Resumo: No Brasil, a década de 1990 representa um marco no que se refere a políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Dentre essas políticas, merecem atenção as de estímulo à agroindustrialização de alimentos, que incentivaram inúmeras famílias a processar e a comercializar seus produtos. Como consequência, nas últimas décadas, o número de agroindústrias rurais familiares, sejam formais, sejam informais, cresceu significativamente. Porém, apesar do incentivo à agroindustrialização, esses alimentos são processados e comercializados, em sua maioria, à margem do setor formal, o que ocorre devido, principalmente, aos critérios presentes nos regulamentos sanitários vigentes. Ainda que nos últimos anos tenha havido mudanças favoráveis à legalização de agroindústrias familiares, persistem lacunas e desafios importantes que têm contribuído para a informalidade do setor. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é ampliar o debate em torno das características e definições associadas ao processamento de alimentos no âmbito da agricultura familiar e analisar regulamentos federais que constituem o marco regulatório sanitário para esses alimentos no Brasil. Para tanto, além de contextualizar o processamento de alimentos pela agricultura familiar, este artigo analisa regulamentos sanitários que incidiram ou incidem sobre essa atividade agrícola, procurando contemplar distintos valores e qualidades em disputa e também possibilidades para superar lacunas relacionadas a produtos agroalimentares tradicionais e artesanais.
Los estudios sobre alimentación se inclinan por temas sobre diversos problemas en términos de acceso y de calidad de los alimentos. Al nivel mundial las discusiones advierten sobre el proceso de industrialización de la alimentación y vinculan el tema de lo rural como un potencializador de las nuevas relaciones de producción y consumo como punto central para el proceso de reconexión y relocalización, los cuales constituyen estrategias alternativas y de resistencia al modelo hegemónico. En ese escenario de discusión, el presente artículo busca debatir la realidad rural del estado de Rio Grande do Sul (RS), argumentando que las relaciones de producción y consumo no están totalmente desconectadas. Pero esta desconexión se ha acelerado por los límites derivados de las políticas públicas y normas sanitarias vigentes en Brasil. Sin embargo, las estrategias de valorización del origen de los productos adoptadas en muchos lugares del estado de Rio Grande do Sul presentan limitaciones para la formalización de la producción de alimentos. Promueven, en consecuencia, la desaparición de prácticas artesanales y la diversificación de las unidades de producción familiares o la manutención de la informalidad. En el estudio también se identificó que el proceso de formalización está promoviendo la especialización de los productores y el encarecimiento de los alimentos, como consecuencia de las exigencias burocráticas y sanitarias, además de la pérdida de características artesanales de los alimentos en virtud de los patrones de calidad industriales impuestos por la legislación. Se desataca así la necesidad de discutir sobre los patrones de calidad de los alimentos vigentes en Brasil, que respeten la producción artesanal de los alimentos como forma de valorizar y preservar saberes y prácticas conectadas. Es comprensible que la discusión brasileña no debe centrarse en la búsqueda de la reconexión o relocalización como en Europa, sino en la valorización de los productos alimentarios y en las relaciones de producción y consumo existentes, permitiendo de esta manera la reproducción de los alimentos y de los medios de vida rural. ; There is a consensus in food studies which points out many problems in terms of access and the quality of food. Global discussions warn of the food industrialization process and suggest that the rural become a locus of new relations of production and consumption with a focus to the process of reconnection and relocalization. These analyzes suggest that these processes are strategies of alternative and resistance to the hegemonic agrifood model. This article seeks to discuss the rural reality of Rio Grande do Sul by arguing that, although in our context the relations of production and consumption have not been totally disconnected, they have been accelerated by public policies and existing sanitary standards in Brazil. However, the strategies of valorization of the product origin which are adopted in many places in Rio Grande do Sul present limits to the formalization of food production, which brings about the disappearance of both traditional practices of food production and diversification of family production units or the persistence of informality. It could be observed that the formalization process has been promoting the specialization of producers and an increase in food prices as a consequence of bureaucratic and sanitary demands. Besides that, it has brought about a loss of the artisanal characteristics of food production in view of the industrial quality standards imposed by law. Thus, it points out the need for discussion on quality standards in vigor in Brazil regarding the traditional food production as a way to