AbstractParty development in post-transition Latin America has often proceeded unevenly, as right-wing elites opted for non-partisan forms of political action and conservative parties remained poorly institutionalised. Recent research has demonstrated that party-building was facilitated where the political Right benefited from valuable political assets – party brand, territorial organisation, sources of funding and clientelistic networks – inherited from authoritarian regimes. This article argues that authoritarian inheritance in isolation is insufficient to foster conservative party institutionalisation. It analyses the trajectories of the major right-wing parties in Brazil and Chile, where former authoritarian incumbents benefited extensively from authoritarian inheritance and yet levels of institutionalisation differed widely across parties. The comparative analysis demonstrates that right-wing parties were most likely to consolidate where, in addition to inheriting valuable resources from the dictatorship, they experienced ideologically driven, violent conflict during their early years.
Although comparative research has relied heavily on electoral volatility as a proxy for party system institutionalisation (PSI), this measure cannot account for the patterns of interparty interactions that are key to determine the degree of party system stability. I develop a new measure – the party bloc volatility (PBV) index – to account for consistency in the ideological positions and in the partisan composition of the government and opposition blocs. I demonstrate the limitations of the index of electoral volatility by analysing the case of Brazil. Although electoral volatility substantially decreased between 1994 and 2010, the patterns of interparty alliances became less and less predictable from 2002 onwards, as party fragmentation increased while interparty ideological differences decreased. In combination with a major economic and political crisis, these trends led to the discrediting of the established parties and thus favoured the rise of the extreme right in the 2018 elections. (JPLA/GIGA)
RESUMO As explicações institucionalistas sobre o formato dos sistemas partidários asseveram que eleições presidenciais e congressuais coincidentes, na presença de pequeno número de candidatos presidenciais, reduz o número de partidos na disputa ao Legislativo. Não obstante a simultaneidade dos pleitos para deputado e presidente desde 1994, e a estabilização do número de candidatos presidenciais viáveis, a fragmentação partidária vem aumentando sistematicamente no Brasil. Este artigo procura entender as razões do descolamento entre a estrutura da competição pela presidência e a disputa eleitoral para a Câmara dos Deputados. O artigo aponta para a atuação de um efeito rabo de casaca difuso que permite aos partidos, sem candidatos viáveis à presidência, obter ganhos eleitorais participando de coligações na disputa presidencial. Para vencer a disputa presidencial, os partidos capazes de concorrer com candidato próprio formam coligações amplas, que requerem a compensação dos aliados em disputas simultâneas. A coordenação intracoligação produz perdas eleitorais para os cabeças de chapa nas eleições para deputado federal, ao mesmo tempo que impulsiona o desempenho dos partidos coligados. O artigo testa estas hipóteses por meio de uma série de modelos estatísticos que estimam os determinantes da votação nacional dos partidos em todas as disputas para Câmara dos Deputados entre 1994 e 2014.
Este artigo explora o papel das eleições presidenciais e do federalismo sobre a nacionalização dos partidos no presidencialismo de coalizão brasileiro. Argumenta-se que a resposta estratégica dos partidos frente aos incentivos nacionalizantes da eleição presidencial tende a variar de forma significativa em sistemas multinível, especialmente na presença de um efeito "rabo de casaca" governatorial. Enquanto alguns partidos obtêm sucesso em mobilizar um eleitorado nacional por meio da "presidencialização", outras agremiações podem nacionalizar a sua votação por razões não relacionadas ao ciclo eleitoral presidencial, concentrando esforços nas eleições para governador. Usando análises comparativas e estatísticas das estratégias partidárias, conclui-se que a combinação entre federalismo e coordenação eleitoral mediante barganhas intracoligação permite a sobrevivência de partidos provincializados que se nacionalizam por meio de estratégias nacionais e subnacionais fracamente integradas. Isso minimiza, por sua vez, potenciais efeitos sistêmicos da bipolaridade PT-PSDB na eleição presidencial.
