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A reclamaçao constitucional no STF
In: Revista de direito constitucional e internacional: cadernos de direito constitucional e ciência política, Band 20, Heft 80, S. 67-86
ISSN: 1518-272X, 1415-630X
PORTO SECO CUIABÁ: ANÁLISE DO DESEMPENHO LOGÍSTICO NA INTERIORIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADUANEIROS
In: Revista de administração e negócios da Amazônia: RARA, Band 13, Heft 3, S. 135-156
ISSN: 2176-8366
A logística internacional influencia no atual cenário de comércio mundial globalizado, e empresas brasileiras avançando em suas relações no exterior buscam opções que agilizem suas transações comerciais nos processos de importação e exportação. Neste contexto surgem no Brasil os portos secos como alternativa para interiorização dos procedimentos aduaneiros nas zonas secundárias, e o objetivo deste estudo foi analisar os serviços disponibilizados no porto seco revelando através da percepção de seus usuários o desempenho do recinto alfandegado da capital mato-grossense, trata-se de uma pesquisa descritiva com uma abordagem mista, onde foi realizada uma revisão conceitual para o assunto com foco em embasamentos teóricos para identificação de indicadores de desempenho dos serviços prestados em recintos alfandegados possibilitando a mensuração dos resultados. Como produto este estudo apresenta que o Porto Seco Cuiabá é utilizado principalmente por empresas importadoras que avaliam com certa razoabilidade o desempenho dos serviços utilizados.
"A gente prende, a audiência de custódia solta": narrativas policiais sobre as audiências de custódia e a crença na prisão
In: Revista Brasileira de Segurança Pública, Band 12, Heft 1, S. 152-172
ISSN: 1981-1659
A audiência de custódia consiste na apresentação do preso em flagrante em 24 horas diante do juiz para que ele decida a manutenção ou não da prisão, e passou a ser implementada em 2015 por ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos Tribunais de Justiça dos estados. Em São Paulo, essas audiências foram implementadas no Fórum Criminal da Barra Funda a partir de fevereiro de 2015. De acordo com o CNJ, tais audiências tinham por objetivo averiguar a necessidade da manutenção das prisões, avaliar a legalidade de tais detenções e se atentar para a violência policial e tortura possivelmente praticada contra presos. O principal argumento para adoção dessa audiência é a necessidade desencarceramento. Contudo, a sua implementação gerou controvérsias, sobretudo entre as organizações policiais. A Associação de Delegados de São Paulo chegou a mover uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contestando a aplicação dessas audiências. Policiais militares e civis dizem que tais audiências colaboram para o "aumento da impunidade", "solta bandidos perigosos", que quando preso diz que apanhou da polícia "o juiz solta", dentre outras falas que demonstram a insatisfação desses policiais com relação as audiências de custódia. Analisando pesquisas já realizadas sobre as audiências de custódia, é possível perceber que a menção à tortura ou violência não motiva a soltura das pessoas presas, muito menos juízes parecem se importar tanto com essa questão. Na mesma medida, não parece que tais audiências soltam "geral" como aparece nas falas dos policiais. Então, por que tais narrativas circulam nas instituições policiais? Quais efeitos elas podem ter na dinâmica do trabalho policial e na relação da polícia com o Poder Judiciário?
Tão diferentes e tão iguais: As percepções de policiais civis e militares de São Paulo sobre suas instituições
In: Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Band 13, Heft 3, S. 801-825
ISSN: 2178-2792
Pesquisas sobre a autolegitimidade de policiais indicam que a percepção desses agentes sobre a justiça procedimental em suas instituições impacta a maneira como eles entendem seu trabalho e sua autoridade. Este estudo apresenta uma análise comparativa das respostas de policiais civis e militares na cidade de São Paulo, coletadas em um survey aplicado em 2016. Explora-se o modo como policiais de corporações distintas percebem suas instituições e os procedimentos adotados por elas. Notou-se uma tendência de convergência nas percepções de policiais civis e militares sobre suas instituições. As implicações destes resultados para a prática policial são discutidas.
