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Dissertação de mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. ; Violence against women is a widely spread phenomenon that still persists in actual societies, being currently recognized as a violation of human rights. Most of the times, it occurs within the family (domestic violence) and more specifically, within abusive intimate relationships - intimate partner violence (IPV). Considered as a priority in the political and national setting, many policies have been defined to prevent IPV. IPV is an important cause of women´s health problems, being the most extreme one the victim's homicide. The role of forensic pathology in these cases is crucial, constituting a priority in scientific research. Accordingly, the main objective of this study was to contribute to a better knowledge on fatal IPV in Portugal, concerning a forensic medicine perspective. This first national retrospective autopsy-based and judicial-proved study was based in fatal cases of women due to IPV-related homicide perpetrated by intimate partners and was conducted, based in the statistics of the National Institute of Legal Medicine (which covers 83.4% of the total Portuguese population), between 2005-2007. The main findings of this study were: 1. At least 62 women were killed by current or former men-intimate partners, corresponding to an IPV-related female mortality rate of 0.44 per 100.000 women aged 15 years old or older; 2. Fatal IPV constitutes an important part of forensic autopsies' case load (13%), representing the most common type of women's homicide (61%); 3. The typical Portuguese victim is a young adult woman, employed, killed by a current husband in a long-term relationship, usually with offspring in common and most of the times with a history of previous IPV (79%); 4. The typical Portuguese perpetrator is a man, older than the victim, employed, usually with a history of substances abuse and psychiatric problems, owning a firearm and without criminal records; 5. Most fatal events took place in the summer, during the weekend, in homes shared by the victim and perpetrator and were triggered mostly by a context of separation (39%) or jealousy (32%); 6. Some perpetrators attempted (23%) or committed suicide (24%) afterwards, other multiple victims occur as 2 attempted and 6 consummated homicides and 21% of the events occurred in the presence of minors; 7. Most women were killed by gunshot trauma (45%), especially in the thorax (49%), with multiple fatal injuries (55%) and 57% also presented non-fatal IPV related injuries (including defense wounds in 73%), particularly due to blunt trauma (63%); 8. Only some victims presented positive toxicological exams for alcohol (17%) and abuse drugs (7%) while all DNA samples which were collected in suspected sexual assault cases (15%) were negative; 9. Perpetrators, who did not die, were prosecuted and convicted of murder in 98% of the cases. Despite the absolute number, and also the correspondingly mortality rate of IPV-related homicide of women being low (when compared with published data), the respectively prevalence among women´s homicides is high. Discrepancies among national and international prevalence are mainly explained due to the use of distinct definitions of intimate relationships and different research methodologies. The lack of some information on the victims, perpetrators and results of the criminal investigation, found in this study, obligates to a better search during the forensic medicine approach. Our analysis and those of others suggest that: (a) Detecting timely high-risk IPV situations (which allow DV protective measures to be applied); (b) Preventing alcohol abuse; (c) Improving mental health care services; (d) Controlling access to firearms; and (f) Recognizing previous IPV, should have a positive impact in decreasing and preventing IPV fatal outcomes. This work also emphasizes the need to deepen the research on this issue, adopting standard comparable definitions and eventually to create a national homicide database, with the final aim of preventing both fatal and non-fatal cases IPV-related. ; A violência contra a mulher é um fenómeno universal que ainda persiste nas sociedades actuais, sendo actualmente reconhecido como uma violação dos direitos humanos. Geralmente, este tipo de violência ocorre no contexto familiar, correspondendo