The eco-friendliness achieved several spaces in society, also reaching the government as a response to the pressures exerted by international organizations, but also by society itself, demanding compliance with the legislation, seeking to develop better environmental quality and promote the municipalities reactions that seek answers to these requirements because for decades that environmental responsibility was focused only on federal and state government levels. However, in 1997, the National Environmental Council (CONAMA), by Resolution No. 237/1997, establishing the evaluation of local environmental impacts of projects for competence of municipalities, which must coordinate actions, developing environmental education for understanding and community respect for the environment, implementing regulations to control environmental deterioration, enabling a reduction of degraded areas, thus taking the mission to stimulate local sustainable development with social equity, economic development and environmental protection.
Networks of nongovernmental organizations dedicated to socio-environmental issues have emerged in recent decades. The involvement of these networks in the international sphere has enabled new approaches to international cooperation. This article introduces the concept of international cooperation and the Global Alliance for Recycling and Sustainable Development (GARSD), a socio-environmental network created by a coalition of NGOs dedicated to promoting recycling of municipal solid waste. This article is the result of a doctoral study conducted using documentary analysis, participant observation and other qualitative data collection methods. The study conclusively finds that it is neessary to analyze the work of these non-state actors within the context of international cooperation between nation states and the possibility of (re)creating political-territorial arrangements, such as networks comprising a variety of actors especially geared towards socio-environmental issues. ; Durante as últimas décadas, surgiram redes de organizações não governamentais que se dedicam aos temas socioambientais. O envolvimento dessas redes com a esfera internacional ocasiona novas abordagens para a cooperação internacional. Apresentar o conceito de cooperação internacional e a rede socioambiental Global Alliance for Recycling and Sustainable Development - GARSD é o objetivo deste artigo. A GARSD, é resultado da coalização de organizações não governamentais dedicadas à promoção da reciclagem de resíduos sólidos urbanos. O artigo é o resultado de pesquisa realizada em processo de doutoramento, que utilizou por procedimentos metodológicos a análise documental, pesquisa participante e a coleta de dados de abordagem qualitativa. Conclusivamente, torna-se inerente analisar as atuações destes atores não estatais diante das relações de cooperação internacional estabelecidas entre Estados Nacionais na possibilidade para a (re)criação de arranjos político-territoriais como a construção de redes entre os diversos atores, especialmente, nos temas socioambientais.
A partir da década de 70 do século XX o capital adentra numa crise estrutural, causando com isso, efeitos danosos a vida humana de maneira continuada e rastejante. Devido aos danos econômicos, políticos e ecológicos de um modo de produção destrutivo de nossa época, o capital tenta dar resposta a sua crise estrutural. Tem-se em vários setores da sociedade e mais precisamente na educação, o surgimento do discurso da sustentabilidade como possibilidade na resolução dos conflitos de nossa época. Proporemos-nos analisar o discurso sobre a educação para o desenvolvimento sustentável contidos nos projetos do Banco Mundial e da ONU a partir da década de 90 do século XX. Procuraremos demonstrar as permanências e rupturas desse dizer, as possibilidades e limites desse novo projeto desenvolvimentista na reprodução da sociabilidade capitalista. Acreditamos que ao explicitarmos a voz ideológica do capital a sua crise, demonstrando o seu funcionamento, sua operacionalidade e limites, estaremos também, contribuindo para ecoar o que se quer silenciar, ou seja, a insustentabilidade de um sistema que refrea o livre desenvolvimento dos indivíduos. Com isso, a sustentabilidade da humanidade terá como possibilidade efetiva apenas quando o controle social da produção, da circulação e do consumo estiverem sob o controle consciente dos trabalhadores associados, ou seja, numa sociedade para além da escravidão assalariada do capital, numa sociabilidade comunista.
The present research aimed to identify in the sustainability alternatives to the development of urban mobility in Recife's Metropolitan Region, suggesting the completion of Recife's urban mobility plan. It is a revision essay of the literature for the present of impasses and the observation of the meaning given to the term for different authors and social actors. It is possible to note in the theorical basis an approach that seeks to encourage a conscious use of the soil, organizing the public's passenger transportation, contributing to reduce traffic and, this way, improving people's quality of life, troughout the backing of the Local Sustainable Development together with plan to the mobility turned into the infrastructure's movement, mostly in the configuration of corridors and/or exclusive tracks in the of fluity more accessible circulation. It is understand that in order to reach the desired sustainable urban mobility for Recife's Metropolitan Region (RMR) it is necessary to plan strategies, procedures or analysis instruments, in witch exists the evaluation of impacts and possible implication in the search of the effectuation to restrain car movement in certain city areas, especially in the expanded center.
