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Thesis specially prepared to obtain the PhD degree in Social Sciences, specializing in Strategic Studies ; Esta tese pretende identificar a relevância da economia nacional para a autonomia estratégica de um estado e, mais especificamente, responder à pergunta: em que medida a economia nacional é relevante para a autonomia estratégica de um estado? Durante a maior parte da História, a Estratégia preocupou-se com a guerra e o uso da força militar para resolver disputas interestaduais. A força militar também foi o principal instrumento com que os países poderiam expandir rapidamente a sua riqueza e protegê-la de ameaças predatórias de outros, pelo que, de certo modo, a riqueza dependia da capacidade de ganhar guerras. Mesmo quando na Era Moderna o comércio se tornou num potente instrumento para o enriquecimento rápido, como mostram as repúblicas marítimas italianas ou as subsequentes potências dominantes do comércio oriental, como Portugal, a supremacia militar, especialmente no mar, continuou a ser fundamental para adquirir e manter os monopólios comerciais que permitiam o enriquecimento desejado. Nos tempos mais recentes, a envolvente favorável às acções bélicas mudou consideravelmente. Por um lado, conquista e pilhagem deixaram de ser instrumentos a que os estados possam recorrer facilmente, pois terão pela frente toda a comunidade internacional. Por outro lado, as condições económicas evoluíram de uma maneira que permitiu aumentar rapidamente a riqueza apenas com um melhor uso dos recursos domésticos. E por fim, o potencial de destruição do mundo, resultante do armamento nuclear, juntamente com a menor vontade de lutar à medida que as sociedades se tornam mais afluentes, tornou paradoxalmente a guerra menos provável como modo de resolução de disputas internacionais. Neste novo contexto, o poder militar permanece importante e é garante da estabilidade necessária, nomeadamente para o bom funcionamento das economias. E continua sendo uma fonte determinante na formatação do poder nas relações internacionais. Mas esse poder é principalmente uma preocupação para os países que são, ou aspiram ser, potências mundiais ou regionais. Como tal, diz respeito a um pequeno número de estados. Para a maioria dos estados (incluindo potências económicas, como a Alemanha e o Japão) – que designamos por "estados comuns" por não serem ou não aspirarem a ser potências mundiais ou regionais e não terem a sua existência em risco –, e uma vez asseguradas condições de paz mundial pelas potências e pelas organizações para o efeito instituídas pela comunidade internacional, as suas aspirações – nas quais a prosperidade tem um lugar central – e os seus interesses disputam-se sobretudo no campo da economia. É nesse campo que os países se confrontam e competem entre si continuadamente. Não em confrontos diretos, como são os jogos de soma zero, mas em disputas indiretas, como se fossem corridas em que todos podem ganhar alguma coisa, ajustando as ambições às suas capacidades. Todavia, a competição económica, mesmo quando decorre em entornos cooperativos, não deixa de ser confrontadora, na medida em que os competidores disputam recursos mundiais – recursos produtivos e poder de compra – que são escassos por natureza. Só que essa disputa, mesmo sendo confrontadora, é um jogo de soma positiva, na medida em que o seu resultado amplia o conjunto dos recursos que disputa. Desta forma, a economia tornou-se um teatro estratégico relevante. É, pois, essa realidade que as teorias da estratégia devem reconhecer e incorporar, e é para isso que esta tese pretende contribuir. A autonomia estratégica é uma condição fundamental para as opções estratégicas na ação dos estados. Muito se fala dela em vários quadrantes políticos – nomeadamente em França, nas instâncias da União Europeia e na India –, mas o termo nunca foi bem definido. Nos documentos europeus, subentende-se que a autonomia pretendida, sobretudo no caso francês, é em relação aos Estados Unidos (o que não é partilhado por muitos outros estados, incluindo a Alemanha). E na Índia, a autonomia estratégica é uma adaptação do conceito de nãoalinhamento, usado durante a Guerra Fria, ao contexto subsequente ao seu fim. Neste caso, e para além da autossuficiência militar, o conceito de autonomia passou a estender-se também explicitamente ao campo económico.Sendo uma parte essencial do objeto da pesquisa, foi necessário avançar com uma definição clara e operacional do conceito, não apenas para o desenvolvimento da pesquisa, mas também para usos futuros. Uma definição que tivesse em conta os instrumentos de poder ao alcance do estado, a estrutura do sistema internacional e as circunstâncias históricas. Para esse efeito, e para orientar a procura da resposta à pergunta de pesquisa, foi desenvolvido um quadro analítico, assumindo que uma (grande) estratégia nacional, englobando todos os recursos do país e coordenando todas as políticas nacionais, é um instrumento estratégico fundamental de boa governação do estado. E para a eficaz afirmação do estado na esfera internacional, assim como para a promoção dos interesses fundamentais do país. Instrumento que terá que ter uma natureza determinada, mas dinâmica, ancorada num propósito claro que assegure o rumo, mas flexível o suficiente para atender aos desafios, muitas vezes inesperados, que o correr do tempo e a mudança de circunstâncias hão-de ir opondo no seu caminho. Sem um tal instrumento, o estado não terá um rumo definido e limitar-se-á a navegar as circunstâncias procurando delas tirar o melhor partido, mas sem a orientação necessária para atender rápida e eficazmente à mudança da sorte circunstancial e sem perder o sentido do caminho. E porque a incerteza é o que de mais certo e permanente se tem no caminho do porvir, a autonomia estratégica – a margem de manobra para escolher meios e destinos possíveis – torna-se na melhor salvaguarda para lidar com as surpresas estratégicas que o futuro inevitavelmente colocará no caminho estratégico do estado. E por isso, uma boa estratégia nacional deve sempre conter, juntamente com os objetivos finais que pretenda atingir, o objetivo instrumental de preservação e ampliação da autonomia estratégica do país. A autonomia estratégica depende dos instrumentos de poder de que o estado disponha ou a que possa recorrer e também da eficácia e eficiência de cada um desses instrumentos nas circunstâncias concretas em que o seu uso seja necessário. Isto porque certos instrumentos de poder são mais eficazes numas circunstâncias do que noutras, pelo que, por exemplo, uma potência económica pode, em tempo de paz, ter