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Determinants of salary inequality between Minas Gerais government careers ; Determinantes de la desigualdad salarial entre las carreras del Gobierno de Minas Gerais ; Determinantes da desigualdade salarial entre as carreiras do governo de Minas Gerais
This research investigates the determinants of salary differences among Minas Gerais government careers using a linear regression model. Explanatory variables were raised from different theoretical approaches to determine the salaries: human capital theory, market segmentation theory, discrimination theory, and sociology of professions, in addition to considering the specificities of the public sector. The choice of the Brazilian state of Minas Gerais is justified by its relevance in the country and the fiscal crisis experienced in recent years. The hypothesis is that salary differences in the public sector not only express education and work experience, but also typical distortions of socioeconomic and political-bureaucratic structures. The results corroborate the hypothesis and suggest that the relative salary structure in the public sector constitutes a concrete manifestation of the differences in political resources available to careers, the social prestige of professions, and structural aspects of gender inequality. ; Este artículo investiga los determinantes del diferencial de remuneración entre las carreras del Poder Ejecutivo del estado de Minas Gerais, utilizando un modelo de regresión lineal cuyas variables explicativas fueron planteadas a partir de diferentes enfoques teóricos de la determinación de los salarios: teoría del capital humano, teoría de la segmentación del mercado, teoría de la discriminación y sociología de las profesiones, además de considerar las especificidades del sector público. La elección de la unidad federativa se justifica por su relevancia en el escenario nacional y por la difícil situación fiscal observada en los últimos años. La hipótesis que guía la investigación es que las diferencias salariales en el sector público reflejan no solo la calificación y la experiencia laboral, sino que también reproducen distorsiones propias de las estructuras socioeconómicas y político-burocráticas. Los resultados corroboran la hipótesis adoptada y sugieren que la estructura salarial relativa en el sector público constituye una manifestación concreta de las diferencias en los recursos políticos disponibles para las carreras, el prestigio social de las profesiones y los aspectos estructurales de la desigualdad de género. ; Este artigo analisa os determinantes do diferencial de remuneração entre as carreiras do Poder Executivo do estado de Minas Gerais, utilizando um modelo de regressão linear cujas variáveis explicativas foram elaboradas com base em diferentes abordagens teóricas acerca da determinação dos salários: teoria do capital humano, teoria da segmentação dos mercados, teoria da discriminação e sociologia das profissões, além de considerar as especificidades do setor público. A escolha da unidade federativa se justifica pela relevância no cenário nacional e pela difícil situação fiscal vivenciada nos últimos anos. A investigação é guiada pela hipótese de que as diferenças salariais no setor público refletem não só a qualificação e a experiência no trabalho, mas também reproduzem distorções típicas das estruturas socioeconômicas e político-burocráticas. Os resultados corroboram a hipótese adotada e sugerem que a estrutura relativa de salários no setor público constitui uma manifestação concreta das diferenças de recursos políticos disponíveis às carreiras, do prestígio social das profissões e de aspectos estruturais da desigualdade de gênero.
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"A brincadeira é o que salva": dimensão brincalhona e resistência das creches/pré-escolas da USP ; "Playing saves us": playful dimension and resistance in USP kindergartens/preschools
By investigating the possibilities of recovering the playful dimension of teachers working with young children, a main requirement for teaching, this article presents and discusses teachers' testimonies on their concepts and actions regarding plays/game, as well as observations of school days in one of the kindergarten/preschools of Universidade de São Paulo (USP). To do so, we did a qualitative case study with a group of 5-year-old children and their teacher, in addition to collective moments with the other children and teachers. We also conducted semi structured interviews with the observed teacher and the only male teacher in the staff. Moreover, we collected and analyzed documents, such as the Political Pedagogical Project of the institution. Data analysis was done articulating the Brazilian and foreign production of recent researchers on the field of childhood education pedagogy and social sciences (sociology and anthropology), and on the interface with arts, mainly corporal ones, in early childhood. When trying to understand how an education of sensitive listening and children protagonist, focused on the creation of playful spaces, times, and relations took place, we could see ways of fighting and territories of dispute for the right of kindergarten/preschool and, therefore, a reference and a resistance in favor of Brazilian Early Childhood Education. ; Ao investigar as possibilidades de retomada da dimensão brincalhona de professoras e professores que atuam com crianças pequenas, principal pré-requisito da profissão docente, este artigo apresenta e discute relatos de professoras/es acerca de suas concepções e ações em relação à brincadeira, assim como as observações de suas jornadas educativas em uma das creches/pré-escolas da Universidade de São Paulo (USP). Para tanto, foi realizado um estudo de caso, de caráter qualitativo, com um grupo de meninas e meninos pequenas/os (5 anos de idade) e de sua professora, bem como momentos coletivos com as demais crianças, professoras e professor da instituição. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com a professora da turma observada e com o único professor da equipe, além da coleta e análise de documentos, como o Projeto Político Pedagógico da referida creche/pré-escola. As análises dos dados foram realizadas em articulação com a produção brasileira e estrangeira de pesquisas recentes no campo da pedagogia da educação infantil e das ciências sociais (como a sociologia e a antropologia), bem como na interface com as artes na primeira infância, sobretudo com as corpóreas. Ao buscar compreender como ocorria uma educação de escuta sensível e de protagonismo infantil, centrada na criação de espaços, tempos e relações brincantes, verificaram-se caminhos de lutas e territórios de disputas pelo direito à creche e, por isso, de referência e de resistência pela Educação Infantil brasileira.
