Suchergebnisse

This article analyzes the role played by the State Council of D. Pedro II in combating the international slave trade. Until the mid-1850s, the slave trade was presented as a problem of difficult resolution for Brazilian elites due to a number of factors: as constant threats from the English government, the importance of slave labor in the country's economic structure and in political lobby of slaves owners. England was asserting its economic and military status as a global power to impose on Brazil an end to the interatlantic slave trade. Due to the international pressures suffered by Brazil, the continuity of trafficking has become a matter of concern for national elites. The theme provoked a wide debate in the sessions of the Full Council. The English interventionist stance was severely criticized by the councilors for violating national sovereignty. From the Eusébio de Queiróz law, the Council of State acquired a new configuration not provided for the Constitution: to judge and punish, in the second instance, those involved in the slave trade. In order to guarantee effective punishment for traffickers and to appease the international pressure suffered by Brazil, the State Council tried to attract the processes related to trafficking to its jurisdiction. Punishing those involved in this type of trade was not an easy task due to the complicity and collusion of local authorities. The present text is part of doctoral research developed by the author when turning to the theme of slavery. At the theoretical level, the author seeks to realize an interface between the field of History and Social Sciences, particularly Political Science. This work uses a wide bibliographic collection, in addition to a series of primary sources, in particular, the Minutes of the Council of State.

O ARTIGO resume o itinerário do autor como historiador da Literatura Brasileira, teórico de poesia e estudioso de nossa formação cultural. Os momentos iniciais desse percurso recebem particular atenção: o estudo da Estética de Croce, o conhecimento da filosofia marxista de Gramsci, a influência do existencialismo cristão no final dos anos de 1950 e o engajamento na política de esquerda no Brasil dos anos de 1960 e 1970. Como docente de Literatura Italiana, o autor escreveu teses sobre Pirandello e Leopardi, ambas inéditas. Trabalhando no campo da história literária, na esteira da obra de Otto Maria Carpeaux, examinou as relações dialéticas entre ideologia e poesia e ideologia e narrativa, o que lhe abriu caminho para o seu conceito de literatura como resistência. Ao elaborar a Dialética da Colonização, dedicou-se ao estudo das tensões que marcam a história das ideologias no Brasil. ; THIS ESSAY summarizes the author's itinerary as historian of Brazilian literature, theoretician of poetry and scholar of our cultural heritage. The initial moments of this career merit special attention: the study of Croce's aesthetics, the first acquaintance with Gramsci's Marxist philosophy, the influence of Christian Existentialism in the late 1950s, and the political engagement in leftist politics in Brazil in the 1960s and 70s. As professor of Italian Literature, the author has written theses on Pirandello and Leopardi, which remain unpublished. As a student of literary history, in the wake Otto Maria Carpeaux's work, the author examines the dialectic relationships between ideology and poetry, and ideology and prose, which led to his concept of literature as resistance. When writing the Dialectics of Colonization, he immersed himself in the study of the tensions that distinguish the history of ideologies in Brazil.

Water governance is a major challenge in the Mediterranean context. Any action to drive water governance towards sustainability needs to be grounded in a holistic understanding of such challenges. Therefore, a first step towards the improvement of water governance is a grounded understanding of what is at stake, who are the actors involved, and how they interact. To achieve this level of understanding, we propose the use of the social–ecological Systems (SES) framework. This framework was developed to grasp the complexity of issues related to the sustainable use of public goods such as water. This study looks at water governance in the farming sector of three municipalities in the Alentejo and Algarve, in the south of Portugal. Data were collected using a literature review and 22 semi-structured interviews with territorial actors (i.e., public administration, non-governmental associations, private sector, decision-makers, and farmers). By using the SES framework, we provide an integrated characterization of water governance in the case study and identify the implicated factors. Between these factors, and focusing on the overlap between literature and actors' perspectives, are (1) the lack of integrated and supported strategies for development, and (2) lack of communication between the actors that need to congregate efforts towards sustainable use of water resources. The study found few examples of collective efforts and long-lasting networks of collaboration, especially between science and practice. We conclude by arguing that place-based tailored policies are needed. Such policies should promote communication and collective actions between researchers, local organizations, public administration, and farmers.

