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The work recovers affective-sexual trajectories of black Brazilian women from different socioeconomic contexts and generations and analyzes subjective and interpersonal experiences in the online world and beyond. The author takes a look at the issue centered on the intersectionality of gender and race and establishes a useful dialogue with canonical works of Brazilian social thought, gender studies and black feminism. The complex, multidimensional and sensitive approach to the theme investigated explores the delicate weaves of subjectivity and intimacy to unveil how the articulation of gender and race in Brazilian society establishes ways of seeing, being and feeling, crystallizing bonds and separations.

SOCIEDADES POR QUOTAS ESOCIEDADES ANÓNIMAS (...) -- PÁGINA LEGAL -- NOTA EDITORIAL -- NOTA DE AUTORES -- SIGLAS E ABREVIATURAS -- ÍNDICE SISTEMÁTICO -- 1.ª PARTE. SOCIEDADE POR QUOTAS E SOCIEDADE (...) -- CAPÍTULO I. A SOCIEDADE POR QUOTAS VS A (...) -- SECÇÃO 1. A SOCIEDADE POR QUOTAS E A SOCIEDADE (...) -- 1-1 A SOCIEDADE (ART.º 980.º DO CC) -- 1-2 A SOCIEDADE POR QUOTAS (ART.º 197.º, (...) -- 1-3 A SOCIEDADE ANÓNIMA (ART.º 271.º DO (...) -- 1-4 A SOCIEDADE ANÓNIMA E A SOCIEDADE POR (...) -- 1-5 A SOCIEDADE POR QUOTAS VS A SOCIEDADE (...) -- 1-6 A SOCIEDADE POR QUOTAS VS A SOCIEDADE (...) -- 1-7 REGRA - NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES (...) -- SECÇÃO 2. A SOCIEDADE UNIPESSOAL 1-7 REGRA (...) -- 1-8 A SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTAS (ART.º (...) -- 1-9 CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE UNIPESSOAL (...) -- 1-10 TRANSFORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE POR (...) -- 1-11 INAPLICABILIDADE DAS DISPOSIÇÕES DO (...) -- 1-12 TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE UNIPESSOAL (...) -- 1-13 O SÓCIO ÚNICO RESTRIÇÕES À AQUISIÇÃO (...) -- 1-14 NEGÓCIOS DO SÓCIO ÚNICO COM A SOCIEDADE (...) -- 1-15 A SOCIEDADE ANÓNIMA E A SOCIEDADE (...) -- CAPÍTULO II. O CONTRATO DE SOCIEDADE -- 1-16 NOÇÃO DE CONTRATO DE SOCIEDADE -- 1-17 ELEMENTOS DO CONTRATO DE SOCIEDADE (...) -- SECÇÃO 1. CLÁUSULAS MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS (...) -- 1-18 MENÇÕES ESPECIFICAS OBRIGATÓRIAS A (...) -- 1-18.1 MENÇÕES ESPECIFICAS DAS SOCIEDADES (...) -- 1-18.2 MENÇÕES ESPECIFICAS DAS SOCIEDADES (...) -- 1-19 AUSÊNCIA DE ELEMENTO ESSENCIAL DO (...) -- 1-20 IDENTIFICAÇÃO DOS SÓCIOS E ACIONISTAS (...) -- 1-20.1 SOCIEDADES ENTRE CÔNJUGES (ART.º (...) -- 1-20.2 ESTIPULAÇÃO DO TIPO DE SOCIEDADE (...) -- 1-20.3 ESTIPULAÇÃO DA FIRMA DA SOCIEDADE (...) -- 1-20.3.1 PRINCÍPIO DA VERDADE (ART.º 32.º (...) -- 1-20.3.2 PRINCÍPIO DA NOVIDADE (ART.º 33.º (...) -- 1-20.3.3 PRINCÍPIO DA EXCLUSIVIDADE (ART.º (...)