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Tirando o máximo partido da educação privada: construção de laços e significados em uma escola de elite em Portugal ; Making the "best" of private education: building ties and meanings in an elite Portuguese school
Este artigo parte da sociologia da educação para documentar e teorizar dimensões sociais, culturais e políticas da educação de jovens adultos da elite econômica em uma escola privada, que foi criada em reação à educação em massa e como forma de garantir às elites a distinção anteriormente fornecida pelo acesso em exclusivo à educação pública. O artigo traz à colação contextos e consequências associadas à ascensão da privatização, com base em uma incursão etnográfica durante mais de dez anos em uma escola privada no Norte de Portugal, complementada por grupos focais com jovens adultos no ensino secundário. Destacam-se as formas como esse grupo de elite econômica constrói os seus laços sociais e significados no interior da escola. Admite-se que a educação privada molda e reforça o status das elites econômicas. Entretanto, tensões entre desigualdade e privilégio podem surgir no decurso desse processo. Argumentamos que se há uma ação individual na interpretação e construção da realidade social, essa escola tem um impacto especial nos estudantes, como membros da elite global. Por meio desse contexto educacional, que muitas vezes reforça as expectativas de status e de mobilidade ascendente das famílias, através da educação, esses alunos são seduzidos pelo (poder do) consumo e a maioria deles quer participar do mercado de trabalho e na concorrência nacional e internacional. ; This paper departs from sociology of education to document and theorize the social, cultural and political dimensions of the education of young adults from the economic elite in a private school that was created, in reaction to mass schooling and as a way to ensure elites the distinction formerly provided by public education. The paper brings to the fore the contexts and consequences associated with the rise of privatization. On the basis of an ethnographic incursion for more than ten years in that private school in Northern Portugal complemented by focus group discussion with young adults in upper secondary education, the paper highlights the ways in which this group of the economic elites builds their social ties and constructs meanings within the school. Private schooling shapes and reinforces the status of the economic elites. However, tensions between inequality and privilege may arise within this process. We argue that if there is an individual action in the interpretation and construction of social reality, this school, has particular impact on the students as members of the global elite. By means of this educational context, which many times reinforces the expectations of status and upper mobility of the families, through education, these students are seduced by (the power of) consumption and most of them are willing to take part in the national and international labor markets and competition.
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O jornalismo hiperlocal como mediador do empoderamento feminino
In: Revista Observatório, Band 1, Heft 3, S. 160-180
A convergência e o hiperlocal podem ser analisados como elementos que impulsionam o desenvolvimento jornalístico nos ambientes digitais possibilitando a valorização do local e o reforço de identidades, que passam a configurar como fonte básica de significado social em contraste ao processo habitual dos mass media. A efetivação desse cenário emergente será observada como possível novo espaço para o reforço da representação feminina e a ampliação de espaços para os processos de empoderamento e compartilhamento de identidades. Para tanto, serão revistas as literaturas sobre os temas apresentados e uma análise do caso observado nos media online de Bauru, cidade do interior paulista.
