RESUMO Estudo sócio-histórico, utilizando o referencial teórico de Bourdieu, que analisou as condições de possibilidade para a construção da estratégia de distribuição universal de Antirretrovirais (ARV) no Brasil e as transformações do Espaço Aids. A oferta de ARV não era uma proposta inicial e resultou da pressão dos movimentos sociais, mas também do campo médico e da mídia. Mais tarde, a partir da articulação entre militantes da Reforma Sanitária, foi elaborado o projeto de lei que proporcionou uma situação diferenciada de acesso a ARV, impôs importantes transformações no Espaço Aids e sepultou a possibilidade de uma política de controle da Aids sem acesso ou com acesso restrito a ARV.
OBJETIVO Analisar a gênese da política de controle da aids no Brasil. MÉTODOS Estudo sócio-histórico (1981-1989), orientado pela sociologia genética de Bourdieu, por meio de análise documental, revisão bibliográfica e entrevistas em profundidade. Consistiu na articulação entre a análise das trajetórias de 33 agentes envolvidos na criação de um espaço social voltado para as questões relativas à aids e as condições históricas de possibilidade para a formulação de uma política específica. RESULTADOS O Espaço Aids constituiu-se como produto do encontro da trajetória de agentes de diversos campos sociais (médico, científico, político e burocrático). Um espaço específico de relações, que possibilitou a formulação de uma política para o controle da epidemia da aids, mas onde também estava em disputa a autoridade de falar sobre o significado da doença, suas formas de prevenção e tratamento. A análise mostrou como as estruturas (governos democráticos no estado de São Paulo e no âmbito nacional, com sanitaristas assumindo posições importantes) e a ausência de terapia específica contribuíram para que agentes sociais com disposições e formações diversas formulassem uma política que priorizou inicialmente a prevenção. CONCLUSÕES A ascensão do movimento sanitário, a constituição do SUS e a dominância do campo médico no Espaço Aids contribuíram para a valorização do tratamento, como parte das medidas de controle da epidemia. Essas condições possibilitaram a formulação de uma política baseada na integralidade das ações, articulando prevenção e tratamento, na década seguinte, com importante participação da burocracia estatal e de pesquisadores. ; OBJECTIVE To analyze the genesis of the policy for controlling AIDS in Brazil. METHODS Socio-historical study (1981-1989), based on Bordieu's genetic sociology, by document analysis, bibliographical review, and in-depth interviews. It consisted of a connection between the analysis of the paths of 33 agents involved in the creation of a social space focusing on AIDS-related issues and the historical possibility conditions of the drafting of a specific policy. RESULTS AIDS Space is a gathering point for the paths of agents from several social fields (medical, scientific, political, and bureaucratic fields). A specific space for relationships, which enabled the drafting of a policy for controlling the AIDS epidemic, but also a place where the authority to talk about the meaning of the disease, the methods to prevent and treat it was under dispute. The analysis showed how the various structures (democratic administrations in Sao Paulo and at the national level, with public health officers taking important positions) and the lack of a specific therapy contributed to social agents of different ranks and backgrounds to initially set prevention as a priority. CONCLUSIONS The rise of the sanitary movement, the organization of SUS, and the dominance of the medical field at the AIDS Space contributed to foster treatment as a part of the measures to control the epidemic. These conditions allowed drafting a policy based on the integrality of care, by linking prevention and treatment in the following decade, with important participation from state bureaucracy and researchers.
RESUMO Com o objetivo de analisar as produções científicas sobre avaliação de políticas públicas em saúde bucal no Brasil, foi realizado um estudo bibliométrico das publicações entre janeiro/1980 e maio/2015, nas bases SciELO e BVS/Bireme/Opas. Foram incluídos 45 artigos em português e/ou inglês, sendo excluídos artigos em duplicidade e fora do tema. A classificação foi realizada por duas pesquisadoras quanto a desenho/estratégia de estudo, principais achados e características do estudo avaliativo segundo atributos para a pesquisa na área. Os artigos foram publicados entre 2002 e 2015. A região Sudeste (48,9%) e as instituições públicas (82,2%) respondem pela maior produção. A maior concentração de artigos estava em revistas Qualis A2 (48,9%). A maioria dos trabalhos (86,6%) era composta de estudos quantitativos, e a maior proporção tratava de cobertura e utilização (22,2%) e monitoramento de intervenções em saúde (20%). A principal característica dos estudos analisados relacionava-se com a disponibilidade e distribuição social dos recursos (64,4%). A produção na área vem sendo publicada em periódicos de relevância na saúde coletiva, o que confere a sua importância para compreensão da dinâmica da prestação do cuidado, como análise crítica e forma de apontar experiências exitosas e rumos a serem corrigidos nas políticas, conforme recomendado nas conferências de saúde bucal.
RESUMO Este estudo buscou caracterizar os Coordenadores de Saúde Bucal (CSB) envolvidos na implantação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) em um município baiano, caso exemplar, entre 1997 e 2015. Foi realizado um estudo de caso com abordagem qualitativa, baseado no referencial bourdieusiano, por meio de entrevistas em profundidade com seis CSB, com média de 45 anos. Foram analisadas as suas trajetórias profissionais a partir das categorias: origem social, formação profissional, trajetória e inserção profissional e trajetória no campo burocrático. A maioria graduou-se em instituições públicas e apresentou trajetória ascendente no campo burocrático. A inserção na gestão foi influenciada pelas disposições, pela rede de relações e pelo desempenho profissional na Estratégia Saúde da Família (ESF). A qualificação profissional parece ser aspecto diferenciador. A pós-graduação em saúde coletiva representou maior possibilidade de inserção na ESF. A equipe gestora manteve o exercício da clínica. O apoio da gestão municipal e da saúde foi ressaltado por quase todos os entrevistados. A PNSB contribuiu para expansão da rede de saúde bucal, contudo, as principais proposições já estavam implantadas anteriormente. Evidencia-se a importância da gestão na implantação da PNSB e recomenda-se a realização de análise semelhante de outros casos para identificação de regularidades que contribuam para a explicação dos diferentes graus de implementação dessa política.
RESUMO Este estudo analisou a implementação da Política de Saúde Bucal no Brasil entre 2015 e 2017 em quatro componentes: ações institucionais, implantação, financiamento e resultados. Foram realizados acompanhamento dos sites do Ministério da Saúde (MS) e coleta de dados secundários sobre ações institucionais do MS, implantação dos serviços de Atenção Básica e Atenção Especializada, resultados alcançados (cobertura da primeira consulta odontológica, média de ação coletiva de escovação supervisionada e tratamentos especializados) e financiamento. Entre 2015 e 2017, houve aumento de 5,8% no número de Equipes de Saúde Bucal e de 6,4% no número de Centros de Especialidades Odontológicas. A cobertura de primeira consulta odontológica programática decresceu no período de 14,6% em 2015, para 10,5% em 2016 e 8,3% em 2017. Houve redução discreta do financiamento federal no ano de 2017, quando comparado a 2016. Verificou-se, em 2016, um cenário político restritivo para a saúde bucal na menor implantação de novos serviços, com mudanças sucessivas na coordenação nacional da política. É necessário aprofundar o estudo sobre o financiamento da política, visto que o aporte financeiro de 2016-2017 não está coerente com o pouco avanço na implantação e tendência de manutenção de resultados, com queda de indicadores específicos, como o de primeira consulta odontológica programática.
