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This article aims to offer some notes related to the question of the insecurity and fear in urban life. Constitutive condition of many, if not all, contemporary societies, fear and insecurity in urban space, or, in public space, are here analized from two thinkers. The sociologist Zygmunt Bauman is present insofar as he considers the fear a constitutive aspect on two life dimensions : on the fragility and the human contingence towards nature, and on the society itself, constituted by rules and norms. The philosopher Giorgio Agamben is here emphasized on two oportunities. The first, when showing the impossibility of experiences made by human on the current societies context. The second when noting contemporary societies as following the concentration camp paradigm. Starting with these two authors, is found the necessity of rescue the public experience, resignify the economy and revalue the political economy.

O presente artigo apresenta de forma estruturante as possíveis intervenções do Estado contemporâneo, perante os desafios do desenvolvimento econômico dos municípios brasileiros, representado pela figura do gestor público. Suas discussões convergem nos exequíveis papéis dos gestores públicos orientados pelas políticas públicas. Seu objetivo é pontuar possíveis medidas que contribuam para promoção da qualidade de vida, mensuradas pelo Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. O método utilizado na pesquisa é de caráter bibliográfico revisionista, amparado pela modalidade teórica. Desta forma, permite ampliar as discussões e generalizar os escritos elencados. A partir da pesquisa exploratória foi favorável o levantamento bibliográfico, necessário ao ensaio. A base de dados se estruturou em fontes primárias, em que a abordagem técnica empregada foi qualitativa, imperando assim o método dedutivo. Os resultados alcançados se desdobram em conceituar e analisar as propostas desenvolvimentistas, tendo como pano de fundo uma leitura que ressalta a primazia do Estado contemporâneo como agente fomentador da economia hodierna, levando em conta que o mercado e seu instrumento de autorregulação vem se mostrando ineficaz no que concerne a diminuição das desigualdades na distribuição de renda. Nesta visão, as funções das políticas públicas aquecem o debate defronte o papel do gestor público.

A técnica se tornou, na contemporaneidade, um fim em si mesmo. Em sua condição categórica, se apresenta como o modo de vida determinante que nos envolve a partir das regras da racionalidade articulada com base em critérios de funcionalidade e de eficiência. Sob tais pressupostos, o objetivo deste artigo é contribuir com o debate a respeito da questão da técnica e suas imposições sobre a forma da relação dos seres humanos com o mundo, consigo mesmos e como outros seres humanos. Nessa direção, participam deste debate o filósofo espanhol José Ortega y Gasset (1883-1955), mais especificamente em sua obra Meditação da Técnica (1963), o filósofo alemão Martin Heidegger (1889-1976), a partir do texto A questão da técnica, publicado na segunda metade dos anos 50 do século XX, e o filósofo brasileiro Álvaro Vieira Pinto (1909-1987), em sua obra O Conceito de Tecnologia v. I (2005). Salvaguardadas as diferenças teóricas, conceituais, o que aproxima tais pensadores em torno da questão da técnica é o fato de terem vivenciado os conflitos mundiais das primeiras décadas do século XX, os horrores perpetrados pela racionalidade técnica instrumental nos campos de concentração e a condição subdesenvolvida dos povos do terceiro mundo. Questões que se desenrolaram ao longo do século XX, ceifando vidas, impondo sofrimento e miséria às culturas, aos povos e aos países subdesenvolvidos. Uma versão preliminar deste artigo foi apresentada no 2º Colóquio Álvaro Vieira Pinto, no dia 08 de dezembro de 2017, na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Trata-se de promover uma apreciação das abordagens introdutórias da Sociologia, que conferem maior ênfase à distribuição imperfeita dos recursos do que aos fatores responsáveis pela produção destes. No contexto da Revolução Industrial identificamos as origens dessa abordagem, na demonstração de que o capitalismo industrial foi capaz de multiplicar a produtividade e deteriorar as condições sociais. Daí vem o compromisso da Sociologia em denunciar a desigualdade, gerando historicamente o discurso do Welfare State. Contudo, a materialização dos pressupostos distributivistas depende da produção, gerando a ambiguidade de uma ordem política que precisa, a um tempo, extrair do agente produtivo e não desestimular a produtividade. Assim, produtividade, inovação e empreendedorismo, aliados à educação, ciência e tecnologia tornam-se prioritários na agenda estatal, justificando o esforço sociológico na compreensão de fatores capazes de responder às necessidades produtivas da Sociedade e do próprio Estado de bem-estar.

O presente artigo tem como tema a imbricada relação entre judicialização da política e democracia e tem como objetivo geral analisar, à luz do direito brasileiro, de que maneira as decisões políticas migraram para o âmbito judicial intensificando o processo de judicialização da política no Brasil após a redemocratização. A hipótese aventada é a de que no âmbito do neoconstitucionalismo, houve uma amplificação da interpretação subjetiva das cartas constitucionais, o que culminou na expansão do poder de decisão do campo jurídico frente aos demais poderes, corroborando assim para a ascensão do fenômeno da judicialização política. Ainda, acresce como causa explicativa ao fenômeno da judicialização a crise de representatividade dos poderes políticos o que acarretou o protagonismo do poder judiciário a partir do fenômeno da judicialização. A pesquisa utilizou o método dedutivo, que parte de uma generalização para uma questão particularizada, e como técnica de pesquisa a bibliográfica, que se desenvolve a partir de fontes primárias e secundárias, ou seja, a partir da Constituição Federal e normas esparsas e da literatura disponível atinente à questão. Constatou-se que a judicialização da política é um fenômeno mundial, do qual o ativismo judicial é um de seus desdobramentos. Se por um lado questões políticas urgentes estão tendo uma resposta mais célere por parte do Poder Judiciário, por outro há que se pontuar que essas decisões possuem um déficit democrático.

O presente artigo reflete as implicâncias entre direito, economia e desenvolvimento diante do acelerado do ideário neoliberal sobre o Estado brasileiro. A exigências da economia financeirizada global de desregulamentação e da flexibilização do Estado de bem-estar social estabelecido pela constituição de 1988, impedem a consolidação de um projeto de desenvolvimento nacional, bem como reduzem o Estado a uma agência garantidora do livre mercado e, dos contratos de remuneração da economia financeirizada. E neste contexto, a Constituição de 1988, elaborada na perspectiva de uma constituição dirigente do projeto de desenvolvimento nacional foi submetida à constantes reformas em seu texto constitucional. Trata-se de adequá-la as exigências da lógica de mercado. E neste contexto, o direito vai se adequando as demandas de legalidade desta (des)ordem requeridas pelo capital, nas formas mais evidentes da judicialização da política e do ativismo judicial.

A Amplanorte é uma associação que compreende dez municípios localizados na região do Planalto Norte Catarinense. Estes municípios possuem entre 6 e 8,5% de suas áreas totais dedicadas as atividades produtivas da agricultura, especialmente vinculadas à agricultura familiar. Neste sentido, este artigo procurou refletir sobre a disposição e a dinâmica das atividades produtivas constitutivas da matriz econômica do planalto norte, entre elas a agricultura praticada regionalmente. Além disso, buscou diagnosticar possíveis desafios e possibilidades que devem ser levadas em consideração, tanto pelos produtores locais, quanto, pelo poder público local, regional e, até mesmo estadual para estimulo às atividades de potencialização das atividades produtivas, valorização, ou articulação dos produtores buscando melhorias nas condições de vida destes produtores e da população local e regional.