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RESUMO Começando por comparar a distinção conceitual entre homem e pessoa no pensamento jurídico do Ocidente europeu na Antiguidade com a mesma distinção no pensamento náhuati, a autora analisa a visão de mundo dos náhuas, os aspectos anímico e fisiológico da concepção, a posição do homem na cultura náhuati, a terminologia relacionada com o conceito de nasciturus entre os náhuas e as proibições em torno da mulher grávida naquela cultura. Analisa, ainda, o desenvolvimento dos conceitos de homem e pessoa na legislação colonial e independentista, assim como o significado do movimento codificador mexicano do século XIX quanto a esses mesmos conceitos. A autora conclui que a distinção entre o conceito de homem (ser humano) e o conceito jurídico de pessoa no pensamento jurídico do Ocidente europeu na Antiguidade corresponde à idêntica distinção no mundo atual náhuati e que a ruptura do sistema jurídico mexicano se deu quando se adotou nos códigos civis a corrente pandectista germânica do século XIX. ABSTRACT Reflections on the juridical position of nasciturus in Náhuati thought. v. 19, n. 2, p. 215-232, jul./dez. 1991 Begining with a comparison of the conceptual distinction between man and person in the juridical thought of Ancient Western Europe with the same distinction in Náhuati thought, the author analyzes the world view of the Náhuas, the animistic and physiological aspects of concept of nasciturus among the Náhuas, and the prohibition and traditions surrounding the pregnant woman in that culture. She also discusses the development of the concepts of man and person in the colonial and post-independent legislation, as well as the significance of the 19th century Mexican codification movement with respect to these same concepts. The author concludes that the distinction between the concept of man (human being) and the juridical concept of person in the juridical thought of Ancient Western Europe corresponds to the identical distinction in the Náhuati world and that the rupture of the Mexican juridical system occured when the 19th century German Pandectist trend was adopted in the civil codes. RESUMÉ Réflexions sur la position juridique des nasciturus dans la pensée náhuati. v. 19, n. 2, p. 215-232, jul./dez. 1991 A partir de la distinction du concept d'homme et de personne dans la pensée juridique européenne dans l'Histoire Ancienne, l'auteur analyse la vision du monde des náhuas, les aspects animistes et physiologiques de la conception, la position de l'homme dans la culture náhuati, la terminologie liés au concept des nasciturus et les traditions concernées les femmes enceintes. L'auteur analyse également le développement des concepts d'homme et de personne dans la législation coloniale et la signification du mouvement codificateur méxicain du XIX siècle sur ces concepts. La conclusion centrale c'est que la distinction entre le concept d'homme (être humain) et le concept juridique de personne dans la pensée juridique européenne dans l'Histoire Ancienne est pareille à celle qui a été faite par les náhuas et que la rupture du système juridique méxicain s'est accomplie lorsqu'on a adopté dans les codes civils le courant pandecte germanique du XIX siècle.

This research aimed to describe and analyze the process of structuring and implementing Law No. 8392/2009, of the Municipality of Maringá-PR, which includes Physical Education as a mandatory component in the Early Childhood Education curriculum. It is characterized as a descriptive case study and also a documentary study, through semi-structured interviews with the researcher responsible for the study and with the parliamentary author of the Law; questionnaires, applied to 27 Physical Education teachers working at the Municipal Child Education Centers; and consulting the legislation and internal documents of the Municipal Department of Education. From the information obtained, it was concluded that the analyzed process took place in a satisfactory way, consolidating the educational public policy in focus. ; Esta pesquisa objetivou descrever e analisar o processo de estruturação e implementação da Lei nº 8392/2009, do Município de Maringá-PR, que inclui a Educação Física como componente obrigatório no currículo da Educação Infantil. Caracteriza-se como um estudo de caso descritivo e documental, por meio de realização de entrevistas semiestruturadas com o parlamentar responsável pelo projeto de lei e com a pesquisadora, cujo estudo subsidiou o referido projeto; aplicação de questionários a 27 professores de Educação Física atuantes nos Centros Municipais de Educação Infantil; e consulta à legislação e documentos internos da Secretaria Municipal de Educação. A partir das informações obtidas, concluiu-se que o processo analisado ocorreu de forma satisfatória, consolidando a política pública educacional em questão.