a uma situação de violência doméstica, mais especificamente no contexto de relações íntimas abusivas - violência nas relações de intimidade (VRI). Considerada uma prioridade no contexto político nacional e internacional, várias medidas têm vindo a ser implementadas para prevenir a VRI. A VRI é uma importante causa de problemas de saúde nas mulheres sendo a sua consequência mais extrema a morte da vítima por homicídio. Nestes casos, o papel da Patologia Forense é crucial, tornando este tópico uma prioridade em termos de investigação científica. Assim, o principal objectivo deste estudo foi contribuir para um melhor conhecimento sobre a temática dos casos mortais de vítimas de VRI em Portugal, segundo uma perspectiva médico-legal. Trata-se do primeiro estudo nacional e retrospectivo de autópsias médico-legais de mulheres vítimas de homicídio no contexto de uma relação de intimidade, perpetrado por parceiros homens, comprovados judicialmente e com base na casuística do Instituto Nacional de Medicina Legal (que abrange 83.4% da população Portuguesa), entre 2005-2007. As principais conclusões deste estudo foram: 1. Pelos menos 62 mulheres foram mortas no seio de uma relação de intimidade (actual ou passada), correspondendo a uma taxa de mortalidade de mulheres por VRI de 0.44 por 100.000 mulheres com idade igual ou superior a 15 anos; 2. Os casos mortais de VRI constituem uma importante fracção de todas as autópsias médico-legais (13%), representando o principal tipo de homicídio nas mulheres (61%); 3. O perfil mais habitual da vítima Portuguesa é o de uma mulher adulta jovem, empregada, numa relação conjugal de longa-duração, geralmente com filhos em comum e maioritariamente, com uma história prévia de VRI (79%); 4. O perfil mais habitual do perpetrador Português é o de um homem mais velho que a vítima, empregado, geralmente com história de abuso de substâncias e problemas psiquiátricos, detentor de arma de fogo e sem registo criminal; 5. A maioria dos eventos fatais ocorreram no Verão, durante o fim de semana, nas casas das próprias vítimas e perpetradores e foram desencadeados num contexto de separação (39%) ou ciúme (32%); 6. Posteriormente, alguns perpetradores tentaram (23%) ou consumaram o suicídio (24%); concomitantemente ocorreram 2 tentativas de homicídio e 6 homicídios consumados; 21% dos eventos foram presenciados por menores; 7. A maioria das mulheres foi morta por arma de fogo (45%), sobretudo no tórax (49%), envolvendo múltiplas lesões (55%) e 57% apresentavam lesões associadas não fatais produzidas por VRI (incluindo 73% com lesões de defesa), especialmente por traumatismo contundente (63%); 8. Apenas algumas mulheres apresentaram exames toxicológicos positivos para álcool (17%) e drogas de abuso (7%) enquanto todas as amostras colhidas de ADN nos casos suspeitos de abuso sexual (15%) foram negativas; 9. Os perpetradores que não morreram antes do julgamento, foram acusados e condenados de homicídio em 98% dos casos. Apesar do número absoluto e da correspondente taxa de mortalidade de mulheres por VRI ser baixa (quando comparada com a literatura publicada), a respectiva prevalência em relação ao total de homicídios de mulheres é alta. As discrepâncias nas prevalências encontradas em estudos nacionais e internacionais podem ser explicadas, sobretudo, pelas distintas definições de relações de intimidade e diferentes metodologias usadas. A informação em falta detectada durante o estudo, sobretudo relacionada com as vítimas, perpetradores e investigação criminal, suscita que se atribua uma maior atenção no que se refere à obtenção de informação circunstancial durante a intervenção médico-legal. A nossa análise e a de outros sugere que a: (a) Detecção atempada de situações de VRI de alto risco (que permitam a oportuna aplicação de medidas de protecção de vitimas); (b) Prevenção de abuso de álcool; (c) Melhoria dos serviços de saúde mental; (d) Acesso controlado a armas de fogo e (f) Reconhecimento de história prévia de VRI, podem ter um impacto positivo na diminuição e prevenção dos casos mortais nas relações de intimidade. Este estudo enfatiza, ainda, a necessidade de uma investigação mais profunda desta problemática, com adopção de definições comparáveis e eventualmente, a criação de uma base de dados nacional de homicídios, com o objectivo final de prevenir ambos as situações de VRI fatal e não fatal.

