Este artigo tem por finalidade, apresentar uma reflexão acerca da Educação de Jovens e Adultos, com foco na avaliação de competência para certificação. As análises advêm de um estudo documental e bibliográfico à luz de autores que debatem sobre a temática. Iniciam-se os estudos a partir da Constituição Federal de 1988, levantando subsídios que identifiquem como foram introduzidos os conceitos de avaliação de competências e certificação, uma vez que, a educação é apreendida por um arcabouço de resoluções que visam à garantia do direito subjetivo conferido a ela. Todavia os arremates sinalizam que as propostas neoliberais visam ampliar e perpetuar o sistema vigente, contribuindo para a minimização do direito à educação de qualidade aos sujeitos da Educação de Jovens e Adultos.
O texto objetiva refletir acerca dos Ciclos para as Aprendizagens implementados na rede pública de ensino do Distrito Federal, legitimados pela Lei n. 5.499, de 14/7/2015, que aprova o Plano Distrital de Educação (PDE). Assim, a partir da promulgação do PDE (2015), as escolas, em substituição à organização seriada, passam a se organizar em ciclos para as aprendizagens. É uma pesquisa bibliográfica e documental. Mesmo com os aspectos legais, compreende-se que esse processo de organização escolar deve ser implementado com cautela, uma vez que a legislação é base dessa política pública, porém as leis não a sustentam por si só. Os dados analisados indicam a preocupação com a retenção dos estudantes, bem como a formação continuada para atuarem nos ciclos. Observa-se que não basta trocar a forma de organização da escolaridade, é preciso instrumentalizar os docentes para que possam materializar a política nas salas de aula.
The purpose of this article is to analyze the elements present in the National Education Plan (PNE) 2014-2024 related to the National Special Education Policy (PNEE 2008) from the empirical analysis carried out in a basic education school, in Riacho Fundo I) in the Inclusive Education Perspective, trying to verify how the educational institution in question has served the public that demands specialized educational assistance. The article addresses, from a documental, bibliographic and empirical point of view, the theme related to the implementation of goal 4 of the PNE 2014-2024 and the PNEE, asking the following question: What is the reality of the school routine that is under the influence of the Policy National Special Education in the Perspective of Inclusive Education (2008) and PNE (2014-2024) goal 4? The itinerary for the resolution of the question goes through the analysis of the legislation related to a case study of a specific school reality. The results show that the school community was not prepared in advance to assist people with disabilities, does not have an adequate infrastructure for serving the Special Education public and points to a group of Education professionals who did not receive continuing training from the State Department of Education of the Federal District as they should, but who are developing the work based on their own efforts. ; O presente artigo tem como proposta analisar os elementos presentes no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 relacionado com a Política Nacional de Educação Especial (PNEE 2008) a partir da análise empírica realizada em uma escola de educação básica, no Riacho Fundo I) na Perspectiva da Educação Inclusiva, procurando verificar como a instituição de ensino em questão tem atendido ao público que demanda atendimento educacional especializado. O artigo aborda sob o ponto de vista documental, bibliográfico e empírico a temática relacionada à implementação da meta 4 do PNE 2014-2024 e da PNEE tendo como pergunta a seguinte indagação: Qual é a realidade do cotidiano escolar que está sob a influência da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e do PNE (2014-2024) meta 4? O itinerário para a resolução da pergunta passa pela análise da legislação relacionado com um estudo de caso de uma realidade escolar específica. Os resultados mostram que a comunidade escolar não foi preparada com antecedência para o atendimento das pessoas com deficiência, não tem uma infraestrutura adequada para o atendimento ao público da Educação Especial e aponta para um grupo de profissionais da Educação que não receberam formação continuada por parte da Secretaria Estadual de Educação do DF como deveriam, mas, que estão desenvolvendo o trabalho baseado em seus próprios esforços.
