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Com o objetivo de identificar, na macrorregião oeste do estado do Paraná, os trabalhadores da saúde submetidos a vínculos de trabalho precários, foi realizado um estudo quantitativo, com análise estatística descritiva simples, utilizando dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, coletados em março de 2014. Identificou-se a presença de 10.330 vínculos precários, que representam 36,46% do universo da pesquisa. A situação da precarização dos vínculos trabalhistas esteve mais presente entre os profissionais de nível superior que desempenham atividades nucleares. Observou-se a necessidade de aprofundar estudos a respeito de todas as dimensões do trabalho precário em saúde.

Este estudo apresenta uma análise dos resultados do processo de avaliação da pessoa com deficiência (PcD), requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) a partir da caracterização dos requerentes deste beneficio quanto às incapacidades diagnosticadas. Entre os 1404 requerimentos de BPC, arquivados na Agência da Previdência Social (APS) de Assis Chateubriand, Paraná, foram analisadas as doenças e ou deficiências agrupadas de acordo com os diagnósticos médicos (CID-10) e os desfechos dos processos obtidos no período entre maio de 2006 e abril de 2009, antes da alteração na legislação, e o período de maio de 2009 a abril de 2012, após a instituição da avaliação social baseado na CIF. Houve ampliação de requerimentos indeferidos após a implantação do modelo de avaliação em 2007 (59,65%). Conclui-se que as alterações legais que define o atual modelo de avaliação médica e social da incapacidade não impactaram positivamente na ampliação dos direitos sociais, mantendo o BPC focalista e seletivo.

Objetivo: analisar a trajetória do financiamento público com ações e serviços de saúde em quatromunicípios fronteiriços do Paraná/Brasil, no período de 2000 a 2016.Método: pesquisa quantitativa desenvolvida com dados do Sistema de Informação sobreOrçamentos Públicos em Saúde, analisados por meio de estatística descritiva simples.Resultados: os resultados mostram crescimento dos valores absolutos e relativos aplicados em açõese serviços de saúde ao longo do período; maior participação dos municípios no financiamento; ecerto reconhecimento da problemática da fronteira pelos governos federal e estadual por meio deprogramas específicos.Conclusão: o problema do financiamento da saúde em municípios de fronteira não estáequacionado no período posterior à promulgação da Emenda Constitucional nº 29, em 2000, faceao subfinanciamento crônico do sistema e da interrupção de programas específicos. Os resultadoscontribuem para melhor compreensão acerca do direito à saúde dos residentes na fronteira. ; Objetivo: evaluar cómo ocurre la financiación pública con acciones y servicios de salud encuatro municipios de frontera de Paraná/Brasil, en el periodo de 2000 a 2016.Método: investigación cuantitativa desarrollada con datos del Sistema de Información sobrePresupuestos Públicos en Salud, analizados por medio de estadística descriptiva simple.Resultados: los resultados apuntan crecimiento de los valores absolutos y relativos aplicadosen acciones y servicios de salud a lo largo del periodo; mayor participación de los municipiosen la financiación; y algún reconocimiento de la problemática de la frontera por los gobiernosfederal y estadual por medio de programas específicos.Conclusión: el problema de la financiación de la salud en municipios de frontera no fueinvestigado en el periodo posterior a la promulgación de la Enmienda Constitucional nº 29,en 2000, considerando la subfinanciación crónica del sistema y la interrupción de programasespecíficos. Los resultados contribuyen para la comprensión acerca del derecho a la salud delas personas que viven en la frontera. ; Objective: To analyze the history of public funding of health actions and services in fourbordering municipalities of Paraná/Brazil, from 2000 to 2016.Method: Quantitative study that uses data from the Information System on Public HealthBudgets (SIOPS), analyzed through simple descriptive statistics.Results: The results show the growth of absolute and relative values applied in healthcareactions and services over the study period; greater participation of the municipalities in thefunding, and a bit of recognition of the issues related to the border region by the federal andstate governments, through the implementation of specific programs.Conclusion: The problem of health funding in border municipalities was not solved after theenactment of Constitutional Amendment No. 29, in 2000, due to the chronic underfundingof the system and the discontinuation of specific programs. The results contribute to a betterunderstanding of the right to health of border residents.