In his writings on modernity, technique and technical reproducibility, Benjamin proposes a theoretical view of reproducible art that dialogues with the demands of the new temporality. If the modes of artistic production are expanded by technological advances, resizing their field of action to more modern forms of expression such as radio, for example, there is here a new experimental relationship between the public and the work, in addition to a new intermediary function. The concern with the use of technique for totalitarian purposes, however, made the author formulate the demand for a politicization of art. This politicization is present in his radio work with children that is linked to the commitment to use the apparatus for enlightenment. ; Em seus escritos sobre modernidade, técnica e reprodutibilidade técnica Benjamin propõe uma visada teórica sobre a arte reprodutível que dialoga com as exigências da nova temporalidade. Se os modos de produção artística são ampliados pelos avanços tecnológicos redimensionando o seu campo de atuação para formas de expressão mais modernas como o rádio, por exemplo; há aqui uma nova relação experimental entre o público e a obra, além de uma nova função intermediadora. A preocupação com o uso da técnica para fins totalitários, entretanto, fez o autor formular a exigência de uma politização da arte. Essa politização está presente em seu trabalho radiofônico com crianças que se articula ao compromisso do uso do aparato para o esclarecimento.

This review aims to discuss the precepts of a possible "political epistemology of communication" as suggested by Lucrécia D'Alessio Ferrara in her book A Comunicação que não vemos, considering the imponderability of the communication processes built in extremely complex cultural environments and that are not always clear. To do so, it elucidates how the author pervades the thoughts of a few authors in the field of communication in order to indicate different possibilities of knowledge production, which are guided by doubt and by the elaboration of interferences, and the political implications of this process. Finally, it points out the possibilities of studying the political exercise of a city through such epistemological approach. ; Esta resenha visa discutir os preceitos de uma possível "epistemologia política da comunicação", tal como sugere Lucrécia D'Alessio Ferrara em seu livro A comunicação que não vemos, considerando a imponderabilidade dos processos comunicacionais edificados em meio a ambientes culturais de grande complexidade, e que nem sempre se mostram com clareza. Para isso, elucida de que maneira a autora perpassa o pensamento de alguns autores do campo da comunicação, com o intuito de indicar diferentes possibilidades de produção de conhecimento que se pautam pela dúvida e pela elaboração de inferências, e as implicações políticas desse processo. Por fim, aponta as possibilidades de estudo do exercício político da urbe por meio de tal abordagem epistemológica.

This paper reflects on the approximations and tensions between cultural studies and the political economy of communication, taking the work of Stuart Hall as a contact point. From the reflections that the author proposes on the theme of ideology and the relations between economy and culture, we argue that the understanding of social phenomena cannot The understanding of social phenomena cannot dispense with an approach that articulates different fields in order to reach the social totality. In his analyzes of culture, ideology, and identity, Hall uses the concrete perspective of historical materialism without limiting himself to economic determinism, especially through a posture of theoretical renewal that helps to overcome dissent between the two camps. ; O presente artigo reflete sobre as aproximações e tensões entre os estudos culturais e a economia política da comunicação, tomando como ponto de contato a obra de Stuart Hall. A partir das reflexões que o autor propõe sobre o tema da ideologia e as relações entre economia e cultura, argumenta-se que a compreensão dos fenômenos sociais não pode prescindir de uma abordagem que articule os diferentes campos, a fim de alcançar a totalidade social. Em suas análises sobre cultura, ideologia e identidade, Hall serve-se da perspectiva concreta do materialismo histórico sem se limitar ao determinismo econômico, sobretudo por meio de uma postura de renovação teórica que ajuda a superar as dissidências entre os dois campos.

