Suchergebnisse

A presente dissertação tem por objetivo propor e testar um novo modelo para o sistema de transferências intergovernamentais federais brasileiras baseado na equalização fiscal das contas municipais, considerando tanto a capacidade quanto a necessidade fiscal dessas esferas de governo. Realizou-se uma pesquisa empírica, a partir da utilização de dados do Censo Demográfico e dados fiscais brasileiros para aplicação de modelos de equalização fiscal baseados na literatura internacional de federalismo fiscal. Os resultados mostram que, ao se aplicar um sistema de transferências intergovernamentais focado na equalização fiscal dos municípios, considerando sua capacidade e a necessidade fiscal, há uma perda de recursos de transferências da União pela região Sudeste e um direcionamento para a região Nordeste. Identifica-se ainda ganhos de recursos, em especial, para os municípios pequenos, com até dez mil habitantes, e perdas consideráveis para os municípios com população entre cinquenta e quinhentos mil habitantes. Municípios produtores de petróleo, independentemente de sua população residente, são os que mais perdem recursos, dado seu alto volume de recebimentos de transferências devido aos recursos de royalties. ; This dissertation proposes and tests a new model for the intergovernmental fiscal transfers system from Federal Government to municipalities, based on fiscal equalization, considering both the capacity and the fiscal need of these local governments. It carried out an empirical research, using data from the Demographic Census and Brazilian tax data for the application of fiscal equalization models based on the international literature of fiscal federalism. The results show that when applying an intergovernmental transfer system focused on the fiscal equalization of the municipalities, considering their capacity and the fiscal need, there is a loss of resources by the Southeast region and a direction for the northeast region. It also identifies gains in resources, especially for small municipalities, with up to ten thousand inhabitants and considerable losses for municipalities with a population between fifty and five hundred thousand inhabitants. Oil producing municipalities, regardless of their resident population, are the ones that lose the most resources, given their high volume of transfers receipts due to royalties

O presente trabalho propõe uma reflexão teórica a partir de uma revisão bibliográfica realizada no sentido de identificar como, no campo da teoria social brasileira, constitui-se e consolidou-se uma tendência que tem influenciado, de forma dominante, desde o século XVIII, a compreensão do processo de ocupação e povoamento do interior do Nordeste. Tendência que fundamentou (como estou chamando) o mito original dos Sertões nordestinos que se apoia na tese sesmarial sobre a formação territorial e na determinação do latifúndio pecuarista como base constituinte dos processos de ocupação do solo e de conformação das relações sociais que serviram para legitimar, de forma quase que inconteste, o construto teórico ideológico da "civilização do couro". Essa dominância teórica, de certa maneira, tem acomodado muitos estudiosos do meio rural nordestino, levados muitas vezes a assumirem essa versão como pressuposto e a não se empenharem na realização de estudos com o devido rigor empírico de modo a identificar, ao longo desse processo histórico, trajetórias de povoamento e ocupação do solo diferentes, a exemplo das comunidades quilombolas e de cultivadores livres, que coexistiram, muitas vezes de forma paralela, às iniciativas de desocupação/ocupação comandadas pelo avanço das boiadas e da fundação de currais de gado ao longo do Rio São Francisco e de seus afluentes por sesmeiros e fazendeiros.

