É inquestionável que nos últimos anos a revolução tecnológica tem gerado profundas alterações nas relações laborais, em especial pela necessidade de atender a um mercado globalizado e com um nível de exigência cada vez mais elevado. Para os juslaboralistas, estes efeitos costumam ser sintetizados na palavra "flexibilização". Vista de uma maneira simples, e dentro da perspectiva desta investigação, pode-se dizer que a flexibilização é responsável por profundas alterações na dinâmica do trabalho. Assim, a razão que leva o empregador à utilização dos meios tecnológicos de produção é a necessidade de competir em um mercado globalizado, que exige respostas mais precisas e principalmente mais rápidas que somente os meios tecnológicos têm capacidade de proporcionar. Sai o sistema estandardizado e entra um novo modelo que se apoia em uma produção diversificada, tomando o principio da eficiência econômica como parâmetro que garante a necessária internacionalização da produção e a busca de outros mercados consumidores. Torna-se imperiosa a adaptação da organização laboral a favor da flexibilidade. Brota, então, a necessidade de renovação infinita de infraestruturas e programas, mudança dos costumes laborais e descentralização produtiva (outsourcing) como premissa necessária para a preservação da competitividade no mercado de trabalho, e que desemboca, esta última, nos sempre questionados processos de terceirização (quarteirização etc.) de parcelas da atividade produtiva. Neste contexto, como um dos principais instrumentos desta nova relação laboral, gerado a partir da revolução tecnológica, pode-se considerar o correio eletrônico como um meio de comunicação de grande relevância, porém gerador de intensa controvérsia. Os dados estatísticos comprovam que há uma utilização recorrente do e-mail nas relações comerciais (por ser uma comunicação barata, rápida, precisa e segura). Por outro lado, não são poucas as queixas sobre seu uso indevido e abusivo por parte dos trabalhadores no contexto de suas relações laborais. A reação natural, por parte dos empresários, a estes abusos foi a adaptação de seus mecanismos de controle e fiscalização. Assim, para combater estes problemas gerados pelas novas tecnologias de informação, em particular o e-mail, os meios de fiscalização terminam por ser, muitas vezes, mais invasivos na esfera íntima do trabalhador. Em geral, à medida que o trabalho ganha complexidade e se torna cada vez mais heterogêneo, a fiscalização da produção necessita revisar seus métodos, passando a se valer o empregador de meios de fiscalização igualmente complexos, heterogêneos, flexíveis e, por consequência, invasivos, como vídeos, inspeções íntimas de trabalhadores, verificação das páginas da web vistas nos postos de trabalho. Nesse contexto em que a produção não responde a padrões facilmente fiscalizáveis, se impõe um maior nível de confiança no trabalhador. Na ausência dessa fidúcia, ela vem sendo suprida por mecanismos de fiscalização, denominados "controles defensivos" pela doutrina laboral italiana, que permitam ao empregador estabelecer um perfil do empregado ou empregada contratada. Neste contexto o correio eletrônico dos empregados se converte em um novo objeto de controle, para cuja adoção se apela, especificamente, à necessidade de garantir a proteção dos sistemas informáticos, a produtividade, a proteção à propriedade intelectual e a qualidade do labor prestado. É precisamente o uso massivo desse meio de comunicação nas relações comerciais e os abusos gerados por ambos os lados da relação laboral, no uso do correio eletrônico por parte do empregado, e no controle de seu uso por parte do empregador, o que suscita a necessidade de investigar até onde chegam as possibilidades de intervenção do empregador no correio eletrônico do empregado. O estudo que se segue consiste em uma análise comparativa dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol neste ponto. Os paralelos entre os ordenamentos, em especial em seu viés constitucional, não constitui novidade, mormente quando se leva em conta a influência que as constituições espanholas nos últimos 180 anos tiveram sobre os seus correlatos textos no Brasil. Não são poucos os estudiosos que assinalam esta influência, ao longo da história, bem como os estudos que apontam discrepâncias e pontos de convergência entre os sistemas constitucionais dos dois países. Bonavides, em artigo em que apresenta 3 (três) momentos de transição constitucional brasileira em que o país se valeu da experiência constitucional e de fatos relevantes ocorridos na Espanha, aborda a matéria com percuciência, enfatizando a semelhança entre os atuais textos constitucionais. A esse respeito, o autor assevera que "há surpreendentes traços de similitude ou analogia e até mesmo identidade dos dois processos institucionais de transição que envolveram o regime político de ambos os países na passagem da ditadura à democracia. A transição brasileira, conforme se observa das datas comemorativas ocorreu dez anos depois da espanhola, mas recebendo um poderoso influxo, como veremos, do modelo estreado na península ibérica e garantido ali em sua execução, segundo nos parece, pelo bom êxito alcançado com a celebração dos pactos de Moncloa." No mesmo diapasão, Da Silva, em ensaio no qual oferta visão histórico-comparativa das constituições da Espanha e do Brasil, enfatiza pontos de convergência e de divergência em ambos os textos. Segundo o autor, abordando os trabalhos realizados na assembleia constituinte brasileira, nunca se manuseou tanto a constituição espanhola como se fez durante o processo de formação da constituição federal de 1988. De fato, ainda que se reconheça a preponderância da Constituição Portuguesa como maior fonte inspiradora da Constituição do Brasil em 1988, a 20 cuidadosa análise comparativa com o texto espanhol, em especial na seara dos direitos fundamentais, dentre os quais a intimidade e o segredo das comunicações são bons exemplos, é possível verificar uma normatividade que, se não é propriamente idêntica, possui enunciados que, de forma nítida, denunciam a fonte de onde proveio, criando uma expectativa de como esses sistemas jurídicos respondem a situações fáticas idênticas. Curial enfatizar, com apoio em Da Silva que "essa aproximação normativa é que possibilita o estudo comparativo de dois ou mais ordenamentos constitucionais. Ora, comparar significa confrontar, aproximar coisas a fim de individuá-las e, individuando-as, distingui-las; e distinguindo-as, agrupá-las e classificá-las (Tripiccione), ou, na forma substantiva de Constantinesco, a comparação é uma operação do espírito pela qual são reunidos num confronto metódico os objetos a serem comparados, a fim de precisar suas relações de semelhança e divergência." E esse estudo comparativo ganha força e interesse diante da atual conjuntura econômica. É fato que, nos atuais tempos de globalização da economia, no plano comercial, os dois países anteriormente mencionados nunca estiveram tão próximos. Desde que em 1995 se produziu a explosão do processo privatizador brasileiro, as grandes companhias espanholas começaram a tomar posições no país e como consequência disto, a Espanha foi o primeiro investidor estrangeiro no Brasil em 1998, com 22% do volume total de investimentos e no ano 2000, com quase 29% do total dos Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil. O aporte do investimento espanhol veio, inicialmente, provocado pelo Plano Nacional de Desestatização brasileiro que atraiu o interesse das grandes empresas espanholas, em especial os grupos multinacionais. Esta primeira onda de investimento produziu um efeito de atração sobre outros setores e empresas de distintos portes e hoje o grande volume de investimento acumulado espanhol resulta heterogêneo e vai desde automação, engenharia e a construção civil até saneamento ambiental, passando pelos serviços de segurança ou seguros. Na outra face da moeda, se há alguns anos atrás, o investimento direto do Brasil na Espanha era praticamente inexistente, dados da pesquisa sobre capitais brasileiros no exterior realizado pelo Banco Central do Brasil indicam que na Espanha há US$ 4 bilhões em investimentos diretos, US$ 1,4 bilhão em títulos públicos de curto prazo e US$ 614 milhões em títulos de longo prazo. Cifras estas que aumentam continuamente. Assim, o total do investimento bruto brasileiro na Espanha tem crescido bastante em relação há anos anteriores, criando um quadro atual em que, excluindo–se os paraísos fiscais, a Espanha figura entre os países que mais recebem investimentos brasileiros no exterior. No terreno jurídico, e na matéria que aqui nos interessa, a aproximação começa pelo fato de que nenhum dos dois países conta com legislação que regule o uso do correio eletrônico pelo trabalhador e seu controle pelo empregador, ainda que haja em ambos os países proposições legislativas que intentam abordar o objeto deste estudo. A despeito de as previsões constitucionais relevantes em ambos os ordenamentos jurídicos sejam muito próximas e similares, todavia, as decisões dos tribunais infraconstitucionais sobre o tema seguem, até este momento, rumos muito distintos, ignorando muitas vezes parâmetros constitucionais. Por seu turno, e até tempos recentes, em concreto até a publicação da STC 241/2012, de 17 de dezembro, não havia em nenhum dos dois países decisões das Cortes Constitucionais sobre o tema objeto desta investigação. O objetivo deste estudo é apresentar uma comparação do tratamento jurídico-constitucional da capacidade do empregador de controlar o correio eletrônico dos trabalhadores no sistema jurídico espanhol e no brasileiro, assinalando diferenças/semelhanças que nos ajudem a compreender como cada um destes dois sistemas jurídicos se aproxima ao tema, assim como o que um sistema poderia aportar ao outro para sua melhor compreensão. Concentrar-nos-emos, especialmente, nos limites da ação do legislador na matéria e as bases de um enfrentamento da questão pelos Tribunais Constitucionais brasileiro e espanhol. Para chegar a estas conclusões, desde um ponto de vista metodológico, fez-se necessário enfrentar algumas questões preliminares ao desenvolvimento do tema. A primeira destas questões consistiu em efetuar um recorte, ao apreciar a questão exclusivamente sobre a base do direito ao segredo das comunicações. De fato, não se tem dúvida que a questão do controle do empregador sobre o correio eletrônico do trabalhador pode ser apreciado sobre outras vertentes, em especial a das liberdades de pensamento e de expressão e do direito à intimidade, sendo esta última a perspectiva em que usualmente a doutrina e a jurisprudência tendem a analisá-la. Todavia, neste estudo o objetivo é analisar o controle que se efetua ao processo comunicativo e seus limites quando confrontado com a liberdade de comunicação entre as pessoas protegida pelo segredo. Assim, a premissa inicial no desenvolvimento do tema, tratada no capítulo 1, é conhecer de maneira profunda o correio eletrônico, suas características enquanto meio de comunicação e importância como instrumento de trabalho e possibilidades de causar lesão aos interesses dos empregadores. E este detalhamento em torno do instrumental se justifica na medida em que, ainda que seja o correio eletrônico um meio de comunicação de mais de 40 anos, seu uso massivo é muito recente. Isso justifica os investimentos em frequentes inovações em sua tecnologia, havendo uma grande quantidade de mecanismos técnicos de defesa dos sistemas informáticos recentemente criados e outros em fase de criação, os quais permitem diferentes níveis de intervenção no processo comunicativo, cuja localização no marco constitucional precisa de análise. Ademais, é necessário conhecer suas características e espécies, indo além da mera e já desgastada distinção entre o correio pessoal e o corporativo, já que, entre outras questões a serem desafiadas, há que se reconhecer uma multiplicidade de distintas formas deste último que, por suas características peculiares, deveriam ensejar um diferenciado enquadramento nas normas e na doutrina preexistente. A resolução da questão que se propõe, ademais de uma análise mais detalhada do instrumental correio eletrônico, passa assim pela apreciação do ambiente e das circunstâncias em que a intervenção na comunicação telemática se dá. Nesse plano, o fato de a intervenção ocorrer no seio de uma relação de trabalho, faz como que esta funcione como uma espécie de catalisador capaz de influenciar a resolução desta "equação", na qual se busca apreciar a licitude/ilicitude das medidas de controle e seus eventuais limites. Nesse contexto, em aspecto apreciado no capítulo 2, fez-se necessário averiguar como a doutrina científica e a jurisprudência constitucional do Brasil e da Espanha tomam em conta a aplicação dos direitos fundamentais dos trabalhadores no âmbito privado das relações de trabalho. Assim, será feita uma análise da Drittwirkung em ambos os sistemas jurídicos. Dessa análise, buscou-se entender porque, a despeito de a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares ingressar no contexto jurídico do Brasil e da Espanha indubitavelmente sob influência germânica, a forma como o TC espanhol conhece da lesão a direitos fundamentais nas relações de trabalho não encontra simetria com aquela pela qual a questão chega à apreciação do STF brasileiro. É certo que ambos não se apoiem para a resolução da questão na lógica dos conflitos de direitos fundamentais e reconheçam a plena efetividade dos direitos fundamentais do trabalhador no marco da relação laboral, e igualmente que o exercício de tais direitos admite limitações ou sacrifícios na medida em que se desenvolvem no seio de uma organização que reflete outros direitos reconhecidos constitucionalmente. Contudo, e como consequência mais visível dessas formas de enfrentamento tão distintas na jurisprudência constitucional do Brasil e da Espanha, é forçoso admitir a existência de um maior grau de maturidade e sistematização no TC espanhol em torno da matéria, cuja jurisprudência evoluiu de maneira indubitável desde o critério da boa fé até o critério de absoluta necessidade das restrições de direitos para o desenvolvimento da relação laboral ou da atividade empresarial, reconhecendo uma importância distinta entre estes direitos, ao perceber que os dois titulares de direitos em conflito não estão em pé de igualdade, havendo uma evidente relação de poder. Assim, pode-se dizer que a jurisprudência do TC espanhol criou para estes casos de controle de direitos fundamentais na relação laboral uma doutrina distinta à dos conflitos entre particulares e àquela do exercício dos direitos fundamentais ante os poderes públicos, porém bem mais próxima da segunda que da primeira. Todavia, ainda que a questão não seja enfrentada dentro da sistemática de conflito de direitos, sobretudo na Espanha, em que se parte de uma aproximação das relações laborais com as relações de poder, não cabe desconhecer, contudo, que nestas relações quem exerce o poder empresarial o faz com base no exercício do direito à liberdade de empresa na Espanha (art. 38 CE) e do direito à livre iniciativa (art. 1º, IV e 170 CRFB), e, segundo alguns, à propriedade no Brasil (art. 5º, XXII). Assim, o capítulo 3 se voltou para um aprofundamento no conteúdo jurídico do poder empresarial, desde sua origem constitucional e da natureza jurídica das faculdades constitucionalmente garantidas que lhe dão suporte. Seriam a liberdade de empresa e a livre iniciativa verdadeiros direitos fundamentais? Igualmente, analisa-se neste capítulo a jurisprudência do Tribunal Constitucional da Espanha e do STF, no Brasil, quando do enfrentamento de situações em que são externadas as múltiplas possibilidades de o poder empresarial atuar como limite aos direitos fundamentais dos trabalhadores. No capítulo 4, por seu turno, é vista a proteção constitucional à comunicação efetuada através de correio eletrônico, com ênfase no seu uso nas relações de trabalho. Desde já, cumpre dizer que não há tratamento constitucional expresso sobre o correio eletrônico, não estando indicado na lista das comunicações previstas no art. 18.3 CE, nem tampouco está enumerado no artigo 5º, XII, da Constituição de Brasil, como se vê da leitura das normas: Art. 18.3. Se garantiza el secreto de las comunicaciones y, en especial, das postales, telegráficas y telefónicas, salvo resolución judicial. Art. 5º, XII. É inviolável o sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Outrossim, levando em consideração a confusão doutrinária e especialmente jurisprudencial ocorrida em ambos os países, externada na preferência em analisar a intervenção perpetrada pelo empregador à luz do direito à intimidade, igualmente torna-se um imperativo apreciar as zonas de aproximação e distanciamento entre este e o direito ao segredo das comunicações, destacando, quanto ao último, o seu âmbito de cobertura, tutelado nas Constituições do Brasil e da Espanha, com o objetivo de verificar se a comunicação telemática efetuada através de correio eletrônico se encontra alcançada por este direito. E esta questão tem especial transcendência porque a enumeração é exemplificativa tanto no art. 18.3 CE quanto no art. 5º, XII, da CRFB. Efetivamente, o TC espanhol e o STF brasileiro têm mantido a possibilidade de que outros meios de comunicação sejam protegidos pelo segredo das comunicações, em especial aqueles que forem resultantes dos avanços tecnológicos. Uma doutrina que o Tribunal Constitucional espanhol aplicou expressamente ao correio eletrônico em sua STC 241/2012. Há, inclusive, normas de caráter infraconstitucional que refletem a extensão acima mencionada. Temos assim, na Espanha, o art. 197 do Código Penal (Lei Orgânica 10/1995, com o tipo penal de "interceptación o apropiación ilegítima do correo electrónico – delito de descubrimiento y revelación de secretos") e a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 32/2003, de 03 de novembro – art. 33, que estende a garantia do segredo das comunicações a todos os serviços de comunicação eletrônica). No Brasil, no mesmo sentido, a Lei 9296/9625, que regulamenta o art. 5 º, XII da CRFB, indica que a proteção do segredo das comunicações abarca a mensagem por correio eletrônico. Sucede, ademais, que tanto o Tribunal Constitucional espanhol como o STF brasileiro têm, em geral, interpretado o direito ao segredo das comunicações como um direito de caráter formal, sobre cuja base se outorga proteção ao processo comunicativo, independentemente de seu conteúdo (por todas a STC 114/1984, na Espanha, e a decisão do STF no caso "Garotinho versus O Globo" - Petição 2.702-7/RJ), tratando-se de um direito que garante a proteção da comunicação contra terceiros. Este é um aspecto que adquire especial relevância no desenvolvimento da questão proposta, mormente por reconhecer, em princípio, a condição de terceiro ao empregador, posto que a proteção do direito compreende, de entrada, a liberdade de comunicação dos comunicantes contra a intervenção de terceiros que não formem parte do processo comunicativo. Desde esta perspectiva, a titularidade dos bens (de quem não integra o processo comunicativo) e a natureza da comunicação (pessoal ou comercial) seriam aspectos que adquirem relevância apenas na hora de analisar a legitimidade das limitações que venham a ser impostas pelo empregador ao segredo das comunicações/sigilo de correspondência eletrônica no que pertine ao uso do correio eletrônico. E não há dúvidas que limitações se justificam pelo choque com outros direitos e interesses igualmente protegidos pelos sistemas constitucionais, o que se reforça no âmbito da relação de trabalho, na qual as possibilidades de controle e fiscalização utilizadas pelo empregador (isto é, a suas possibilidades de limitar o desfrute do direito), a outra face da moeda, possui status constitucional. Assim, destaca-se também o âmbito de proteção abstrato (pela ação legislativa) e concreto do direito, salientando quanto a este último que obrigatoriedade da resolução judicial como único meio de restrição concreta ao direito ao segredo das comunicações, em que pese a recente STC 241/2012, continua a ser um tema não abordado doutrinariamente de forma sistemática por nenhum dos dois Tribunais Constitucionais. Todavia, esta aproximação da jurisprudência constitucional brasileira e espanhola em acertos, erros e omissões no tratamento das comunicações efetuadas através de correio eletrônico, até este momento, não se refletiu na adoção de soluções semelhantes pelos órgãos jurisdicionais infraconstitucionais dos dois países. Nesse sentido, destaca-se o capítulo 5 em que é feita apreciação dos principais aportes jurisprudenciais em torno da questão. De fato, malgrado os contornos deste direito estejam muito bem delineados na doutrina constitucional, ainda são muito escassos os julgados do Social, em ambos os países, que analisam os limites da intervenção do empregador sobre os e-mails do empregado desde esta perspectiva, tendo como elemento central o proceso comunicativo. Em ambos os países, doutrina e jurisprudência têm preferido se aproximar destes casos, como já mencionado, desde a perspectiva do direito à intimidade. E esta é uma confusão que, como veremos, também incorrem as recentes SSTC 241/2012 e 170/2013. Assim, necessário averiguar, ainda que em linhas gerais, como se situam os direitos fundamentais potencialmente lesados no marco das relações de trabalho, especialmente a garantia do segredo das comunicações, analisando a jurisprudência das salas do social no Brasil e na Espanha, assim como a doutrina dos Tribunais Constitucionais em torno deste tema central. No Brasil, ainda que a questão não tenha sido objeto de apreciação pelo STF, há algumas decisões da mais alta Corte Laboral do país (Tribunal Superior do Trabalho). Do conjunto destes pronunciamentos a respeito da matéria, é possível indicar algumas linhas mestras definidoras do seu posicionamento sobre o uso do e-mail nas relações laborais e estas não seguem os parâmetros constitucionais traçados pelo STF derredor do direito ao sigilo de correspondência: 1. O e-mail protegido constitucionalmente é somente aquele de uso pessoal (@ig, @hotmail, @gmail). 2. A empresa pode regulamentar o uso do e-mail pessoal e corporativo no ambiente laboral, de maneira que a norma interna é aplicável aos casos concretos de utilização inadequada pelo obreiro. 3. Não existe violação do segredo das comunicações no e-mail corporativo em relação à própria empresa. 4. A senha pessoal do correio eletrônico corporativo não é uma proteção ao segredo das comunicações do empregado em relação à empresa, porém funciona para a proteção patronal, para que terceiros não possam aceder às informações que tenham conteúdo secreto ou reservado. 5. É legítimo o controle formal e material sobre o envio e recebimento de mensagens de e-mail corporativo, desde que a fiscalização ocorra de forma "moderada, generalizada e impessoal", objetivando evitar prejuízos ao empregador. 6. O e-mail corporativo proporcionado pela empresa (verdadeira propriedade do empregador) tem natureza jurídica equivalente a uma ferramenta de trabalho, destinada ao uso profissional. Por seu turno, na Espanha, a jurisprudência infraconstitucional também segue sendo muito heterogênea, havendo, até bem pouco tempo atrás, uma inexplicável ausência de critérios esclarecedores pelo Tribunal Supremo. É bem verdade que esse quadro na jurisprudência social na Espanha tende a ser alterado, em prol de uma maior uniformização, a partir das recentes decisões do Tribunal Supremo, em especial o caso "Coruñesa de Etiquetas" e duas outras recentes decisões proferidas em 2011 (SSTS 1323/2011, de 08.03.2011 e 8876/2011, de 06.10.2011), que, ainda que não enfrentem a questão nuclear desenvolvida neste estudo, que é o controle do correio eletrônico à luz do direito ao segredo das comunicações, avançam na análise sobre a correta utilização dos meios informáticos colocados à disposição do trabalhador pela empresa (ainda que para alguns de forma antagônica), e as possibilidades de controle que o empregador pode exercer sobre eles, tendendo a causar reflexos bem diretos na jurisprudência das salas do social dos demais tribunais e julgados espanhóis. Entretanto, mirando a atual doutrina proveniente destes órgãos jurisdicionais, é forçoso reconhecer que as normas constitucionais existentes e os parâmetros trilhados pelos dois Tribunais Constitucionais ainda estão longe de proporcionar o ambiente propício para que posições homogêneas sejam adotadas pelos órgãos judiciais infraconstitucionais (mesmo depois de prolatada as SSTC 241/2012 e 170/2013, que confirmou essa jurisprudência). E esse quadro de insegurança jurídica faz com que especialmente as empresas tenham interesse em regulamentar a matéria em seu âmbito interno ou, ao menos vê-la tratada no plano das normas coletivas de trabalho. Assim, no capítulo 6 enfrenta-se um tema em torno do qual quase não há resposta judicial, que consiste na averiguação da possibilidade de o empregado, através de negócio jurídico individual (contratos de trabalho ou regulamentos internos que a ele aderem) ou por meio de convênios coletivos (a autonomia privada coletiva) pactuar outras restrições ao segredo das comunicações e seus efeitos. Para tanto serão analisados critérios para a validade do ato jurídico individual através do qual se consente à limitação no exercício de faculdades dos direitos fundamentais, assim como a verificação desta mesma questão a partir dos instrumentos de negociação coletiva brasileiros e espanhóis. Trata-se de questão muito importante em especial porque os Tribunais Constitucionais reconhecem que a eficácia dos direitos fundamentais é mais intensa nas relações assimétricas, a exemplo da relação laboral, em que o negócio jurídico, na maior parte dos casos, tem um caráter de verdadeira adesão. Ademais, aqui se questiona a utilidade prática da cláusula contratual ou de convênio coletivo para a intervenção do empregador nas comunicações de seus empregados, uma vez que haveria, para alguns estudiosos da matéria, necessidade de renúncia ao exercício do direito por parte de todos os integrantes do processo comunicativo, já que titulares do direito ao segredo das comunicações são tanto o emissor quanto o receptor da mensagem. Em geral, um destes não integraria o corpo de funcionários da empresa, de maneira que as cláusulas em questão interfeririam no interesse de terceiros que do negócio jurídico não teriam participado. Dessa forma, seja pelas mutações jurisprudenciais em torno do tema, seja pelo reconhecimento das múltiplas variáveis que envolvem as soluções que repousam na autonomia privada individual ou coletiva, seja, por fim, em virtude de um reconhecimento de certa maturidade já existente em torno da questão de fato, observa-se que ambos os países já buscaram a solução legislativa para o tema. Essa procura por esta via é mais recorrente no Brasil, onde, todavia, as proposições legislativas, se comparado ao seu paradigma espanhol, mais discrepam da jurisprudência constitucional existente em torno do tema. Nesse sentido, no capítulo 7 é feita uma análise crítica dos projetos de lei já formulados e em tramitação no Brasil e na Espanha, a partir da noção de limites à ação concretizadora dos direitos fundamentais pelo legislador, pautado no respeito ao conteúdo essencial e ao principio de proporcionalidade. À título de conclusão, como medida propositiva, é apresentada uma minuta de norma, voltada para dar resposta às principais questões que envolvem as possibilidades de uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho De maneira que, ancorado em algumas informações já sedimentadas na doutrina constitucional e laboral, bem como das conclusões parciais formuladas em cada capítulo deste estudo, objetiva-se descortinar algumas questões. Dentre estas, destaca-se o reconhecimento dos reais motivos que têm levado à interpretação distinta emprestada ao tema pelos órgãos de justiça social do Brasil e da Espanha, bem como a indicação dos parâmetros para atuação do Poder Legislativo e aqueles que poderão ser utilizados pelo Tribunal Constitucional espanhol e pelo STF brasileiro na futura apreciação da licitude dos controles efetuados pelo empregador em relação aos correios eletrônicos recebidos ou enviados pelos empregados. Mas para uma correta conclusão a respeito deste tema central, imperativo será analisar outros temas igualmente pouco tratados na doutrina constitucional: o direito ao segredo das comunicações é afetado pela intervenção do empregador no correio eletrônico de seus empregados? Quais são os limites para a atuação legislativa em ambos os países a respeito do controle do empregador sobre e-mails dos empregados? Existem limites implícitos ao uso das comunicações telemáticas na relação de trabalho? Poderão os contratantes fixar limites ao uso do correio eletrônico através de contratos e da negociação coletiva? Admitida esta hipótese, quais seriam, então, os requisitos que deveriam ser observados para o reconhecimento da licitude dessas regras limitadoras ao exercício do direito ao segredo das comunicações/sigilo de correspondência estabelecidas em normas coletivas e no contrato de trabalho? Estes são alguns dos principais aspectos que se pretende desenvolver neste trabalho de investigação.
El correcto funcionamiento de cualquier gobierno depende en gran medida de su capacidad para administrar, gestionar y abastecer a las gentes de los territorios que lo componen, por lo que, ante una extensión territorial tan vasta como la del Imperio Romano, la comunicación rápida y segura de todas las zonas se convirtió en una necesidad de Estado. La existencia de una red de comunicaciones eficaz, que facilitara el tránsito de informaciones, bienes y personas, se hizo imprescindible. El control de la información siempre ha sido una poderosa herramienta política. Pero este proceso necesitaba de la existencia de un conjunto de elementos fundamentales sobre los que asentarse. Estos puntos de apoyo eran: -la red viaria; -el sistema de la uehiculatio (posteriormente conocido como cursus publicus); -el conjunto de agentes humanos ocupados en las labores de mensajería, transmisión de informaciones, transporte, etc.; -los medios de transporte (que no llegaremos a tratar por haber sido objeto de estudio en otras monografías específicas cuyas conclusiones pueden adaptarse igualmente a la provincia de Hispania citerior); -y la red de estaciones viarias, que constituía el entramado de paradas que permitían llevar a cabo el cambio de monturas y la pernoctación de los viajeros. Queda patente la relevancia del entramado viario, que constituye el esqueleto sobre el que florecen las redes de comunicación y circulación, y que ha sido objeto de estudio por parte de numerosos autores. A lo largo de nuestra disertación pondremos de relieve la intrínseca relación entre estos factores, su dependencia en última instancia de las vías de comunicación y su transcendencia en la política imperial. A pesar de lo cual, no les dedicaremos a todos ellos la misma atención. La problemática de las comunicaciones y la transmisión de informaciones viene siendo uno de los grandes temas de interés de la historiografía actual. Contamos con monografías, coloquios y artículos muy variados que abordan la cuestión en sus múltiples facetas y desde perspectivas diversas. Sin embargo, la mayoría se centran en el funcionamiento de la administración central dentro del territorio itálico, por lo que se echaba en falta un estudio pormenorizado concerniente al marco hispánico. Las pautas generales de las comunicaciones oficiales no experimentarían cambios significativos en las distintas provincias imperiales, aunque las particularidades de cada zona hacían que algunos de los factores arriba señalados variasen de una provincia a otra. Por tomar como ejemplo dos de las obras que más han influido en nuestra metodología, C. Corsi (2000) y E. W. Black (1995) analizaron en su día uno de los aspectos menos conocidos del tema que nos ocupa: las estaciones viarias dentro de Italia y Britannia, respectivamente. En ambos casos se observaban elementos comunes definitorios de estas estructuras de parada donde tenía lugar el cambio de monturas. No obstante, las peculiaridades y condiciones de cada uno de los marcos geográficos en época clásica influyeron de manera decisiva en los rasgos propios de estas infraestructuras. Los trabajos de campo desarrollados en otros ámbitos provinciales, si bien no compilados en monografías similares, evidenciaron la misma circunstancia. Hasta la fecha, son muy pocos los yacimientos arqueológicos interpretados y publicados como estaciones viarias dentro de Hispania citerior. La complejidad intrínseca a los paradigmas arquitectónicos de estas infraestructuras ha llevado a los investigadores de nuestra Península a exhibir una extrema cautela a la hora de otorgar la catalogación de estación viaria a un yacimiento arqueológico. Y no cuestionamos que una cierta cautela es apropiada y necesaria en este caso pero, desde nuestro punto de vista, es la ausencia de un estudio pormenorizado del tema el freno principal al avance de las investigaciones en el campo de las comunicaciones dentro de Hispania. Es por ello que el aporte de nuestra tesis irá dirigido a tratar de solventar dicha situación. Sin embargo, no resultaba práctico tomar la totalidad del territorio hispánico como marco de estudio. Como ya comprobara Black (1995) en su trabajo sobre las estaciones de Britannia, la metodología más coherente dictaba elegir una vía en concreto sobre la que llevar a cabo las observaciones pertinentes, dado que calzada y posta constituyen un tándem inseparable. En consecuencia, la vía Augusta se convertía en el mejor escenario para la labor, puesto que no sólo abarcaba una gran amplitud geográfica (discurría por todo el eje Norte-Sur de la provincia y se adentraba hacia el interior por el Valle Medio del Ebro), sino que además constituía la arteria terrestre principal de comunicación con Roma. Los resultados de nuestra investigación son producto de la compilación de un catálogo que abarca las estaciones viarias dispuestas desde los Pirineos hasta Valentia y aquellas entre Tarraco y Caesaraugusta. Dichos resultados aparecen en el quinto capítulo de la disertación, bajo el título "Análisis conjunto de los resultados de la base de datos: estaciones viarias de la vía Augusta". Tomamos como enclaves delimitadores Summum Pyrenaeum (pues puede considerarse el punto de inicio de la vía en Hispania), Valentia y Caesaraugusta. No creímos oportuno continuar más al Sur de Valentia porque era perder de vista el marco nororiental propuesto para nuestra investigación, ni más al Oeste de Caesaraugusta, pues el seguimiento de la vía Augusta interior es complicado pasado el tramo Ilerda-Celsa. A este respecto, al tratar las comunicaciones entre la costa y Caesaraugusta, nos centramos en recoger las mansiones que aparecen en los itinerarios antiguos y en seguir el trazado de las vías a partir de los miliarios, los vestigios arqueológicos y la topografía. Además, tanto Valentia como Caesaraugusta constituían núcleos urbanos de gran relevancia en época antigua y focos de confluencia con otras vías. Incluyéndolas a ambas, conseguíamos aumentar el muestreo de mansiones con estatuto de colonia. Dentro de aquellas mansiones coincidentes con asentamientos poblacionales (22), aquellas conocidas como municipia superaban en demasía a las colonias y a los núcleos con estatuto jurídico indeterminado, por lo que consideramos suficiente cerrar el muestreo tras incluir a dos de las colonias más destacadas dentro del tramo seleccionado. De esta forma, el catálogo contaba con un número medianamente equilibrado de estaciones viarias de distinta naturaleza. En cualquier caso, cabe incidir, una vez más, sobre el hecho de que, aunque no existen dudas sobre el destacado papel que jugaron estas estructuras en el desarrollo de las comunicaciones imperiales, no sé tienen datos hasta la fecha sobre la situación jurídica de las mismas. Conocemos el estatuto de algunos de los lugares en los que se emplazaba la estación pero no el del propio edificio en sí: ¿Serían privados? ¿Estatales? ¿Públicos? El tramo seleccionado abarca un total de cuarenta y tres enclaves, conocidos con el nombre genérico de mansiones y recogidos en los itinerarios antiguos. Desde un primer momento dejamos establecido que cuando utilizamos el término "mansio" lo hacemos en el sentido latino de la palabra, es decir, con el significado de "parada en el camino" o "infraestructura de parada"; no como definición específica de un tipo concreto de estructura arquitectónica. De hecho, en la actualidad, los términos más utilizados en la clasificación de estas estaciones son mansio, mutatio y statio, pero como ya apuntara Chevallier, el vocabulario al respecto es múltiple y varía en función del momento histórico al que hagamos referencia y de las características o utilidades de estos enclaves. Los múltiples vocablos existentes en época antigua, la mayoría de los cuales fueron tratados en profundidad por Kleberg (1957), los examinamos uno a uno en el tercer capítulo, al hablar de la terminología clásica y moderna con la que se puede identificar a estas infraestructuras. El muestreo, debido al marco geográfico que comprende y a que ofrece la posibilidad de observar las características de mansiones emplazadas en medios físicos muy diferentes, ha resultado adecuado a la hora de establecer conclusiones generales que, consideramos, podrán aplicarse al resto de la vía Augusta y de la provincia. De esta forma, analizamos la disyuntiva uilla ¿ mansio dentro del marco hispánico, la vinculación de las estaciones a puertos, cauces de agua, puentes, cerros o elevaciones del terreno. Observamos la importancia estratégica de los enclaves en los que se ubicaron las postas, tanto en confluencia de vías o cruces de caminos, así como la posible relación con el ejército o el establecimiento de efectivos militares. Resultan muy curiosas también las conclusiones que pueden sacarse sobre el caso de los topónimos empleados en las fuentes antiguas (acusativos o ablativos) y que parecen no estar sujetos a la lógica lingüística de los mismos. Algo similar sucede con el posicionamiento de las mansiones, su relación con la calzada y las cuestiones que nos planteamos cuando nos encontramos ante núcleos urbanos definidos, en vez de ante simples edificaciones ubicadas en un punto concreto de la vía. No obstante, dos de los aspectos más relevantes son los que atañen al análisis de las distancias y a la cronología de los vestigios arqueológicos documentados. Con respecto a las distancias se observará con total claridad, que el terreno y las características del entorno por el que discurre la vía serán de gran importancia. Partíamos de la premisa de que los intervalos de separación se establecerían en función de las necesidades de los viajeros y de las características del terreno, pues lo habitual sería que un correo recorriese unas 5 millas por hora con una media de unas 50 millas por jornada de viaje. Y así veremos como en la zona costera de Cataluña se observan valores similares pero no iguales que en la zona valenciana o en la del interior, hacia Aragón. Por su parte, la cronología nos muestra una clara tendencia al abandono de las estaciones viarias hacia el Bajo Imperio. Esta circunstancia contrasta con el conocimiento que se tiene sobre el cursus publicus, ya que gran parte de la información que aportan las fuentes, especialmente las jurídicas, procede precisamente del Bajo Imperio. A partir de la arqueología, deducimos que es precisamente el siglo I d. e. el de mayor apogeo para estas infraestructuras en la zona hispánica analizada. No obstante, con posterioridad, dieciséis de las cuarenta y tres mansiones evolucionarían hacia edificaciones de carácter religioso, como ermitas y hospitales medievales, aunque también hubo algunas que derivaron en construcciones medievales de vigilancia o en edificaciones modernas y contemporáneas relacionadas con la acogida de huéspedes o identificadas como "hostales". Dada la novedad de nuestra iniciativa dentro de la provincia Citerior, nos hemos visto en la necesidad de centrar nuestros esfuerzos en la vertiente bibliográfica del asunto, con el objeto de calibrar hasta dónde exactamente ha llegado la arqueología y desde dónde debe continuarse la investigación. Es por esta razón que en el presente trabajo podría llegar a echarse en falta la realización de labores de campo inéditas. Sin embargo, no era nuestra prioridad llegar a proporcionar datos arqueológicos originales de un marco geográfico tan amplio como el seleccionado. Nuestra intención ha sido desde un principio recopilar todos los datos existentes, que hasta el momento no habían sido sometidos a un análisis exhaustivo, que permitiera determinar si la interpretación inicial de los mismos era correcta o si, por el contrario, era necesaria una revisión. Obras como las de Corsi (2000) y Black (1995) han puesto de manifiesto la necesidad de cuestionar el papel de algunas infraestructuras cercanas al paso de las vías, que hasta el momento se habían interpretado, en su mayoría, como uillae o estructuras rurales. La cuestión, por tanto, era: ¿no se han documentado apenas estaciones viarias en Hispania o han pasado desapercibidas por la falta de un paradigma definitorio? Como demuestran las fuentes clásicas, dichas infraestructuras se repartían por la provincia hispánica con la misma frecuencia que se observa en Italia y en el resto de las provincias imperiales. Nuestra primera hipótesis de trabajo, por tanto, era que algunas de ellas habrían sido excavadas en España, aunque no identificadas como tal. La segunda hipótesis de la que partimos fue que probablemente las estaciones viarias hispánicas compartirían una serie de rasgos comunes, consecuencia de las características físicas y administrativas del entorno en el que surgieron. A la par, esperábamos encontrar algunos de los factores más significativos documentados en los ejemplos itálicos y provinciales, tales como: -un acceso fácil desde la calzada, -un buen abastecimiento hídrico, -al menos un patio abierto en el que estacionar los vehículos y llevar a cabo labores de reparación, -estancias dormitorio para los huéspedes y el personal de servicio de la propia estación, -establos para las monturas y animales de tiro, -asociación entre infraestructuras de descanso y áreas termales. El análisis de las cuarenta y tres mansiones seleccionadas pondría de manifiesto que la arqueología, en numerosas ocasiones, ciertamente ha dejado de lado la posibilidad de encontrarse ante un complejo estacionario. Esto sucedería en gran parte de los ejemplos, aun cuando los testimonios de las fuentes corroborasen la coincidencia en las distancias o cuando la topografía y las condiciones del entorno fueran las apropiadas para encontrarnos ante una estación. Observaremos cómo la falta de excavaciones específicas y la parcialidad de algunos de los trabajos arqueológicos, por falta de medios económicos o de iniciativas estatales, dificultan terriblemente el avance de las investigaciones en el campo de las comunicaciones antiguas. Asimismo, demostraremos que la situación actual de la arqueología impide establecer un paradigma concreto y evidente con el que definir el esqueleto arquitectónico de estas infraestructuras. A pesar de ello, veremos que existen diversos factores reiterativos dentro de nuestro muestreo de mansiones, los cuales consideramos que deberán tenerse en cuenta en futuras investigaciones sobre el tema. Algunos de los más significativos: -confirmarán la importancia del medio físico y las características estratégicas del entorno en el establecimiento de estaciones viarias; -pondrán de manifiesto la relativa asiduidad con la que encontramos termas o necrópolis asociadas a este tipo de complejos; -evidenciarán la posible relación entre muchas de las uillae documentadas hasta el momento y las funciones de posta; -mostrarán la tendencia hispánica de establecer este tipo de infraestructuras durante el Alto Imperio, con una evidente evolución hacia la decadencia de las mismas en los siglos IV-V; -contribuirán a reafirmar la tendencia evolutiva de estos enclaves hacia poblaciones medievales y modernas y hacia núcleos cultuales cristianos. La escasez de testimonios epigráficos fuera de los núcleos urbanos documentados como lugar de parada invalidará la posibilidad de ofrecer datos certeros sobre la naturaleza civil o militar, oficial o pública de estas postas. No obstante, trataremos esta cuestión, así como la relativa al origen, funcionamiento y papel de las mansiones dentro del sistema de la uehiculatio, con la diversidad de opiniones que ello genera en la actualidad. Analizaremos las fuentes clásicas que dejan constancia del uso de la uehiculatio o de la simple transmisión de informaciones en territorio hispánico. En menor medida y siempre que sea posible, también examinaremos la carrera y los viajes de determinados personajes, documentados epigráficamente y susceptibles de haber hecho uso del sistema oficial de comunicaciones o de haber contribuido a la circulación de noticias y documentos. Dadas las características del presente trabajo y la amplitud de los temas a tratar, consideramos oportuno establecer una división en dos partes, que facilitase la exposición y el posterior análisis de los resultados. La primera de ellas, titulada "Circulación e información: introducción y elementos comparativos", comprende los capítulos I, II y III, y se ocupa de las cuestiones de índole general sobre las comunicaciones oficiales interprovinciales. En ella desarrollamos una síntesis: 1) Sobre el funcionamiento de la uehiculatio y su posterior evolución durante el Bajo Imperio. 2) Sobre el conjunto de personas que se servirían de dicho servicio o trabajarían para el mismo. 3) Y sobre la propia red de establecimientos que harían posible la realización de los grandes desplazamientos terrestres. El objetivo de compilarlos en un primer apartado es perfilar el marco en el que se desarrollaban las comunicaciones y los desplazamientos de carácter oficial en época imperial: sus generalidades y particularidades, la dependencia de los factores mencionados al inicio (red viaria, uehiculatio, mensajeros e informadores, medios de transporte y postas) y la importancia de los mismos. Aquí examinamos cuál era la situación en Italia y las provincias, a través de la historiografía precedente y de las fuentes clásicas, para así disponer de un paradigma comparativo cuando en la segunda parte pasemos a analizar yacimientos concretos de la vía Augusta. Los elementos de comparación son fundamentales para poder desarrollar un estudio sobre el caso hispánico, dado que hasta el momento no se había profundizado en este tema dentro del marco geográfico peninsular. En esta primera parte dedicamos especial atención a las comunicaciones oficiales, aunque tendremos en cuenta a lo largo de toda la investigación que no serán las únicas que influirán sobre la logística de los desplazamientos y de la circulación de informaciones. En el primer capítulo abordamos las características y el funcionamiento de la uehiculatio y el cursus publicus: pilar fundamental de las buenas comunicaciones estatales y, por ende, del gobierno del Imperio. Exploramos los pormenores del transporte de personas y su alojamiento durante los viajes, la velocidad a la que se moverían y las distancias que separarían las etapas de los desplazamientos; la planificación de los viajes imperiales; la utilización de las vías acuáticas, además de las terrestres, en los desplazamientos oficiales; y la evolución del sistema oficial de comunicaciones desde su creación, bajo el gobierno de Augusto, hasta los últimos momentos del Bajo Imperio. También profundizamos en el uso y abuso de los salvoconductos que permitían la realización de los viajes oficiales; en las graves cargas que supondría para las poblaciones provinciales el mantenimiento de un sistema como el de la uehiculatio y la abundante legislación que intentaría paliar los abusos y controlar el servicio oficial de comunicaciones. Vemos, asimismo, cuál era el procedimiento habitual por el que una noticia oficial publicada en Roma alcanzaría todos los rincones del Imperio y los procedimientos por los que solían transmitirse las noticias de carácter más personal. También hablaremos del funcionamiento de una parte de los servicios de inteligencia romanos, ocupados en hacer llegar al emperador información relevante para el control y el gobierno del Estado. En consecuencia, dedicamos el segundo capítulo a estudiar los agentes humanos que podrían hacer uso de los salvoconductos de la uehiculatio: su papel en las comunicaciones, su forma de proceder en sus desplazamientos y su evolución durante el Alto y el Bajo Imperio. Para ello tomamos como referencia tanto cargos de carácter administrativo, como otros de naturaleza militar al servicio del Princeps y del officium provincial. El emperador, el gobernador y algunos procuradores imperiales también formarán parte del elenco, ya que serían los más dados a hacer uso de las facilidades de la uehiculatio en sus numerosos desplazamientos por el Imperio (en el caso del emperador) y por la provincia (en el caso del gobernador y los procuradores). Barajamos, igualmente, la posibilidad de que determinados individuos con cargos importantes, sujetos a la necesidad de viajar por la provincia, se sirvieran de las ventajas de los diplomata. De esta forma, nos serviremos de la epigrafía municipal cuando en el catálogo de estaciones viarias de la vía Augusta busquemos evidencias de individuos que podrían haber utilizado el servicio de la uehiculatio dentro de las vías del Nordeste hispánico. El tercer capítulo lo dedicamos a tratar el tema de las estaciones viarias, punto esencial sobre el que basamos nuestra investigación en territorio hispánico. Son muchas las investigaciones llevadas a cabo sobre estaciones viarias en el resto del Imperio, especialmente dentro de Italia. En otras provincias se las conoce generalmente de manera individual, a través de publicaciones que se centran en algún yacimiento concreto. Pero para el caso de Hispania son muy pocos los ejemplos documentados hasta la fecha. Tampoco existe un paradigma definido que permita una identificación clara y fidedigna de sus infraestructuras. De ahí que fuera imprescindible hacer un repaso por todos los datos conocidos dentro y fuera de España referentes a esta tipología arquitectónica. Gracias a ello, seremos capaces de señalar sus características fundamentales para, más tarde, llevar a cabo una labor de reinterpretación de algunos de los datos arqueológicos existentes en el Nordeste peninsular. La segunda parte de nuestro trabajo engloba los capítulos "IV. Base de datos para el estudio de la uehiculatio y el cursus publicus en el Nordeste hispánico: estaciones viarias de la vía Augusta", "V. Análisis conjunto de los resultados de la base de datos: estaciones viarias de la vía Augusta" y "VI. Conclusiones finales". Tras exponer en la primera parte los elementos de comparación disponibles para nuestro estudio, el objetivo de esta segunda parte radica en centrar nuestra investigación en el marco hispánico seleccionado. Para ello comenzamos con una introducción sobre la vía Augusta, desde su origen en época antigua hasta el resultado de las investigaciones actuales sobre la misma. Recordemos que la elección de esta calzada y no otra fue motivada por razones metodológicas y por la importancia de la propia vía en época imperial. En el capítulo IV introducimos la verdadera novedad de nuestra investigación: el catálogo de estaciones viarias de la vía Augusta. Puesto que hasta la fecha no se había llevado a cabo ninguna iniciativa de similares características para la provincia de Hispania citerior, inevitablemente se hacía necesaria una recopilación de toda la información topográfica y arqueológica existente. Cada una de las cuarenta y tres mansiones seleccionadas cuenta con un dosier propio. En él se recogen y analizan las publicaciones sobre el enclave o su entorno llevadas a cabo hasta el momento presente, la identificación (en caso de haberla) que la historiografía ha establecido para la mansio y nuestra interpretación al respecto, a partir de la topografía, las fuentes clásicas y los vestigios arqueológicos documentados. Las observaciones derivadas de dicha compilación y su consecuente analogía con el resto de las provincias quedan plasmadas dentro del capítulo V, dedicado a las conclusiones resultantes del análisis de conjunto del catálogo. Las conclusiones finales, de carácter más general, se recogen sumariamente en el capítulo VI y se resumen en las siguientes: Al analizar las mansiones de la vía Augusta tuvimos especialmente en cuenta los factores que observamos en las estaciones del resto del Imperio: -el emplazamiento topográfico, -la relación de las estructuras con la calzada, -el abastecimiento hídrico, -la independencia de la estación para su mantenimiento, -y una ciertas coincidencias en las estructuras arquitectónicas, a pesar de la consabida falta de un modelo paradigmático. Ninguno de los ejemplos estudiados en Italia u otras provincias respondía a esquemas arquitectónicos definidos o unánimes. No obstante, casi todos parecían compartir algunos elementos comunes, que, por otro lado, no siempre se daban conjuntamente. Gracias al análisis de las estaciones viarias ya excavadas, pudimos observar que es recurrente la existencia de al menos un patio (generalmente abierto) en torno al cual se distribuían la mayoría de las dependencias restantes y en el que tendrían lugar los trabajos de forja y el estacionamiento de vehículos. Esta disposición del espacio no siempre se repetía, de igual modo que el patio no siempre iba acompañado de un pórtico o tenía un acceso claro desde la vía. Los recintos para dar cobijo y cuidar a los animales se presentaban con la misma relevancia que el mencionado patio. Igual sucedía con las dependencias destinadas al personal de trabajo de la estación. Sin embargo, otros elementos, como las estancias dormitorio para los huéspedes, las termas, los espacios de culto (casi siempre, difíciles de definir) o las zonas de almacenaje u horrea, no se daban siempre, aunque eran partes destacadas de las estaciones viarias. Tampoco la existencia de un segundo piso en madera, cuando el grosor de los muros lo permitía, era una característica incuestionable, aunque parece intuirse en un gran número de complejos estacionarios. En cualquier caso, dos circunstancias que observábamos en el resto del Imperio parecen haberse dado dentro del Nordeste peninsular. Por un lado, el gran abanico de posibilidades en la distribución del espacio de las estaciones, pues existen aquellas en que todas las facilidades de la estación se concentraban en un mismo edificio, como aquellas en las que un conjunto de estructuras separadas conformaban un complejo estacionario de posta. Por otro lado, las diferencias estructurales determinadas por el medio físico y el entorno. Veíamos que existían diferencias entre las estaciones viarias de Italia y aquellas de las provincias, a la vez que se daban similitudes dentro de una misma zona o provincia, aunque no de forma uniforme. Ambas circunstancias pueden aplicarse al conjunto de las mansiones estudiadas en la vía Augusta. Al menos a aquellas que no coincidían con núcleos poblacionales definidos, pues las poblaciones de importancia considerable contarían con mesones, posadas, albergues y termas donde los viajeros de paso pudieran satisfacer sus necesidades. Los restos arqueológicos analizados en la segunda parte de nuestro trabajo no tenían características idénticas a los presentados para la Península Itálica, pero compartían más similitudes con ésta que con algunos de los estudiados en otras provincias. Creemos que ello podría ser consecuencia principalmente del entorno mediterráneo. Por consiguiente, vemos confirmada una de las hipótesis de partida de nuestra tesis: las estaciones viarias, además de exhibir ciertas similitudes en todo el Imperio, compartirían rasgos comunes dentro de una misma zona, como consecuencia de las características físicas y administrativas del entorno en el que surgían. Es, por tanto, evidente la influencia del medio físico y geográfico y de la administración provincial en la creación de estas infraestructuras. La otra hipótesis de partida también se hizo evidente a través de la segunda parte, "Estaciones viarias de la vía Augusta": habría habido estaciones viarias en Hispania con la misma asiduidad que en el resto del Imperio y, aunque hasta el momento no se hayan identificado como tales, se habrían excavado más de las que la historiografía había considerado. La presente disertación pone de manifiesto el gran error que supone dar por hecho la ausencia o excepcionalidad de esta tipología arquitectónica en nuestra Península. Podemos concluir que no existen elementos homogéneos o intrínsecos a las estructuras de las estaciones viarias hispánicas. No obstante, los mismos factores que se tenían en cuenta a la hora de identificar estos complejos en el resto del Imperio pueden ponerse en práctica en Hispania. Falta, sin embargo, ampliar las perspectivas que reducen la mayor parte de las estructuras arquitectónicas rurales a uillae, e incluso aceptar la posibilidad de que algunas uillae pudieran ejercer funciones más complejas, en relación con las vías junto a las que se erigían, que las tradicionalmente aceptadas por la historiografía. No podemos afirmar que las estaciones viarias analizadas formarían parte de la uehiculatio o el cursus publicus, pues ya hemos subrayado en varias ocasiones que no es posible establecer esta relación con la información disponible hasta la fecha. Sin embargo, es evidente que este sistema extraordinario de comunicaciones se habría servido de los complejos viarios existentes siempre que hubiera sido necesario. El presente trabajo es prueba evidente de que todavía queda mucho por investigar, muchas incógnitas que desvelar, sobre el tema tratado dentro de nuestro ámbito geográfico. En cualquier caso, consideramos que el marco territorial seleccionado podrá tomarse como punto de partida para ampliar el análisis al resto de la Península Ibérica con el objeto de contrastar similitudes y divergencias, así como otras opciones y opiniones sobre la red de estaciones viarias que tan importante papel desempeñó en el mundo de las comunicaciones antiguas.