A gênese da política de luta contra a aids e o Espaço Aids no Brasil (1981-1989) ; The genesis of the AIDS policy and AIDS Space in Brazil (1981-1989)
OBJETIVO Analisar a gênese da política de controle da aids no Brasil. MÉTODOS Estudo sócio-histórico (1981-1989), orientado pela sociologia genética de Bourdieu, por meio de análise documental, revisão bibliográfica e entrevistas em profundidade. Consistiu na articulação entre a análise das trajetórias de 33 agentes envolvidos na criação de um espaço social voltado para as questões relativas à aids e as condições históricas de possibilidade para a formulação de uma política específica. RESULTADOS O Espaço Aids constituiu-se como produto do encontro da trajetória de agentes de diversos campos sociais (médico, científico, político e burocrático). Um espaço específico de relações, que possibilitou a formulação de uma política para o controle da epidemia da aids, mas onde também estava em disputa a autoridade de falar sobre o significado da doença, suas formas de prevenção e tratamento. A análise mostrou como as estruturas (governos democráticos no estado de São Paulo e no âmbito nacional, com sanitaristas assumindo posições importantes) e a ausência de terapia específica contribuíram para que agentes sociais com disposições e formações diversas formulassem uma política que priorizou inicialmente a prevenção. CONCLUSÕES A ascensão do movimento sanitário, a constituição do SUS e a dominância do campo médico no Espaço Aids contribuíram para a valorização do tratamento, como parte das medidas de controle da epidemia. Essas condições possibilitaram a formulação de uma política baseada na integralidade das ações, articulando prevenção e tratamento, na década seguinte, com importante participação da burocracia estatal e de pesquisadores. ; OBJECTIVE To analyze the genesis of the policy for controlling AIDS in Brazil. METHODS Socio-historical study (1981-1989), based on Bordieu's genetic sociology, by document analysis, bibliographical review, and in-depth interviews. It consisted of a connection between the analysis of the paths of 33 agents involved in the creation of a social space focusing on AIDS-related issues and the historical possibility conditions of the drafting of a specific policy. RESULTS AIDS Space is a gathering point for the paths of agents from several social fields (medical, scientific, political, and bureaucratic fields). A specific space for relationships, which enabled the drafting of a policy for controlling the AIDS epidemic, but also a place where the authority to talk about the meaning of the disease, the methods to prevent and treat it was under dispute. The analysis showed how the various structures (democratic administrations in Sao Paulo and at the national level, with public health officers taking important positions) and the lack of a specific therapy contributed to social agents of different ranks and backgrounds to initially set prevention as a priority. CONCLUSIONS The rise of the sanitary movement, the organization of SUS, and the dominance of the medical field at the AIDS Space contributed to foster treatment as a part of the measures to control the epidemic. These conditions allowed drafting a policy based on the integrality of care, by linking prevention and treatment in the following decade, with important participation from state bureaucracy and researchers.
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Clase social: conceptos y esquemas operativos en investigacion en salud ; Classe social: conceitos e esquemas operacionais em pesquisa em saude ; Social class: concepts and operationalization models in health research
This article discusses the use of the concept of class in health research, different sociological approaches to social stratification and class structure, and the explanatory potential of the class concept in studies on social determinants and health inequalities. It also elaborates on the operationalization models that have been developed for use in sociological, demographic, or health research, as well as the limitations and scope of these models. Four main operationalization models were highlighted: the model developed by Singer for studies on income distribution in Brazil and adapted by Barros for use in epidemiological research, the model of Bronfman and Tuirán to study the Mexican demographics census and adapted by Lombardi for epidemiological research, the model proposed by Goldthorpe for socioeconomic studies in the UK and adapted by the Spanish Society of Epidemiology, and the model proposed by Wright for research in sociology and political science, which has also been used in population surveys in health. In conclusion, each of the models presented is consistent with their underlying theoretical concept, precluding the selection of one model over the others. ; Se discute la utilización del concepto de clase en investigaciones en salud, los diferentes abordajes sociológicos de estratificación social y de estructura de clases, el potencial explicativo del concepto en estudios de determinación social y desigualdades en salud, los modelos de operatividad elaborados para uso en investigaciones sociológicas, demográficas o de salud y los límites y posibilidades de tales modelos. Se destacaron cuatro modelos de operatividad: el de Singer para estudio de la distribución de renta en Brasil, adaptado por Barros para uso en investigaciones epidemiológicas; el de Bronfman & Tuirán para el censo demográfico mexicano, adaptado por Lombardi et al para investigaciones epidemiológicas; de Goldthorpe para estudios socioeconómicos ingleses, adaptado por la Sociedad Española de Epidemiología; y el modelo de Wright para investigación en sociología y ciencia política, también usado en pesquisas poblacionales en salud. En conclusión, conceptualmente cada uno de los modelos presentados es coherente con la concepción teórica que los fundamentan, pero no hay como optar por cualquiera de ellos, descartando al resto. ; Discute-se a utilização do conceito de classe em pesquisas em saúde, as diferentes abordagens sociológicas de estratificação social e de estrutura de classes, o potencial explicativo do conceito em estudos de determinação social e desigualdades em saúde, os modelos de operacionalização elaborados para uso em pesquisas sociológicas, demográficas ou de saúde e os limites e possibilidades desses modelos. Foram destacados quatro modelos de operacionalização: de Singer para estudo da distribuição de renda no Brasil, adaptado por Barros para uso em pesquisas epidemiológicas; de Bronfman & Tuirán para o censo demográfico mexicano, adaptado por Lombardi et al para pesquisas epidemiológicas; de Goldthorpe para estudos socioeconômicos ingleses, adaptado pela Sociedade Espanhola de Epidemiologia; e o modelo de Wright para pesquisa em sociologia e ciência política, também usado em inquéritos populacionais em saúde. Em conclusão, conceitualmente cada um dos modelos apresentados é coerente com a concepção teórica que os embasam, mas não há como optar por qualquer deles, descartando os demais.