Segurança no campus: um breve levantamento sobre as políticas de segurança na USP e em universidades estrangeiras
In: Revista Brasileira de Segurança Pública, Band 7, Heft 1
ISSN: 1981-1659
O debate sobre a segurança no principal campus da USP se intensificou após eventos que colocaram em questão a gestão da segurança, a atuação da Guarda Universitária e a presença de policiamento ostensivo no local. Com base em levan-tamento nos websites oficiais de quatro universidades, buscamos informações sobre como estas instituições lidam com o tema da segurança. Os resultados apontam que, apesar das especificidades legais, institucionais e de contexto, os pro-blemas de segurança nos campi são muito semelhantes e suas resoluções refletem os preceitos das políticas públicas de segurança locais. Guardadas as diferenças, as experiências apresentadas podem contribuir para a reflexão sobre programas de segurança que combinem a prevenção de crimes, preservação do patrimônio público e a garantia das liberdades civis.
Drinking water quality in schools of the Santarém region, Amazon, Brazil, and health implications for school children ; Qualidade da água de consumo em escolas na região de Santarém, Amazônia, Brasil e implicações para saúde dos escolares
The quality of drinking water and its health implications for school children were examined at schools in the Santarém region, Amazon, Brazil. In this region, the population is fully supplied by groundwater from the voluminous Alter do Chão aquifer. Drinking water samples from three schools in Santarem city and from one school at the rural Mojuí dos Campos town were subjected to microbiological and physicochemical compositional analyses. The health risk of human exposure to chemical compounds through water intake was also evaluated. The results indicated that most water samples were contaminated with total coliform and with E. coli, which could cause serious intestinal disorders for school children. Drinking water was acidic and most of the chemical element concentrations were within Brazilian water potability recommended levels. One exception was the high aluminium content in schools from Santarem served by shallower wells, suggesting that further epidemiological studies are necessary and the monitoring of exposed school children should not be discarded. Elevated nitrate concentrations were also noted in schools from Santarém with shallower wells, indicating lack of sanitation and the importance of periodic monitoring of drinking water to prevent adverse health effects. Quantification of human health risk indicated a hazard in schools served by shallower wells, with aluminium as the main pollutant, followed by nitrate. The results showed that most drinking water quality parameters are in accordance with Brazilian legislation. However, microbiological contamination, water acidity, aluminium and nitrate concentrations must be taken into consideration for local governments in order to prevent related diseases among school children. ; The quality of drinking water and its health implications for school children were examined at schools in the Santarém region, Amazon, Brazil. In this region, the population is fully supplied by groundwater from the voluminous Alter do Chão aquifer. Drinking water samples from three schools in Santarem city and from one school at the rural Mojuí dos Campos town were subjected to microbiological and physicochemical compositional analyses. The health risk of human exposure to chemical compounds through water intake was also evaluated. The results indicated that most water samples were contaminated with total coliform and with E. coli, which could cause serious intestinal disorders for school children. Drinking water was acidic and most of the chemical element concentrations were within Brazilian water potability recommended levels. One exception was the high aluminium content in schools from Santarem served by shallower wells, suggesting that further epidemiological studies are necessary and the monitoring of exposed school children should not be discarded. Elevated nitrate concentrations were also noted in schools from Santarém with shallower wells, indicating lack of sanitation and the importance of periodic monitoring of drinking water to prevent adverse health effects. Quantification of human health risk indicated a hazard in schools served by shallower wells, with aluminium as the main pollutant, followed by nitrate. The results showed that most drinking water quality parameters are in accordance with Brazilian legislation. However, microbiological contamination, water acidity, aluminium and nitrate concentrations must be taken into consideration for local governments in order to prevent related diseases among school children. ; Qualidade da água de consumo e implicações em saúde de escolares foram avaliadas em escolas na região de Santarém, Pará, Amazônia. Nessa região, a população é abastecida totalmente por água subterrânea do volumoso aquífero Alter do Chão. Amostras de água de consumo de três escolas na cidade de Santarém e uma escola no município rural de Mojuí dos Campos foram submetidas a análises microbiológicas e de composição físico química. O risco à saúde por meio da exposição a contaminantes químicos pela ingestão da água, também, foi avaliado. Os resultados indicaram que a maior parte das amostras estiveram contaminadas por coliformes totais e E.coli, o que poderá ocasionar distúrbios intestinais importantes nos escolares. A água é ácida e as concentrações dos elementos químicos estão de acordo com os níveis recomendados pela legislação brasileira. Uma exceção foi observada para o alumínio, que apresentou concentrações superiores ao recomendado na água das escolas de Santarém com poços mais rasos, sugerindo que novos estudos epidemiológicos devam ser realizados e o monitoramento de crianças expostas não deverá ser descartado. Concentrações elevadas de nitrato também foram encontradas na água das escolas de Santarém com poços mais rasos, indicando deficiências sanitárias e a importância do seu monitoramento visando evitar efeitos em saúde. A avaliação quantitativa de risco em saúde evidenciou perigo somente nas escolas com poços mais rasos, sendo que o principal contribuinte foi o alumínio, seguido do nitrato. Os resultados mostram que a maioria dos parâmetros de qualidade da água das escolas estão de acordo com os limites recomendados pela legislação brasileira, entretanto, a contaminação microbiológica, a acidez e as concentrações elevadas de alumínio e nitrato na água devem ser consideradas prioridades visando a prevenção de doenças relacionadas com consumo de água pelos escolares.