Resumo: Levo a cabo neste artigo a proposta de apresentar a cidade de Manaus a partir da etnografia do circuito do "Rap AM" - como MCs/rappers, DJs, beatmakers e produtores musicais reconhecem o circuito da música Rap em Manaus -, trazendo interpretações e narrativas etnográficas fruto do encontro intersubjetivo com os colaboradores desta pesquisa de doutorado (2016-20) realizada em quase oito meses de trabalho de campo na referida metrópole amazônica. Parto do amparo teórico/teórico-metodológico interdisciplinar (etnomusicologia/antropologia) através dos paradigmas da etnografia da música/etnografia urbana enfatizando três eixos centrais da pesquisa: 1. a cidade de Manaus a partir da lente do etnógrafo; 2. o olhar do "Rap de quebrada" e suas interpretações da cidade ao empregar as categorias "periferia", "quebrada" e "favela"; 3. o olhar do "Rap regional" e a sua demanda por uma "Manaus étnica". Ressalto as potencialidades desta etnografia ao propor outros olhares/escutas das/nas cidades amazônicas, ao passo que problematizo o imaginário comum em torno de uma Amazônia predominantemente "rural".Palavras-chave: Música Rap. Manaus. Amazônia Urbana. Etnomusicologia. Antropologia Urbana. MANAUS (A METROPOLIS FROM AMAZON REGION, BRAZIL): PERSPECTIVES FROM THE ETHNOGRAPHY OF "RAP AM" CIRCUIT Abstract: I present on this paper Manaus (a metropolis from Amazon region, Brazil) from the ethnography of "Rap AM" circuit - how MCs/rappers, DJs, beatmakers, and music producers recognize the Rap music circuit in Manaus -, bringing to light both interpretations and ethnographic narratives from the intersubjective encounter with collaborators of this PhD research (2016-20) carried out in almost eight months of fieldwork. I based myself in the interdisciplinary encounter of ethnomusicology and anthropology through the paradigms of music ethnography and urban ethnography. I emphasize the following issues throughout the paper: 1. Manaus city from the lens of the ethnographer; 2. "Ghetto Rap" subgenre and its interpretations of the city through categories such as "periphery" and "favela" ("slum area"); 3. "Regional Rap" subgenre and its demand for an "ethnic Manaus". I underline potentialities of this ethnographic research for proposing other views and points of listening of and in Amazonian cities, and for problematize the common imaginary around a predominantly "rural" Amazon.Keywords: Rap Music. Manaus City. Urban Amazon. Ethnomusicology. Urban Anthropology.

Com esse trabalho, pretendeu-se analisar alguns elementos da dimensão cultural que fundamentam o processo de expansão da pecuária no Sertão nordestino aqui denominada de (re)pecuarização. Foram focalizados alguns eventos culturais que se realizam em dois municípios da Microrregião do Pajeú, no Estado de Pernambucano e que, de certa maneira, atualizam a simbologia do rural a partir da atividade pecuária. Para tanto, utilizou-se de um aparato teórico-metodológico que combinou observação participante e análise de discursos para compreender como vaquejadas, missas com vaqueiros, cavalgadas, pegas de boi e laços de bodes fundamentam as escolhas produtivas em favor da pecuária e legitimam socialmente essa atividade como a imagem preferencial do rural nordestino e como parte do estilo de vida de indivíduos.

Do subsolo às fontes, e das fontes às garrafas, as águas minerais reúnem muitos interesses. O objetivo deste artigo é analisar, sem esgotar, o momento em que as águas minerais foram progressivamente deixando de ser um objeto exclusivo da medicina para se tornar uma questão de interesse industrial, um processo que entendemos como uma hibridização. A análise da rede heterogênea que está na origem dessa proliferação foi o caminho adotado para alcançar tal objetivo. Mas se antes as águas minerais foram consideradas como remédios, atualmente, no Brasil, elas são consideradas como recursos minerais, e não como recursos hídricos. Esta é uma situação que favorece a ocorrência de conflitos. É daí que nasce o conceito de recursos híbridos, uma ferramenta que pode ajudar a pensar a extensão e a natureza das redes nas quais as águas minerais estão envolvidas, o que se sugere fundamental para refletir sobre o seu futuro político.