Based on the writings of Judge Cunha Rodrigues, the author finds that due to the current prevalence of the case law of the Court of Justice on fundamental rights, the primordial establishment of the principles of primacy and direct effect. He draws attention to the functionalist consequences of the case law of the Court of Justice regarding the relationship between the Union and the Member States and the birth of the concept of Union citizenship, contributing to overcome what had once only aspired to be the construction of a common market. Finally, he notes the Union deadlock after the creation of the single currency, divided between developing the political project and the intergovernmental retreat, supported by national electorates. ; Com fundamento em textos do Conselheiro Cunha Rodrigues, o Autor encontra, na base da atual prevalência da jurisprudência jusfundamental do Tribunal de Justiça, o primordial estabelecimento dos princípios do primado e do efeito direto. Chama a atenção para as consequências de tipo funcionalista da jurisprudência do Tribunal de Justiça na relação entre a União e os Estados-Membros e no nascimento do conceito de cidadania da União, contribuindo para ultrapassar o que outrora ambicionou apenas ser a construção de um mercado comum. Por fim, constata o impasse da União após a criação da moeda única, dividida entre o aprofundamento do projeto político e o recuo intergovernamental, sustentado pelos eleitorados nacionais.

Em O Mundo Inteiro Como Lugar Estranho, livro de caráter ensaístico, Cancliniaborda diversos aspectos culturais da contemporaneidade em tempos de decomposição social. As estruturas que acreditávamos estáveis e as teorias que considerávamos como explicativas das realidades sociais já não se sustentam num mundo em que os atores ligados às redes sociotécnicas criam e recriam a todo instante suas formas de associação. No livro, o autor percorre este mundo como um lugar estranho, lançando-se num "voo baixo" sobre temas como: ser estrangeiro; a democracia que, a seus olhos, ganha o adjetivo de "canalha"; formas de hacktivismo; maneiras de escrever ciência e literatura; além de falar sobre os congressos acadêmicos, sempre de um ponto de vista crítico em relação a cultura ocidental dominante e às certezas magistrais. ; In The Whole World as Strange Place, an essay-like work, Canclini approachesmany cultural aspects of the contemporaneity in times of social decomposition. The structures that we believed to be stable and the theories we considered to explain the social realities no longer stand in a world in which actors are connected to socio technical networks and are creating and recreating their forms of association. In the book, the author crosses the world like a strange place, throwing itself in a "fly down" on subjects like: being foreign; the democracy, that in his concern gains the adjective "scoundrel"; forms of hacktivism; ways of writing science and literature; in addition to talking about academic congresses, always from a critical point of view regarding dominant Western culture and magisterial certainties.

Cristina Maria Meira Melo is a nurse and Ph.D. in Public Health from the University of São Paulo/USP and professor at the Nursing School, Federal University of Bahia/UFBA acting in undergraduate courses, Residence, Masters and Doctorate in Nursing. This book was published in 1986, the result of her dissertation. Its importance stands out of addressing on the nursing work based on the historical and dialectical materialism, little-discussed perspective in Brazilian Nursing and internationally. In this sense, the author provides reflections on the Nursing articulated to other social practices, highlighting the historical character from the professional institutionalization in the mid-nineteenth century. Reflections on nursing practice and its economic, political and ideological determinants are shown, being present and raised questions to the reader. ; Cristina Maria Meira Melo é enfermeira, Doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo/USP e docente na Escola de Enfermagem, da Universidade Federal da Bahia/UFBA, atuando nos cursos de Graduação, Residência, Mestrado e Doutorado em Enfermagem. O livro em questão foi publicado em 1986, resultado de sua dissertação. Sua importância destaca-se por debruçar sobre o trabalho de enfermagem à luz do materialismo histórico-dialético, perspectiva pouco discutida na Enfermagem brasileira e no cenário internacional. Nesse sentido, a autora proporciona reflexões a respeito da Enfermagem articulada a outras práticas sociais, destacando o caráter histórico a partir da institucionalização profissional em meados do século XIX. Reflexões a respeito da prática de Enfermagem e seus determinantes econômicos, políticos e ideológicos são evidenciados, mostrando-se atuais e suscitando questionamentos ao leitor.

