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In this essay I analyze, within the conceptual framework of Sound Studies, the role of the aural dimension of the Portuguese postcolonial experience in contemporary fiction, specifically in the novels O meu nome é Legião by António Lobo Antunes (2007), Os Pretos de Pousaflores by Aida Gomes (2011) and Esse Cabelo by Djaimilia Pereira de Almeida (2015). In each of these works, the aurality — what is heard and/or what is not heard — strongly denounces the blind spots of post-1974, democratized Portuguese society. One of these blind spots has to do with the representation of racial differences and, in particular, the obstacles that African descendants need to overcome in an attempt to find their own space and agency. The fiction of these three contemporary writers emphasizes two relevant themes in Portuguese society: the end of the colonial empire and structural racism.

<p><strong>DISCRICIONARIEDADE E CONTROLE NA TUTELA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL: RESERVA DA ADMINISTRAÇÃO NA ESCOLHA ENTRE INTERESSES PÚBLICOS CONCORRENTES E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DOS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO </strong></p><p><strong>Resumo:</strong> A proteção constitucional do patrimônio histórico e cultural como interesse difuso incrementou o contencioso sobre o tema. A decisão de preservar, ou não, um bem e a escolha do instrumento adequado para isso situam-se, porém, na esfera de discricionariedade do Executivo. O Judiciário, portanto, deve adotar postura deferente aos juízos de mérito da Administração, competindo-lhe zelar pela observância do devido processo legal. O Legislativo, por sua vez, tem papel restrito ao exercício da competência normativa.</p><p><strong>Palavras-chaves:</strong> Discricionariedade administrativa, patrimônio histórico, controle judicial, controle legislativo, tombamento, reserva da administração, devido processo legal, interesse público, responsabilidade.</p><p><strong>ADMINISTRATIVE DISCRETION AND JUDICIAL REVIEW REGARDING THE PROTECTION OF NATIONAL HERITAGE: THE PUBLIC ADMINISTRATION PRIMARY ROLE TO CHOOSE AMONG SEVERAL COMPETING PUBLIC INTEREST AND THE LIMITS OF JUDICIAL AND LEGISLATIVE INTERVENTION ON THIS SUBJECT</strong></p><p><strong>Abstract:</strong> Brazil´s 1988 Constitution qualifies national historic and artistic heritage as a diffuse interest worthy of protection of Public Administration. Since then, judicial disputes regarding this subject have significantly increased. The decisions about whether and how to protect a historical site belong to the administrative sphere of discretion. Thus, judicial review should defer to administrative decisions, unless the due process clause rests violated. Legislative role on the subject is limited on rulemaking.</p><p><strong>Keywords:</strong> Administrative discretion, national historical and artistic heritage, protection of historical and artistic sites, judicial review, legislative review, due process, public interest, public and private accountability.</p><p><strong>Data da submissão:</strong> 08/11/2016 <strong>Data da aprovação:</strong> 08/12/2016</p>

This book is the result of our engagement with the promotion of healthy and equal relations among men and women in Europe. Following the PARENT's project contributions, we aim to reach out to the stakeholders fighting and preventing violence against women and children – one of the priorities of the European Union (EU). PARENT European Manual gathers the case studies, activities and methodologies built on years of experience in diverse settings. The recommendations produced by PARENT's partners in Portugal, Italy, Lithuania and Austria are a valuable tool to European policy-makers and other actors working to promote changes in social attitudes and behaviour concerning gender roles in caregiving.

A partir de um estudo em dois estabelecimentos de saúde contratualizados sob a ótica dos implementadores, este artigo procurou avaliar o programa de modo a identificar impactos, avanços, lacunas e problemas no eixo do financiamento e comparar os valores financeiros que os hospitais receberiam adotando os modelos de contratação antigo (por produção) e atual (através de metas e incentivos). Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas em profundidade com os membros da comissão de acompanhamento do contrato. Também foram investigados documentos e coletados dados quantitativos/financeiros nas bases de dados do Datasus. Os principais resultados foram: houve ampla utilização de contratos de metas; observou-se o incremento do financiamento, mas de forma ainda insatisfatória para sanar os problemas financeiros das instituições; os limites orçamentários do governo local ainda impedem a execução integral do contrato; e a existência conjunta de dois tipos de financiamento estimula a priorização de determinados tipos de atendimento.