value and preserve connected knowledge and practices. In this sense, we state that the Brazilian case does not follow the same perspective of reconnection or relocalization as it is happening in Europe, but in the valorization of existing food products and the corresponding production and consumer relations, allowing food maintenance as well as rural livelihood reproduction. ; Des études sur l'alimentation mise en scène des problèmes en matière d'accès et de qualité des aliments. Les débats mondiaux misent en garde le processus d'industrialisation de la nourriture et indiquent le milieu rural comme facilitateur de nouveaux rapports de production et de consommation avec une attention sur le processus de reconnexion et de relocalisation, qui sont des solutions alternatives et en même temps stratégies de résistance au modèle hégémonique. Dans ce cadre, cet essai propose de discuter la réalité rurale de l'État du Rio Grande do Sul (Brésil), mise en évidence qui les rapports de production et de consommation n'étaient pas totalement déconnectés, mais ont été accélérées par les limites découlant des politiques publiques et des normes sanitaires en vigueur au Brésil. Cependant, les stratégies de rétablissement de l'origine des produits adoptées en nombreux endroits dans le Rio Grande do Sul, ont des limites pour formaliser la production d'aliments, s'entraînant de la disparition de pratiques artisanales et de la diversification des unités de production familiales ou même en maintient de l'informalité. Nous avons identifié que le processus de formalisation est en train de conduire à la spécialisation des agriculteurs et à la hausse des prix de l'alimentation en raison des exigences bureaucratiques et sanitaires, au-delà de la perte des caractéristiques artisanales en raison des paramètres de qualité industrielle imposées par la législation. Mise en regard ainsi la nécessité d'un débat sur les normes de qualité des aliments en vigueur au Brésil concernant à la production artisanale de l'alimentation, comme un moyen de valoriser et de préserver les savoir-faire. Il est entendu que le débat brésilien ne devrait pas se concentrer sur la reconnexion ou la relocalisation de la même façon qu'en Europe, mais sur la valorisation des produits alimentaires et des rapports de production et de consommation existantes, permettant ainsi la reproduction des modes et moyens de vie ruraux. ; Estudos sobre a alimentação apontam diversos problemas no que tange ao acesso e a qualidade dos alimentos. Discussões mundiais advertem sobre o processo de industrialização da alimentação e apontam o rural como potencializador de novas relações de produção e consumo com foco para o processo de reconexão e relocalização, os quais constituem estratégias alternativas e de resistência ao modelo hegemônico. Nesse cenário de discussão, o presente ensaio busca debater a realidade rural do Rio Grande do Sul, argumentando que as relações de produção e consumo não foram totalmente desconectadas, mas vêm sendo aceleradas pelos limites decorrentes de políticas públicas e padrões sanitários vigentes no Brasil. Contudo, as estratégias de valorização da origem dos produtos, adotadas em muitos locais no Rio Grande do Sul, apresentam limites para a formalização da produção de alimentos, promovendo o desaparecimento de práticas artesanais e da diversificação das unidades de produção familiares ou a manutenção da informalidade. Identificou-se ainda que o processo de formalização vem promovendo a especialização dos produtores e o encarecimento dos alimentos, como consequência de exigências burocráticas e sanitárias, além da perda de características artesanais dos alimentos em virtude dos padrões de qualidade industriais impostos pela legislação. Destacase, assim, a necessidade de discussão sobre os padrões de qualidade dos alimentos vigentes no Brasil no que tange a produção artesanal de alimentos como forma de valorizar e preservar saberes e práticas conectadas. Compreende-se que a discussão brasileira não deve centrar-se na busca pela reconexão ou relocalização como na Europa, mas na valorização dos produtos alimentares e das relações de produção e consumo existentes, permitindo, assim, a reprodução de alimentos e de meios de vida rurais. ; 149 - 169 ; rafaela.vendruscolo@iffarroupilha.edu.br ; fabianathomedacruz@gmail.com ; Schneider, Sérgio ; Semestral
Este artigo problematiza o lugar da cultura alimentar em projetos e políticas públicas voltados à segurança alimentar e nutricional (SAN). São analisados dados empíricos de pesquisa acerca de um programa público na província de Nampula (Nordeste de Moçambique) por meio do qual famílias rurais foram estimuladas a produzir e consumir batata-doce de polpa alaranjada. Apesar de nutritivo, esse tubérculo — por razões que remetem ao sofrimento vivenciado no processo de colonização e ao respeito aos ancestrais — é aceito com restrições pela população. Desse modo, seu emprego para combater a insegurança alimentar pode ser considerado pouco eficaz. Esse contexto, favorável à análise das interfaces entre cultura alimentar e SAN, proporciona refletir sobre como se conformam, em uma sociedade, adesões, adaptações ou rejeições a práticas alimentares nela introduzidas.