https://vimeo.com/147721141 In the interview A Musicológica Kamayurá, Professor Rafael José Bastos de Menezes tells us about his formative years and his early professional experience. He comments on his main intellectual gurus and the on political context that marks his professional activity at FUNAI in the 1960s, and during his years of study for a Master's degree at the University of Brasilia. In this interview may also be found some of the main theoretical and methodological issues that distinguish the book A Musicológica Kamayurá (1978), such as the questions of musical metalanguage and the importance of rituals in the constitution of musical systems, taken up again in his later studies. Translation: ; https://vimeo.com/147721141 A Musicológica Kamayurá - Entrevista com Rafael José de Menezes Bastos Na entrevista A Musicológica Kamayurá, o Professor Rafael José de Menezes Bastos nos fala de seus anos de formação e de suas primeiras experiências profissionais. Comenta sobre seus principais gurus intelectuais e sobre o contexto político que marca sua atividade profissional na FUNAI na década de 1960 e também os anos de seu Mestrado na Universidade de Brasília. Também são assunto dessa entrevista algumas das principais questões teórico-metodológicas que marcam o livro A Musicológica Kamayurá (1978), tais como a questão da metalinguagem musical e da importância do ritual na constituição dos sistemas musicais, temas que serão retomados em trabalhos posteriores do autor. Brasil, 2015, Colorido; 22 min Roteiro, edição e realização da entrevista Tatyana de Alencar Jacques Música: Índios Kamayurá Fotografias e gravações: Rafael José de Menezes Bastos Produção: Tatyana de Alencar Jacques e Ari Ghiggi Junior Realizada em Florianópolis, 18 de maio de 2015.

This essay wishes to debate the concept of History in Karl Marx's work, in opposition to the "end of History" theory proposed by Francis Fukuyama. In a historic setting that involved the end of the communist era in the Soviet Union and in Eastern Europe, the American author introduces his ideas about the victory of liberal democracy being the culminating point in the history of humanity. Well, to what extent is it possible to consider a system like the one advocated by Fukuyama as the ultimate goal of mankind? Furthermore, to what extent can we consider that there actually is a goal that humanity is seeking to achieve? This essay intends to answer these questions through a Marxist understanding of History.

