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RESUMO

Assiste-se, atualmente, à implementação de políticas de "reorganização de espaços e territórios", o que não constitui um produto mecânico da expansão gradual das trocas, mas sim o efeito de uma ação de estado deliberadamente protecionista, voltada para a reestruturação de mercados, disciplinando a comercialização da terra e dos recursos florestais e do subsolo. este artigo demonstra como os povos e as comunidades tradicionais são pressionados pelas medidas de proteção das agencias multilaterais e pelas políticas protecionistas urdidas pelo estado.

Este artigo tem o objetivo de estudar a relação entre tradição e ordenamento jurídico, focalizando principalmente as deliberações oficiais (convenções, leis, decretos e portarias) sobre diversidade lingüística e política cultural, que resultaram de diferentes formas de mobilização étnica. O trabalho se refere em especial àqueles resultados de mobilizações perpetradas por movimentos sociais, cujas reivindicações se tornaram leis, notadamente leis municipais.

Os deslocamentos de grupos camponeses e povos indígenas através das fronteiras internacionais, são analisados neste artigo consoante categorias específicas de representação e processos reais em curso, evitando reduzi-los ao que o senso comum intelectual contemporâneo designa como " migrações" ou " migrações internacionais" . Parte-se do pressuposto de que a relativização do princípio da nacionalidade (HOBSBAWM: 1990), notadamente no que concerne à Amazônia, antes de ser uma decisão de aparatos de Estado, que priorizam a integração de mercados e a internacionalização da economia, consiste numa prática necessária de segmentos sociais diversos, apoiados em unidades de trabalho familiar e referidos a circuitos mercantis diferenciados, agrícolas e extrativos. [...]

O povo Kokama, após um passado de profundas desigualdades, redesenha novas fronteiras políticas, que concorrem para a persistência da afirmação de sua identidade étnica, num futuro de autonomia e de coexistência linguística. O presente artigo apresenta a mobilização do povo Kokama em prol de suas reivindicações em relação a sua reafirmação étnica, a conquista do Registro de Nascimento do Índio(RANI), a reconquista de seus territórios, o reconhecimento das escolas Kokama e, principalmente, a reconquista da língua.