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The "blind spots" of organizational theories according to Guerreiro Ramos ; Los "puntos ciegos" de las teorías organizacionales según Guerreiro Ramos ; Os "pontos cegos" das teorias organizacionais segundo Guerreiro Ramos
This article is based on two books, Administração e contexto brasileiro (Administration and Brazilian context) and A nova ciência das oganizações (The new science of organizations), written by Guerreiro Ramos. The study presents the main aspects of the organizational theories analyzed by the author, observing particularly what he calls "blind spots". Guerreiro Ramos exposes four crucial points that organizational theories fail to address and, in the development of these points, demonstrates concepts that are absorbed and transformed. The "blind spots" are: a) the notion of rationality that dominates not only organizational studies but also economics, political science, and social sciences; b) the non-distinction between substantive and formal meanings of organization; c) organizational theories have no clear understanding of the role of symbolic interactions; and d)finally, organizational theories rely only on a mechanomorphic view of the human. Guerreiro Ramos lists the points in a specific chapter of the book A nova ciência das organizações (The new science of organizations), and analyzes and explains them throughout the two works guiding this research. It appears that the author needed to present these blind points thoroughly before proposing his multidimensional model of society (which is not addressed in this study), a measure that may be explained by the extension and depth of his work, observed by the numerous possible agendas presented by several scholars in order to continue the study of Guerreiro Ramos' contributions. It is possible to conclude that Guerreiro Ramos' ideas remain current, and the criticisms and concerns he brought to the field of organizational studies are relevant and fundamental for those who intend to develop critical studies both in teaching and development managerial approaches. ; Ensayo basado en dos libros de Guerreiro Ramos: Administración y Contexto Brasileño y La Nueva Ciencia de las Organizaciones, que tiene como objetivo presentar los principales aspectos de las teorías organizacionales analizadas por Guerreiro Ramos y por él llamados "puntos ciegos". Son cuatro puntos cruciales que las teorías organizacionales no suplen y que, al desarrollarse, absorbieron conceptos que se transformaron: la noción de racionalidad que domina no solo los estudios organizacionales, sino también la economía, la ciencia política y las ciencias sociales; la no distinción entre significado sustantivo y significado formal de organización; las teorías organizacionales no tienen clara comprensión del papel de las interacciones simbólicas; y por último, las teorías organizacionales se apoyan solamente en una visión mecanomórfica del hombre. Los puntos que aparecen en un capítulo específico de La Nueva Ciencia de las Organizaciones son profundizados con los análisis del autor en los dos libros. La impresión es que el propio Guerrero Ramos tuvo la necesidad de enumerarlos antes de proponer su modelo multidimensional de sociedad (que no se aborda en el artículo), como una breve recapitulación de aspectos que constan en sus obras. Esto se da por la amplitud y profundidad de la obra de Guerrero Ramos. Ejemplo de ello son las agendas posibles para su estudio ya elaboradas por diversos otros autores. Se concluye que el pensamiento de Guerrero Ramos continúa actual, sus críticas y preocupaciones son pertinentes y fundamentales para los que pretenden desarrollar estudios críticos en el área de organizaciones, en su enseñanza y desarrollo de otras posibilidades de gestión. ; Este artigo se baseia em dois livros de Alberto Guerreiro Ramos, Administração e contexto brasileiro e A nova ciência das organizações: uma reconceituação da riqueza das nações, e tem por objetivo apresentar os principais aspectos das teorias organizacionais analisados pelo autor, que os denomina "pontos cegos". São quatro os pontos cruciais que as teorias organizacionais não suprem e, ao se desenvolverem, absorveram conceitos que foram transformados: a) a noção de racionalidade, que domina não só os Estudos Organizacionais, como também a economia, a ciência política e as ciências sociais; a b) não distinção entre significado substantivo e significado formal de organização; c) as teorias organizacionais não têm clara compreensão do papel das interações simbólicas; e, por último, d) as teorias organizacionais se apoiam somente em uma visão mecanomórfica do homem. Os pontos, que são aprofundados ao longo das duas obras, aparecem enumerados em um capítulo específico de A nova ciência das organizações. A impressão é de que o próprio Guerreiro Ramos tenha sentido essa necessidade, como uma breve recapitulação, antes de propor seu modelo multidimensional de sociedade (que não é abordado neste artigo). Isso se dá pela amplitude e profundidade da obra de Guerreiro Ramos. Exemplo disso são as possíveis agendas para seu estudo já elaboradas por diversos outros autores. Conclui-se que o pensamento de Guerreiro Ramos se mantém atual, suas críticas e preocupações são pertinentes e mostram-se fundamentais para os que pretendem desenvolver estudos críticos na área de organizações, em seu ensino e no desenvolvimento de outras possibilidades de gestão.
