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A pesar de ser un fenómeno relativamente reciente, la democracia parece haber sido alzada a un nivel de omnipresencia, y su existencia y entronización son verdaderamente entendidas como un postulado. En este sentido, es muy importante entender cómo se produjo su evolución en la perspectiva histórica moderna para, ante todo, entender cómo evolucionó el modelo, adoptando la representación a través de partidos políticos. A pesar de sus pretendidas cualidades, la crítica al modelo siempre ha existido, normalmente centrada en su eventual falta de legitimidad. Esta crítica, en la mayor parte de las ocasiones, se hizo buscando mejorarlo, aproximándolo al pretendido ideal colectivo. En el marco de este sesgo evolutivo vamos a observar la construcción de modelos alternativos, que preferimos ver como complementarios al tradicional – modelo representativo a través de partidos – mayormente con la adopción de prácticas de democracia directa, procedentes del sistema denominado semidirecto. Este, adoptado en el actual ordenamiento constitucional brasileiro, que prevé la utilización de las figuras de plebiscito, referendum e iniciativa popular, no parece haberse agotado en cuanto a cuestionamiento y crítica. Al contrario, se han recrudecido en las últimas décadas, estallando en la doctrina y viniendo a propugnar la adopción de experiencias diferentes. Estas prácticas, con mecanismos denominados participativos y deliberativos, tienen la cualidad de facilitar la búsqueda de una posible optimización democrática. ; Apesar de constituir um fenômeno relativamente recente, a democracia parece ter sido alçada ao patamar da onipresença, sendo que sua existência e entronização são verdadeiramente entendidas como postulado. Neste sentido, importantíssimo entendermos como se fez a sua evolução na perspectiva histórica moderna para, sobretudo, entendermos como o modelo veio a evolver, adotando a representação pelos partidos políticos. Apesar de suas pretensas qualidades, a crítica ao modelo, mormente centrada na eventual falta de legitimidade, sempre se apresentou. Esta, no mais das vezes, se fez no sentido de objetivar a sua melhora, aproximando-a de pretenso ideal coletivo. Neste viés evolutivo é que vamos observar a construção de modelos alternativos, que preferimos ver como complementares ao tradicional – representativo pelos partidos – mormente com a adoção de práticas de democracia direta, consignando sistema denominado semidireto. Esse, adotado pelo atual ordenamento constitucional brasileiro, com a previsão da utilização das figuras do plebiscito, referendum e iniciativa popular, não parece ter esgotado o questionamento e o criticismo. Ao contrário, esses vêm recrudescendo nas últimas décadas, espocando na doutrina e vindo a propugnar a adoção de experiências diferenciadas. Estas práticas, com mecanismos denominados participativos e deliberativos, têm o condão de procurar buscar eventual otimização democrática. ; Despite being a relatively recent phenomenon, democracy seems to have been raised to the level of a ubiquitous system such that its existence and enshrinement can truly be understood as a postulate. It is thus very important to understand its evolution in particular from the advent of Modernity in order to understand how the model evolved adopting representation by political parties. Despite its qualities, criticism of the model, focused especially on the alleged lack of legitimacy, has always persisted. This, in most cases, is done in order to move toward its aim of a would-be collective ideal. It is in this evolutionary bias that we observe the construction of alternative models – which we prefer to see as complementary to the traditional representation by political parties - especially with the adoption of practices of direct democracy leading to a semi-direct system of representation. This system, adopted by the current Brazilian Constitution, which forecasts the use of plebiscite, referendum and popular initiative, does not seem to have put an end to the questioning and criticism. Rather, these have increased in recent decades, emerging in doctrine and coming to advocate the adoption of different experiences. These practices, with participatory and deliberative mechanisms, have the ability to seek eventual democratic optimization.

Presentación de los Directores. Texto de presentación del número 16 (volumen 8) de la Revista de Estudios Brasileños.

Texto de presentación del número 15 (volumen 7) de la Revista de Estudios Brasileños.

A popularização das Tecnologias da Informação e Comunicação trouxe diversas transformações nas várias searas do meio social. Do mercado às instituições públicas, as significativas alterações comportamentais recentes dividem opiniões e esperanças na superação das limitações até então impostos às interações sociais sem tais tecnologias. No campo da representação política e da expressão dos valores democráticos não é diferente. Muitas visões se cindem sobre o presente e o futuro no tocante à manifestação da vontade e exercício da soberania popular. Este trabalho, primeiramente, parte de breve análise sobre o conceito de esfera pública para averiguar as possibilidades de a Internet ser considerada um verdadeiro veículo para a consecução de uma esfera pública em âmbito global. Posteriormente, defronta-se com o problema da atual estrutura da Rede, com funcionamento cada vez mais baseado em interesses privados, o que impõe desafios teóricos e práticos à consecução de um ambiente efetivamente democrático. Finalmente, utiliza-se deste breve arcabouço teórico para discutir o problema de fundo acerca do papel dos parlamentos no funcionamento da democracia contemporânea no processo legislativo.