The author intends to account here for the multiplicity of forms and sites of contemporary theatrical creation through the notion of "théâtre traversé / traversed theater," based especially on three examples chosen for their diversity: BR-3, a site-specific work of the Teatro Vertigo; theatrical video performances of the Berlin Group, in particular Land's end; the literary, visual and technological creations of director Guy Cassiers. The understanding is that these pieces do not seek so much to produce representations with spectators but rather perspectives, referring to Viveiros de Castro's anthropological notion: Perceptual slips, conceptual disconnections, social disaffiliations, activating, for each spectator in his or her own way, the politics of "ignorant master" (Jacques Rancière), and thus promoting new modes of subjectivity.English version by Leslie Damasceno. ; O autor tenta dar conta aqui da multiplicidade de formas e de lugares da criação teatral contemporânea por meio da noção de "teatro atravessado". Ele se apoia especialmente em três exemplos escolhidos por sua heterogeneidade: BR-3, trabalho site-specific do Teatro da Vertigem; as performances vídeo-teatrais do Grupo Berlin, em particular Land's end; as criações literárias, visuais e tecnológicas do encenador Guy Cassiers. O entendimento é o de que esses espetáculos procuram produzir nos espectadores menos representações que perspectivas, para retomar a noção antropológica de Viveiros de Castro: deslizamentos perceptivos, desligamentos conceituais, desfiliações sociais, colocando em ação, cada um à sua maneira, a política do "mestre ignorante" à que se refere Jacques Racière. Eles promovem assim novos modos de subjetivação.Tradução do francês para o português de José da Costa (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO)

In every country, behind the official law composed of the Constitution, statutes, rules edited by the Executive branch, and legal precedents, there is also another concealed regulation, based on the structure of ruling powers within society and legitimized by social mentality. Such duplicity of legal systems has always existed in Brazil. Apart from the official law, which follows valid civilization standards of countries that we consider to be culturally more advanced, there is a tacit law in force, whose role is to protect the interests of dominant social groups. This article illustrates this twofold reality of Brazilian law with the historical cases of slavery and democracy. In order to change this social structure, whose appearance does not reflect effective reality, the author highlights the need for a wide and continual denunciation of its illegitimacy. ; Em todos os países, por trás do direito oficial, composto pela Constituição, pelas leis, as normas editadas pelo Poder Executivo e os precedentes judiciais, existe sempre outro ordenamento encoberto, fundado na estrutura de poderes dominantes na sociedade e legitimados pela mentalidade social. No Brasil, essa duplicidade de regimes jurídicos sempre existiu. Além do direito oficial, que acompanha os padrões de civilização vigentes nos países que consideramos culturalmente mais avançados, vigora um direito não escrito, cuja função consiste em proteger os interesses dos grupos sociais dominantes. O artigo ilustra essa realidade bifronte do direito brasileiro com os casos históricos da escravidão e da democracia. Para mudança dessa estrutura social cuja aparência não condiz com a realidade efetiva, o autor sublinha a necessidade de uma ampla e contínua denúncia de sua ilegitimidade.

O trabalho exposto a seguir se dispõe a examinar o caráter ambíguo das identidades segundo as análises do filósofo francês Étienne Balibar. O texto irá se concentrar em suas obras a partir do final da década de oitenta, aonde ocorre um distanciamento do círculo formado em torno de Althusser e uma aproximação às filosofias da diferença de Foucault, Deleuze e Derrida. Buscaremos explicitar como o autor, mediante o prisma marxista do conflito de classes, irá denunciar o escalonamento dos indivíduos de modo hierárquico dentro da economia-mundo capitalista mediante múltiplos processos identitários, que respeitam uma lógica de manutenção da estrutura social internacional existente. O pano de fundo de tais análises são os crescentes movimentos xenófobos e neo-fascistas na Europa hodierna como reação à uma profunda crise do Estado-Nação, de suas instituições e da fragmentação de comunidades idealmente estabelecidas. ; The work exposed hereafter intends to examine the ambiguous character of identities according to the analyses of the French philosopher Étienne Balibar. The text will focus on his works from the late eighties, where there is a distancing from the circle formed around Althusser and an approach to the philosophies of difference of Foucault, Deleuze and Derrida. We will seek to explain how the author, through the prism of Marxist class conflicts, will denounce the echelonment process of individuals in a hierarchical fashion within the capitalist world-economy based on multiple identity processes which respect the logic of maintaining the existing international social structure. The background of such analyses is the rise of xenophobic and neo-fascists movements which have not ceased to increase in today's Europe as a reaction to a profound crisis of the nation-state, its institutions and the fragmentation of ideally established communities.