1- Introducción En un breve artículo ciertamente premonitorio, William Schneider (1994) identificaba las características de la nueva cultura política que, condicionada y a su vez potenciada por las nuevas tecnologías de la información, estaba cambiando la relación histórica entre partidos, líderes y electores. Schneider avanzaba tres características principales de este nuevo acontecer político (Schneider, 1994: 779), a saber: el pragmatismo entendido como la dilución de las ideologías; el personalismo con la emergencia de la figura del candidato por sobre la del partido; y por último el populismo como un movimiento claramente anti-elitista y anti-establishment. En el mundo post guerra fría, la demanda acentuada de participación popular y de control del demos sobre los procesos de decisión y las herméticas elites gubernamentales, obligaría al sistema político a rever las estrategias de comunicación, facilitar la inclusión de las masas y mejorar los procesos de rendición de cuentas. Esto conduciría a une mejora del sistema político y del funcionamiento democrático de las instituciones2. Sin embargo, escasos son los cambios que las principales democracias del mundo han introducido en sus instituciones para mejorar el proceso de inclusión democrática, como así lo atestan el mantenimiento de sistemas electorales a menudo arcaicos y la renuencia de las élites políticas a la utilización de mecanismos de democracia directa. Donde sí ha existido una modificación orientada a complacer a la ciudadanía es, como bien menciona Schneider, en el discurso y en la estrategia política. Cortejar a las masas e incluirlas en un proyecto común (del cual excluiremos a las élites) ha progresivamente reemplazado el debate ideológico. El discurso político se transforma entonces en una técnica de movilización del pueblo en contra de una comunidad política desarticulada y debilitada cuyas instituciones flaquean en sus componentes organizativo y representativo (Badie, 1997: 227). Es en este ámbito de quebranto de los valores de la democracia representativa donde la crisis de la representación y "la faillite du politique" cobran amplio sentido y donde el populismo se inscribe entonces como un proceso subversivo de los canales tradicionales de movilización política, creando nuevas lealtades (apolíticas o anti políticas) culturales, nacionales, comunitarias, étnicas, etc., en reemplazo de las anticuadas construcciones sociales (élites, establishment, clase política, etc.). Pero si el populismo se define antes que nada en oposición al sistema político, no es en sí ni una teoría política ni un programa económico alternativo (Touraine, 1997: 242), y es por eso que podemos argumentar que el populismo se inscribe más en la práctica discursiva que en el dominio de lo normativo. Pero, a fin de cuentas, ¿qué es el populismo? Todo y nada se ha escrito sobre este fenómeno que apasiona y confunde tanto por su complejidad (e inconsistencia) teórica, su variabilidad histórica y la ambigüedad moral que este fenómeno histórico, político e ideológico ha generado entre críticos y defensores. El estudio del populismo ha sido objeto de enfoques disciplinarios que, en lugar de integrar el fenómeno en un contexto general, han contribuido a su compartimentación (Holmes, 1990: 27). Así, los historiadores se han focalizado en los aspectos descriptivos del fenómeno, los politólogos han intentado construir definiciones operativas del concepto, los sociólogos se han centrado en aplicar las teorías de la movilización para explicar la construcción de los movimientos populistas, y los enfoques marxistas, por ejemplo, han aportado clarificaciones sobre la relación entre el populismo y el desarrollo del sistema capitalista moderno. Ernesto Laclau, uno de los más fecundos pensadores sobre la cuestión, ha propuesto que el sustento del populismo reside en la oposición semiótica entre una entidad denominada Pueblo y otra denominada Poder (Laclau, 1977: 167) y que es la propia vaguedad de estas construcciones discursivas la que avala la permanencia y resistencia de este fenómeno. El populismo se articularía y construiría a partir de dos premisas centrales. La primera es una dependencia epistemológica de lo negativo, del enemigo; el populismo, como movimiento con un débil componente ideológico y normativo, se construye preferentemente sobre la crítica más que sobre la propuesta. Es en la identificación del enemigo donde el populismo gana la mitad de la batalla. La segundad premisa, igualmente negativa, es la construcción de un sentido y vínculo comunitario a través del "sacrificio colectivo". Es necesario para esto una articulación narrativa que oponga al Pueblo (o sociedad virtuosa) a una élite egotista destinada al sacrificio (Schulte-Sasse, 1993: 96). El populismo, por lo tanto, no sólo debe definir (y construir) un enemigo, sino que la eliminación de ese enemigo pasa a ser el factor aglutinante del discurso y el accionar político. Si el enfoque de Laclau permite efectivamente un amplio espectro de análisis, es la imprecisión conceptual del "fenómeno populista" lo que ha llevado a la manipulación y abuso teóricos de un concepto por demás interesante. En efecto, la política del antagonismo no es privilegio exclusivo de los movimientos populistas, sino que es producto de la banalización y pauperización del discurso político, contribuyendo así a la creación de sociedades binarias donde los matices y la búsqueda de compromisos inclusivos ceden terreno frente a posiciones radicales. Aquellos que anunciaban el amanecer de una "política de consenso" más allá de las tradicionales demarcaciones izquierda/derecha, constatan en la actualidad la emergencia de nuevas fronteras políticas que fragilizan el consenso y de partidos políticos que aprovechan la debilidad del debate democrático para anunciarse como representantes directos investidos de la voz del pueblo (Mouffe, 2005: 51). En este sentido, la práctica discursiva que construye categorías excluyentes como pueblo/poder, amigo/enemigo, sociedad civil/élites, nacional/foráneo etc., no define únicamente al populismo, sino que ha pasado a ser una estrategia recurrente de movilización política en las democracias modernas. Por lo tanto, la fuerza explicativa de este proceso semiótico en referencia al populismo se diluye, ya sea porque se ha "populizado" la política o porque se ha politizado el populismo. 2- El populismo europeo El populismo europeo, vigente desde mediados/fines del siglo XIX, está fuertemente ligado al sentimiento nacionalista y, en algunos casos, a la consolidación del Estado. Desde fines del siglo XVIII, las nociones de nación y pueblo han articulado las construcciones de las diferentes instituciones y regímenes políticos, pero independientemente de cuáles hayan sido los caminos recorridos, todos se han visto inculcar por el Estado un cuerpo de valores destinado a exaltar las particularidades propias de cada pueblo, cimentadas en un sentimiento de solidaridad excluyente (Hermet, 1997: 34). Esta construcción de una solidaridad e identidad nacional siguió dos caminos diferentes. En los países liberales como Gran Bretaña y Francia, donde existía ya una ciudadanía en vías de expansión, la adhesión al proyecto nacionalista se logró bajo el entendido que si las masas hasta ahora sometidas devenían progresivamente actores políticos, el sistema sólo podría sostenerse a través de la solidaridad y pertenencia a una identidad común, a la vez nacionalista y cívica. Es en el ejercicio creciente de sus responsabilidades y derechos cívicos y políticos donde el pueblo (la ciudadanía en este caso) edifica un proyecto único del cual todos son parte. Por el contrario, en estados más autoritarios que liberales y de creación reciente y cuyo proceso de unificación aún no estaba terminado, como en Alemania o Italia, la nacionalización acelerada de esas identidades fragmentadas, tanto a nivel político como religioso, se construyó antes que nada sobre la solidaridad cultural de la población, a fin de paliar el lento (o inexistente) proceso de construcción cívica (Hermet, 1997: 35). El primer tipo de construcción nacional es lo que ha pasado a denominarse nacionalismo cívico liberal, más acotado a los Estados de Europa occidental. El segundo caso es el de un nacional-populismo o un nacionalismo orgánico y autoritario, más propio de Europa central y oriental Estas construcciones arquetípicas reflejan las dos grandes concepciones sobre la nación y la ciudadanía. La idea de nacionalismo occidental u oriental es intercambiable con la noción de nacionalismo político (el caso francés) o cultural (caso alemán). Si bien es sabido que todos los nacionalismos poseen a su vez características políticas o culturales, la distinción entre estas dos vertientes dependerá de la importancia relativa y de la prioridad histórica de los principios de la organización política o de las preocupaciones culturales (lengua, literatura, historia, folklore, etc.). En el caso de la nación política (Francia): el pueblo = Estado = nación. Toda la población residente sobre el territorio controlado por el Estado constituye la nación. Es el Estado quien crea, quien define la nación (creación desde arriba). En este caso, la unidad política precede a la unidad cultural. En este modelo, la ciudadanía puede ser adquirida por todos aquellos nacidos en el territorio (ius solis), y que adhieran a esta concepción (en el caso francés, a los valores republicanos). Típicamente esta forma de nacionalismo no reconoce la diferencia cultural (ej. velo musulmán). En el caso del nacionalismo cultural (Alemania), la unión se logra a través de una identidad común, lingüística, étnica o cultural. La Nación crea el Estado; la unidad cultural precede a la unidad política. En estos casos, la ciudadanía no puede ser adquirida, sino que es innata, reservada a un grupo primigenio definido en términos étnico-culturales (ius sanguinis). Este nacionalismo no reconoce la asimilación cultural (ej: los judíos o los turcos) (Greenfield, 1999: 48-49). El nacionalismo cívico liberal fue en gran medida impulsado por la clase dominante del momento-la burguesía económica-, y reposa sobre principios abstractos de igualdad y libertad propios de individuos desarraigados de los lazos comunitarios y necesarios para la creación de regímenes burgueses liberales (Khon, 1967). La burguesía, que no se reconocía en le "petit peuple", se oponía a la creación de una identidad nacional basada en características culturales populares. El nacional-populismo, por el contrario, más pasional que intelectual, se desarrolló ahí donde los constructores del Estado nación no tenían otro recurso que exaltar los particularismos culturales (o étnicos) de la comunidad en su proceso de construcción política. En los países de Europa Oriental, donde las élites burguesas carecían del empuje necesario (en parte por una débil industrialización y la permanencia de fuertes estructuras rurales, con históricos lazos de solidaridad entre sí y de subordinación a la autoridad), los valores liberales no lograron influenciar la construcción del Estado. El nacional populismo puede ser visto, igualmente, como un fenómeno de resistencia y de rechazo hacia una opresión exterior, como fue el caso de los Balcanes bajo la dominación Austro-Húngara, de Irlanda hacia Inglaterra o del país vasco contra España. Esta forma de solidaridad se cristalizó en gran medida en las minorías oprimidas en el seno de imperios multiétnicos que, ansiosos por imponer una uniformidad liberal o autoritaria, provocaron como reacción la consolidación de identidades nacionales deseosas de garantizar su libertad, autonomía e integridad a través de la edificación de un Estado propio. El nacional populismo, exacerbando en algunos casos el carácter casi mesiánico de pertenencia a una cultura única, producirá emancipaciones ideológicas peligrosas como el fascismo. El populismo europeo ha conocido diferentes corrientes políticas a lo largo del siglo XX que desgraciadamente no podemos tratar aquí. Conviene sin embargo mencionar que en su acepción más reciente, el populismo europeo se ha visto revigorizado por una unión discursiva con la extrema derecha (o lo que se ha denominado como la "nouvelle droite"), que maneja a placer los discursos identitarios, nacionalistas y anti-elites en un peligroso cocktail ideológico a fuerte potencial de movilización. Mazzolenni ha identificado 5 características centrales de este "neo-populismo" europeo (2003: 117). En primer lugar el populismo conduce a una valorización del pueblo, del "hombre de la calle". El llamado al pueblo implica la participación política directa y la desconfianza de la democracia representativa. El "culto al pueblo" se acompaña con la crítica a las élites. En cuarto lugar, un equilibrio precario se instala entre crítica y aceptación del sistema. Como las instituciones son necesarias para aportar la legitimidad política, la crítica no puede abiertamente intentar destruir el sistema político; en algunos países pueden entonces instalarse "simulacros de democracia". Por último, el populismo es acompañado casi siempre de la exaltación del líder carismático en el cual se concentran el proyecto y las aspiraciones del pueblo. Convengamos, sin embargo, que no todos los movimientos populistas europeos son de derecha, reflejando así la "flexibilidad" ideológica (u oportunismo político) de estos partidos así como la heterogeneidad de la base de apoyo a los movimientos populistas. Estos y otros puntos han conducido a ciertos autores a ver en el resurgimiento del populismo de derecha una amenaza al orden democrático (Mouffe, 2005), pero otros, más mesurados, ven en el éxito de estos partidos de "nueva derecha" un realineamiento de los clivajes tradicionales y de las lealtades partidarias (Sciarini et al. 2002, Hug y Treschel, 2002, Lachat y Kriesi, 2008, Oesch, 2008). En este sentido, los partidos populistas se beneficiarían de un posicionamiento ideológico en terreno fértil y de una hábil estrategia política frente al inmovilismo de los partidos más tradicionales, socialistas y de centro derecha, limitados en su accionar por lealtades de clase y concepciones morales anquilosadas. 3- El populismo Latinoamericano El caso latinoamericano no escapa, como sus colegas europeo o norteamericano, a las dificultades de conceptualización producto de diferentes enfoques disciplinarios. Weyland (2001) ha realizado un importante trabajo estudiando los diferentes conceptos que han sido utilizados para abarcar el populismo latinoamericano y demostrar que la confusión conceptual proviene del hecho que los académicos enfatizan diferentes atributos como características decisivas del concepto, sin ponerse de acuerdo si estamos hablando del ámbito político, económico, social, discursivo u otro (Weyland, 2001:2). Tres grandes enfoques han predominado en el estudio del populismo. Entre 1960-80, la utilización de conceptos cumulativos predominó en el estudio del fenómeno3, influenciada por las teorías desarrollistas (modernización y dependencia) que argumentaban la fuerte subordinación de la esfera política a los factores socio económicos. Estos autores resaltaban en el populismo un conjunto central de características políticas y socioeconómicas. Los regímenes populistas serían en parte una respuesta a los fenómenos de urbanización, de industrialización y de participación masiva que fragilizaron las instituciones existentes y permitieron la emergencia de regímenes inestables centrados a menudo en una lógica de acción política personalista y carismática, plebiscitaria y redistributiva, destinada a agrupar y movilizar las masas desorganizadas y amorfas (Germani, 1974). Ciertos autores han querido ver en el populismo un proceso de desarrollo intermedio entre el pasaje de una sociedad tradicional o pre industrial hacia una sociedad moderna industrializada, orientada a la sustitución de importaciones y donde un régimen oligárquico cede terreno frente a la emergencia de la sociedad de masas (Cardoso y Faletto, 1979). Otros autores, como Roberts (1995: 89), han intentando descifrar el populismo utilizando conceptos radiales o de adición4. Así, los populismos latinoamericanos tendrían las siguientes características: Un liderazgo paternalista y personalista; una coalición política heterogénea y multi –clase; un proceso de movilización política top down que cortocircuita las instancias tradicionales de mediación; una ideología amorfa y ecléctica; y un proyecto económico que utiliza importantes políticas redistributivas y clientelares. La existencia de estos 5 aspectos caracterizaría al populismo pleno, mientras que la presencia de una o más características constituiría sub-tipos particulares de populismo. Por último, la tradición más reciente se ha centrado en el estudio del populismo latinoamericano como un concepto clásico en el ámbito político. El populismo no puede ser enfocado como un concepto económico, argumenta Weyland (2001:11) porque su utilización es confusa y problemática y la política económica es, en manos populistas, un instrumento, no un fin. La definición política ve al populismo como una manera particular de competir y ejercer el poder. El populismo se sitúa en la esfera de la dominación, no de la distribución. El populismo intenta antes que nada construir formas de control político, y la distribución de beneficios a través de políticas socio-económicas es una herramienta para facilitar ese control. El líder populista busca ganar y ejercer el poder, y su oportunismo tiene como corolario un débil compromiso en el campo ideológico y programático. Construido a partir de la dicotomía amigo/enemigo que permea toda acción política, el populismo debe ser definido como una estrategia política, entendida como la capacidad de los líderes de perpetuarse en la arena política. Bajo el populismo, el "gobierno" es ejercido por un líder carismático, no por un grupo u organización política (Weyland, 2001: 18). El populismo surge principalmente cuando ese líder logra arrear y agrupar el apoyo masivo de gran parte del pueblo en un movimiento espontaneo y atomizado donde la lealtad de cada individuo se inscribe en una lógica vertical de subordinación entre él y el líder, y no en una lógica horizontal de solidaridad mecánica de pertenencia a un proyecto común. En este sentido, los movimientos populistas y sus adherentes carecen de la cohesión ideológica necesaria para que el movimiento sobreviva a la partida/muerte del líder. 4- Democracia populista Vs. Populismos semi-democráticos A modo de breve conclusión, desearía discutir brevemente uno de los puntos subrayados en la introducción. Si una de las características principales de la nueva cultura política y democrática es el populismo, entendido como un discurso anti élite y anti establishment (y hasta anti intelectual), conviene interrogarse entonces en qué se parecen las democracias populistas modernas (como la Americana o la Francesa) y los regímenes populistas democráticos o semi-democráticos (Argentina, Venezuela, Ecuador, etc.). Por lo tanto, hay que distinguir entre lo que es una característica secundaria del sistema – el populismo como lenguaje político – de un principio ordenador y legitimador del poder -el populismo en los regímenes latinoamericanos-. La diferencia puede ser entendida con un claro ejemplo. Mientras que el lenguaje populista en las democracias modernas tiene como cometido "igualar" al líder político con el votante común, el populismo latinoamericano presupone todo lo contrario, la excepcionalidad del líder. El populismo americano o francés actual elimina todo privilegio, todo "passe-droit" que la figura del líder político piense poder tener por su pertenencia a un grupo privilegiado; por el contrario, presupone que el contrato de confianza ciudadano entre gobernados y gobernantes demanda una conducta intachable y responsable de estos últimos. En el caso de los populismos semi-democráticos, el líder es por naturaleza excepcional y, ya sea por la escasa instrucción cívica y ciudadana, por la corrupción del sistema político o por lo que es aún peor, la creencia dogmática en el carácter mesiánico del líder, éste se encuentra, de facto, por encima de la ciudadanía (y por ende de la ley). El culto al líder al que se libran los populismos latinoamericanos y la triste complacencia de las ciudadanías amorfas erosionan el accionar democrático, debilitan la separación de poderes y conducen a la utilización irresponsable y clientelista de los recursos nacionales. Si es innegable igualmente que el discurso populista en las democracias modernas puede ser antes que nada una estrategia política en época de crisis y vacas flacas, no obstante éste se construye sobre una premisa incuestionable: la igualdad ciudadana y la necesidad de contralor del poder político. Lo importante aquí no es la incorporación ética por parte de las élites de los principios de igualdad y responsabilidad, sino la sanción, electoral o legal, de todo comportamiento que infrinja ese contrato de confianza. Lejos de mí la idea de asimilar al elector francés o americano a un quijote cívico y moralizador, pero en su estrategia "maximizadora" de bienestar no se encuentra la tolerancia a la corrupción política, al abuso de poder o a la desigualdad manifiesta entre gobernantes y gobernados. Si bien admitimos que el populismo latinoamericano emerge en un contexto histórico de débil institucionalización en las décadas del 20-30 en adelante (en cierta medida heredero de las tradiciones caudillistas), y que el vínculo primordial entre líder y pueblo fue en parte necesario para asegurar derechos sociales y cívicos antes del otorgamiento de plenos derechos políticos, ¿qué argumentos justifican 60 años después de un Perón o un Vargas la ciega obsecuencia ante un "déspota iluminado"?.1- El presente artículo retoma partes de un trabajo más extenso dedicado al estudio del fenómeno populista en los Estados Unidos (en vías de publicación). Lo que se presenta a continuación sirve como introducción teórica en dicho artículo. La conclusión de este artículo sí representa una reflexión original.2- Autores como Schumpeter, sin embargo, han argumentado contra el concepto clásico de democracia popular extendida, avanzando que una parte importante de la ciudadanía carece de los conocimientos necesarios para realizar juicios instruidos y determinar el bien común y que por lo tanto estaría ésta a la merced de élites políticas "manipuladoras". En este sentido, el ciudadano debería limitarse a la elección de líderes y a su sanción periódica vía los procesos electorales. Ver J. SHUMPETER, 1994 (rev. ed), Capitalism. Socialism and Democracy, Routledge.3- Los conceptos cumulativos elaboran definiciones combinando los atributos de diferentes campos a través de la lógica de inclusión "Y". Sólo las características comunes de todos los dominios son adoptadas como determinantes del concepto. Los conceptos cumulativos aportan un alto estándar de inclusión con un pequeño número de casos y excluyen la posibilidad de casos "límite". Un problema recurrente de los conceptos cumulativos es su debilidad empírica si hay escasa superposición entre las diferentes áreas de estudio, generando así pocos casos reales que cumplan con el fuerte contenido teórico.4- Los conceptos radiales utilizan la preposición lógica "O", conectando los atributos propuestos por los autores en diferentes campos. Si un caso posee al menos una de estas características puede ser incorporado al estudio del concepto. Si los conceptos radiales poseen las ventajas de abarcar un amplio universo de casos, la pertinencia de cada caso dependerá del número de características totales que posea, falseando entonces la comparación entre los diferentes casos. Así, en el caso del populismo, tendríamos populismos "leves" que poseen unas pocas características conceptuales contra populismos fuertes que se asemejarían a los "tipos ideales". 5- BibliografíaAERSINGER, P., «Ideology and Behavior : Legislative Politics in Western Populism» in Agricultural History, Vol. 58 (jan. 1984), pp. 43-58.AGULHON, M., et al. «Le populisme ? Neuf réponses» in Vingtième Siècle. Revue d´histoire, Nº56, Numéro spécial : Les populismes (Oct.-Dec., 1997), pp. 224-242.BADIE, B., «Une Faillite du Politique» in «Le populisme ? Neuf réponses» in Vingtième Siècle. 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In this edition, the reader will find ten articles distributed in two thematic sections: Cooperation and asymmetric international integration in matters of security, strategy and commerce and Global culture in international relations.Cooperation and asymmetric international integration in matters of security, strategy and commerce We opened the 2018-I edition of the article entitled "How to strengthen EU-China cooperation based on Belt and Road", by the authors Weidong Wang and Simona Picciau; in which the Belt and Road initiative, presented by the Chinese president Xi Jinping in 2013, promotes cooperation and the strengthening of person-to-person connections between Asia, Africa, and Europe. China has already signed cooperation agreements with more than forty States and trained thirty others. This initiative impacted the establishment of relations between China and the European Union, based on win-win cooperation and aimed at fostering mutual respect.Sonia Alda Mejías publishes her article "The challenges of Latin America to project as a regional actor in the field of international security", in which she considers the possibility of Latin America to project itself as a regional actor in the field of global security from a qualitative methodology. Also, reference as necessary the processes of subregional or regional integration and the development of national and international multilateral cooperation in the field of security and defense, and the participation of Latin American countries in international peace missions, from a sovereignty perspective very marked.The article "Notions of safety and control in the Northern Border Plan: an expression of teichopolitics", by the authors Gilberto Aranda and Cristian Ovando, considers the teichopolitics as a current expression of segmented globalization, which not only raises the erection of walls. Chile manifested this policy in the 70s, undermining border areas as preventive mechanisms to a foreign invasion and today, through the Northern Border Plan. This securitization mechanism aims to guarantee the continuity of trade flows and the cultural consequences that it entails, from the constructivist approach.Pablo Garcés Velástegui presents his article "Latin American integration as a wicked problem: the case for a plural approach". In this paper, social planning is not any problem, but a "wicked", not docile, a problem of exact sciences that involves a public policy issue; a problem hard to define, unique, inherently paradoxical, important, subject to many interpretations and, thus, without a correct solution. Latin American integration has these characteristics, and the implications are relevant for academics and decision makers. If regional integration continues to be approached as an easy problem, the results will probably continue to disagree with expectations."The United Kingdom and Argentina: geopolitics of technological constraint and strategic-export controls", by Daniel Blinder, shows how the United Kingdom controls the export of military or dual-use technology to the Argentine Republic through its defense institutions and trade, as well as with others of an international nature. A strategic public policy at a local and global level represented in the logical space/power, relative to the possibility of Argentina acquiring sensitive technologies.The co-authors Roldán Andrés-Rosales, Luis Alberto Sánchez-Miter and José Nabor Cruz Marcelo, present the article entitled "Insecurity and its impact on tourism in Guerrero: a spatial approach, 1999-2014". This paper gives the reader the possibility to know how Mexican insecurity has affected the economic growth of the State and the region at the tourist level. This is done through a case study in Guerrero because it obeys one of the most insecure areas, classified worldwide, which is an index of violence that shows the concentration of the danger through the analysis of the figures of the Institute. National Statistics and Geography."Asymmetric regionalism as the axis of the South American resistance to Brazil (2000-2013)", by Rita Giacalone, assumes that regionalism in itself creates asymmetric tensions. Brazilian regionalism has realistic, constructivist and institutionalist features, which emphasize such asymmetries following the region-centric paradigm. The organizations built to support the regional and global projection of Brazil generated resistance in South American governments between 2000 and 2013. This article analyzes the opposition of Chile, Argentina, and Venezuela, through a decentralized multipolarity.Global culture in international relationsWe open this thematic section with the article by Juliano Oliveira Pizarro titled "Governance of sport: an inflection of global governance?" In this, it is considered that the global is a birthplace of diverse actors that exercise specific governments, as represented by football. A sport made a social and cultural mechanism that suffers direct impacts from the globalizing processes. FIFA is a non-profit, non-governmental organization, although it may not seem so, because its activities express hybrid and contradictory conditions, either from the perspective of global governance or as a multinational company.Luis González Tule, in his article "Organization of global space in 'classic' geopolitics: a view from critical geopolitics", starts at the roots of the geopolitics and its development, in between of European imperial rivalries, global wars, border mutations, political changes, significant technological developments and transformation in the dynamics of power (1870 and 1945). The classic indoctrinators coming from the main powers established the geopolitical discourses to their accommodation.Thus, this edition closes with the article "The emergence and increase of Anti-Semitism in the Governments of Hugo Chávez and its relationship with the deepening of the relations between Venezuela and Iran (2005-2013)", by Margarita Figueroa Sepúlveda, which establishes the growth of media and Chavez anti-Semitic incidents in 2004, as well as their direct proportional relationship with the rapprochement and creation of new ties with the Islamic Republic of Iran. The ideological convergence —based on anti-imperialism— is analyzed through the empirical evidence provided by primary and secondary sources. The author considers that anti-imperialism made Israel be conceived as an enemy of both countries.Thanking the confidence of the institutional authorities again to edit the Journal of International Relations, Strategy and Security, I invite you to know, use and disseminate the content of this edition. ; En esta edición el lector encontrará diez artículos distribuidos en dos secciones temáticas: Cooperación e integración internacional asimétrica en asuntos de seguridad, estrategia y comercio y Cultura global en relaciones internacionales.Cooperación e integración internacional asimétrica en asuntos de seguridad, estrategia y comercio Abrimos la edición 2018-I con el artículo denominado "Cómo fortalecer la cooperación EE. UU. - China basada en el cinturón y la carretera", de los autores Weidong Wang y Simona Picciau, en el cual la iniciativa belt and road, presentada por el presidente chino Xi Jinping en 2013, promueve la cooperación y el reforzamiento de las conexiones persona-a-persona entre Asia, África y Europa. China ya ha firmado acuerdos de cooperación con más de cuarenta Estados y capacitó a otros treinta. Esto impactó el establecimiento de relaciones entre China y la Unión Europea, basadas en la cooperación win-win y direccionadas al favorecimiento del respeto mutuo.Sonia Alda Mejías publica su artículo "Los desafíos de América Latina para proyectarse como actor regional en el ámbito de la seguridad internacional", en el que contempla la posibilidad de América Latina de proyectarse como actor regional en el ámbito de la seguridad internacional desde una metodología cualitativa. Asimismo, referencia como necesarios los procesos de integración subregional o regional y el desarrollo de la cooperación multilateral intra e internacional en el ámbito de la seguridad y la defensa, y la participación de los países latinoamericanos en las misiones internacionales de paz, desde una perspectiva soberanista muy marcada.El artículo "Las nociones de seguridad y control en el plan frontera norte: una expresión de teichopolítica", de los autores Gilberto Aranda y Cristian Ovando, considera la teichopolítica como una expresión actual de la globalización segmentada, la cual no solo plantea la erección de muros. Chile manifestó dicha política en los años 70, minando zonas fronterizas como mecanismos preventivos a una invasión extranjera y hoy, a través del plan Frontera Norte. Este mecanismo securitario pretende garantizar la continuidad de los flujos comerciales y las consecuencias culturales que conlleva, desde el enfoque constructivista.Pablo Garcés Velástegui presenta su artículo "Integración latinoamericana como un problema perverso: el caso para un abordaje plural". En este la planificación social no es un problema cualquiera, sino uno "perverso", nada dócil, un problema de ciencias exactas que conlleva un tema de política pública; un problema difícil de definir, único, inherentemente paradójico, importante, sujeto a muchas interpretaciones y, así, sin una solución correcta. La integración latinoamericana tiene estas características y las implicaciones son relevantes para académicos y tomadores de decisión. Si la integración regional continúa siendo abordada como un problema dócil, los resultados probablemente seguirán discordando con las expectativas."El Reino Unido y Argentina: geopolítica de la limitación tecnológica y controles de exportación estratégicos", de Daniel Blinder, muestra cómo el Reino Unido controla la exportación de tecnología militar o de uso dual a la República Argentina a través de sus instituciones de defensa y comercio, así como con otras de índole internacional. Una política pública estratégica a nivel local y global representada en la lógica espacio/poder, relativa a la posibilidad de que la Argentina adquiera tecnologías sensibles.Los coautores Roldán Andrés-Rosales, Luis Alberto Sánchez-Mitre y José Nabor Cruz Marcelo presentan el artículo titulado "La inseguridad y su impacto en el turismo en Guerrero: un enfoque espacial, 1999-2014", que le brinda al lector la posibilidad de conocer cómo la inseguridad mexicana ha afectado el crecimiento económico del Estado y la región a nivel turístico. Esto lo hacen a través de un estudio de caso en Guerrero, pues obedece a una de las zonas más inseguras, clasificada a nivel mundial, lo que constituye un índice de violencia que muestra la concentración del peligro a través del análisis de las cifras del Instituto Nacional de Estadística y Geografía."El regionalismo asimétrico como eje de la resistencia sudamericana a Brasil (2000-2013)", de Rita Giacalone, supone que el regionalismo en sí mismo crea tensiones asimétricas. El regionalismo brasileño posee rasgos realistas, constructivistas e institucionalistas, que enfatizan tales asimetrías siguiendo el paradigma región-céntrico. Las organizaciones construidas para apoyar la proyección regional y global de Brasil generaron resistencia en Gobiernos sudamericanos entre 2000 y 2013. Este artículo analiza la resistencia de Chile, Argentina y Venezuela, mediante una multipolaridad descentralizada.Cultura global en relaciones internacionalesAbrimos esta sección temática con el artículo de Juliano Oliveira Pizarro titulado "Gobernanza del deporte: ¿una inflexión de la gobernanza global?". En este se considera que lo global es un espacio de nacimiento de diversos actores que ejercen gobiernos específicos, como lo representa el fútbol. Un deporte hecho mecanismo social y cultural que sufre impactos directos desde los procesos globalizadores. La FIFA es una organización no gubernamental sin fines lucrativos, aunque no lo parezca, pues sus actividades expresan condiciones híbridas y contradictorias, bien sea desde la óptica de la gobernanza global, o bien como una empresa multinacional.Por su parte, Luis González Tule, en su artículo "Organización del espacio global en la geopolítica "clásica": una mirada desde la geopolítica crítica", inicia en las raíces de la geopolíca y su desarrollo, en medio de rivalidades imperiales europeas, guerras mundiales, mutaciones fronterizas, cambios políticos, grandes desarrollos tecnológicos y transformación en las dinámicas de poder (1870 y 1945). Los doctrinantes clásicos provenientes de las principales potencias establecieron los discursos geopolíticos a su acomodo.Así, pues, la presente edición se cierra con el artículo "La emergencia y aumento del antisemitismo en los Gobiernos de Hugo Chávez y su relación con la profundización de las relaciones entre Venezuela e Irán (2005-2013)", de Margarita Figueroa Sepúlveda, que establece el crecimiento de los incidentes antisemitas mediáticos y chavistas en 2004, así como su relación directamente proporcional con el acercamiento y creación de nuevos lazos con la República Islámica de Irán. Se analiza la convergencia ideológica –sustentada en el antiimperialismo–, a través de la evidencia empírica proporcionada por fuentes primarias y secundarias La autora considera que el antiimperialismo hizo que Israel fuera concebido como enemigo de ambos países.Agradeciendo nuevamente la confianza de las autoridades institucionales para editar la Revista de Relaciones Internacionales, Estrategia y Seguridad, los invito a conocer, usar y divulgar el contenido de la presente edición. ; Nesta edição o leitor encontrará dez artigos distribuídos em duas seções temáticas: Cooperação é integração internacional assimétrica em assuntos de seguran- ça, estratégia, comércio e Cultura global em relações internacionais.Cooperação e integração internacional assimétrica em assuntos de segurança, estratégia e comércioAbrimos a edição 2018-I com o artigo denominado "Como fortalecer a coopera- ção EE. UU - China baseada no cinturão e a estrada", dos autores Weidong Wang e Simona Picciau, no qual a iniciativa belt and road apresentada pelo presidente chino, Xi Jinping em 2013, promove a cooperação e o fortalecimento das conexões pessoa-a-pessoa entre a Ásia, África e a Europa. China já assinou acordos de cooperação com mais de quarenta Estados e treinou a outros trinta. Isto impactou o estabelecimento das relações entre a China e a União Europeia, baseadas na cooperação win-win e direcionadas ao favorecimento do respeito mútuoSonia Alda Mejías publica no seu artigo "Os desafios da América Latina para projetar-se como ator regional no âmbito da segurança internacional", no qual contempla a possibilidade da América Latina de projetar-se como ator regional no âmbito da segurança internacional desde uma metodologia qualitativa. Assim mesmo, referência como necessários, os processos de integração sub-regional ou regional e o desenvolvimento da cooperação multilateral "intra" e internacional no âmbito da segurança e a defesa, e a participação dos países latino-americanos nas missões internacionais de paz, desde uma perspectiva "soberanista" muito marcada.O artigo "As noções de segurança e controle no plano fronteira norte: uma expressão de "teichopolítica", dos autores Gilberto Aranda e Cristian Ovando, considera a "teichopolítica" como uma expressão atual da globalização segmentada, na qual não fala somente na construção de muros. Chile manifestou tal política nos anos 70, minando zonas de fronteiras como mecanismos preventivos a uma invasão estrangeira, através do plano Fronteira Norte. Este mecanismo de segurança pretende garantir a continuidade dos fluxos comerciais e as consequências culturais que leva, desde o foco construtivista. Pablo Garcés Velástegui apresenta seu artigo "Integração latino-americana como um problema perverso: o caso para uma abordagem plural". Neste a planificação social não é um problema qualquer, si não um problema "perverso", nada suave, um problema de ciências exatas que encaminha a um tema de política pública; um problema difícil de definir, único, inerentemente paradóxico, importante, sujeito a muitas interpretações e assim sem uma solução correta. A integração latino-americana tem estas características e as implicações são relevantes para acadêmicos e tomadores de decisão. Sem a integração regional continua sendo abordada como um problema suave, os resultados provavelmente continuarão discordando com as expectativas."O Reino Unido e Argentina: geopolítica da limitação tecnológica e controles de exportação estratégicas", de Daniel Blinder, mostra como o Reino Unido controla a exportação tecnologia militar ou de uso dual para a República Argentina através de suas instituições de defesa e comércio, assim também como com outras de caráter internacional. Uma política pública estratégica a nível local e global representada na lógica espaço/poder, relativa a possibilidade de que Argentina adquira tecnologias sensíveis.Os co-autores Roldán Andrés-Rosales, Luis Alberto Sánchez-Mitre e José Nabor Cruz Marcelo apresentam o artigo titulado "A insegurança e o seu impacto no turismo em Guerrero: um enfoque espacial, 1999-2014", que lhe oferece ao leitor a possibilidade de conhecer como a insegurança mexicana tem afetado o crescimento econômico do Estado e da região a nível turístico. Isto o faz através de um estudo de caso em Guerrero, pois abrange a uma das zonas mais inseguras, classificada a nível mundial, o que constitui um índice de violência que mostra a concentração do perigo através das análises das cifras do Instituto Nacional de Estatística e Geografia."O regionalismo assimétrico como eixo da resistência sul-americana ao Brasil (2000-2013)", de Rita Giacalone, supõem que o regionalismo em si mesmo cria tensões assimétricas. O regionalismo brasileiro possui rasgos realistas, construtivistas e institucionalistas, que enfatizam tais assimetrias seguindo o paradigma "região-centrico". As organizações construídas para apoiar a projeção regional e global do Brasil geram resistência nos Governos sul-americanos entre 2000 e 2013. Este artigo analisa a resistência do Chile, Argentina e Venezuela, mediante uma multipolaridade descentralizada.Cultura global em relações internacionaisAbrimos esta seção temática com o artigo de Juliano Oliveira Pizarro titulado "Governança do deporte: uma inflexão da governança global?". Neste se considera que o global é um espaço de nascimento de diversos atores que exercem governos específicos, como representa o futebol. Um esporte feito para mecanismo social e cultural que sofre impactos diretos desde os processos globalizadores. A FIFA é uma organização não governamental sem fins lucrativos, ainda que não pareça, pois, as suas atividades expressam condições híbridas e contraditórias, seja ela, desde a ótica da governança global ou bem como uma empresa multinacional.Luis González Tule, por sua parte, no seu artigo "Organização do espaço global na geopolítica "clássica": um olhar desde a geopolítica crítica", inicia nas raízes da geopolítica e seu desenvolvimento, em meio das rivalidades imperiais europeias, guerras mundiais, mutações de fronteiras, mudanças políticos, grandes desenvolvimentos tecnológicos e transformações nas dinâmicas do poder (1870 e 1945). Os doutrinantes clássicos provenientes das principais potencias estabeleceram os discursos geopolíticos de acordo a sua conveniênciaAssim, a presente edição se fecha com o artigo "A emergência e aumento do antissemitismo nos Governos de Hugo Chávez e sua relação com a aprofundamento das relações entre Venezuela e o Iram (2005-2013)", de Margarita Figueroa Sepúlveda, que estabelece o crescimento dos incidentes antissemitas mediáticos e chavistas em 2004, assim como a sua relação diretamente proporcional com a aproximação e criação de novos laços com a República Islâmica do Iram. Se analisa a convergência ideológica –sustentada no anti-imperialismo–, através da evidencia empírica proporcionada por fontes primárias e secundarias. A autora considera que o anti-imperialismo fez que Israel fosse concebido como inimigo de ambos países.Agradecendo novamente a confiança das autoridades institucionais para editar a Revista de Relações Internacionais, Estratégia e Segurança, os convido a conhecer, usar e divulgar o conteúdo da presente edição.
