Formalism and decisionism in Soviet and Russian jurisprudence -- The philosophy behind human rights : Valerii Zorkin vs. the West -- Conservatism in Russia and sovereignty in human right -- Religion, sexual minorities, and the rule of law in Russia : mutual challenge -- Religious beliefs in the jurisprudence of the Russian Supreme Court.
In the present paper we will analyze one of the trends of Russian legal philosophy which exerts a considerable influence on the political processes on-going in this country. This trend is revealed in so called state-centralism: an ideology according to which the State is omnipotent and can interfere with any matters without any limitation from inside or outside. This "ideology of Leviathan" has been many times articulated in legal philosophy, to begin with Plato or Aristotle. In Russia this ideology has found a fertile soil, as its waste spaces, heterogeneous population and unfriendly environment (both in political and natural senses) made it clear for many that without powerful central authorities there will be no further for such a big country. To wit, it will either fall apart as the French, British and other empires, or will need to get modernized and restructured according to the models of other big Western counties (like the US). This paper is developed on the base of two lectures that the present author gave in 2013 and 2014 at Law School of the Federal University of Parana grace to kind invitation and support of this School and to relentless efforts of Professor Cesar Serbena. We do hope that this paper will be an important adjunct to our lectures and will be helpful to those of our Brazilian colleagues who seek to understand the actual political situation in Russia, its implications and perspectives in the light of philosophical debates that underpin these discourses. ; No presente artigo analisaremos uma das tendências da filosofia jurídica russa que exerce uma influência considerável nos atuais processos políticos deste país. Essa tendência manifesta-se no chamado centralismo estatal: uma ideologia segundo a qual o Estado é onipotente e pode interferir em qualquer assunto, sem nenhuma limitação interna ou externa. Essa "ideologia do Leviatã" foi por muitas vezes articulada na filosofia jurídica; para começar, com Platão e Aristóteles, e, na Rússia, encontrou um solo fértil, pois seus territórios devastados, sua população heterogênea e seu ambiente pouco amigável (tanto política quanto naturalmente) deixaram claro para muitos que, sem autoridades centrais fortes, não haverá futuro para esse país tão grande. Em resumo, ou a Rússia ruirá como a Inglaterra, a França e outros impérios, ou precisará se modernizar e se reestruturar de acordo com os modelos de outros grandes países ocidentais (como os EUA). Este artigo foi desenvolvido com base em duas palestras que o presente autor apresentou em 2013 e em 2014 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná graças ao convite e suporte desta Faculdade e aos esforços incansáveis do Professor Cesar Antonio Serbena. Nós sinceramente esperamos que este artigo seja uma importante adição às palestras e que seja de alguma ajuda aos nossos colegas brasileiros que buscam compreender a situação política atual da Rússia, assim como implicações e perspectivas sob a luz dos debates filosóficos que permeiam estes discursos.