Social, political and economic relationships in the Amazon are mediated by nature and government policies, programs, and regulations, including environmental education policies, which have disseminated the concept of sustainable development in over recent years. Based on these elements, this study explores the social representations that give meaning to the concept of sustainable development among elementary teachers in the Amazon region. Adopting an ethnographic approach and drawing on the theory of social representations, we conducted a qualitative descriptive study with 121 teachers with a degree in pedagogy using questionnaires, group discussions and participant observation. The findings show that nature, environmental problems and Amazon culture exert a strong influence on representations of the concept of sustainable development. ; En la Amazonía, las relaciones sociales, políticas y económicas están mediadas por la naturaleza y por los programas, acciones y regulaciones implementadas por el Estado en la realidad cotidiana. Entre estas regulaciones se encuentran las políticas públicas educativas en Educación Ambiental, las cuales, en los últimos años, ha difundido el concepto de desarrollo sostenible. Con estos elementos, esta investigación tiene como objetivo principal: conocer las representaciones sociales que, elaboradas por docentes en el contexto de la Amazonía brasileña, dan significados al concepto de desarrollo sostenible. Metodológicamente, la investigación fue construida en base a la Teoría de las Representaciones Sociales, enfoque etnográfico, a partir de la colaboración de 121 docentes con formación en Pedagogía. Para recopilar la información adoptamos cuestionarios, dos grupos de discusión y observación participante. La investigación indica que la naturaleza, los problemas ambientales y la cultura amazónica ejercen una fuerte influencia en la representación del concepto de desarrollo sostenible. ; Na Amazônia, as relações sociais, políticas e econômicas são mediadas pela natureza e pelos programas, ações e regulamentações implementadas pelo Estado na realidade cotidiana. Entre estas regulamentações estão presentes as políticas públicas educativas de Educação Ambiental, as quais, nos últimos anos, tem difundido o conceito de desenvolvimento sustentável. Com esses elementos, esta pesquisa tem como objetivo principal: conhecer as representações sociais que, elaboradas por docentes no contexto da Amazônia, dão significados ao conceito de desenvolvimento sustentável. Metodologicamente, a pesquisa foi construída com base na Teoria das Representações Sociais, abordagem etnográfica, a partir da colaboração de 121 docentes com formação em Pedagogia. Para coletar as informações adotamos questionários, dois grupos de discussão e a observação participante. A pesquisa indica que a natureza, os problemas ambientais e a cultura amazônica exercem uma forte influência na representação do conceito de desenvolvimento sustentável.
A critical body of literature has emerged focusing on the spectrum of resistance against impositions engendered by the modus operandum of western capitalism, including the nuances of the productive patterns considering the environment as a device attached to the triple bottom line of the traditional view of sustainable development. Regarding the theory, solidarity economy (economic pillar), social movements (social pillar), political ecology (environmental pillar), and cultural roots (cultural pillar) are important apparatus that cannot be left behind if an alternative concept of sustainable development is to be structured. This article considers such apparatus as having elements of resistance, since they have different characteristics when compared to the standard features of the pillars that form the base of the criticized conception of sustainable development. Therefore, the main goal of this article is to conceive alternative elements to the standard concept of sustainable development, considering aspects of the grassroots approach. This study is relevant as it offers alternative and complementary elements in order to provide an understanding of the updated conjectures. The prospects of grassroots development, involving less developed communities worldwide, are being used as practical guidelines in local development actions. They have rarely been conjectured as conceptual elements to offer a new format for the conception of sustainable development. This article concludes that the traditional version of sustainable development can be upgraded with the alternative elements emerging from the grassroots approach. ; En contrapartida a las especificidades impositivas del modelo de producción capitalista, incluyendo en dicho modelo los meandros de los arreglos productivos que encuadran al medioambiente como alineado con la versión triple de la concepción tradicional de desarrollo sostenible, ha surgido una masa crítica de literatura que enfoca la resistencia en relación con el modo de funcionamiento del capitalismo occidental. Con relación a la teoría, economía solidaria (pilar económico), movimientos sociales (pilar social), ecología política (pilar ambiental) y raíces culturales (pilar