Objetivo: evaluar cómo ocurre la financiación pública con acciones y servicios de salud encuatro municipios de frontera de Paraná/Brasil, en el periodo de 2000 a 2016.Método: investigación cuantitativa desarrollada con datos del Sistema de Información sobrePresupuestos Públicos en Salud, analizados por medio de estadística descriptiva simple.Resultados: los resultados apuntan crecimiento de los valores absolutos y relativos aplicadosen acciones y servicios de salud a lo largo del periodo; mayor participación de los municipiosen la financiación; y algún reconocimiento de la problemática de la frontera por los gobiernosfederal y estadual por medio de programas específicos.Conclusión: el problema de la financiación de la salud en municipios de frontera no fueinvestigado en el periodo posterior a la promulgación de la Enmienda Constitucional nº 29,en 2000, considerando la subfinanciación crónica del sistema y la interrupción de programasespecíficos. Los resultados contribuyen para la comprensión acerca del derecho a la salud delas personas que viven en la frontera. ; Objective: To analyze the history of public funding of health actions and services in fourbordering municipalities of Paraná/Brazil, from 2000 to 2016.Method: Quantitative study that uses data from the Information System on Public HealthBudgets (SIOPS), analyzed through simple descriptive statistics.Results: The results show the growth of absolute and relative values applied in healthcareactions and services over the study period; greater participation of the municipalities in thefunding, and a bit of recognition of the issues related to the border region by the federal andstate governments, through the implementation of specific programs.Conclusion: The problem of health funding in border municipalities was not solved after theenactment of Constitutional Amendment No. 29, in 2000, due to the chronic underfundingof the system and the discontinuation of specific programs. The results contribute to a betterunderstanding of the right to health of border residents. ; Objetivo: analisar a trajetória do financiamento público com ações e serviços de saúde em quatromunicípios fronteiriços do Paraná/Brasil, no período de 2000 a 2016.Método: pesquisa quantitativa desenvolvida com dados do Sistema de Informação sobreOrçamentos Públicos em Saúde, analisados por meio de estatística descritiva simples.Resultados: os resultados mostram crescimento dos valores absolutos e relativos aplicados em açõese serviços de saúde ao longo do período; maior participação dos municípios no financiamento; ecerto reconhecimento da problemática da fronteira pelos governos federal e estadual por meio deprogramas específicos.Conclusão: o problema do financiamento da saúde em municípios de fronteira não estáequacionado no período posterior à promulgação da Emenda Constitucional nº 29, em 2000, faceao subfinanciamento crônico do sistema e da interrupção de programas específicos. Os resultadoscontribuem para melhor compreensão acerca do direito à saúde dos residentes na fronteira.

Objetivo: analisar a trajetória do financiamento público com ações e serviços de saúde em quatromunicípios fronteiriços do Paraná/Brasil, no período de 2000 a 2016.Método: pesquisa quantitativa desenvolvida com dados do Sistema de Informação sobreOrçamentos Públicos em Saúde, analisados por meio de estatística descritiva simples.Resultados: os resultados mostram crescimento dos valores absolutos e relativos aplicados em açõese serviços de saúde ao longo do período; maior participação dos municípios no financiamento; ecerto reconhecimento da problemática da fronteira pelos governos federal e estadual por meio deprogramas específicos.Conclusão: o problema do financiamento da saúde em municípios de fronteira não estáequacionado no período posterior à promulgação da Emenda Constitucional nº 29, em 2000, faceao subfinanciamento crônico do sistema e da interrupção de programas específicos. Os resultadoscontribuem para melhor compreensão acerca do direito à saúde dos residentes na fronteira. ; Objetivo: evaluar cómo ocurre la financiación pública con acciones y servicios de salud encuatro municipios de frontera de Paraná/Brasil, en el periodo de 2000 a 2016.Método: investigación cuantitativa desarrollada con datos del Sistema de Información sobrePresupuestos Públicos en Salud, analizados por medio de estadística descriptiva simple.Resultados: los resultados apuntan crecimiento de los valores absolutos y relativos aplicadosen acciones y servicios de salud a lo largo del periodo; mayor participación de los municipiosen la financiación; y algún reconocimiento de la problemática de la frontera por los gobiernosfederal y estadual por medio de programas específicos.Conclusión: el problema de la financiación de la salud en municipios de frontera no fueinvestigado en el periodo posterior a la promulgación de la Enmienda Constitucional nº 29,en 2000, considerando la subfinanciación crónica del sistema y la interrupción de programasespecíficos. Los resultados contribuyen para la comprensión acerca del derecho a la salud delas personas que viven en la frontera. ; Objective: To analyze the history of public funding of health actions and services in fourbordering municipalities of Paraná/Brazil, from 2000 to 2016.Method: Quantitative study that uses data from the Information System on Public HealthBudgets (SIOPS), analyzed through simple descriptive statistics.Results: The results show the growth of absolute and relative values applied in healthcareactions and services over the study period; greater participation of the municipalities in thefunding, and a bit of recognition of the issues related to the border region by the federal andstate governments, through the implementation of specific programs.Conclusion: The problem of health funding in border municipalities was not solved after theenactment of Constitutional Amendment No. 29, in 2000, due to the chronic underfundingof the system and the discontinuation of specific programs. The results contribute to a betterunderstanding of the right to health of border residents.

A necessidade de planejar o número, o perfil e a distribuição da força de trabalho do setor saúde tem sido uma das grandes preocupações dos gestores, trabalhadores e usuários envolvidos na reforma sanitária brasileira, desde a concepção do Sistema Único de Saúde. Este estudo bibliográfico e documental apresenta uma análise da trajetória histórica das políticas de planejamento da força de trabalho em saúde no Brasil, destacando a recrudescência de problemas identificados desde a década de 1970 nessa área, em grande medida, pela manutenção de um modelo assistencial que privilegia os interesses privados em detrimento das necessidades e dos direitos da população.

RESUMO A Constituição Federal de 1988 determinou ao Estado a universalidade da assistência à saúde e possibilitou ao setor privado a participação complementar. A partir das pesquisas de Assistência Médico-Sanitária, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), descreve-se a evolução do setor privado no campo da saúde na primeira década do século XXI, que apontam crescimento de 81,03% dos estabelecimentos privados de saúde; de 43,58% dos planos de terceiros e 48,64% do pagamento particular. A diferença proporcional entre estabelecimentos privados e públicos foi ampliada em quatro vezes, favorecendo o setor privado. Os achados indicam a necessidade de retomar os conceitos de universalidade e 'complementaridade'.