripé ensino, pesquisa e extensão; e nas políticas públicas educacionais. O presente artigo visa a contribuir para a discussão acerca das influências do neoliberalismo e da globalização na educação, tendo em vista os determinantes históricos que trazem consigo fortes resquícios de um tempo em que apenas a elite, minoria da população, tinha acesso ao ensino superior. Discute-se a questão social e suas expressões presentes na universidade, além de resultados de um estudo realizado na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, por meio de uma pesquisa de campo, de abordagem quanti-qualitativa; em que os discentes beneficiados pelo Programa de Assistência Estudantil, versam sobre a contribuição dos auxílios para a permanência no ensino superior público. Assim, identifica-se que faz-se necessário maiores investimentos nas Políticas Educacionais, garantindo o acesso igualitário à educação, além de meios para prover a permanência desses estudantes no ensino superior público.

O objetivo desse trabalho é pensar, no contexto do século XXI, os sentidos do ensino de Sociologia a partir de dois momentos que classificaremos como: tempo de legalidade e tempo de incertezas. Este corte histórico é significativo para reflexão sobre o lugar da Sociologia através de aprovações legais e de tentativas de desvalorização da disciplina. Se no primeiro momento a Sociologia escolar é marcada por um período de conquistas, por sua vez, no segundo, há uma tendência de instabilidade frente às novas políticas públicas educacionais no país. É neste sentido que buscamos trazer discussões sobre a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular. Metodologicamente, apresentamos, como ponto mediador, os resultados de uma pesquisa com alunos do Ensino Médio, levantamento bibliográfico e documentos oficiais legislativos. Como estas ações vêm ressignificando a intermitência da Sociologia no Ensino Médio no Brasil? Quais os impactos e as visões de mundo destes momentos frente à construção da identidade da disciplina? Desta forma, a pesquisa visa interrogar sobre os sentidos do ensino de Sociologia.AbstractThe objective of this work is to think, in the contexto of the 21st century, the meanings of the teaching of Sociology from two moments that we will classify as: time of legality and time of uncertainty. This historical cu tis significant for reflexting on the place of Sociology through legal approvals and attempts to devalue the discipline. If in the first moment school Scociology is marked by a period of conquests, in turn, inthe second, there is a tendency of instability in the face of new educational public policies in the country. It is in this sense that we seek to bring discussions about the Reformo of Secondary Education and the Common National Curriculum Base. Methodologically, we present, as a mediating point, the results of a survey of high school students, bibliographic survey and oficial legislative documents. How have these actions given new meaning to the intermittency of Sociology in High School in Brazil? What are the impacts and worldviews of these moments regarding the construction of the discipline's identity? Thus, the research aims to interrogate the meanings of Sociology teaching.

No presente artigo, a avaliação docente estabelecida a partir da década de 1990 no Chile e no Brasil está em foco. Quanto à estrutura do artigo, obedece à seguinte ordem: primeiro, iremos apresentar um panorama das políticas públicas de formação docente na América Latina dos últimos 30 anos. Segundo, iremos abordar as recomendações comuns elaboradas por organismos internacionais. Terceiro, iremos descrever os sistemas de avaliação dos docentes de rede pública no Brasil e no Chile. Por fim, iremos comparar esses sistemas do ponto de vista de suas benesses para a formação docente continuada. Como resultados, sugerimos uma revisão das diretrizes latino-americanas de avaliação do trabalho docente com uso de tecnologias de informação e comunicação.