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Drinking water quality in schools of the Santarém region, Amazon, Brazil, and health implications for school children
Abstract The quality of drinking water and its health implications for school children were examined at schools in the Santarém region, Amazon, Brazil. In this region, the population is fully supplied by groundwater from the voluminous Alter do Chão aquifer. Drinking water samples from three schools in Santarem city and from one school at the rural Mojuí dos Campos town were subjected to microbiological and physicochemical compositional analyses. The health risk of human exposure to chemical compounds through water intake was also evaluated. The results indicated that most water samples were contaminated with total coliform and with E. coli, which could cause serious intestinal disorders for school children. Drinking water was acidic and most of the chemical element concentrations were within Brazilian water potability recommended levels. One exception was the high aluminium content in schools from Santarem served by shallower wells, suggesting that further epidemiological studies are necessary and the monitoring of exposed school children should not be discarded. Elevated nitrate concentrations were also noted in schools from Santarém with shallower wells, indicating lack of sanitation and the importance of periodic monitoring of drinking water to prevent adverse health effects. Quantification of human health risk indicated a hazard in schools served by shallower wells, with aluminium as the main pollutant, followed by nitrate. The results showed that most drinking water quality parameters are in accordance with Brazilian legislation. However, microbiological contamination, water acidity, aluminium and nitrate concentrations must be taken into consideration for local governments in order to prevent related diseases among school children.
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Diagnóstico espacial e temporal de condições físico-químicas e microbiológicas do Córrego do Tanquinho, Ribeirão Preto, SP, Brasil ; Spatial and temporal diagnosis of the physicochemical and microbiological conditions of Tanquinho's Stream, Ribeirão Preto, SP, Brazil
O objetivo do estudo foi avaliar as condições fisico-químicas e microbiológicas do Córrego do Tanquinho, localizado em área altamente urbanizada e industrializada no município de Ribeirão Preto, SP, Brasil, considerando variações espaciais e temporais. Os parâmetros limnológicos avaliados foram: pH, temperatura, turbidez, condutividade e oxigênio dissolvido (OD), com medições realizadas in situ. Os níveis de metais no sedimento e em água superficial foram analisados por Espectrofotometria de Absorção Atômica. Para a determinação dos Coliformes Totais e Escherichia coli foi empregada a técnica dos Tubos Múltiplos com utilização de substrato cromogênico. Os parâmetros OD, E. coli e a concentração dos metais Cu e Mn na água encontram-se em desacordo com a legislação. Os metais encontrados em maior concentração no sedimento foram Mn, Cr e Zn. A avaliação microbiológica evidenciou o despejo de esgoto doméstico no córrego e as concentrações de metais indicam a possível ocorrência de efluentes industriais, podendo gerar graves problemas de saúde pública. O diagnóstico espacial indicou os locais de amostragem com as piores condições microbiológicas e altas concentrações de metais, enquanto que a influência temporal foi observada no pH, Mn e Cr em água superficial, e Mn, Cr e Pb nos sedimentos. Os resultados mostraram que o Córrego do Tanquinho é um corpo hídrico impactado. Recomenda-se a realização de outros estudos que possam esclarecer melhor a origem das cargas poluidoras, além da conscientização da população e da adoção de medidas que possibilitem a recuperação e proteção desse corpo hídrico. ; The aim of the study was to evaluate the physico-chemical and microbiological conditions of Tanquinho's Stream, located in a highly urbanized and industrialized area in Ribeirão Preto, SP, Brazil, taking into account spatial and temporal variations. The following limnological parameters were evaluated: pH, temperature, turbidity, conductivity and dissolved oxygen (DO), with measurements in situ. Metal levels in sediment and surface water were analyzed by Atomic Absorption Spectrometry. The Multiple Tubes technique with chromogenic substrate was used to determine Total Coliforms and Escherichia coli. The