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Managerial discourse to control professors in private higher education institutions: a critical analysis ; Discurso gerencial en el control de docentes en instituciones de enseñanza superior privadas: un análisis crítico ; Discurso gerencial no controle de docentes em instituições de Ensino Superior...
This study aims to analyze the managerial discourse used to control professors in private higher education institutions (HEIs). The aim is to verify the characteristics of the managerial power and individuals that influence the production of the managerial discourse, apprehend the mechanisms of the promotion of the discourse in the researched organizations, and to understand how the managers symbolize the managerial role operated within the managerialist ideology in the HEI and make it subjective. A qualitative and exploratory-descriptive research was carried out based on a study with twelve managers of three private HEI in a city located in the state of Minas Gerais, Brazil. The data was collected through interview, based on a semi-structured and in-depth script. The analysis of data was based on the Critical Discourse Analysis inspired by the theoretical-methodological assertions by Fairclough (2016) together with the mode of inductive analysis under the perspective of the Clinical Sociology. The results revealed that the managerial discourse used to control professors is permeated by characteristics of managerial power in the ideological, cultural, political, economic and psychological domain. It is produced by the managers with the influence of the owners/board of directors/executive director. It was observed that the managers need to promote the discourse using mainly mechanisms of mediation. Managers subjectivized and symbolized the work and the institution positively in order to promote them based on a point of view of pleasure. Then, shortly afterward when questioned about working conditions, they revealed that they work in a context permeated by the managerialist ideology. ; Este estudio tiene como objetivo analizar el discurso gerencial en el control de docentes en Instituciones de Enseñanza Superior privadas (IES). Se pretende verificar las características del poder gerencialista y de individuos que influyen en la producción del discurso gerencial, aprehender los mecanismos de su promoción en las organizaciones investigadas, además de comprender cómo los gerentes simbolizan y subjetivan el papel gerencial ejercido en el ámbito de la ideología gerencialista de las IES. Se desarrolló una investigación cualitativa y exploratoria-descriptiva, basada en un estudio con 12 gerentes de 3 IES privadas en una ciudad del estado de Minas Gerais. La entrevista se utilizó como técnica de recolección de datos, a partir de un guión semiestructurado y en profundidad. Para el análisis de datos se adoptó el Análisis Crítico del Discurso, inspirado en las aserciones teórico-metodológicas de Fairclough (2016) junto con el modo de análisis inductivo bajo la perspectiva de la Sociología Clínica. Los resultados revelaron que el discurso gerencial está permeado por características del poder gerencialista en el dominio ideológico, cultural, político, económico y psicológico en el control de los docentes. Es producido por los gerentes con influencia de los propietarios/junta directiva/dirección ejecutiva. Se observó que los gerentes tienen necesidad de promover el discurso utilizando, principalmente, mecanismos de mediación. Se constató que los gerentes subjetivaron y simbolizaron el trabajo y las IES de forma positiva a fin de promoverlas solamente bajo la óptica del placer. Sin embargo, al ser cuestionados sobre de las condiciones de trabajo, revelaron que trabajan en un contexto impregnado por la ideología gerencialista. ; Este estudo tem por objetivo analisar o discurso gerencial no controle de docentes em instituições de Ensino Superior (IES) privadas. Pretende-se verificar características do poder gerencialista e indivíduos que influenciam a produção do discurso gerencial, apreender os mecanismos de sua promoção nas organizações pesquisadas, além de compreender como os gerentes simbolizam e subjetivam o papel gerencial exercido no âmbito da ideologia gerencialista das IES. Desenvolveu-se pesquisa qualitativa e exploratório-descritiva, baseada em estudo com 12 gerentes de 3 IES privadas realizado em 1 cidade de Minas Gerais. A entrevista foi utilizada como técnica de coleta de dados, a partir de roteiro semiestruturado e em profundidade. Para a análise de dados, adotou-se a Análise Crítica do Discurso (ACD), inspirada nas asserções teórico-metodológicas de Fairclough (2016), junto com o modo de análise indutivo sob a perspectiva da Sociologia Clínica (SC). Os resultados revelaram que o discurso gerencial é perpassado por características do poder gerencialista no domínio ideológico, cultural, político, econômico e psicológico no controle dos docentes. É produzido pelos gerentes com influência de proprietários/conselho/direção executiva. Observou-se que os gerentes têm necessidade de promover o discurso utilizando, principalmente, mecanismos de mediação. Constatou-se que os gerentes subjetivaram e simbolizaram o trabalho e as IES de modo positivo a fim de promovê-los apenas sob a ótica do prazer. Entretanto, logo em seguida, questionados acerca das condições de trabalho, revelaram que trabalham em um contexto permeado pela ideologia gerencialista.