Este artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas educacionais desenvolvidas pelo governo federal brasileiro para a inclusão das Histórias e Culturas Africanas e Afro-Brasileiras, no período 2003-2019. A Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, inaugurada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 2015, é perscrutadaenquanto uma possibilidade de ação afirmativa que colabora para a implementação da Lei nº 10.639/2003 e para a democratização do saber. A legislação federal que afirmou a obrigatoriedade de os currículos inserirem essas Histórias e Culturas e os documentos da Licenciatura são as fontes de informações principais.Palavras-chave: Políticas públicas educacionais. Histórias e culturas africanas e afro-brasileiras. Estudos africanos. Educação e relações étnico-raciais.EDUCACIONAL PUBLIC POLICIES AND THE DEMOCRATIZATION OF KNOWLEDGE: Degree in African Studies and Afro-Brazilian of UFMAAbstractThis article aims to analyze the educational public policies developed by the Brazilian federal government for the inclusion of African and Afro - Brazilian Histories and Cultures in the period 2003-2019. The Interdisciplinary Degree in African and AfroBrazilian Studies, inaugurated by the Federal University of Maranhão (UFMA) in 2015, is examined as a possibility of affirmative action that contributes to the democratization of knowledge. Federal legislation that mandated curricula to enter such Stories and Cultures, such as Law No. 10,639 / 2003 and its correlates, and the Licensure documents are the primarysources of information.Keywords: Educational public policies. African and afro-brazilians stories and cultures. African studies. Education and ethnic-racial relations.

Este artigo apresenta um conjunto de normativas que balizam a oferta da educação às pessoas em situação de privação de liberdade no Estado do Amapá. O objetivo deste trabalho é contribuir com o debate da Educação de Jovens e Adultos (EJA), enfocando o perfil do público alvo dessa modalidade de ensino e as políticas públicas educacionais para as pessoas que estão no cumprimento da pena de reclusão. O resultado da pesquisa possibilita uma reflexão das políticas educacionais voltadas para o ambiente penitenciário do Amapá, e evidencia que historicamente a EJA é marginalizada e que essa característica se reflete na prisão de forma intensificada.Palavras-Chave: Políticas Públicas. EJA. Pessoa em situação de privação de liberdade.Public educational policies for people in distribution of freedom in the state of AmapáABSTRACTThis article presents a set of regulations that guide the provision of education to people in situations of deprivation of liberty in the State of Amapá. The objective of this work is to contribute to the debate on Youth and Adult Education (EJA), focusing on the profile of the target audience of this type of teaching and public educational policies for people who are serving their sentences. The result of the research makes it possible to reflect on educational policies aimed at the prison environment in Amapá, and shows that historically EJA has been marginalized and that this characteristic is reflected in the prison in an intensified way.Keywords: Public Policies. EJA. Person in a situation of deprivation of liberty.Políticas educativas para personas en distribución de libertadem el estado de AmapáRESUMENEste artículo presenta un conjunto de normas que orientan la provisión de educación a personas en situación de privación de libertad en el estado de Amapá. El objetivo de este trabajo es contribuir al debate sobre la Educación de Jóvenes y Adultos (EJA), centrándose en el perfil del público destinatario de este tipo de enseñanza y políticas públicas educativas para las personas que están cumpliendo condena. El resultado de la investigación permite reflexionar sobre las políticas educativas dirigidas al ambiente carcelario en Amapá, y muestra que históricamente EJA ha sido marginada y que esta característica se refleja en la prisión de manera intensificada.Palabras clave: Políticas Públicas. EJA. Persona en situación de privación de libertad

http://dx.doi.org/10.5007/1980-3532.2016n15p69O objetivo deste trabalho é apresentar uma análise crítica acerca da política de educação superior brasileira a qual esteve sob tutela do governo Lula da Silva. Os procedimentos metodológicos utilizados neste trabalho se trataram, em acréscimo, de um estudo bibliográfico e documental, tendo como método de análise a dialética marxista (MARX, 2008) por compreender a realidade como síntese de múltiplas determinações, deste modo, buscando apreender o objeto a partir de seus complexos. Constatamos que a política de educação superior assume papel importante na agenda do governo em identificar este nível de ensino como um nicho de mercado promissor para extração lucrativa. Assim, a educação superior deixa de ser um direito "plenamente" social para ser convertida para o setor de serviços, mais especificamente os "serviços educacionais".