Suchergebnisse
Filter
3 Ergebnisse
Sortierung:
COMPREENDENDO A FRAGILIDADE INSTITUCIONAL: O PODER E O DESENHO INSTITUCIONAL NAS INSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
In: Revista estudos institucionais: REI = Journal of institutional studies, Band 9, Heft 1, S. 95-109
ISSN: 2447-5467
Essa resenha foi elaborada com objetivo de analisar a obra Understanding institutional weakness: power and design in Latin American Institutions, publicada em 2019 e organizada pelos autores Daniel Brinks, Steven Levitsky e Maria Murillo, a partir da perspectiva neoinstitucional para o Direito, que compreende instituições como "regras do jogo". A análise se debruça sobre o potencial da contribuição metodológica das tipologias elaboradas pelos autores para se compreender as fragilidades institucionais em experiências da América Latina, como fruto de uma estratégia política, que repercutem na forma como o direito é implementado de facto.
AS INSTITUIÇÕES INFORMAIS IMPORTAM: POR UM OLHAR DECOLONIAL NAS PESQUISAS NEOINSTITUCIONAIS NO CAMPO JURÍDICO
In: Revista estudos institucionais: REI = Journal of institutional studies, Band 9, Heft 1, S. 66-94
ISSN: 2447-5467
O presente a trabalho se propõe a refletir sobre as contribuições e possibilidades metodológicas de pesquisas neoinstitucionais que englobem práticas e reflexões decoloniais – ou descoloniais – como ferramentas produtivas de mesoanálises, diante da necessidade de repensar os paradigmas de descrição, de avaliação e de transformação das instituições reais a partir das suas regras e dinâmicas informais, especialmente, as que são pautadas nas mobilizações dos seus atores e na pluralidade de acepções e de reinvindicações de direitos que coexistem, se imbricam e se afetam mutualmente com as regras formais. Mediante a adoção teórico-conceitual do neoinstitucionalismo, em conjunto com as reflexões críticas propiciadas por pesquisas empíricas, interdisciplinares e fundo decolonial, objetiva-se elencar caminhos metodológicos possíveis para a identificação do comportamento e da interação entre as instituições formais e informais, das suas regras do jogo e dos seus partícipes de forma a evitar reificações, homogeneizações ou meras compilações legislativas, principalmente, no âmbito do estudo do direito comparado. Logo, dar-se-á enfoque aos contributos do processo de escuta ativa dos jogadores e do seu processo de autopercepção enquanto tais, ressaltando o papel das ações de projetos de extensão e de movimentos sociais em defesa de direitos por meio de mobilizações sociais, litigâncias estratégicas e novas leituras e perspectivas sob as normas postas, propondo, ao fim, possíveis caminhos para edificar uma teoria neoinstitucional de fundo decolonial.