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Versuch zur Bestimmung gemeinsamer Merkmale der in Lateinamerika im Zuge der politisch-gesellschaftlichen Krise der 60er und 70er Jahre etablierten Regimes, Analyse der Rolle der Streitkräfte und anderer sozialer Gruppen im autoritären Herrschaftssystem und Diskussion der Möglichkeiten zur Entwicklung eines alternativen Modells unter Einbeziehung der unterschiedlichen Klasseninteressen im Hinblick auf den Übergang zu einer dauerhaften demokratischen Ordnung

In drei Artikeln wird die politische, wirtschaftliche und soziale Situation in Angola untersucht, nachdem die UNITA am 20.9.93 einen einseitigen Waffenstillstand erklärt hat. Ein Artikel schildert die Lage in Kuito, wo sich Regierungstruppen und UNITA gegenüberstehen und sich die Gesundheits- und Nahrungsmittelversorgung extrem zuspitzt. Die beiden anderen Artikel untersuchen einerseits die Bemühungen und Chancen für einen Frieden, zum anderen beschreiben sie das Los der Zivilbevölkerung und die wirtschaftliche Krise des Landes. (DÜI-Sbd)

Os movimentos sociais ocupam um lugar central no debate contemporaneo em torno da ideia de sociedade civil. Eles aparecem vinculados a tematizacao publica de "situacoes-problema" emergentes nas esferas privadas, assegurando que estas sejam reconhecidas e assimiladas pelo sistema politico-administrativo. Constituem, dessa forma, uma alternativa aos processos intransparentes e particularistas de producao de decisoes politicas. O artigo discute as contribuicoes de tais postulacoes para o estudo dos movimentos sociais no Brasil. (Novos Estudos)

No final dos anos 1970, um segmento da elite academica via os movimentos sociais urbanos como uma "nova vanguarda" que substituiria o papel ate entao ocupado pelo movimento dos trabalhadores, cuja importancia politica estava em declinio. Quando esse fenomeno fracassou em atingir o alcance esperado, o desapontamento originou que se fizesse uma leitura pessimista dos movimentos sociais. Este artigo procura refutar essa visao tomando por base a analise dos movimentos urbanos ocorridos na Grande Sao Paulo desde a decada de 1940 ate o final da decada de 1980. A adocao de uma moldura temporal mais longa permite entender o enfraquecimento dos movimentos durante os anos 1980 como um fenomeno ciclico. (Novos Estud CEBRAP/DÜI)

Este artigo defende a tese de que ha amplas e importantes afinidades entre os movimentos pela defesa dos direitos humanos e do meio ambiente, e ilustra estas conexoes por referencia ao Brasil. Os autores pensam que existe potencial para uma colaboracao mais sistematica e mais forte entre estes dois movimentos nas seguintes areas: o direito a um meio ambiente seguro e saudavel; a concepcao da humanidade como parte da natureza; os direitos de expressao e participacao politica intrinsecamente relacionados com a defesa ambiental; a plena vigencia do poder da lei; a defesa dos povos indigenas; a enfase no direito a educacao e nutricao; e o modelo de implementacao internacional. (Novos Estud/DÜI)

In this article we intend to establish the bases that Martín de Azpilcueta demonstrates his foundation of political authority to reflect on how this thinker articulates his argument to present the people as the original holder of the civil power by natural right. To achieve this objective it will be present how the author relates and distinguishes the ecclesiastical power from secular or civil power. So, it will be shown how the Spanish thinker establishes his foundation of popular civil authority by claiming that civil power legitimizes itself by having its origin in God because it is your natural order and it is given immediately to the community of mortals. According to the thought of Martín de Azpilcueta, it is possible to consider that the secular political authority has the people as its legitimate depository and results in the original equality of all men in public life. In order to accomplish the objective presented in this paper, we will specifically study Notabile tertium present in the work Martín de Azpilcueta called Relectio C. Novit de Iudiciis first published in Coimbra in the year 1548.

O proposito deste artigo e investigar a natureza das transformacoes recentes no Brasil e seu impacto possivel sobre um quadro reconhecidamente dramatico de desigualdades sociais. Na primeira parte se faz um breve balanco do estado da questao social no inicio da Nova Republica, particularmente no que respeita as instituicoes herdadas do autoritarismo. Na segunda parte se analisa como se foram conformando e entrelacando, ao longo da transicao, o sistema de intermediacao de interesses e o sistema partidario. Na terceira parte, enfim, se discutem os direitos sociais inscritos na nova constituicao, suas principais caracteristicas e o processo pelo qual lograram se impor

O trabalho propoe-se discutir as continuidades e descontinuidades presentes na constituicao dos boias-frias como sujeitos politicos, expressao de um complexo processo social que tem desafiado o suposto desenvolvimento linear da modernizacao da agricultura. Tem como referencia empirica as lutas dos boias-frias a partir de 1960 na regiao de Ribeirao Preto, polo privilegiado da agricultura capitalizada do estado de Sao Paulo. Ressalta-se o movimento de insercao dos boias-frias na demanda pela terra, as ambigüidades da sua transicao a condicao de assentados o que, por sua vez, poe em questao interpretacoes relativas a proletarizacao rural e as dificuldades detectadas no processo de socializacao. (Polit Agric/DÜI)

O artigo discute problemas teorico-metodologicos de relevancia para a tematica das "transicoes", tanto em sua feicao latino-americana quanto leste-europeia. A partir do reconhecimento da impossibilidade de se renunciar a uma teoria da mudanca, elabora-se o sentido em que o modelo do mercado propicia uma solucao normativamente adequada e analiticamente bem fundada da sociedade aberta e democratica. Procura-se ilustrar a acuidade da perspectiva obtida atraves de sua aplicacao a certos aspectos salientes dos problemas do momento no Brasil e na Uniao Sovietica

The problem of inequality is presented as a constant object of reflection in the philosophy of Rousseau, pervading several of his works. Seeking to analyze the relationship between social inequality and political corruption in Rousseau's thought, through the defense of the hypothesis that social inequality is a phenomenon responsible for the advent of political corruption, we intend, in this article, first, to examine the distinctions between natural inequality and social inequality, or establish their specific characteristics, as Rousseau understands each; second, to analyse how social inequality can produce political corruption, that is, to understand why inequality of wealth, in producing luxury, can thus engender political corruption, and thirdly, to show which are the most drastic consequences of social inequality in the republic. Thus, we aim to establish a fruitful debate and a consistent reflection.