Desde meados da década de 80, a população ribeirinha do Rio Botafogo, no Canal de Santa Cruz, Itamaracá, tem passado por situações críticas em relação ao meio Ambiente, pelo crescimento desordenado e mal planejado, ocupação do solo indevida, e como conseqüência o resultado é uma que perda na qualidade ambiental. A partir de 1963 foi instalada no rio Botafogo, uma indústria de produção de cloro e soda utilizando no processo células eletrolíticas de mercúrio. Até meados de 1987, estima que uma descarga de mercúrio inorgânico entre 22 e 35 tonelada de mercúrio neste rio. Além desta indústria, outras, de diferentes tipologias foram se instalando ao longo dos últimos anos às margens deste rio. Baseando-se em estudos anteriores, buscou-se realizar uma nova avaliação dos locais contaminados, comparando as variações ao longo dos anos, referentes à qualidade da água e do sedimento no rio Botafogo, além de analisar a localização dos pontos de coleta, assim como da necessidade de aumento da rede de monitoramento da agência ambiental neste corpo hídrico. Os parâmetros definidos para análise da água foram: pH, oxigênio dissolvido (OD), demanda bioquímica de oxigênio (DBO), amônia, concentração de fósforo, cor, turbidez, coliformes fecais e o teor de mercúrio. Foi monitorada a concentração de mercúrio nos sedimentos. Os valores de pH, turbidez, OD, DBO e amônia, na maior parte dos resultados, apresentaram valores dentro dos limites estabelecidos pela resolução CONAMA nº 357. Na determinação da cor, os valores apresentados mantiveram-se elevados constantemente; provavelmente, causado pela contínua retirada de areia nos trechos à montante dos pontos de coleta. O teor de fósforo apresentou-se elevado, até o início de 2005, e manteve-se dentro dos padrões exigidos pela legislação acima referida até o período final da pesquisa. Nesse trecho delimitado para estudo, está instalada, desde 1963, uma indústria de produção de cloro e soda, que utiliza em seu processo fabril, células eletrolíticas de mercúrio. Neste levantamento, foi comprovada a incidência de mercúrio na área delimitada para estudo. ; Since the mid 80's, the riverside population of Rio Botafogo, in the Santa Cruz channel, Itamaracá has undergone critical environmental situations due to poorly planned growth and inadequate soil occupation, and as a consequence, a loss in environmental quality resulted. In 1963, an industry for production of chlorine and caustic soda produced by electrolytic cell of mercury was installed in the Botafogo river. By mid-1987, a discharge of inorganic mercury between 22 and 35 tones of mercury in this river was estimated. In addition to this industry, others of different types were installed in recent years along the sides of this river. Based on previous studies, we conducted a new assessment of contaminated sites, comparing the changes over the years concerning the quality of water and sediment of the Botafogo river, in which the locations of collection, the need to increase the network of environmental monitoring were investigated. The parameters defined for analysis of water were: pH, dissolved oxygen (OD), biochemical oxygen demand (BOD), ammonia and phosphorus concentration, color, turbidity and mercury content. It was monitored the concentration of mercury in the sediments. The values of pH, turbidity, DO, BOD and ammonia usually showed values within the limits established by CONAMA Resolution No 357. Color parameters have remained consistently high, probably caused by continuous withdrawal of sand before the points of collection. The content of phosphorus was high, until the beginning of 2005, and remained within standards required by legislation until the end of this research. In the studied area, it has been installed, since 1963, an industry for chlorine and caustic soda production, which uses in its manufacturing process electrolytic cell of mercury. In this experiment, the impact of mercury has been observed. ; Desde meados da década de 80, a população ribeirinha do Rio Botafogo, no Canal de Santa Cruz, Itamaracá (PE), tem passado por situações críticas em relação ao meio ambiente, pelo crescimento desordenado e mal planejado, ocupação do solo indevida, e como conseqüência, o resultado é uma perda na qualidade ambiental. A partir de 1963 foi instalada no rio Botafogo, uma indústria de produção de cloro e soda utilizando no processo células eletrolíticas de mercúrio. Até meados de 1987, estima-se que houve uma descarga de mercúrio inorgânico entre 22 e 35 toneladas. Além desta indústria, outras, de diferentes tipologias foram se instalando ao longo dos últimos anos às margens deste rio. Baseando-se em estudos anteriores, buscou-se realizar uma nova avaliação dos locais contaminados, comparando as variações ao longo dos anos, referentes à qualidade da água e do sedimento no rio Botafogo, além de analisar a localização dos pontos de coleta, assim como da necessidade de aumento da rede de monitoramento da agência ambiental nesse corpo hídrico. Os parâmetros definidos para análise da água foram: pH, oxigênio dissolvido (OD), demanda bioquímica de oxigênio (DBO), amônia, concentração de fósforo, cor, turbidez, coliformes fecais e o teor de mercúrio. Foi monitorada a concentração de mercúrio nos sedimentos. Os valores de pH, turbidez, OD, DBO e amônia, na maior parte dos resultados, apresentaram valores dentro dos limites estabelecidos pela resolução CONAMA nº 357. Na determinação da cor, os valores apresentados mantiveram-se elevados constantemente; provavelmente, causado pela contínua retirada de areia nos trechos à montante dos pontos de coleta. O teor de fósforo apresentou-se elevado, até o início de 2005, e manteve-se dentro dos padrões exigidos pela legislação acima referida até o período final da pesquisa. No trecho delimitado para estudo, está instalada, desde 1963, uma indústria de produção de cloro e soda, que utiliza em seu processo fabril, células eletrolíticas de mercúrio. Neste levantamento, foi comprovada a incidência de mercúrio na área delimitada para estudo.