O objetivo do artigo é apresentar os dados referentes ao fenômeno da violência doméstica tendo como perspectiva os relacionamentos homoafetivos entre mulheres. Partiu-se do pressuposto de que para analisar uma determinada realidade é necessário primeiramente conhecê-la, devido à invisibilidade e as poucas pesquisas que tratam da temática. Realizou-se um levantamento a partir do banco de dados da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal - SIAC, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública – SEGUP, dos boletins de ocorrências registrados na Delegacia de Atendimento à Mulher de Belém, Pará, nos anos de 2011 a 2015, por mulheres lésbicas em situação de violência doméstica. Procedeu-se um estudo exploratório e descritivo, com uma abordagem quantitativa, por meio da técnica estatística de análise descritiva dos dados. Como resultado foi possível conhecer o perfil das mulheres em situação de violência e das autoras de violência nas relações homoafetivas, identificar a tipificação criminal mais recorrente e, de acordo com a Lei Nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), caracterizar a forma de violência mais predominante.

O presente estudo se trata de uma revisão sistemática com objetivo de identificar as causas, as formas e o agressor da violência nas relações afetivas entre adolescentes. O levantamento foi realizado no banco de dados SciELO, utilizando publicações realizadas entre 2013 e setembro de 2017. Instituídos os critérios de inclusão: (a) artigo empírico; (b) com utilização de instrumentos para coleta de dados; (c) que assinalem as causas, as formas e o agressor, oito estudos foram analisados na íntegra. Os resultados apontam que a violência nos namoros entre adolescentes sofre incontestável influência de vivências agressivas prévias, normalmente, ligadas a pais, irmãos, amigos e relacionamentos anteriores. Nos artigos analisados, não há concordância absoluta acerca de prevalência de gênero do agressor, contudo os autores entendem que a violência reflete um padrão de continuidade do comportamento agressivo e, em diversas ocasiões, relacionada à violência psicológica. Portanto, para eliminar a prática da violência e sua reprodução, determinados padrões de comportamento instituídos em nossa sociedade deverão ser objetos de questionamento e constante reflexão.

Este artigo analisa a institucionalização da violência no âmbito das relações de gênero. Toma por eixo a estrutura sociocultural e as formas como são engendrados valores, comportamentos e atitudes que conformam corpos de acordo com cada sexo, trazendo consequências como a desigualdade e a intolerância, influindo na multiplicidade de ações violentas contra o outro. Enfatiza que adominação masculina e as diversas expressões de violência de gênero que se perpetuam na sociedade são os principais resultadosda ideologia patriarcal com graves inferências na construção das identidades de gênero. Propõe a desconstrução de todas as formas de violência, com respeito ao direito do outro ser sujeito livre em suas orientações sexuais e como princípio formador da ação humana.Palavras-chave: Violência de gênero, dominação masculina, direitos humanos.REFLECTIONS ON VIOLENCE: power and domination in sex social relationsAbstract: This article analyzes the institutionalization of violence in the context of gender relations. It is centered on the socio-culturalstructure and how values, behaviors and attitudes arise that conform bodies according to each sex, leading to consequences such as inequality and intolerance, influencing the multiplicity of violent actions against the other. Masculine domination and the various expressions of gender violence that are perpetuated in society are the main results of the patriarchal ideology with serious inferencesin the construction of gender identities. The deconstruction of all forms of violence is proposed, with respect for the other's right to bea free subject in their sexual orientations and as a forming principle of human action.Key words: Gender violence, male domination, human rights.