parameters of DO, E. coli and the concentration of Cu and Mn in the water are not in accordance with national legislation. The metals found in higher concentrations in the sediment were Mn, Cr and Zn. The microbiological evaluation showed sewage discharges into the stream and the metal concentrations indicate possible industrial effluents, which may cause serious public health problems. The spatial diagnosis indicated the sampling sites with the worst microbiological conditions and high concentrations of metals, while the temporal influence was observed in the pH, Mn and Cr in surface water, and Mn, Cr and Pb in the sediments. The results indicate that Tanquinho's Stream is an impacted water body. It is recommended that further studies be conducted to clarify the source of pollutants and to assess the degree of public awareness, and that measures be adopted to ensure the recovery and protection of this water body. ; O objetivo do estudo foi avaliar as condições fisico-químicas e microbiológicas do Córrego do Tanquinho, localizado em área altamente urbanizada e industrializada no município de Ribeirão Preto, SP, Brasil, considerando variações espaciais e temporais. Os parâmetros limnológicos avaliados foram: pH, temperatura, turbidez, condutividade e oxigênio dissolvido (OD), com medições realizadas in situ. Os níveis de metais no sedimento e em água superficial foram analisados por Espectrofotometria de Absorção Atômica. Para a determinação dos Coliformes Totais e Escherichia coli foi empregada a técnica dos Tubos Múltiplos com utilização de substrato cromogênico. Os parâmetros OD, E. coli e a concentração dos metais Cu e Mn na água encontram-se em desacordo com a legislação. Os metais encontrados em maior concentração no sedimento foram Mn, Cr e Zn. A avaliação microbiológica evidenciou o despejo de esgoto doméstico no córrego e as concentrações de metais indicam a possível ocorrência de efluentes industriais, podendo gerar graves problemas de saúde pública. O diagnóstico espacial indicou os locais de amostragem com as piores condições microbiológicas e altas concentrações de metais, enquanto que a influência temporal foi observada no pH, Mn e Cr em água superficial, e Mn, Cr e Pb nos sedimentos. Os resultados mostraram que o Córrego do Tanquinho é um corpo hídrico impactado. Recomenda-se a realização de outros estudos que possam esclarecer melhor a origem das cargas poluidoras, além da conscientização da população e da adoção de medidas que possibilitem a recuperação e proteção desse corpo hídrico.
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Health risks of environmental exposure to metals and herbicides in the Pardo River, Brazil
In: Environmental science and pollution research: ESPR, Band 24, Heft 25, S. 20160-20172
ISSN: 1614-7499
Towards the biogeography of prokaryotic genes
Funding was provided by the European Union's Horizon 2020 Research and Innovation Programme (grant 686070: DD-DeCaF to P.B.) and Marie Skłodowska-Curie Actions (grant 713673 to A.R.d.R.), the European Research Council (ERC) MicrobioS (ERC-AdG-669830 to P.B.), JTC project jumpAR (01KI1706 to P.B.), a BMBF Grant (grant 031L0181A: LAMarCK to P.B.), the European Molecular Biology Laboratory (P.B.), the ETH and Helmut Horten Foundation (S.S.), the National Key R&D Program of China (grant 2020YFA0712403 to X.-M.Z.), (grant 61932008 to X.-M.Z.; grant 61772368 to X.-M.Z.; grant 31950410544 to L.P.C.), the Shanghai Municipal Science and Technology Major Project (grant 2018SHZDZX01 to X.-M.Z. and L.P.C.) and Zhangjiang Lab (X.-M.Z. and L.P.C.), the International Development Research Centre (grant 109304, EMBARK under the JPI AMR framework; to L.P.C.), la Caixa Foundation (grant 100010434, fellowship code LCF/BQ/DI18/11660009 to A.R.d.R.), the Severo Ochoa Program for Centres of Excellence in R&D from the Agencia Estatal de Investigación of Spain (grant SEV-2016-0672 (2017–2021) to C.P.C.), the Ministerio de Ciencia, Innovación y Universidades (grant PGC2018-098073-A-I00 MCIU/AEI/FEDER to J.H.-C. and J.G.-L.), the Innovation Fund Denmark (grant 4203-00005B, PNM), the Biotechnology and Biological Sciences research Council (BBSrC) Gut MicroInstitute Strategic Programmebes and Health BB/r012490/1 and its constituent project BBS/e/F/000Pr10355 (F.H.). R.A. is a member of the Collaboration for joint PhD degree between EMBL and Heidelberg University, Faculty of Biosciences. ; Peer reviewed
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