Dissertação de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária ; The trade between the European Community and third countries, as well as among Member States, of animal products or products of animal origin and live animals, is detailed by an ample collection of harmonized laws and regulations, allowing a similar approach from the competent authorities of the Member States. The referred imports may only enter the Community territory through approved points of entry, the "Border Inspection Post" (BIP), where official veterinary checks are carried out to arriving consignments. BIPs must, to be approved and listed, comply with the general conditions set down in Community legislation, and such compliance is regularly evaluated by the Food and Veterinary Office in inspections carried out in the Member States. Two of the busiest BIPs in Europe are located in the Netherlands, in Rotterdam's harbour and in Amsterdam's airport (Schiphol). These are supervised by the Dutch Competent Central Authority, the Food and Consumer Product Safety Authority (VWA). The veterinary checks to perform vary from consignment to consignment, according to their origin, type and purpose of usage. Such controls are supported by a number of electronic programs and interfaces that provide updated information over the consignment in hand. This thesis expects to describe the veterinary checks carried out at Dutch BIPs, from the moment of the consignment's arrival, to its release/rejection. ; RESUMO - O comércio entre a Comunidade Europeia e países terceiros, bem como as trocas intracomunitárias de produtos animais ou produtos de origem animal e animais vivos estão regularizados por um conjunto de leis e regulamentos sanitários idênticos, que permitem uma abordagem harmonizada das autoridades dos vários Estados-Membros. As importações destes bens na União Europeia só se poderão efectuar através de determinados pontos de entrada aprovados para tal efeito, denominados "Posto de Inspecção Fronteiriço" (PIF), onde se efectuam os controlos veterinários oficiais às remessas que chegam. A aprovação destes PIFs está sujeita a um conjunto de requisitos definidos em legislação europeia, e o cumprimento dessas condições de aprovação é regularmente avaliado em missões aos Estados-Membros, levadas a cargo por inspectores da Comissão Europeia (do Serviço Alimentar e Veterinário). Dois dos principais PIFs europeus localizam-se na Holanda, no Porto de Roterdão e no Aeroporto de Amesterdão (Schiphol), sendo supervisionados pela Autoridade para a Segurança dos Alimentos e Produtos de Consumo (VWA). Os controlos veterinários a efectuar variam de remessa para remessa, consoante a origem, natureza e destino das mesmas. Esses controlos são sustentados por um conjunto de programas e sistemas electrónicos que mantêm os veterinários actualizados acerca do estado actual de cada remessa. Este trabalho visa descrever os controlos veterinários efectuados nos PIFs holandeses, desde o momento da recepção da remessa, até à libertação/rejeição da mesma.

Neste artigo apresentamos um professor de artes acompanhado de seis crianças da periferia de Macaé/RJ à procura dos animais do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba para serem desenhados numa prancheta de papel. As imagens fazem parte do registro de campo do Curso de Cinema Ambiental da UFRJ Macaé, conduzido no ano de 2013. Para construção do filme, fruto do curso, foi utilizado como referencial teórico as ideias de diálogo do pensador Paulo Freire. Ao seguirmos uma formiga na paisagem da restinga, diluímos as fronteiras entre a natureza e sociedade, conforme indica a teoria ator-rede. Com este registro visual pretendemos mostrar que as dicotomias criadas pelas ideias da ciência positivista são mais imaginárias do que real.Palavras-Chave: Cinema. Educação ambiental. Teoria ator-rede. Diálogo. Formiga.The boundary between the community and the conservation unit chewed by the ant-ounceAbstractIn this article we present a teacher of arts, accompanied by six children from the suburbs of Macaé/RJ in search of the animals of Restinga de Jurubatiba National Park to be drawn on a paper clipboard. The images are part of the field record of the UFRJ Macaé Environmental Film Course, conducted in 2013. For the construction of the film, as a result of the course, the ideas of dialogue of the thinker Paulo Freire were used as a theoretical reference. As we follow an ant in the restinga landscape, we dilute the boundaries between nature and society, as the actor-network theory indicates. With this visual record we are interested in showing that the dichotomies created by the ideas of positivist science are more imaginary than real.Keywords: Cinema. Environmental education. Actor-network theory. Dialogue. Ant.