In this edition, the reader will find ten articles distributed in two thematic sections: Cooperation and asymmetric international integration in matters of security, strategy and commerce and Global culture in international relations.Cooperation and asymmetric international integration in matters of security, strategy and commerce We opened the 2018-I edition of the article entitled "How to strengthen EU-China cooperation based on Belt and Road", by the authors Weidong Wang and Simona Picciau; in which the Belt and Road initiative, presented by the Chinese president Xi Jinping in 2013, promotes cooperation and the strengthening of person-to-person connections between Asia, Africa, and Europe. China has already signed cooperation agreements with more than forty States and trained thirty others. This initiative impacted the establishment of relations between China and the European Union, based on win-win cooperation and aimed at fostering mutual respect.Sonia Alda Mejías publishes her article "The challenges of Latin America to project as a regional actor in the field of international security", in which she considers the possibility of Latin America to project itself as a regional actor in the field of global security from a qualitative methodology. Also, reference as necessary the processes of subregional or regional integration and the development of national and international multilateral cooperation in the field of security and defense, and the participation of Latin American countries in international peace missions, from a sovereignty perspective very marked.The article "Notions of safety and control in the Northern Border Plan: an expression of teichopolitics", by the authors Gilberto Aranda and Cristian Ovando, considers the teichopolitics as a current expression of segmented globalization, which not only raises the erection of walls. Chile manifested this policy in the 70s, undermining border areas as preventive mechanisms to a foreign invasion and today, through the Northern Border Plan. This securitization mechanism aims to guarantee the continuity of trade flows and the cultural consequences that it entails, from the constructivist approach.Pablo Garcés Velástegui presents his article "Latin American integration as a wicked problem: the case for a plural approach". In this paper, social planning is not any problem, but a "wicked", not docile, a problem of exact sciences that involves a public policy issue; a problem hard to define, unique, inherently paradoxical, important, subject to many interpretations and, thus, without a correct solution. Latin American integration has these characteristics, and the implications are relevant for academics and decision makers. If regional integration continues to be approached as an easy problem, the results will probably continue to disagree with expectations."The United Kingdom and Argentina: geopolitics of technological constraint and strategic-export controls", by Daniel Blinder, shows how the United Kingdom controls the export of military or dual-use technology to the Argentine Republic through its defense institutions and trade, as well as with others of an international nature. A strategic public policy at a local and global level represented in the logical space/power, relative to the possibility of Argentina acquiring sensitive technologies.The co-authors Roldán Andrés-Rosales, Luis Alberto Sánchez-Miter and José Nabor Cruz Marcelo, present the article entitled "Insecurity and its impact on tourism in Guerrero: a spatial approach, 1999-2014". This paper gives the reader the possibility to know how Mexican insecurity has affected the economic growth of the State and the region at the tourist level. This is done through a case study in Guerrero because it obeys one of the most insecure areas, classified worldwide, which is an index of violence that shows the concentration of the danger through the analysis of the figures of the Institute. National Statistics and Geography."Asymmetric regionalism as the axis of the South American resistance to Brazil (2000-2013)", by Rita Giacalone, assumes that regionalism in itself creates asymmetric tensions. Brazilian regionalism has realistic, constructivist and institutionalist features, which emphasize such asymmetries following the region-centric paradigm. The organizations built to support the regional and global projection of Brazil generated resistance in South American governments between 2000 and 2013. This article analyzes the opposition of Chile, Argentina, and Venezuela, through a decentralized multipolarity.Global culture in international relationsWe open this thematic section with the article by Juliano Oliveira Pizarro titled "Governance of sport: an inflection of global governance?" In this, it is considered that the global is a birthplace of diverse actors that exercise specific governments, as represented by football. A sport made a social and cultural mechanism that suffers direct impacts from the globalizing processes. FIFA is a non-profit, non-governmental organization, although it may not seem so, because its activities express hybrid and contradictory conditions, either from the perspective of global governance or as a multinational company.Luis González Tule, in his article "Organization of global space in 'classic' geopolitics: a view from critical geopolitics", starts at the roots of the geopolitics and its development, in between of European imperial rivalries, global wars, border mutations, political changes, significant technological developments and transformation in the dynamics of power (1870 and 1945). The classic indoctrinators coming from the main powers established the geopolitical discourses to their accommodation.Thus, this edition closes with the article "The emergence and increase of Anti-Semitism in the Governments of Hugo Chávez and its relationship with the deepening of the relations between Venezuela and Iran (2005-2013)", by Margarita Figueroa Sepúlveda, which establishes the growth of media and Chavez anti-Semitic incidents in 2004, as well as their direct proportional relationship with the rapprochement and creation of new ties with the Islamic Republic of Iran. The ideological convergence —based on anti-imperialism— is analyzed through the empirical evidence provided by primary and secondary sources. The author considers that anti-imperialism made Israel be conceived as an enemy of both countries.Thanking the confidence of the institutional authorities again to edit the Journal of International Relations, Strategy and Security, I invite you to know, use and disseminate the content of this edition. ; En esta edición el lector encontrará diez artículos distribuidos en dos secciones temáticas: Cooperación e integración internacional asimétrica en asuntos de seguridad, estrategia y comercio y Cultura global en relaciones internacionales.Cooperación e integración internacional asimétrica en asuntos de seguridad, estrategia y comercio Abrimos la edición 2018-I con el artículo denominado "Cómo fortalecer la cooperación EE. UU. - China basada en el cinturón y la carretera", de los autores Weidong Wang y Simona Picciau, en el cual la iniciativa belt and road, presentada por el presidente chino Xi Jinping en 2013, promueve la cooperación y el reforzamiento de las conexiones persona-a-persona entre Asia, África y Europa. China ya ha firmado acuerdos de cooperación con más de cuarenta Estados y capacitó a otros treinta. Esto impactó el establecimiento de relaciones entre China y la Unión Europea, basadas en la cooperación win-win y direccionadas al favorecimiento del respeto mutuo.Sonia Alda Mejías publica su artículo "Los desafíos de América Latina para proyectarse como actor regional en el ámbito de la seguridad internacional", en el que contempla la posibilidad de América Latina de proyectarse como actor regional en el ámbito de la seguridad internacional desde una metodología cualitativa. Asimismo, referencia como necesarios los procesos de integración subregional o regional y el desarrollo de la cooperación multilateral intra e internacional en el ámbito de la seguridad y la defensa, y la participación de los países latinoamericanos en las misiones internacionales de paz, desde una perspectiva soberanista muy marcada.El artículo "Las nociones de seguridad y control en el plan frontera norte: una expresión de teichopolítica", de los autores Gilberto Aranda y Cristian Ovando, considera la teichopolítica como una expresión actual de la globalización segmentada, la cual no solo plantea la erección de muros. Chile manifestó dicha política en los años 70, minando zonas fronterizas como mecanismos preventivos a una invasión extranjera y hoy, a través del plan Frontera Norte. Este mecanismo securitario pretende garantizar la continuidad de los flujos comerciales y las consecuencias culturales que conlleva, desde el enfoque constructivista.Pablo Garcés Velástegui presenta su artículo "Integración latinoamericana como un problema perverso: el caso para un abordaje plural". En este la planificación social no es un problema cualquiera, sino uno "perverso", nada dócil, un problema de ciencias exactas que conlleva un tema de política pública; un problema difícil de definir, único, inherentemente paradójico, importante, sujeto a muchas interpretaciones y, así, sin una solución correcta. La integración latinoamericana tiene estas características y las implicaciones son relevantes para académicos y tomadores de decisión. Si la integración regional continúa siendo abordada como un problema dócil, los resultados probablemente seguirán discordando con las expectativas."El Reino Unido y Argentina: geopolítica de la limitación tecnológica y controles de exportación estratégicos", de Daniel Blinder, muestra cómo el Reino Unido controla la exportación de tecnología militar o de uso dual a la República Argentina a través de sus instituciones de defensa y comercio, así como con otras de índole internacional. Una política pública estratégica a nivel local y global representada en la lógica espacio/poder, relativa a la posibilidad de que la Argentina adquiera tecnologías sensibles.Los coautores Roldán Andrés-Rosales, Luis Alberto Sánchez-Mitre y José Nabor Cruz Marcelo presentan el artículo titulado "La inseguridad y su impacto en el turismo en Guerrero: un enfoque espacial, 1999-2014", que le brinda al lector la posibilidad de conocer cómo la inseguridad mexicana ha afectado el crecimiento económico del Estado y la región a nivel turístico. Esto lo hacen a través de un estudio de caso en Guerrero, pues obedece a una de las zonas más inseguras, clasificada a nivel mundial, lo que constituye un índice de violencia que muestra la concentración del peligro a través del análisis de las cifras del Instituto Nacional de Estadística y Geografía."El regionalismo asimétrico como eje de la resistencia sudamericana a Brasil (2000-2013)", de Rita Giacalone, supone que el regionalismo en sí mismo crea tensiones asimétricas. El regionalismo brasileño posee rasgos realistas, constructivistas e institucionalistas, que enfatizan tales asimetrías siguiendo el paradigma región-céntrico. Las organizaciones construidas para apoyar la proyección regional y global de Brasil generaron resistencia en Gobiernos sudamericanos entre 2000 y 2013. Este artículo analiza la resistencia de Chile, Argentina y Venezuela, mediante una multipolaridad descentralizada.Cultura global en relaciones internacionalesAbrimos esta sección temática con el artículo de Juliano Oliveira Pizarro titulado "Gobernanza del deporte: ¿una inflexión de la gobernanza global?". En este se considera que lo global es un espacio de nacimiento de diversos actores que ejercen gobiernos específicos, como lo representa el fútbol. Un deporte hecho mecanismo social y cultural que sufre impactos directos desde los procesos globalizadores. La FIFA es una organización no gubernamental sin fines lucrativos, aunque no lo parezca, pues sus actividades expresan condiciones híbridas y contradictorias, bien sea desde la óptica de la gobernanza global, o bien como una empresa multinacional.Por su parte, Luis González Tule, en su artículo "Organización del espacio global en la geopolítica "clásica": una mirada desde la geopolítica crítica", inicia en las raíces de la geopolíca y su desarrollo, en medio de rivalidades imperiales europeas, guerras mundiales, mutaciones fronterizas, cambios políticos, grandes desarrollos tecnológicos y transformación en las dinámicas de poder (1870 y 1945). Los doctrinantes clásicos provenientes de las principales potencias establecieron los discursos geopolíticos a su acomodo.Así, pues, la presente edición se cierra con el artículo "La emergencia y aumento del antisemitismo en los Gobiernos de Hugo Chávez y su relación con la profundización de las relaciones entre Venezuela e Irán (2005-2013)", de Margarita Figueroa Sepúlveda, que establece el crecimiento de los incidentes antisemitas mediáticos y chavistas en 2004, así como su relación directamente proporcional con el acercamiento y creación de nuevos lazos con la República Islámica de Irán. Se analiza la convergencia ideológica –sustentada en el antiimperialismo–, a través de la evidencia empírica proporcionada por fuentes primarias y secundarias La autora considera que el antiimperialismo hizo que Israel fuera concebido como enemigo de ambos países.Agradeciendo nuevamente la confianza de las autoridades institucionales para editar la Revista de Relaciones Internacionales, Estrategia y Seguridad, los invito a conocer, usar y divulgar el contenido de la presente edición. ; Nesta edição o leitor encontrará dez artigos distribuídos em duas seções temáticas: Cooperação é integração internacional assimétrica em assuntos de seguran- ça, estratégia, comércio e Cultura global em relações internacionais.Cooperação e integração internacional assimétrica em assuntos de segurança, estratégia e comércioAbrimos a edição 2018-I com o artigo denominado "Como fortalecer a coopera- ção EE. UU - China baseada no cinturão e a estrada", dos autores Weidong Wang e Simona Picciau, no qual a iniciativa belt and road apresentada pelo presidente chino, Xi Jinping em 2013, promove a cooperação e o fortalecimento das conexões pessoa-a-pessoa entre a Ásia, África e a Europa. China já assinou acordos de cooperação com mais de quarenta Estados e treinou a outros trinta. Isto impactou o estabelecimento das relações entre a China e a União Europeia, baseadas na cooperação win-win e direcionadas ao favorecimento do respeito mútuoSonia Alda Mejías publica no seu artigo "Os desafios da América Latina para projetar-se como ator regional no âmbito da segurança internacional", no qual contempla a possibilidade da América Latina de projetar-se como ator regional no âmbito da segurança internacional desde uma metodologia qualitativa. Assim mesmo, referência como necessários, os processos de integração sub-regional ou regional e o desenvolvimento da cooperação multilateral "intra" e internacional no âmbito da segurança e a defesa, e a participação dos países latino-americanos nas missões internacionais de paz, desde uma perspectiva "soberanista" muito marcada.O artigo "As noções de segurança e controle no plano fronteira norte: uma expressão de "teichopolítica", dos autores Gilberto Aranda e Cristian Ovando, considera a "teichopolítica" como uma expressão atual da globalização segmentada, na qual não fala somente na construção de muros. Chile manifestou tal política nos anos 70, minando zonas de fronteiras como mecanismos preventivos a uma invasão estrangeira, através do plano Fronteira Norte. Este mecanismo de segurança pretende garantir a continuidade dos fluxos comerciais e as consequências culturais que leva, desde o foco construtivista. Pablo Garcés Velástegui apresenta seu artigo "Integração latino-americana como um problema perverso: o caso para uma abordagem plural". Neste a planificação social não é um problema qualquer, si não um problema "perverso", nada suave, um problema de ciências exatas que encaminha a um tema de política pública; um problema difícil de definir, único, inerentemente paradóxico, importante, sujeito a muitas interpretações e assim sem uma solução correta. A integração latino-americana tem estas características e as implicações são relevantes para acadêmicos e tomadores de decisão. Sem a integração regional continua sendo abordada como um problema suave, os resultados provavelmente continuarão discordando com as expectativas."O Reino Unido e Argentina: geopolítica da limitação tecnológica e controles de exportação estratégicas", de Daniel Blinder, mostra como o Reino Unido controla a exportação tecnologia militar ou de uso dual para a República Argentina através de suas instituições de defesa e comércio, assim também como com outras de caráter internacional. Uma política pública estratégica a nível local e global representada na lógica espaço/poder, relativa a possibilidade de que Argentina adquira tecnologias sensíveis.Os co-autores Roldán Andrés-Rosales, Luis Alberto Sánchez-Mitre e José Nabor Cruz Marcelo apresentam o artigo titulado "A insegurança e o seu impacto no turismo em Guerrero: um enfoque espacial, 1999-2014", que lhe oferece ao leitor a possibilidade de conhecer como a insegurança mexicana tem afetado o crescimento econômico do Estado e da região a nível turístico. Isto o faz através de um estudo de caso em Guerrero, pois abrange a uma das zonas mais inseguras, classificada a nível mundial, o que constitui um índice de violência que mostra a concentração do perigo através das análises das cifras do Instituto Nacional de Estatística e Geografia."O regionalismo assimétrico como eixo da resistência sul-americana ao Brasil (2000-2013)", de Rita Giacalone, supõem que o regionalismo em si mesmo cria tensões assimétricas. O regionalismo brasileiro possui rasgos realistas, construtivistas e institucionalistas, que enfatizam tais assimetrias seguindo o paradigma "região-centrico". As organizações construídas para apoiar a projeção regional e global do Brasil geram resistência nos Governos sul-americanos entre 2000 e 2013. Este artigo analisa a resistência do Chile, Argentina e Venezuela, mediante uma multipolaridade descentralizada.Cultura global em relações internacionaisAbrimos esta seção temática com o artigo de Juliano Oliveira Pizarro titulado "Governança do deporte: uma inflexão da governança global?". Neste se considera que o global é um espaço de nascimento de diversos atores que exercem governos específicos, como representa o futebol. Um esporte feito para mecanismo social e cultural que sofre impactos diretos desde os processos globalizadores. A FIFA é uma organização não governamental sem fins lucrativos, ainda que não pareça, pois, as suas atividades expressam condições híbridas e contraditórias, seja ela, desde a ótica da governança global ou bem como uma empresa multinacional.Luis González Tule, por sua parte, no seu artigo "Organização do espaço global na geopolítica "clássica": um olhar desde a geopolítica crítica", inicia nas raízes da geopolítica e seu desenvolvimento, em meio das rivalidades imperiais europeias, guerras mundiais, mutações de fronteiras, mudanças políticos, grandes desenvolvimentos tecnológicos e transformações nas dinâmicas do poder (1870 e 1945). Os doutrinantes clássicos provenientes das principais potencias estabeleceram os discursos geopolíticos de acordo a sua conveniênciaAssim, a presente edição se fecha com o artigo "A emergência e aumento do antissemitismo nos Governos de Hugo Chávez e sua relação com a aprofundamento das relações entre Venezuela e o Iram (2005-2013)", de Margarita Figueroa Sepúlveda, que estabelece o crescimento dos incidentes antissemitas mediáticos e chavistas em 2004, assim como a sua relação diretamente proporcional com a aproximação e criação de novos laços com a República Islâmica do Iram. Se analisa a convergência ideológica –sustentada no anti-imperialismo–, através da evidencia empírica proporcionada por fontes primárias e secundarias. A autora considera que o anti-imperialismo fez que Israel fosse concebido como inimigo de ambos países.Agradecendo novamente a confiança das autoridades institucionais para editar a Revista de Relações Internacionais, Estratégia e Segurança, os convido a conhecer, usar e divulgar o conteúdo da presente edição.
Este trabajo pretende realizar una aproximación, desde un punto de vista criminológico y del Derecho Penal, al tema de los delitos sexuales contra niños menores de trece años. Básicamente desde la perspectiva del delincuente y de manera más tangencial desde la de sus víctimas en la medida en que la elección de la víctima cualifica o determina en muchas ocasiones al delincuente. Para ello hemos utilizado una metodología predominantemente documental (aunque sin olvidar metodología de análisis estadístico, jurisprudencial y métodos cualitativos como la entrevista), con la finalidad de revisar las últimas publicaciones sobre el tema, así como la principal literatura científica sobre el tema, especialmente la anglosajona. El tema es inmenso, aun acotándolo desde la perspectiva del delincuente, pero tal y como BERISTAIN nos acostumbraba a decir en clase, allá por 1989 citando a San Ignacio ¿quien a su vez lo dijo en torno al 1535- que "no el mucho saber harta y satisface el ánima sino el sentir y gustar las cosas internamente". Así pues, y siguiendo el consejo de ambos, el tema, aunque ya desde ahora reconocemos que peca de amplitud y que deja numerosos campos de investigación abiertos, ha sido un tema fascinante de estudiar y que sin duda me acompañará durante toda mi carrera investigadora. De igual forma, hemos abordado parte de las investigaciones cualitativas mediante entrevistas a personas-informantes clave como psicólogos especialistas en atención a víctimas de agresiones, médicos forenses, jueces, fiscales y policías. La entrevista no deja de ser, como describe perfectamente la definición de Bingham y Moore (citados en Perpiñá, 2012), como una conversación con un propósito, por lo que se establece una comunicación interactiva entre dos personas, en este caso con la finalidad de recabar sus opiniones como especialistas respecto a distintas facetas del problema, siempre referido a sus áreas de experiencia. Las opciones de entrevista vienen diferenciadas por su estructura. Con estructura nos referimos al "grado de especificación y estandarización de sus distintos elementos/componentes, tales como: preguntas, respuestas, secuencia de las preguntas (fijación de una secuencia), registro y elaboración de la información e incluso de la interpretación de la información. En ese sentido, hay entrevistas estructuradas, no estructuradas y semi-estructuradas" (Perpiñá, 2012, pág. 30). Para este caso hemos elegido la realización de entrevistas semi-estructuradas con un guión o un interrogatorio básico pero al mismo tiempo abierto a posibles derivas en el transcurso de la entrevista, de acuerdo con las aportaciones que los/as entrevistados/as nos puedan realizar. Respecto al grado de dirección en las entrevistas se eligió un estilo directivo por cuanto el propósito principal era obtener tanta información de carácter fiable como fuera posible. En este trabajo que dividiremos en dos partes, comenzaremos realizando un examen previo sobre conceptos tales como la sexualidad, la violencia sexual y la delincuencia sexual. Además, mencionaremos las diferentes teorías existentes sobre la delincuencia sexual y practicaremos un análisis jurídico-penal y criminológico sobre los diferentes delitos sexuales tipificados en el Código Penal español (y debido a la reciente modificación del Código Penal por la L.O. 1/2015, examinaremos los cambios que dicha normativa ha realizado respecto a nuestro objeto de estudio). Después examinaremos cuestiones referentes a la epidemiología, frecuencia y duración de los abusos, edad y sexo de las víctimas, así como los diferentes perfiles de agresor o agresora sexual de menores y el de las víctimas. En la segunda parte, estamos interesados en realizar un estudio de las consecuencias jurídicas aplicables en nuestro país a los delincuentes catalogados como peligrosos con un examen particularmente detallado de la medida de libertad vigilada. Nos interesa determinar ¿Cuál es la forma jurídico-penal más apropiada para lidiar con esta problemática? ¿Se debe cerrar la puerta y tirar la llave, como muchos defienden (casi todos en privado) al asumir que nos hallamos ante delincuentes peligrosos de carácter multirreincidente que no tienen ningún deseo de dejar de cometer esos delitos? ¿Sería posible crear centros ad hoc para este tipo de delincuentes peligrosos donde se llevaran a cabo programas de tipo rehabilitador? Intentaremos dar respuesta desde un análisis y un fundamento adecuado a todas estas preguntas de difícil solución tanto en el plano teórico como en el de la vida real. El método científico tiene un porqué de su existencia y este no es otro que la reflexión metodológica, la que da su profundidad a una investigación. Tras realizar varias lecturas sobre el tema de los delincuentes peligrosos imputables y su tratamiento jurídico penal posterior al cumplimiento de la pena privativa de libertad, consistente básicamente en nuestro país en que se les puede imponer, en atención a su peligrosidad, la medida de seguridad de libertad vigilada (Incluida en la reforma del Código Penal mediante la Ley Orgánica 10/2010 de 22 de junio, de modificación del Código Penal), surgió la inquietud investigadora sobre los delincuentes peligrosos sexuales y concretamente de los que atentan contra los niños y cuyos casos son aireados sobradamente en los medios de comunicación. El problema, a nuestro juicio, va más allá de la misma medida de seguridad, y de la posible injusticia, o no, que supone su imposición tras el cumplimiento de la pena) y es la peligrosidad de esos delincuentes y su demonización y alienación como el "otro", son los delincuentes incorregibles que hay que apartar de la sociedad, inocuizarles, son el enemigo a batir y en la guerra vale todo. En palabras de FOUCAULT (2002, pág. 258) el delincuente es "unidad biográfica, núcleo de peligrosidad, representante de un tipo de anomalía". Esta alienación de los delincuentes sexuales es para McALINDEN (2014, págs. 192-3), junto con la concentración de los recursos en los abusadores sexuales que ya conocemos, hace que los riesgos para los niños disminuyan en la esfera pública y en la privada. El hecho de que entendamos que los agresores sexuales forman parte de nuestra comunidad, y que son en parte fruto de ella, es muy importante para ser conscientes de los riesgos existentes, fuera y dentro de la familia. A pesar de los pesares tenemos que considerar que esos "otros" no son sino personas, personas que han cometido un delito y que se supone que son delincuentes irreductibles que la sociedad ha de vigilar. Así pues la primera pregunta que nos planteamos es: ¿Quiénes son esos delincuentes irreductibles? Para centrarnos en un tema más concreto, la elección del tema de los delitos sexuales contra niños menores de trece años surgió por la curiosidad profesional. En mi vida como práctica del derecho y tanto en mi trabajo con víctimas y/o agresores como abogada, así como ejerciendo la acción penal como Fiscal Sustituta, y específicamente en el curso de mi trabajo con víctimas como asesora jurídica en un Centro de la Mujer de Castilla la Mancha (y en la actualidad como miembro del Servicio Aragonés de la Mujer del Real e Ilustre Colegio de Abogados de Zaragoza), había tenido participación en algunos asuntos que me habían hecho (re)plantearme cuestiones sobre mi trabajo: ¿Por qué un abuelo comenzaba de pronto a abusar sexualmente de su nieta/o? ¿O un padre a abusar sexualmente de su hija/o durante años? ¿O ese desconocido que abordaba a un/a menor en un parque? ¿Podría existir algún problema de alteración neuronal que la Justicia no había contemplado y su abogado/a no había alegado? ¿O bien era simplemente un ser abyecto que abusaba de su nieta con ánimo de satisfacer su lujuria? ¿Tal vez abusaron de él y a su vez abusó también de su hija? ¿Tenía alguna distorsión cognitiva? o ¿Carecía de empatía con los sentimientos de su víctima? En definitiva, ¿Por qué? Así pues, este es el momento de mayor dificultad: centrar el problema, proceder a su identificación y formulación (Ruiz Olabuénaga, 2012, pág. 11) . La selección del tema era pues, clara: los abusos sexuales a niños menores de trece años desde una perspectiva criminológica y (principalmente) del agresor, distinguiendo en su tipología por su relación con la víctima: pariente o familiar, conocido y/o desconocido. Abordando también la posibilidad, pocas veces contemplada de la agresora sexual femenina y de los abusos sexuales en el seno de la Iglesia Católica. La elección del tema, como ya he dicho con anterioridad, viene dada por una parte, por el interés profesional y también personal de saber más sobre este tema, que trascendía y a la vez impulsaba a lo académico. Por otra parte, es un tema de eminente actualidad ante los movimientos sociales y el empuje de los medios de comunicación sobre los delincuentes peligrosos, así como la violencia sexual sobre la mujer como una forma más de violencia de género. Basta mencionar algunos de los temas que han sido objeto de rabiosa actualidad en el proceso de creación durante los casi 6 años de esta Tesis Doctoral, como el de la niña Mari Luz, y su asesino (delincuente sexual reincidente, que debería haber estado en prisión en el momento de la comisión del ilícito); el escándalo durante el verano de 2013 del pederasta condenado en Marruecos y liberado por medio de un indulto, al parecer por un error administrativo; el del abusador sexual canario que aprovechaba su influencia sobre niños de cinco a ocho años a los que impartía clases de karate que saltó a los medios de comunicación el 16 de septiembre de 2013 y que estuvo más de 20 años realizando su trabajo como conductor de autobús escolar; los casos de abusos sexuales en la Iglesia Católica denunciados por Su Santidad en fechas recientes y por último el caso del pederasta del barrio de Ciudad Lineal (Madrid), que según los medios de comunicación con la amplísima cobertura que le dieron al asunto, tanto ha atormentado a la ciudadanía y que fue definido por la Delegada del Gobierno como enemigo público número uno, y para cuya captura se recabó (según los medios de comunicación) la ayuda del F.B.I. estadounidense. Continuando con lo expuesto, el problema objeto de estudio no es sino conocer en mayor profundidad la dimensión de los sujetos peligrosos en relación con las agresiones y abusos sexuales contra niños y niñas (haciendo alusión especialmente a las víctimas menores de 13 años de edad), desde una perspectiva criminológica y centrándome en las características de delincuente de manera principal y solo de forma más incidental de la víctima y comisión delictiva. La intención de este trabajo es realizar un abordaje interdisciplinar principalmente de la figura del delincuente desde la perspectiva del derecho penal, penitenciario y de la psicología criminal; es decir, un abordaje interdisciplinar y principalmente criminológico. Aunque tampoco descuidaremos el embrión primigenio de esta Tesis Doctoral: el análisis de la medida de seguridad post-penitenciaria de la libertad vigilada, como consecuencia jurídica estrella implantada en nuestro país desde el año 2010, relativa a los delincuentes peligrosos. La Criminología es definida por GARCIA-PABLOS (1988, pág. 41) como "la ciencia empírica e interdisciplinaria que se ocupa del crimen, del delincuente, de la víctima y del control social del comportamiento desviado". Así pues, y como ya he mencionado con anterioridad, el abordaje de este trabajo va a ser eminentemente criminológico, y vamos a intentar dar una visión del tema sobre dos de los pilares de la criminología: delincuente y control social (éste último control social lo será, para el caso que nos ocupa, de carácter formal: el del Derecho Penal). Por supuesto, habrá referencias a la víctima, como no podría ser de otra forma, pero hemos decidido centrar este trabajo de manera más básica en la problemática de los delitos contra la libertad e indemnidad sexuales con la perspectiva criminológica del delincuente. Nuestro deseo habría sido realizar un abordaje más amplio que habría incluido un análisis detallado de la situación de la víctima, pero tal vez eso debería ser objeto de un manual de abusos sexuales en la infancia y no de esta Tesis Doctoral, como es el caso. Por lo que la decisión de centrarnos en el delincuente y las consecuencias jurídicas del delito por él cometido es asumida de manera perfectamente consciente y habida cuenta de la numerosísima literatura sobre el tema, también somos conscientes de que cualquier intento de ser exhaustivo será baldío. Así pues, ¿cuál es la pretensión técnica de este trabajo? Pues bien, nos proponemos establecer un marco teórico desde los ámbitos de la Criminología y del Derecho Penal con una revisión de la literatura existente, en su mayor parte anglosajona, por lo que, como se observará en la bibliografía anexa, la mayor parte de las fuentes proceden de Reino Unido de Gran Bretaña e Irlanda del Norte (en adelante Reino Unido) y de los Estados Unidos de América (en adelante Estados Unidos), así como de la española más relevante. Para ello, y con el objetivo de tener acceso a las mejores fuentes y especialistas, conté con la experiencia de realizar dos estancias, de tres y cuatro meses respectivamente en los años 2011 y 2012, en el Instituto de Criminología de Cambridge (dentro de mi programa de Doctorado en Derecho Penal), bajo la supervisión del Dr. Lösel y Dr. Sherman y gozando de la sabiduría generosa de sus profesores y miembros de la comunidad universitaria. Así pues, durante dicha estancia, y otras dos semanas en la biblioteca de la Queen¿s University of Belfast en el verano de 2014, he contado con el acceso a las mejores revistas especializadas, así como a gran número de publicaciones en habla inglesa que de otra forma hubiera sido imposible conseguir. Además, hemos realizado un análisis de la legislación, (incluyendo en apartados específicos aparte las novedades aportadas por la reciente modificación del Código Penal mediante la Ley Orgánica 1/2015 de 30 de marzo, ya que no entrará en vigor hasta el 1 de julio de 2015) y de jurisprudencia española existente, además de intentar profundizar en los motivos ulteriores que acontecen en el (in)existente clima de política criminal ordenada de nuestro país. Es mi intención, -unida y/o derivada de las inquietudes en materia de neurociencias de mi Director de Tesis Dr. D. Eduardo Demetrio Crespo, y de las que me ha contagiado sanamente- intentar ahondar en el concepto científico de peligrosidad y realizar una revisión de las medidas aplicables a los delincuentes peligrosos en nuestro país, con comparativas a lo largo del texto con la situación en otros países como Alemania, Gran Bretaña y Estados Unidos. En lo que se refiere al concepto científico de peligrosidad, la hipótesis es multi e interdisciplinar, como la misma formación de la doctoranda. La vida es un compendio de cosas, mezclamos en nuestra vida diaria lo académico, lo afectivo y lo prosaico, cuestiones como elaboración de alimentos, reparar un grifo atascado, escribir un artículo académico, preparar un juicio; en definitiva, somos seres inter y multidisciplinares. Ahora bien, en cuanto a academicismo se refiere, parecen existir límites que no se deben cruzar. Si somos civilistas debemos abstenernos de introducirnos y navegar en las procelosas aguas del derecho penal y del mismo modo, si somos juristas, no podemos escribir en materias relativas a la psicología o a la medicina. Está bien, es correcto y adecuado dividir el conocimiento en diferentes áreas, a fin de sistematizarlo y mejorar su estudio, pero en ocasiones, hemos de darle la vuelta a todo lo que hacemos e intentar un mestizaje académico que no va sino a enriquecer todas sus facetas restantes. Así que, aunque he de confesar en primer lugar, las múltiples objeciones y reparos personales que tuve, previos a comenzar a escribir sobre temas psicológicos, porque no soy psicóloga, aunque tengo formación en psicología que adquirí de forma pareja a mi formación como jurista, mientras cursaba el Diploma Superior en Criminología en la Universidad del País Vasco, durante mis estudios en la Licenciatura de Criminología cursada en la Universidad de Murcia y en el estudio del grado de Psicología en la UNED en el que estoy inmersa en la actualidad. Pese a ello, una suerte de timidez y de plantearme en todo momento si estoy siendo acertada y gracias a múltiples revisiones por parte de amigos y amigas, profesionales psicólogas/os y médicos forenses que con gran generosidad han ido comentando y realizando valiosas aportaciones a este trabajo. Anticipo que las críticas y sugerencias que estos generosos amigos me han realizado durante la realización de este trabajo, sobre todo, van unidas a los sesgos de nuestras "deformaciones profesionales" debidas a nuestras áreas de estudio de procedencia. A los psicólogos y psicólogas no les parece un trabajo suficientemente psicológico y a los juristas no les parece que el fondo de la tesis planteada sea suficientemente jurídico. Ambos tienen razón por cuanto el enfoque del presente trabajo es eminentemente criminológico y por tanto interdisciplinar, como mi propia formación. Hemos de entender que el abordaje de este trabajo es complejo por sus múltiples facetas y si realizamos una aproximación desde únicamente un área de conocimiento, posiblemente será reduccionista en exceso. Cuando realizamos acercamientos al mundo de la Psicología, se nos enseñó que somos resultado de una suma de factores. Ya lo decía Ortega y Gasset cuando decía "Yo soy yo y mi circunstancia, y si no la salvo a ella no me salvo yo" en su obra "Meditaciones del Quijote" de 1914. El ser humano, todos y cada uno de nosotros, tenemos nuestras particularidades. En un primer momento somos genéticamente prácticamente inimitables. La probabilidad de que exista una persona igual a nosotros, aparte de los gemelos univitelinos, es prácticamente inexistente1. Así pues, venimos "de serie" -permítasenos la analogía con un coche-, con una serie de elementos: podemos gozar de una mayor o menor inteligencia, o de capacidad de empatía y sensibilidad por los demás; factores estos que vienen determinados por la herencia, por la 1 En palabras de ABRIL y colaboradores (Abril Alonso & Ambrosio Flores, 2005, pág. 331): "una persona tiene del orden de 50.000 genes, de los cuales como mínimo, 3.350 difieren de un cromosoma homólogo a otro (alelos), el número de gametos distintos que puede producir es del orden de 23350, cifra que pone de manifiesto lo improbable de que, dejando a un lado los gemelos monocigóticos, existan o hayan existido alguna vez dos seres humanos idénticos. Cada individuo es un experimento nuevo, único, que afronta el ambiente de una forma particular y quizá novedosa pudiendo abrir con ello nuevas posibilidades a su especie.".genética; son pues esencialmente biologicistas. Aparte, nuestra propia maduración va incorporando nuevos elementos a nuestro vehículo llamado cerebro, aprendemos, cambiamos comportamientos, suprimimos unos y modulamos otros, siempre en relación con nuestro medio ambiente. Así pues, somos resultado de nuestro propio yo con la maduración y la interacción con el medio ambiente2. Lo que hace a un individuo peligroso puede estar en sus genes (o no); es decir, puede ser algo que heredamos como una tendencia a la agresividad o también puede ser adquirido en el tiempo. Como cualquier herencia de tipo económico, podemos mantenerla, ahorrar e incrementarla, o dilapidarla. Podemos contar con los mejores genes, pero si nacemos en un lugar desfavorecido, en una familia desestructurada o en un momento histórico de debacle, nuestra deriva puede ser peligrosa y encaminarnos o vernos abocados hacia un comportamiento delictivo. Del mismo modo, la forma en que afrontamos las cosas que nos van sucediendo, partiendo siempre de la base genética con la que contamos, también nos va modelando: aprendemos cada minuto, cada segundo, cosas nuevas, no sólo cosas que podemos hacer, sino también lo que no debemos hacer. El estado de la cuestión de los delincuentes peligrosos en España y de su tratamiento jurídico penal, y de los pederastas en concreto, está pendiente de la entrada en vigor de la L.O. 1/2015 en el mes de julio. Una modificación más del Código Penal de la democracia que en este país, en palabras de MAROTO CALATAYUD (2013, pág. 46) "parece un deporte nacional" y que desde el año 95 lleva ya -y casi hemos perdido la cuenta-, 26 reformas (y con la próxima reforma (L.O. 1/2015, ya publicada en el BOE, a la que ya hemos aludido y que entrará en vigor el día 1 de julio de 2015, la número 27). Por ello, consideramos que eso es, a nuestro juicio, una deriva político criminal, un legislar a golpe de telediario que no puede ni debe continuar3. La política criminal y el Código Penal (como reflejo legislativo o reglas 2 Así pues, los factores que interactúan para que una persona se desarrolle son: la genética, la maduración y el medio ambiente, por lo que a priori podríamos considerar poco útil, desde un punto de vista científico echar la culpa a un solo factor, por ejemplo una persona puede tener una serie de déficits neurales que le puedan abocar a una pedofilia, pero también puede haber existido una incorrecta socialización del sexo sufrida en la infancia por ejemplo al haber sufrido abusos él o ella misma, y una falta de control de impulsos y de empatía que actúan como una explosión y donde el deseo por obtener la gratificación sexual con el menor sea tan grande que se obvia el daño que se le puede producir a éste o ésta o a un posible castigo penal para el caso de que se le aprehendiera. Además, como en casi todo, achacar la causalidad de los crímenes a unos u otros factores va por modas o por descubrimientos científicos. Ya CARELLI (1912, pág. 577) en un apéndice a la obra "La criminología" de GARÓFALO (1912), hablaba sobre la excesiva importancia que se había dado a los factores sociales y se hacía eco del pensamiento de FERRI "que bajo las más distintas situaciones políticas y religiosas y en las situaciones más difíciles de la vida, hay quienes siguen siendo honrados y otros que delinquen.". De igual forma, para GARÓFALO lo importante era el factor orgánico, (de tipo congénito y hereditario), mientras que a los factores sociales y ambientales solo les achacaba un valor secundario (García-Pablos de Molina, 2014). 3 La necesidad de un diagnóstico previo es vital.con carácter previo a la implantación de cualquier medida legislativa. Es absolutamente imperativo. Antes de modificar algo hay que conocerlo en profundidad. A título del juego del máximo exponente de control social formal), se están convirtiendo, en parte de la campaña política donde parece que endurecer la legislación penal es una buena fuente de votos. En palabras de DOWNES y MORGAN (2002, pág. 386), "las campañas de hoy en día generalmente conllevan uno o más gestos hacia lo que debería hacerse con algún grupo en particular de desviados -psicópatas depredadores o pedófilos, por ejemplo- que son desde épocas recientes, los sujetos más sucios y aberrantes". Endurecer el Derecho Penal en época electoral parece ser que genera pingües réditos electorales en forma de votos4. Para evitar este, a nuestro juicio, "uso indebido del derecho penal", tenemos que establecer unas líneas político-criminales serias y basadas en estudios criminológicos bien fundamentados y propiciados desde el Estado, que es quien está en posesión de todos los datos estadísticos. En las ciencias sociales, de manera imperativa a una intervención social previa, -que sería similar en este caso, ya que estaríamos hablando de un control social formal que se realizaría en base a la aplicación de una ley- habría que realizar de manera previa, un diagnóstico de la realidad y ello sólo se consigue con estudios científicos sobre el estado de la cuestión y con una confección detallada, y con criterios homogéneos, de unas estadísticas rigurosas que nos permitan evaluar esa realidad para después arbitrar mecanismos que nos faculten para atajar la problemática ya acotada. En definitiva, para realizar cambios, para mejorarla. Por otra parte, hay que señalar que el melón de la constitucionalidad de las medidas de seguridad a imponer tras el cumplimiento de una pena para sujetos imputables está abierto. El hecho de que estén funcionando en otros países, no quiere decir que deban ser incorporadas en nuestro país sin más. Tenemos que tener una escrupulosidad y rigurosidad especial que nos haga plantearnos que, si implantamos una medida o una pena, ésta cumpla con todos los parabienes constitucionales, y en especial que se respete el principio de de ejemplo, y respecto al tema sanitario y a la denegación de asistencia médica a los inmigrantes en situación irregular o en situación regular que no estuvieran incluidos en ningún régimen de la Seguridad Social como titulares o beneficiarios (con las siguientes excepciones: la atención de urgencias, embarazadas durante el preparto, parto y postparto y menores de edad) el mes de abril de 2015 se anunció por parte del Gobierno del Partido Popular ¿que fue quien implantó la medida en primer término, por motivos económicos- una rectificación de dicha política, aduciendo colapso en las urgencias, a pesar de que los profesionales sanitarios ya indicaban, de manera previa a su implantación, los graves riesgos para la salud pública en enfermedades infecto- contagiosas que dicha medida acarrearía, además de la saturación de los servicios de urgencias. 4 Parece casual que la nueva reforma del Código Penal, con un mayor rigor punitivo (con medidas como la implantación de la prisión permanente revisable -alegando la necesidad de proporcionalidad para los delitos más graves y olvidando en el camino el principio de humanidad, el de dignidad de las personas y la necesidad de que las penas privativas de libertad estén orientadas a la reeducación y reinserción social (artículo 25.2 CE), la supresión de las faltas y su reconversión (de muchas de ellas) en delitos leves, y un mayor ámbito de aplicación de la medida de seguridad de libertad vigilada) a pocas semanas de las elecciones autonómicas y locales y a unos meses de las elecciones generales. legalidad y que estén orientadas a la reeducación y reinserción social del delincuente de conformidad con el artículo 25.2 de la Constitución Española. Precisamente, en el momento en que imprimo y reviso estas líneas, ha sido apresado el denominado "pederasta de Ciudad Lineal", que ha conllevado una serie de loas y alabanzas en los medios de comunicación respecto a la labor policial y las futuras reformas que endurecerán, aún más, el código penal en vías de reforma. No podemos consentir, como juristas, que el código penal sea un arma electoral. El derecho penal no "arregla" nada en nuestra sociedad; únicamente son parches que no dan soluciones de justicia social y que no acaban con la violencia estructural de la sociedad en la que vivimos. Hay que plantearse si tenemos o no normas que protegen a nuestros conciudadanos y a nosotros mismos. En vez de crear normas nuevas o endurecer las existentes, tal vez sería mejor implementar las que ya tenemos, mejorar el sistema penal y hacer que la justicia, además de ser justa, sea rápida en dar satisfacción a las demandas de las víctimas (y de tener normas que sean consecuentes con la realidad que pretenden regular). Por otra parte, dedico parte de mi investigación al tratamiento que dan los medios de comunicación a los agresores sexuales de menores sin relación familiar con los mismos, y al fenómeno del moral panics en torno a estos sujetos. Múltiples líneas de investigación podrían ser derivadas de este tema en nuestro país, habida cuenta de la diferencia de trato (y tiempo dedicado en prime time) que se observa en programas líderes de audiencia en casos como el del pederasta de Ciudad Lineal con respecto a los casos de abusos sexuales perpetrados por sacerdotes que se han "destapado" en fechas recientes o a otros casos de abusos sexuales intrafamiliares. Para introducir al lector/a de este trabajo, aunque ya hemos aludido que se ha distribuido en dos partes, la primera dedicada a la sexualidad y violencia con un análisis criminológico del agresor sexual de menores y la segunda parte corresponde más a un análisis de índole penal del tratamiento jurídico-penal del agresor sexual de menores donde examinaremos de manera especial la medida de seguridad de libertad vigilada. Respecto a la parte primera examinaremos: En el Capítulo I una serie de cuestiones introductorias sobre la sexualidad y la violencia. En concreto respecto a la violencia sexual y las diferentes teorías que se han arbitrado para la descripción y posible explicación de dichos fenómenos. En el Capítulo II veremos diferentes cuestiones previas sobre la víctima, de justicia restaurativa y mediación, así como determinadas cuestiones sobre el fenómeno de la violencia sexual sobre menores tales como cuestiones epidemiológicas, consecuencias de los abusos para las víctimas, la prevención de los abusos y el binomio "abusado-abusador". Por otra parte, el Capítulo III, va dirigido al depredador sexual de menores, el tratamiento informativo del fenómeno por los medios de comunicación y cómo este fenómeno se ha convertido un moral panics contemporáneo. También examinaremos aproximaciones erróneas al fenómeno, los denominados mitos sobre los agresores sexuales y las posibles influencias biológicas sobre la cuestión. Respecto al Capítulo IV intentaremos establecer un perfil criminológico del agresor en función de su relación (o no) con la víctima distinguiendo por una parte entre: abuso familiar o extra-familiar; y por otra en función de características del autor en concreto: la agresora sexual femenina, las agresiones sexuales generadas por parte de sacerdotes, el agresor sexual menor de edad y realizaremos un análisis sobre el agresor como "enfermo mental" analizando los supuestos de pedofilia y psicopatía de manera concreta. Pasando ya a la segunda parte del trabajo, en la que el análisis es más de tipo jurídico- penal, empezaremos con el Capítulo I con una crítica de la ¿Política criminal española?, de la oportunidad del castigo penal y su fundamento, para pasar después al análisis somero de los tipos delictivos referentes a los delitos sexuales contra niños menores de 13 años, haciendo una referencia a las modificaciones generadas por la L.O. 1/2015 de reforma del código penal. En el Capítulo II, y aprovechando mi estancia en Cambridge con la bibliografía más moderna sobre el tema, examinaremos la cuestión de la peligrosidad criminal y de la valoración del riesgo, con atención a las herramientas actuariales (además de hacer otras referencias a las mismas a lo largo del texto). Respecto al Capítulo III veremos las diferentes opciones jurídicas para afrontar la cuestión del depredador sexual violento imputable, con una muy especial referencia a la libertad vigilada y con referencias a la custodia de seguridad y a las medidas de registros existentes en otros países. Ya por último en el Capítulo IV veremos las cuestiones relativas al tratamiento de índole psicológico de los agresores sexuales de menores, de su crisis y examinaremos los tratamientos cognitivos conductuales así como los tratamientos orgánicos, valoraremos la cuestión de la eutanasia que se suscitó recientemente para un agresor sexual de Bélgica y describiremos el apoyo comunitario a delincuentes sexuales de menores.
