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Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim emprega-se a teoria de Merkl para tratar da questão sobre a hierarquia entre leis complementares e lei ordinárias.

O presente artigo trata de uma etnografia no Serviço de Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emilio Goeldi, localizado na cidade de Belém (PA), acerca das experiências interespecíficas entre os profissionais nomeados tratadores e os animais cativos que constituem uma coleção natural do parque. Aqui descrevo e problematizo o trabalho no campo através desses encontros e práticas conservacionistas nas espacialidades dos recintos de animais. Reflito ainda sobre as implicações da conservação das espécies, do controle e da organização dos indivíduos por meio da estrutura das instalações e da arquitetura, bem como trato das possibilidades de realização de uma etnografia interespécies no ambiente cativo. Isso permite repensar o "campo" enquanto local de encontros interespécies: são inseparáveis as espécies heterogêneas, as coisas, os objetos e as práticas, que estão articulados no zoológico, onde humanos e não humanos se reúnem através de culturas, políticas e naturezas.

Resumo: Antes de tudo é preciso definir o sentido de Pan-africanismo e como o conceito compõe um movimento político internacional com um projeto constituído visando a liberação das colônias negras tanto na África quanto nas Américas.Palavras-chave: Comunismo; racismo Política. Abstract: First of all it is necessary to define the meaning of Pan-Africanism and how the concept composes an international political movement with a project aimed at liberating the black colonies in both Africa and the Americas.Keywords: Communism; racism; Politics.

Este estudo tem por objetivo analisar a relação entre os impactos da implementação das políticas públicas de Educação Superior, especialmente o REUNI, e as ações de resistência dos docentes, a partir da perspectiva da consciência de classe. Para tanto, utilizaremos o materialismo histórico e dialético como método, em uma perspectiva para além da compreensão, mas de ação para a superação dessa realidade. Ademais, o estudo da dialética entre a implementação das políticas educacionais e os movimentos de resposta dos professores pode nos auxiliar na compreensão, não apenas da configuração da Educação Superior no país, em especial da UFF, mas também do quadro da luta de classes em seus limites e potencialidades. Ao passo que o REUNI precarizou as condições de trabalho, estimulou uma cultura institucional egoísta e heterônoma, contraditoriamente, também impeliu os docentes a resistir fomentando um salto qualitativo em sua consciência, culminando no movimento grevista de 2012.

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span>Este estudo visa entender a condição atual da Universidade brasileira com base no marxismo. Para tanto, a partir da Teoria Marxista da Dependência, consideramos que a Educação Superior só pode ser entendida na relação estabelecida com a estrutura social periférica/dependente em que se insere. Assim sendo, pesquisamos a história da Universidade, levando-se em consideração três momentos: a criação da USP, a primeira Universidade nacional, a Reforma Universitária de 1968, e o REUNI, a Reforma Universitária implementada em 2008. Destarte, compreendemos que, assim como a estrutura societária brasileira aprofundou a sua condição de dependência, a Universidade brasileira se incorpora a essa lógica, ampliando sua heteronomia. </span></p>

O artigo analisa a presença da bicicleta nas discussões geográficas, contextualizando-a em relação à predominância da cultura do automóvel nas cidades. Desde sua introdução no Brasil, a bicicleta foi associada à classe trabalhadora, contrastando com a ascensão da cultura automobilística. Esta última promove a ideia de que ter um carro é essencial para a integração social e urbana, moldando o desenvolvimento das cidades ao longo do século XX. A pesquisa, baseada na análise do Banco de Dissertações e Teses da CAPES, identificou um interesse crescente na bicicleta na geografia acadêmica, porém, confrontado com a infraestrutura viária voltada para o automóvel. A hegemonia do transporte motorizado cria obstáculos para a incorporação da bicicleta como possibilidade de deslocamento, evidenciando a necessidade de repensar políticas e práticas de planejamento urbano. Também é necessário considerar a bicicleta como um elemento que vai além da mobilidade urbana, compreendida a partir do uso do território e do cotidiano daqueles que a utilizam em seus deslocamentos diários.

Para compreensão do espaço urbano no âmbito escolar, também se faz necessária uma formação cidadã, levando o/a estudante a reflexões sobre as dinâmicas apresentadas. Com base nisso, a proposta deste artigo é apresentar uma oficina que teve como objetivo despertar a participação ativa dos alunos na construção e propostas de políticas de mobilidade através do transporte público a partir da realidade em que estão inseridos. O resultado foi satisfatório, com participação integral dos/as estudantes, que puderam entender o processo histórico da formação da cidade em que se encontra a escola, além de apresentar os problemas encontrados na linha de transporte público que alimenta a região da escola.

A produção bibliográfica sobre mobilidade urbana por bicicleta vem crescendo nas mais diversas áreas do conhecimento. A infraestrutura urbana e sua adequação aos mais diversos modais são um grande desafio dos gestores na chamada cultura do automóvel, onde cada vez mais veículos particulares ocupam os espaços públicos. Este trabalho busca apresentar um resgate bibliográfico sobre a inserção da bicicleta no espaço urbano e a legislação vigente. Para entender a aplicação das políticas, um estudo de caso foi realizado na cidade de Londrina/PR para investigar os percalços que estão presentes na execução dos projetos e também na atuação da sociedade neste modal de transporte. Esse é o resultado das pesquisas iniciadas, onde os próximos passos avançam para a compreensão mais profunda da problemática trabalhada.

Este artigo discute a relação entre sustentabilidade e desenvolvimento na atuação de um movimento social ambiental na construção de políticas públicas, em um município que se transformou social e ambientalmente de modo acelerado, desde a instalação da Petrobras na década de 1970. O objetivo central é identificar e discutir contradições entre desenvolvimento e sustentabilidade na trajetória daquele movimento, entre as décadas de 1980 e 2010. Além de revisão bibliográfica, são usados métodos de pesquisa empírica qualitativa: entrevistas semiestruturadas com membros do movimento, análise de suas atas e pesquisa hemerográfica. São constatadas alternâncias entre alianças e enfrentamentos do movimento com a gestão pública municipal e a Petrobras. Conclui-se que há uma dinâmica em que se buscam alternativas sustentáveis dentro de um modelo de desenvolvimento não sustentável; neste processo, constroem-se, no entanto, avanços nas políticas públicas quanto à diminuição da degradação ambiental.