Este estudo tratou-se de um recorte teórico de uma dissertação de Mestrado em Psicologia da Universidade Federal do Amazonas e discute o fenômeno da violência na intimidade de jovens com idade entre 15-29 anos aluz de uma revisão de literatura de cunho narrativo em abordagem qualitativa. Analisamos livros, artigos e dissertações que pudessem contribuir com o enriquecimento teórico reflexivo da proposta. Os achados foram analisados a partir de uma perspectiva descritiva e crítica. Os resultados apontam para a violência como um problema de ordem social que atinge o espaço privado das relações íntimas, sendo a violência na intimidade de jovens a expressão da violência de gênero, onde a gravidade da violência tende a aumentar com o passar do tempo na relação. Jovens em situação de violência na intimidade quase nunca procuram ajuda profissional para lidar com essa questão e não saem do relacionamento e quando conseguem sair, acabam por se envolver com relacionamentos abusivos crônicos.

Busco apresentar um panorama da violência, sob formas sutis e engenhosas, que se tem exercido sob as mulheres que lutam por direitos e por uma participação plena na sociedade. Dentre tais modalidades de violência, privilegio o deboche e a zombaria como formas de constranger as mulheres e frear quaisquer alterações nas relações de gênero - fato que não impediu, porém, que estas se organizassem e obtivessem conquistas. Destaco, no Brasil, o movimento liderado por Bertha Lutz (1919-1937) e a reação provocada pelos movimentos feministas da década de 1970.

Existe uma relação - a ser decifrada com cuidado e nuance - entre a violência de gênero e um conjunto de concepções e práticas relativas à sexualidade. Em particular, tal relação deve dizer respeito a algum aspecto que interconecta a prática sexual no interior de um campo simbólico particular - a uma "erótica" - no qual feminino e masculino, corpo jovem ou velho, asiático, branco, pardo, negro e o suporte de tais definições não estão colados necessária e exclusivamente a mulheres e homens, como sujeitos empíricos, supondo uma relação de força, de subjugo e de dor. O propósito deste artigo é analisar as conexões que foram sendo feitas entre essa configuração da violência e as teorias e práticas feministas relativas ao erotismo.

O estudo teve como principal objetivo, abordar o feminicídio como expressão de poder nas relações de gênero, em um contexto social atravessado pelos elevados índices de violência contra à mulher, cuja expressão mais brutal se materializa na banalização do feminicídio. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, em matiz transdisciplinar, particularmente, o jurídico e o sociológico, fundada em diversas fontes de evidência, cujas principais foram a pesquisa bibliográfica, e o levantamento de dados correlatos à violência contra à a mulher. A violência e a distribuição desigual do poder na relação entre gêneros serão analisadas com base nas contribuições teóricas elaboradas por Bourdieu (1989, 2003). O estudo evidenciou que, no Brasil, os altos índices de violência, a criminalização secundária e a degradação identitária são fatores que geram insegurança e indignidade às mulheres.
PALAVRAS-CHAVE: Violência. Mulher. Feminicídio.

ResumoO artigo analisa a intolerância e suas manifestações nas sociedades modernas, em particular nos espaços de trabalho. Vários autores vinculam a intolerância a raízes biológicas, outros a processos sociais. O artigo dialoga criticamente com esses referenciais e propõe uma perspectiva dialética apontando que a intolerância nas relações de trabalho tem se expressado por meio de atitudes violentas, discriminatórias, irônicas, doentias e recorrentes, que configuram o assédio laboral estimulado pela forma de o capitalismo organizar o trabalho na contemporaneidade.

Neste artigo, procuramos descortinar as relações de gênero no âmbito das Guardas Municipais, o que significa uma análise não das mulheres, mas de como elas são em comparação com os homens. Para tanto, optamos por escrutinar três dimensões: perfil profissional, condições de trabalho e assédio (moral e sexual). Os resultados indicam que a prometida igualdade entre homens e mulheres está longe de se materializar nas Guardas Municipais, dados o reduzido percentual do contingente feminino (em comparação com o masculino), a ausência de equipamentos de proteção individual específicos para as mulheres e as práticas de assédio que vitimizam essas profissionais em maiores percentuais.