IntroducciónLas sucesivas crisis fiscales que han acontecido en la problemática historia económica argentina han sido causadas principalmente por dos situaciones: la existencia de una desmesurada confianza que generaba burbujas (como la "crisis de progreso" de 1890) o una irresuelta puja distributiva que generaba déficit fiscales insostenibles (por ejemplo, 1975, 1989, 2001).Este trabajo hace hincapié en la segunda situación e intenta argumentar el inicio de las pujas distributivas irresueltas en el juego de suma cero que prosiguió a la incipiente articulación del proceso de industrialización argentino en la década del 20'.En primer lugar, debemos argumentar el comienzo del proceso de industrialización en los 20', detallando las visiones contrapuestas. En segundo lugar, debemos discutir por qué este proceso habría supuesto un juego de suma cero. En tercer lugar, intentaremos demostrar por qué, asumiendo la existencia de un juego de suma cero, eso necesariamente devendría causa de la volatilidad de los ciclos económicos argentinos y, eventualmente, de las sucesivas crisis fiscales.Por ende, primero debemos introducir brevemente el debate sobre las condiciones del proceso de industrialización en Argentina.La década del 20 y el proceso de industrialización¿Hay una relación analítica entre el juego de suma cero entre el sector agropecuario y el sector industrial y la sistemática presencia de crisis fiscales en la economía argentina? ¿Cuándo comienza el juego de suma cero entre el sector agropecuario y el sector industrial y cuál es la relación entre ese juego y las sucesivas crisis fiscales argentinas? Este trabajo intenta marcar la existencia de una relación analítica entre la oposición campo-industria y la acentuada volatilidad de los ciclos económicos argentinos.Si bien la literatura especializada había mencionado la década del 30' como el momento histórico donde se consolida la incipiente industria, contemporáneamente los historiadores han situado ese proceso mucho antes: según Fernando Rocchi, en la década final del siglo XIX pueden verse intentos de protección a industrias nacientes en el interior del país, como la vitivinícola en Mendoza y la caña de azúcar en Tucumán (1). Los grupos de interés se articulaban eficientemente para lograr cuotas y tarifas que impidieran el acceso al mercado doméstico de bienes producidos en el extranjero.Un trabajo muy influyente sobre el rol jugado por un proceso de industrialización tardío es "Las Etapas del Desarrollo Económico Argentino", donde Guido Di Tella y Manuel Zymelman desarrollan la teoría de la "gran demora". ¿En que consiste? En la supuesta incapacidad de los policy makers en ver que se agotaba un (largo) modelo y ciclo económico, siendo necesario empezar a pensar una nueva manera de insertarse en una economía mundial que iniciaba un proceso de cambio. Para los autores, se había alcanzado la frontera de producción agrícola y se necesitaba pensar un nuevo país basado en el desarrollo de una política industrial específica. Sin embargo, esta posición tiene demasiados problemas. Por un lado, supone un análisis ex post de los acontecimientos. Es decir, Di Tella y Zymelman exponen la supuesta incapacidad de los dirigentes para realizar un cambio de política desde la perspectiva que les daba conocer el futuro. A su vez, la teoría de la "gran demora" no se cuestiona por qué no se podía profundizar la frontera de producción agrícola, asumiendo que efectivamente se hubiera alcanzado. ¿Qué había hecho que los 20' reflejaran un límite para la expansión agrícola? ¿Por qué la economía argentina no habría podido lograr nuevas ganancias de productividad en el sector? (2).En cambio, Javier Villanueva critica la visión tradicional sobre el inicio de la industrialización en los 30´, producto de las dificultades que supuestamente habría generado la Gran Depresión. Según Villanueva, esa es una versión "olímpica", es decir, alejada del análisis detenido de los acontecimientos locales. El autor sostiene que la industria argentina había comenzado a despegar en los años 20´ como consecuencia de una incipiente política proteccionista. Villanueva considera acertada la implementación de este conjunto de políticas. Según Villanueva, "…puede observarse que la tasa de crecimiento de la actividad industrial es por lo menos igual o aun mayor para el periodo comprendido entre 1911-1929, que para el periodo 1929-1939…si lo que se somete a la observación es, no ya la tasa de crecimiento del sector mismo, sino de la participación porcentual en la producción total del país, las conclusiones son parecidas a las señaladas anteriormente…"(3).A su vez, sostiene que:Los datos del censo de 1946 sugieren la idea de que, en lo que se refiere a la creación de establecimientos industriales, con independencia de su tamaño, los años 20´ no resultaron menos fructíferos que los del 30´. En 1946 continuaban produciendo 9943 empresas de la cepa de 1926-1930 contra 9962 del periodo 1931-1935…La tasa de crecimiento más elevada de la inversión en el sector industrial corresponde a los años 1923-1929. Un examen de la inversión en equipos y maquinarias industrial contribuye a reafirmar lo expuesto en los párrafos anteriores: entre los años 1924 y 1930 se produce la más amplia inversión en el sector industrial hasta la segunda guerra mundial. (4)Podemos ver el siguiente cuadro elaborado por el autor:Producto Bruto Nacional: Sectores agrícola y manufactureroParticipación y aumento en la participación (1900 – 1950) Fuente: Javier Villanueva, "El origen de la industrialización argentina," Op. cit., [en línea] disponible enwww.educ.ar 7.Por su parte, Pablo Gerchunoff y Horacio Aguirre ven en la política económica de los 20' un antecedente del peronismo pero con apertura, es decir, salarios reales altos, un desarrollo industrial incipiente y un sector agro-ganadero con menor peso relativo. Para los autores The 1920s are thus placed as a "missing link" in Argentine economic history: it is a period that does not seem to carry with it distinct features of its own, but rather tends to be depicted as either the proto-history of economic stagnation or the epilogue of open-economy development…The fact that import prices retained during the 1920s part of their gains of the previous decade, gave way to conditions that favoured a 'spontaneous' kind of protection; in contrast, high export prices in the 1940s presented peronism with an opportunity to seize resources and allocate them to the industrial sector. Whereas the radical administrations would not break ties with the past in terms of identifying exports as the growth engine, and would thus take an attitude of 'benign neglect' towards industry, the peronist creed had industrial development as one of its pillars -and so would finance subsidies to industries with the trade surplus. It was 'market driven' industrialisation that took place in the 1920s, as opposed to active pro-industrial policies in the 1940s." (5)A partir de estas distintas posiciones que reflejan los historiadores económicos, podemos ver que la década del 20' no es el comienzo del proceso de industrialización argentino pero sí deviene como el periodo donde, sin saberlo los actores, se estaba alcanzando un punto en que la continuación exitosa del histórico modelo agro exportador necesitaría de inversiones importantes para mantener su eficiencia económica. En este sentido, la articulación de un sector industrial con capacidad para capturar rentas devenía no sólo un problema para el sector agropecuario sino para la economía en su conjunto.El comienzo de un proceso de industrialización no necesariamente tiene que generar juegos de suma cero con otros actores. ¿Por qué ello habría ocurrido en Argentina y cuales han sido sus características peculiares?Oposición campo - industria y juegos de suma ceroA partir de los aportes de los historiadores económicos, podemos reformular el problema: la década del 20' no significa el comienzo del proceso de industrialización argentino, sin embargo, puede significar el comienzo del juego de suma cero entre el sector agropecuario y el incipiente sector industrial. ¿Cuándo se dan los juegos de suma cero? Cuando hay dos o mas actores con la suficiente capacidad para generar y mantener un marco institucional donde uno captura sistemáticamente la mayor eficiencia de otro. Es importante notar que lo analíticamente relevante no es la existencia de un juego de suma cero sino la permanencia del mismo en el tiempo. Es decir, un problema atrae a analistas e historiadores no cuando sucede en un momento T1 sino cuando sigue sucediendo, sin solución de continuidad, en T2, T3, Tn. Así, lo que debemos responder es por qué se mantiene en el tiempo un marco donde un sector A es lo suficientemente productivo para ser sistemáticamente capturado y un sector B es lo suficientemente eficiente para capturar sistemáticamente a A.¿Por qué el juego de suma cero habría comenzado en los 20' y por que no había existido tal juego anteriormente? Como mencionamos, para la existencia de un juego de suma cero se necesitan al menos dos actores: uno que produzca los bienes que otro captura. Podemos pensar que antes de la década del 20' no estaban en la economía argentina suficientemente configurados los actores relevantes para la existencia de un juego de estas características. Es decir, el sector agropecuario expandía su producción y el mundo demandaba sus productos, mientras que por otro lado el sector industrial no era lo suficientemente articulado y poderoso como para capturar parte de las rentas agropecuarias. La década del 20 da comienzo a una particular economía política de la Argentina por la concatenación de estas características: 1) un sector agropecuario (relativamente) menos productivo que en el pasado, 2) un sector industrial en proceso de articulación y 3) una crisis en ciernes. ¿Cuál es la novedad analítica que nos provee la economía política de finales de los 20'? La existencia de un sector industrial con la capacidad de capturar la renta de un sector lo suficientemente productivo para ser capturado justo en el momento histórico donde acontecía una caída en la demanda de lo que producía dicho sector capturado y la economía mundial se adentraba en una Gran Depresión. ¿Es azarosa la aparición conjunta en el tiempo de un sector industrial con la capacidad de capturar y una economía que se avecinaba a la situación de un juego de suma cero? No necesariamente. Es posible que la mayor capacidad de captura se haya debido a la debilidad relativa que crecientemente mostraba el eficiente sector agropecuario argentino.El juego de suma cero que se avecinaba puede ser percibido en la siguiente definición de Gerchunoff y Llach:Mencionamos dos asimetrías. Una podría llamarse la asimetría sectorial; otra, la asimetría regional. La asimetría sectorial alude a la vasta brecha de productividad entre actividades primarias y secundarias. Como consecuencia de la escasa población y de la abundancia de tierra fértil (combinadas, al menos en un principio, con una mínima existencia de capital acumulado), la Argentina estuvo siempre muy bien preparada para producir alimentos. Esa ventaja absoluta para la elaboración de bienes primarios, resultado de la demografía y de la naturaleza, fue al mismo tiempo la fuente de la gran desventaja comparativa que siempre tuvo la Argentina para la producción industrial, que requería precisamente los factores menos abundantes, el trabajo y el capital. La relación entre abundancia de factores productivos y perfil productivo era visible para los observadores más agudos de la joven Argentina. Carlos Pellegrini presentaba en el Congreso de 1899 una versión rudimentaria del teorema Heckscher-Ohlin: "En la República Argentina es muy caro el capital y es muy cara la mano de obra, por ejemplo, mientras que hay otras naciones en que una y otra cosa son más baratas. En la República Argentina hay facilidades de otro orden, que no se encuentran en otros países. Una industria cualquiera que requiriera mucha mano de obra, sería una industria muy difícil de arraigar en la República Argentina, porque desde el principio tendría que luchar contra esta condición especial nuestra, que es la falta de mano de obra." (6) Podemos introducir la cuestión de la oposición campo-industria desde la perspectiva analítica que da la oposición campo-ciudad. Sostiene Varshney Ashutosh:A history of ideas on town-country struggles must start with the obvious fact that as economies develop and societies modernize, agriculture declines. Before the rise of industrial society, all societies were rural. If we look at the most industrialized societies of today, their agricultural sectors constitute less than five per cent of GDP. Contrariwise, in the poorest economies of the world, agriculture still accounts for anywhere between 30 to 65 per cent of GDP (World Bank, 1991: 208-9).(7)Así, si bien el autor se refiere a la problemática relación campo-ciudad en África, el desarrollo que hace nos sirve para Argentina:Using theories of collective action, Bates (1981) reformulated this argument. One can identify 3 steps in his argument. First, to extract resources for the treasury, city and industry, African states set prices that hurt the countryside. Second, by selectively distributing state largesse (subsidies and projects), African states divide up the countryside into supporters that benefit from state action and opponents who are deprived of state generosity, and are frequently punished. Such policy-induced splits pre-empt a united rural front. Third, independently of the divisive tactics of the state, rural collective action is difficult because (a) the agriculture sector is very large with each peasant having a small share of the product, and (b) it is dispersed, making communication difficult. The customary free-rider problem in such situations impedes collective action. Industry, on the other hand, is small and concentrated in the city, and the share of each producer in the market is large, making it worthwhile for each producer to organize."(8)A su vez, la asimétrica relación entre el campo y la industria depende en parte importante del grado de desarrollo de la economía en cuestión. Richard Peerlberg ha realizado una síntesis del problema en el American Journal of Agricultural Economics:Un excelente estudio para explicar por qué todos los países desarrollados tienden a proteger a los productores agropecuarios es un libro publicado por Anderson y Hayami. Los autores realizan una comparación de las variaciones nominales en la protección del sector agrícola (es decir, la ratio entre el precio interno y el externo) en 15 países, desarrollados y en vías de desarrollo, en el periodo 1955-80. Los autores encuentran que el 70% de estas variaciones en la protección nominal puede ser explicada, país por país, a través de la variación de los indicadores de urbanización e industrialización (indicadores como ratio tierra-trabajo y ratio productividad del trabajo agrícola versus productividad del trabajo industrial). Anderson y Hayami concluyen que, mas allá de la distintiva historia de un país, su cultura o instituciones, el nivel de protección para el sector agrícola tenderá a crecer junto a la industrialización, o más precisamente, cuando las ventajas comparativas de la agricultura decrecen. Así, en cuanto las ventajas comparativas se trasladan de la agricultura a la industria, el foco de la protección cambiará desde la industria a la agricultura. Anderson y Hayami estudian particularmente esta tendencia en Asia Oriental, donde países como Japón, Corea, y Taiwán han pasado dramáticamente de castigar impositivamente a proteger al agro, una vez que el rápido proceso de industrialización comenzó.(9)De la cita anterior surge un punto analítica y políticamente central para este trabajo: mientras en los países desarrollados la industrialización supuso un proceso donde se pasaba de castigar a proteger al sector agropecuario, la experiencia Argentina ha mostrado el camino inverso. El país "era desarrollado" cuando no se protegía al agro y comenzó a retrasarse (relativamente, en relación al ingreso per capita de los países ricos) cuando inició el supuesto proceso de industrialización. Es decir, este camino inverso refleja la asimétrica relación entre un sector agrícola altamente productivo y un sector industrial poco productivo. El siguiente gráfico refleja la decadencia relativa:Evolución relativa del ingreso por habitante de Argentina.Ingreso per cápita argentino como % del promedio entre Estados Unidos, Francia, Reino Unido, Italia, Alemania, Bélgica, Canadá, Australia, Nueva Zelanda y Brasil. Fuente: Pablo Gerchunoff y Lucas Llach, Ved en Trono a la Noble Igualdad, Op. cit., 8.Juegos de suma cero y repetición de crisisDurante la crisis y post crisis de 1929 es cuando comienza a consolidarse el juego de suma cero que se institucionaliza en la estable puja distributiva que impone el primer peronismo. La influencia que la Gran Depresión ha tenido en la economía política de la Argentina no puede subestimarse. Tanto la Gran Depresión como el primer peronismo son variables centrales para entender por qué acontece una puja distributiva de baja calidad institucional, que se consolida en el tiempo independientemente de las sucesivas crisis fiscales que ayuda a provocar. Podemos ver los siguientes indicadores:La depresión del comercio argentino:exportaciones e importaciones durante la crisis Fuente: Pablo Gerchunoff y Lucas Llach, El ciclo de la ilusión y el desencanto: Un siglo de políticas económicas argentinas (Buenos Aires: Ariel, 1998), 114. (De aquí en adelante: Pablo Gerchunoff y Lucas Llach, El ciclo de la ilusión y el desencanto)¿Cuáles son las nuevas variables que aparecen con la Gran Depresión? La principal variable que genera la crisis es una ola proteccionista. Una segunda variable, relacionada con la primera, es la incipiente consolidación de la Industrialización por Sustitución de Importaciones (ISI), modelo económico-político que es institucionalizado por el primer peronismo. Una crisis puede tener la particularidad de generar incentivos económicos e institucionales anteriormente inexistentes. Sin embargo, lo relevante de la crisis del 29' para la economía política de la Argentina ha sido contribuir a generar nuevos incentivos que se fueron consolidando con las sucesivas crisis. Es decir, es un dato analítico inusual que las posteriores crisis fiscales hayan contribuido a institucionalizar un patrón de captura en vez de generar incentivos para al menos intentar modificar la economía política del estancamiento.La crisis del 29' nos provee también indicadores comparados:Un mundo en crisis:Caída máxima del producto en tiempos de la Depresión (%) Fuente: Gerchunoff, Pablo y Llach, Lucas, El ciclo de la ilusión y el desencanto, Op. cit., 119.Como mencionamos, podemos ver que la puja distributiva que comienza en el juego de suma cero de finales de los 20's se consolida durante el primer peronismo(10): Fuente: elaboración propia con datos provistos en CD con estadísticas de Gerardo Della Paolera y Alan Taylor,A New Economic History of Argentina (EEUU: Cambridge University Press, 2003): Nominal Wage Index (IEERAL (1986) and Mundlak, Cavallo and Domenech (1989)) (De aquí en adelante: Gerardo Della Paolera y Alan Taylor, A New Economic History of Argentina)La puja distributiva también queda reflejada en el Índice de Precios al Consumidor: Fuente: elaboración propia con datos provistos en CD con estadísticas de Gerardo Della Paolera y Alan Taylor,A New Economic History of Argentina, Op. cit.Por otro lado, podemos ver como después de la Gran Depresión los salarios del sector agropecuario se recuperan en parte, para volver a caer con la llegada del primer peronismo. En cambio, los salarios del sector industrial permanecen en una meseta durante la Depresión, para alcanzar un aumento notable con la llegada del peronismo: Fuente: elaboración propia con datos provistos en CD con estadísticas de Gerardo Della Paolera y Alan Taylor,A New Economic History of Argentina, Op. cit.Por último, es necesario mostrar la discriminación al campo que se consolida e institucionaliza con el primer peronismo:La discriminación al campo(Base 1925-1929 = 100) Fuente: Gerchunoff, Pablo y Llach, Lucas, El ciclo de la ilusión y el desencanto, Op. cit., 189.¿Por qué habría una relación entre el juego de suma cero planteado y la repetición de las crisis fiscales en Argentina? Como mencionamos, la década del 20 contribuyó a consolidar un proceso de industrialización de baja calidad. En ese marco, el problema no sólo era la mala calidad de la industrialización sino el momento histórico donde ello acontecía. Cuando más se necesitaban recursos para producir nuevas ganancias de productividad en el sector agropecuario argentino, comenzaba una eficiente captura por parte de un nuevo actor. Esta sistemática captura puede ejemplificarse en la aparición de la Junta Nacional de Granos en 1935 y en las políticas distributivas implementadas por el primer peronismo(11). Sin embargo, aquí el punto analítico principal es que el juego de suma cero se institucionaliza con el primer peronismo, y las sucesivas crisis fiscales son incapaces de generar incentivos como para modificar la captura en marcha.A partir de la cita anterior de Astoney Vahsney, podemos pensar que la complejidad de la experiencia argentina se debe en parte a la existencia de un proceso de industrialización donde el perjudicado es el sector agropecuario y el protegido es precisamente un sector industrial con bajos índices de productividad. Siguiendo esta lógica, es posible ver que la mala calidad del proceso de industrialización argentino institucionaliza un marco estable de captura porque el sector eficiente es también el más atomizado políticamente. Así, las sucesivas crisis fiscales reflejan la existencia de una irresuelta puja distributiva. Esta particular economía política de la captura puede ayudarnos a articular una explicación sobre la estabilidad del estancamiento.El juego de suma cero supone la existencia de cierta ineficiencia económica y esta a su vez supone la posibilidad de un sector público que gasta por encima de sus ingresos. A su vez, eso genera una crisis. Sin embargo, esa crisis fiscal no necesariamente supone una cesación de pagos. Della Paolera, Irigoin y Bózzoli hacen hincapié en un punto analíticamente central: para ellos, los problemas de incumplimiento del sector público argentino no tienen que medirse sólo en relación al default de bonos de la deuda sino al default interno que significa la desvalorización de la moneda local debido a la inflación causada por la excesiva monetización. La impresión de moneda local es una deuda que el Estado contrae con sus ciudadanos y la monetización de los déficits es, para los autores, una manera de incumplir con las obligaciones asumidas. Es decir, no sólo se pueden violar los derechos de propiedad a través de la cesación de pagos de bonos de la deuda publica sino también a través de la cesación de pagos de hecho que significa la impresión de moneda que genera procesos inflacionarios. En palabras de los autores:As was the case prior to 1850s, currency issue was the ultimate recourse taken to meet the fiscal gap. This was the result of the government's capacity to influence the authorities in charge of monetary policymaking. Eventually, excessive monetary expansion led to inflation and allowed the government to repudiate some of its liabilities. Because inflation diminished the real value of money, the monetization of the fiscal deficit acted as a progressive expropriation of domestic currency held by private agents, i.e., it acted as an inflation tax. This permanent erosion in the purchasing power of the public's cash holdings had dramatic consequences. Over time, this repeatedly used device reached extreme proportions: on a percentage basis, increases in the fiscal deficit were often met one-for-one with increases in inflation tax…The use of monetization to finance persistent fiscal deficits was one of the main problems of the Argentine economy in the second half of the 20th century. (12)Las crisis económicas pueden reflejarse en incumplimientos en el pago de bonos pero también en el valor de la moneda local. El sector público argentino ha sistemáticamente monetizado sus déficits y generado así ganadores y perdedores. Sin embargo, lo destacable del proceso ha sido la dificultad para modificar el patrón de captura. Es decir, una pregunta central que debe responder la historia económica no es la existencia de una puja distributiva sino la irresuelta permanencia de la misma. En este trabajo hemos intentado marcar que esa irresuelta permanencia se ha debido en parte a la compleja e inusual relación dada en un país que elige para modernizarse depender de la eficiencia del sector agropecuario. A su vez, ello no sólo generó la existencia de un juego de suma cero sino la estabilidad de ese juego. La razón de la estabilidad hay que buscarla en la lógica de la acción colectiva: el incipiente sector industrial no sólo era ineficiente económicamente sino que se encontraba en una relación de poder asimétrica y ventajosa con el crecientemente desarticulado sector agropecuario, situación que contribuyó a institucionalizar el juego de suma cero incluso ante la sucesión de crisis fiscales.Consideraciones finales¿En qué medida el incipiente proceso de industrialización en marcha en los años 20' potenció un juego de suma cero entre el campo y la industria y, al hacerlo, ha contribuido a generar diversos ciclos de expansión populista que, dado su volatilidad, ayudaron a consolidar un marco institucional de sucesivas crisis? Es decir, ¿potencian los juegos de suma cero la volatilidad de los ciclos económicos?En el presente trabajo hemos intentado marcar una relación entre el juego de suma cero del campo y la industria y la volatilidad de los ciclos económicos en Argentina a partir de la institucionalización de la captura. ¿Cuál ha sido la particularidad de la economía política de la Argentina? Posiblemente, que la captura ha sido estable debido a que el proceso de modernización supuso la protección para la industria y no para el campo. Esto hizo estable la captura y una captura estable devino en sucesivas crisis fiscales que, a su vez, no podían generar un cambio posterior en los incentivos institucionales.La volatilidad del ciclo económico argentino ha sido producto en parte de la mala calidad de la puja distributiva. Una puja distributiva es de mala calidad cuando se institucionaliza una captura de un actor sobre otro y las sucesivas crisis (de mayor o menor volatilidad) no pueden modificar los incentivos. Si bien podemos enumerar decenas de pujas distributivas que permanecen en la misma dinámica, sin solución de continuidad, debemos preguntarnos qué tiene de distintivo la puja que surge con el proceso de industrialización. Lo distintivo es la concatenación con la Gran Depresión y la necesidad de desarrollar importantes inversiones en un sector agropecuario que debía competir con un mundo crecientemente protegido pero competitivo. A su vez, la mala calidad de la industrialización argentina se concatena con una eficiente articulación política del sector urbano-industrial. Asimismo, el peronismo institucionaliza este mecanismo y hace que la puja distributiva que había nacido fuera de difícil modificación incluso después de sucesivas y profundas crisis fiscales. BibliografíaDella Paolera, Gerardo y Alan Taylor. A New Economic History of Argentina. EEUU: Cambridge University Press, 2003.Di Tella, Guido y Manuel Zymelman. Las etapas del desarrollo económico argentino. Buenos Aires: Eudeba, 1967. Díaz Alejandro, Carlos. Essays on the Economic History of the Argentine Republic. New Haven: Yale University Press, 1970.Gerchunoff, Pablo y Horacio Aguirre. In Search of the Missing Link: the Argentine Economy in the 1920s. Mimeo. Buenos Aires: Universidad Di Tella, 2003. Gerchunoff, Pablo y Damián Antúnez. "De la bonanza peronista a la crisis del desarrollo." En Los Años Peronistas, Vol VIII de la Nueva Historia Argentina, ed. Juan Carlos Torre, 125-205. Buenos Aires: Sudamericana, 2002.Gerchunoff, Pablo y Lucas Llach. El ciclo de la ilusión y el desencanto. Buenos Aires: Ariel, 1998.Gerchunoff, Pablo y Llach, Lucas. Ved en Trono a la noble igualdad. Crecimiento, equidad y política económica en la Argentina, 1880-2003. Buenos Aires: Fundación Pent, 2003.Paarlberg, Robert. "The Political Economy of American Agricultural Policy: Three Approaches." The American Journal of Agricultural Economics71 (diciembre 1989): 1157-1164. [en línea] disponible en http://chla.library.cornell.edu.Rocchi, Fernando. Building a Nation, Building a Market: Industrial Growth and the Domestic Economy in Turn-of-the- Century Argentina. PhD dissertation. Santa Barbara: UC Santa Barbara, 1997.Varshney, Ashutosh. "Introduction: Urban Bias in Perspective." Journal of Development Studies 29 (julio 1993): 3-22.Villanueva, Javier. "El origen de la industrialización argentina." Desarrollo Económico 47 (oct-dic 1972): 1-24. [en línea] disponible en www.educ.ar.NOTAS(1) Ver Fernando Rocchi, Building a Nation, Building a Market: Industrial Growth and the Domestic Economy in Turn-of-the-Century Argentina. Ph.D. dissertation (Santa Barbara: UC-Santa Barbara, 1997).(2) Ver Guido Di Tella y Manuel Zymelman, Las etapas del desarrollo económico argentino (Buenos Aires: Eudeba, 1967).(3) Javier Villanueva, "El origen de la industrialización argentina," Revista de Desarrollo Económico 47 (oct-dic 1972): 4. [en línea] disponible en www.educ.ar. (De aquí en adelante: Javier Villanueva, "El origen de la industrialización argentina").(4) Javier Villanueva, "El origen de la industrialización argentina," Op. cit., [en línea] disponible enwww.educ.ar 6.(5) Pablo Gerchunoff y Horacio Aguirre, In Search of the Missing Link: the Argentine Economy in the 1920s.Mimeo (Buenos Aires: Universidad Di Tella, 2003), 1 y 20. El investigador Carlos Díaz Alejandro desacredita la posibilidad de la década del 20´ como un punto de inflexión. El historiador económico cubano demuestra que las tasas de crecimiento continuaban siendo elevadas y superiores a la tasa promedio de los países principales. Ver la clásica obra: Carlos Díaz Alejandro, Essays on the Economic History of the Argentine Republic (New Haven: Yale University Press, 1970).(6) Pablo Gerchunoff y Lucas Llach, Ved en Trono a la Noble Igualdad. Crecimiento, Equidad y Política Económica en la Argentina: 1880-2003 (Buenos Aires: Fundación Pent, 2003), 3. (De aquí en adelante: Pablo Gerchunoff y Lucas Llach, Ved en Trono a la Noble Igualdad).(7) Ashutosh Varshney, "Introduction: Urban Bias in Perspective," Journal of Development Studies 29 (julio 1993): 7. (De aquí en adelante: Ashutosh Varshney, "Introduction: Urban Bias in Perspective")(8) Ashutosh Varshney, "Introduction: Urban Bias in Perspective," Op. cit.: 7.(9) Robert Paarlberg, "The Political Economy of American Agricultural Policy: Three Approaches," The American Journal of Agricultural Economics 71 (diciembre 1989): 1158. [en línea] disponible en http://chla.library.cornell.edu.(10) Tomando en cuenta la mayor participación del sector industrial en el Producto Bruto Nacional, especificado anteriormente en el cuadro de Javier Villanueva titulado "Producto Bruto Nacional: Sectores agrícola y manufacturero".(11) Ver Pablo Gerchunoff y Damián Antúnez, "De la bonanza peronista a la crisis del desarrollo," en Los Años Peronistas, vol VIII de la Nueva Historia Argentina, ed. Juan Carlos Torre, (Buenos Aires: Sudamericana, 2002).(12) Gerardo Della Paolera, María Alejandra Irigoin y Carlos G. Bózzoli, "Passing the buck: Monetary and fiscal policies," en A New Economic History of Argentina, ed. Gerardo Della Paolera y Alan Taylor (EEUU: Cambridge University Press, 2003), 72-73. A su vez, Della Paolera y Taylor desarrollan la relación entre moneda y baja calidad institucional en Gerardo Della Paolera y Alan Taylor, Straining at the Anchor (Chicago: The University of Chicago Press, 2001). *Licenciada en Relaciones Internacionales (Universidad Torcuato Di Tella-Argentina), maestrando en Arquitectura Urbana (Universidad Di Tella-Argentina)Ha sido Profesora Adjunta en Historia Economica (Universidad Di Tella-Argentina)
Mario Vargas Llosa ha sido uno de ios autores en lengua española más traducidos en China. El proceso de traducción de la obra vargasilosiana justamente se corresponde con el incremento y desarrollo de la traducción de ia literatura hispánica en China* Por esa razón esta Tesis analiza la traducción del escritor hispanoperuano en China en el contexto de ia difusión más generalizada de ía literatura hispánica en el país oriental. Para conocer ei lugar de Vargas Liosa en la traducción general de la literatura hispánica en China, es necesario deslindar el peso de ésta en la recepción de literatura occidental en el país y, además, comprender cabalmente ia función de la traducción en la historia de la cultura china, las teorías al respecto y las huellas de la misma en la modernidad. Ei primer capítulo de ía Tesis describe, de manera breve pero completa, la historia de ia traducción en China. Esa actividad se remonta a dos mi años atrás, época en ia que se documentan traducciones de poemas de diferentes etnias chinas, aunque pocas y dispersas. Hay que esperar a la dinastía Han dei Este (25-220 d.C.) para que pueda hablarse de origen de la traducción como práctica relevante en ia conformación de ia cultura china y su tradición, con la traducción de sutras budistas en China, que se extiende hasta eí siglo XIX, Aunque durante casi dos mil años el budismo sufrió en China críticas y resistencias, ía traducción de ios sutras constituye un hito en nuestra cultura. En este proceso no sólo surgieron los grandes maestros y teóricos de ia traducción chinos, sino también traductores extranjeros, principalmente de (a India antigua, En esta parte dei trabajo, además de interpretar el proceso de traducción de los sutras budistas, hemos explicado las primeras teorías sobre la técnica y la función de la traducción, fundamentales para entender la traducción literaria en la China contemporánea: se ha privilegiado las reflexiones de Xuan Zang y Jiumo Luoshí, entre los otros, describiendo brevemente ia discusión entre dos posturas enfrentadas: ia traducción fiel o literal y la traducción líbre. En los últimos años del siglo XIX ios países occidentales y Japón comenzaron sus invasiones de China y bajo este fondo histórico cesó ía traducción de ios sutras y comenzó la de obras científicas y tecnológicas. Desde entonces hasta la fundación de la República Popular China (1949) una de las metas más importantes de ios traductores chinos ha sido la posibilidad de salvar ai país de su retraso cultural y tecnológico a través de la traducción de obras clave de ía cultura, eí pensamiento y la ciencia universal, buscando evitar eí aislamiento de China y su pérdida de conexión con la contemporaneidad. Los traductores chinos de los últimos años dei siglo XIX y de comienzos dei XX versionaron una enorme cantidad de obras científicas y tecnológicas, no siempre con criterio, pero con eí objetivo de conseguir que China siguiese el camino de éxito y prosperidad de íos países occidentales más relevantes. En ía misma época hizo su aparición ia traducción literaria, anecdótica hasta ese momento. Aunque la mayoría de estas primeras traducciones de obras {Iterarías no fueron completas ni siempre de calidad, aparecieron ya varios traductores legendarios, como Lin Shu, que tradujo un centenar de obras extranjeras de diferentes íenguas sin conocer ninguna de ellas. Durante este periodo nos hemos centrado en ía figura de Yan Fu, quien propuso ios tres famosos -dentro de ia cultura china- principios que deben guiar una buena traducción: fidelidad, fluidez y elegancia. Estos principios hoy en día siguen siendo evocados y respetados por ios traductores chinos. La traducción de obras tecnológicas y científicas no consiguió los propósitos que se fijaron sus impulsores. En ei ámbito intelectual empezó a surgir la convicción de que ios problemas de la nación tenían más que ver con eí desarrollo cultural e intelectual que con el tecnológico-científico, lo que impulsó la traducción literaria. De hecho, en la primera mitad del siglo XX, aun siendo época de guerras, ios debates literarios y sobre la traducción fueron apasionados y encendidos. Traductores como tu Xun, Mao Dun, entre muchos otros, ofrecieron traducciones de muy aita calidad y desarrollaron sus propias teorías. ¿Traducción literal o libre? ¿De la lengua origina! o aprovechando también traducciones en otras lenguas? Todas estas disputas hicieron que la traducción literaria en China adquiriese una enorme vitalidad. La situación cambió en el año 1966, con ei inicio de la Gran Revolución Cultural. Cesó casi por completo la traducción literaria en China, con la excepción de aquellas obras que respondían plenamente a los objetivos políticos del régimen. La Gran Revolución Cultural duró diez años y solo en los años 80 del siglo pasado se reactivó la traducción literaria en China. Gracias al desarrollo económico del país y a la madurez paulatina de (os traductores, la mayoría de las obras clásicas -también clásicos contemporáneo- de la literatura occidental se tradujo al chino. En cuanto a la traducción de la literatura hispánica en China, desde un punto de vísta macroscópico, puede decirse que se corresponde con eí proceso general de desarrollo de la traducción literaria en este país. Sin embargo, corno en China la difusión de la literatura hispánica ha sido considerablemente menor que la de las literaturas rusa o en lengua inglesa, tiene sus propias características y su particular desarrollo. El segundo capítulo de la Tesis describe y analiza, pues, la historia de la traducción de las literaturas española y latinoamericanas en China. La traducción de literatura española empezó temprano; por ejemplo el ya mencionado Un Shu tradujo una parte del Quijote a principios del siglo XIX y en los años 20 del siglo pasado ya habían adquirido cierta difusión varios escritores reconocidos como Pió Banoja o Vicente Blasco Ibáñez, entre otros. Aun así, hasta los años 80 dei siglo pasado no ha habido un criterio sólido y definido, desde el punto de ! vista académico, que haya regido la paulatina introducción de la literatura en español en China. Han sido más bien acciones dispersas derivadas de criterios editoriales no siempre acertados. En los años 80, coincidiendo con i y motivado por la concesión del Premio Nobel a Gabriel García Márquez en 1982, la traducción ríe literatura hispánica en China alcanza un momento álgido; a partir de ese momento la mayoría de tes obras representativas en español se traducen; autores de Siglos de Oro, de la Generación del 98, dei boom latinoamericano; etc, En 1992 China firmó la Convención Universal sobre Derechos de Autor, lo que afectó mucho a la traducción de la literatura española, ya que ios lectores chinos estaban más familiarizados con la inglesa, francesa o rusa. Además, en los años 90 aminoró el fervor de los lectores por la literatura extranjera, en gran medida provocado éste como reacción a la Revolución cultural china. Sin embargo, en el nuevo siglo, particularmente desde el año 2009, junto con la publicación de nuevas traducciones de novelas de Vargas Llosa, García Márquez y Roberto Bolaño, la traducción de literatura hispánica parece haber remontado, encontrando un mercado interesado por una literatura que, sobre todo gracias al éxito internacional de Bolaño, vuelve a ser atrayente. El tercer capítulo se centra en la traducción de la obra de Vargas liosa en China. Esta parte se divide, a su vez, en cinco. En las tres primeras se describen detalladamente ¡as versiones' al chino de las novelas vargasilosianas en los años 80 y 90 del siglo pasado y en el nuevo siglo, con comparaciones, juicios y análisis minuciosos y valorativos, La primera traducción china de Vargas Liosa, concretamente de La dudad y ¡os perros, apareció en 1981, En los años 80 La casa verde, la tía Juiia y eí escribidor, La guerra dei fin dei mundo, Pantaieón y ias visitadorase Historía de Maytafueron sucesivamente traducidas ai chino. La casa verdees hasta la fecha la única novela vargasllosiana con dos versiones chinas. Hemos querido demostrar que la historia y la cultura china en esos años se refleja en ias circunstancias que rodearon ias políticas y criterios editoriales y académicos de la traducción vargasllosiana. Por ejemplo, Pantaieón y ias visitadoras sufrió la censura de sus escenas eróticas, siendo la literalidad de lo sexual en la literatura algo inusual y cercano al tabú en la cultura china, La traducción de Vargas Llosa en China llegó a su apogeo en los años 90, Fue el autor con un mayor número de obras en "Colecciones de fa literatura latinoamericana", la famosa serie de Yunnan People's Publishing House, y en 1996 empezó a publicarse "Obras completas de Vargas Liosa" colección que incluyó casi todas las obras publicadas hasta esa fecha por el escritor hispano-peruano. Desde 2001 hasta 2.008 solo apareció una nueva traducción vargasllosiana (Cartas a un joven novelista)* Durante unos diez años los lectores chinos; tuvieron poca noticia literaria del autor. La situación mejoró a partir de 2009 con la reedición de la La ciudad y ios perros, y la traducción de Eí paraíso en la otra esquina y La fiesta deí chivo. Tras la obtención del Premio Nobel Vargas Llosa en 2010, se reeditaron muchas novelas vargasilosianas, pero se perdió la oportunidad de revisar, mejorar y/o corregir ias ya antiguas versiones de ios años SO de! siglo pasado. En la cuarta parte dei mismo capítulo se repasan los artículos sobre Vargas Llosa que aparecieron en esos años en algunas Importantes revistas literarias chinas, con el fin de obtener conclusiones acerca de la recepción de la obra dei escritor en China. En la última parte de este capítulo se analiza la difusión de la obra vargasHosiana utiIizand(^ cifra s_de impresión, noticias en prensa y estudios comparativos entre la traducción y el texto original. Como una paradoja, entre los escritores, hispanistas e investigadores chinos hay unanimidad en los elogios hacia Vargas Liosa, mientras que ia venta de sus obras siempre ha sido minoritaria. Dé modo Que en esta Tesis he propuesto dividir a los lectores chinos de Vargas Liosa en dos grupos: eí grupo del ave fénix y eí del buitre. Los primeros, principalmente escritores, hispanistas, investigadores chinos y lectores con experiencia, disfrutan de ías complejidades de la narrativa vargasllosíana y de su singularidad o rareza respectó de la tradición novelística china; mientras que ios segundos, aunque admitiendo el valor artístico de ia producción vargasliosiana, por ia complejidad estructural y las técnicas literarias empíedas, no consiguen entrar en el mundo de ficción creado por él, Si bien avanzo ios tres capítulos anteriores desde una perspectiva macroscópica, en el cuarto capítulo he intentado hacer un análisis microscópico. He procedido a comparar detalladamente las dos versiones chinas de La casa verde identificando sus principales diferencias y estableciendo al respecto razonados y argumentados juicios de valor: i) diferentes expresiones para una misma palabra; 2) interpretación léxica Incorrecta; 3) confusiones e incomprensiones; 4) uso de notas al pie; 5) respeto del valor literario; 6) traducción de frases hechas del español y uso de ia frase hecha china. Sun Jiameng, traductor de La casa verde y otras novelas clásicas españolas como El ingenioso hidalgo don Quijote de ia Mancha y Rayueia, ha redactado un manual sobre traducción literaria dei español ai chino, con ejemplos procedentes de su propia traducción. En esta parte del trabajo se glosa, además, de manera complementaria, el manual de Sun Jiameng intentando con eilo revisar sus ideas y contribuir a una futura y mejor traducción de La casa verde. Antes de terminar eí trabajo, he hecho un breve recorrido por la situación de la traducción de Vargas Llosa en Taiwán para ofrecer un panorama más completo ríe la traducción del gran literato a la lengua china. En esta parte, he creído pertinente establecer un análisis comparativo entre algunos ia traducción de Taiwán y efe la China continental de Eiparaíso en ia otra esquina. Vargas Llosa es uno de los dos escritores latinoamericanos con edición de sus obras completas en China. Fue presentado a los lectores chinos por primera vez en 1979, a través de un artículo escrito por Zhao Deming, principal traductor de Vargas Llosa en China; dos años después, el mismo Zhao tradujo La ciudad y tos perros. B decir; justo en ios años inmediatamente posteriores al fin de ía Gran Revolución Cultural irrumpía un escritor nuevo y atractivo que podía colmar las ansias de literatura extranjera que muchos lectores chinos aguardaban con impaciencia. Podemos decir que, en algún sentido, la traducción china de Vargas Llosa también ha sido testigo y producto de la historia cultural china de ios últimos treinta y cinco años. La traducción de Vargas Liosa, como se ha querido mostrar, representa ei desarrollo, la decadencia y el repunte actual de la traducción de ¡a literatura en español en China. Con este trabajo, me he propuesto describir minuciosamente el proceso de la traducción de Vargas Llosa al chino, siempre en el contexto más amplio de i a difusióíi de la literatura hispánica en China. En segundo lugar, quiero también mostrar la situación, calidad y circunstancias de ios traductores chinos de lengua española y de la realidad cultural del iector chino como hipotético receptor de literatura extranjera. Por último, además de concluir ios éxitos conseguidos en el campo de la traducción literaria en China, también indico en este trabajo los problemas existentes que se deben abordar y resolver: carencia de diferentes versiones de una misma novela o ausencia de traductores jóvenes. Aún así, con ei creciente número de estudiantes de filología hispánica y fas nuevas traducciones de escritores de íengua española en estos arlos, y con ia progresiva transición de los lectores dei grupo de buitre a! del ave fénix, creemos que ia traducción de la literatura hispánica en China tiene un futuro prometedor. ; Mario Vargas Llosa is a great Latin American author in the world,and his works are translated very often in China. His works in Chinese version accord with the translation law of the Spanish literature. In this passage, we will take his works as examples to show the general translation situation of Spanish and Latin American literature in China. In order to study the state of his works' translation into Chinese in the Spanish literature' translation into Chinese, we should know the important state of the Spanish literature in the foreign literature' translation into Chinese, and we must figure out what the literature translation matters in China. The process of study is just like his writing style "China set box". In the first chapter, I will show the history of Chinese translation. Two thousands years ago, therehas been some translation activities in China. In that period, the translation mainly serves the government, and there is also poem translation in different nations, but these translations are less of systematic. In the dynasty of Dong Han(BC25-220), Buddhist sutras have been Introduced to China- The translation of Buddhist continues to the 19th century. During almost 1900 years, the translation of Buddhist sutras goes through critique and resistance, but for rulers, the translation of Buddhist sutras is always the important thing. During translating Buddhist sutras, many excellent Chinese translators and foreign.translators mainly from ancient India make great conJj'ibLition. in this chapter, except for stating the general process of Buddhist translation in China, I also introduce some translators' translation theories, for example, Hsuan Tsang and Kumarajiva, and state the battle between transliteration and free translation. In the end of 19* century, with the Invasion from west countries and Japan, instead of translating Buddhist; translators focused on the works about technology. From then to 1949, one important target of translation is to save the nation. In the end of 19th century and at the beginning of 20th century, Chinese translators translated many technology works to spread tiie advanced technology and successful patterns from west countries. At the same time, the translation of foreign literature entered the stage of start. In this period, most translations of works are lack of system and are of poor quality, but many translators are full of legend. For instance, Lin Shu who doesn't study any foreign languages translates hundreds of foreign literature works. In the first chapter, the translator Yan Fu Is referred frequently. His translation theory^faithfulness, expressiveness and elegance" is regarded as translation standard in China. The translation about technology works doesn't make difference in that time, so the Chinese translators gradually realize that It's thought not technology that can save China. Accordingly the translation of foreign literature is thought highly. In the first half of the 20th century, although being in the war time, Hie scholars were passionate for the debate on the literature and literature translation. Many translators such as LuXun and Mao Dun have many excellent translation versions of foreign literature and their own translation theories. The debate on transliteration or free translation makes the translation of foreign literature more energetic in China. In 1966, the Great Culture Revolution was broken, and translation of foreign literature had great change. In this period, the translation of foreign literature was almost stopped, except for the translation of some politically positive works. Until the end of the Great Culture Revolution, the translation of foreign literature gradually regain the energy. With the development of economy and translators, almost all important foreign literature works were translated into Chinese. The translation of Spanish literature Is an important branch of the translation of foreign literature. Generally their development trend is unanimous. As a minority language, the Spanish literature different from English and Russian literature can't rank the important standing, but the Spanish literature translation has its own unique characters. LinShu is the early one who translated Spanish literature, and he is the first one who translates^/? Quixote de id Mancha. In the 20th century, the works of the Spanish authors, PioBaroja and Vicente Blasco Ibafiez, have been translated into Chinese. In 1980s, the translation of Spanish and Latin American literature is still lack of systematic in China. In 1982, after GardaMarquez was awarded Nobef Prize, the translation of Spanish literature entered the boom period. The masterpieces of the famous Spanish authors were almost translated into Chinese, in 1392, China signed trie Universal Copyright Convention, which made great negative influence to the translation of Spanish literature in China. In 1990s, the Chinese readers preferred to the English, Russian and French literature, and they were less passionate for reading foreign literature than the reader of 1980s. The translation of Spanish literature met its Waterloo in China. In the 21th century, especially in 2009, the works of Vargas Llosa, GarciaMcirquez and Roberto Boiano etc. were translated into Chinese again, and the translation of Spanish literature recovered its vitality. In the third chapter, I summarize the process of Vargas Uosa's works' translation in China. This chapter will be divided into five parts. In the first three parts, I state the Vargas Uosa's works' translation situation in 1980s, 1990s and In the 21th century in China, meanwhile, I also show my own comparisons and comments. La ciudaci y ios perrons Chinese version published in 1981 is Vargas Uosa's work that was first translated into Chinese in all of his works, in 1980s, La casa verde, La tia Julia y ei escribidortL& guerra del fin dei mundo,Pantafeon y lasvisitadoras and Historia de Mayta,etc, they were all translated Into Chinese. Among these works, la casa verde Is the only one that has two translation versions in China. Through summarizing the process, I also want to show tiie whole situation of translation of foreign literature in China in different periods. For example, the Chinese translation version of Pantaieon y lasvisitsdoras is not the complete translation, because of a lot of love and sex scenes in this book. In 1990s, the translation of Vargas Uosa's works in China entered the prosperous period. In the famous Latin American literature series published by Yunnan People's Publishing House, Vargas Llosa's works are the most translated In quantity. From 1996, Vargas Llosa collected works that almost cover his all books published. From 2001 to 2008, there is only one new translation version of his book {Cartas a unjovennovellsta). In the latest ten years, Chinese readers almost have no Idea ahoutVargas Llosa. From 2009, with the publication of the Chinese versions of La ciudad y ios perms, 0 paratso en ia otraesquina and La fiesta del chivo, and after Vargas Llosa was awarded Nobel Prize in 2010, the most works of Vargas Llosa were published again, but these are almost the re-publication of the 1980s' old versions. In the fourth part of the third chapter, I scan some Chinese versions of Vargas Uosa's articles in some I important foreign literature magazines. The earliest article that introduces Vargas Llosa was published in i979's periodical, and from 2001 to 2008, the introduction about Vargas Llosa only appeared in these periodicals. So I think this passage will be incomplete if not referring these magazines. In the last part of this chapter, I will introduce and analyzethe spread and reception of Vargas Llosa's books. Here I adopt the methods of comparison between Spanish original book and Chinese versions, and I use the printing volume and media reports, There is a contradiction, that is, although Chinese writers, translators and literature researchers are full of praise about Vargas Llosa's works, the sale of the Chinese versions of these books is not good. I advocate we should divide the readers into two types. One is phoenix type readers, the other vulture type readers. Chinese i writers, translators and literature researchers and readers who often read foreign literature belong to the first! type, and they can understand the complicated writing skills in Vargas Llosa's books, and they can appreciate his books' positive meaning. The readers belonging to the second type know the value of Vargas Llosa's books, but they shrink back at the sight of the writing skills and complicated novel structure. In the first three chapters, I do a general analysis, and in the fourth chapter I will do the research in detail. I compare the two Chinese versions of La casa verde in detail, and I find there are six big differences between these two Chinese versions. They are:!, the different expression of the same phrase; 2, the mistranslation of the original text; 3. the readers' misunderstanding caused by the Chinese versions; 4. the application of annotations; 5. the reservation of literary value; 6, the translation of Spanish proverbs and the adoption of Chinese proverbs. Sun Jiameng, the Chinese translator of La casa verde, translates many Spanish literature works into Chinese, such as E( Ingenioso hidalgo don Quijote de fa Mancha, Rayuefa, etc. He published the book- A course in Spanish-Chinese translation in which he takes many translations of Vargas Llosa's works as examples. In the fourth chapter, I show my opinion about La casa verde, and I try to analyze the Chinese version of La casa verde from the point of my view, In the last part of the passage, I also introduce the translation situation of Vargas Llosa's books in Taiwan, and I want to show the overall translation situation of his books in China. In this chapter, I compare and study the mainland version and Taiwan version of 0 para/so en la otraesquina. Vargas Llosa is one of the only two Latin American writers who published the collected works in China, in 1978, Zhao Demlng,professor of Spanish literature in the University of Seijing,wrote an article which is the earliest introduction about Vargas Llosa. After two years, he published the Chinese translation version of La ciudad y /os perros. Vargas Llosa was introduced to China at the end of Cultural Revolution and in that time Chinese readers were full of passion for reading foreign literature. To some degree, Vargas Llosa became a witness of the translation of foreign literature In China during 35 years. The process of publication of Vargas Llosa's works' Chinese versions exactly right goes through the development, decline and revival of the translation of Spanish literature in China. On the basis of complete description and analysis of translation, publication and reception situation of Vargas Llosa's works, I want to do a complete analysis about the translation of Spanish literature in China. I also want to show the development of Chinese translators studying Spanish-Chinese translation and the situation of Chinese readers who read foreign literature. At the last, on the basis of performance we have achieved, I will point out the problems appearing in the process of translating Vargas Llosa's works and other Spanish literature works in China, For instance, we lack of different versions of the same works, and we need more young translators. With the rise of the number of students majoring in Spanish and with the translations of the most Spanish writers' works, the vulture type readers gradually turn Into the phoenix type readers. So I think Spanish literature still has great potential in China
En mi formación de posgrado a finales de los años ochenta, teníamos cerca de treinta camas hospitalarias en un pabellón llamado "sépticas" (1). En Colombia, donde el aborto estaba totalmente penalizado, allí estaban mayoritariamente mujeres con abortos inseguros complicados. El enfoque que recibíamos era técnico: manejo de cuidados intensivos; realizar histerectomías, colostomías, resecciones intestinales, etc. En esa época algunas enfermeras eran monjas, y se limitaban a interrogar a las pacientes para que "confesaran" qué se habían hecho para abortar. Siempre me inquietó que las mujeres que salían vivas se iban sin ninguna asesoría, ni con un método anticonceptivo. Al preguntar alguna vez a uno de mis docentes me contestó con desdén: "este es un hospital de tercer nivel, esas cosas las hacen las enfermeras en primer nivel". Al ver tanto dolor y muerte, decidí hablar con las pacientes del servicio y empecé a entender sus decisiones. Recuerdo aún con tristeza tantas muertes, pero un caso en particular aún me duele: era una mujer cercana a los cincuenta años que llegó con una perforación uterina en estado de sepsis avanzada. A pesar de la cirugía y los cuidados intensivos, falleció. Alcancé a hablar con ella y me contó que era viuda, tenía dos hijos mayores y había abortado por "vergüenza con ellos", pues se iban a dar cuenta de que tenía vida sexual activa. A los pocos días de su fallecimiento, me llamó el profesor de patología, extrañado, para decirme que el útero que habíamos enviado para examen patológico no tenía embarazo. Era una mujer en estado perimenopáusico con una prueba de embarazo falsamente positiva, debido a los altos niveles de FSH/LH típicos de su edad. ¡¡¡NO ESTABA EMBARAZADA!!! No tenía menstruación porque estaba en premenopausia y una prueba falsamente positiva la llevó a un aborto inseguro. Claro, las lesiones causadas en las maniobras abortivas la llevaron al desenlace fatal, pero la real causa subyacente fue el tabú social respecto a la sexualidad. Tuve que ver muchas adolescentes y mujeres jóvenes salir del hospital vivas, pero sin útero, a veces sin ovarios y con colostomías, para ser despreciadas por una sociedad que les recriminaba el haber decidido no ser madres. Tuve que ver situaciones de mujeres que llegaban con sus intestinos protruyendo a través de sus vaginas por abortos inseguros. Vi mujeres que en su desespero se autoinfligieron lesiones tratando de abortar con elementos como palos, ramas, gajos de cebolla, barras de alumbre, ganchos, entre otros. Eran tantas las muertes que era difícil no tener por lo menos una mujer diariamente en la morgue a consecuencia de un aborto inseguro. En esa época no se abordaba la salud desde lo biopsicosocial sino solamente desde lo técnico (2); sin embargo, en las evaluaciones académicas que nos hacían, ante la pregunta de definición de salud, había que recitar el texto de la Organización Mundial de la Salud que involucraba estos tres aspectos, ¡qué contrasentido! Para dar respuesta a las necesidades de salud de las mujeres y garantizar sus derechos, cuando ya era docente, inicié el servicio de anticoncepción posevento obstétrico en ese hospital de tercer nivel. Hubo resistencia de las directivas, pero afortunadamente logré donaciones internacionales para la institución y esto facilitó su aceptación. Decidí concursar para carrera docente con el ánimo de poder sensibilizar a profesionales de la salud hacia un enfoque integral de la salud y la enfermedad. Cuando en 1994 se realizó la Conferencia Internacional de Población y Desarrollo (CIPD) en El Cairo ya llevaba varios años en la docencia, y cuando leí su Programa de Acción, encontré nombre para lo que estaba trabajando: derechos sexuales y derechos reproductivos. Empecé a incorporar en mi vida profesional y docente las herramientas que este documento me daba. Pude sensibilizar personas del Ministerio de Salud de mi país y trabajamos en conjunto recorriéndolo con un abordaje de derechos humanos en materia de salud sexual y reproductiva (SSR). Esta nueva mirada buscaba además de ser integral, dar respuesta a viejos problemas como la mortalidad materna, el embarazo en la adolescencia, la baja prevalencia anticonceptiva, el embarazo no planeado o no deseado o la violencia contra la mujer. Con otras personas sensibilizadas empezamos a permear con estos temas de SSR la Sociedad Colombiana de Obstetricia y Ginecología, algunas universidades y hospitales universitarios. Todavía seguimos dando la lucha en un país que a pesar de tantas dificultades ha mejorado muchos indicadores de SSR. Con la experiencia de haber trajinado en todas las esferas con estos temas, logramos con un puñado de colegas y amigas de la Universidad El Bosque crear la Maestría en Salud Sexual y Reproductiva, abierta a todas las profesiones, en la que rompimos varios paradigmas. Se inició un programa en el que la investigación cualitativa y cuantitativa tenían el mismo peso y algunos de los egresados del programa están ahora en posiciones de liderazgo en los entes gubernamentales e internacionales replicando modelos integrales. En la Federación Latinoamericana de Obstetricia y Ginecología (FLASOG) y en la Federación Internacional de Obstetricia y Ginecología (FIGO), pude por varios años aportar mi experiencia en los comités de SSR de esas asociaciones para beneficio de las mujeres y las niñas en los ámbitos regional y global. Cuando pienso en quienes me han inspirado en esta lucha, debo resaltar las grandes feministas que me han enseñado y acompañado en tantas batallas. No puedo mencionarlas a todas, pero he admirado la historia de vida de Margaret Sanger con su persistencia y mirada visionaria. Ella luchó durante toda su vida para ayudar a las mujeres del siglo XX para que obtuvieran el derecho a decidir si querían o no tener hijos o hijas y cuándo (3). De las feministas actuales he tenido el privilegio de compartir experiencias con Carmen Barroso, Giselle Carino, Debora Diniz y Alejandra Meglioli, lideresas de la Federación Internacional de Planificación de la Familia, Región del Hemisferio Occidental (IPPF-RHO, por su nombre en inglés). De mi país quiero resaltar a mi compatriota Florence Thomas, psicóloga, columnista, escritora y activista feminista colombo-francesa. Es una de las voces más influyentes e importantes del movimiento por los derechos de la mujer en Colombia y en la región. Arribó procedente de Francia en la década de 1960, en los años de la contracultura, los Beatles, los hippies, Simone de Beauvoir y Jean-Paul Sartre, época en la que se empezó a criticar el capitalismo y la cultura del consumo (4). Fue entonces cuando se comenzó a hablar del cuerpo femenino, la sexualidad femenina y cuando llegó la píldora anticonceptiva como una revolución total para las mujeres. A su llegada en 1967, ella experimentó un choque porque acababa de asistir a toda una revolución y solo encontró un país de madres, no de mujeres (5). Ese era el único destino de una mujer, ser callada y sumisa. Entonces se dio cuenta de que no se podía seguir así, hablando de "vanguardias revolucionarias" en un ambiente tan patriarcal. En 1986 con las olas del feminismo norteamericano y europeo, y con su equipo académico crearon el grupo Mujer y Sociedad de la Universidad Nacional de Colombia, semillero de grandes iniciativas y logros para el país (6). Ella ha liderado grandes cambios con su valentía, la fuerza de sus argumentos, y un discurso apasionado y agradable a la vez. Dentro de sus múltiples libros resalto Conversaciones con Violeta (7), motivado por el desdén hacia el feminismo de algunas mujeres jóvenes. Lo escribe a manera de diálogo con una hija imaginaria en el que, de una manera íntima, reconstruye la historia de las mujeres a través de los siglos y da nuevas luces sobre el papel fundamental del feminismo en la vida de la mujer moderna. Otro libro muestra de su valentía es Había que decirlo (8), en el que narra la experiencia de su propio aborto a sus 22 años en la Francia de los años sesenta. Mi experiencia de trabajo en la IPPF-RHO me ha permitido conocer líderes y lideresas de todas las edades en diversos países de la región, quienes con gran mística y dedicación, de manera voluntaria, trabajan por lograr una sociedad más equitativa y justa. Particularmente me ha impresionado la apropiación del concepto de derechos sexuales y reproductivos por parte de las personas más jóvenes, y esto me ha dado gran esperanza en el futuro del planeta. Seguimos con una agenda incompleta del Plan de acción de la CIPD de El Cairo, pero ver cómo la juventud enfrenta con valentía los retos, me motiva a seguir adelante y aportar mis años de experiencia en un trabajo intergeneracional. La IPPF-RHO evidencia un gran compromiso por los derechos y la SSR de adolescentes en sus políticas y programas, que son consistentes con lo que la Organización promueve; por ejemplo, el 20% de los puestos de toma de decisión están en manos de jóvenes. Las organizaciones miembros, que basan su labor en el voluntariado, son verdaderas incubadoras de jóvenes que harán ese recambio generacional inexpugnable y necesario. A diferencia de lo que nos tocó a muchos de nosotros, trabajar en esta complicada agenda de salud sexual y reproductiva sin bases teóricas, hoy vemos personas comprometidas y con una sólida formación para reemplazarnos. En la Facultad de Medicina de la Universidad Nacional de Colombia y en la Facultad de Enfermería de la Universidad El Bosque, las nuevas generaciones están más motivadas y empoderadas, con grandes deseos de cambiar las rígidas estructuras subyacentes. Nuestra gran preocupación son los embates de ultraderecha que soportan grupos antiderechos, muchas veces mejor organizados que nosotros, que sí apoyamos los derechos y somos verdaderos provida (9). Ante este escenario, debemos organizarnos mejor y seguir dando batallas para garantizar los derechos de las mujeres en el ámbito local, regional y global, aunando esfuerzos de todas las organizaciones proderechos. Estamos ahora comprometidos con los Objetivos de Desarrollo Sostenible (10), entendidos como aquellos que satisfacen las necesidades de la generación presente sin comprometer la capacidad de las generaciones futuras para satisfacer sus propias necesidades. Esta nueva agenda se basa en: - El trabajo no finalizado de los Objetivos de Desarrollo del Milenio - Los compromisos pendientes (convenciones ambientales internacionales) - Los temas emergentes en las tres dimensiones del desarrollo sostenible: social, económica y ambiental. Tenemos ahora 17 Objetivos de Desarrollo Sostenible y 169 metas (11). Entre estos objetivos se menciona en varias ocasiones el "acceso universal a la salud reproductiva". En el Objetivo 3 de esa lista se incluye garantizar, de aquí al año 2030, "el acceso universal a los servicios de salud sexual y reproductiva, incluidos los de planificación familiar, información y educación". De igual manera, el Objetivo 5, "Lograr la igualdad de género y empoderar a todas las mujeres y las niñas", establece que se deberá "asegurar el acceso universal a la salud sexual y reproductiva y los derechos reproductivos según lo acordado de conformidad con el Programa de Acción de la Conferencia Internacional sobre la Población y el Desarrollo, la Plataforma de Acción de Beijing". No se puede olvidar que el término acceso universal a la salud sexual y reproductiva incluye el acceso universal al aborto y la anticoncepción. Actualmente 830 mujeres mueren cada día por causas maternas prevenibles; de estos decesos, el 99% ocurre en países en desarrollo, más de la mitad en entornos frágiles y en contextos humanitarios (12). 