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Surrogacy is the arrangement made by at least three people, in order for a surrogate or gestational mother to carry a pregnancy for the two intended parents, with the objective of the former party relinquishing all rights to the child, once the child is born. As it has only been in recent years that that same reproductive method has begun to be commonly accepted due to certain modern scientific developments that thus diminished ethical and moral negative stances, there is still an unsettling legal void (both at a national and international level) in regards to such subsidiary form of reproduction. As such, some countries have not only left their citizens with no choice but to travel abroad in order to enter a surrogacy arrangement (leading to private international law issues on establishing parenthood and nationality of the born child) or to resort to surrogacy within black market conditions. Unfortunately, one of those countries is Portugal as it has been considered, both by its political parties and experts in the area, and by its citizens as not dealing adequately with such theme and thus being poorly equipped to deal with surrogacy, at both a legal and social level. The present paper attempts to analyse Portugal's current legal perspective by looking at the present efforts being made to contradict the current situation, and thus outline altruistic gestational surrogacy's tangible future within such nation. In order to also become aware of possible improvements specifically regarding to the full protection of human rights and human dignity as a whole, the United Kingdom's legal standpoint in relation to surrogacy was also studied. Via direct comparison of both social and legal perspectives, a new approach to altruistic surrogacy is thus proposed with view to suggest a harmonious solution for countries that have at least recognized that the present issue deserves to be duly noticed and that altruistic gestational surrogacy may exist in order to grant protection of human dignity and not to place it in check. ; A gestação por substituição é um acordo celebrado por pelo menos três pessoas, para que a mãe de substituição ou gestacional possa levar a termo uma gravidez e dar à luz a uma criança que será entregue a outros que serão considerados os pais sociais e legais da criança. No entanto, tal método de reprodução apenas começou a ser aceite recentemente devido a desenvolvimentos científicos e tecnológicos modernos que possibilitaram a redução de problemas éticos e morais que desde outrora assombravam o crescimento e reconhecimento deste método subsidiário de reprodução. Consequentemente, existe ainda inquietantes lacunas legais no que toca à regulamentação cuidada, tanto a nível nacional como internacional, da gestação por substituição. Assim, certos países têm indiretamente forçado os seus cidadãos a procurar celebrar tais acordos no estrangeiro (gerando dessa forma problemas a nível de direito privado internacional no que toca ao reconhecimento da parentalidade e da nacionalidade da criança) ou até a sucumbir à gestação por substituição do mercado negro. Infelizmente, Portugal é um desses países, que tem até sido considerado tanto por partidos políticos, peritos na matéria como por os seus próprios cidadãos como um pais que não tem lidado de forma adequada com a temática em apreço- podendo até, por vezes, ser considerado como inapto para lidar presentemente, no âmbito social e legal, com a gestação por substituição. O presente trabalho tem como objetivo a análise da posição legal de Portugal, tendo em conta os esforços que têm sido feitos de forma a contrariar o vazio legal existente, de forma a delinear o futuro possível da gestação por substituição altruísta, no nosso país. De forma a colocar ênfase nas melhorias possíveis, tendo em conta especificamente a total proteção dos direitos humanos relevantes para este efeito e ainda a dignidade humana como um todo, foi também estudado o regime em vigor no Reino Unido. Através de uma comparação direta de ambas as perspetivas sociais e legais, é sugerida uma nova abordagem à problemática em questão com vista a propor uma solução harmoniosa para países que tenham pelo menos reconhecido a necessidade de reconhecer a importância da legalização formal da gestação por substituição altruísta pois tal facto é passível de garantir a proteção da dignidade humana, ao invés do que sido frequentemente argumentado.