Suchergebnisse

Historical institutionalism has fruitfully moved beyond its initial focus on institutional effects to incorporate change. I argue, however, that the resulting advances have become misaligned with their conceptual bases. "Institutions as rules" was a useful first approximation, but it cannot accommodate changes in institutionalized practices occurring while sources of law remain the same. I propose reconceiving legal rules (material objects) and institutions (behavioral dispositions) as distinct elements that nonetheless remain fundamentally associated through the belief-shaping actions of specific groups. While rules change with the introduction of officially recognized materials, legal institutions change in response to new beliefs regarding what could pass as officially permissible. Far from a mere exercise in conceptual precision, the proposals draw distinctions that matter for description and explanation. In that regard, I show how the current literature mischaracterizes court-led change and how we might advance on the underexplored issue of collective meaning-making amidst unequal legal expertise.

É consenso que haja uma nova fase da urbanização, pela qual, devido ao processo de globalização econômica, à reestruturação produtiva e às tecnologias da informação e comunicação, as metrópoles latino-americanas parecem estar passando. Guardadas as especificidades de cada caso, elas passam por uma reestruturação urbana com uma série de mudanças similares, ao ponto de haver a proposta de um novo modelo de cidade latino-americano (a exemplo do trabalho de Michael Janoschka). Objetiva-se, assim, analisar se as transformações urbanas recentes da metrópole de Porto Alegre/RS condizem com tal modelo. Para tanto, procede-se à explicação das principais transformações afetando a metrópole atual, segundo os principais autores do assunto. Em seguida, demonstramos o acontecimento desses processos em Porto Alegre a partir de dados e pesquisas anteriores. Observa-se em Porto Alegre vários dos processos apontados como tendências da metrópole atual, o que permite concluir que a metrópole em questão se enquadra no dito modelo de cidade latino-americano.

A eleição de Jair Bolsonaro em 2018 surpreendeu muitos meios acadêmicos e políticos. A sua eleição, no entanto, é coerente com a história e a cultura política do Brasil. A partir do conceito de cultura política híbrida, consideramos a eleição um reflexo da fragilidade da democracia no país. A análise de dados quantitativos e qualitativos da sétima onda da Pesquisa Mundial de Valores coletados no Brasil entre 2018 e 2019 permite caracterizar a cultura política dos brasileiros como autoritária, conservadora e antidemocrática, apesar de apoio genérico à democracia. Tal cultura política contribui para a existência de uma democracia inercial, sem valores democráticos. Já a história política evidencia que a instabilidade parece ser a regra no país, não a exceção. Nossas conclusões apontam que a democracia continua frágil em função dos valores não democráticos dos brasileiros e pela eleição de um presidente que defende claramente uma saída autoritária.

This work aims to discuss the principle of legality in criminal law, principle qualified as a fundamental human right. The criminal legality is a natural guarantee of citizens, having basic character in any state that pretends itself democratic, reflecting main feature of the legal systems based on justice and rationality. As it is clear that the principle of legality seems to be a constitutional guarantee of individual, its analysis is essential for understanding a principled view of the criminal law. To do so, it perquires about the character of legality, reflects on the intimate relationship between legality and democratic state, peers up about the historical origin and content of the clause of legality, reasons about the consequences of this postulate, formulates ideas about the criminalization warrants, develops arguments about controversial issues involving the legality of criminal and, finally, some finishing touches are made on the subject.

Objetivo: Analisar as possíveis consequências para o espaço urbano brasileiro do isolamento desencadeado pela pandemia do Covid-19, como a adoção do Home Office, o aumento do comércio online e a vilificação da densidade urbana, a partir da perspectiva de que este não foi um momento de exceção mas sim fruto das relações capitalistas e que, por isso, pode servir para acelerar processos já em voga anteriormente, o que é também momento de oportunidade e dever para abordar e debater questões importantes junto à população que foi forçosamente afetada na prática por processos cuja discussão era limitada à teorização no mundo acadêmico. Palavras-chaves: Covid-19. Isolamento. Espaço. Consequências. População.

O presente artigo tem como objetivo redimensionar o conceito de Cultura Política para a sua melhor utilização na realidade latino-americana. Parte do princípio de que um conceito, para ser entendido como tal, precisa ser universal, no sentido de ser aplicável a todas as situações em que for necessário. No entanto, se nenhuma ciência é neutra, as Ciências Sociais, e especificamente a Ciência Política, em função dos seus objetos e da suas naturezas, são particularmente sensíveis ao ambiente sociopolítico. É o que se vê no referido conceito. Ao ter sido construído no auge da Guerra Fria, o conceito de Cultura Política incorporou toda a carga ideológica de então, constituindo-se em um perfeito fruto do seu tempo.

The article deals with the recent foreign policy of the Andean countries, Venezuela, Ecuador and Bolivia, considering the relationship with the United States and the situation of political crises in these countries. We discuss the national context of each country and the consequences for external relations and international politics of each and of the region. We address United States interests in the effects of the current crisis in the three countries and highlight the importance of political culture for understanding reality.

Capitalismo e democracia liberal, baseados em princípios manifestos de liberdade individual, permitiram que um servisse de apoio e argumento para o outro, possibilitando assim uma abrangência e domínio mundial. Essa abrangência e esse domínio mundial se disseminam como um modelo a ser seguido sem muitos questionamentos pelo Ocidente, incluindo particularmente a América Latina, diferentemente da expansão para o Oriente, que vem se traduzindo como um processo de conquista e dominação, ao impor àquela parte do mundo um modelo que lhe é estranho. Assim, pensar em democracia nos termos em que se nos apresenta nos dias de hoje significa entender que ela é, em sua origem e essência, indissociável de um determinado modelo econômico com o qual surgiu. O presente artigo discute o tema da democracia em geral e da latino-americana em especial, considerando o seu conteúdo social e as particularidades dos países latino-americanos. ---The Internationalization of democracy: the universalization of liberal valuesCapitalism and liberal democracy, both based on the principles of individual freedom, have relied on each other in their spreading across the globe. This model has been disseminated without further questioning in the West, particularly in Latin America. On the other hand, the symbiotic combination of democracy and capitalism in the East is imposed through a domination process, since it is a model of society different from the original western societies. So, thinking of democracy in terms of what is presented to us today means to understand that it is, in its origin and essence, inseparable from one specific economic model. This article discusses the concept of democracy, considering its social meaning, and the characteristics of the Latin American countries.Keywords: democracy, capitalism, Latin America

The purpose of this paper is to explain the social policies implemented in Latin America from the
perspective of the political economy, particularly the role of the state in the twenty-first century.
It discusses how the consolidation of democracy, and the political culture, i.e., the democratic
values and social values of Latin americans, may help to understand the present wave of social
programs implemented by the Latin American countries. In order to do that, the article consider the crisis of neoliberalism, the opinion of the population about democracy, the state and the social policies.