This book develops a legal history of colonial women as a methodological approach to studying the women of Paraíba, a captaincy on the northeast coast of Brazil, from the end of the Dutch occupation (1661) to Brazilian independence in 1822. It uses the concept of multiple normativities to analyse dozens of daily life cases from Portuguese and Brazilian archives. To study women's everyday normative contexts in a colonial space, the author analyses traditional Ius Commune and Portuguese legal sources from different jurisdictions, but also legal doctrines, medical treatises, moralist works and literature to enrich interpretations in women's history, gender studies, feminist legal theory and legal history. Furthermore, she examines the impact of these normative traditions in the colonial Captaincy of Paraíba and focuses on normativities of a more pragmatic character, analysing archival documents portraying women's daily life situations relating to both secular and religious jurisdictions. The analysis demonstrates that the law from the metropole neither offered pre-established solutions for women's daily lives, nor was it applied unchanged in the colony. On the ground, law was dynamic, and the interplay of multiple normativities provided different possibilities that depended on the intersection of women's condition and status, religion and sexual options, proving that sex and gender categories are not immutable, but, on the contrary, flexible according to the practices of law in colonial Paraíba.

This book challenges conventional wisdom about bullfighting. With an innovative approach, based on the work of Norbert Elias, the author argues bullfight is the result of the interaction between transformations of society and decisions that aim to create bullfighting rules. In the course of history, bullfighting became civilized, that is, pacified, in the sense that the level of self-control in the conduct and emotions of both bullfighters and public increased. This does not mean that violence has disappeared, but that it has acquired new traits. This historical path, from the 15th century to the present, is reconstructed in these pages by analyzing bullfighting in Portugal through the viewpoint of the regulation of violence, its public exposure and its relationship with the population's patterns of behavior and sensitivity. - Este livro desafia a sabedoria convencional acerca das corridas de touros. Com uma abordagem inovadora, a partir da obra de Norbert Elias, defende que a tourada é o resultado da interação entre as transformações da sociedade e as decisões que visam criar regras sobre a lide do touro. No decurso da história, a corrida de touros civilizou-se, ou seja, pacificou-se, no sentido em que foi aumentando o nível de autocontrolo na conduta e nas emoções quer dos toureiros quer do público. Tal não significa que a violência tenha desaparecido, mas sim que adquiriu novas faces e contornos. Este percurso histórico, desde o século xv até à atualidade, é reconstruído nestas páginas analisando a corrida de touros em Portugal através do prisma da regulação da violência, da sua exposição pública e da sua relação com os padrões de comportamento e de sensibilidade da população.

Harassment is a category that has been gaining ground in contemporary normative debate, appearing in political-governmental agendas, in the repertoire of social activism and in academic-scientific production. Both the movement and the feminist-inspired argumentation have constituted one of the great drivers of its public projection, helping to frame harassment in a cosmovision and in an economy of meaning with special regulatory implications in the labor and criminal spheres.
In this book, the author views harassment as a device for observing the limits, potentialities and epistemological contradictions that cross the field, seeking to expose the consensus and cultural conflicts that the legal function (labor and criminal), the presumption about the subject (male or female) and the status of sexuality pose to feminist theories and social studies of law. It also seeks to demonstrate to what extent and in what terms the increasing legal density of harassment, driven or supported by different critical and feminist sources, instead of witnessing a progressive, cumulative and expansive logic of anti-patriarchal aspiration, puts the vices in evidence above all. and the political-epistemological paradoxes that permeate the way in which the field of sexuality is thought, prescribed and protected, forcing a critical return to the subject, structure and law as unfinished objects and constituents of social life. - O assédio constitui uma categoria que tem vindo a ganhar espaço no debate normativo contemporâneo, figurando nas agendas político-governamentais, no repertório do activismo social e na produção académico-científica. Tanto o movimento como o argumentário de inspiração feminista têm constituído um dos grandes impulsionadores da sua projecção pública, contribuindo para enquadrar o assédio numa cosmovisão e numa economia de significado com especiais implicações regulatórias na esfera laboral e na esfera penal.
Neste livro, a autora encara o assédio como um dispositivo de observação dos limites, das potencialidades e das contradições epistemológicas que atravessam o campo, procurando expor os consensos e os conflitos culturais que a função jurídica (laboral e penal), a presunção sobre o sujeito (homem ou mulher) e o estatuto da sexualidade colocam às teorias feministas e aos estudos sociais do direito. Procura ainda demonstrar em que medida e em que termos a crescente densificação jurídica do assédio, impulsionada ou secundada por diferentes proveniências críticas e feministas, ao invés de testemunhar uma lógica progressiva, cumulativa e expansiva da aspiração anti-patriarcal, coloca sobretudo em evidência os vícios e os paradoxos político-epistemológicos que percorrem o modo como se pensa, se prescreve e se tutela o campo da sexualidade, obrigando a um regresso crítico ao sujeito, à estrutura e ao direito enquanto objectos inacabados e constituintes da vida social.