216 millones de mujeres no pueden acceder a métodos de anticoncepción moderna y la mayoría vive en los nueve países más pobres del mundo y en un ambiente cultural propio de la década de los sesenta (13). Este número solo incluye las mujeres de 15 a 49 años en cualquier tipo de unión, es decir el número total es mucho mayor. Cumplir con los objetivos marcados supondría prevenir 67 millones de embarazos no deseados y reducir a un tercio las muertes maternas. Actualmente tenemos una alta demanda insatisfecha de anticoncepción moderna, con un bajísimo uso de los métodos de larga duración reversible (dispositivos intrauterinos e implantes subdérmicos) que son los más efectivos y de mayor adherencia (14). No hay uno solo de los 17 Objetivos de Desarrollo Sostenible donde la anticoncepción no tenga un papel preponderante: desde el primero que se refiere al fin de la pobreza, pasando por el quinto de igualdad de género, el décimo de reducción de la desigualdad, entre los países y en el mismo país, hasta el decimosexto relacionado con paz y justicia. Si queremos cambiar el mundo, debemos procurar acceso universal a la anticoncepción sin mitos ni barreras. Tenemos la obligación moral de lograr la erradicación de la pobreza extrema y avanzar en la construcción de sociedades más igualitarias, justas y felices. En anticoncepción de urgencia (AU), estamos muy lejos de alcanzar lo que esperamos. Si en métodos de larga duración reversible tenemos una baja prevalencia, en la AU la situación empeora. No en todas las facultades de medicina de la región se aborda este tema, y donde sí se hace, no hay homogeneidad de contenidos, ni siquiera dentro del mismo país. Hay aún mitos sobre su verdadero mecanismo de acción. Hay países como Honduras donde está prohibida y no hay un medicamento dedicado, como tampoco lo hay en Haití. Donde está disponible el acceso es ínfimo, particularmente entre las niñas, adolescentes, jóvenes, migrantes, afrodescendientes e indígenas. Hay que derrumbar las múltiples barreras para el uso eficaz de la anticoncepción de emergencia, y para eso necesitamos trabajar en romper mitos y percepciones erróneas, tabúes y normas culturales; lograr cambios en las leyes y normas restrictivas de los países; lograr acceso sin barreras a la AU; trabajar intersectorialmente; capacitar al personal de salud y la comunidad. Es necesario transformar la actitud del personal de salud en una de servicio por encima de sus propias opiniones. Reflexionando acerca de lo que ha pasado después de la CIPD realizada en El Cairo, su Programa de Acción cambió cómo miramos las dinámicas de población de un énfasis en la demografía a un enfoque en los derechos humanos y las personas. Los gobiernos acordaron que, en este nuevo enfoque, el éxito era el empoderamiento de las mujeres y la posibilidad de elegir a través de expandir el acceso a la educación, la salud, los servicios y el empleo, entre otros. Sin embargo, ha habido avances desiguales y persiste la inequidad en nuestra región, no se cumplieron todas las metas, los derechos sexuales y reproductivos continúan fuera del alcance de muchas mujeres (15). Aún queda un largo camino para recorrer, hasta que mujeres y niñas del mundo puedan reclamar sus derechos y la libertad de decidir. Globalmente la mortalidad materna se ha reducido, hay mayor asistencia calificada del parto, mayor prevalencia anticonceptiva, la educación integral en sexualidad y el acceso a servicios de SSR para adolescentes ya son derechos reconocidos y con grandes avances, además ha habido ganancias concretas en materia de marcos legales más favorables en particular en nuestra región; sin embargo, si bien las condiciones de acceso han mejorado, las legislaciones restrictivas de la región exponen a las mujeres más vulnerables a abortos inseguros. Hay aún grandes desafíos para que los gobiernos reconozcan la SSR y los DSR como parte integral de los sistemas de salud, existe una amplia agenda contra las mujeres. En ese sentido, el acceso a SSR está bajo amenaza y opresión, se requiere movilización intersectorial y litigios estratégicos, investigación y apoyo a los derechos de las mujeres como agenda intersectorial. Hacia adelante hay que esforzarnos más en el trabajo con jóvenes, para avanzar no solo en el Programa de Acción de la CIPD, sino en todos los movimientos sociales. Son uno de los grupos más vulnerables, y de los mayores catalizadores para el cambio. La población joven aún enfrentan muchos desafíos, especialmente las mujeres y niñas; las jóvenes están especialmente en alto riesgo debido a la falta de servicios y salud sexual y reproductiva amigables y confidenciales, la presencia de violencia basada en género y la falta de acceso a los servicios. Además hay que mejorar el acceso al aborto; es responsabilidad de los estados garantizar la calidad y seguridad en el acceso. Aún en nuestra región existen países con marcos totalmente restrictivos. Las nuevas tecnologías facilitan el autocuidado (16), lo que permitirá ampliar el acceso universal, pero los gobiernos no pueden desvincularse de su responsabilidad. El autocuidado se está expandiendo en el mundo y puede ser estratégico para llegar a las poblaciones más vulnerables. Hay nuevos desafíos para los mismos problemas, que requieren una reinterpretación de las medidas necesarias para garantizar los DSR de todas las personas, en particular mujeres, niñas y en general las poblaciones marginadas y vulnerables. Es necesario tener en cuenta aspectos como las migraciones, el cambio climático, el impacto de medios digitales, el resurgimiento de discursos de odio, la opresión, la violencia, la xenofobia, la homo/transfobia y otros problemas emergentes, pues la SSR debe verse en un marco de justicia, y no aislado. Debemos exigir rendición de cuentas a los 179 gobiernos que participaron en la CIPD hace 25 años y a los 193 países que firmaron los Objetivos de Desarrollo Sostenible. Deben reafirmarse en sus compromisos y expandir la agenda a los temas no considerados en ese momento. Nuestra región ha dado ejemplo al mundo con el Consenso de Montevideo, que se convierte en una hoja de ruta para el cumplimiento del plan de acción de la CIPD y no debe permitirnos retroceder. Este Consenso pone en el centro a las personas, en especial a las mujeres, e incluye el tema de aborto invitando a los estados a que consideren la posibilidad de legalizarlo, lo que abre la puerta para que los gobiernos de todo el mundo reconozcan que las mujeres tienen el derecho a decidir sobre la maternidad. Este Consenso es mucho más inclusivo: Considerando que las brechas en salud continúan sobresalientes en la región y las estadísticas promedio suelen ocultar los altos niveles de mortalidad materna, de infecciones de transmisión sexual, de infección por VIH/SIDA y de demanda insatisfecha de anticoncepción entre la población que vive en la pobreza y en áreas rurales, entre los pueblos indígenas y las personas afrodescendientes y grupos en condición de vulnerabilidad como mujeres, adolescentes y jóvenes y personas con discapacidad, acuerdan: 33-Promover, proteger y garantizar la salud y los derechos sexuales y los derechos reproductivos para contribuir a la plena realización de las personas y a la justicia social en una sociedad libre de toda forma de discriminación y violencia. 37-Garantizar el acceso universal a servicios de salud sexual y salud reproductiva de calidad, tomando en consideración las necesidades específicas de hombres y mujeres, adolescentes y jóvenes, personas LGBT, personas mayores y personas con discapacidad, prestando particular atención a personas en condición de vulnerabilidad y personas que viven en zonas rurales y remotas y promoviendo la participación ciudadana en el seguimiento de los compromisos. 42-Asegurar, en los casos en que el aborto es legal o está despenalizado en la legislación nacional, la existencia de servicios de aborto seguros y de calidad para las mujeres que cursan embarazos no deseados y no aceptados e instar a los demás Estados a considerar la posibilidad de modificar las leyes, normativas, estrategias y políticas públicas sobre la interrupción voluntaria del embarazo para salvaguardar la vida y la salud de mujeres adolescentes, mejorando su calidad de vida y disminuyendo el número de abortos (17). ; In my postgraduate formation during the last years of the 80's, we had close to thirty hospital beds in a pavilion called "sépticas" (1). In Colombia, where abortion was completely penalized, the pavilion was mostly filled with women with insecure, complicated abortions. The focus we received was technical: management of intensive care; performance of hysterectomies, colostomies, bowel resection, etc. In those times, some nurses were nuns and limited themselves to interrogating the patients to get them to "confess" what they had done to themselves in order to abort. It always disturbed me that the women who left alive, left without any advice or contraceptive method. Having asked a professor of mine, he responded with disdain: "This is a third level hospital, those things are done by nurses of the first level". Seeing so much pain and death, I decided to talk to patients, and I began to understand their decision. I still remember so many deaths with sadness, but one case in particular pains me: it was a woman close to being fifty who arrived with a uterine perforation in a state of advanced sepsis. Despite the surgery and the intensive care, she passed away. I had talked to her, and she told me she was a widow, had two adult kids and had aborted because of "embarrassment towards them" because they were going to find out that she had an active sexual life. A few days after her passing, the pathology professor called me, surprised, to tell me that the uterus we had sent for pathological examination showed no pregnancy. She was a woman in a perimenopausal state with a pregnancy exam that gave a false positive due to the high levels of FSH/LH typical of her age. SHE WAS NOT PREGNANT!!! She didn't have menstruation because she was premenopausal and a false positive led her to an unsafe abortion. Of course, the injuries caused in the attempted abortion caused the fatal conclusion, but the real underlying cause was the social taboo in respect to sexuality. I had to watch many adolescents and young women leave the hospital alive, but without a uterus, sometime without ovaries and with colostomies, to be looked down on by a society that blamed them for deciding to not be mothers. I had to see situation of women that arrived with their intestines protruding from their vaginas because of unsafe abortions. I saw women, who in their despair, self-inflicted injuries attempting to abort with elements such as stick, branches, onion wedges, alum bars and clothing hooks among others. Among so many deaths, it was hard not having at least one woman per day in the morgue due to an unsafe abortion. During those time, healthcare was not handled from the biopsychosocial, but only from the technical (2); nonetheless, in the academic evaluations that were performed, when asked about the definition of health, we had to recite the text from the International Organization of Health that included these three aspects. How contradictory! To give response to the health need of women and guarantee their right when I was already a professor, I began an obstetric contraceptive service in that third level hospital. There was resistance from the directors, but fortunately I was able to acquire international donations for the institution, which facilitated its acceptance. I decided to undertake a teaching career with the hope of being able to sensitize health professionals towards an integral focus of health and illness. When the International Conference of Population and Development (ICPD) was held in Cairo in 1994, I had already spent various years in teaching, and when I read their Action Program, I found a name for what I was working on: Sexual and Reproductive Rights. I began to incorporate the tools given by this document into my professional and teaching life. I was able to sensitize people at my countries Health Ministry, and we worked together moving it to an approach of human rights in areas of sexual and reproductive health (SRH). This new viewpoint, in addition to being integral, sought to give answers to old problems like maternal mortality, adolescent pregnancy, low contraceptive prevalence, unplanned or unwanted pregnancy or violence against women. With other sensitized people, we began with these SRH issues to permeate the Colombian Society of Obstetrics and Gynecology, some universities, and university hospitals. We are still fighting in a country that despite many difficulties has improved its indicators of SRH. With the experience of having labored in all sphere of these topics, we manage to create, with a handful of colleagues and friend at the Universidad El Bosque, a Master's Program in Sexual and Reproductive Health, open to all professions, in which we broke several paradigms. A program was initiated in which the qualitative and quantitative investigation had the same weight, and some alumni of the program are now in positions of leadership in governmental and international institutions, replicating integral models. In the Latin American Federation of Obstetrics and Gynecology (FLASOG, English acronym) and in the International Federation of Obstetrics and Gynecology (FIGO), I was able to apply my experience for many years in the SRH committees of these association to benefit women and girls in the regional and global environments. When I think of who has inspired me in these fights, I should highlight the great feminist who have taught me and been with me in so many fights. I cannot mention them all, but I have admired the story of the life of Margaret Sanger with her persistence and visionary outlook. She fought throughout her whole life to help the women of the 20th century to be able to obtain the right to decide when and whether or not they wanted to have children (3). Of current feminist, I have had the privilege of sharing experiences with Carmen Barroso, Giselle Carino, Debora Diniz and Alejandra Meglioli, leaders of the International Planned Parenthood Federation – Western Hemisphere Region (IPPF-RHO). From my country, I want to mention my countrywoman Florence Thomas, psychologist, columnist, writer and Colombo-French feminist. She is one of the most influential and important voices in the movement for women rights in Colombia and the region. She arrived from France in the 1960's, in the years of counterculture, the Beatles, hippies, Simone de Beauvoir, and Jean-Paul Sartre, a time in which capitalism and consumer culture began to be criticized (4). It was then when they began to talk about the female body, female sexuality and when the contraceptive pill arrived like a total revolution for women. Upon its arrival in 1967, she experimented a shock because she had just assisted in a revolution and only found a country of mothers, not women (5). That was the only destiny for a woman, to be quiet and submissive. Then she realized that this could not continue, speaking of "revolutionary vanguards" in such a patriarchal environment. In 1986 with the North American and European feminism waves and with her academic team, they created the group "Mujer y Sociedad de la Universidad Nacional de Colombia", incubator of great initiatives and achievements for the country (6). She has led great changes with her courage, the strength of her arguments, and a simultaneously passionate and agreeable discourse. Among her multiple books, I highlight "Conversaciones con Violeta" (7), motivated by the disdain towards feminism of some young women. She writes it as a dialogue with an imaginary daughter in which, in an intimate manner, she reconstructs the history of women throughout the centuries and gives new light of the fundamental role of feminism in the life of modern women. Another book that shows her bravery is "Había que decirlo" (8), in which she narrates the experience of her own abortion at age twenty-two in sixty's France. My work experience in the IPPF-RHO has allowed me to meet leaders of all ages in diverse countries of the region, who with great mysticism and dedication, voluntarily, work to achieve a more equal and just society. I have been particularly impressed by the appropriation of the concept of sexual and reproductive rights by young people, and this has given me great hope for the future of the planet. We continue to have an incomplete agenda of the action plan of the ICPD of Cairo but seeing how the youth bravely confront the challenges motivates me to continue ahead and give my years of experience in an intergenerational work. In their policies and programs, the IPPF-RHO evidences great commitment for the rights and the SRH of adolescent, that are consistent with what the organization promotes, for example, 20% of the places for decision making are in hands of the young. Member organizations, that base their labor on volunteers, are true incubators of youth that will make that unassailable and necessary change of generations. In contrast to what many of us experienced, working in this complicated agenda of sexual and reproductive health without theoretical bases, today we see committed people with a solid formation to replace us. In the college of medicine at the Universidad Nacional de Colombia and the College of Nursing at the Universidad El Bosque, the new generations are more motivated and empowered, with great desire to change the strict underlying structures. Our great worry is the onslaught of the ultra-right, a lot of times better organized than us who do support rights, that supports anti-rights group and are truly pro-life (9). Faced with this scenario, we should organize ourselves better, giving battle to guarantee the rights of women in the local, regional, and global level, aggregating the efforts of all pro-right organizations. We are now committed to the Objectives of Sustainable Development (10), understood as those that satisfy the necessities of the current generation without jeopardizing the capacity of future generations to satisfy their own necessities. This new agenda is based on: - The unfinished work of the Millennium Development Goals - Pending commitments (international environmental conventions) - The emergent topics of the three dimensions of sustainable development: social, economic, and environmental. We now have 17 objectives of sustainable development and 169 goals (11). These goals mention "universal access to reproductive health" many times. In objective 3 of this list is included guaranteeing, before the year 2030, "universal access to sexual and reproductive health services, including those of family planning, information, and education." Likewise, objective 5, "obtain gender equality and empower all women and girls", establishes the goal of "assuring the universal access to sexual and reproductive health and reproductive rights in conformity with the action program of the International Conference on Population and Development, the Action Platform of Beijing". It cannot be forgotten that the term universal access to sexual and reproductive health includes universal access to abortion and contraception. Currently, 830 women die every day through preventable maternal causes; of these deaths, 99% occur in developing countries, more than half in fragile environments and in humanitarian contexts (12). 216 million women cannot access modern contraception methods and the majority live in the nine poorest countries in the world and in a cultural environment proper to the decades of the seventies (13). This number only includes women from 15 to 49 years in any marital state, that is to say, the number that takes all women into account is much greater. Achieving the proposed objectives would entail preventing 67 million unwanted pregnancies and reducing maternal deaths by two thirds. We currently have a high, unsatisfied demand for modern contraceptives, with extremely low use of reversible, long term methods (intrauterine devices and subdermal implants) which are the most effect ones with best adherence (14). There is not a single objective among the 17 Objectives of Sustainable Development where contraception does not have a prominent role: from the first one that refers to ending poverty, going through the fifth one about gender equality, the tenth of inequality reduction among countries and within the same country, until the sixteenth related with peace and justice. If we want to change the world, we should procure universal access to contraception without myths or barriers. We have the moral obligation of achieving the irradiation of extreme poverty and advancing the construction of more equal, just, and happy societies. In emergency contraception (EC), we are very far from reaching expectations. If in reversible, long-term methods we have low prevalence, in EC the situation gets worse. Not all faculties in the region look at this topic, and where it is looked at, there is no homogeneity in content, not even within the same country. There are still myths about their real action mechanisms. There are countries, like Honduras, where it is prohibited and there is no specific medicine, the same case as in Haiti. Where it is available, access is dismal, particularly among girls, adolescents, youth, migrants, afro-descendent, and indigenous. The multiple barriers for the effective use of emergency contraceptives must be knocked down, and to work toward that we have to destroy myths and erroneous perceptions, taboos and cultural norms; achieve changes in laws and restrictive rules within countries, achieve access without barriers to the EC; work in union with other sectors; train health personnel and the community. It is necessary to transform the attitude of health personal to a service above personal opinion. Reflecting on what has occurred after the ICPD in Cairo, their Action Program changed how we look at the dynamics of population from an emphasis on demographics to a focus on the people and human rights. The governments agreed that, in this new focus, success was the empowerment of women and the possibility of choice through expanded access to education, health, services, and employment among others. Nonetheless, there have been unequal advances and inequality persists in our region, all the goals were not met, the sexual and reproductive goals continue beyond the reach of many women (15). There is a long road ahead until women and girls of the world can claim their rights and liberty of deciding. Globally, maternal deaths have been reduced, there is more qualified assistance of births, more contraception prevalence, integral sexuality education, and access to SRH services for adolescents are now recognized rights with great advances, and additionally there have been concrete gains in terms of more favorable legal frameworks, particularly in our region; nonetheless, although it's true that the access condition have improved, the restrictive laws of the region expose the most vulnerable women to insecure abortions. There are great challenges for governments to recognize SRH and the DSR as integral parts of health systems, there is an ample agenda against women. In that sense, access to SRH is threatened and oppressed, it requires multi-sector mobilization and litigation strategies, investigation and support for the support of women's rights as a multi-sector agenda. Looking forward, we must make an effort to work more with youth to advance not only the Action Program of the ICPD, but also all social movements. They are one of the most vulnerable groups, and the biggest catalyzers for change. The young population still faces many challenges, especially women and girls; young girls are in particularly high risk due to lack of friendly and confidential services related with sexual and reproductive health, gender violence, and lack of access to services. In addition, access to abortion must be improved; it is the responsibility of states to guarantee the quality and security of this access. In our region there still exist countries with completely restrictive frameworks. New technologies facilitate self-care (16), which will allow expansion of universal access, but governments cannot detach themselves from their responsibility. Self-care is expanding in the world and can be strategic for reaching the most vulnerable populations. There are new challenges for the same problems, that require a re-interpretation of the measures necessary to guaranty the DSR of all people, in particular women, girls, and in general, marginalized and vulnerable populations. It is necessary to take into account migrations, climate change, the impact of digital media, the resurgence of hate discourse, oppression, violence, xenophobia, homo/transphobia, and other emergent problems, as SRH should be seen within a framework of justice, not isolated. We should demand accountability of the 179 governments that participate in the ICPD 25 years ago and the 193 countries that signed the Sustainable Development Objectives. They should reaffirm their commitments and expand their agenda to topics not considered at that time. Our region has given the world an example with the Agreement of Montevideo, that becomes a blueprint for achieving the action plan of the CIPD and we should not allow retreat. This agreement puts people at the center, especially women, and includes the topic of abortion, inviting the state to consider the possibility of legalizing it, which opens the doors for all governments of the world to recognize that women have the right to choose on maternity. This agreement is much more inclusive: Considering that the gaps in health continue to abound in the region and the average statistics hide the high levels of maternal mortality, of sexually transmitted diseases, of infection by HIV/AIDS, and the unsatisfied demand for contraception in the population that lives in poverty and rural areas, among indigenous communities, and afro-descendants and groups in conditions of vulnerability like women, adolescents and incapacitated people, it is agreed: 33- To promote, protect, and guarantee the health and the sexual and reproductive rights that contribute to the complete fulfillment of people and social justice in a society free of any form of discrimination and violence. 37- Guarantee universal access to quality sexual and reproductive health services, taking into consideration the specific needs of men and women, adolescents and young, LGBT people, older people and people with incapacity, paying particular attention to people in a condition of vulnerability and people who live in rural and remote zone, promoting citizen participation in the completing of these commitments. 42- To guarantee, in cases in which abortion is legal or decriminalized in the national legislation, the existence of safe and quality abortion for non-desired or non-accepted pregnancies and instigate the other States to consider the possibility of modifying public laws, norms, strategies, and public policy on the voluntary interruption of pregnancy to save the life and health of pregnant adolescent women, improving their quality of life and decreasing the number of abortions (17).
Hubo un tiempo que las fronteras de la intimidad estuvieron defendidas por el tiempo y por el espacio. No hace mucho eran, precisamente, el tiempo y la distancia los que mantenían indemne a la intimidad. La sociedad era otra. Los medios de transporte evolucionaron poco a poco. En los últimos años las comunicaciones dieron un salto hacia el futuro de manera asombrosa. Con los avances se despertó, la ambición del ser humano por el conocimiento y la información. Así pues, se reconoció masivamente el valor de la información. Como contrapartida, el derecho a la intimidad se vio afectado y comenzó su defensa. Se desató una lucha enfurecida entre el derecho a la intimidad y la libertad de información. De ahí, en 1890 en los Estados Unidos, Samuel Warren y Louis Brandeis, publican, en la Harvard Law Review, un artículo con el título Right to privacy en el cual defienden la protección de refracciones de la personalidad humana. Esta nueva dimensión merecedora de protección ante los peligros provocados por la masificación de la difusión de informaciones a través de la prensa escrita fue por los autores identificada como el Right to be let alone. La batalla del derecho a la intimidad continuó y continúa hasta hoy a medida que aparecen nuevas técnicas de procesamiento de datos, formas más rápidas, eficaces y económicas de almacenar y transportar el dato con la revolución tecnológica. Los campos de batalla se van reciclando. Hoy, con la sociedad de la información se ha producido una nueva imagen del hombre, definido por Frosini como un 'hombre artificial', para referirse a la dimensión psicológica de un hombre nuevo que vive en un mundo artificial, creado por el propio hombre y no por la naturaleza. Es innegable que esta revolución tecnológica tiene generado profundos cambios en la dinámica de la sociedad actual y en el comportamiento de las personas. Hoy, las nuevas tecnologías de la información y comunicación (en adelante TIC's) forman parte de la sociedad, es mucho más, son ella misma. Esta es la sociedad de la información, la sucesora de la sociedad industrial, con una cultura transnacional, globalizada y conectada en red. Todos estos cambios en la historia de la humanidad siempre exigen una respuesta por parte de los sistemas que los gobiernan. De la misma manera que el sistema jurídico en los que se sustentan debe ser dinámico para acompañar estas mudanzas y cumplir con su función social. Fue exactamente lo que Warren y Brandeis sugerían en el comienzo de su opúsculo cuando expresaban "(…) es un principio tan viejo como el 'common law' que el individuo debe gozar de total protección en su persona y en sus bienes, sin embargo, resulta necesario, de vez en cuando, redefinir con precisión la naturaleza y la extensión de esta protección. Los cambios políticos, sociales y económicos imponen el reconocimiento de nuevos derechos, y el 'common law', en su eterna juventud, evoluciona para dar cabida a las demandas de la sociedad". En la época en la que dichos autores publicaron su artículo, los medios tecnológicos de intrusión en la vida privada era la fotografía sin permiso y la distribución por la prensa. Después de más de un siglo, las denuncias de vulneración a la intimidad se realizan contra otras familias tecnológicas. El Tribunal Constitucional español (en adelante TC), dentro de su amplia jurisprudencia en esta materia, ha ido perfilando diferentes dimensiones dentro de ese derecho de difícil definición, que es la intimidad. Aquéllas que se han dibujado en función de las diferentes amenazas frente a las que se ha de articular la protección de este derecho, no definido constitucionalmente y de doble proyección. Lo ha hecho en todo caso desde una formulación amplia, no en vano el concepto de intimidad como señala la doctrina (más allá de esa referencia clásica al estudio de Warren y Brandeis), es esencialmente abierto, pues '¿Qué relación existe entre las inmisiones de ruidos evitables insoportables en el propio domicilio (STC 119/2001, de 24 de mayo) y las indagaciones o investigaciones sobre partes íntimas del cuerpo (STC 37/1989, de 15 de febrero)? Garantizar al individuo un ámbito reservado de su vida frente a la acción y el conocimiento de los demás es el objeto de este derecho que ahora tratamos. Éste ámbito se protege tanto respecto de los poderes públicos como de los particulares, y se encuentra vinculado de manera inmediata y directa con el respecto de su dignidad como persona, su personalidad, siendo necesario para mantener su calidad mínima de vida humana. Como señaló el TC en su sentencia 20/1992, de 14 de febrero, sin este derecho no sería realizable, ni concebible la existencia de la dignidad que a todos quiere asegurar la norma fundamental. La elección del tema de esta investigación deriva del hecho que la revolución tecnológica ha traído consecuencias importantísimas al mundo del derecho constitucional. Los avances de las últimas décadas han incidido considerablemente en el concepto del derecho a la intimidad, de la misma manera que el uso masivo de las redes sociales son unos de los motores de este cambio. Las fronteras entre lo público y lo privado son cada vez más porosas. Por consiguiente, han aparecido elementos nuevos que nos obligan a realizar nuevas valoraciones sobre las relaciones de las personas entre sí, de éstos con la naturaleza, y de su convivencia con las nuevas tecnologías de la información. Dentro de este contexto, de las tecnologías de información, internet es la gran estrella, razón por la cual, en esta investigación, daremos mayor énfasis a internet y redes sociales. La hipótesis que se traduce es que la incorporación de las nuevas tecnologías de la información (en adelante NTI) en la sociedad actual, ha abierto el debate sobre la necesidad de establecer normas que restrinjan su uso en beneficio de la protección de los derechos fundamentales, como la intimidad. El control electrónico al que nos vemos sometidos produce efectos negativos que inciden de lleno en nuestra vida familiar e intima, porque nos somete, a un 'juicio universal permanente'. La tecnología de la información ha revolucionado la sociedad y sigue provocando cambios. Cambios de hábitos, de necesidades, de prioridades y aun de evaluación de los derechos. Internet presupone una amenaza al derecho a la intimidad. La red no es solo un medio de comunicación, sino que también se configura como un nuevo medio de vigilancia, no solo por parte del Estado sino también por particulares curiosos. Los peligros de este uso masivo de internet, pide a gritos mecanismos de defensa que hagan eficaz la protección horizontal del derecho (Drittwirkung) y no solo frente a las agresiones del poder público. Los riesgos de vulneración del derecho a la intimidad son interminables. Mencionaremos algunos de ellos, por ejemplo, el actual problema con los motores de búsqueda como google, que eternizan la disponibilidad de informaciones en la red. Un verdadero 'atestado de muerte' del derecho al olvido digital. Los sistemas de vigilancia y seguimiento en lugares estratégicos como aeropuertos, centros comerciales, calles etc., enaltecidos sobre todo tras los últimos ataques terroristas en Paris, Bruselas y Niza. Estos dispositivos suministran una gran cantidad de información biográfica y geofísica, representan sin duda una repercusión negativa sobre la intimidad de las personas. Además, solo para tener una idea de este contexto, citamos otros sistemas tecnológicos de seguimiento y vigilancia existentes. Las tabletas y los teléfonos móviles con tecnología 3G y 4G están equipados con GPS (Global Positioning Systems) que permiten la situación exacta de los usuarios a través de satélites. En Estados Unidos, utilizan el sistema de "localización social" denominado Verizon Chaperone para saber dónde se encuentran las personas en cada momento. Junto a los GPS, las cajas negras en los vehículos, que muchos usuarios desconocen que la tienen, están dotados de una tecnología EDRS (Electronic Data Recorders) que recogen y gravan datos como la velocidad, el uso de cinturones, el estado de frenos, aceleración, etc. Una gran mayoría de ciudadanos no tienen conocimiento de otras tecnologías de vigilancia y rastreo como el sistema ANPR (Automatic Number Plate Reconigtion); de la identificación mediante radio frecuencia (RFID, Radio Frecuency Identification), etc. Igualmente, las transacciones que realizamos a través de internet pueden ser vigiladas, sin adentrar en el mundo del google earth, google street view, drones, etc. que invaden cualquier espacio. Como se nota la realidad es asustadora. La convergencia entre las diversas tecnologías de la información y comunicación, parece un fenómeno imparable. La actual realidad está provocando una dificultad creciente para delimitar los medios tradicionales dedicados a la transmisión pública de la información, y los dedicados a la comunicación privada; entre los 'tradicionales' medios audiovisuales y los medios de telecomunicación. Y el problema va más allá, en pleno auge de los reality show, el derecho a la intimidad también está siendo devaluado a través de su comercio, donde la falta de conciencia de las personas alcanza las esferas más intimas. Parece que los tiempos futuros serán aún más controlados, se pronostica una invasión creciente sobre esta parcela íntima del ser humano; "(…) el futuro no estará dominado por un 'Gran Hermano', sino por cientos de pequeños hermanos que constantemente irrumpirán y observarán nuestras vidas". Esto se traducirá "(…) en la captura sistemática de los eventos diarios de nuestras vidas; cada lugar al que viajemos, cada palabra que digamos, cada página que leamos". Junto a estos programas existen otros, que no se diferencian de los reality show, la única diferencia es que en lugar de comerciar su propia intimidad, lo hacen con la intimidad ajena. Los que no son devotos de estos fenómenos televisivos, sufren la imposición de ese tipo de información, sin poder hacer nada al respecto. Hasta los programas de noticias e informativos convencionales han entrado en la dinámica del 'consumo de la intimidad'. Con la excusa del derecho a la información y a la libertad de expresión se está poniendo en peligro el derecho a la intimidad. Es evidente la crisis de este derecho. En la sociedad de la información, la exposición de la vida íntima es cada vez más intensa y cotidiana. Se verifica una deformación progresiva de la noción de intimidad en muchas camadas sociales y no se notan reacciones proporcionales, sobre todo, la generación de los 'nativos digitales'. Vivimos en verdad una redefinición de los contornos del público y del privado. Los 'nativos digitales' crecen con la aceptación de la pérdida del anonimato y de la intimidad, que a nosotros nos parece tan esencial. Adoptan un concepto de dicho derecho completamente distinto de las generaciones anteriores. La gran mayoría de los ciudadanos no son conscientes de las enormes consecuencias, del trasfondo de sus 'actos informáticos cotidianos' y así, cualquier nuevo desarrollo se asume y celebra como un avance, obviando la reflexión crucial de si el derecho a la intimidad cabe en este mundo actual tal y como se ha entendido hasta ahora. No en vano, el directivo de Google, Eric Schmidt, afirma que internet juega en contra del individuo, asevera que "(…) los jóvenes quizás tengan que cambiar su nombre en el futuro para escapar de su antigua actividad online". Los grandes de internet no han dudado en sentenciar la muerte de la privacidad en el mundo online bajo la premisa de que, "(…) si no quieres que algo se sepa, mejor no hacerlo", porque "(…) nosotros tenemos idea de lo que eres, de lo que te importa y de quiénes son tus amigos"; o como afirma Zuckerberg, fundador de facebook, "(…) la Era de la privacidad ha acabado". ¿Están ellos correctos? Ante todos estos hechos, lo que no queda duda, es que, las NTI presentan un potencial sin precedentes para agredir la intimidad. Así, se denota que son interminables las hipótesis que involucran el tema en la misma proporción que las razones que justifican la presente investigación. Este escenario alarmante forma ya parte de nuestra realidad y multiplicará sus manifestaciones en el futuro, salvo que la sociedad arbitre mecanismos que maticen tal intromisión en la esfera individual invirtiendo la tendencia inaugurada por el nefasto principio, "(…) si no tengo nada que esconder, no tengo por qué preocuparme por el respeto de mi privacidad". En el mundo antiguo o pasado era fácil sustraerse de la curiosidad ajena, retirándose a un lugar apartado y no suministrando noticias personales, no existían medios de identificación inmediata, el reconocimiento o la noticia cierta sobre la persona se conseguía a través de medios de comunicación y difusión lentos. Hoy, la realidad es totalmente otra, los datos estadísticos comprueban que, a finales del 2012, en el mundo, alrededor de 2.500 millones de personas estaban en línea (incremento del 10% anual), 241 millones más que el año anterior. La media de acceso en Europa, según esos datos es de 63% y de Norte América 78%. En 2013 se estima que casi el 40% de la población mundial estaba conectada a internet. El porcentaje de personas que utilizan internet en los países desarrollados alcanzó a finales del 2012 el 73,4%. En términos absolutos, casi la mitad de los conectados a internet en el mundo son en Asia Pacífico, siendo 1.133 millones en 2012. En España, en general el acceso ronda el 70% en 2013 unos 19 millones de españoles "viven conectados" a internet y consultan el móvil unas 150 veces al día. El 53,8% de la población se conecta a diario, siendo el 86% de los jóvenes entre 16 a 24 años. Veinticinco millones de españoles acceden a internet, y las redes sociales forman parte de la vida del 64,1% de los usuarios (del 95% de los jóvenes entre 16 a 24 años). Por cuanto a los usos administrativos, el 45% de la ciudadanía interactuó con las Administraciones Públicas a través de internet. En términos comparativos relativos a 2012, los conectados a internet en España son el 67,2% (38.7% en 2006), con 17,5 millones de usuarios de Facebook, ocupando un lugar medio en la Unión Europea frente a países como Holanda (93%) o Noruega (96,9%). Para América Latina, los datos más recientes señalan que un 48% (32,1 % en 2009 y 14,4% en 2006) de la población de América Latina (sin Caribe) están ya conectados a internet. Los datos estadísticos demuestran la utilización masiva del internet en el mundo. Números estos generados a partir de la revolución tecnológica, se puede considerar internet el grande paradigma de esta revolución, sin duda un medio de comunicación de grande relevancia, sin embargo, generador de grandes controversias también. En este estudio se investigará este nuevo entorno que involucra el derecho a la intimidad y cuáles son los efectos que derivan de esta convivencia en dicho derecho. Es sin duda, un tema de innegable actualidad que exige una renovación constante, considerando el imparable desarrollo tecnológico. El estudio es arduo porque el dinamismo de la evolución tecnológica es sorprendente y ocurre en paralelo a la experiencia jurídica exigiendo una doble dedicación porque son distintas ciencias en confluencia, creando situaciones cuya resolución va más allá de sus propios muros, exigiendo del jurista estudios en mundos científicos foráneos. En este sentido, oportunas y estimulantes las palabras del autor ANTONI ROIG cuando asevera que "(…) el jurista debería acercarse sin complejos a esta propuesta multidisciplinar de estudio de las libertades informativas, si de verdad quiere complementar la protección jurídica de derechos fundamentales con el también apasionante mundo de la tecnología (…)". El derecho a la intimidad ya es un clásico en la doctrina constitucional en razón de las innumerables implicaciones que ofrece a lo largo de las evoluciones sociales, justamente por acompañar los cambios de perfil de la sociedad. Desde su primera formulación hace más de cien años, ha adquirido un nuevo y diverso significado tras la aparición de los ordenadores en el campo de la información, ya que este nuevo instrumento es como una prótesis de la inteligencia humana que con su capacidad de memorizar, procesar los datos y repartir informaciones se ha convertido en un 'informante electrónico', un 'cerebro artificial' capaz de controlar, cotejar y entrecruzar los datos recogidos. Es por esta razón que es reconocida en la doctrina la dificultad en la definición de este derecho, a pesar de las diversas tentativas, persiste el problema en delimitar los límites entre lo público y lo privado, entre la esfera privada y la íntima, entre la esfera íntima y la esfera del secreto, así es porque, estos límites son muy difusos y este derecho evoluciona con mucha rapidez, a tal punto, que hoy, se puede observar que raros son los conceptos jurídicos aún conectados a la esencia del ser humano. Las implicaciones de las TIC's en los derechos fundamentales son enormes. Varios son los derechos y principios constitucionales afectados genéricamente por el asombroso desarrollo de todas las nuevas tecnologías. En España, el derecho a la intimidad está expreso en el artículo 18.1 de la Constitución (en adelante CE) y, atendiendo al mandato contenido en el artículo 53.1 CE y, en consonancia con el artículo 81.1 CE, el desarrollo normativo para la protección del derecho a la Intimidad Personal y Familiar ha correspondido a la Ley Orgánica 1/1982 - de 5 de mayo - de Protección Civil del Derecho al Honor, a la Intimidad Personal y Familiar y a la Propia Imagen (en adelante LODHI). En los últimos tiempos, y debido a la necesidad de afrontar estos nuevos riesgos planteados por la tecnología informática, tanto la doctrina como los operadores jurídicos se han visto obligados a replantear el concepto de intimidad. No hay incertidumbre que todo este avance ha producido una mejora sustancial de nuestra democracia, pero también, no hay duda que aportó muchos problemas hasta ahora sin soluciones. Dicho fenómeno, lanza a cada día una multitud de interrogantes que el derecho, por la extrema dinámica casuística, no consigue acompañar y debe responder eficazmente a la sociedad. La metodología utilizada para esta investigación será la teórica doctrinaria y jurisprudencial. Cumple además aclarar que, la distinción entre información y comunicación vendría dada porque la 'información' pretende la libre difusión de datos de todo tipo, y tendencialmente es abierta; la 'comunicación' busca acercar a las personas y facilitar los contactos y la transmisión de todo tipo de mensajes y opiniones entre ellas, de modo que tendería más bien a un contexto más cerrado o privado. No obstante, se ha destacado acertadamente que el aspecto más interesante de las nuevas tecnologías es la convergencia entre la tecnología de las telecomunicaciones, la informática y la radiodifusión, de manera que "(…) en el futuro inmediato ya no tendrá sentido entender el teléfono como algo diferente de la televisión y esta como algo muy distinto de un periódico". Por tanto, cada vez es más difícil, y tiene menos sentido, distinguir entre la información y la comunicación, y ello aboga por una visión amplia y convergente de las nuevas tecnologías. Así subrayamos que, desde esta perspectiva, y a efectos de esta investigación, consideraremos las expresiones 'tecnologías de la información y de la comunicación' – TIC's, 'nuevas tecnologías'- NT y 'nuevas tecnologías de información'- NTI, sinónimos. Este impacto de las NTI sobre el derecho fundamental a la intimidad será el objeto de esta investigación. Así, enfocaremos el estudio en 5 Capítulos, todas ellos orientados por la doctrina, legislación y jurisprudencia, sobre todo del Tribunal Constitucional (en adelante TC) y del Tribunal Europeo de Derechos Humanos (en adelante TEDH). En el Capítulo Primero de la tesis, perseguiremos un conocimiento de forma profundizada de la configuración constitucional del derecho a la intimidad en España, empezando por un estudio de la evolución histórica de dicho derecho (sección I). En la sección II analizaremos el controvertido concepto de intimidad, las tendencias doctrinales y las principales interpretaciones sobre el tema del Tribunal Constitucional. Como el derecho a la intimidad está expreso en el artículo 18.1 CE, juntamente con el derecho al honor y el derecho a la imagen, analizaremos, consonante doctrina y jurisprudencia, si se trata de un único derecho – trifonte, o de tres derechos autónomos (sección II.1). Además cuando hablamos de intimidad percibimos que en la vida cotidiana y hasta mismo en algunas doctrinas se hacen uso de las expresiones "privacidad", "vida privada" e "intimidad" como sinónimos. Así, en la sección II.2 investigaremos si estas expresiones designan la misma realidad. Aún con respeto al análisis del tenor del artículo 18 CE, ahora con referencia a los apartados 2,3 y 4 - la inviolabilidad del domicilio, el secreto de las comunicaciones y la autodeterminación informativa respectivamente, examinaremos en la sección II.3, cual es la dinámica existente entre estos derechos y el derecho a la intimidad. Delineada las interpretaciones del artículo 18 de la CE, partiremos para el estudio exhaustivo de los sujetos titulares del derecho a la intimidad (sección III). Ya que la intimidad es un derecho que tiene un carácter individual, innato, abordaremos en la sección III.1 los rasgos de la titularidad de dicho derecho entre los personajes públicos y famosos. En la sección III.2 detallaremos el ejercicio del derecho por los menores de edad, ya que una afectación de su intimidad se presume ser mucho más grave que para cualquier otro sujeto pues afecta al libre desarrollo de su personalidad. En el contexto de la sección III.3 estudiaremos cómo es ejercido el derecho a la intimidad de una persona fallecida ya que los derechos de la personalidad se extinguen con la muerte. De igual forma se estudiará en las secciones III.4 y III.5 si la persona jurídica y extranjeros son sujetos titulares del derecho a la intimidad en España. Aunque el contenido del derecho a la intimidad sea reconocido en la doctrina especializada y en la jurisprudencia como flotante y flexible, porque, como dicho, este derecho acompaña la evolución de la sociedad, dedicaremos a la sección IV el estudio de los intentos doctrinales en delimitarlo. Entre los varios intentos, investigaremos la célebre doctrina alemana de la Sphärentheorie (la teoría alemana de los círculos concéntricos), la tesis maximalista de Fariñas Matoni, entre otros intentos. En el Capítulo Segundo de esta tesis trataremos de los límites del derecho a la intimidad. Dentro de este contexto, partimos del tenor del art. 10.1 CE, donde se extrae que la dignidad humana es el fundamento de la legitimación del orden político español en su conjunto. Este precepto constituye el principio rector supremo del ordenamiento jurídico, es decir, es el núcleo de todo el sistema de valores constitucionalmente establecido. Si así es, cuando hablamos de 'límites de los derechos fundamentales' debemos, por tanto, traer a un primer plano el tema de la dignidad humana. En efecto, empezaremos en la sección I con el estudio de la dignidad humana como fundamento de los límites de los derechos fundamentales. Analizaremos en esta sección las principales sentencias sobre el asunto. Vencido este tema, abordaremos en la sección II, la inexistencia de derechos absolutos y, consecuentemente el análisis de los límites de los derechos fundamentales. Analizaremos la tipología de límites presentados por variada doctrina. El importantísimo valor que tienen los derechos fundamentales en los sistemas democráticos, hace que su limitación se vea sometida al cumplimiento de ciertas condiciones y que se interpreten siempre de forma restrictiva. En este contexto llegaremos al estudio de 'los límites de los límites' (sección III), donde abordaremos la reserva de ley, el contenido esencial y las garantías normativas frente a las limitaciones. En este punto estudiaremos cómo las limitaciones de los derechos fundamentales deben estar habilitadas (art. 53.1 CE) y cual el tipo de ley exigido en cada circunstancia (art. 81.1 CE), también analizaremos qué debe ser entendido por contenido esencial (sección III.1). No obstante, hay situaciones que no resulta suficiente delimitar el objeto del derecho fundamental y fijar los límites que cabe imponer a éste. Puede suceder que sea necesario definir la intensidad en que estos límites deben ser aplicados, así urge investigar la aplicación del principio de la proporcionalidad como criterio orientador, cuyo estudio desarrollaremos en la sección III.2. Pasaremos a analizar en la sección IV, los límites del derecho a la intimidad propiamente dicho, cuyas restricciones pueden estar en la exacta frontera en que la dignidad y la conveniencia del individuo deben ceder ante las exigencias del bienestar general o de la equidad. Así como todos los derechos fundamentales dicho derecho también es susceptible de limitación, sea en su inevitable articulación con otros derechos fundamentales, como la libertad de información, o en el plan de protección de otros bienes jurídicos, como la seguridad pública, prevención y persecución de delitos. Como el derecho a la intimidad reconocido en el apartado primero del art. 18 de la CE tiene la peculiaridad de recibir una doble mención constitucional: en el art. 18.1 CE, en cuanto derecho substantivo, y en el art. 20.4, como límite de los derechos a una comunicación libre, en la sección V nos dedicaremos a estudiar los derechos a una comunicación libre desde la perspectiva constitucional. En la sección VI pasaremos al estudio de los frecuentes conflictos entre el derecho a la intimidad y la libertad de información y expresión, el juicio de la ponderación como medio de solución de estos conflictos, la posición preferente del derecho a la información y los requisitos de la relevancia y la veracidad de la información como criterio legitimador a la invasión de la intimidad (sección VI.1 y VI.2 respectivamente). Se hará también, un estudio de la Ley Orgánica 1/1982 de 5 de mayo, de protección civil del derecho al honor, la intimidad personal y familiar y a la propia imagen, considerando que dicha Ley Orgánica tipifica las intromisiones al derecho a la intimidad que se consideran legítimas e ilegítimas. Daremos énfasis al artículo 7, apartado 1 y 2 – que se refieren a la forma de obtención de una información; el apartado 3 – que se refiere a la divulgación de una información; y el 4 en el quebrantamiento de confianza (sección VI.3). Pues bien, como la intimidad antes de ser un fenómeno jurídico es un fenómeno social, como dicho, es inevitable que su concepto tenga un reconocido carácter flotante pues acompaña los cambios de la sociedad. Así siendo, en la actualidad, más una vez, a partir del desarrollo tecnológico, el derecho a la intimidad adquiere un nuevo perfil. Las nuevas tecnologías de la información, además de propiciar un irrefutable crecimiento económico sin precedentes en todo el planeta, han permitido la captación y mercantilización de datos personales y que la información circule a escala mundial con una rapidez inconcebible. Hoy, las personas, más que destinatarios de la información, corren el riesgo de convertirse en sus rehenes. Así es porque el acceso a las informaciones disponibles permite la creación de retratos que muestran los principales hábitos y prácticas de una persona (teoría del mosaico de Madrid Conesa), revelando facetas de las cuales el propio individuo muchas veces no es consciente y que pueden ser utilizados para diversos fines. Con esta realidad mundial, conservar el derecho a la intimidad intacto se está tornando muy difícil. Los satélites cada vez más modernos exhiben imágenes que eran inimaginables hasta hace poco tiempo. Dentro de todo este avanzado universo tecnológico, no sólo la prensa, empresas o los órganos públicos, sino que también cualquier persona puede invadir la intimidad ajena sin salir de casa. Algunos hablan de la 'industrialización de la indiscreción' como pauta del comportamiento del Estado, de los órganos de comunicación social y también de los particulares, cuya curiosidad acerca de la vida ajena se manifiesta asombrosa. La sociedad de la información está totalmente inmersa en las nuevas tecnologías, en un hábitat donde estamos en permanente contacto con el mundo, aunque creemos que en la mayoría de las veces el mayor riesgo se encuentra en el usuario que en la propia tecnología en sí. En efecto, cerramos este capítulo con la sección VII donde empezaremos a confrontar el tema del derecho a la intimidad en la Era de la sociedad de la información. Hoy en día, se dice, irónicamente, que gozamos de más intimidad que nuestros antepasados precisamente gracias al anonimato de la vida urbana y los medios tecnológicos. Sin embargo, consideramos que en etapas anteriores al desarrollo tecnológico, el respeto a la vida privada se centraba en el uso de los sentidos, tales como la vista o el oído. Se permanecía así dentro de los límites de relaciones naturales y los muros de una casa, la soledad de un lugar desierto, eran suficientes para asegurar la protección de la intimidad y para excluir el conocimiento o la difusión de las acciones y de las palabras de un individuo o de varias personas unidas entre sí por vínculos confidenciales. En el Capítulo Tercero de la tesis trataremos de las nuevas tecnologías de la información propiamente dichas. Plantearemos como las nuevas tecnologías de la información han supuesto, por una parte, grandes ventajas y por otra parte, perjuicios a los ciudadanos. Como estamos hablando de una nueva ciencia en confluencia con el derecho a la intimidad, urge estudiar algunas nociones básicas relativas a las NTI para entender el modo en el que se van a ver afectados los derechos y libertades constitucionalmente reconocidos (sección I). Fundamental comprender de qué se trata cuando hablamos de un mundo digital, de un mundo analógico o de una información digitalizada. Estos conceptos básicos y otros más desarrollaremos en la sección I.1. De igual importancia es la comprensión de las estructuras, los medios de transmisión y el ancho de banda que estudiaremos en la sección I.2 porque estos conceptos ayudan a entender cuál es el entorno fáctico de los problemas jurídicos. Como ya hicimos hincapié, el tema 'nuevas tecnologías de la información' involucra un universo extenso, así, daremos énfasis a internet, pues es el gran protagonista de las tecnologías de la información y, hoy, internet ha convertido en realidad el 'hogar global', en la medida en que cada domicilio de los usuarios de la red constituye la terminal de un sistema integrado universal. Así, buscaremos en la sección I.3 una necesaria aproximación técnica del 'mundo de internet', verificando conceptos, características y evolución, desde la web 1.0, web 2.0 hasta la web 3.0 (sección I.3.1), Todos estos nuevos sistemas socio-técnico-informáticos no solo han puesto de manifiesto el poder de la innovación informática y los beneficios que aportan, como también han revelado nuevas amenazas y desafíos en materia de protección a la intimidad. De ahí, trataremos en la sección II de este capítulo las medidas tecnológicas que están siendo reclamadas para la protección del derecho a la intimidad como la Privacy Enhancing Tecnologie (PET) y la Privacy by Design (PbD). El Capítulo Cuarto se intitula el derecho a la intimidad en internet y sus límites. Expondremos en la sección I, como cuestiones previas, la difícil tarea que representa la protección de la intimidad frente a esta dimensión global que alcanza una publicación en internet. Todos estos aspectos de la 'revolución llamada internet' será objeto en la sección II. Nadie es indiferente a estos avances tecnológicos de las últimas décadas ni a los cambios que, sobre todo, el internet ha desencadenado en distintos ámbitos de la vida personal y social. Las TIC's han propiciado profundos cambios en las pautas del proceso comunicativo. Se ha producido con el adviento internet una convergencia en los medios de comunicación, generando dificultades en la delimitación de las Tecnologías de Información y Comunicación a través de las que se ejerce en la libertad de información y expresión y las que son aptas para el ejercicio de una comunicación libre, este tema será objeto de estudios en la sección III. En la sección IV estudiaremos el derecho a la intimidad en internet. Analizaremos como este proceso ha producido un progresivo extrañamiento del hombre respecto a la naturaleza, paulatinamente sustituida por un ambiente artificial. Cómo el desarrollo de estas mismas tecnologías ha acarreado nuevos riesgos para los derechos y libertades de los ciudadanos debido a la capacidad de las entidades y personas tanto públicas como privadas, de acumular informaciones personales en formato digital para finalidades muy diversas y no siempre perfectamente identificadas. La pérdida de control sobre estas informaciones puede incidir de manera directa en los derechos y libertades ya que esta capacidad de acumulación de grandes cantidades de datos personales hace posible su alteración, manipulación y transmisión a terceros de manera rápida, lo cual incide en la libertad de elección y decisión de los individuos ante la incertidumbre de si sus comunicaciones, actividades o elecciones serán registradas por entidades desconocidas y para finalidades que igualmente ignoran. Otra pregunta que se hace es que una vez revelada voluntariamente una información en un medio virtual, ¿abarcaría sustentar renuncia al derecho a la intimidad?; ¿dejando desamparado a su titular, víctima de su propio poder de decisión sobre lo que considera íntimo o no?, este análisis lo desarrollaremos en la sección V. Vivimos una nueva Era, en un hábitat donde la comunicación a través de la web y de los dispositivos móviles dio voz al diálogo interactivo. Hoy en día, en cualquier lugar, estamos en permanente contacto con el mundo e igualmente vigilados por el mundo. Internet y las redes sociales de internet, como Facebook, Tuenti, Linkedin, Instagram, etc. afectan de forma directa el derecho a la intimidad. Tan grande su afectación que, sin duda, está provocando un cambio en el concepto 'de lo íntimo'. No es difícil observar, por ejemplo, cuando estamos en un restaurante, a las personas que están a nuestro entorno con sus teléfonos, en total silencio, publicando fotografías de la comida que comen e informando en la red donde están y con quien. En internet, el peligro es invisible. Jamás, como en la sociedad de la información, las personas han estado tan expuestas a ojos extraños en su vida cotidiana. Internet está cada vez más presente en todos los espacios donde se desarrollan actividades humanas, difícil no encontrarla en todos los lugares. Internet permite no sólo nuevas, más fáciles y más sofisticadas formas de comunicación, sino también, y como contrapartida, la posibilidad técnica de que se produzcan más injerencias en las mismas. En efecto, daremos énfasis en el estudio de las redes sociales. Así iniciaremos su estudio en la sección VI intitulada las redes sociales como forma de limitación del derecho a la intimidad. Analizaremos los nuevos retos que enfrenta el derecho a la intimidad con las redes sociales que, como dicho, representan uno de los motores del cambio del concepto de intimidad (sección VI.1). Examinaremos los riesgos que plantean las redes sociales para el derecho a la intimidad (sección VI.1.1). Haremos un análisis normativo y un análisis de la evolución legislativa del derecho a la intimidad personal y familiar (art. 18 CE), haciendo especial hincapié en la protección de este derecho en internet y en los servicios asociados a ésta. Para contar con una visión global de la situación también se analizará el ámbito internacional, comunitario o europeo y el nacional (sección VI.1.2). El marco legal en materia de protección de datos en las redes sociales será objeto de estudios en la sección VI.1.3. Los menores de edad y los incapaces, colectivos especialmente vulnerables en las redes sociales, serán analizados en la sección VI.1.4 y, las medidas empleadas en las redes sociales para protección del derecho a la intimidad, serán estudiadas en la sección VI.1.5 respectivamente. También discutiremos otro supuesto de limitación al derecho a la intimidad, la seguridad pública. Analizaremos como el terrorismo, sobre todo después de los atentados de 11 de septiembre de 2001(en adelante 11-S) en Estados Unidos y los más recientes en Paris, en 13 de noviembre de 2015; en Bruselas, en 22 de marzo de 2016 y, en Niza, en 14 de julio de 2016, reabre la discusión sobre la necesidad de intensos métodos de seguridad (por ejemplo, las amplias medidas de seguridad como cámaras de vigilancia, presencia policial, y registros personales en aeropuertos, estaciones, control de telecomunicaciones, actividades privadas etc.) que puedan implicar un recorte en el derecho a la intimidad. El terrorismo ha desencadenado una exagerada colecta de informaciones personales, la intromisión en la intimidad de los ciudadanos también se consuma por medio de ciberespionaje operada por los sistemas de inteligencia. Hoy, las agencias de inteligencia interceptan comunicaciones realizadas por medio de teléfonos, internet, entre otros. Estos hechos se desprenden diariamente de las noticias en los periódicos, por ejemplo: 'El mundo' – EEUU 'espía' a través de los servidores de Apple, Google o Facebook: "El Gobierno de Barack Obama no sólo tiene información sensible de millones de llamadas telefónicas, también tiene acceso directo a los datos y a los servidores de poderosas empresas de Internet como Google, Facebook o Apple. Una presentación en PowerPoint de la Agencia de Seguridad Nacional (NSA) a la que ha tenido acceso los diarios 'The Guardian' y 'The Washington Post' probaría el control de EEUU sobre el contenido de determinados e-mails, fotografías, vídeos conversaciones de chat o transferencia de archivos.(…)"; - "EEUU vigila de forma 'rutinaria' sitios de noticias, Twitter y redes sociales"; "Un ataque informático expone los correos de centenas de militares británicos"; "El gobierno de Obama espía desde abril las llamadas de millones de ciudadanos", "EE.UU. espió más de 60 millones de llamadas telefónicas en España". Así pues, en la sección VII analizaremos otros supuestos de limitación del derecho a la intimidad beneficiados por el avance de las nuevas tecnologías de la información. En este sentido, discutiremos cómo las nuevas demandas de seguridad pública de la sociedad de la información, con sus avanzados sistemas informáticos, tienen implicado en un recorte en el derecho a la intimidad de sus ciudadanos. Cómo el creciente temor al terrorismo tiene estimulado a la aparición de marcos normativos que restringen o eliminan el derecho a la intimidad (sección VII.1). Dentro de este contexto, la tecnología de la videovigilancia pública es uno de los métodos de seguridad pública cuyo uso indiscriminado tiene preocupado a juristas y activistas de organizaciones no gubernamentales de defensa de las libertades públicas en todo el mundo. En efecto, haremos un análisis de la Ley Orgánica 4/1997 sobre la utilización de videocámaras por las Fuerzas y Cuerpos de Seguridad bajo el prisma del derecho a la intimidad. El Capítulo Quinto lleva el título 'hacia una redefinición del concepto del derecho a la intimidad con el impacto de las nuevas tecnologías de información', donde en la sección I abordaremos el tema la crisis del derecho a la intimidad con esta realidad social que se impone y la perspectiva del incremento futuro de la crisis con el perfil de los nativos digitales. Por ello, la sociedad de la información reclama nuevos derechos. Esta temática será desarrollada en la sección II. Como las TIC's no encuentran entrabes en el tiempo, hacen que los hechos practicados desde hace mucho tiempo, en momentos distantes, y ya olvidados, pueden, ser rescatados por los motores de búsquedas, causando nuevas formas de intromisiones, actuales, y mucho más ruinosas, más allá de aquellos causados en época pretérita. Dentro de este contexto, estudiaremos el derecho al olvido digital como una de las medidas jurídicas discutidas en la actualidad para preservar el derecho a la intimidad en el espacio virtual. Analizaremos una Sentencia de gran repercusión sobre el tema dictada por el Tribunal de Justicia de la Unión Europea (en adelante TJUE) el día 13 de mayo de 2014 (sección II.1). En la sección II.2 abordaremos otro derecho que se presenta en la doctrina especializada como medida jurídica necesaria para garantía de la intimidad. Estamos hablando del derecho al anonimato que es consagrado legalmente en el ámbito de las comunicaciones telefónicas, pero muy discutido en la doctrina en el ámbito de internet como uno de los nuevos derechos fundamentales vinculados a la red. Para algunos autores se ha configurado como el derecho más importante de cuantos se reconocen a los internautas, como reacción frente a la monitorización de las huellas de navegación. Ante estas discusiones doctrinarias, analizaremos el derecho al olvido y el derecho al anonimato como posibles medidas jurídicas protectoras del derecho a la intimidad en el mundo virtual. Comprobada esta realidad, urge una consecuente redefinición del derecho a la intimidad con el impacto de las NTI, que trataremos en la sección III. De esta manera, ancorado en algunos entendimientos ya sedimentados en la doctrina constitucional y conclusiones formuladas en cada sección de este estudio, buscaremos descubrir algunas cuestiones. Entre ellas, destacamos la necesidad de reconceptualización del derecho a la intimidad y de las libertades comunicativas. Sin embargo, para una correcta conclusión a respecto del tema central, imperioso será analizar otras cuestiones como: ¿Está el derecho a la intimidad amenazado a extinción? ¿Los nativos digitales están creando pautas de comunicación en internet que pueden atingir al derecho a la intimidad de todos los demás? ¿Considerando el ejercicio de la propia voluntad en la definición de 'lo intimo', la intimidad hoy ha evolucionado tanto que tiene su ámbito reducido para todos? ¿La seguridad pública puede transformar el derecho a la intimidad en un derecho ficticio? ¿La reglamentación del derecho al olvido digital y del derecho al anonimato es suficiente para asegurar la intimidad en internet? Estos son algunos de los principales aspectos que se pretende desarrollar en este trabajo de investigación. Por fin, presentaremos algunas sugerencias, propuestas y recomendaciones dirigidas a los servicios de redes sociales y usuarios para la protección del derecho a la intimidad (anexo).