O trabalho analisa os efeitos da descentralização da autoridade e dos recursos fiscais sobre processos e resultados de políticas públicas. Busca mapear as conexões entre política eleitoral, burocracia, formulação e implementação de políticas sociais na esfera dos estados. São enfocadas as políticas de construção e reforma de escolas do governo do estado da Bahia ao longo de duas gestões (1999-2002 e 2003-2006). O artigo se concentra no impacto da política eleitoral e partidária sobre a alocação dos investimentos da Secretaria da Educação entre os municípios do estado, e ainda analisa o papel das nomeações dos cargos de alto escalão da burocracia setorial na construção da política pública. A análise se apoia em uma estratégia multimétodo, que combina modelos estatísticos multivariados e técnicas tradicionais de estudos de caso. PALAVRAS-CHAVE: governo estadual, eleições, gasto social, burocracia. POLITICAL AND ELECTORAL DYNAMICS, STATE BUREAUCRACY AND SOCIAL SPENDING André Borges This paper analyzes the effects of decentralization of authority and fiscal resources on processes and results of public policies. It seeks to trace the connections between electoral politics, bureaucracy, formulation and implementation of social policies in the sphere of states. It focuses on the political construction and renovation of state schools in Bahia over two terms (1999-2002 and 2003-2006). This paper concentrates on the impact of electoral and party politics over the allocation of investments in the Secretary of Education between the municipalities of the state, and also examines the role of appointments of senior positions in the sectorial bureaucracy in the construction of public policy. The analysis relies on a multimethod strategy, which combines multivariate statistical models and traditional techniques of case studies. KEY WORDS: State government, elections, social spending, bureaucracy. LA DYNAMIQUE POLITIQUE ELECTORALE, LA BUREAUCRATIE ET LES DEPENSES SOCIALES AU NIVEAU DES ÉTATS André Borges Cette étude présente l´analyse des effets de la décentralisation des pouvoirs et des ressources fiscales sur les processus et les résultats des politiques publiques. Elle cherche à établir les liens entre la politique électorale, la bureaucratie, la formulation et la mise en oeuvre de politiques sociales qui relèvent des Etats. Les politiques de construction et de rénovation des écoles publiques, mises en oeuvre par l´Etat de Bahia pendant deux mandats (1999-2002 et 2003-2006), ont été particulièrement prises en considération. L'article se concentre sur l'impact de la politique électorale et des partis quant à la distribution des fonds d´investissements entre les municipalités de cet État, répartition faite par le Secrétariat de l'éducation. Il examine aussi le rôle des nominations à des postes de direction pour la construction des politiques publiques. L'analyse repose sur une stratégie multi méthodes qui combine des modèles statistiques variés et des techniques traditionnelles d'études de cas. MOTS-CLÉS: gouvernement d´état, élections, dépenses sociales, bureaucratie. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br
The article explores the connection between democratisation, decentralisation and sub‐national policy making. It seeks to explain variation in the policy choices that were made by Brazilian state governments in the definition of school governance structures following the return to democracy. Whereas some state governments decided to institute the election of school principals by parents, students and teachers, others decided on the maintenance of opaque and discretionary practices that secured the distribution of school posts according to political criteria. The research relies on primary comparative evidence from three states: Bahia, Ceará and Minas Gerais. The argument is that the institutional choices made by state governments depended on the structure of political competition and on the extent and intensity of elite divisions at the state level.
O artigo discute a recente onda de reformas da gestão educacional no Brasil e nos países desenvolvidos de língua inglesa que visam ampliar a participação comunitária na administração da escola. A partir de várias análises, argumenta-se que tais reformas têm sido pouco eficazes na promoção do empowerment de pais e alunos.
Resumo O debate recente sobre identificação partidária e comportamento eleitoral no Brasil vem apontando para a crescente importância do posicionamento dos eleitores com respeito aos principais partidos presidenciais – PT e PSDB – na escolha dos candidatos à presidência. Neste artigo, procura-se contribuir para a literatura colocando em questionamento diagnósticos recentes com respeito à polarização do sistema partidário presidencial. De acordo com a hipótese da polarização, a competição eleitoral entre PT e PSDB levou a uma crescente divisão do eleitorado em dois blocos claramente diferenciados e polarizados. Argumentamos que esta hipótese se apoia em bases teóricas e empíricas frágeis. Não obstante a crescente importância dos sentimentos partidários na determinação do comportamento dos eleitores no pleito presidencial, os resultados das análises descritivas e modelos estatísticos multivariados com base nos surveys do Estudo Eleitoral Brasileiro (Eseb) realizados nos anos de 2002, 2006, 2010 e 2014 demonstram que não há evidências de que tal movimento estaria associado a um aumento da polarização partidária de massa. Pelo contrário, observamos que as diferenças ideológicas e de opinião entre petistas e tucanos são de pequena monta e, além disso, encontramos evidências de uma crescente convergência ideológica entre os vários segmentos do eleitorado ao longo do tempo.
Research on presidential coattails in elections has focused nearly exclusively on two-party systems like the United States. Much less is known, however, about presidential coattails in multiparty systems where electoral and governing coalitions are common currency. Under coalitional presidentialism, we argue that presidential coattails are diffused, benefiting the president's party but also her coalition party members, especially those most strongly associated with the coalition itself. Using electoral data from Chile and Brazil, two widely studied but distinct cases of coalitional presidentialism, we find strong evidence supporting this claim. The results carry important implications for students of coalitional presidentialism, presidential coattails, and party systems, more generally.