cultural) son instrumentos importantes que no deben dejarse al margen en la estructuración de una concepción alternativa de desarrollo sostenible. Tales instrumentos son considerados elementos de resistencia, por tener características diferenciadas al compararlos con las características tradicionales de los pilares de la criticada concepción de desarrollo sostenible. Así, el objetivo del presente ensayo teórico es concebir alternativas a la concepción estándar de desarrollo sostenible, considerando aspectos del enfoque grassroots significativos para este propósito. La contribución es relevante teniendo en cuenta la consideración de aspectos alternativos y complementarios involucrados en la lectura de la actualización conjeturada. Los prospectos del desarrollo grassroots se usaron como guía práctica en acciones de desarrollo local que involucraron comunidades menos desarrolladas en varias partes del mundo, sin la conjetura que apunta hacia elementos conceptuales que pueden ofrecer una conformación alternativa a la concepción de desarrollo sostenible. Se concluye que la versión tradicional de desarrollo sostenible puede actualizarse con elementos alternativos derivados del enfoque grassroots. ; Em contrapartida às especificidades impositivas do modelo de produção capitalista – incluindo-se nesse modelo os meandros de arranjos produtivos que inserem o meio ambiente enquanto alinhado à versão tríplice da concepção tradicional de desenvolvimento sustentável –, tem surgido uma massa crítica de literatura focada na resistência ao modo de funcionamento do capitalismo ocidental. Em relação à teoria, economia solidária (pilar econômico), movimentos sociais (pilar social), ecologia política (pilar ambiental) e raízes culturais (pilar cultural) são aparatos importantes que não devem ficar à margem na estruturação de uma concepção alternativa do desenvolvimento sustentável. Tais aparatos são considerados elementos de resistência, visto terem fatores diferenciados quando comparados com as características tradicionais dos pilares da criticada concepção de desenvolvimento sustentável. Assim, o objetivo do presente ensaio teórico é conceber alternativas à concepção padrão do desenvolvimento sustentável, considerando aspectos da abordagem grassroots importantes para esse propósito. A contribuição é relevante tendo em vista a consideração de aspectos alternativos e complementares envolvidos na leitura da atualização conjecturada. Os prospectos do desenvolvimento grassroots têm sido usados como guia prático em ações de desenvolvimento local envolvendo comunidades menos desenvolvidas em várias partes do mundo, sem a conjectura que sinaliza para elementos conceituais que podem oferecer uma conformação alternativa à concepção do desenvolvimento sustentável. Conclui-se que a versão tradicional do desenvolvimento sustentável pode ser atualizada com elementos alternativos advindos da abordagem grassroots.
This work presents a restructuring of taxes in the automotive sector in Brazil in order to foster sustainable development. Personal vehicles, trucks or buses emit gases that contribute to global warming and cause human health problems. There are policies in Brazil to reduce the emission of air pollutants from vehicles; however, these neither punish the polluter nor provide for damage compensation. The Tax Law, with the Constitutional Polluter Pays Principle, is an efficient instrument for State intervention in the economy. The work compared environmental and economic views regarding fuel and both personal and public vehicles. We estimated the environmental benefits of recycling vehicles in use more than 10 years, taking into consideration pollution engendered in the manufacture of a new vehicle. Finally, we propose to unify vehicular taxation when the vehicle is acquired, by ending the ICMS and PIS / COFINS taxes on fuels and instead taxing CIDE-fuels, without reducing overall collection by the Brazilian government. The ensuing revenue would be used for repairing environmental damages. We have also made suggestions for the improvement of public policies to control emissions of atmospheric pollutants. ; O presente trabalho tem por objetivo apresentar a reestruturação dos tributos no setor automotivo no Brasil, visando ao desenvolvimento sustentável. Os veículos automotores, de passeio, caminhão ou ônibus, emitem gases que contribuem para o aquecimento global e que causam problemas à saúde humana. No Brasil existem políticas públicas para redução da emissão de poluentes atmosféricos por veículos, no entanto nenhuma delas é eficiente para punir o proprietário de veículo poluidor. Além disso, não é realizada a compensação dos danos ambientais. O Direito Tributário, com auxílio do Princípio Constitucional do Poluidor Pagador, é um eficiente instrumento de intervenção na Economia pelo Estado. Realizou-se no trabalho o comparativo ambiental e econômico de combustíveis e meios de transporte individual e coletivo. Estimaram-se os benefícios ambientais da reciclagem de veículos com mais de 10 anos de uso, considerando os poluentes na fabricação de um veículo novo. Por fim, foi proposta a unificação de tributos no Brasil, na aquisição de veículos, a