Abstract The National Program for Access to Technical Education and Employment (Pronatec) is a program for financing technical education launched in 2011 under the government of Dilma Rousseff (2011-2016) enacted by Law 12.513/2011. Among its actions is the promotion of the Technical Education Networks in the states. This research study discusses the implications of concomitance in the technical education courses financed by Pronatec in the Mato Grosso do Sul State Education Network (REE / MS), in the period from 2012 to 2015. It is a documentary, bibliographical and empirical research study that uses Gramsci's concept of "state" (1991) and Harvey's of "flexible capital accumulation" (1992). Semi-structured interviews were conducted with four managers who participated at the implementation of Pronatec in the REE/MS, during the period studied. The results indicate that in the REE/MS the Pronatec prioritized courses concomitant with or subsequent to standard higher secondary education courses and that resulted in high dropout and failure rates in the studied period.
Abstract The National Program for Access to Technical Education and Employment (Pronatec) is a program for financing technical education launched in 2011 under the government of Dilma Rousseff (2011-2016) enacted by Law 12.513/2011. Among its actions is the promotion of the Technical Education Networks in the states. This research study discusses the implications of concomitance in the technical education courses financed by Pronatec in the Mato Grosso do Sul State Education Network (REE / MS), in the period from 2012 to 2015. It is a documentary, bibliographical and empirical research study that uses Gramsci's concept of "state" (1991) and Harvey's of "flexible capital accumulation" (1992). Semi-structured interviews were conducted with four managers who participated at the implementation of Pronatec in the REE/MS, during the period studied. The results indicate that in the REE/MS the Pronatec prioritized courses concomitant with or subsequent to standard higher secondary education courses and that resulted in high dropout and failure rates in the studied period.
In Brazil, teachers act in their profession even in the face of possible gaps in initial and continuing education, remuneration and working conditions, sometimes improper, which make this career challenging. It is also known that these problems are old and as much as there are regulations such as the Federal Constitution of 1988 (CF), the Law of Directives and Bases of Education of 1996 (LDBEN), the National Education Plan 2014-2024 (PNE) and many others, the teacher of Basic Education in Brazil has a devalued career and that, therefore, can lead to discouragement. The teaching professional can modify the lives of students, and this effect needs to be valued by public policy authorities in order to reflect effective changes for their better training and greater appreciation. In this perspective, these actions are consistent with the importance that these professionals have in Education. Therefore, this work aims to contemplate historical aspects of development of the teacher training process, as well as its valorization. In addition, some nuances of the political aspects of the Legislation are presented, as well as some authors who approach the theme and who meet current problems and perspectives. This is a qualitative research in which the data was collected through bibliographic and documentary analysis. Finally, it is concluded that both society and the competent government agencies must monitor compliance with the LDBEN, so that the goals of the PNE are achieved. ; No Brasil, o docente atua em sua profissão mesmo diante de possíveis lacunas na formação inicial e continuada, de remuneração e condições de trabalho, por vezes impróprias, que tornam essa carreira desafiadora. Sabe-se que esses problemas são antigos e por mais que se tenham normativas como a Constituição Federal de 1988 (CF), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDBEN), o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE) e tantos outros, o professor da Educação Básica no Brasil tem uma carreira desvalorizada e que, por conseguinte, pode levá-lo ao desestímulo. O profissional docente pode modificar a vida de estudantes, e esse efeito precisa ser valorizado pelas autoridades das políticas públicas de forma a refletir mudanças efetivas para sua melhor formação e maior valorização. Nessa perspectiva, essas ações ficam consoantes com a importância que esses profissionais têm na Educação. Destarte, esse trabalho tem como objetivo contemplar aspectos históricos de desenvolvimento do processo de formação do professor, bem como sua valorização. Ademais, são apresentadas algumas nuances dos aspectos políticos da Legislação e de alguns autores que abordam a temática e que vão ao encontro dos problemas e perspectivas atuais. Esta é uma pesquisa qualitativa na qual os dados foram colhidos através de análise bibliográfica e documental. Por fim, concluiu-se que tanto a sociedade como os órgãos competentes devem acompanhar o cumprimento da LDBEN, a fim de que as metas do PNE sejam alcançadas.