The study of hydrographic basins as territorial units integrating the management of hydric resources is essential to guarantee sustainable use of natural resources in these basins. The establishment of the Paraíba do Sul hydrographic basins committee, in 1994, determined the need for management planning and action integration in the Paraíba do Sul basin which incorporates a variety of industries and intense land use. The Batedor river, in the municipality of Cruzeiro, SP, flows into the Passa Vinte which is an affluent of Paraíba do Sul river. Its mouth is located at 22°31'0.63"S and 45°01'2.07"W. Its farthest water contributing source lies about 8.5 km, near the Itaguaré peak 2,308 m high, in the Mantiqueira Mountain on the border of São Paulo and Minas Gerais States. To characterize land use in the Batedor hydrographic basin, Landsat imagery and topographic charts were analyzed based on remote sensing and geoprocessing techniques. This paper describes the study of impacts related to land and water resources use in the Batedor river basin and the generation of educational environmental material. Results have shown that this basin has good water supply, has no flooding risk and has several springs running down the Mantiqueira Moutain slopes that form young creeks with few meanders. Irregular human occupation for housing and subsistence agriculture, mainly banana plantations can be seen in deep slopes and riparian areas, as well as degraded pastures that indicate inappropriate land use and no conformance to pertinent legislation. The decrease in forest vegetation cover can cause severe erosion with significant soil loss and sediment deposition in the river, thus reducing water quality and quantity during the dry season. This basin is currently responsible for 70% of the Cruzeiro, SP water supply. ; Estudos de bacias hidrográficas como unidades territoriais integradoras da gestão de recursos hídricos são necessários para garantir o uso sustentável dos recursos naturais dessas bacias. A implantação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Paraíba do Sul, em 1994, estimulou o levantamento de informações essenciais para o planejamento da gestão e manejo das bacias integrantes da Bacia do Paraíba do Sul situada em uma região industrializada e de acelerado desenvolvimento. O rio Batedor, localizado no município de Cruzeiro, SP, deságua no rio Passa Vinte, contribuinte do Paraíba do Sul. Sua foz é localizada nas coordenadas 22°31'0,63''S e 45°01'2,07''O. Sua nascente, distante cerca de 8,5 km de sua foz, encontra-se próxima ao pico do Itaguaré, a 2.308 m de altitude, na Serra da Mantiqueira, divisa entre São Paulo e Minas Gerais. Para a caracterização da rede hidrográfica da bacia do Batedor e das formas de ocupação do solo foram utilizadas imagens do satélite Landsat e mapas plano-altimétricos analisados com técnicas de sensoriamento remoto e de geoprocessamento. Esse trabalho teve por objetivo estudar os impactos do uso do solo e dos recursos hídricos na bacia do rio Batedor e gerar material de apoio para educação ambiental. A bacia do rio Batedor apresenta boa disponibilidade hídrica, não apresenta risco de enchentes, está situada em área de muitas nascentes, nas encostas da Serra da Mantiqueira, e possui cursos jovens, com pouca sinuosidade. Nessa bacia ocorre ocupação irregular de áreas para moradias, desenvolvimento de agricultura de subsistência principalmente da bananicultura em locais declivosos e margens do rio, pastagens degradadas, que denotam a inadequação do uso do solo à legislação ambiental. Com a redução da cobertura florestal da bacia houve agravamento dos processos erosivos o que causou o assoreamento da calha do rio e alterou as características de qualidade e quantidade regularizada de água dessa bacia, hoje responsável pelo abastecimento de 70% do consumo da cidade de Cruzeiro, SP. ; Estudos de bacias hidrográficas como unidades territoriais integradoras da gestão de recursos hídricos são necessários para garantir o uso sustentável dos recursos naturais dessas bacias. A implantação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Paraíba do Sul, em 1994, estimulou o levantamento de informações essenciais para o planejamento da gestão e manejo das bacias integrantes da Bacia do Paraíba do Sul situada em uma região industrializada e de acelerado desenvolvimento. O rio Batedor, localizado no município de Cruzeiro, SP, deságua no rio Passa Vinte, contribuinte do Paraíba do Sul. Sua foz é localizada nas coordenadas 22°31'0,63''S e 45°01'2,07''O. Sua nascente, distante cerca de 8,5 km de sua foz, encontra-se próxima ao pico do Itaguaré, a 2.308 m de altitude, na Serra da Mantiqueira, divisa entre São Paulo e Minas Gerais. Para a caracterização da rede hidrográfica da bacia do Batedor e das formas de ocupação do solo foram utilizadas imagens do satélite Landsat e mapas plano-altimétricos analisados com técnicas de sensoriamento remoto e de geoprocessamento. Esse trabalho teve por objetivo estudar os impactos do uso do solo e dos recursos hídricos na bacia do rio Batedor e gerar material de apoio para educação ambiental. A bacia do rio Batedor apresenta boa disponibilidade hídrica, não apresenta risco de enchentes, está situada em área de muitas nascentes, nas encostas da Serra da Mantiqueira, e possui cursos jovens, com pouca sinuosidade. Nessa bacia ocorre ocupação irregular de áreas para moradias, desenvolvimento de agricultura de subsistência principalmente da bananicultura em locais declivosos e margens do rio, pastagens degradadas, que denotam a inadequação do uso do solo à legislação ambiental. Com a redução da cobertura florestal da bacia houve agravamento dos processos erosivos o que causou o assoreamento da calha do rio e alterou as características de qualidade e quantidade regularizada de água dessa bacia, hoje responsável pelo abastecimento de 70% do consumo da cidade de Cruzeiro, SP.