A Constituição Federal de 1988 alargou as responsabilidadesdo Estado Democrático Brasileiro ao estabelecer atividadesprestacionais ao cidadão, em termos de direitos sociais, osquais são efetivados por meio das políticas públicas. Ao mesmo tempo, operou a municipalização de alguns serviços sociais universais e gerou novas institucionalidades na governançalocal, pois distribuiu competências e reconheceu a autonomiados municípios, lugar de execução e de disponibilização deserviços públicos e de elaboração de políticas públicas condizentes com as necessidades da população local. Este trabalhotem o objetivo de promover uma discussão teórica e trazer à baila os estudos sobre as capacidades estatais, propondoque sejam adaptadas de forma a aplicarem-se aos municípios, visando impulsionar a capacidade de formulação de suaspolíticas sociais, bem como contribuir com as discussões sobrecapacidades estatais a nível local integrando, para tanto, o referencial da gestão pública democrática.

O artigo propõe justificar a criação de uma unidade de análise: a dualidade da política pública. Argumenta que essa unidade de análise permite revelar as regras e recursos da estrutura técnico-burocrática e valores que digam respeito à ação política que, por sua vez, repercutem na estrutura técnico-burocrática. O artigo apresenta (i) uma síntese teórica do enfoque analítico utilizado, a teoria da estruturação (Giddens, 1978, 1989), (ii) uma breve revisão de literatura quanto ao conceito de política pública, (iii) uma breve discussão quanto à controvérsia metodológica da teoria da estruturação, bem como a unidade de análise proposta e seu modelo de análise. A referência metodológica do artigo é a dualidade da tecnologia, concebida por Wanda Orlikowski (1992). Para concluir, tece considerações sob a pertinência de um modelo de análise que contemple tanto aspectos técnicos quanto morais.Palavras-chave: Política pública, teoria da estruturação, metodologia.STRUCTURATIONIST ANALYSIS OF PUBLIC POLICIES: the duality of public policyAbstract: The paper proposes to justify the creation of an analysis unit: the duality of public policy. It argues that this analysis unit can reveal the rules and resources of techno-bureaucratic structure, and values relating to political action,which in turn affect the technical-bureaucratic structure. The paper presents (i) a theoretical synthesis of the analyticalapproach used, the theory of structuration (Giddens, 1978, 1989), (ii) a brief literature review about the public policyconcept, (iii) a brief discussion about the controversy methodological theory of structuration as well the analysis unitproposed and its analysis model. The methodological reference of the article is the technology duality, conceived by Wanda Orlikowski (1992). Finally, some considerations are made on the relevance of an analytical model that includes both technical and moral aspects.Key words: Public policy, structuration theory, methodology.

Este trabalho procurou identificar como os atores sociais vinculados à agricultura familiar (lideranças de produtores familiares, profissionais de ciências agrárias, autoridades municipais, pesquisadores e professores universitários) interpretam o papel do Estado para o desenvolvimento dessa categoria na região sul de Minas Gerais. Com relação à coleta de dados, utilizou-se a técnica "focused interview". Os entrevistados foram seledonados pelo método não-probabilístico de amostragem por julgamento. Os resultados revelaram que a interpretação feita pelos entrevistados aproxima-se mais da perspectiva do Estado patrimonialistaburocrático autoritário, tendo em vista que os depoimentos dos entrevistados corroboram com a reprodução das relações de dependência dos agricultores familiares em relação ao Estado. Por outro lado, alguns atores reconhecem a necessidade de mecanismos que incentivem a participação social, no entanto, salientaram que a mobilização dos produtores familiares na região ainda é incipiente e desarticulada.

Estudos sobre a interação entre empresa e consumidor durante o processo de compra envolvem situações complexas que são difíceis de ser compreendidas por meio da pesquisa quantitativa. Em conseqüência, abordagens qualitativas têm ganhado espaço crescente nas recentes pesquisas em marketing. Um exemplo disso é a etnografia, que tem sido uma abordagem bastante utilizada nos estudos sobre comportamento do consumidor. Assim, o objetivo deste estudo é discutir a etnografia em conjunto com outra abordagem qualitativa, a grounded theory, como metodologias de pesquisa em marketing de relacionamento no mercado consumidor (MRC) capazes de captar a dinâmica interna desse fenômeno. Discute-se como a utilização dessas abordagens pode contribuir para o avanço científico da área de MRC. Conclui-se que sua aplicação em MRC é adequada, já que essas abordagens de pesquisas, por enfocarem aspectos subjetivos, têm o potencial de revelar por que consumidores e empresas se envolvem em relacionamentos de troca.