Introdução: Os ambientes alimentares podem ser entendidos como o contexto em que os indivíduos acessam e realizam suas escolhas alimentares, podendo favorecer ou não a alimentação saudável e adequada. Objetivo: Analisar as escolhas alimentares de consumidores urbanos na perspectiva de ambientes alimentares em Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul. Métodos: Estudo de abordagem qualitativa, que utilizou como técnica de pesquisa entrevista semiestruturada com consumidores residentes na área urbana no município. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo por categorias temáticas, a partir das dimensões física, econômica, política e sociocultural, as quais compõem os ambientes alimentares. Resultados e Discussões: As escolhas alimentares estão interseccionadas com a ampla disponibilidade e facilidade para encontrar mais alimentos ultraprocessados do que in natura, bem como com as condições econômicas, que se tornam limitadoras das escolhas alimentares pautadas na variedade e inclusão de alimentos in natura e minimamente processados. Constatou-se a importância do Programa Bolsa Família para a aquisição de alimentos, sobretudo para famílias de menores estratos socioeconômicos. Considerações finais: Os dados da pesquisa indicam que escolhas alimentares que incluem maior variedade e disponibilidade de alimentos in natura estão associadas principalmente às condições econômicas e à disponibilidade desses alimentos. Por isso, destaca-se a importância do fortalecimento de políticas públicas para a promoção da alimentação adequada e saudável, bem como a relevância da articulação de ações locais, tendo em vista o potencial agrícola do município. ; Introduction: Food environments can be understood as the context in which individuals access and make their food choices, which may or may not favor healthy and adequate food. Objective: To analyze the food choices of urban consumers from the perspective of food environments in Palmeira das Missões, in Rio Grande do Sul. Methods: Qualitative approach research, based on semi-structured interviews with consumers living in the urban area of Palmeira das Missões. Data were analyzed through content analysis by thematic categories, from the physical, economic, political and sociocultural dimensions, both related to food environments. Results and Discussions: Food choices are intersected with the wide availability and ease of finding more ultra-processed foods than in natura, as well as with the economic conditions, which become limiting of food choices based on the variety and inclusion of fresh and minimal processed foods. The importance of the Bolsa Família Program for the purchase of food was verified, especially for families from lower socioeconomic strata. Final considerations: The research findings indicate that food choices based on greater variety and availability of fresh foods are mainly associated with economic conditions and availability of these foods. Therefore, the importance of strengthening public policies for the promotion of adequate and healthy food is highlighted, as well as the relevance of articulating local actions, considering the municipality's agricultural potential.
Apesar do reconhecimento sobre as relações entre o sistema alimentar, a saúde e a sustentabilidade do ambiente, a construção de estratégias integradas para superação de problemas enfrenta dificuldades. Em um cenário de incertezas acerca da continuidade de políticas públicas promotoras da agroecologia e da alimentação adequada e saudável, vislumbra-se como horizonte o fortalecimento de iniciativas, em âmbito local, para a promoção de sistemas alimentares sustentáveis. Nesse contexto, o Programa de Alimentação do Trabalhador assume relevância pelo potencial de alcançar distintos elos do sistema alimentar, beneficiando a alimentação das famílias. Com o objetivo de explorar alternativas às relações de produção e consumo para promover saúde rural e urbana, a pesquisa dedicou-se a aprofundar o conhecimento acerca de uma experiência emergente no que diz respeito à alimentação do trabalhador. Para tal, foi realizado um estudo de caso sobre o modelo de vale-alimentação adotado pelo empreendimento Papayas no município de Porto Alegre (RS), utilizando-se entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo. Os resultados apontam o potencial da iniciativa analisada como modelo a ser multiplicado, reforçando o papel significativo que a alimentação do trabalhador pode assumir no resgate de conexões urbano-rural e no fortalecimento de sistemas alimentares sustentáveis promotores de saúde e de desenvolvimento rural.