Este artigo apresenta as principais teses do pensador Roberto Mangabeira Unger relacionadas a uma interpretação dos novos parâmetros da democracia ocidental, das insti­tuições e da sociedade brasileira como um todo. Também desenvolve um diálogo com o autor, questionando alguns dos seus fundamentos. Mangabeira, ao pretender requalificar o de­bate sobre a democracia, a partir da adoção de novas alternativas institucionais, coloca-se num viés experimentalista. Utilizando-se de pressupostos marxistas numa mistura com pressupostos schumpeterianos, este autor é qualificado, nas palavras de Anderson (1992), como: "um profeta do primeiro mundo, a partir de uma abordagem filosófica do terceiro mun­do". É nesse sentido que compreender suas teo­rias e dialogar/discordar tornam-se objetivos chaves deste trabalho. ; This pa­per discusses the importance of Roberto Man­gabeira Unger's ideas, since he establishes new parameters for the occidental democracy, the institutions and the Brazilian society as a who­le. His theory, by attempting to re-qualify the debate on democracy from the adoption of new institutional alternatives, expresses an expe­rimentalist bias. Using Marxist assumptions with schumpeterian assumptions, the author is considered, in Anderson's (1992) words, as: "a prophet of the first world, from a philosophi­cal approach of the third world". In this way, understanding his theories and dialoguing/ disagreeing become key objectives of this work. ; This pa­per discusses the importance of Roberto Man­gabeira Unger's ideas, since he establishes new parameters for the occidental democracy, the institutions and the Brazilian society as a who­le. His theory, by attempting to re-qualify the debate on democracy from the adoption of new institutional alternatives, expresses an expe­rimentalist bias. Using Marxist assumptions with schumpeterian assumptions, the author is considered, in Anderson's (1992) words, as: "a prophet of the first world, from a philosophi­cal approach of the third world". In this way, understanding his theories and dialoguing/ disagreeing become key objectives of this work.