This article examines the features of folk teachers' everyday life in the Russian Empire during the second half of the 19th - early 20th centuries. The study is based on such concepts as everyday life, lifestyle, standard of living, and working conditions. As the part of the study of folk teachers' everyday life, the author focused on the consideration of the material, legal status, living and working conditions, and professional opportunities provided to teachers. Besides, the reasons for the frequent layoffs of national teachers were studied. Based on a deep analysis of historical sources and literature, the author comes to the conclusion that by the end of the XIX - the beginning of the XX centuries most of the teaching positions in public schools began to be occupied by female teachers, and attempts were made to raise their material and legal status at the legislative level. Despite such attempts, folk teachers in the Russian Empire had a low professional status in contrast to their male colleagues during the second half of the XIX - early XX centuries. This was due to the fact that during this period woman were not full members of society yet and the processes of women's emancipation in Russia proceeded much more slowly than in other countries. ; Este artículo examina las características de la vida cotidiana de los profesores de folk en el Imperio Ruso durante la segunda mitad del siglo XIX y principios del XX. El estudio se basa en conceptos como la vida cotidiana, el estilo de vida, el nivel de vida y las condiciones laborales. Como parte del estudio de la vida cotidiana de los maestros folclóricos, el autor se centró en la consideración del material, la situación jurídica, las condiciones de vida y de trabajo y las oportunidades profesionales que se brindan a los maestros. Además, se estudiaron las razones de los frecuentes despidos de profesores nacionales. A partir de un análisis profundo de las fuentes históricas y la literatura, el autor llega a la conclusión de que a fines del siglo XIX - principios del siglo XX la mayoría de los puestos docentes en las escuelas públicas comenzaron a ser ocupados por maestras, y se intentaron hechos para elevar su estatus material y legal a nivel legislativo. A pesar de tales intentos, los profesores de folklore en el Imperio Ruso tenían un estatus profesional bajo en contraste con sus colegas masculinos durante la segunda mitad del siglo XIX - principios del XX. Esto se debió al hecho de que durante este período las mujeres aún no eran miembros de pleno derecho de la sociedad y los procesos de emancipación de las mujeres en Rusia procedieron mucho más lentamente que en otros países. ; Este artigo examina as características da vida cotidiana dos professores de folclore no Império Russo durante a segunda metade do século XIX e início do século XX. O estudo é baseado em conceitos como vida cotidiana, estilo de vida, padrão de vida e condições de trabalho. Como parte do estudo da vida cotidiana dos professores de folk, o autor focou na consideração do material, status legal, condições de vida e de trabalho e oportunidades profissionais oferecidas aos professores. Além disso, foram estudados os motivos das frequentes dispensas de professores nacionais. A partir de uma profunda análise de fontes históricas e bibliográficas, o autor chega à conclusão de que no final do século XIX - início do século XX a maioria dos cargos docentes nas escolas públicas passou a ser ocupada por professoras, e as tentativas foram. feitas para elevar seu status material e legal no nível legislativo. Apesar dessas tentativas, os professores folclóricos no Império Russo tinham um baixo status profissional em contraste com seus colegas homens durante a segunda metade do século XIX - início do século XX. Isso se deve ao fato de que, durante esse período, as mulheres ainda não eram membros plenos da sociedade e os processos de emancipação das mulheres na Rússia ocorreram muito mais lentamente do que em outros países.