Criterio Libre magazine has played an important role in promoting scientific dissemination as a fundamental mechanism in the transformation processes of our Latin American nations towards better formed societies, with a healthy balance between the necessary growth of the production of tangible and intangible goods and a more fair distribution of wealth, for the benefit of all its populations, which seek to eradicate poverty, which is the greatest scourge that humanity has not yet been able to overcome. Therefore, we rely on criteria of the development of science that contribute to these ideals, choosing then the best articles, subjected to rigorous evaluation processes by recognized national and international researchers, who have also contributed to raise the scientific quality of them through his thoughtful observations and also to develop scientific thinking and the use of the best style for their communication, enriching the social scientific thought in our nations. We can summarize these principles as follows: the development of science and technology as an expression of given sociocultural and valorative systems, the development of science at the service of productive transformation for the benefit of society, the awareness of the role of science and technology in the definition of power relations at the national and international levels and its insertion in development policies, the use of science and technological innovation as instruments of autonomy, openness to novel approaches in the consolidation of social science, the freedom of critical thinking at all levels of scientific knowledge management, among others. In this sense, we have tried to strengthen the analysis and critical development of economic, administrative, financial and accounting sciences, opening a space for the discussion and development of the epistemology of these social sciences, which increasingly becomes the central axis of our magazine. The present edition of Criterio Libre includes two articles that enrich this epistemological discussion: in the first one the researcher José J. Ortiz B. poses a dilemma that accompanies the development of accounting science, "The crisis of accounting representation: problems of science social or power politics?", which seeks to clarify the factors that originate the problem of accounting representation from a reflection on the theoretical foundations that support this important topic and the empirical references that show this problem, factors that have been seen as an epistemic obstacle in the consolidation of this young science and to which the author intends to contribute in his epistemological clarification and in the proposal of alternative solutions, which he proposes for discussion to the scientific community with an interdisciplinary approach and from the paradigm of complexity. In the second article, Professor Jean Paul Sarrazin poses an interesting dissertation on "Religion: do we know what we are talking about? Examination on the feasibility of an analytical category for the social sciences". The objective of this review was to find an analytical category that is precise, clear and sufficiently broad to study empirically the vast range of sociocultural phenomena that can be or have been considered as "religious". It concludes that in spite of the absence of a unified analytical category, some of the most prominent elements in the different definitions can constitute, by themselves, useful analytical categories for empirical research. It can be deduced that this section has been faithful to the principles that we exposed at the beginning of this editorial and that we hope will continue to become an open forum for the scientific development of our disciplines. A second section, devoted to accounting and finance, defines topics that have become of substantial interest due to the strong theoretical development that these disciplines have reached, arriving to a phase in which the disputes of the paradigms that support different approaches have been decanted, and it is in this field where contributions arise that consolidate important theoretical schemes or that, on the other hand, discard hypotheses that allow debugging systems that, in the manner of the layers of an onion, are grouped by levels, which contributes to the consolidation of the social sciences. In this section we find two important articles oriented under this philosophy: the first one analyzes the effects on the accounting information of public companies in the Colombian electricity sector of the implementation of Resolution 743 of 2013 regarding the adoption of International Financial Reporting Standards (IFRS) for some public companies. This topic is one of the applications of the important advances in the development of accounting theory for the financial economy, which in spite of this does not manage to establish solid roots for the conditions of the developing countries, as this article proves that the transformations assumed are the result of a change in the organizational economic model, where, rather than attending to the international regulation model, it responds to a process of concentration of strategic assets by actors that have the ability to capture regulation, demonstrating that the interdisciplinary approach is a fertile ground to explain in a better way the reality of these countries in the globalizing environment that characterizes the current economy of these countries. The second article, about the "Impact of self-financing on the innovation of micro, small and medium-sized Colombian companies," allows us to delve into an aspect that has not been explicitly studied and that is located at the frontiers of knowledge between economics, finance and the administration, especially directed at an important sector of the economy of the developing countries, that of the MSME companies, which despite their great contributions to the economic well-being of the population, occupying 80% of it in these countries, no intellectual effort has been devoted by our researchers, wasting a space of potential development of autonomy that will clear the way for the true socioeconomic development of our region. The descriptive results show that Colombian MSMEs use their own resources as a priority for their investments, and inferential results obtained through linear regressions indicate that internal financing has a positive and significant influence on their overall innovation, as well as on their products/services, productive processes and management. This is a variable of fundamental importance to be involved in the development policies for the Latin American industry and that very little is taken into consideration until now, in what has been called the Orange economy, which countries like Colombia want to promote. The reality is that internal or own resources are still the main source of funding for the investment projects of these companies, and while this is consistent with the postulates of the theory of financial hierarchy, everything seems to indicate that the reasons for this are mainly the barriers they encounter to access the external financial market. The next section, dedicated to economic discipline, shows us an important article focused on the analysis of the relationship between "Good governance and effectiveness of development aid", a topic of high relevance for our economies. The article aims to deepen the origin and changes experienced by the notion of good governance; analyzes the constituents and determinants of it, as well as its relationship with close concepts such as institutional quality, and above all, the ideas and evidence created on the relationship between good governance and the effectiveness of development aid. Finally, it concludes that there is no general consensus that aid has been effective in promoting economic growth, and there are both supporters and opponents of this idea. Reflectively, it paves the way for empirically verifying the true effects of economic aid and the conditions under which better results would be possible for the benefit of large masses of the population. This edition closes with two sections: the first one, traditional on topics of administration as a discipline that is structurally integrated with the economic, accounting and financial, and where two articles are developed: the first of these is entitled "Co-creation and new challenges of generating value that organizations face". This matter is very topical and marks a trend in modern administrative theory, which is revolving around the new approaches to the generation of value. It is concluded that, in order to generate a sustained value in organizations, the focus of the managers' actions must be the creation of joint value with their clients and not the exclusive goal of increasing the sales of their products or services usually designed internally and closed. The second article, under the title "Model to analyze the incidence of social capital in human development in Bogotá, DC", focuses on identifying whether there is a type of relationship between social capital and human development in the endogenous context of the city of Bogota. For this purpose, it is proposed to conduct a descriptive investigation, based on multiple regression analysis, which facilitates the proposal of a model that determines the level of incidence of social capital in human development, based on the calculation of the Human Development Index and the Index Decomposed social capital in cognitive capital index, ICSC, structural social capital index, ICSE, social representation index of social capital, IRSCS, components of the integral calculation of the social capital index. Based on these calculations, it is verified that the scope and use of social capital are unknown in the city, which generates a society with a high level of atomization and disinterest about the problems of citizenship. Being able to verify these assertions has the utmost importance to adopt policies of social and human development in the D.C., taking into account the different analytical components that were used in the study. In the last section, dedicated to knowledge management, the issue of bullying is analyzed pedagogically by sexual orientation among male students in the environment of secondary education, which seeks to contribute to the prevention of bullying behaviors, due to the effects that this has in the welfare of a population that tends to segregate in an undemocratic manner and that is already part of the educational models that should be oriented towards the formation of values. As pedagogues, we believe that education can and should create environments of respect and appreciation of difference, where everyone can access it, regardless of sexual orientation, gender or other social or cultural constructions. The set of the eight articles that we put at the disposal of the academic community, organized in the sections oriented according to the principles that support the scientific philosophy and the editorial policy of the magazine, is configured in a new effort that we are sure will contribute to the strengthening of the scientific and technological development of our disciplines in an environment that is ours, but that dialogues with the universality of knowledge at a global level, and that progressively will become the great pillars of our human and social development ; La revista Criterio Libre ha venido desempeñando un rol importante en la promoción de la divulgación científica como mecanismo fundamental en los procesos de transformación de nuestras naciones hispanoamericanas hacia sociedades mejor conformadas, con un sano equilibrio entre el necesario crecimiento de la producción de bienes tangibles e intangibles y una más justa distribución de la riqueza, en beneficio de todas sus poblaciones que buscan la erradicación de la pobreza, el mayor flagelo que la humanidad aún no ha podido superar. En ese orden de ideas, nos hemos fundamentado en criterios del desarrollo de la ciencia que contribuyan a esos ideales, seleccionando los mejores artículos, sometidos a procesos rigurosos de evaluación por reconocidos investigadores nacionales e internacionales, quienes también han contribuido a elevar la calidad científica de los mismos con sus atinadas observaciones y también a desarrollar el pensamiento científico y la utilización del mejor estilo para su comunicación, enriqueciendo el pensamiento científico social en nuestras naciones. Dichos principios los podemos sintetizar de la siguiente manera: El desarrollo de la ciencia y la tecnología como expresión de sistemas valorativos y socioculturales dados, el desarrollo de la ciencia al servicio de la transformación productiva en beneficio de la sociedad, la concientización del papel que tienen la ciencia y la tecnología en la definición de las relaciones de poder en los niveles nacional e internacional y su inserción en las políticas de desarrollo, la utilización de la ciencia y de la innovación tecnológica como instrumentos de autonomía, la apertura a enfoques novedosos en la consolidación de la ciencia social, la libertad del pensamiento crítico en todos los niveles de la gestión del conocimiento científico, entre otros. En tal sentido hemos querido fortalecer el análisis y desarrollo crítico de las ciencias económicas, administrativas, financieras y contables, abriendo un espacio para la discusión y desarrollo de la epistemología de estas ciencias sociales, que cada vez más se convierte en columna vertebral de nuestra revista. En el presente número se incluyen dos artículos que enriquecen dicha discusión epistemológica: en el primero de ellos el investigador José J. Ortiz B. nos plantea un dilema que acompaña el desarrollo de la ciencia contable, "La crisis de la representación contable: ¿problemas de la ciencia social o de la política del poder?", en donde busca dar claridad a los factores que originan la problemática de la representación contable a partir de una reflexión sobre los fundamentos teóricos que sustentan este importante tópico y los referentes empíricos que muestran dicha problemática, factores que necesariamente se han expresado como un obstáculo epistémico en la consolidación de esta joven ciencia y al que el autor pretende aportar tanto en su esclarecimiento epistemológico, como en la propuesta de alternativas de solución, que pone para discusión a la comunidad científica con un enfoque interdisciplinario y desde el paradigma de la complejidad. En el segundo artículo el profesor Jean Paul Sarrazin nos plantea una interesante 18 Universidad Libre disertación alrededor del concepto "Religión: ¿sabemos de lo que estamos hablando? Examen sobre la viabilidad de una categoría analítica para las ciencias sociales". El objetivo de esta revisión fue encontrar una categoría analítica precisa, clara y suficientemente amplia para estudiar empíricamente la vasta gama de fenómenos socioculturales que pueden ser o han sido considerados como "religiosos". Se concluye que a pesar de la ausencia de una categoría analítica unificada algunos de los elementos más destacados en las diferentes definiciones pueden constituir, en sí mismos, categorías analíticas útiles para la investigación empírica. Se puede deducir que esta sección ha sido fiel a los principios que expusimos al comienzo de este editorial y que esperamos se siga convirtiendo en tribuna abierta para el desarrollo científico de nuestras disciplinas. Una segunda sección, dedicada a la contabilidad y las finanzas, define temáticas que se han tornado de interés sustancial dado el fuerte desarrollo teórico que han venido alcanzado esas disciplinas, llegando a una fase en que las disputas de los paradigmas que sustentan diversos enfoques se han venido decantando y es en ese terreno donde florecen aportes que consolidan esquemas teóricos importantes o que, por otro lado, descartan hipótesis que permiten depurar sistemas que, a la manera de las capas de la cebolla, se van agrupando por niveles, lo cual contribuye a la consolidación de las ciencias sociales. En esta sección encontramos dos importantes artículos orientados bajo esa filosofía: el primero de ellos analiza los efectos que sobre la información contable de las empresas públicas del sector eléctrico colombiano tuvo la implementación de la Resolución 743 de 2013, la cual se refiere a la adopción de Normas Internacionales de Información Financiera (NIIF) para algunas empresas públicas, siendo este tópico uno de los aplicativos de los avances importantes del desarrollo de la teoría contable para la economía financierista, que a pesar de ello no logra asentar sólidas raíces para las condiciones de los países en desarrollo, como lo comprueba este artículo que encuentra que las transformaciones asumidas son el resultado de un cambio de modelo económico organizacional, en donde más que atender el modelo de regulación internacional, responde a un proceso de concentración de activos estratégicos por parte de actores que tienen la capacidad de capturar la regulación, demostrando que es el enfoque interdisciplinario un campo fértil para explicar de una mejor manera la realidad de estos países en el entorno globalizador que caracteriza la economía actual de dichos países. El segundo artículo acerca del "Impacto del autofinanciamiento sobre la innovación de las micro, pequeñas y medianas empresas colombianas", permite profundizar en un aspecto que no ha sido explícitamente estudiado y que se ubica en las fronteras del conocimiento entre la economía, las finanzas y la administración, dirigido especialmente a un sector importante de la economía de los países en desarrollo, el de las empresas Mipymes, que a pesar de sus grandes aportes al bienestar económico de la población al ocupar 80% de la misma en estos países, no se le ha dedicado un esfuerzo intelectual por parte de nuestros investigadores, desaprovechando un espacio de potencial desarrollo de la autonomía que permitirá desbrozar el camino del verdadero desarrollo socioeconómico de nuestra región. Los resultados descriptivos muestran que las Mipymes colombianas utilizan prioritariamente recursos propios para sus inversiones, y los resultados inferenciales obtenidos mediante regresiones lineales señalan que el financiamiento interno influye positiva y significativamente en su innovación global, así como en la de sus productos/servicios, procesos productivos y gestión. Esto es una variable de importancia fundamental para ser involucrada en las políticas de desarrollo para la industria latinoamericana y que muy poco se toma en consideración hasta ahora, en lo que se ha venido denominando la economía naranja, que países como Colombia quieren fomentar. La realidad es que los recursos internos o propios siguen siendo la principal fuente de financiación para los proyectos de inversión de estas empresas y si bien ello es coherente con los postulados de la teoría de la jerarquía financiera, todo parece indicar que las razones de esto son principalmente las barreras que encuentran para acceder al mercado financiero externo. Nuestra siguiente sección, dedicada a la disciplina económica, nos muestra un importante artículo enfocado al análisis de la relación entre "Buen gobierno y eficacia de la ayuda al desarrollo", tema de altísima pertinencia para nuestras economías. El artículo se propone profundizar en el origen y los cambios experimentados por la noción de buen gobierno; analiza los constituyentes y determinantes del mismo, así como su relación con conceptos cercanos como el de calidad institucional, y sobre todo, las ideas y la evidencia creada sobre las relaciones entre el buen gobierno y la efectividad de la ayuda al desarrollo. Finalmente llega a la conclusión de que no existe un consenso general en cuanto a que la ayuda haya sido eficaz para promover el crecimiento económico, y existen tanto defensores como detractores de esta idea. De manera reflexiva deja abierto el camino para verificar empíricamente los verdaderos efectos de la ayuda económica y las condiciones bajo las cuales se harían posibles unos mejores resultados en beneficio de grandes masas de la población. Cerramos este número con dos secciones: la primera, tradicional sobre temas de administración como disciplina que se integra estructuralmente con la económica, la contable y financiera, y donde se desarrollan dos artículos: el primero de estos se titula "La co-creación y los nuevos retos de generación de valor que enfrentan las organizaciones", siendo esta temática de gran actualidad y que marca una tendencia en la moderna teoría administrativa, que está girando sobre los nuevos enfoques de la generación de valor. Se concluye que, para generar un valor sostenido en las organizaciones, el foco de las acciones de los gestores debe ser la creación de valor conjunta con sus clientes y no la exclusiva meta de aumentar las ventas de sus productos o servicios habitualmente diseñados de manera interna y cerrada. El segundo artículo bajo el título "Modelo para analizar la incidencia del capital social en el desarrollo humano en Bogotá, D.C.", se centra en identificar si existe un tipo de relación entre el capital social y el desarrollo humano en el contexto endógeno de la ciudad de Bogotá. Para tal fin, se propone hacer una investigación descriptiva basada en análisis de regresión múltiple que facilita la proposición de un modelo que determina el nivel de incidencia del capital social en el desarrollo humano, partiendo del cálculo del Índice de desarrollo humano y del Índice de capital social descompuesto en índice 20 Universidad Libre de capital cognitivo, ICSC, índice de capital social estructural, ICSE, Índice de representación social del capital social, IRSCS, componentes del cálculo integral del índice de capital social. Con base en esos cálculos se llega a comprobar que en la ciudad se desconocen el alcance y uso del capital social, lo que genera construir una sociedad con alto nivel de atomización y desinterés por los problemas de la ciudadanía. Poder comprobar estos asertos es de suma importancia para adoptar políticas de desarrollo social y humano en el D.C., atendiendo los diferentes componentes analíticos que se utilizaron en el estudio. En la última sección, dedicada a la gestión del conocimiento, se analiza pedagógicamente el tema del bullying por orientación sexual entre estudiantes masculinos en el ambiente de la educación media, que busca contribuir a la prevención de comportamientos de bullying, por los efectos que ello tiene en el bienestar de una población que tiende a segregarse de manera antidemocrática y que ya hace parte de los modelos educativos que deben orientarse a la formación de valores. Como pedagogos, creemos que la educación puede y debe crear ambientes de respeto y valoración de la diferencia, en donde todos puedan acceder a ella, sin importar la orientación sexual, el género u otras construcciones sociales o culturales. El conjunto de los ocho artículos que ponemos a disposición de la comunidad académica, organizados en las secciones orientadas según los principios que fundamentan la filosofía científica y la política editorial de la revista, se configura en un nuevo esfuerzo que estamos seguros contribuirá al fortalecimiento del desarrollo científico y tecnológico de nuestras disciplinas en un entorno que nos es propio, pero que dialoga con la universalidad del conocimiento a nivel global, y que progresivamente se constituirán en los grandes pilares de nuestro desarrollo humano y social. ; La revue Criterio Libre a occupé un important rôle en promouvoir la divulgation scientifique comme mécanisme fondamental dans les procès de transformation de nos nations latino-americaines vers sociétés meilleure conformées, avec un sain équilibre entre la nécessaire croissance de la production de biens tangibles et intangibles et une plus juste distribution de la richesse, au profit de toutes ses populations, que cherchent éradiquer la pauvreté, qu'il est le majeur fléau que l'humanité encore n'a pas pu surpasser. Par l'antérieur, nous basons sur des critères du développement de la science qu'ils contribuent à ces idéals, en choisissant alors les meilleurs articles, soumis à des rigoureux procès d'évaluation par des reconnus chercheurs nationaux et internationaux, qui ont aussi contribué à élever la qualité scientifique des mêmes par leur sages observations et aussi à développer la pensée scientifique et l'utilisation du meilleur style pour sa communication, en enrichissant la pensé scientifique sociale dans nos nations. Nous pouvons résumer dits principes: le développement de la science et la technologie comme expression de systèmes d'évaluation et socio-culturelles donnés, le développement de la science au service de la transformation productive au profit de la société, la prise de conscience du rôle de la science et la technologie dans la définition des relations de pouvoir en les niveaux nationaux et internationaux et son insertion dans les politiques de développement, l›utilisation de la science et de l›innovation technologique comme des instruments d›autonomie, l›ouverture à nouvelles approches dans la consolidation de la science sociale, la liberté de la pensée critique en tous les niveaux de la gestion de la connaissance scientifique, entre autrui. Dans ce sens, nous avons essayé fortifier l'analyse et développement critique des sciences économiques, administratives, financiers et comptables, en ouvrant un espace pour la discussion et développement de l'epistemologie de ces sciences sociales, que de plus en plus se convertit dans l'axe central de notre revue. La présente édition comprend deux articles qu'ils enrichissent dite discussion epistémológique: en le premier d'ils le chercheur José J. Ortiz B. pose un dilemme qu'accompagne le développement de la science comptable, "La crise de la représentation comptable: ¿problèmes de la science sociale ou de la politique du pouvoir?", dans lequel cherche éclaircir les facteurs qu'ils causent la problématique de la représentation comptable à partir d'une réflexion sur les fondements théoriques qu'ils soutiennent cet important question et les référents empiriques qui montrent cette problématique, facteurs qui ont été considérés comme un obstacle épistémique à la consolidation de cette jeune science et aux quels l›auteur entend contribuir dans sa clarification épistémologique et dans la proposition de solutions alternatives qu›il donne à lacommunauté scientifique avec une approche interdisciplinaire et du paradigme de la complexité. Dans le deuxième article, le professeur Jean Paul Sarrazin fait une thèse intéressante sur "Religion: savons-nous de quoi nous parlons? Examen de la faisabilité d›une catégorie analytique pour les sciences sociales". L'objectif de cette revue était de trouver une catégorie analytique précise, claire et suffisamment large pour étudier empiriquement la vaste gamme de phénomènes socio-culturelles qui peuvent être ou ont été considérés comme "religieux". Il conclut qu'en dépit de l›absence d›unecatégorie analytique unifiée, certains éléments les plus saillants des différentes définitions peuvent euxmêmes constituer des catégories analytiques utiles à la recherche empirique. On peut déduire que cette section a été fidèle aux principes que nous avons énoncé au début de cet éditorial et que nous espérons qu'ils continuera à devenir une plateforme ouverte pour le développement scientifique de nos disciplines. Une deuxième section, consacrée à la comptabilité et à la finance, définit les sujets qui sont devenus d›un intérêt substantiel en raison du fort développement théorique que ces disciplines ont atteint, atteignant une phase dans la quelle les différends des paradigmes qui soutiennent diverses approches ont été réglés et c'est dans ce domaine que les contributions surgissent qui consolident des schémas théoriques importants ou qui, d'autrepart, écartent les hypothèses qui permettent des systèmes purifiants qui, à la façon des couches d›oignons, sont regroupés par niveaux, contribuant ainsi à consolider les sciences sociales. Dans cette section, nous trouvons deux articles importants orientés selon cette philosophie: le premier analyse les effets sur l›information comptable des entreprises publiques du secteur de l'électricité colombien de la mise en oeuvre de la résolution 743 de 2013 concernant l'adoption des normes internationales d›information financière (IFRS) pour certaines entreprises publiques. Ce sujet est l›une des applications des avancées importantes dans le développement de la théorie comptable pour l›économie financieriste qui malgré cela ne parvient pas à établir des racines solides pour les conditions des pays en développement, comme enté moigne cet article qui constate que les transformations supposées sont le résultat d›un changement du modèle économique organisationnel, où, plutôt que de s›intéresser au modèle de réglementation internationale, répond à un processus de concentration des actifs stratégiques par des acteurs qui ont la capacité de saisir la réglementation, démontrant que l'approche interdisciplinaire est un terrain fertile pour mieux expliquer la réalité de ces pays dans l'environnement mondialisant qui caractérise l›économie actuelle de ces pays. Le deuxième article, intitulé "Impact de l›autofinancement sur l'innovation dans les micro, petites et moyennes entreprises colombiennes», donne un aperçu d'un aspect qui n›a pas été explicitement étudié et qui se situe aux frontières de la connaissance entre économie, finance et administration, en particulier dans un secteur important de l›économie des pays en développement, celle des MPME, qui malgré leur grande contribution au bien-être économique de la population, occupant 80% de la population de ces pays, n'a pas fait l›effort intellectuel de nos chercheurs, gaspillant un espace de développement potentiel d'autonomie qui ouvrira la voie à un véritable développement socioéconomique de notre région. Les résultats descriptifs montrent que les PMI colombiennes utilisent principalement leurs propres ressources pour leurs investissements, et les résultats inférentiels obtenus par régression linéaire indiquent que le financement interne a une influence positive et significative sur leur innovation globale, ainsi que sur celle de leurs produits/services, processus de production et gestion. Il s›agit d'une variable d›une importance fondamentale à impliquer dans les politiques de développement de l'industrie latino-américaine et que trèspeu de choses sont prises en considération jusqu›à présent, dans cequ›on a appelé l'économie orange, que des pays comme la Colombie veulent promouvoir. En réalité, les ressources internes ou propres restent la principale source de financement des projets d'investissement de ces entreprises et, bien que cela soit conforme aux postulats de la théorie de la hiérarchie financière, tout semble indiquer que les raisons en sont principalement les obstacles qu›elles rencontrent pour accéder au marché financier extérieur. Notre prochaine section, consacrée à ladiscipline économique, nous présente un article important centré sur l'analyse de la relation entre "La bonne gouvernance et l'efficacité de l'aide"; un sujet de la plus haute pertinence pour nos économies. Il analyse les composantes et les déterminants de la bonne gouvernance, ainsi que sa relation avec des concepts étroitement liés tels que la qualité institutionnelle et, surtout, les idées et les preuves créées sur la relation entre bonne gouvernance et efficacité de l'aide au développement. En fin, il conclut qu'il n'y a pas de consensus général sur l'efficacité de l'aide dans la promotion de la croissance économique, et qu'il y a à la fois des défenseurs et des détracteurs de cette idée. D'une manière réfléchie, elle laisse ouverte la voie à la vérification empirique des effets réels de l'aide économique et des conditions dans les quelles de meilleurs résultats seraient possibles pour le bénéfice de larges masses de la population. Nous clôturons ce numéro avec deux sections : la première, traditionnelle sur les thèmes de l›administration en tant que discipline structurellement intégrée à l'économie, la comptabilité et lafinance, et où deux articles sont développés: le premier d'entre eux estintitulé "Co-création et lesnouveaux défis de création de valeur aux quels les organisations font face. Ce sujet est d›actualité et marque une tendance de la théorie administrative moderne, qui s›articule autour de nouvelles approches de la création de valeur. Il est conclu que, pour générer une valeur durable dans lesorganisations, les actions des gestionnaires doivent être axées sur la création de valeur conjointe avec leurs clients et non sur l›objectif exclusif d'augmenter les ventes de leurs produits ou services habituellement conçus en interne et de façon fermée. Le deuxième article, intitulé "Modèle d'analyse de l'incidence du capital social sur le développement humain à Bogotá, D.C.", vise à identifier s›il existe un type de relation entre capital social et développement humain dans le contexte endogène de la ville de Bogotá. Cette fin, il est proposé demener une recherche descriptive, fondée sur une analyse de régression multiple, qui facilite la proposition d'un modèle qui détermine le niveau d'incidence du capital social dans le développement humain, à partir du calcul de l'indice de développement humain et de l'indice de capital social répartis en composantes du calcul intégral de l'indice de capital social, soit l'indice de capital cognitif, l'ICSE, l'indice de capital social structurel, l'ICSC et l'IRSCS, et de l'indice de représentation du capital social. Sur la base de ces calculs, on constate que l'ampleur et l'utilisation du capital social dans la ville sont inconnues, ce qui engendre la construction d'une société avec un haut niveau d'atomisation et un désintérêt pour les problèmes de citoyenneté. Pouvoir vérifier ces affirmations a une importance capitale pour l'adoption de politiques de développement social et humain à Bogotá, D.C., en tenant compte des différentes composantes analytiques qui ont été utilisées dans l'étude. Dans la dernière partie, consacrée à la gestion des connaissances, le sujet des brimades dues à l'orientation sexuelle chez les élèves de sexe masculin estanalysé pédagogiquement dans l'environnement de l'enseignement secondaire, qui cherche à contribuer à la prévention des comportements debrimades, en raison des effets que cela a sur le bien-être d'une population qui tend à se séparer de manière antidémocratique et qui fait déjà partie des modèles éducatifs qui doivent être orientés vers la formation des valeurs. En tant que pédagogues, nous croyons que l'éducation peut et doit créer des environnements de respect et de valorisation de la différence, où chacun peut y accéder, indépendamment de son orientation sexuelle, de son sexe ou d'autres constructions sociales ou culturelles. L'ensemble des huit articles que nous mettons à la disposition de la communauté académique, organisés en sections orientées selon les principes qui sous-tendent la philosophie scientifique et la politique éditoriale de la revue, s'inscrit dans un nouvel effort qui, nous en sommes sûrs, contribuera à renforcer le développement scientifique et technologique de nos disciplines dans un environnement qui nous est propre mais qui dialogue avec l'universalité du savoir à un niveau global et qui deviendra progressivement les grands piliers de notre développement humain et social. ; A revista Critério Livre tem desempenhado um importante papel em promover a divulgação científica como um mecanismo fundamental nos processos de transformação de nossas nações latino-americanas para sociedades melhor formadas, com um equilíbrio saudável entre o necessário crescimento da produção de bens tangíveis e intangíveis e uma mais justa distribuição da riqueza, em benefício de todas as suas populações, que buscam erradicar a pobreza, que é o maior flagelo que a humanidade ainda não conseguiu superar. Pelo exposto, nos baseamos em critérios do desenvolvimento da ciência que contribuam para esses ideais, escolhendo então os melhores artigos, submetidos a rigorosos processos de avaliação por renomados pesquisadores nacionais e internacionais, que também contribuíram para elevar a qualidade científica dos mesmos através de seus atinadas observações,e também a desenvolver o pensamento científico e a utilização do melhorestilo para sua comunicação, enriquecendo o pensamento científico social em nossos países. Podemos resumir esses princípios assim: o desenvolvimento da ciência e da tecnologia como expressão de sistemas valorativos e socioculturais dados, o desenvolvimento da ciência a serviço da transformação produtiva em benefício da sociedade, a conscientização sobre o papel da ciência e da tecnologia na definição das relações de poder nos níveis nacional e internacional e sua inserção nas políticas de desenvolvimento, a utilização da ciência e da inovação tecnológica como instrumentos de autonomia, a abertura a abordagens inovadoras na consolidação da ciencia social, a liberdade do pensamento crítico em todos os níveis da gestão do conhecimento científico, entre outros. Neste sentido, tentamos fortalecer a análise e o desenvolvimento crítico das ciências econômicas, administrativas, financeiras e contábeis, abrindo um espaço para a discussão e desenvolvimento da epistemologia de estas ciências sociais, que cada vez mais torna-se o eixo central de nossa revista. A presente edição inclui dois itens que fazem parte desta discussão epistemológica: no primeiro deles, o pesquisador José J. Ortiz B. planta um dilema que acompanha o desenvolvimento da ciência contábil, "A crise da representação contábil: problemas da ciência social ou política do poder?", em que busca esclarecer os fatores que originam a problemática da representação contábil a partir de uma reflexão sobre os fundamentos teóricos que sustentam este importante tema e os referentes empíricos que mostram esta problemática, fatores que foram vistos como um obstáculo epistémico na consolidação dessa jovem ciência e o que o autor pretende contribuir para seu esclarecimento epistemológico e a proposta de alternativas de solução, que propõe para discussão com a comunidade científica com uma abordagem interdisciplinar e a partir do paradigma da complexidade. No segundo artigo, o profesor Jean Paul Sarrazin levanta uma interessante dissertação sobre "Religião: nós sabemos do que estamos falando? Análise da viabilidade de uma categoria analítica para as ciências sociais". O objetivo desta revisão foi encontrar uma categoria analítica, precisa, clara e suficientemente ampla para estudar empiricamente a vasta gama de fenômenos sócio-culturais que podem ser ou foram considerados como "religiosos". Conclui que, a pesar da ausência de uma categoria analítica unificada, alguns dos elementos mais destacados nas diferentes definições podem constituir, em si mesmos, categorias analíticas úteis para a investigação empírica. Pode-se deducir que esta seção tem sido fiel aos princípios que expusemos no início deste editorial, e que esperamos que continue transformando em uma tribuna aberta para o desenvolvimento científico de nossas disciplinas. Uma segunda seção, dedicada à contabilidade e as finanças, define temáticas que se tornaram de interesse substancial devido ao forte desenvolvimento teórico que atingiram essas disciplinas, chegando a uma fase em que as disputas dos paradigmas que sustentam várias abordagens foram decantado e é nesse terreno onde surgem contribuições que consolidam os importantes esquemas teóricos ou que, por outro lado, descartam hipótese que permitem depurar sistemas que, à maneira das camadas duma cebola, serão agrupadas por níveis, o que contribui para a consolidação das ciências sociais. Nesta seção encontramos dois importantes artigos orientados sob desta filosofia: o primeiro analisa os efeitos que sobre a informação contabilística das empresas públicas do setor elétrico colombiano teve a implementação da Resolução 743 de 2013, relativa à adopção de Normas Internacionais de Informação Financeira (NIIF) para algumas empresas públicas. Este tópico é um dos aplicativos de importantes avanços do desenvolvimento da teoria contábil para a economia financierista, que apesar disso não consegue establecer sólidas raízes para as condições dos países em desenvolvimento, como o comprova este artigo que encontra que as transformações assumidas são o resultado de uma mudança de modelo econômico, organizacional, onde, mais que atender o modelo de regulação internacional, responde a um processo de concentração de ativos estratégicos por parte de atores que têm a capacidade de capturar a regulação, demonstrando que a abordagem interdisciplinar é um campo fértil para explicar de uma maneira melhor a realidade destes países no ambiente globalizador que caracteriza a economía atual de tais países. O segundo artigo, sobre "o Impacto do autofinanciamento sobre a inovação das micro, pequenas e médias empresas colombianas", permite aprofundar um aspecto que não tem sido explicitamente estudado e que se situa na fronteira entre a economia, as finanças e a administração, dirigido especialmente a um setor importante da economia dos países em desenvolvimento, as empresas Mipymes, que apesar de suas grandes contribuições para o bem-estar económico da população, ao ocupar 80% da mesma em cada um destes países, não lhe foi dedicado um esforço intelectual por parte dos nossos investigadores, desaprovechando um espaço potencial de desenvolvimento da autonomia que permite desbrozar o caminho do verdadeiro desenvolvimento sócio-econômico de nossa região. Os resultados descritivos mostram que as Mipymes colombianas utilizam prioritariamente os recursos próprios para os investimentos, e os resultados inferenciales obtidos através de regressões lineares indicam que o financiamento interno influencia positiva e significativamente na inovação global, assim como a de seus produtos/serviços, processos produtivos e de gestão. Esta é uma variável de importância fundamental para ser envolvida nas políticas de desenvolvimento para a indústria latino-americana e que muito pouco se leva em consideração até agora, no que se tem denominado a economía laranja, que países como a Colômbia querem promover. A realidade é que os recursos internos ou próprios continuam sendo a principal fonte de financiamento para os projectos de investimento destas empresas, e se bem que isso é coerente com os postulados da teoria da hierarquia financeira, tudo parece indicar que as razões são principalmente as barreiras que encontram para acessar o mercado financeiro externo. A nossa seguinte secção, dedicada à disciplina económica, mostra-nos um importante artigo focado à análise da relação entre "Bom governo e eficácia da ajuda ao desenvolvimento", tema de altísima pertinência para as nossas economias. O artigo propõe-se aprofundar na origem e as mudanças experimentadas pela noção de bom governo; analisa os constituintes e determinantes do mesmo, bem como a sua relação com conceitos próximos como a qualidade institucional, e sobretudo, as ideias e a evidência criada sobre as relações entre o bom governo e a efetividade da ajuda ao desenvolvimento. Finalmente chega à conclusão de que não existe um consenso geral quanto a que a ajuda seja eficaz para promover o crescimento económico, e existem tanto defensores como detratores desta ideia. De maneira reflexiva deixa aberto o caminho para verificar empiricamente os verdadeiros efeitos da ajuda económica e as condições baixo as quais seriam possíveis uns melhores resultados em benefício de grandes massas da população. Fechamos esta edição com duas secções: a primeira, tradicional sobre temas de administração como disciplina que se integra estruturalmente com a económica, a contável e financeira, e onde se desenvolvem dois artigos: o primeiro destes se titula "A co-criação e os novos reptos de geração de valor que enfrentam as organizações". Esta temática é de grande atualidade e marca uma tendência na moderna teoria administrativa, que está a girar sobre as novas focagens da geração de valor. Conclui-se que, para gerar um valor sustentado nas organizações, o foco das ações dos gestores deve ser a criação de valor conjunta com os seus clientes e não a exclusiva meta de aumentar as vendas dos seus produtos ou serviços habitualmente desenhados de maneira interna e fechada. O segundo artigo, baixo o título "Modelo para analisar a incidência do capital social no desenvolvimento humano em Bogotá, D.C.", centra-se em identificar se existe um tipo de relação entre o capital social e o desenvolvimento humano no contexto endógeno da cidade de Bogotá. Para tal fim, propõe-se fazer uma investigação descritiva, baseada em análise de regressão múltipla, que facilita a proposição de um modelo que determina o nível de incidência do capital social no desenvolvimento humano, partindo do cálculo do Índice de desenvolvimento humano e do Índice de capital social decomposto em índice de capital cognitivo, ICSC, índice de capital social estrutural, ICSE, Índice de representação social do capital social, IRSCS, componentes do cálculo integral do índice de capital social. Com base nesses cálculos chega-se a comprovar que na cidade se desconhecem o alcance e o uso do capital social, o que gera construir uma sociedade com alto nível de atomização e desinteresse pelos problemas da cidadania. Poder comprovar estes asertos é de soma importância para adotar políticas de desenvolvimento social e humano no D.C., atendendo os diferentes componentes analíticos que se utilizaram no estudo. Na última secção, dedicada à gestão do conhecimento, analisa-se pedagógicamente o tema do bullying por orientação sexual entre estudantes masculinos no ambiente da educação média, que procura contribuir à prevenção de comportamentos de bullying, pelos efeitos que isso tem no bem-estar de uma população que tende a segregarse de maneira antidemocrática e que já faz parte dos modelos educativos que devem orientar à formação de valores. Como pedagogos, achamos que a educação pode e deve criar ambientes de respeito e valoração da diferença, em onde todos possam aceder a ela, sem importar a orientação sexual, o género ou outras construções sociais ou culturais. O conjunto dos oito artigos que pomos ao dispor da comunidade académica, organizados nas secções orientadas segundo os princípios que fundamentam a filosofia científica e a política editorial da revista, se configura em um novo esforço que estamos seguros contribuirá ao fortalecimiento do desenvolvimento científico e tecnológico das nossas disciplinas em um meio que nos é próprio, mas que dialoga com a universalidade do conhecimento a nível global, e que progressivamente constituir-se-ão nos grandes pilares do nosso desenvolvimento humano e social.