mais autonomia estratégica do que uma potência militar. O poder económico é, pois, um dos instrumentos que pode proporcionar autonomia estratégica e em graus variados, consoante as circunstâncias, e é aquele sobre o qual esta pesquisa se debruça, como resulta claro do seu objeto. Como fatores mais relevantes para a construção do poder económico de um país e, por conseguinte, para a sua autonomia estratégica, foram destacados a dimensão da economia, a inserção nas redes mundiais de comércio, de conhecimento e de tecnologia, a capacidade tecnológica, a poupança, a riqueza e a parcimónia no recurso a fontes externas de financiamento. A dimensão económica, em si, tem reduzida relevância estratégica se não for suscetível de poder variar em resultado de acções deliberadas dos decisores estratégicos dirigidas a esse objetivo. Assim, e relativamente a esta componente, o que se torna estrategicamente relevante são os fatores suscetíveis daquelas acções. O que não é (ou só o é em níveis muito limitados) o caso da população, que sendo uma âncora importante tem um reduzido potencial dinâmico. Mas é o caso do capital físico – dependente de investimento – e humano – dependente da formação – e da eficiência económica – dependente da organização no uso daqueles fatores e que se reflete na sua produtividade. O comércio com o exterior oferece aos países a oportunidade de expandir o seu potencial económico, proporcionando um mercado de dimensão mundial e dessa forma permite à economia especializar-se em segmentos nos quais possa ser mais eficiente ou desfrutar de vantagens particulares e, portanto, expandir o seu tamanho económico para além do que o limitado mercado doméstico poderia proporcionar. A tecnologia, sobretudo se dominada nas áreas de ponta, também é um gerador e um diferenciador de poder, do mesmo modo que o seu não comando acarreta dependências limitadoras da autonomia. E a poupança é crucial para a acumulação de riqueza, que é, em si mesmo, uma fonte de poder que permite realizar, influenciar, pressionar e coagir, ao mesmo tempo que permite preservar o controlo nacional das economias nacionais. Controlo sem o qual a economia se torna dependente de centros estratégicos alheios, quando não adversos, aos interesses do país. No entanto, há que ter em conta, que os processos de integração em cadeias globais, de comércio, tecnologia e finanças, ao mesmo tempo que criam oportunidades de expansão da autonomia estratégica, também podem criar dependências que, se não forem devidamente controladas, se podem tornar muito limitadoras da autonomia estratégica dos estados. Finalmente, para que o poder económico gerado pela sua economia, mas disperso por vários agentes independentes na sua propriedade e controlo, seja plenamente potenciado na autonomia estratégica do Estado, é necessário que o governo e a sociedade consigam articular os seus interesses e compartilhar uma visão comum. do papel do país no mundo. A China e a Alemanha representam dois casos paradigmáticos que validam as considerações teóricas avançadas pela tese. ; The aim of this thesis is to identify the relevance of the national economy to the strategic autonomy of a state and, more specifically, to answer the question: To what extent is the national economy relevant to a state's strategic autonomy? For most of History, strategy has been concerned with war and the use of military force to solve interstate disputes. Military force was also the main instrument by which countries could rapidly expand their wealth or protect it from predatory threats from others. In recent times, this underlying environment has changed considerably. Economic conditions have evolved in a way that has allowed wealth quickly to increase just by making better use of domestic resources, and war has become less and less seen as a way to solve international disputes. In this new context, it is essential to recognize the economy as a relevant strategic theater where countries confront and compete with each other on an ongoing basis. Furthermore, the economy is the theater where most states – not risking their existence or aspiring to become world or regional powers – can act strategically. Therefore, theories of strategy must acknowledge and incorporate this new reality, and it is to this area of research that the thesis intends to contribute.Strategic autonomy is a fundamental condition for the strategic options in the action of states. Much talked about in various political quarters, no one has managed to define the term well. Being an essential part of the research object, a clear and operational definition is therefore necessary, not only for the development of this research, but also for future uses by researchers and analysts. With the economy recognized as a relevant strategic theater and with a definition of strategic autonomy, the path was opened to seek the answer to the research question into the realm of the economy. The size of a state's economy is a primary source of its economic power and this power is a source of strategic autonomy. Population size is both an anchor and a relevant scale variable, but its dynamic potential is limited. On the other hand, capital accumulation – physical and human, tangible and intangible –, together with the efficiency of its use, has far greater potential to change dynamically the size of an economy. Trade offers states an opportunity to expand their economic potential, providing the national economy with a world market and allowing it to specialize in segments where it can be more efficient or enjoy particular advantages. And, therefore, trade is the means to expand the economic size of the country beyond that which its limited domestic market could allow. Technology can also be a generator of state power, providing opportunities to seize competitive advantage, both directly in the economy and indirectly on other fronts of power. Savings are crucial to building wealth, offering the power to realize, influence, pressure, and coerce, while also ensuring the nation is able to preserve control of its economy. Finally, in order for the economic power generated by a country's economy to be fully projected in the strategic autonomy of the state – not forgetting how ownership and control is dispersed among several independent agents – it is necessary to share a common vision of the country's role in the world. This involves government, society in general, and its economic elite in particular being able to align private interest with the common interest of the country. China and Germany provide two paradigmatic cases that validate the theoretical considerations advanced by this thesis. ; N/A