Post-colonial Portuguese literature published since 1974 has obscured the trauma of the colonised. In the context of Portuguese prose fiction published since the beginning of the second decade of the present millennium, authors of African descent follow on from the generation that brought about the African liberations. However, due to the years of political and economic instability that followed in the former colonies, these writers became part of the African-heritage diaspora that has grown up in Portugal. As such, they form the visible face of the post-colonial cultural entanglement that was produced by colonialism. Djaimilia Pereira de Almeida, the author of As Telefones (The Telephones, 2020), the novel that is the focus of this article, provides an example of African-heritage writing and lived experience that has points of reference in Portuguese and Angolan cultures alike. This article argues that Portuguese prose fiction by authors of African descent destabilises cartographical imaginaries to reflect on the cultural complexity of the lived experience of people of African descent, contributing to a polyphony that has been absent from collective memory in the public space, and consequently creating possibilities for historical reparation. This article maintains that, on the one hand, As Telefones decolonises the experience of loss that literature published after 1974 has associated not only with the memory and experience of the coloniser's body, but also and significantly, with the feeling of saudade (nostalgia or longing) that is so central to Portuguese culture; on the other, it argues that the narrative focus on the telephone as the sole means of transmission of post-memory introduces a rupture in Portuguese literary convention — in which writing is a privileged witness — by endorsing the orality that feeds into the origins of African literatures. ; A literatura pós-colonial portuguesa publicada depois de 1974 deixou na obscuridade o trauma do colonizado. Os autores afrodescendentes das narrativas ...

Post-colonial Portuguese literature published since 1974 has obscured the trauma of the colonised. In the context of Portuguese prose fiction published since the beginning of the second decade of the present millennium, authors of African descent follow on from the generation that brought about the African liberations. However, due to the years of political and economic instability that followed in the former colonies, these writers became part of the African-heritage diaspora that has grown up in Portugal. As such, they form the visible face of the post-colonial cultural entanglement that was produced by colonialism. Djaimilia Pereira de Almeida, the author of As Telefones (The Telephones, 2020), the novel that is the focus of this article, provides an example of African-heritage writing and lived experience that has points of reference in Portuguese and Angolan cultures alike. This article argues that Portuguese prose fiction by authors of African descent destabilises cartographical imaginaries to reflect on the cultural complexity of the lived experience of people of African descent, contributing to a polyphony that has been absent from collective memory in the public space, and consequently creating possibilities for historical reparation. This article maintains that, on the one hand, As Telefones decolonises the experience of loss that literature published after 1974 has associated not only with the memory and experience of the coloniser's body, but also and significantly, with the feeling of saudade (nostalgia or longing) that is so central to Portuguese culture; on the other, it argues that the narrative focus on the telephone as the sole means of transmission of post-memory introduces a rupture in Portuguese literary convention — in which writing is a privileged witness — by endorsing the orality that feeds into the origins of African literatures. ; A literatura pós-colonial portuguesa publicada depois de 1974 deixou na obscuridade o trauma do colonizado. Os autores afrodescendentes das narrativas ...

O objetivo deste artigo é refletir sobre o conceito de identidade na perspectiva do indígena em contexto urbano. Visa, também, apresentar uma obra artística resultante da interação entre o autor e os membros da Wapichana (comunidade indígena residente em Brasília), obra que serviu como motivador das questões envolvendo identidade. O pesquisador participou de alguns protestos e manifestações religiosas organizadas pelos indígenas em defesa de suas terras. Em seguida, foi realizada uma intervenção artística que resultou em uma obra de videoarte. A intenção ao produzir essa obra foi evidenciar diferentes vozes pertencentes à mesma comunidade indígena, mesclando tradição e modernidade e, consequentemente, distintas visões sobre questões semelhantes. Essa ação teve como intuito contribuir para diminuir o preconceito contra os indígenas que vivem em Brasília e dar visibilidade para alguns de seus problemas. Nesse sentido, essa ação participa de uma gama de intervenções artísticas que pedem mudanças sociais e políticas. ; This paper is intended to reflect upon the concept of identity on the perspective of urban indigenous. Besides, it aims to present an artistic artwork resulting from the interaction between the author and the members of Wapichana (a Brazilian indigenous community living in Brasília), this artwork boosted the discussions regarding identity. The researcher participated in a few protests and in religious manifestations organized by the indigenous people in defense of their land. After that, it was accomplishedan artistic intervention aimed to produce a video-art piece. The goal of this work was to put in evidence different voices belonging to the same indigenous community, so mixing tradition and modernity and, consequently, distinct views of similar issues. This performative action had the intention to contribute to diminish the prejudice against indigenous groups that live in Brasília and to provide visibility for some of their issues. In this sense, the action here described participates in the gamut of artistic interventions asking for social and political change.