Criterio Libre magazine has played an important role in promoting scientific dissemination as a fundamental mechanism in the transformation processes of our Latin American nations towards better formed societies, with a healthy balance between the necessary growth of the production of tangible and intangible goods and a more fair distribution of wealth, for the benefit of all its populations, which seek to eradicate poverty, which is the greatest scourge that humanity has not yet been able to overcome. Therefore, we rely on criteria of the development of science that contribute to these ideals, choosing then the best articles, subjected to rigorous evaluation processes by recognized national and international researchers, who have also contributed to raise the scientific quality of them through his thoughtful observations and also to develop scientific thinking and the use of the best style for their communication, enriching the social scientific thought in our nations. We can summarize these principles as follows: the development of science and technology as an expression of given sociocultural and valorative systems, the development of science at the service of productive transformation for the benefit of society, the awareness of the role of science and technology in the definition of power relations at the national and international levels and its insertion in development policies, the use of science and technological innovation as instruments of autonomy, openness to novel approaches in the consolidation of social science, the freedom of critical thinking at all levels of scientific knowledge management, among others. In this sense, we have tried to strengthen the analysis and critical development of economic, administrative, financial and accounting sciences, opening a space for the discussion and development of the epistemology of these social sciences, which increasingly becomes the central axis of our magazine. The present edition of Criterio Libre includes two articles that enrich this epistemological discussion: in the first one the researcher José J. Ortiz B. poses a dilemma that accompanies the development of accounting science, "The crisis of accounting representation: problems of science social or power politics?", which seeks to clarify the factors that originate the problem of accounting representation from a reflection on the theoretical foundations that support this important topic and the empirical references that show this problem, factors that have been seen as an epistemic obstacle in the consolidation of this young science and to which the author intends to contribute in his epistemological clarification and in the proposal of alternative solutions, which he proposes for discussion to the scientific community with an interdisciplinary approach and from the paradigm of complexity. In the second article, Professor Jean Paul Sarrazin poses an interesting dissertation on "Religion: do we know what we are talking about? Examination on the feasibility of an analytical category for the social sciences". The objective of this review was to find an analytical category that is precise, clear and sufficiently broad to study empirically the vast range of sociocultural phenomena that can be or have been considered as "religious". It concludes that in spite of the absence of a unified analytical category, some of the most prominent elements in the different definitions can constitute, by themselves, useful analytical categories for empirical research. It can be deduced that this section has been faithful to the principles that we exposed at the beginning of this editorial and that we hope will continue to become an open forum for the scientific development of our disciplines. A second section, devoted to accounting and finance, defines topics that have become of substantial interest due to the strong theoretical development that these disciplines have reached, arriving to a phase in which the disputes of the paradigms that support different approaches have been decanted, and it is in this field where contributions arise that consolidate important theoretical schemes or that, on the other hand, discard hypotheses that allow debugging systems that, in the manner of the layers of an onion, are grouped by levels, which contributes to the consolidation of the social sciences. In this section we find two important articles oriented under this philosophy: the first one analyzes the effects on the accounting information of public companies in the Colombian electricity sector of the implementation of Resolution 743 of 2013 regarding the adoption of International Financial Reporting Standards (IFRS) for some public companies. This topic is one of the applications of the important advances in the development of accounting theory for the financial economy, which in spite of this does not manage to establish solid roots for the conditions of the developing countries, as this article proves that the transformations assumed are the result of a change in the organizational economic model, where, rather than attending to the international regulation model, it responds to a process of concentration of strategic assets by actors that have the ability to capture regulation, demonstrating that the interdisciplinary approach is a fertile ground to explain in a better way the reality of these countries in the globalizing environment that characterizes the current economy of these countries. The second article, about the "Impact of self-financing on the innovation of micro, small and medium-sized Colombian companies," allows us to delve into an aspect that has not been explicitly studied and that is located at the frontiers of knowledge between economics, finance and the administration, especially directed at an important sector of the economy of the developing countries, that of the MSME companies, which despite their great contributions to the economic well-being of the population, occupying 80% of it in these countries, no intellectual effort has been devoted by our researchers, wasting a space of potential development of autonomy that will clear the way for the true socioeconomic development of our region. The descriptive results show that Colombian MSMEs use their own resources as a priority for their investments, and inferential results obtained through linear regressions indicate that internal financing has a positive and significant influence on their overall innovation, as well as on their products/services, productive processes and management. This is a variable of fundamental importance to be involved in the development policies for the Latin American industry and that very little is taken into consideration until now, in what has been called the Orange economy, which countries like Colombia want to promote. The reality is that internal or own resources are still the main source of funding for the investment projects of these companies, and while this is consistent with the postulates of the theory of financial hierarchy, everything seems to indicate that the reasons for this are mainly the barriers they encounter to access the external financial market. The next section, dedicated to economic discipline, shows us an important article focused on the analysis of the relationship between "Good governance and effectiveness of development aid", a topic of high relevance for our economies. The article aims to deepen the origin and changes experienced by the notion of good governance; analyzes the constituents and determinants of it, as well as its relationship with close concepts such as institutional quality, and above all, the ideas and evidence created on the relationship between good governance and the effectiveness of development aid. Finally, it concludes that there is no general consensus that aid has been effective in promoting economic growth, and there are both supporters and opponents of this idea. Reflectively, it paves the way for empirically verifying the true effects of economic aid and the conditions under which better results would be possible for the benefit of large masses of the population. This edition closes with two sections: the first one, traditional on topics of administration as a discipline that is structurally integrated with the economic, accounting and financial, and where two articles are developed: the first of these is entitled "Co-creation and new challenges of generating value that organizations face". This matter is very topical and marks a trend in modern administrative theory, which is revolving around the new approaches to the generation of value. It is concluded that, in order to generate a sustained value in organizations, the focus of the managers' actions must be the creation of joint value with their clients and not the exclusive goal of increasing the sales of their products or services usually designed internally and closed. The second article, under the title "Model to analyze the incidence of social capital in human development in Bogotá, DC", focuses on identifying whether there is a type of relationship between social capital and human development in the endogenous context of the city of Bogota. For this purpose, it is proposed to conduct a descriptive investigation, based on multiple regression analysis, which facilitates the proposal of a model that determines the level of incidence of social capital in human development, based on the calculation of the Human Development Index and the Index Decomposed social capital in cognitive capital index, ICSC, structural social capital index, ICSE, social representation index of social capital, IRSCS, components of the integral calculation of the social capital index. Based on these calculations, it is verified that the scope and use of social capital are unknown in the city, which generates a society with a high level of atomization and disinterest about the problems of citizenship. Being able to verify these assertions has the utmost importance to adopt policies of social and human development in the D.C., taking into account the different analytical components that were used in the study. In the last section, dedicated to knowledge management, the issue of bullying is analyzed pedagogically by sexual orientation among male students in the environment of secondary education, which seeks to contribute to the prevention of bullying behaviors, due to the effects that this has in the welfare of a population that tends to segregate in an undemocratic manner and that is already part of the educational models that should be oriented towards the formation of values. As pedagogues, we believe that education can and should create environments of respect and appreciation of difference, where everyone can access it, regardless of sexual orientation, gender or other social or cultural constructions. The set of the eight articles that we put at the disposal of the academic community, organized in the sections oriented according to the principles that support the scientific philosophy and the editorial policy of the magazine, is configured in a new effort that we are sure will contribute to the strengthening of the scientific and technological development of our disciplines in an environment that is ours, but that dialogues with the universality of knowledge at a global level, and that progressively will become the great pillars of our human and social development ; La revista Criterio Libre ha venido desempeñando un rol importante en la promoción de la divulgación científica como mecanismo fundamental en los procesos de transformación de nuestras naciones hispanoamericanas hacia sociedades mejor conformadas, con un sano equilibrio entre el necesario crecimiento de la producción de bienes tangibles e intangibles y una más justa distribución de la riqueza, en beneficio de todas sus poblaciones que buscan la erradicación de la pobreza, el mayor flagelo que la humanidad aún no ha podido superar. En ese orden de ideas, nos hemos fundamentado en criterios del desarrollo de la ciencia que contribuyan a esos ideales, seleccionando los mejores artículos, sometidos a procesos rigurosos de evaluación por reconocidos investigadores nacionales e internacionales, quienes también han contribuido a elevar la calidad científica de los mismos con sus atinadas observaciones y también a desarrollar el pensamiento científico y la utilización del mejor estilo para su comunicación, enriqueciendo el pensamiento científico social en nuestras naciones. Dichos principios los podemos sintetizar de la siguiente manera: El desarrollo de la ciencia y la tecnología como expresión de sistemas valorativos y socioculturales dados, el desarrollo de la ciencia al servicio de la transformación productiva en beneficio de la sociedad, la concientización del papel que tienen la ciencia y la tecnología en la definición de las relaciones de poder en los niveles nacional e internacional y su inserción en las políticas de desarrollo, la utilización de la ciencia y de la innovación tecnológica como instrumentos de autonomía, la apertura a enfoques novedosos en la consolidación de la ciencia social, la libertad del pensamiento crítico en todos los niveles de la gestión del conocimiento científico, entre otros. En tal sentido hemos querido fortalecer el análisis y desarrollo crítico de las ciencias económicas, administrativas, financieras y contables, abriendo un espacio para la discusión y desarrollo de la epistemología de estas ciencias sociales, que cada vez más se convierte en columna vertebral de nuestra revista. En el presente número se incluyen dos artículos que enriquecen dicha discusión epistemológica: en el primero de ellos el investigador José J. Ortiz B. nos plantea un dilema que acompaña el desarrollo de la ciencia contable, "La crisis de la representación contable: ¿problemas de la ciencia social o de la política del poder?", en donde busca dar claridad a los factores que originan la problemática de la representación contable a partir de una reflexión sobre los fundamentos teóricos que sustentan este importante tópico y los referentes empíricos que muestran dicha problemática, factores que necesariamente se han expresado como un obstáculo epistémico en la consolidación de esta joven ciencia y al que el autor pretende aportar tanto en su esclarecimiento epistemológico, como en la propuesta de alternativas de solución, que pone para discusión a la comunidad científica con un enfoque interdisciplinario y desde el paradigma de la complejidad. En el segundo artículo el profesor Jean Paul Sarrazin nos plantea una interesante 18 Universidad Libre disertación alrededor del concepto "Religión: ¿sabemos de lo que estamos hablando? Examen sobre la viabilidad de una categoría analítica para las ciencias sociales". El objetivo de esta revisión fue encontrar una categoría analítica precisa, clara y suficientemente amplia para estudiar empíricamente la vasta gama de fenómenos socioculturales que pueden ser o han sido considerados como "religiosos". Se concluye que a pesar de la ausencia de una categoría analítica unificada algunos de los elementos más destacados en las diferentes definiciones pueden constituir, en sí mismos, categorías analíticas útiles para la investigación empírica. Se puede deducir que esta sección ha sido fiel a los principios que expusimos al comienzo de este editorial y que esperamos se siga convirtiendo en tribuna abierta para el desarrollo científico de nuestras disciplinas. Una segunda sección, dedicada a la contabilidad y las finanzas, define temáticas que se han tornado de interés sustancial dado el fuerte desarrollo teórico que han venido alcanzado esas disciplinas, llegando a una fase en que las disputas de los paradigmas que sustentan diversos enfoques se han venido decantando y es en ese terreno donde florecen aportes que consolidan esquemas teóricos importantes o que, por otro lado, descartan hipótesis que permiten depurar sistemas que, a la manera de las capas de la cebolla, se van agrupando por niveles, lo cual contribuye a la consolidación de las ciencias sociales. En esta sección encontramos dos importantes artículos orientados bajo esa filosofía: el primero de ellos analiza los efectos que sobre la información contable de las empresas públicas del sector eléctrico colombiano tuvo la implementación de la Resolución 743 de 2013, la cual se refiere a la adopción de Normas Internacionales de Información Financiera (NIIF) para algunas empresas públicas, siendo este tópico uno de los aplicativos de los avances importantes del desarrollo de la teoría contable para la economía financierista, que a pesar de ello no logra asentar sólidas raíces para las condiciones de los países en desarrollo, como lo comprueba este artículo que encuentra que las transformaciones asumidas son el resultado de un cambio de modelo económico organizacional, en donde más que atender el modelo de regulación internacional, responde a un proceso de concentración de activos estratégicos por parte de actores que tienen la capacidad de capturar la regulación, demostrando que es el enfoque interdisciplinario un campo fértil para explicar de una mejor manera la realidad de estos países en el entorno globalizador que caracteriza la economía actual de dichos países. El segundo artículo acerca del "Impacto del autofinanciamiento sobre la innovación de las micro, pequeñas y medianas empresas colombianas", permite profundizar en un aspecto que no ha sido explícitamente estudiado y que se ubica en las fronteras del conocimiento entre la economía, las finanzas y la administración, dirigido especialmente a un sector importante de la economía de los países en desarrollo, el de las empresas Mipymes, que a pesar de sus grandes aportes al bienestar económico de la población al ocupar 80% de la misma en estos países, no se le ha dedicado un esfuerzo intelectual por parte de nuestros investigadores, desaprovechando un espacio de potencial desarrollo de la autonomía que permitirá desbrozar el camino del verdadero desarrollo socioeconómico de nuestra región. Los resultados descriptivos muestran que las Mipymes colombianas utilizan prioritariamente recursos propios para sus inversiones, y los resultados inferenciales obtenidos mediante regresiones lineales señalan que el financiamiento interno influye positiva y significativamente en su innovación global, así como en la de sus productos/servicios, procesos productivos y gestión. Esto es una variable de importancia fundamental para ser involucrada en las políticas de desarrollo para la industria latinoamericana y que muy poco se toma en consideración hasta ahora, en lo que se ha venido denominando la economía naranja, que países como Colombia quieren fomentar. La realidad es que los recursos internos o propios siguen siendo la principal fuente de financiación para los proyectos de inversión de estas empresas y si bien ello es coherente con los postulados de la teoría de la jerarquía financiera, todo parece indicar que las razones de esto son principalmente las barreras que encuentran para acceder al mercado financiero externo. Nuestra siguiente sección, dedicada a la disciplina económica, nos muestra un importante artículo enfocado al análisis de la relación entre "Buen gobierno y eficacia de la ayuda al desarrollo", tema de altísima pertinencia para nuestras economías. El artículo se propone profundizar en el origen y los cambios experimentados por la noción de buen gobierno; analiza los constituyentes y determinantes del mismo, así como su relación con conceptos cercanos como el de calidad institucional, y sobre todo, las ideas y la evidencia creada sobre las relaciones entre el buen gobierno y la efectividad de la ayuda al desarrollo. Finalmente llega a la conclusión de que no existe un consenso general en cuanto a que la ayuda haya sido eficaz para promover el crecimiento económico, y existen tanto defensores como detractores de esta idea. De manera reflexiva deja abierto el camino para verificar empíricamente los verdaderos efectos de la ayuda económica y las condiciones bajo las cuales se harían posibles unos mejores resultados en beneficio de grandes masas de la población. Cerramos este número con dos secciones: la primera, tradicional sobre temas de administración como disciplina que se integra estructuralmente con la económica, la contable y financiera, y donde se desarrollan dos artículos: el primero de estos se titula "La co-creación y los nuevos retos de generación de valor que enfrentan las organizaciones", siendo esta temática de gran actualidad y que marca una tendencia en la moderna teoría administrativa, que está girando sobre los nuevos enfoques de la generación de valor. Se concluye que, para generar un valor sostenido en las organizaciones, el foco de las acciones de los gestores debe ser la creación de valor conjunta con sus clientes y no la exclusiva meta de aumentar las ventas de sus productos o servicios habitualmente diseñados de manera interna y cerrada. El segundo artículo bajo el título "Modelo para analizar la incidencia del capital social en el desarrollo humano en Bogotá, D.C.", se centra en identificar si existe un tipo de relación entre el capital social y el desarrollo humano en el contexto endógeno de la ciudad de Bogotá. Para tal fin, se propone hacer una investigación descriptiva basada en análisis de regresión múltiple que facilita la proposición de un modelo que determina el nivel de incidencia del capital social en el desarrollo humano, partiendo del cálculo del Índice de desarrollo humano y del Índice de capital social descompuesto en índice 20 Universidad Libre de capital cognitivo, ICSC, índice de capital social estructural, ICSE, Índice de representación social del capital social, IRSCS, componentes del cálculo integral del índice de capital social. Con base en esos cálculos se llega a comprobar que en la ciudad se desconocen el alcance y uso del capital social, lo que genera construir una sociedad con alto nivel de atomización y desinterés por los problemas de la ciudadanía. Poder comprobar estos asertos es de suma importancia para adoptar políticas de desarrollo social y humano en el D.C., atendiendo los diferentes componentes analíticos que se utilizaron en el estudio. En la última sección, dedicada a la gestión del conocimiento, se analiza pedagógicamente el tema del bullying por orientación sexual entre estudiantes masculinos en el ambiente de la educación media, que busca contribuir a la prevención de comportamientos de bullying, por los efectos que ello tiene en el bienestar de una población que tiende a segregarse de manera antidemocrática y que ya hace parte de los modelos educativos que deben orientarse a la formación de valores. Como pedagogos, creemos que la educación puede y debe crear ambientes de respeto y valoración de la diferencia, en donde todos puedan acceder a ella, sin importar la orientación sexual, el género u otras construcciones sociales o culturales. El conjunto de los ocho artículos que ponemos a disposición de la comunidad académica, organizados en las secciones orientadas según los principios que fundamentan la filosofía científica y la política editorial de la revista, se configura en un nuevo esfuerzo que estamos seguros contribuirá al fortalecimiento del desarrollo científico y tecnológico de nuestras disciplinas en un entorno que nos es propio, pero que dialoga con la universalidad del conocimiento a nivel global, y que progresivamente se constituirán en los grandes pilares de nuestro desarrollo humano y social. ; La revue Criterio Libre a occupé un important rôle en promouvoir la divulgation scientifique comme mécanisme fondamental dans les procès de transformation de nos nations latino-americaines vers sociétés meilleure conformées, avec un sain équilibre entre la nécessaire croissance de la production de biens tangibles et intangibles et une plus juste distribution de la richesse, au profit de toutes ses populations, que cherchent éradiquer la pauvreté, qu'il est le majeur fléau que l'humanité encore n'a pas pu surpasser. Par l'antérieur, nous basons sur des critères du développement de la science qu'ils contribuent à ces idéals, en choisissant alors les meilleurs articles, soumis à des rigoureux procès d'évaluation par des reconnus chercheurs nationaux et internationaux, qui ont aussi contribué à élever la qualité scientifique des mêmes par leur sages observations et aussi à développer la pensée scientifique et l'utilisation du meilleur style pour sa communication, en enrichissant la pensé scientifique sociale dans nos nations. Nous pouvons résumer dits principes: le développement de la science et la technologie comme expression de systèmes d'évaluation et socio-culturelles donnés, le développement de la science au service de la transformation productive au profit de la société, la prise de conscience du rôle de la science et la technologie dans la définition des relations de pouvoir en les niveaux nationaux et internationaux et son insertion dans les politiques de développement, l›utilisation de la science et de l›innovation technologique comme des instruments d›autonomie, l›ouverture à nouvelles approches dans la consolidation de la science sociale, la liberté de la pensée critique en tous les niveaux de la gestion de la connaissance scientifique, entre autrui. Dans ce sens, nous avons essayé fortifier l'analyse et développement critique des sciences économiques, administratives, financiers et comptables, en ouvrant un espace pour la discussion et développement de l'epistemologie de ces sciences sociales, que de plus en plus se convertit dans l'axe central de notre revue. La présente édition comprend deux articles qu'ils enrichissent dite discussion epistémológique: en le premier d'ils le chercheur José J. Ortiz B. pose un dilemme qu'accompagne le développement de la science comptable, "La crise de la représentation comptable: ¿problèmes de la science sociale ou de la politique du pouvoir?", dans lequel cherche éclaircir les facteurs qu'ils causent la problématique de la représentation comptable à partir d'une réflexion sur les fondements théoriques qu'ils soutiennent cet important question et les référents empiriques qui montrent cette problématique, facteurs qui ont été considérés comme un obstacle épistémique à la consolidation de cette jeune science et aux quels l›auteur entend contribuir dans sa clarification épistémologique et dans la proposition de solutions alternatives qu›il donne à lacommunauté scientifique avec une approche interdisciplinaire et du paradigme de la complexité. Dans le deuxième article, le professeur Jean Paul Sarrazin fait une thèse intéressante sur "Religion: savons-nous de quoi nous parlons? Examen de la faisabilité d›une catégorie analytique pour les sciences sociales". L'objectif de cette revue était de trouver une catégorie analytique précise, claire et suffisamment large pour étudier empiriquement la vaste gamme de phénomènes socio-culturelles qui peuvent être ou ont été considérés comme "religieux". Il conclut qu'en dépit de l›absence d›unecatégorie analytique unifiée, certains éléments les plus saillants des différentes définitions peuvent euxmêmes constituer des catégories analytiques utiles à la recherche empirique. On peut déduire que cette section a été fidèle aux principes que nous avons énoncé au début de cet éditorial et que nous espérons qu'ils continuera à devenir une plateforme ouverte pour le développement scientifique de nos disciplines. Une deuxième section, consacrée à la comptabilité et à la finance, définit les sujets qui sont devenus d›un intérêt substantiel en raison du fort développement théorique que ces disciplines ont atteint, atteignant une phase dans la quelle les différends des paradigmes qui soutiennent diverses approches ont été réglés et c'est dans ce domaine que les contributions surgissent qui consolident des schémas théoriques importants ou qui, d'autrepart, écartent les hypothèses qui permettent des systèmes purifiants qui, à la façon des couches d›oignons, sont regroupés par niveaux, contribuant ainsi à consolider les sciences sociales. Dans cette section, nous trouvons deux articles importants orientés selon cette philosophie: le premier analyse les effets sur l›information comptable des entreprises publiques du secteur de l'électricité colombien de la mise en oeuvre de la résolution 743 de 2013 concernant l'adoption des normes internationales d›information financière (IFRS) pour certaines entreprises publiques. Ce sujet est l›une des applications des avancées importantes dans le développement de la théorie comptable pour l›économie financieriste qui malgré cela ne parvient pas à établir des racines solides pour les conditions des pays en développement, comme enté moigne cet article qui constate que les transformations supposées sont le résultat d›un changement du modèle économique organisationnel, où, plutôt que de s›intéresser au modèle de réglementation internationale, répond à un processus de concentration des actifs stratégiques par des acteurs qui ont la capacité de saisir la réglementation, démontrant que l'approche interdisciplinaire est un terrain fertile pour mieux expliquer la réalité de ces pays dans l'environnement mondialisant qui caractérise l›économie actuelle de ces pays. Le deuxième article, intitulé "Impact de l›autofinancement sur l'innovation dans les micro, petites et moyennes entreprises colombiennes», donne un aperçu d'un aspect qui n›a pas été explicitement étudié et qui se situe aux frontières de la connaissance entre économie, finance et administration, en particulier dans un secteur important de l›économie des pays en développement, celle des MPME, qui malgré leur grande contribution au bien-être économique de la population, occupant 80% de la population de ces pays, n'a pas fait l›effort intellectuel de nos chercheurs, gaspillant un espace de développement potentiel d'autonomie qui ouvrira la voie à un véritable développement socioéconomique de notre région. Les résultats descriptifs montrent que les PMI colombiennes utilisent principalement leurs propres ressources pour leurs investissements, et les résultats inférentiels obtenus par régression linéaire indiquent que le financement interne a une influence positive et significative sur leur innovation globale, ainsi que sur celle de leurs produits/services, processus de production et gestion. Il s›agit d'une variable d›une importance fondamentale à impliquer dans les politiques de développement de l'industrie latino-américaine et que trèspeu de choses sont prises en considération jusqu›à présent, dans cequ›on a appelé l'économie orange, que des pays comme la Colombie veulent promouvoir. En réalité, les ressources internes ou propres restent la principale source de financement des projets d'investissement de ces entreprises et, bien que cela soit conforme aux postulats de la théorie de la hiérarchie financière, tout semble indiquer que les raisons en sont principalement les obstacles qu›elles rencontrent pour accéder au marché financier extérieur. Notre prochaine section, consacrée à ladiscipline économique, nous présente un article important centré sur l'analyse de la relation entre "La bonne gouvernance et l'efficacité de l'aide"; un sujet de la plus haute pertinence pour nos économies. Il analyse les composantes et les déterminants de la bonne gouvernance, ainsi que sa relation avec des concepts étroitement liés tels que la qualité institutionnelle et, surtout, les idées et les preuves créées sur la relation entre bonne gouvernance et efficacité de l'aide au développement. En fin, il conclut qu'il n'y a pas de consensus général sur l'efficacité de l'aide dans la promotion de la croissance économique, et qu'il y a à la fois des défenseurs et des détracteurs de cette idée. D'une manière réfléchie, elle laisse ouverte la voie à la vérification empirique des effets réels de l'aide économique et des conditions dans les quelles de meilleurs résultats seraient possibles pour le bénéfice de larges masses de la population. Nous clôturons ce numéro avec deux sections : la première, traditionnelle sur les thèmes de l›administration en tant que discipline structurellement intégrée à l'économie, la comptabilité et lafinance, et où deux articles sont développés: le premier d'entre eux estintitulé "Co-création et lesnouveaux défis de création de valeur aux quels les organisations font face. Ce sujet est d›actualité et marque une tendance de la théorie administrative moderne, qui s›articule autour de nouvelles approches de la création de valeur. Il est conclu que, pour générer une valeur durable dans lesorganisations, les actions des gestionnaires doivent être axées sur la création de valeur conjointe avec leurs clients et non sur l›objectif exclusif d'augmenter les ventes de leurs produits ou services habituellement conçus en interne et de façon fermée. Le deuxième article, intitulé "Modèle d'analyse de l'incidence du capital social sur le développement humain à Bogotá, D.C.", vise à identifier s›il existe un type de relation entre capital social et développement humain dans le contexte endogène de la ville de Bogotá. Cette fin, il est proposé demener une recherche descriptive, fondée sur une analyse de régression multiple, qui facilite la proposition d'un modèle qui détermine le niveau d'incidence du capital social dans le développement humain, à partir du calcul de l'indice de développement humain et de l'indice de capital social répartis en composantes du calcul intégral de l'indice de capital social, soit l'indice de capital cognitif, l'ICSE, l'indice de capital social structurel, l'ICSC et l'IRSCS, et de l'indice de représentation du capital social. Sur la base de ces calculs, on constate que l'ampleur et l'utilisation du capital social dans la ville sont inconnues, ce qui engendre la construction d'une société avec un haut niveau d'atomisation et un désintérêt pour les problèmes de citoyenneté. Pouvoir vérifier ces affirmations a une importance capitale pour l'adoption de politiques de développement social et humain à Bogotá, D.C., en tenant compte des différentes composantes analytiques qui ont été utilisées dans l'étude. Dans la dernière partie, consacrée à la gestion des connaissances, le sujet des brimades dues à l'orientation sexuelle chez les élèves de sexe masculin estanalysé pédagogiquement dans l'environnement de l'enseignement secondaire, qui cherche à contribuer à la prévention des comportements debrimades, en raison des effets que cela a sur le bien-être d'une population qui tend à se séparer de manière antidémocratique et qui fait déjà partie des modèles éducatifs qui doivent être orientés vers la formation des valeurs. En tant que pédagogues, nous croyons que l'éducation peut et doit créer des environnements de respect et de valorisation de la différence, où chacun peut y accéder, indépendamment de son orientation sexuelle, de son sexe ou d'autres constructions sociales ou culturelles. L'ensemble des huit articles que nous mettons à la disposition de la communauté académique, organisés en sections orientées selon les principes qui sous-tendent la philosophie scientifique et la politique éditoriale de la revue, s'inscrit dans un nouvel effort qui, nous en sommes sûrs, contribuera à renforcer le développement scientifique et technologique de nos disciplines dans un environnement qui nous est propre mais qui dialogue avec l'universalité du savoir à un niveau global et qui deviendra progressivement les grands piliers de notre développement humain et social. ; A revista Critério Livre tem desempenhado um importante papel em promover a divulgação científica como um mecanismo fundamental nos processos de transformação de nossas nações latino-americanas para sociedades melhor formadas, com um equilíbrio saudável entre o necessário crescimento da produção de bens tangíveis e intangíveis e uma mais justa distribuição da riqueza, em benefício de todas as suas populações, que buscam erradicar a pobreza, que é o maior flagelo que a humanidade ainda não conseguiu superar. Pelo exposto, nos baseamos em critérios do desenvolvimento da ciência que contribuam para esses ideais, escolhendo então os melhores artigos, submetidos a rigorosos processos de avaliação por renomados pesquisadores nacionais e internacionais, que também contribuíram para elevar a qualidade científica dos mesmos através de seus atinadas observações,e também a desenvolver o pensamento científico e a utilização do melhorestilo para sua comunicação, enriquecendo o pensamento científico social em nossos países. Podemos resumir esses princípios assim: o desenvolvimento da ciência e da tecnologia como expressão de sistemas valorativos e socioculturais dados, o desenvolvimento da ciência a serviço da transformação produtiva em benefício da sociedade, a conscientização sobre o papel da ciência e da tecnologia na definição das relações de poder nos níveis nacional e internacional e sua inserção nas políticas de desenvolvimento, a utilização da ciência e da inovação tecnológica como instrumentos de autonomia, a abertura a abordagens inovadoras na consolidação da ciencia social, a liberdade do pensamento crítico em todos os níveis da gestão do conhecimento científico, entre outros. Neste sentido, tentamos fortalecer a análise e o desenvolvimento crítico das ciências econômicas, administrativas, financeiras e contábeis, abrindo um espaço para a discussão e desenvolvimento da epistemologia de estas ciências sociais, que cada vez mais torna-se o eixo central de nossa revista. A presente edição inclui dois itens que fazem parte desta discussão epistemológica: no primeiro deles, o pesquisador José J. Ortiz B. planta um dilema que acompanha o desenvolvimento da ciência contábil, "A crise da representação contábil: problemas da ciência social ou política do poder?", em que busca esclarecer os fatores que originam a problemática da representação contábil a partir de uma reflexão sobre os fundamentos teóricos que sustentam este importante tema e os referentes empíricos que mostram esta problemática, fatores que foram vistos como um obstáculo epistémico na consolidação dessa jovem ciência e o que o autor pretende contribuir para seu esclarecimento epistemológico e a proposta de alternativas de solução, que propõe para discussão com a comunidade científica com uma abordagem interdisciplinar e a partir do paradigma da complexidade. No segundo artigo, o profesor Jean Paul Sarrazin levanta uma interessante dissertação sobre "Religião: nós sabemos do que estamos falando? Análise da viabilidade de uma categoria analítica para as ciências sociais". O objetivo desta revisão foi encontrar uma categoria analítica, precisa, clara e suficientemente ampla para estudar empiricamente a vasta gama de fenômenos sócio-culturais que podem ser ou foram considerados como "religiosos". Conclui que, a pesar da ausência de uma categoria analítica unificada, alguns dos elementos mais destacados nas diferentes definições podem constituir, em si mesmos, categorias analíticas úteis para a investigação empírica. Pode-se deducir que esta seção tem sido fiel aos princípios que expusemos no início deste editorial, e que esperamos que continue transformando em uma tribuna aberta para o desenvolvimento científico de nossas disciplinas. Uma segunda seção, dedicada à contabilidade e as finanças, define temáticas que se tornaram de interesse substancial devido ao forte desenvolvimento teórico que atingiram essas disciplinas, chegando a uma fase em que as disputas dos paradigmas que sustentam várias abordagens foram decantado e é nesse terreno onde surgem contribuições que consolidam os importantes esquemas teóricos ou que, por outro lado, descartam hipótese que permitem depurar sistemas que, à maneira das camadas duma cebola, serão agrupadas por níveis, o que contribui para a consolidação das ciências sociais. Nesta seção encontramos dois importantes artigos orientados sob desta filosofia: o primeiro analisa os efeitos que sobre a informação contabilística das empresas públicas do setor elétrico colombiano teve a implementação da Resolução 743 de 2013, relativa à adopção de Normas Internacionais de Informação Financeira (NIIF) para algumas empresas públicas. Este tópico é um dos aplicativos de importantes avanços do desenvolvimento da teoria contábil para a economia financierista, que apesar disso não consegue establecer sólidas raízes para as condições dos países em desenvolvimento, como o comprova este artigo que encontra que as transformações assumidas são o resultado de uma mudança de modelo econômico, organizacional, onde, mais que atender o modelo de regulação internacional, responde a um processo de concentração de ativos estratégicos por parte de atores que têm a capacidade de capturar a regulação, demonstrando que a abordagem interdisciplinar é um campo fértil para explicar de uma maneira melhor a realidade destes países no ambiente globalizador que caracteriza a economía atual de tais países. O segundo artigo, sobre "o Impacto do autofinanciamento sobre a inovação das micro, pequenas e médias empresas colombianas", permite aprofundar um aspecto que não tem sido explicitamente estudado e que se situa na fronteira entre a economia, as finanças e a administração, dirigido especialmente a um setor importante da economia dos países em desenvolvimento, as empresas Mipymes, que apesar de suas grandes contribuições para o bem-estar económico da população, ao ocupar 80% da mesma em cada um destes países, não lhe foi dedicado um esforço intelectual por parte dos nossos investigadores, desaprovechando um espaço potencial de desenvolvimento da autonomia que permite desbrozar o caminho do verdadeiro desenvolvimento sócio-econômico de nossa região. Os resultados descritivos mostram que as Mipymes colombianas utilizam prioritariamente os recursos próprios para os investimentos, e os resultados inferenciales obtidos através de regressões lineares indicam que o financiamento interno influencia positiva e significativamente na inovação global, assim como a de seus produtos/serviços, processos produtivos e de gestão. Esta é uma variável de importância fundamental para ser envolvida nas políticas de desenvolvimento para a indústria latino-americana e que muito pouco se leva em consideração até agora, no que se tem denominado a economía laranja, que países como a Colômbia querem promover. A realidade é que os recursos internos ou próprios continuam sendo a principal fonte de financiamento para os projectos de investimento destas empresas, e se bem que isso é coerente com os postulados da teoria da hierarquia financeira, tudo parece indicar que as razões são principalmente as barreiras que encontram para acessar o mercado financeiro externo. A nossa seguinte secção, dedicada à disciplina económica, mostra-nos um importante artigo focado à análise da relação entre "Bom governo e eficácia da ajuda ao desenvolvimento", tema de altísima pertinência para as nossas economias. O artigo propõe-se aprofundar na origem e as mudanças experimentadas pela noção de bom governo; analisa os constituintes e determinantes do mesmo, bem como a sua relação com conceitos próximos como a qualidade institucional, e sobretudo, as ideias e a evidência criada sobre as relações entre o bom governo e a efetividade da ajuda ao desenvolvimento. Finalmente chega à conclusão de que não existe um consenso geral quanto a que a ajuda seja eficaz para promover o crescimento económico, e existem tanto defensores como detratores desta ideia. De maneira reflexiva deixa aberto o caminho para verificar empiricamente os verdadeiros efeitos da ajuda económica e as condições baixo as quais seriam possíveis uns melhores resultados em benefício de grandes massas da população. Fechamos esta edição com duas secções: a primeira, tradicional sobre temas de administração como disciplina que se integra estruturalmente com a económica, a contável e financeira, e onde se desenvolvem dois artigos: o primeiro destes se titula "A co-criação e os novos reptos de geração de valor que enfrentam as organizações". Esta temática é de grande atualidade e marca uma tendência na moderna teoria administrativa, que está a girar sobre as novas focagens da geração de valor. Conclui-se que, para gerar um valor sustentado nas organizações, o foco das ações dos gestores deve ser a criação de valor conjunta com os seus clientes e não a exclusiva meta de aumentar as vendas dos seus produtos ou serviços habitualmente desenhados de maneira interna e fechada. O segundo artigo, baixo o título "Modelo para analisar a incidência do capital social no desenvolvimento humano em Bogotá, D.C.", centra-se em identificar se existe um tipo de relação entre o capital social e o desenvolvimento humano no contexto endógeno da cidade de Bogotá. Para tal fim, propõe-se fazer uma investigação descritiva, baseada em análise de regressão múltipla, que facilita a proposição de um modelo que determina o nível de incidência do capital social no desenvolvimento humano, partindo do cálculo do Índice de desenvolvimento humano e do Índice de capital social decomposto em índice de capital cognitivo, ICSC, índice de capital social estrutural, ICSE, Índice de representação social do capital social, IRSCS, componentes do cálculo integral do índice de capital social. Com base nesses cálculos chega-se a comprovar que na cidade se desconhecem o alcance e o uso do capital social, o que gera construir uma sociedade com alto nível de atomização e desinteresse pelos problemas da cidadania. Poder comprovar estes asertos é de soma importância para adotar políticas de desenvolvimento social e humano no D.C., atendendo os diferentes componentes analíticos que se utilizaram no estudo. Na última secção, dedicada à gestão do conhecimento, analisa-se pedagógicamente o tema do bullying por orientação sexual entre estudantes masculinos no ambiente da educação média, que procura contribuir à prevenção de comportamentos de bullying, pelos efeitos que isso tem no bem-estar de uma população que tende a segregarse de maneira antidemocrática e que já faz parte dos modelos educativos que devem orientar à formação de valores. Como pedagogos, achamos que a educação pode e deve criar ambientes de respeito e valoração da diferença, em onde todos possam aceder a ela, sem importar a orientação sexual, o género ou outras construções sociais ou culturais. O conjunto dos oito artigos que pomos ao dispor da comunidade académica, organizados nas secções orientadas segundo os princípios que fundamentam a filosofia científica e a política editorial da revista, se configura em um novo esforço que estamos seguros contribuirá ao fortalecimiento do desenvolvimento científico e tecnológico das nossas disciplinas em um meio que nos é próprio, mas que dialoga com a universalidade do conhecimento a nível global, e que progressivamente constituir-se-ão nos grandes pilares do nosso desenvolvimento humano e social.