Numa União Europeia ainda muito desigual em termos económicos e sociais, a autora reclama por uma maior convergência entre a cidadania e os direitos fundamentais, por forma a tornar o cidadão europeu um ser mais completo, titular de direitos associados ao estatuto de cidadania europeia, incluindo os direitos consagrados no artigo 20º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (não discriminação, circulação, residência, participação política e cívica, proteção diplomática) e os direitos previstos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e na Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais. A autora enfatiza a importância do estatuto de cidadania europeiaenquanto instrumento da tutela dos direitos e elemento de coesão entre os cidadãos da União – e, neste contexto, proclama a jurisprudência do homenageado Conselheiro Cunha Rodrigues como precursora de uma nova dimensão da cidadania da União e do consequente alargamento do âmbito de aplicação do direito da União Europeia. ; In a European Union still ridden with social and economic imbalances, the author calls for greater convergence between citizenship and fundamental rights in order to make the European citizen a more complete being, enjoying rights resulting from the European citizenship status, including the rights enshrined in Article 20 of the Treaty on the Functioning of the European Union (non-discrimination, freedom of movement, residence, political and civic participation, diplomatic protection) and the rights listed in the Charter of Fundamental Rights of the European Union and the European Convention on Human Rights and Fundamental Freedoms. The author emphasizes the importance of the European citizenship status as an instrument of protection of rights and an element of cohesion among Union citizens – and, in this context, highlights the case law of the honoree Judge Cunha Rodrigues as a precursor to a new dimension of Union citizenship and the consequent widening of the scope of European Union law.

In this article we intend to analyze the relationship between science and values from the philosophy of Hans Jonas. It starts with an analysis of the change identified by the author with regard to the new status of knowledge in modernity, which gives rise to the so-called technobioscience, born from the articulation between knowing and doing, in view of a new power. It is about showing how the old formulation of knowledge as contemplation gave way to the utilitarian idea of knowledge as exploration, although in such a version, the claim of neutrality and absolute freedom is maintained, characteristic of the old moral island represented by knowledge pre-modern. Jonas argues in favor of an articulation of technobioscience with ethics, in order to provide the values capable of guiding knowing, doing and power in technological civilization.

The text is part of a doctoral research process in education, and dialogues, in an essayistic manner, with themes such as the city, images, body and everyday affective crossings. These dialogues tension with education, history, daily life and other ways of thinking about the urban tangle, anchored in the cartographic method. Through formative processes experienced by the author, seek to evidence issues, concerns and discomforts that are still unstable, rehearsed in everyday life and outlined in thought and inventions. It argues that the power of creation and wandering in the city are insurgent ways of ruptures in the face of current conservative advances, paying attention to the exercise of otherness, inventiveness and experimentation, having as main references authors such as Michel Foucault, Suely Rolnik, Félix Guattari , Peter Pelbart, among others.

Active transparency is a dimension of public transparency provided for in the Right to Information Act, which provides for the disclosure of non-confidential information by public agencies, regardless of requests. This article aims to evaluate the online portals of a random sample of 197 municipalities in the 13 geographic regions of the state of Minas Gerais, with over 10,000 inhabitants, using the General Active Transparency Index (GATI), calculated based on the law and the principles of open government data. The Evaluation of Active Transparency for Public Entities, developed by the Public Transparency Program of Fundação Getulio Vargas was adapted and used for the study. The ranking shows that 72% of the portals are rated below 50, on the maximum scale of 100. There is also a large disparity between scores and the trend of greater transparency in the most populous cities, equal to or greater than 60. The results confirm previous studies that indicate high levels of opacity in the local public administration, mainly in smaller municipalities. The study contributes to the still relatively scarce literature about transparency at the municipal level, in the light of the principles of open government data, in the Brazilian state with the most municipalities. ; La transparencia activa es una dimensión de la transparencia pública, prevista en la Ley de Acceso a la Información, que impone a los organismos públicos la obligación de divulgar información no confidencial, independientemente de solicitud. El artículo evalúa los portales electrónicos de los municipios del Estado de Minas Gerais, con más de 10.000 habitantes, a través del Índice General de Transparencia Activa (IGTA), calculado en base a la ley y los principios gubernamentales de datos abiertos. La metodología utilizada, con adaptaciones, fue la evaluación de transparencia activa de las entidades públicas, desarrollada por el Programa de Transparencia Pública de la Fundação Getulio Vargas. El ranking muestra que el 72% de los portales se clasifica por debajo de 50 en un escala máxima de 100. Hay una gran disparidad en los puntajes y una tendencia de mayor transparencia en las ciudades más pobladas, aunque 22 municipios con menos de 50 mil habitantes (11 % de la muestra) han alcanzado índices iguales o superiores a 60. Los resultados confirman estudios previos que indican altos niveles de opacidad en la gestión municipal, principalmente en municipios más pequeños. Cabe mencionar la contribución de este estudio a la literatura todavía relativamente escasa sobre transparencia pública a nivel municipal ‒ a la luz de los principios gubernamentales de datos abiertos en el estado brasileño con mayor número de municipios. ; Transparência ativa é uma dimensão da transparência pública, prevista na Lei de Acesso à Informação, que impõe aos órgãos públicos a obrigação de divulgar informações não confidenciais, independentemente de solicitação. O objetivo deste artigo é avaliar os portais eletrônicos de transparência por meio de uma amostra aleatória de 197 municípios das 13 regiões geográficas do Estado de Minas Gerais, com mais de 10 mil habitantes, utilizando o Índice Geral de Transparência Ativa, calculado com base na lei e nos princípios de dados abertos governamentais. A metodologia utilizada, com adaptações, foi a Avaliação de Transparência Ativa para Entes Públicos, desenvolvida pelo Programa de Transparência Pública da Fundação Getulio Vargas. O ranking mostra que, na escala máxima de 100, 72% dos portais estão classificados abaixo de 50. São observadas grande disparidade de pontuações e tendência a maior transparência nas cidades mais populosas, embora 22 municípios com menos de 50 mil habitantes (11% da amostra) tenham atingido índice igual ou superior a 60. Resultados confirmam estudos anteriores que indicam altos níveis de opacidade da gestão municipal, principalmente em municípios menores. Merece destaque a contribuição deste estudo para a literatura ainda relativamente escassa sobre transparência pública no âmbito municipal – à luz dos princípios de dados abertos governamentais – no estado brasileiro com o maior número de municípios.

