Suchergebnisse

O artigo sintetiza ingredientes de trabalhos anteriores com o objetivo de etnografar o processo de constituição do território étnico Tabeba, em Caucaia, Zona de Metropolitana de Fortaleza, até o seu recente reconhecimento como Terra Indígena (TI) pelo governo brasileiro. Considerando a minha experiência etnográfica e a multiplicidade de formas de atuação que tive desde meados dos anos 1980, descrevo e analiso o processo de constituição dos Tapebas como sujeito político coletivo e do seu território, abordando os diversos modos por meio dos quais isso ocorreu e apontando os fatores que concorreram para isso em diversas escalas. Abordo os distintos regimes a que esse povo foi submetido, o seu processo de individuação étnica, o caminho da superação do estigma ao reconhecimento como sujeitos de direitos, por meio da articulação com um emaranhado de atores. Também destaco as principais dimensões e situações que levaram a isso. ; This article summarizes ingredients from previous writings to undertake an ethnography of the process of constitution of the Tabeba ethnic territory, in Caucaia, in the Greater Fortaleza Metropolitan Region, until its recent recognition as an Indigenous Land by the Brazilian government. Considering my ethnographic experience and the various forms of engagement that I have had since the mid-1980s, I describe and analyze the constitution of the Tapebas as a collective political subject and the formalization of their territory. The paper addresses the various ways through which this occurred and highlights the factors that enabled it in various scales. I consider the different regimes to which this people was subjected, their process of ethnic individuation, and their path from stigmatization to their recognition as subjects with rights, by linking with a network of actors. I also highlight the main dimensions and situations that led to this.

Este artigo discute a relação entre saneamento e saúde em Terras Indígenas brasileiras, problematizando os impactos do contato dos povos indígenas com a sociedade nacional. Através do levantamento bibliográfico e da observação participante em uma aldeia do Povo Akwen Xerente do Tocantins, constatamos que, apesar da legislação vigente e dos planos e programas de saneamento, as ações mostram-se fragmentadas.Os serviços oferecidos são insuficientes para alterar as condições inadequadas de saneamento básico e, consequentemente, de saúde, disponíveis à população indígena. A baixa qualidade da água de abastecimento humano e a ausência de coleta e tratamento dos esgotos e dos resíduos sólidos estão diretamente relacionadas com doenças infecciosas e parasitárias, que permanecem como importante causa de morbimortalidade dos povos indígenas no Brasil.

Que tipo de encontro é produzido na conjugação entre, de um lado, as Terras Indígenas (TIs) constituídas sob o regime estatal, e de outro os modos indígenas de entender a terra e de habitá-la? Partindo da ideia de que a terra é central para a condição de autodeterminação ontológica e política dos ameríndios, e de que estes sabem melhor do que ninguém que as suas terras não se resumem às TIs, o presente artigo apresenta uma proposta de abordagem das autodemarcações de terra que questiona diretamente a redução da ação política desses povos à pressão sobre o Estado-nação. Para isso, debate contribuições recentes – como a de Oliveira Filho (2018) – e mobiliza tanto a descrição de experiências de autodemarcação como a produção específica sobre retomadas de terra.

O artigo tem como tema o Turismo na Fronteira: Desenvolvimento Local nas Terras Indígenas. O etnoturismo ou turismo em terras indígenas é uma atividade turística não convencional, realizada preferencialmente em áreas naturais, onde o turista aprecia não só a paisagem, mas também as manifestações culturais de determinada etnia. A terra indígena Raposa Serra do Sol está localizada na tríplice fronteira, ao norte do Brasil, e apresenta um grande potencial turístico. A ideia do turismo em áreas indígenas ou etnoturismo é aproveitar esse potencial e divulgar tanto a necessidade de conservação do patrimônio natural e cultural da Amazônia, quanto na prestação de serviços turísticos para o desenvolvimento das comunidades locais. A metodologia utilizada foi qualitativa, bibliográfica e descritiva. Ao fim, foi buscada uma relação entre os conceitos de desenvolvimento local a partir da inserção do turismo nas terras indígenas Raposa Serra do Sol na tríplice fronteira Brasil-Venezuela- Guiana. O turismo indígena é um grande desafio para as comunidades da TIRSS após sua demarcação, pois sugere outras possibilidades de desenvolvimento nessas localidades. Dessa maneira, o turismo torna-se uma alternativa de desenvolvimento das futuras gerações da tríplice fronteira promovendo a participação comunitária com a inclusão social e melhoria da qualidade de vida, através de políticas públicas que visam a sustentabilidade dos destinos turísticos localizados na TIRSS ao norte do Brasil.

O presente estudo aborda, em primeiro lugar, o significado da Terra Indígena, como área pertencente à União e bem elucidada na Constituição Federal de 1988. Na sequência, discute-se o Povo Indígena Yanomami, esclarecendo as suas relações com a terra e a floresta, o seu modo de viver coletivo expresso nas suas moradias, o ritmo das suas atividades produtivas e, como estas são organizadas territorialmente, para após tais aspectos da vida material deste povo, refletir-se sobre o seu complexo mundo simbólico, mítico e cosmológico. Em seguida, analisa-se a luta travada pelos Yanomami para manter a sua terra e a ajuda, nesta vertente, que tiveram de organizações nacionais e internacionais. Apresenta-se, logo a seguir, os conflitos identificados nesta terra indígena, com invasões de garimpeiros, madeireiros e, fazendas que, apesar da Terra Indígena Yanomami já ter sido demarcada e homologada, prosseguem os processos invasores. Finalmente, destaca-se a permanência de conflitos que não foram, ainda, superados, bem como a extrema dificuldade da proteção das Terras Indígenas, no Brasil contemporâneo.

