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Este artigo desenvolveu-se em torno de dois objetivos: apresentar as características primordiais das reformas laborais na América Latina; e indicar as características do mercado de trabalho contemporâneo, e os desafios para promover e institucionalizar direitos fundamentais, a fim de evitar a deterioração das condições de trabalho e renda para parte expressiva da força de trabalho.

The objective of this paper is to verify the hypothesis of the effect of the status of employment of the head of the family on the occurrence of child labor, as well as to analyze other characteristics which can influence such behavior. A probit model was used to realize the statistical tests. The results ratify the hypothesis proposed that the families whose head works as an independent worker show higher probability for the occurrence of child labor than those whose head works as a formal salaried worker. Among other results, it must be highlighted, making simulations, that increasing parents' schooling is more efficient than augmenting income to reduce the use of child labor. These results endorse the proposition that the status of employment should be used, complementing the criteria of income per capita, to select families in the cash transfers programmes or others to eradicate child labor. (Rev Econ Polit/GIGA)

Resumo Este artigo objetiva sistematizar e interpretar os argumentos dos principais autores que configuram a literatura internacional, especialmente a mais recente (de 2005 a 2015), acerca do debate em torno da relação entre abundância de recursos naturais e desenvolvimento econômico. Como meios para alcançar o objetivo proposto, realiza-se revisão crítica da literatura e escolhe-se organizar os principais autores identificando as escolas do pensamento econômico às quais eles se alinham. Identificam-se três principais correntes de pensamento econômico que estruturam o debate vigente: os estruturalistas/keynesianos, defensores da ideia de "maldição" dos recursos naturais; os neoinstitucionalistas, adeptos da concepção de que as instituições são decisivas na inibição da "maldição"; e os neoschumpeterianos, partidários da visão de que o dinamismo tecnológico impede a "maldição". A identificação destas correntes e o agrupamento dos seus principais autores organizam o debate permitindo melhor compreensão das suas diferenças, teóricas e empíricas.

O objetivo deste estudo é contribuir para o debate sobre a queda da desigualdade na distribuição domiciliar de renda no Brasil no início do século XXI. Assim, nessa diminuição, analisamos a participação relativa de três fontes de renda (trabalho, aposentadorias e pensões e transferências públicas) nas cinco macrorregiões brasileiras - Norte (urbana), Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, entre os anos de 2001 e 2006. Para atingir os propósitos, estruturamos o texto em três seções. A primeira seção apresenta aspectos selecionados da literatura especializada brasileira sobre as causas da variação da desigualdade de renda. A segunda apresenta a técnica matemática de decomposição utilizada. Finalmente, na terceira seção, analisam-se os resultados empíricos para Brasil e cinco macrorregiões selecionadas. À guisa de conclusão, destacamos, dentre os resultados, a importância das transferências públicas de renda e, principalmente, as mudanças nos mercados de trabalho regionais para a diminuição do grau de desigualdade.

O objetivo deste trabalho é verificar a hipótese de discriminação no mercado de trabalho para homens e mulheres, segundo a sua auto-identificação racial - brancos ou pardos e negros - em dois estados brasileiros de predominância étnica distinta: Bahia e São Paulo. Os testes estatísticos foram realizados empregando um modelo probit. Os resultados indicam que a discriminação racial e por gênero estão presentes no mercado de trabalho brasileiro, de acordo com as categorias analisadas - dirigentes e ge-rentes, empregados com registro e empregados sem registro. Constata-se também que não há indícios de presença de discriminação racial entre os ocupados mais pobres - que pertencem ao primeiro quintil da distribuição de renda familiar per capita - embora neste grupo se verifique a discriminação contra a mulher.

O objetivo deste estudo é verificar se houve avanços na promoção do diálogo socialem decorrência das políticas desenvolvidas a partir das Agendas de Trabalho Decente executadas no Brasil e no Chile no período de 2006 a 2016. Primeiramente, o artigo apresenta os conceitos de trabalho decente e diálogo social, elaborados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim comoa pesquisa empírica das experiências de cada país. Conclui recomendando a necessidade de institucionalização dos espaços tripartites com plano de ação e recursos próprios. DECENT INTERNATIONAL WORK AGENDA: advances in social dialogue in Brazil and ChileAbstractThe objective of this study is to verify whether there have been advances in the promotion of social dialogue as a result of the policies developed in the Decent Work Agendas carried out in Brazil and Chile in the period from 2006 to 2016. The first part explains the concepts of decent work and social dialogue, developed by the International Labor Organization (ILO), as well as empirical research on the experiences of each country. It concludes by recommending the need to institutionalize tripartite spaces with their own action plan and resources.Keywords: Social Dialogue. Public Policies. Labor Relations.

O objetivo deste artigo é discutir, de forma interdisciplinar, as condições necessárias e os caminhos para concretizar um modelo econômico e político de maior autonomia no cenário mundial para os países da América do Sul. O enfoque parte das condições políticas e sociais configuradas pela região ao fim da primeira década do presente século, enfatizando o papel do Brasil e considerando as relações econômicas e políticas do contexto internacional, a estabilidade política e o crescente protagonismo da China nos países da região. Analisa ainda aspectos referentes à importância da política social e da política de defesa comum sob a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). ; The aim of this paper is to discuss, in an interdisciplinary way, the necessary conditions and steps to achieve a more autonomous political and economic model on the world stage for South America countries. It departs from the political and social conditions of the region by the end of the first decade of this century. Emphasis is placed on the role of Brazil across the region in the light of the economic and political relations in the international arena, political stability and the growing influence of China. It also examines issues concerning the importance of maintaining an inclusive social policy and a common defense policy under the Southern America Nations Union (Unasur).