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Análise da trajetória do campo de política pública no Brasil e de seus principais desafios, a partir de um de seus subcampos, o de estudos de políticas públicas. O artigo considera a vertente de estudos que se desenvolveu com foco no processo. Após apresentar as principais teorias de política pública, analisa-se a trajetória dos estudos de políticas no Brasil. O artigo destaca, nas teorias contemporâneas, a incorporação da complexidade e da presença de atores não estatais; o deslocamento dos estudos do processo decisório (da formulação) para outras "etapas" do processo; e o reconhecimento da importância de instituições, da política e de ideias e valores na determinação da ação estatal. Mostra ainda como, na expansão recente da produção nacional sobre políticas, apesar da tendência à dispersão e à fragmentação, foram incorporadas abordagens teóricas contemporâneas. E destaca, dentre os desafios, fatores do ambiente político-institucional que podem comprometer a institucionalização do campo.

Análise da incorporação da perspectiva de gênero por políticas públicas desenvolvidas por governos subnacionais no Brasil. O artigo inicia-se com uma reconstituição da agenda de gênero e de sua relação com a agenda de reforma do Estado e das políticas públicas desde a década de 1980. Identificam-se a seguir propostas formuladas por movimentos de mulheres e entidades feministas no campo das políticas públicas. Com base nessas propostas, são analisados programas das áreas de saúde, combate à violência contra a mulher e geração de emprego e renda, destacando-se a maior ou menor aderência das iniciativas locais à agenda feminista.

Resumo: Análises de políticas de igualdade de gênero habitam as fronteiras entre dois campos do conhecimento científico: estudos feministas e política pública. Buscando convergir as contribuições desses dois campos, debatemos o conceito de transversalidade de gênero em política pública neste ensaio teórico. Para isso, estabelecemos conexões entre eles e o conceito de enquadramento de política pública. Como resultado, definimos transversalidade de gênero como um processo de incorporação de perspectivas feministas no enquadramento de políticas públicas, tanto na construção do problema público, quanto na definição do curso da ação pública. Identificamos que esse processo se materializa no desenvolvimento de condições institucionais, propiciando a aderência das políticas às agendas políticas feministas.

O presente artigo tem por objetivo demonstrar como um processo de implementação se modifica e é adaptado ao longo do tempo, podendo conduzir a um redesenho da política pública. Utiliza-se como estudo de caso o programa Cultura Viva. A pesquisa em que se baseia o artigo foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores do programa Cultura Viva e gestores de pontos de cultura, bem como por meio de um survey com os pontos de cultura do Estado de São Paulo e seus Municípios. Os resultados revelam que a implementação do programa alterou os critérios estabelecidos no processo de formulação e incluiu novos instrumentos de gestão, redesenhando assim a política pública.Palavras-chave: políticas públicas, política cultural, estudo de caso, implementação, accountability

A criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres representou um marco na estruturação da política para mulheres e igualdade de gênero no Brasil. A transversalidade de gênero foi adotada como estratégia de atuação nesse processo, envolvendo um conjunto de instrumentos, organismos, instâncias e mecanismos de gestão e participação social. Neste artigo, investigamos os significados atribuídos à transversalidade, focalizando a estruturação da política para mulheres e igualdade de gênero no Executivo Federal. A partir da análise de documentos, fundamentada no arcabouço teórico proposto por Walby (2005), concluímos que esses significados são indissociáveis das principais questões do feminismo, transbordando a dimensão da gestão governamental. Nesse contexto, os contornos da transversalidade são redefinidos, tanto diante dos desafios de institucionalização da política, quanto pelas disputas e negociações travadas no campo feminista.

Decentralization and the subnational state / Peter K. Spink, Victoria E. Rodríguez, Peter M. Ward, and Robert H. Wilson -- Two centuries of federalism in Brazil, Mexico, and the USA / Lawrence S. Graham and Allison M. Rowland -- The changing institutional capacity of subnational government: toward effective co-governance / Victoria E. Rodríguez, Peter K. Spink, and Peter M. Ward -- Intergovernmental relations and the subnational state: the decentralization of public policy making / Marta Ferreira Santos Farah, Pedro Jacobi, Victoria E. Rodríguez, Peter M. Ward, and Robert H. Wilson -- Government and citizens: the changing nature of civil society / Peter K. Spink, Victoria E. Rodríguez, Peter M. Ward, and Robert H. Wilson -- The past, present, and future of subnational governments and federalism / Peter K. Spink, Peter M. Ward, and Robert H. Wilson -- Notes -- Bibliography -- About the authors and collaborators -- Index.

Policy analysis in Brazil is part of the International Library of Policy Analysis and is the first book to paint a comprehensive panorama of policy analysis activities in Brazil. Highlighting the unique features of the Brazilian example, it brings together 18 studies by leading Brazilian social scientists on policy analysis as a widespread activity pursued in a variety of policy fields and through different methods by governmental and non-governmental institutions and actors. It shows how policy analysis emerged as part of Brazilian state-building from the 1930s onwards. With the democratisation process of the late 1980s, policy analysis began to include innovative elements of social participation in public management. This unique book offers key insights into the practice of this field and is indispensable reading for scholars, policy makers and students of the social sciences interested in learning how policy analysis developed and functions in Brazil