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As políticas de ajustamento e o bem-estar das famílias, na cidade de Bissau, República da Guiné-Bissau, no período 1986-2001 ; The policies of adjustment and welfare of families in the city of Bissau, the Republic of Guinea-Bissau for the period 1986-2001
INTRODUÇÃO Esta dissertação tem por objecto de estudo os efeitos dos programas de política económica e social de estabilização e de ajustamento estrutural2 no bemestar das famílias urbanas da capital de um país africano, a cidade de Bissau, na República da Guiné-Bissau, no período de 1986 a 2001. O contexto mais geral em que a investigação se insere, respeita à evolução política, económica e social do país após a independência, em 1974. A antiga Guiné Portuguesa procurou organizar a sua economia a partir de uma governação centralizada, com intervenção significativa de instituições estatais da administração central3, nacionalização de empresas existentes ou criação de outras com o mesmo estatuto. A dinamização do processo de desenvolvimento coube ao Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que dirigira a luta de libertação contra o colonialismo e se tornou o partido único e o agente principal de toda a vida colectiva, social e económica do país. Os instrumentos privilegiados foram os Planos de Desenvolvimento, apoiados em investimentos de grande dimensão e na ajuda internacional de origem em países de diferentes ideologias políticas. O enquadramento político expressou-se na organização do partido único, com uma governação que se impunha ao Governo e à Assembleia Nacional Popular, com mobilização política da população para a produção, incentivo a formas cooperativas de organização empresarial no campo e na cidade, repressão à oposição e à actividade de comerciantes e empresários privados. Os resultados negativos quanto ao objectivo traçado pelo partido e governo, de conseguir um melhor nível de bem-estar para a população, estão entre as origens de um golpe de Estado ( 14 de Novembro de 1980) liderado por uma parte dos militantes do PAIGC, sobretudo de origem guineense. O novo poder enveredou por um caminho de liberalização gradual da economia, mas também não conseguiu, até 1986, cumprir os objectivos de desenvolvimento a que se propunha. ; This research tried to clarify the effects on the households welfare of the governance on economics and social politics, specially stabilization and structural adjustment programs. Th space is one African town in Guinea-Bissau, its capital, between 1986 and 2001. Two models of knowledge as been used: - The first based on theories built by authors mainly from universities without a strong practical concern. - The second based on the urgency found when situations require answers from internationals structures public or non profit. The methodology used begins with the asset that the well been in an African society must be analyzed giving a significant weight to its different components and that this cannot be accomplished with one single area of knowledge. Authors from economics, social psychology, sociology, anthropology and politics are fundamental to understand the importance of governance on the well been of households. We conclude that the stabilization and structural adjustment programs are the cause of a clear loss of independence in this African country. To establish the relationship between the households strategies and the governance we define a typology of politics on African countries and another to the different middle time households strategies. The main nationals politics actors as the government, the parliament, the president the Courts of Justice end the international as the IMF, WB, both has a share in the process of change the country to a dependent territory in temrs of the capacity of define and conduct an economics and social policy. The households has different success strategies in economics activities specially with agriculture, non specialized work and private sector; those who preferred the commerce has dubious results; those that preferred the public administration or the public sector has the less success. We verified that governance make a direct link between the households well being and the external conditions of definition of economics and social politics. The conclusions about the households capacity of controlling the effects on the appropriation of resources of those politics based only on the consumption expenses, show us that is not enough to consider only this variable to analyze the evolution of well being. The general conclusion is that even if Guinea-Bissau has a ensemble of social groups composed with about 32 racial groups with a very rich cultural and historical life, with a victorious fight for independence, with a large support from rural population to built a country based on resources enough to feed his population without military conflicts destroying people and structures, and an evolution from a only one party to a democratic political system, the country has much difficulty to give to his citizens the level of well being they want.