Ante un contexto de globalización económica como el actual, caracterizado por la libre circulación de bienes y servicios, los empresarios se ven cada vez más forzados a ser competitivos tanto en precio como en calidad, primando el primer factor en el actual modelo económico mundial de escasez de recursos económicos generado por las crisis económicas de orden mundial de diferentes Estados. Por este motivo, los operadores económicos buscan, ante todo, ser más eficientes con sus recursos e inversiones. Así, para la consecución de tal fin, los operadores económicos han procedido, en la práctica, a deslocalizar sus inversiones de sus Estados de origen y localizarlas, no ya donde más renten o logren maximizar sus resultados, sino donde menos tributen. Práctica esta que, en puridad, acaba respondiendo a un indicador de gestión normativo-financiero legal y rehusando la aplicación del indicador empresarial por excelencia: el de gestión económico-financiera, el cual le permite a cada empresario evaluar su real índice de rentabilidad bruta y operativa de su inversión, es decir, la colocación efectiva y eficiente de sus recursos económicos y financieros. Pues bien, del mismo modo, los Estados, autónomos y soberanos en materia tributaria, también han querido ser más competitivos desde un punto de vista tributario en orden a captar inversiones económicas. Para lo cual algunos han realizado ajustes y reformas de sus sistemas tributarios, estableciendo regímenes fiscales privilegiados, mientras que otros han optado por una opacidad de información tributaria que aboque en la localización de rentas en su territorio. De este modo, los Estados pretenden resultar fiscalmente atractivos para la inversión tanto de rentas como de patrimonios en sus respectivas jurisdicciones, habilitando para unas y otros una tributación reducida o, incluso, nula. Su único objetivo es, pues, la materialización de la inversión producto de una deslocalización en otro Estado, sin que ello incentive la generación de nuevas inversiones ni de riqueza. Ello, además, sin medir las consecuencias desfavorables para aquellos Estados que son víctimas de dicha deslocalización, convirtiéndose de esta manera en Estados que ejercen una competencia fiscal perniciosa. No puede desconocerse que tanto la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (en adelante OCDE) como la Unión Europea (en adelante UE) han trabajado arduamente para conseguir la neutralización de este tipo de prácticas fiscales, haciéndose especial hincapié en la lucha contra la competencia fiscal perniciosa llevada a cabo a través de los paraísos fiscales u otras jurisdicciones opacas o no transparentes. Así, de un lado, la implementación de un escenario tributario justo y equilibrado (en el que cada Estado pueda ejercer libremente su soberanía tributaria sin acabar acudiendo a prácticas fiscales nocivas para el resto de economías nacionales) y, de otro lado, la consecución de unos estándares mínimos en materia de intercambio de información tributaria (para que cada Estado pueda conocer la localización última de la riqueza de sus residentes y lograr su efectivo gravamen) se han convertido en las principales metas a alcanzar por dichas organizaciones internacionales y supranacionales. Ahora bien, aun cuando no pueden desconocerse los avances realizados en el ámbito del intercambio de información tributaria y los esfuerzos efectuados para el diseño de ese level playing field a efectos fiscales, en la actualidad la realidad formal dista mucho de la estrictamente material. Valga, a título de ejemplo de este extremo, la nimia exigencia de un mínimo de doce acuerdos suscritos sobre intercambio de información tributaria para salir de la lista negra de paraísos fiscales de la OCDE, de manera que la misma se halla vacía en la actualidad. ¿Significa ello que se ha logrado acabar con la lacra que constituyen los paraísos fiscales? Nada más lejos de la realidad, si se tiene en cuenta la erosión que, para las economías de los restantes Estados, siguen representando a día de hoy tales territorios. Asimismo, otro buen botón de muestra de este clima constante de competencia fiscal perniciosa sería la proliferación de regímenes fiscales preferenciales existentes en el momento presente incluso en Estados con niveles estándar de imposición, más preocupados por captar inversiones económicas foráneas y evitar la deslocalización de las propias que de configurar sistemas tributarios coherentes y, sobre todo, justos. De este modo, ante la insuficiencia de las respuestas dadas a nivel internacional contra el fenómeno de la competencia fiscal perniciosa, el presente trabajo de investigación pretende diseñar o rediseñar, en su caso, una batería de instrumentos jurídicos alternativos para hacer frente al mismo, desde una óptica jurídica pero enmarcada en el contexto global económico de hoy, el cual se erige en la causa principal del auge de la competencia fiscal perniciosa. Se trata de mecanismos que, en última instancia, pretenden evitar la no tributación o la doble no tributación de la operación económica ni en fuente ni en residencia, ahondando en la necesidad del intercambio de información, de la estandarización internacional de un tipo nominal de impuestos sobre sociedades y también en el establecimiento de fuertes medidas coactivas e, incluso, resarcitorias, a efectos de disuadir el ejercicio soberano de una competencia fiscal agresiva y, por ende, perjudicial. I. Objeto de la investigación Antes de entrar en las propuestas de corrección de la competencia fiscal perniciosa, es importante señalar que la dinamización y globalización de los mercados, de las telecomunicaciones y, en general, de todo el contexto económico mundial, hace que cada día los contribuyentes estén en permanente búsqueda de jurisdicciones o Estados que ofrezcan una nula o baja tributación y que, además, ofrezcan cierta opacidad informativa respecto de las rentas y/o patrimonios allí localizadas. Como es sabido, existen ya algunos estudios monográficos de importancia en España en materia de competencia fiscal perniciosa, sobre todo referidos al ámbito comunitario, entre ellos tenemos a MARTÍN LÓPEZ, para quien la competencia fiscal interestatal puede definirse como "la utilización por los Estados de sus sistemas fiscales con la finalidad de captar inversiones foráneas"1 y a LAMPREAVE MÁRQUEZ, quien en cuanto a la competencia fiscal entre Estados, da por cierto "que en un entorno globalizado, las Autoridades de cada Estado, al fijar una determinada política fiscal, ya no sólo se plantean la repercusión de las medidas en su propio territorio, sino sobre aquellos factores de mayor movilidad sitos en otros territorios a los que pretenden atraer". Cierto es que cada Estado, en el ejercicio de su potestad tributaria, es soberano e independiente a la hora de diseñar su sistema fiscal, conforme a su Constitución y resto del ordenamiento jurídico. Pero algunos Estados se extralimitan en dicha configuración, estableciendo regímenes tributarios preferenciales no acordes con los estándares impositivos clásicos, llegando en ocasiones a conformarse sistemas auténticamente opacos diseñados para atraer, no tanto inversiones fruto de la planificación fiscal u economía de opción, sino derivadas más bien de prácticas propiamente elusivas o evasoras. Todo ello lleva aparejada la generación de desajustes fiscales y económicos en aquellos Estados que han sufrido la deslocalización de rentas e inversiones de sus residentes como consecuencia de su traslado a aquellas otras jurisdicciones que ofrecen una baja o nula tributación, surgiendo como tal el fenómeno de la competencia fiscal perniciosa. Fenómeno este que, en última instancia, impide que los Estados puedan atender su gasto público y, por ende, cumplir sus fines sociales, ahondándose más aun en la actual crisis económico-financiera de algunos Estados. En este sentido, se han escuchado ya importantes y duros pronunciamientos sobre los paraísos fiscales, los cuales constituyen el exponente por excelencia de la competencia fiscal perniciosa. Nos resulta difícil creer que en un futuro cercano se logrará la eliminación de los paraísos fiscales o siquiera su declive, cuando es evidente la brecha entre el discurso y su ejecución. En la cumbre anual del G20 celebrada en Cannes los días 3 y 4 de noviembre de 2011, el presidente de turno de esta organización, el entonces Presidente de la República Francesa Nicolás Sarkozy, hizo unas duras declaraciones sobre los paraísos fiscales en la rueda de prensa al final de la cumbre: "(n)o queremos más paraísos fiscales. El mensaje es muy claro (.) Los países que sigan siendo paraísos fiscales con el disimulo financiero serán condenados al ostracismo por la comunidad internacional"; anunciando que el G20 realizará una "publicación sistemática" en sus cumbres de la lista de "países que no hacen lo que hay que hacer para acabar con un comportamiento inadmisible"3. Posteriormente en la cumbre G20 de 2013 celebrada en San Petersburgo el 5 y 6 de septiembre de 20134, se dio un total respaldo al plan de acción creado por la OCDE que tiene por objeto abordar la erosión de la base imponible y el traslado de beneficios empresariales (BEPS por sus siglas en inglés Base Erosion Profit Shifting). Plan de acción que como veremos infra, no ha tenido el mejor respaldo de los expertos, ni de la doctrina científica y menos de los contribuyentes, quedando sólo al buen respaldo de los funcionarios de las distintas agencias tributarias y, por supuesto, de la misma Organización. Pues bien, una de las principales causas de esta competencia fiscal perniciosa se puede encontrar en la globalización económica (caracterizada por la apertura de economías y la libre circulación internacional de capital, bienes, servicios), donde la fiscalidad se erige en un factor importante en la localización de las inversiones económicas y de la riqueza. Razón por la cual los Estados utilizan la misma para intentar atraer, hacia sus respectivas jurisdicciones, el mayor número de rentas y patrimonio, sin tener en cuenta las consecuencias adversas que genera la deslocalización de inversiones en los diferentes Estados de origen. Así, pueden citarse, como consecuencias lesivas derivadas del fenómeno de la competencia fiscal perniciosa, entre otras, el reparto desequilibrado de la carga tributaria, ya que los Estados sólo buscan atraer a sus jurisdicciones "bases imponibles móviles" (rentas del capital o de actividades económicas), reduciendo tan sólo la carga impositiva soportada por éstas. Mas ello no parece suponer una racionalización del sector público, puesto que esa menor presión fiscal prevista para las bases móviles no conlleva un gasto público más eficiente, sino que se compensa mediante un endeudamiento superior y una mayor tributación de las bases no móviles (rentas del trabajo o inmobiliarias). De esta forma, la Competencia Fiscal Interestatal adquiere un perfil nocivo, no cuando se traduce en el establecimiento generalizado por los Estados de unos niveles de imposición ajustados, resultando una fiscalidad más racional y, a su vez, atractiva para toda clase de rentas, sino cuando consiste en el establecimiento de ventajas fiscales específicas y desorbitadas cuyo único objeto sea la captación de determinadas rentas. Así, a lo largo de este trabajo de investigación, realizaremos algunas propuestas de lege ferenda en orden a la corrección de la competencia fiscal perniciosa, entre las que destacamos como aporte propio una propuesta en torno al establecimiento de una suerte de responsabilidad patrimonial como última ratio de aquellos Estados o jurisdicciones que ejerzan una competencia fiscal perniciosa obstaculizando, ocultando o denegando el suministro de información financiera-tributaria efectiva a los Estados perjudicados. Dicha responsabilidad patrimonial podría comprender, además de la imposición de sanciones económicas, el pago a tales Estados perjudicados de una cantidad equivalente a la deuda tributaria dejada de ingresar por sus residentes como consecuencia de la deslocalización de sus rentas, patrimonios e inversiones y su ubicación en aquellos otros Estados que ejercen una competencia fiscal perniciosa. Así, nada obsta a que los diferentes Estados modernicen sus sistemas tributarios y sean fiscalmente competitivos a nivel internacional para atraer inversión extranjera. Ahora bien, sus sistemas tributarios deben responder a un esquema, si no igual a los demás Estados, sí similar en lo que respecta a los estándares internacionalmente aceptados. Nada impide que los Estados puedan establecer condiciones fiscales favorables, mas no desleales frente a las condiciones de los otros Estados. Lo ideal es que observen unos patrones internacionales de tributación de los que se derive un terreno de juego justo y equilibrado en el ámbito fiscal, dejando que sean otros factores de competitividad los que acaben decidiendo qué Estados resultan más atractivos internacionalmente. Factores como vías de comunicación, calidad de materias primas, calidad de la mano de obra, reducción de costes de producción, avanzada tecnología y redes de acceso a las misma o seguridad jurídica, entre otros, que son propios de la libre competencia en un mundo globalizado y dinámico como el actual. Es claro que nuestro propósito con este trabajo de investigación es realizar algunas propuestas de lege ferenda que contengan una aproximación a la corrección de la competencia fiscal perniciosa, tanto en el ámbito internacional como de la Unión Europea, pero unificada como una propuesta global de fiscalidad internacional. Y ello sobre la base de medidas de muy distinta índole, entre las que podrían destacarse, de un lado, la ratificación de un acuerdo multilateral de intercambio efectivo de información de forma automática vinculante para los Estados que se adhieran, la fijación de un tipo nominal estándar de impuesto de sociedades del 22,5%. Y, de otro, el establecimiento de medidas defensivas contra los Estados que ejerzan esa competencia fiscal perniciosa, que abarquen desde las propiamente encuadrables en la técnica tributaria hasta otras coactivas, punitivas o resarcitorias. En efecto, sin desconocer la soberanía de cada Estado como límite infranqueable y modulador del Derecho internacional, un problema como el que representa la competencia fiscal perniciosa requiere una estrategia coordinada y decidida que acabe aislando internacionalmente a aquellas jurisdicciones no cooperantes, de modo que ese ejercicio de competencia fiscal nociva termine teniendo un coste, en términos económicos y jurídicos, mayor que el propio beneficio reportado por tales prácticas. Piénsese, en este sentido, en la posibilidad de exigirle una especie de responsabilidad patrimonial, reclamándosele el pago del impuesto que el contribuyente ha dejado de ingresar en su Estado de residencia o de la fuente donde aquél ejerce sustancialmente actividades económicas; responsabilidad ésta que sería exigible con carácter subsidiario y como última ratio, una vez que el Estado perjudicado demuestre que la normativa o la práctica administrativa del otro Estado ha constituido un obstáculo insalvable para lograr la recaudación tributaria que, en atención al juego de los criterios de sujeción tributaria, le correspondía jurídicamente. II. Metodología Con la presente investigación jurídica, encuadrable dentro del ámbito del Derecho Público, pretendemos estudiar el fenómeno de la Competencia Fiscal Interestatal y, propiamente, aquélla que presenta un carácter pernicioso. No obstante, la investigación respecto de esta materia se llevará a cabo, exclusivamente, desde el punto de vista jurídico, prescindiéndose de la óptica económica, (más centrada ésta última en las graves consecuencias de esta índole que dicho fenómeno acarrea). Es claro que, en este tipo de investigación, usaremos, como principales fuentes directas de estudio, entre otras, las normas jurídicas (Tratados, Leyes, Reglamentos, Directivas, etc.), la jurisprudencia de los Tribunales, informes de organismos internacionales (OCDE, UE) y la doctrina científica, acudiendo a las principales monografías y artículos de aquellos autores que han tratado esta materia. De este modo, se pretende realizar un trabajo de investigación que, de alguna manera, resulte interesante y contenga aportaciones de valor, tanto para la comunidad académica, como para los Estados y Organismos internacionales que luchen contra el fenómeno de la competencia fiscal perniciosa. Es importante dejar sentado que cualquier información de fuente externa que se utilice en esta investigación tendrá su respectiva lista de referencia en la parte bibliográfica, preservándose así los derechos de autor. III. Estructura del estudio La presente tesis doctoral se ha estructurado de una manera concordada, en cuatro capítulos, analizando de manera exhaustiva todos los aspectos de nuestro objeto de estudio (éste es, la competencia fiscal perniciosa) y concluyendo con las oportunas propuestas, en tanto aportación científica propia que todo trabajo de investigación debe necesariamente contener. El primer capítulo aborda el fenómeno de la competencia fiscal interestatal desde su génesis hasta la actualidad, donde podremos apreciar como esta figura jurídico- económica (aun cuando sólo realizaremos su análisis desde el punto de vista jurídico), ha tenido una evolución importante, motivado todo ello por la globalización y dinamización de los mercados. Fenómeno este que, sin duda, constituye uno de los principales motivos por los que, en la actualidad, los diferentes Estados, territorios o jurisdicciones establecen, ajustan o reforman sus sistemas fiscales nacionales, si bien en uso de su propia soberanía estatal. En el segundo capítulo se realiza un análisis de lo que se entiende por competencia fiscal perniciosa, la cual se traduce en la pugna de los diferentes Estados por localizar en sus respectivos territorios, mediante la utilización de instrumentos fiscales, el mayor número de inversiones económicas. Lo que, en la práctica, está generando unas gravísimas consecuencias para los propios Estados en su conjunto y, sobre todo, para aquellos cuyos sistemas tributarios responden a los estándares internacionalmente aceptados. Consecuencias nocivas entre las que destaca la pérdida de ingresos fiscales provenientes de las rentas denominadas "móviles", dada la facilidad de deslocalización de éstas últimas. El tercer capítulo tiene por objeto la descripción y examen de las principales acciones llevadas a cabo a nivel internacional (tanto desde la OCDE, como desde la UE) frente a esta competencia fiscal perniciosa que se ha desatado entre los Estados y que tiene su anclaje en las fuerzas del mercado y la globalización. Acciones, valga de paso decir, que con carácter general no son vinculantes per se, sino por la voluntad política de cada Estado, como veremos infra. Por tanto, en él se hará referencia a las principales propuestas de corrección de la competencia fiscal perniciosa desarrolladas en los ámbitos internacional y comunitario, evaluándose instrumentos jurídicos como la aproximación de legislaciones para lograr una coordinación de la fiscalidad, la igualdad de condiciones entre todos los Estados para lograr un intercambio efectivo de información y unos sistemas fiscales transparentes y la armonización de la fiscalidad directa en el ámbito comunitario, entre otros. Finalmente, en el cuarto capítulo se expondrán propuestas propias, de lege ferenda, para la corrección de la competencia fiscal perniciosa. Demostrada a lo largo de la investigación la nocividad de la competencia fiscal perniciosa (y de la utilización de este fenómeno por estructuras agresivas de ingeniería fiscal cuasi elusivas), procede, como leitmotiv último del trabajo, formular nuestras tesis sobre la viabilidad jurídica de determinados mecanismos alternativos de contención de la competencia fiscal perniciosa, ante la inexistencia de normas jurídicas que sancionen a los Estados que ejerzan la misma. Así, creemos firmemente en la necesidad de actuar en un doble plano: primero, el establecimiento e implementación de unos mínimos de convergencia tributaria a nivel internacional que excedan del restringido ámbito del intercambio de información tributaria, delimitando claramente, de una vez por todas, ese denominado escenario fiscal justo; segundo, la fijación de un tipo nominal estándar del impuesto de sociedades del 22,5% permitiéndose los ajustes de doble imposición internacional o por el contrario del ajuste de lo debido y no abanado; y, tercero, alcanzar un establecimiento generalizado del mismo de manera coercitiva, albergando la posibilidad de que, ante la deslealtad en el ámbito fiscal practicada por determinados Estados, quepa la exigencia de la apuntada responsabilidad patrimonial como última ratio. Objetivo difícil, sin duda, en razón a que el Derecho internacional público se encuentra precisamente soportado en la voluntad de los Estados libres y soberanos, sin que pueda exigírseles el cumplimiento de obligaciones a las cuales no se hayan adherido voluntariamente. Por ello, somos conscientes de las limitaciones de nuestra propuesta y de sus consecuencias en el ámbito del Derecho internacional, pero que los Estados miembros de las distintas organizaciones internacionales habrían de comprender y compartir, construyendo un frente común contra los paraísos fiscales y demás jurisdicciones opacas, los cuales son, en definitiva, los verdaderos agujeros negros del sistema fiscal internacional. CONCLUSIONES 1. En el ámbito del Derecho internacional público, encontramos el Derecho tributario internacional, en el que cada Estado libre y soberano ejerce su potestad tributaria para estructurar su respectivo sistema fiscal, existiendo tantos regímenes fiscales como Estados o territorios dependientes existen, deviniendo con ello una cierta competencia fiscal entre los éstos. Competencia que alcanza regímenes fiscales transparentes, unos menos transparentes y otros en puridad, opacos. Siendo estos dos últimos tipos de regímenes, los propicios para que los operadores económicos ejerciten toda su infraestructura financiera, legal y fiscal para aprovecharse de los desajustes de la diversidad de tantos sistemas fiscales. 2. También es cierto, que esa potestad tributaria de los Estados ha ido desencadenando un escenario de lucha entre éstos, con el único fin de atraer hacia sus territorios inversiones y riqueza foránea, en ocasiones sin dimensionar los efectos nocivos que ello genera en el Estado que sufre la deslocalización, la erosión de la base imponible o el traslado de beneficios hacia esas jurisdicciones que ofrecen condiciones fiscales más ventajosas o preferenciales de baja o nula tributación. Ello ha generado que algunos Estados también constituyan regímenes fiscales con ciertos privilegios, de modo que puedan retener al menos, su riqueza nacional dentro de su territorio, alcanzado esto una pugna entre Estados que ejercen una competencia fiscal perniciosa. Creemos, que lo que resulta inadmisible en el plano internacional, es aquel ejercicio sesgado de la potestad tributaria que acabe perjudicando a aquellos otros Estados con niveles impositivos estándares. 3. Así como una sana competencia en la producción y comercialización de bienes y servicios es útil y necesaria para equilibrar las fuerzas del mercado, también lo es la competencia fiscal, pero a través de sistemas tributarios transparentes. Lo cierto es que el carácter pernicioso que ha alcanzado la segunda, es tal, que hasta los mismos Estados y organizaciones internacionales, como la OCDE, G20, G/7/8 y la UE, han tenido que intervenir para hacer frente a tal fenómeno que viene socavando la hacienda pública internacional, principalmente en lo que respecta al impuesto de sociedades, lo que está generando que cada día la brecha fiscal esté siendo más amplia, no permitiendo a los Estados cumplir sus fines. 4. Sin perjuicio de otras opiniones, definimos la competencia fiscal interestatal como el fenómeno por el cual los Estados, en ejercicio de su poder soberano, erigen y estructuran su sistema fiscal con el objetivo de mantener, retener o atraer capitales móviles, actividades empresariales, inversiones, rentas o patrimonios, logrando así un incremento de sus ingresos públicos y, en general, un mayor crecimiento económico. 5. El ejercicio de esa potestad tributaria en el actual contexto de globalización económica, ha abocado en un uso de la misma dirigido, en última instancia, a configurar Estados fiscalmente atractivos para los inversores internacionales, lo que ha generado una contienda de competencia fiscal, beneficiando especialmente a las multinacionales que a través de su planificación fiscal agresiva buscan la optimización en el pago de la factura fiscal, más que la rentabilidad misma de la inversión; quienes aprovechas todos los resquicios fiscales para ello, y de paso, se benefician al igual que los demás ciudadanos de los servicios y condiciones de bienestar que ofrecen los Estados, sin contribuir con las cargas fiscales que justamente les corresponde, convirtiéndose como dicen los hacendistas públicos en verdaderos free-riders. 6. Fenómenos como la globalización económica y la constante interdependencia de las economías, ha provocado la apertura de las fronteras, la eliminación de normas proteccionistas y la libre circulación de personas y capitales. Escenario en el que los propios Estados se ven enfrentados a una competencia fiscal, similar a la competencia de mercado a que se ven enfrentados los operadores económicos. Por tanto, el fenómeno de globalización económica no hace sino desatar las fuerzas del mercado tanto para los Estados como para los operadores económicos, en donde la competitividad no está basada en factores de rentabilidad operativa sino, en gran medida, en factores de rentabilidad fiscal. 7. Esta globalización y la creciente movilidad de personas y capitales, están creando dificultades para los Estados a la hora de evaluar correctamente las bases imponibles, la recaudación fiscal y la tributación efectiva de los operadores económicos donde sustancialmente ejercen las actividades y generan valor. A su vez, estos fenómenos están afectando el funcionamiento de los sistemas fiscales y facilitando las prácticas de elusión y evasión fiscales, toda vez, que algunos se han reputado insuficientes u obsoletos frente al dinamismo económico vigente, lo que pone en peligro el funcionamiento del mercado global. 8. Defendemos el proceso de la competencia fiscal como un fenómeno beneficioso, siempre que la misma se practique de una manera leal y sana, es decir, en la medida que los Estados ejerzan su potestad tributaria, no de manera uniforme, pero sí dentro de unos estándares internacionales (como los referidos por la OCDE y la UE). En este sentido, la propia OCDE no censura la existencia de diferencias objetivas entre los sistemas fiscales de los distintos países, admitiéndose el carácter beneficioso de una cierta competencia derivada de dicha heterogeneidad, pero siempre que aquélla acabe conformándose como simétrica, proporcionada y justificada, mediante la cual exista una adecuada proporción entre los niveles de imposición y prestaciones públicas, que finalmente, desemboque en la eficiencia del gasto público y que por demás, sean sistemas transparentes e inspirados en principios de justicia tributaria. 9. También consideramos el proceso de la competencia fiscal como un fenómeno perjudicial, siempre que se ejerza de manera desleal, a través de la implementación de sistemas tributarios preferenciales de carácter pernicioso, es decir, estructurados estrictamente por motivos fiscales para la captación exclusiva de rentas y capitales foráneos, sin exigir una actividad real y sustantiva; o, mediante jurisdicciones constitutivas de auténticos paraísos fiscales sin un intercambio efectivo de información y con sistemas tributarios poco o nada transparentes. 10. Lo cierto es que principalmente desde los años noventa hasta nuestros días, la competencia fiscal interestatal presenta una naturaleza más perniciosa que sana, puesto que la globalización económica, unida a la falta de instrumentos jurídicos internacionales vinculantes, hace que internacionalmente los Estados compitan, no desde un punto de vista económico, sino desde una óptica estrictamente fiscal. Lo propio sucede incluso, en el seno de la UE, que ha tenido grandes avances en la armonización de fiscalidad indirecta, y en algunas parcelas de la fiscalidad directa, pero la falta de una armonización adecuada del impuesto de sociedades en sus EE MM, ha generado una gran variedad de 28 regímenes societarios, sin que hasta la fecha se haya podido lograr una coordinación para su armonización, convirtiéndose esta competencia fiscal en un fenómeno lesivo para el mercado interior común. 11. En nuestra opinión, son múltiples las incidencias que la globalización ha ejercido y ejerce sobre el Derecho tributario y su sistema de fuentes, transformando casi por completo algunos sistemas fiscales y corrigiendo o provocando ajustes en otros, pero todos centrados en el mismo fin, i. e. la atracción de inversiones de capital extranjero. Cierto es, pues, que la globalización está incidiendo decisivamente en la configuración de la política fiscal llevada a cabo por los diferentes Estados, provocando una internacionalización del Derecho tributario, que a pesar de no ser un Derecho internacionalizado aún, no puede obviarse la considerable influencia que recibe del exterior, tanto en su configuración, como en lo que se refiere a los principios que ordenan la producción legislativa en materia tributaria y en las fuentes que en la actualidad nutren el Derecho tributario. 12. En todo caso, cuando se afronta el debate sobre el carácter sano o pernicioso de la competencia fiscal interestatal, consideramos que los Estados pasan de una "competencia sana" a una "competencia perniciosa" cuando utilizan sistemas fiscales con el fin exclusivo de atraer rentas y capitales foráneas, generalmente carentes de un sustrato económico generador de valor y que se localizan en tales jurisdicciones por motivos no económicos sino fiscales. Dicho de otra manera, la finalidad subyacente de dichos sistemas tributarios, es la atracción de dichas rentas y capitales mediante una menor presión fiscal, a través del otorgamiento de beneficios a inversores extranjeros, creando de alguna forma una brecha fiscal, que termina compensándose a través de la fiscalidad de las rentas menos móviles (principalmente de trabajo, inmobiliarias y de pymes), desequilibrando los principios de justicia e igualdad tributaria. 13. La estructuración de los sistemas fiscales por parte de algunos Estados, exclusivamente para deslocalizar u ocultar las rentas o capitales de otros Estados, supone una carrera hacia el fondo que sólo lleva aparejada pérdida de recaudación fiscal y, en definitiva, erosión económica, lo que para la OCDE en materia fiscal corresponde específicamente a la erosión de la base imponible y el traslado de beneficios empresariales (BEPS) mediante "una planificación fiscal internacional", que mientras existan y persistan sistemas fiscales que lo permitan, difícil será la encomiable tarea de esta Organización para desmantelar tales mecanismos de planificación fiscal agresiva, toda vez que estamos frente a una economía de opción plenamente válida y legal, donde cada Estado erige su propio sistema fiscal y los operadores económicos el lugar donde mejores ventajas fiscales encuentre. 14. Las escalofriantes cifras en pérdida de recaudación fiscal, en evasión y elusión fiscales, expuestas a lo largo de nuestra investigación, dejan entrever los resultados a que aboca la competencia fiscal perniciosa ejercida, sobre todo, por los paraísos fiscales y por los regímenes fiscales preferenciales, establecidos por Estados o territorios dependientes no calificados como paraísos fiscales, cuyo único fin es la creación de sistemas fiscales atractivos a las inversiones foráneas de fácil deslocalización o movimiento, como las rentas de capital y las actividades empresariales. Donde la reducción de ingresos fiscales que se genera de la existencia de estos regímenes preferenciales para estas bases imponibles móviles, no presenta una proporcionada racionalización del sector público de los Estados, pues tal pérdida de recaudación fiscal ha sido compensada con un incremento de la carga fiscal en las bases imponibles menos móviles (especialmente las rentas del trabajo y de los bienes inmuebles). 15. Los Estados que cuentan con sistemas estándares y transparentes, se han visto gravemente afectados por la proliferación de estos regímenes fiscales perniciosos, por lo que han intentado de encontrar una solución a tal fenómeno, sin lograr un resultado contundente hasta ahora. Y ello sin perjuicio de la consecución de algún resultado positivo de carácter parcial, como la adopción en el ámbito comunitario del Código de Conducta de Fiscalidad de las Empresas o los compromisos adquiridos en el ámbito de la OCDE respecto a la lealtad en la configuración de sus políticas fiscales, de cooperación e intercambio de información, o suscripción de CDIs, o la ejecución de su último plan de trabajo de julio de 2013, encaminado a evitar la erosión de la base imponible y el traslado de los beneficios empresariales (BEPS). 16. Entendemos que este fenómeno de competencia fiscal perniciosa se ha abordado desde instancias nacionales como el propio EE. UU. y supranacionales como la OCDE y la UE. En este sentido, destacamos el instrumento vinculante FATCA adelantando por EE. UU.; el instrumento adelantado por la OCDE sobre "Competencia fiscal perjudicial: Una cuestión global emergente", el cual fue reorientado mediante el Plan de Acción BEPS, ambos no vinculantes; los instrumentos establecidos por la UE como el Código de Fiscalidad de las Empresas, no vinculante pero con resultados muy favorables para eliminar las medidas perniciosas de los sistemas fiscales de sus EE MM y la norma del TFUE sobre el control de las ayudas de Estado de tipo fiscal, vinculante y desarrollado a través del TJUE. Medidas todas, que intentan corregir esta gran brecha fiscal de la que aún falta bastante camino para ser efectivamente corregida. 17. En el dinamizador proceso de globalización económica, el comercio electrónico es el que mayor crecimiento ha experimentado, acarreando serias preocupaciones a las Administraciones Tributarias a la hora de gravar la renta y el consumo, por la dificultad actual para controlar tales operaciones e identificar a los contribuyentes, y de forma muy especial, por lo difícil que resulta recaudar los impuestos que se generan cuando el contribuyente reside fuera del territorio del Estado acreedor de la deuda tributaria. En estos términos, en el plano fiscal las consecuencias derivadas de la realización de operaciones de comercio electrónico parecen reconducirse a una sola: la disminución de los ingresos tributarios. 18. El desarrollo de nuevos medios de pago de naturaleza electrónica, ha supuesto la obstaculización del rastreo de las transacciones comerciales realizadas, dificultando la localización de la corriente económica generada por aquellas, muy especialmente en aquellos casos en los que los fondos utilizados procedan de entidades bancarias situadas en paraísos fiscales. Pero a su vez, esta innovación en las TICs, han provocado una extraordinaria facilidad para el intercambio y procesamiento de la información, que deberá ser adecuadamente utilizada en lo mayor posible por todos los Estados mediante la ratificación de instrumentos jurídicos que así lo permitan. 19. Los múltiples atributos que presentan las operaciones de comercio electrónico tienen difícil encaje en las concepciones y criterios utilizados por los sistemas tributarios clásicos; los mismos han supuesto un cambio de paradigma en muchos de los criterios impositivos utilizados como piedras angulares de todo el sistema tributario, provocando con ello que el sistema tributario, uno de los principales fundamentos del Estado moderno, asuma el reto de adaptarse a los cambios tecnológicos, económicos y sociales para cumplir su función recaudatoria. 20. A las singularidades fiscales que generan las transacciones electrónicas, también ha habido un interés latente de enfrentarlas con mecanismos útiles, los cuales han resultado insuficientes, sin que ello implique la renuncia de las OO II para continuar con sus proclives trabajos. Es así como la UE y la OCDE han dedicado especial atención al asunto y, en especial, en relación con la competencia fiscal. En cabeza de la OCDE se presentó el documento The Emergence of Electronic Commerce de 1997, que establece las bases y los fundamentos esenciales que debían estudiarse del comercio electrónico; luego en 1998, el documento Electronic Commerce: Taxation Framework Conditions, en el que se refleja el hincapié de luchar contra la competencia fiscal lesiva en el campo del comercio electrónico y la necesidad de luchar contra ésta a través de acuerdos multilaterales entre Estados. 21. En la actualidad, la OCDE adelanta en el sector de la economía digital el Plan BEPS mediante la acción número uno Address the tax challenges of the digital economy, para hacer frente a los entramados fiscales que están ejecutando las multinacionales para erosionar la base imponible y trasladar los beneficios a paraísos fiscales o regímenes fiscales preferenciales. Mediante esta acción, se trata de identificar a todos los agentes que intervienen en la cadena de valor de la economía digital y desentrañar, si en determinado Estado, podría considerarse la presencia de un establecimiento permanente al que se pudieran atribuir beneficios empresariales, dado que la intermediación a través de las cadenas de participaciones de sociedades dificulta esa posibilidad. 22. La pobreza mundial y la desigualdad, también se constituyen en actores del cercenamiento de la competencia fiscal, específicamente en relación con aquellos países en desarrollo que ven una oportunidad de crecimiento económico a través de la conformación de sistemas fiscales preferenciales, o, mediante una imposición directa baja o nula. Por lo que estarán por fuera de una competencia fiscal transparente y obligados a experimentar una caída de los ingresos fiscales, precisamente porque ejercen una mayor presión fiscal sobre una base reducida de contribuyentes, y es allí donde aparecen sistemas fiscales laxos o flexibles de carácter pernicioso, para intentar atraer inversión extranjera a sus jurisdicciones, donde algunos corren con suerte al abrirse al mundo, convirtiéndose en verdaderas termitas fiscales y provocando efectos nocivos para otros Estados. 23. Uno de los efectos gravísimos de la competencia fiscal perniciosa, es el desajuste de los sistemas tributarios nacionales. Ello en consideración a que, al nivel esperado de los ingresos y gastos públicos como determinantes sustanciales de la política fiscal, se ha adicionado la interacción del entorno tributario internacional con las medidas adoptadas por otros Estados, desencadenando en los últimos años un cambio de los postulados fiscales en los sistemas tributarios internos y, por supuesto, generando una competencia fiscal ente los Estados, ya que cualquier cambio tiene su repercusión directa o indirecta en los sistemas fiscales de otros Estados. Todo ello, trae aparejado el menoscabo de los ingresos tributarios y de la recaudación fiscal, producto de la deslocalización de las inversiones de capital y actividades empresariales que tienen que soportar aquellos Estados víctimas de la competencia fiscal perniciosa. 24. Esta competencia fiscal perniciosa, también representa una clara amenaza a los principios de justicia tributaria, toda vez que el carácter asimétrico de los sistemas fiscales han basado su atracción en el establecimiento de regímenes fiscales favorables para aquellas rentas móviles, generando con ello un desplazamiento de la carga impositiva principalmente hacia las rentas menos móviles, lo que trae unas gravísimas consecuencias fiscales como la afectación directa de los principios clásicos de justicia tributaria como generalidad, igualdad, capacidad contributiva y progresividad, afectando la equidad y la redistribución de la renta que, como regla general, se predican de los sistemas tributarios en su conjunto. En definitiva, la desigualdad de estos sistemas, bien podría afectar la neutralidad fiscal de algunos Estados a la hora de establecer el gravamen de las distintas manifestaciones de riqueza, pues sus déficits fiscales podrían obligarles, de una u otra manera, a establecer un mayor nivel de imposición o una mayor presión fiscal para aquellas rentas no móviles, frente a las móviles que escapan a las altas cargas impositivas por su facilidad de deslocalización. 25. De otra parte, esta contienda de competencia fiscal perniciosa lleva aparejada una localización ineficiente de los recursos económicos, en tanto ésta última acaba guiándose, en gran medida, por factores de índole tributaria. De este modo, la riqueza y los factores de producción terminan ubicándose donde menos tributan, y no donde más producen, como sería lo deseable desde la óptica económica. Proceso de competencia fiscal que es desatado por los Estados y aprovechado en gran medida por los operadores económicos, en particular por las multinacionales, quienes son los agentes principales de este tipo de competencia fiscal perniciosa, en razón a su capacidad y poder de decisión para deslocalizar parte o el conjunto de sus actividades, hacia uno o varios Estados, donde su único objetivo es beneficiarse de todos los instrumentos de planificación fiscal internacional que ofrecen los distintos sistemas tributarios. 26. Los gravísimos efectos y consecuencias provocados por esta clase de competencia fiscal, llevaron tanto a la OCDE como a la UE, a adelantar investigaciones y trabajos para desmantelar las medidas perniciosas, los sistemas fiscales preferenciales y los paraísos fiscales. Para la primera, se constituyó como pionero su informe sobre competencia fiscal perniciosa y sus sucesivos informes de revisión y progreso hasta el año 2012, y, a partir de 2013 con la reorientación de los mismos a través del plan de acción BEPS, donde se inicia un trabajo conjunto de la OCDE/G20. Para la segunda, se convirtió en pionero el Código de Conducta de Fiscalidad sobre las Empresas y la normativa comunitaria sobre ayudas de Estado; quien además de sus propios trabajos, ha integrado sus acciones en el plan de acción BEPS. Los regímenes fiscales preferenciales y los paraísos fiscales, constituyen una forma abierta y directa de permear la competencia fiscal, motivo por el cual, generaron la preocupación de todos los países, principalmente de aquellos más desarrollados, tanto por la disminución de la recaudación fiscal y como por la erosión de la base imponible mundial; lo despertó el interés del G7 y G20 para trabajar de manera mancomunada con la OCDE en la lucha contra éstos, en favor de la protección de las finanzas públicas de los países y principalmente de sus Estados miembros. 27. Observamos un retroceso en los trabajos adelantados para la erradicación de los paraísos fiscales, cuando por sugerencia de los EE. UU. que basó su tesis en el poder soberano de los Estados para establecer su nivel de tributación y su organización fiscal, en el año 2001 la OCDE abandona el criterio de carencia de actividad sustancial para catalogar a una jurisdicción o territorio dependiente como paraíso fiscal. Como creemos, ello implicó un gran retroceso, porque era un excelente indicador de los focos de evasión fiscal. Por fortuna, se verificado lo trascendental de tal criterio, por lo que tanto la OCDE como lo la UE han dado pasos favorables para retomarlo, mediante la acción cinco del plan de acción BEPS y la Propuesta de modificación del Código de Conducta sobre la Fiscalidad de las Empresas, respectivamente. La supresión del criterio de carencia de actividad sustancial fue reemplazado por la creación de sistemas transparentes y por un intercambio efectivo de información, elementos que se consideraban suficientes para catalogar a un Estado como una "jurisdicción cooperante". Transparencia referida no sólo al sistema de información fiscal, sino también a aquellos elementos conducentes a su garantía, como la imposibilidad de negociación entre las administraciones fiscales y los contribuyentes para la determinación de las bases imponibles o los tipos de gravamen y/o la concesión de incentivos fiscales. Así mismo, la existencia efectiva de un intercambio de información debería permitir y facilitar a los demás Estados y a las propias administraciones de estas jurisdicciones el acceso a toda la información fiscalmente relevante y conllevar el establecimiento de dispositivos normativos que propicien el suministro de dicha información. Todo ello con el único fin de gravar aquellas rentas de los contribuyentes que han decido invertir en tales jurisdicciones sólo por fines tributarios. 28. El año 2009 fue clave para que el G20 apoyara decididamente a la OCDE en la apertura de trabajos sobre la transparencia y del intercambio efectivo de información, el desmantelamiento del secreto bancario, advirtiendo incluso de la posible imposición de sanciones para quien no cumpliera con los estándares internacionales de intercambio de información aceptados. Además, se insta al Foro Global a seguir avanzando en el uso de instrumentos multilaterales para contrarrestar la evasión de impuestos, a través de la revisión, aprobación y recomendación para la implementación de las normas internacionales de transparencia e intercambio efectivo de información, con fines a que exista una cooperación fiscal adecuada entre los Estados y el seguimiento a quienes incumplan con dicho compromiso. 29. La baja o nula tributación internacional que soportaban algunas multinacionales, a través de la planificación fiscal agresiva, aprovechándose de las interacciones entre los sistemas fiscales de los Estados para disminuir artificiosamente sus bases imponibles o trasladar los beneficios empresariales a otras jurisdicciones de baja o nula tributación, despertó el interés conjunto de la OCDE/G20 para hacer frente a ello, desplegando el plan de trabajo BEPS en el año 2013 de 15 acciones con el que se pretende lograr un cambio en la normativa fiscal internacional, el cual finalizará en diciembre de 2015. Es un plan de acción en el que convergen dos realidades: la primera, es que las empresas multinacionales intentan disminuir su factura fiscal para optimizar su beneficio tributario, valiéndose de mecanismos de planificación fiscal agresiva; la segunda, los propios Estados ofrecen regímenes fiscales diferentes y competitivos entre sí, para atraer rentas e inversiones extranjeras; ambas realidades, se traducen en la erosión de la base imponible y en el traslado de los beneficios empresariales entre jurisdicciones, lo que propició que la OCDE y el G20 centraran su esfuerzo a través de BEPS para hacer frente a tan colosal dificultad. 30. Estimamos que estas 15 acciones en su conjunto, son retadoras pero su aplicación dependerá también de la mera liberalidad de los Estados, es decir, acciones no vinculantes que hasta ahora han carecido de efectividad para la erradicación de los regímenes fiscales preferenciales y más concretamente de los paraísos fiscales, lo que hará que continúe presentándose el mismo choque de intereses que se ha evidenciado en las iniciativas anteriores entre quienes promueven la eliminación material de la competencia fiscal perniciosa y algunos Estados miembros de la OCDE, que sólo promueven su eliminación formal, porque están claramente vinculados a los paraísos fiscales o centros de servicios financieros offshore, a través de sus territorios dependientes. 31. Consideramos que la dificultad manifiesta del proyecto BEPS, radica en que la OCDE tiene una posición ambivalente. Por un lado, trabaja por extender su poder y su influencia a nivel mundial a través de la promoción de la estandarización y la convergencia, pero, por otro lado, siempre se ha visto a sí misma como representante de los intereses de sus Estados miembros y por consiguiente, con dificultades para representar los intereses de otros países, al menos de aquellos que entran en conflicto con los intereses de sus Estados miembros. Sin embargo, independientemente de este tipo de problemas, creemos que BEPS tiene aspectos positivos. El primero de ellos es el avance en materia de intercambio efectivo de información; el segundo, es el reconocimiento de un fracaso de los sistemas de tributación internacional basados en los acuerdos bilaterales que interactúan con los sistemas tributarios internos, los cuales, difícilmente pueden evitar la doble imposición sin crear de manera simultánea oportunidades de doble no imposición, siendo destacable la nueva estrategia orientada a los acuerdos multilaterales; el tercero, es su retorno al requisito de la actividad sustancial que formaba parte del informe de 1998 y como hemos reiterado su eliminación flexibilizó de manera excesiva el cumplimiento de requisitos para que los paraísos fiscales fueran eliminados de la lista negra. En definitiva, su objetivo principal, es en sí mismo, el aspecto más positivo, el cual es evitar la erosión de la base imponible, el traslado de beneficios y encontrar soluciones a los problemas de la planificación fiscal agresiva. 32. No obstante a lo favorable que hemos advertido sobre BEPS, somos de la opinión, que este proyecto no representa una solución real para enfrentar la planificación fiscal agresiva, entre otras cosas porque ha eludido conscientemente el problema de fondo que es la adecuación de un sistema de tributación internacional en el que se consideren temas centrales como la residencia fiscal y la potestad tributaria para distribuir correctamente la recaudación. Creemos que BEPS representa una valiosa entrada hacia la reforma de la normativa fiscal internacional, pero si pretende lograrla requerirá una aplicación consistente de los propios principios de dicho plan, una mejor definición de lo que es o no aceptable, la definición de jurisdicción en función de la creación de valor y debe dejar de evitar los puntos políticamente difíciles por los intereses de sus Estados miembros, como por ejemplo la residencia fiscal. Y si pretende expandir la normativa adaptada a terceros Estados no miembros de la OCDE, deberá tenerse presente que esto debe alcanzarse de forma participativa, de la manera más inclusiva posible a fin de asegurar la efectividad y ganar la mayor legitimidad posible. 33. En relación con el proyecto BEPS, para nuestra investigación, centramos nuestro interés principal en la acción número 5 (Combatir las prácticas fiscales perniciosas, teniendo en cuenta la transparencia y la sustancia), por lo cual valoramos positivamente que mediante ésta, se haya vuelto a replantear el criterio de actividad sustancial en los regímenes preferenciales, que aunque no todos gozan de ser paraísos fiscales para quienes se ha eliminado tal criterio, algunos si lo son. En principio se ha incluido para los regímenes preferenciales de PI, los cuales deberán demostrar que han incurrido en ciertos gastos asociados a actividades de I+D que generen rentas procedentes de la explotación de la PI. Tal criterio, podrá extenderse a otro tipo de regímenes preferenciales, los cuales deberán demostrar la existencia de actividades sustanciales. Otro de esta Acción, que consideramos uno de los más destacables es su apuesta por la transparencia, a través del intercambio automático y obligatorio de información sobre resoluciones relacionadas con los regímenes preferenciales. Se trata de un nuevo direccionamiento que no centra sus esfuerzos en los regímenes perjudiciales o potencialmente perjudiciales como lo hacía en el pasado sino que, se enfoca en los regímenes preferenciales, sean perjudiciales o no. Lo que se pretende es que el país afectado disponga de información oportuna (en un plazo no superior a tres meses) y relevante sobre acuerdos preferenciales en precios de transferencia o en cualquier otra área. Aunque la guía está en proceso de construcción, ya incorpora los elementos mínimos que debe compartir el país que otorga las exenciones dependiendo del tipo de acuerdo preferencial del que se trate. En esta Acción aún está por terminar la revisión de todos los regímenes actuales, con el ánimo de establecer si éstos son perjudiciales, potencialmente perjudiciales o simplemente preferenciales. En todo caso, en el informe de progreso que debe presentarse en diciembre de 2015 deberá quedar constancia de los hallazgos. 34. Paralelamente a los trabajos de la OCDE/G20 para hacer frente a los regímenes fiscales preferenciales y paraísos fiscales, se ha hecho lo propio la finalización de la era del secreto bancario, concretamente en la Cumbre del G20 celebrada en Londres en el año 2009. Contrario sensu, opinamos que, aunque la voluntad política de las grandes economías y países desarrollados ha sido el desmantelamiento del secreto bancario, permeándose incluso de manera limitada el Estado con mayor índice del secreto financiero (Suiza), la realidad es otra. Harán falta años para hablar de una transparencia financiera total, pues en la lista del índice del secreto financiero del año 2013, aparecen los principales países del G20, de la OCDE y otros Estados como Alemania, Austria, Canadá, Costa Rica, EE. UU., Francia, Holanda, Hong Kong, Hungría, Irlanda, Italia, Japón, Jersey, Luxemburgo, Panamá, Reino Unido, Singapur, Suiza; entre otros; con lo cual se demuestra que el ranking del secreto financiero en vez de disminuir, aumenta, ya que en el informe original de 2009 se incluían 60, en el 2011 que se actualizó para la cumbre de Cannes, se incluían 73; y para el 2013 ya eran 82 jurisdicciones. Lo cierto es que muchos depósitos se mantienen en los paraísos fiscales a través de compañías ficticias, que de alguna manera permiten cubrir el rastro del verdadero propietario de los fondos; y lo que se muestra es que unos paraísos fiscales han visto disminuido el nivel de sus depósitos (por ejemplo Jersey, Luxemburgo, Suiza, etc.) y otros han visto cómo sus depósitos se disparan (por ejemplo Hong Kong, Islas Caimán, Singapur, etc.). 35. Un instrumento jurídico clave en el desmantelamiento del secreto bancario ha sido FATCA, el cual ya ha sido instrumentado por EE. UU. con diversos países e incluso con la misma UE en bloque. Los resultados han sido favorables, al menos ya Suiza número uno del ranking de secreto bancario ya está intercambiando información financiera, y así otros países más. Sin embargo, creemos que éste no soluciona el problema fondo (a menos de que sea reestructurado, que no se ve tal intención), por sus múltiples vacíos en su aplicación efectiva, como por ejemplo, las cuentas sobre las que se van a pedir datos son aquellas con montos importantes, lo que permitiría a los bancos ignorar muchas solicitudes en la mayoría de los casos; los registros se mantienen en papel en lugar de por vía electrónica; también permitiría la apertura de cuentas bancarias a través de sociedades ficticias (Shell entities), como entidades no estadounidenses a pesar de que, su propietario final fuera un contribuyente estadounidense; además, los requisitos de información restantes son fáciles de evadir por parte de las personas estadounidenses que abren cuentas por debajo de los umbrales en más de un banco. 36. En la UE encontramos un instrumento eficaz más para combatir el secreto bancario, lo que constituye un gran avance en esta materia, como lo es la Directiva 2010/24/UE, relativa a la de asistencia mutua en materia de cobro de los créditos correspondientes a determinados impuestos, derechos y otras medidas de asistencia en la en la recaudación tributaria. Es a través del intercambio de información que se desmantela el secreto bancario, y, es que esta Directiva indica expresamente que ningún Estado podrá negarse a suministrar información, amparado en que posee disposiciones legales de protección al secreto bancario, o que dicha información está en manos de las entidades financieras. En este mismo sentido, se enmarca el modelo de acuerdo sobre intercambio de información de la OCDE y la cláusula de intercambio de información de los CDIs en el que no se permite alegar el principio de interés doméstico para abstenerse de proporcionar la información solicitada y debe garantizarse el acceso a la información de bancos, entidades financieras, instituciones fiduciarias, es decir, que no haya leyes de secreto bancario. 37. Nos reafirmamos en que la cooperación internacional a través del mecanismo de intercambio efectivo de información de forma automática, sería el instrumento jurídico por excelencia que podrá hacerle frente a la competencia fiscal perniciosa que encierra fenómenos como los paraísos fiscales, el secreto bancario, la financiación de actividades ilícitas, el blanqueo de capitales, el lavado de activos, la planificación fiscal agresiva, etc. Decimos que sería, porque queremos ser optimistas en que la coordinación sistemática internacional de los diferentes Estados así lo han de entender y de continuar el camino que ya se ha iniciado en este sentido. Un optimismo que pretendemos ver de una manera objetiva y concreta mediante la institucionalización de este instrumento multilateral de manera vinculante, reconociendo la complejidad y dificultad que ello conlleva en el ámbito del Derecho internacional público, más aún, frente a la soberanía fiscal de los Estados. 38. Ante la ausencia en la normativa internacional de una definición del concepto de residencia fiscal, y ante el vacío de BEPS para alcanzarlo, nos atrevemos a dilucidar que un efectivo y eficiente intercambio de información financiera con fines fiscales, sin barreras en el suministro de la misma, sería la regla de oro para alcanzar una recaudación justa y evitar la erosión de la base imponible. Podemos ver como la UE y EE. UU., han logrado un avance importante en lo que respecta al intercambio efectivo de información tributaria; aunque con cierta laxitud o flexibilidad que nos lleva a concluir que ninguna herramienta implementada para combatir paraísos fiscales, secreto bancario e intercambio de información han sido lo suficientemente adecuadas, y, todo por falta de vinculación jurídica de los mismos instrumentos jurídicos desarrollados. 39. Creemos que con instrumentos de intercambio efectivo de información de forma automática (en nuestro caso de carácter vinculante), se lograría no sólo garantizar seguridad y efectividad operativa a los sistemas fiscales estatales, sino en brindar eficacia para combatir la evasión y el fraude fiscales, la corrupción, el lavado de dinero y por supuesto evitar la doble tributación internacional, sin que ello, llegare a significar la doble no imposición internacional a través de convenios para evitar la doble imposición, se trata de buscar la máxima transparencia fiscal internacional, objetivo que compartimos tanto en la apertura y clausura de nuestra investigación como a lo largo de nuestra vida profesional. 40. Vemos como favorables los instrumentos con los que cuenta la UE para hacer frente a los regímenes fiscales preferenciales y al falseamiento de la competencia fiscal en el mercado común interior, como son El Código de Conducta sobre la Fiscalidad de las Empresas y la normativa del TFUE sobre ayudas de Estado respectivamente. Sin embargo, consideremos la utilización que se ha hecho de las normas sobre ayudas de Estado con el fin de neutralizar las medidas tributarias que encierren un carácter pernicioso y, por consiguiente, deriven en una competencia fiscal perniciosa, es inadecuada e inoportuna, a pesar de ser la única norma existente en el TFUE para contrarrestar el falseamiento de la competencia. En nuestra opinión, el camino recorrido ha tenido resultados favorables en la lucha contra esta clase de competencia, convirtiéndose la normativa sobre ayudas estatales en la última ratio o límite de la proliferación de medidas fiscales perniciosas. Pero en cierta medida, se nota un grado de bifurcación del poder soberano de los EE MM, pues con una norma no propia del ámbito fiscal, se está tratando de aproximar, en cierto modo, la fiscalidad directa, a través de la utilización de las normas comunitarias sobre ayudas de Estado. Lo que entraña, de suyo, una huida de los mecanismos clásicos de que se nutre la armonización fiscal, como lo son las Directivas. 41. Al tiempo, valoramos favorablemente los trabajos de la Comisión Europea, respecto a la fiscalidad de las empresas y más aún, aquéllos sobre los cuales se busca hacer frente a la evasión y el fraude fiscales en los que propone esquemas para combatirlos. Su permanente preocupación por ello, la ha llevado también a reflexionar sobre la dificultad cada vez mayor para ejercer un control sobre los ingresos en una economía cada vez más globalizada, movilizada y digitalizada, reconociendo que las normas actuales sobre fiscalidad de las empresas ya no se ajustan al contexto moderno y, es ahí donde los modelos de actividad y las estructuras empresariales se han vuelto más complejos y por consiguiente más fácil de trasladar los beneficios empresariales a otras jurisdicciones de baja o nula tributación, lo que hace más difícil determinar en qué país se debe gravar la renta de una multinacional, que a través de la planificación fiscal agresiva logran artificialmente tributar lo mínimo o cero a escala global, según sus mecanismos fiscales utilizados. 42. Somos del criterio que, actores exclusivos en el cercenamiento de los ingresos fiscales y de la recaudación fiscal de los Estados como la evasión y el fraude fiscales, el blanqueo de capitales, el lavado de activos, la financiación del terrorismo, el secreto bancario, la planificación fiscal agresiva (focos de una competencia fiscal perniciosa), deben ser combatidos de manera cooperada internacionalmente, a través de instrumentos jurídicos vinculantes, y no mediante medidas unilaterales o acuerdos bilaterales, sino de tipo multilateral con carácter obligatorio, como por ejemplo el instrumento FATCA, aunque reorientado hacia un esquema multilateral. Cuando nos referimos a una cooperación internacional, estamos incluyendo la asistencia mutua internacional y la implementación coordinada de la propuesta BEPS pero esta última, pensamos que con una reorientación de su trabajo, en el que se ponga fin a las normas sobre precios de transferencia que son útiles sólo para los grupos multinacionales, al permitir fácilmente el traslado de beneficios empresariales entre jurisdicciones; se dé una regulación adecuada al establecimiento permanente; se defina la residencia fiscal para evitar problemas de doble residencia; y, se reestructure el actual y arcaico sistema fiscal internacional de los CDIs que conllevan a la doble no imposición o la doble deducción de gastos o de pérdidas, o de exenciones y deducciones a la vez, que siendo coherentes con la doctrina internacional, son formas de maximización fiscal dentro del marco de la legalidad en una legítima economía de opción, que no siempre se podrá estigmatizar como planificación fiscal agresiva. 43. El socavamiento de la recaudación fiscal y la base imponible mundial en la casi totalidad de los Estados, desarrollados y en vías de desarrollo, en términos de matrices de riesgos fiscales podríamos calificarlo como un riesgo alto, significando con ello, que la probabilidad de ocurrencia de fenómenos como la evasión y elusión fiscales más la planificación fiscal agresiva, es alta y, la situación actual de control insuficiente, con controles bajos o en algunos casos medios, o bien documentados pero poco efectivos, que terminan siendo inadecuados o insuficientes. Un riesgo fiscal de este tipo lleva aparejado un riesgo residual de desconfianza en el sistema fiscal internacional, y por supuesto, en la política fiscal de los Estados en la que se apoyan los ya fracturados principios de justicia, neutralidad y equidad fiscales. Cuando decimos fracturados, nos referimos a las consecuencias que ello genera tanto para los Estados como para los ciudadanos: mientras los primeros soportan cada vez más una mayor pérdida de la recaudación fiscal, los segundos soportan una mayor presión fiscal debido a la carga tributaria desigual que deben soportar como consecuencia de los ajustes fiscales de los primeros para intentar compensar los déficits fiscales generados por fenómenos antes señalados; siendo los más afectados aquéllos con rentas menos móviles como las de trabajo, inmobiliarias y pymes. 44. La sumatoria del traslado de beneficios a jurisdicciones con sistemas fiscales preferenciales de baja o nula tributación, más las cifras estimadas de los abultados fondos depositados en los paraísos fiscales o que circulan por ellos (expuestas supra), más los flujos de dinero ocultados en jurisdicciones con leyes de protección del secreto bancario (propiciando el blanqueo de capitales, el lavado de activos, el terrorismo), arrojan como resultado un sistema capitalista mundial desarticulado política, económica y normativamente, lo que nos lleva a creer que la rezagada crisis económica-financiera como la llama el FMI es producto del mismo riesgo sistémico financiero y, si no se actúa al menos normativamente para hacer frente a los componentes de esta sumatoria, seguiremos participando de crisis económicas-financieras fragmentadas, es decir, mientras haya una leve recuperación de una u otra economía, dos, tres o más se estarán declarando en crisis. 45. Aunque no somos los llamados a juzgar las actuaciones de los operadores económicos que realizan entramados fiscales mediante esa planificación fiscal agresiva, si nos sentimos obligados a hacer una llamado crítico-constructivo a la reflexión de que exista una tributación justa, que se paguen los tributos donde se obtienen los beneficios y se genere valor, toda vez que en la mayoría de los casos dichos operadores se encuentran en sus Estados de residencia o de la fuente donde ejercen sustancialmente actividades económicas, no tributando o en ocasiones tributando porcentajes mínimos no acordes con la realidad de las cifras o de la normativa de sus Estados. 46. Si la normativa fiscal internacional vigente no responde al sistema económico globalizado dentro de un entorno actual, llamado por unos y por otros crisis económico-financiera, estamos en el tiempo y la época oportunos para realizar un cambio total de dicho sistema fiscal, que ponga fin a prácticas fiscales desleales o perniciosas y evite fenómenos de doble no imposición, de doble deducción o exención y, sobre todo, que la planificación fiscal agresiva deje ser el escenario internacional por el cual se están erosionando las bases imponibles y trasladando los beneficios. Frente al fenómeno de la competencia fiscal perniciosa en todos sus frentes, los Estados y organizaciones internacionales han acudido a todo tipo de medidas, con menor o mayor éxito. Así, las acciones unilaterales o bilaterales que sólo benefician a los Estados que las ejecutan no resultan los instrumentos adecuados para resolver los problemas de la normativa fiscal internacional, por lo que se requiere de instrumentos jurídicos internacionales coordinados, con carácter multilateral y vinculante. 47. Desde el inicio de nuestra investigación nos planteamos estructurar una propuesta de lege ferenda que se constituyera en una herramienta de valor y pudiera ser estudiada, validada y en el mejor de los casos ejecutada por los Estados u OO II, que propendan por la protección de la base imponible mundial, por evitar el traslado de los beneficios y por evitar la minoración de la recaudación fiscal. Así también, quisimos diseñar nuestro propio aporte para lograrlo a través del acuerdo multilateral de intercambio efectivo de información de forma automática, fijación de un impuesto sobre sociedades con tipo nominal estándar, o la temida responsabilidad patrimonial subsidiaria como última ratio de los Estados, sin perjuicio de un mejor criterio. Todo ello, conscientes de las dificultades que ello pueda representar en el ámbito del Derecho internacional público, y más aún en la esfera de la soberanía fiscal de los Estados. 48. Finalmente, después de haber recorrido el estudio de la competencia fiscal perniciosa en todos sus focos, los plausibles trabajos de los Estados u OO II, de los cuales hemos pensado que han sido favorables pero insuficientes, creemos que nuestra propuesta de lege ferenda sería concreta y efectiva, fundamentalmente porque a través de ella podría blindarse la base imponible mundial, mejorarse la recaudación fiscal, evitarse el traslado de beneficios y lograr una imposición real donde sustancialmente se ejerzan actividades económicas y se generen los beneficios de los contribuyentes u obligados tributarios. Nuevamente, advirtiendo de que somos conscientes de las dificultades que ello podría implicar en el ámbito del Derecho internacional público, específicamente en la soberanía fiscal de los Estados.
Objetivos: Desarrollar una escala de probabilidad de morir por Infección respiratoria aguda en menores de un año, según los determinantes sociales de la salud. Metodología: Se revisó y analizó la información de la base de datos de la cohorte de nacidos vivos del 2011 en Bogotá, incluyendo 106.758 menores de edad, para establecer un modelo de regresión de Cox, que prediga la mortalidad por infección respiratoria aguda. Resultados: El riesgo de morir fue 2,5 veces entre los de bajo peso al nacer, ( 2500 gr), (IC 95% 1.3-4.66), en presencia de prematurez, HR 2,67 (IC 95% 1.4-5.09), pertenecer al sistema general de seguridad social subsidiado, riesgo HR 2.6 (IC 95% 1.62-4.15) y residir en localidades tales como: Bosa, Ciudad Bolívar, Santa Fe, Usme, Rafael Uribe, Barrios Unidos y Teusaquillo, riesgo HR 4,8 (IC95% 1.9-12). La escala de vulnerabilidad, predijo mejor el riesgo de morir por IRA, al comparar con los no fallecidos, que al comparar con los fallecidos por otras causas y presentó una discriminación aceptable. Conclusiones: Este estudio permitió identificar y cuantificar el peso de determinantes que se pueden relacionar con la predicción de muerte por IRA en menores de un año en Bogotá, los cuales han sido descritos por otros estudios a nivel mundial. Palabras clave: (MeSH terms): Proportional hazards models, Infant mortality, Respiratory Tract Diseases, Pneumonia, Social Determinants of Health. ; Abstract. Objectives: To develop a scale of probability of dying for acute respiratory infection in children under one year, according to the social determinants of health. Methodology: Data from the 2011 live birth cohort database in Bogotá, including 106,758 minors, were reviewed and analyzed to establish a Cox regression model predicting mortality from acute respiratory infection. Results: The risk of dying was 2.5 times among those with low birth weight (2500 g), (95% CI 1.3-4.66), in the presence of prematurity, HR 2.67 (95% CI 1.4-5.09 ), belong to the general subsidized social security system, risk HR 2.6 (IC 95% 1.62-4.15) and to reside in localities such as Bosa, Ciudad Bolívar, Santa Fe, Usme, Rafael Uribe, Barrios Unidos and Teusaquillo, risk HR 4,8 (95% CI 1.9-12). The vulnerability scale, better predicted the risk of dying from ARI, compared with those who did not died, compared to those who died from other causes and presented acceptable discrimination. Conclusions: This study allowed us to identify and quantify the weight of determinants that can be related to the prediction of ARI death in children under one year of age in Bogotá, which have been described by other studies worldwide. Key words: (MeSH terms): Proportional hazards models, Infant mortality, Respiratory Tract Diseases, Pneumonia, Social Determinants of Health. ; Maestría