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Resumo Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e das circunstâncias de seus depoimentos, ressaltando-se as funções místicas então atribuídas à confissão. Registradas três aculturações que favoreceram o transplante da mentalidade inquisitorial sobre os povos originários e mais tarde sobre as culturas africanas para cá desterradas, o texto se detém sobre as quatro Visitações que o Santo Ofício empreendeu no Brasil. Por fim, confissões e delações produzidas nessas Visitações fornecem a matéria prima para conhecermos nossas blasfêmias e as atividades de nossos feiticeiros, adivinhos e curandeiros, com a observação de que a perseguição a esses últimos sobrevive nos dias de hoje.

By harnessing theories from the history of art, this article seeks to distinguish between classical forms of capital punishment originating from Ancient Rome and baroque forms. What follows is an attempt to locate explanations for the following questions: is it possible to propose a stylistic approach to capital punishment? Was there a degree of classicism in the way criminal justice systems executed the condemned? Would such classicism have been followed by a kind of capital punishment baroque? The notes that follow will undoubtedly fail to provide definitive answers to these questions, instead merely sparking debate.

Neste artigo, o delito de usura é analisado em profundidade de acordo com a legislação brasileira.