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Apresentação / Presentación / Editorial - V.13, N.1, 2022
DOI:10.1590/2179-8966/2022/65135 ApresentaçãoMarço 2022 Nossas saudações a todas e todos! Seguimos firmes na esperança de que 2022 seja um ano de mudanças e melhoras na situação do mundo e, particularmente, do Brasil! Aqui, apresentamos o primeiro número do volume 13, do ano de 2022, da Revista Direito e Práxis! Como de costume, trazemos novos manuscritos em todas as nossas seções: artigos inéditos, dossiê, resenhas e traduções! O tema da Covid 19, como não poderia deixar de ser, segue presente, com trabalhos que analisam a pandemia nas suas diferentes conexões: recessão democrática, plataformas digitais e medidas emergenciais. Questões e dilemas político-jurídicos aparecem em artigos que analisam processos de lutas por direitos e, em última instância, da própria democracia. Num contexto mais amplo temos uma revisão crítica do constitucionalismo de 1988, já em contextos mais específicos os artigos trazem estudos consistentes, também de natureza crítica, sobre a questão racial, da violência contra a mulher, do direito à desconexão no mundo do trabalho, do reconhecimento de pessoas trans, da luta parlamentar por direitos dos ciganos. A questão da justiça de transição aparece em abordagens no âmbito dos cenários brasileiro e equatoriano. Questões e políticas de genêro também estão presentes tanto numa abordagem a partir do pluralismo jurídico e do pensamento descolonial quanto numa abordagem institucional do Poder Judiciário. Por fim, a questão da alteridade em sua dimensão política e usos pragmáticos. Sem dúvida, a leitora e o leitor poderão se confrontar com trabalhos provocativos e estimulantes em diferentes perspectivas. No primeiro Dossiê do ano de 2022, organizado cuidadosamente pelas editoras convidadas Carina Calabria e Flavianne Nóbrega, ambas da Universidade Federal de Pernambuco, trazemos uma discussão tão importante quanto urgente a respeito da questão indígena, seja por meio de estudos que relatam e denunciam o desrespeito e a violação de direitos, seja por meio de estudos que buscam os mecanismos para a garantia de direitos desses povos originários. São feitas importantes conexões não apenas com o direito, mas também com a antropologia, a sociologia e a política. Questões do bem-viver e de um outro referencial antropológoco nos ajudam a pensar fora dos parâmetros da modernidade colonial e eurocêntrica. Nessa mesma perspectiva segue a tradução do artigo "Escrevendo Além das Distinções" e a resenha do livro Xukuru: memórias e história dos índios da Serra de Ororubá. Como sempre, agradecemos profundamente a todas e todos que contribuíram para mais essa edição da Revista: autoras e autores, tradutoras e tradutores, editoras convidadas. É desse trabalho colaborativo que é feito nossa Revista! Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas! Agradecemos, como sempre, às autoras e aos autores, avaliadoras e avaliadores e colaboradoras e colaboradores pela confiança depositada em nossa publicação. Boa Leitura! Equipe Direito e Práxis***EditorialMarch 2022 Our greetings to all of you! Despite the new conflict in the Ukraine, we stand firm in the hope that 2022 will be a year of changes and improvements in the world situation, and particularly in Brazil! Here we would like to announce the first issue of 2022 of the Journal Law and Praxis (v. 13)! As usual, we bring new manuscripts in all our sections: unpublished articles, dossier, reviews, and translations!The theme of Covid 19, as it could not be otherwise, is still present, with papers that analyze the pandemic in its different connections: democratic recession, digital platforms, and emergency measures. Political-legal issues and dilemmas appear in articles that analyze processes of struggles for rights and, ultimately, democracy itself. In a broader context we have a critical review of constitutionalism of 1988, already in more specific contexts the articles bring consistent studies, also of critical nature, on the issue of race, violence against women, the "right to disconnection" in the world of work, the recognition of transgender people, the parliamentary struggle for rights of the Roma. The issue of transitional justice appears in approaches within the Brazilian and Ecuadorian scenarios. Gender issues and policies are also present both in an approach from legal pluralism and decolonial thinking and in an institutional approach to the Judiciary. Finally, the issue of otherness in its political dimension and pragmatic uses. Undoubtedly, the reader will be confronted with provocative and stimulating