Richard Rorty (1931-2007) stood out as a relevant thinker of contemporary political life, in addition to building a framework of ideas of language, culture, freedom and solidarity. One of his most recurrent banners was the primacy of literature over philosophy and freedom over truth. For the purposes of this article, we start with excerpts from Rorty's interview by Helmut Mayer and Wolfgang Ulrich, compiled in the text It's good to persuade, in Take care of freedom that the truth will take care of itself. In addition to this text, we also use Philosophy and social hope (from 1999), and, in particular, Education as socialization and individualization (from 1989), a text in which the author, moving away from the enchantment of traditional philosophy and defending the adoption of a philosophizing, primacy of freedom the edifying truth, by dogmatic, over a markedly essentialist and anti-foundationist posture.

The article aims to identify as the main passions that run through the Hobbesian theoretical corpus. To this end, the exhibition will begin by analyzing the mechanism of the passions founded by the author. Next, it will be highlighted how unbridled passions make peaceful coexistence between individuals unfeasible, establishing a scenario in which conflicts are inevitable. Two passions will be analyzed in more detail: vainglory and fear. After emphasizing that the Hobbesian man tends naturally to his own benefit, to competition and to domination, representing a threat to the other, it will be pointed out how the State asserts itself as the necessary that aims to discipline like passions. This part of the argument will analyze as desirable passions for the maintenance of civil life, with emphasis on hope, the desire for comfort and delight, the desire for knowledge and the arts, as well as for fear and vainglory itself.

The text discusses the role of the media in Jesus Martín-Barbero's thought. It is argued that the notion of mediation does not obscure its cultural, social l, and political agency, nor does it overlook the economic implications that govern and circumscribe its action. In his theoretical trajectory, in refuting the idea of mediacentrism, the author, while expanding, also balances his gaze on this important configurative instance of contemporary societies. ; O texto discute o papel dos meios de comunicação no pensamento de Jesús Martín-Barbero. Defende-se que a noção de mediação não obscurece a agência cultural, social e política destes, nem desconsidera as implicações econômicas que regem e circunscrevem sua ação. Em sua trajetória teórica, ao refutar a ideia do midiacentrismo, o autor, ao mesmo tempo que expande, também equilibra o seu olhar sobre esta importante instância configuradora das sociedades contemporâneas.