extinção do IPVA e do ICMS e PIS/COFINS sobre combustíveis, concentrando-se a cobrança de tributos sobre combustíveis na CIDE-combustíveis, sem afetar a arrecadação do governo brasileiro, bem como vinculando parte das receitas desse tributo sobre combustível para a finalidade da reparação dos danos ambientais. Foram apresentadas sugestões para aprimoramento de políticas públicas que combatem a emissão de poluentes atmosféricas por veículos. ; O presente trabalho tem por objetivo apresentar a reestruturação dos tributos no setor automotivo no Brasil, visando ao desenvolvimento sustentável. Os veículos automotores, de passeio, caminhão ou ônibus, emitem gases que contribuem para o aquecimento global e que causam problemas à saúde humana. No Brasil existem políticas públicas para redução da emissão de poluentes atmosféricos por veículos, no entanto nenhuma delas é eficiente para punir o proprietário de veículo poluidor. Além disso, não é realizada a compensação dos danos ambientais. O Direito Tributário, com auxílio do Princípio Constitucional do Poluidor Pagador, é um eficiente instrumento de intervenção na Economia pelo Estado. Realizou-se no trabalho o comparativo ambiental e econômico de combustíveis e meios de transporte individual e coletivo. Estimaram-se os benefícios ambientais da reciclagem de veículos com mais de 10 anos de uso, considerando os poluentes na fabricação de um veículo novo. Por fim, foi proposta a unificação de tributos no Brasil, na aquisição de veículos, a extinção do IPVA e do ICMS e PIS/COFINS sobre combustíveis, concentrando-se a cobrança de tributos sobre combustíveis na CIDE-combustíveis, sem afetar a arrecadação do governo brasileiro, bem como vinculando parte das receitas desse tributo sobre combustível para a finalidade da reparação dos danos ambientais. Foram apresentadas sugestões para aprimoramento de políticas públicas que combatem a emissão de poluentes atmosféricas por veículos.
No Brasil, algumas iniciativas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável vêm sendo implementadas no âmbito de assentamentos rurais. A pesquisa teve como objetivo levantar os problemas de saúde ambiental em assentamentos tradicionais e em assentamentos de desenvolvimento sustentável, visando compreender como são percebidos os problemas de saúde ambiental enfrentados por parte de populações de assentados rurais que constituem alvo de políticas públicas inspiradas em princípios de desenvolvimento sustentável. Estudo de casos explanatório e descritivo, abordando quatro "projetos de desenvolvimento sustentável" e dois convencionais em assentamentos rurais das regiões Central e Nordeste do Estado de São Paulo e desenvolvido, de modo comparativo, mediante oficinas de trabalho discutindo aspectos de saúde ambiental. O trabalho de coleta de informações foi iniciado após prévia aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa. Os assentados nos dois tipos de assentamento indicaram problemas de saúde ambiental similares, relacionados, sobretudo, à falta de saneamento básico, manejo inadequado de resíduos, dificuldades no controle de pragas e problemas de saúde do trabalhador. Há um grande distanciamento entre o discurso propositivo de algumas políticas públicas inspiradas nos princípios da sustentabilidade e a realização objetiva de sua prática, sobretudo na incorporação da dimensão dos aspectos de saúde pública. Todavia, no caso dos projetos de desenvolvimento sustentável em assentamentos rurais no Estado de São Paulo, tal dissociação não se manifesta no âmbito de percepção dos sujeitos, público-alvo dos projetos. Para estes a construção de um modo de vida sustentável não pode prescindir da atenção primária aos aspectos de saúde ambiental como fator de desenvolvimento humano. ; In Brazil, some initiatives focusing on sustainable rural development are being implemented in rural settlements. This study aimed to investigate environmental health issues faced in traditional rural settlements in comparison to sustainable development settlements. Qualitative research approaching four "Sustainable Development Projects" and two traditional projects in rural settlements of central and northeastern São Paulo State based on workshops with participants of the settlement projects, discussing environmental health problems faced by community. Procedures were developed after the Ethics Research Committee approval. Settlers in both types of settlements reported similar environmental health problems, related mainly to lack of basic sanitation, inadequate waste management, difficulties in pest control, and workers' health problems. There is a large gap between the proposed discourse of some polities concerned with sustainable development, as in the case of the sustainable development projects in rural settlements in the State of São Paulo, particularly in the incorporation of issues related with public health. However, this dissociation does not manifest itself in the perception of the settlers involved in such projects. For them the construction of a sustainable lifestyle cannot waive attention from the central role of primary attention on aspects of public health as a fundamental factor for human development.