O presente artigo analisa, sob o enfoque da segurança jurídica, a tentativa de alteração na política de demarcação de terras indígenas proposta pelo atual chefe do Poder Executivo, a partir do art. 21 XIV, § 2º e do art. 43 "i" da Medida Provisória (MP) n. 870/2019 que, mesmo rejeitados pelo Congresso Nacional, tiveram o conteúdo reeditado na mesma sessão legislativa, por meio da MP n. 886/2019. Embora as mudanças relativas às atribuições e à vinculação ministerial da Funai não tenham sido aprovadas pelo Congresso Nacional, a proposta resultou em diversas ações de inconstitucionalidade por violar direitos indígenas previstos na Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Adotou-se uma pesquisa com enfoque crítico-dialético, do tipo jurídico-teórica, acompanhada de uma abordagem qualitativa por meio de levantamento bibliográfico extraído de fontes primárias e secundárias de dados. Ao final do estudo, verificou-se a confirmação da hipótese inicial de que as MP contribuiram para o aumento da insegurança jurídica dos povos indígenas com relação a garantia de seus direitos territoriais.

A discussão sobre o aspecto técnico da identificação e delimitação de Terras Indígenas tem necessariamente que ser precedida por uma reflexão relativa às bases sobre as quais essa se assenta. Já foi ressaltado que a categoria de Área de Ocupação Tradicional, chave constitucional para o processo, é uma categoria jurídica e não antropológica. É necessário assim compreender a especificidade do estabelecimento de tal categoria para se delimitar com propriedade o campo de atuação de antropólogos no processo de identificação de Terras Indígenas.

A partir da perspectiva "de dentro" alcançada pelo autor em sua atuação estatal no campo ambientalista-indigenista, este trabalho discute a trajetória das políticas ambientalistas diante das tradições tutelares do indigenismo no Brasil. Para isso, o artigo tomará como ponto de partida as práticas seculares de subordinação do protagonismo político indígena nas esferas estatais para articular diferentes níveis de análise. Como resultado, será apresentada uma leitura histórica do indigenismo tutelar e do ambientalismo conservacionista praticados no Brasil, perpassando o estabelecimento do Estado-nação, o domínio dos povos e das terras, a disciplinarização do campo indigenista e ambientalista e a internacionalização das agendas ambientais como etapas ao mesmo tempo antecedentes e estruturantes das condições atuais de diálogo interétnico.

O Projeto de Extensão Registrar e desenhar a biogeografia das terras indígenas de Rondônia por meio de mapas mentais foi desenvolvido na Universidade Federal de Rondônia, campus Ji-Paraná, nos Departamentos de Educação Intercultural-DEINTER e de Engenharia Ambiental-DEA. A metodologia contemplou pesquisa na etapa presencial dos alunos na Universidade, campus Ji-Paraná, e trabalho de campo nas aldeias. Utilizou-se de entrevistas e produção coletiva de mapas, desenhos e registros escritos. Além disto, os professores indígenas trabalharam com seus alunos nas escolas das aldeias os mapeamentos biogeográficos partindo das cartas feitas em laboratório, as quais possuíam apenas os limites das terras indígenas. Os principais resultados atingidos foram: os mapas mentais elaborados pelos indígenas e, a partir disso, a discussão sobre os recursos naturais das terras indígenas e seu uso e manejo sustentável e os levantamentos biogeográficos, neste caso foi dado enfoque aos conhecimentos sobre a fauna. Ainda, como um dos resultados do projeto, encontra-se em elaboração, material de apoio ao ensino de Geografia nas terras indígenas.

Resumo São Paulo é o quarto município com maior presença dos povos indígenas no Brasil. Neste artigo relacionamos o processo de crescimento da cidade de São Paulo com a situação histórica dos povos indígenas dessa cidade. Temos como foco a incorporação dos indígenas no processo colonizador, a partir da expropriação de suas terras, para garantir a ocupação e o avanço da posse do território colonial. Por fim, analisamos o processo de periferização desses povos como sintoma histórico, que surge também com um instrumento da ação estatal para o desenvolvimento da cidade e de seus aparelhos urbanos. Esta análise é feita por meio de uma revisão bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos e dos relatórios que abordam o tema.

Este artigo apresenta como tema o impacto do PPTAL – Programa Inte¬grado de Proteção das Terras Indígenas na Amazônia Legal na demarcação de terras indígenas no Brasil. Aborda como a formatação de um programa financiado pelos sete mais ricos países com o objetivo de proteger a maior floresta tropical do mundo, o PPG7 – Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, cujo âmbito surge o PPTAL com o escopo de regularizar fundiariamente as terras dos povos indígenas. A política indigenista brasileira é demonstrada por meio das regras jurídicas estabelecidas na Consti¬tuição Federal e Leis Infraconstitucionais, todavia, somente é efetivada com o aporte dos recursos e saberes do PPTAL, um programa de cooperação internacional. Palavras-chave PPTAL; Demarcação de terras indígenas; cooperação internacional.

A agroecologia, mesmo essencialmente crítica, vem manifestando limitações na relação com os povos indígenas. O desafio agroecólogico proposto para uma relação intercultural afirmativa dizr espeito à superação das posturas etnocêntricas e hierarquizantes recorrentes em seus discursos. Neste sentido, a conformação da política pedagógica de um curso superior de agroecologia para indígenas (curso"Agroecologia em Terras Indígenas") vem possibilitar a criação de um espaço pedagógico intercultural que reconheça e compreenda as dinâmicas produtivas indígenas nos seus próprios termos e circunstâncias, libertos de determinismos conceituais e da imposição de grades interpretativas alheias. Esta premissa de conhecimento social passa a balizar a construção da sustentabilidade em Terras Indígenas e suas experiências.