works from different perspectives.In the first Dossier of the year 2022, carefully organized by the guest editors Carina Calabria and Flavianne Nóbrega, both from the Federal University of Pernambuco, we bring a discussion as important as it is urgent regarding the indigenous issue, whether through studies that report and denounce the disrespect and violation of rights, or through studies that seek mechanisms to guarantee the rights of these original peoples. Important connections are made not only with law, but also with anthropology, sociology, and politics. Questions of good life and of a different anthropological referential help us to think outside the parameters of colonial and Eurocentric modernity. In this same perspective follow the translation of the article "Writing Beyond Distinctions" and the review of the book Xukuru: Memories and History of the Indians of the Serra de Ororubá.As always, we warmly thank everyone who contributed to this issue of the Journal: authors, translators, and guest editors. It is from this collaborative work that our journal is made! We remind you that the editorial policies for the different sections of the journal can be accessed on our website and that submissions are permanent and always welcome! We thank, as always, the authors, reviewers and reviewers, and collaborators for the trust placed in our publication. Enjoy your reading! Direito e Práxis Team***PresentaciónMarzo 2022 ¡Saludos a todos y todas! ¡Seguimos firmes en la esperanza de que 2022 sea un año de cambios y mejoras en la situación del mundo y, en particular, de Brasil! ¡Aquí presentamos el primer número del volumen 13, del año 2022, de la Revista Direito e Práxis! Como siempre, traemos nuevos manuscritos en todas nuestras secciones: artículos inéditos, dossier, reseñas y traducciones.El tema de Covid 19, como no podía ser de otra manera, sigue presente, con trabajos que analizan la pandemia en sus diferentes conexiones: recesión democrática, plataformas digitales y medidas de emergencia. Las cuestiones y dilemas político-jurídicos aparecen en artículos que analizan los procesos de lucha por los derechos y, en definitiva, la propia democracia. En un contexto más amplio tenemos una revisión crítica del constitucionalismo de 1988, ya en contextos más específicos los artículos aportan estudios consistentes, también de carácter crítico, sobre la cuestión de la raza, la violencia contra las mujeres, el derecho a la desconexión en el mundo del trabajo, el reconocimiento de las personas trans, la lucha parlamentaria por los derechos de los gitanos. La cuestión de la justicia transicional aparece en los planteamientos de los escenarios brasileño y ecuatoriano. Las cuestiones y políticas de género también están presentes tanto en un enfoque basado en el pluralismo jurídico y el pensamiento decolonial como en un enfoque institucional del poder judicial. Por último, la cuestión de la alteridad en su dimensión política y sus usos pragmáticos. Sin duda, el lector se encontrará con obras provocadoras y estimulantes desde diferentes perspectivas. En el primer Dossier del año 2022, cuidadosamente organizado por las editoras invitadas Carina Calabria y Flavianne Nóbrega, ambas de la Universidad Federal de Pernambuco, traemos una discusión tan importante como urgente sobre la cuestión indígena, ya sea a través de estudios que informan y denuncian la falta de respeto y la violación de derechos, o a través de estudios que buscan mecanismos para garantizar los derechos de estos pueblos originarios. Se establecen importantes conexiones no sólo con el derecho, sino también con la antropología, la sociología y la política. Las cuestiones del buen vivir y de otro referencial antropológico nos ayudan a pensar fuera de los parámetros de la modernidad colonial y eurocéntrica. En esta misma perspectiva sigue la traducción del artículo "Escribir más allá de las distinciones" y la reseña del libro Xukuru: memorias e historia de los indios de la Serra de Ororubá.Como siempre, agradecemos profundamente a todos los que han contribuido a este número de la revista: autores, traductores y editores invitados. ¡De este trabajo de colaboración está hecha nuestra Revista! Le recordamos que las políticas editoriales de las distintas secciones de la revista pueden consultarse en nuestra página web y que los envíos son permanentes y siempre bienvenidos. Agradecemos, como siempre, a los autores y autoras, revisores y revisoras, y a los colaboradores y a las colaboradoras la confianza depositada en nuestra publicación. ¡Buena lectura! Equipo Direito e Práxis
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