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GRINGO E ONEIDE: UMA HISTÓRIA NO ARAGUAIA
In: Terceira margem Amazônia, Band 8, Heft 20, S. 95-111
ISSN: 2525-4812
O texto se refere a Raimundo Ferreira Lima, o Gringo, uma liderança camponesa assassinada no Tocantins, em 1980, e sua esposa, Maria Oneide Lima. O texto demonstra o contexto da morte, entrelaçada em outras mortes e histórias, em uma região conflagrada nos conflitos fundiários e militares. Marido e mulher se revelaram destemidos no confronto com latifundiários e com o Exército em época de ditadura e na prática de uma igreja que, no Araguaia, dialogava com a Teologia da Libertação. Para a elaboração do texto, o autor fez uso da própria memória, de cartas, anotações e recortes de jornais da época, consulta ao arquivo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Xinguara, livros, dissertações e teses, conversas por telefone ou troca de mensagens por aplicativo eletrônico3. O caso Gringo e Oneide Lima não é único e merece outras reflexões e estudos no resgate de memórias que auxiliam a compreender a história da Amazônia.
Slavery in Today's Brazil: Law and Public Policy
In: Latin American perspectives, Band 44, Heft 6, S. 77-89
ISSN: 1552-678X
The abolition of slavery in 1888 failed to eliminate the repressive and compulsory use of labor in Brazil. When pressure to reduce slave trafficking made African labor scarce, coffee producers in São Paulo recruited European migrants to replace it. Through indebtedness and compulsory work, migrants became captive to the landowners who hired them. As the occupation of the Amazon frontier became state policy in the 1960s, debt bondage was used against the thousands of migrant workers hired to clear the areas for agribusiness projects. Slavery had been prohibited since 1940, and in 1965 the Congress entered into two international agreements on slavery that included debt bondage. With the end of the military government in 1985, the category "slave labor" was incorporated into the regulatory framework for employment practices, and since then it has been broadened to include labor forced by violence, debt bondage, exhausting labor, and degrading working conditions. Tensions around the definition remain, however, and prosecutions under the law and guilty verdicts have so far been few. A abolição da escravatura em 1888 não eliminou o uso repressivo e compulsório da mão-de-obra no Brasil. Em oposição ao esforço de redução do tráfico negreiro, produtores de café em São Paulo recrutaram imigrantes europeus para substituírem a mão-de-obra africana. Por meio de dívida e trabalho compulsório, imigrantes tornaram-se cativos dos senhores de terra que os contratavam. À medida que a ocupação da fronteira amazônica transformou-se em política de Estado nos anos de 1960, a peonagem foi usada contra milhares de trabalhadores migrantes contratados para o desflorestamento necessário a empreendimentos agrícolas. A escravidão havia sido proibida desde 1940 e em 1965 o Congresso aderiu a dois acordos internacionais que coibiam a peonagem e o trabalho escravo. Com o fim da ditadura militar em 1965, a categoria "trabalho escravo" foi incorporada à estrutura regulatória das práticas de emprego. Desde então, essa categoria foi ampliada, abarcando trabalho forçado por violência, peonagem, trabalho exaustivo e condições degradantes de trabalho. Contudo, há tensões remanescentes sobre essa definição. Ademais, processos, e condenações, no âmbito jurídico por violação da lei permanecem raros.
Pisando fuera de su propia sombra
In: Literatura brasileña
In: Ensayo histórico social
L'esclavage contemporain et ses transformations en Amazonie brésilienne : les témoignages des victimes
In: Brésil(s): sciences humaines et sociales, Band 11
ISSN: 2425-231X
Cette étude traite des actions de l'État brésilien et de la société civile relatives à l'esclavage contemporain entre 1995 et 2010, une période durant laquelle se sont succédé deux présidents de la République. Après avoir explicité le contexte politique et juridique de ces actions, les auteurs présentent thématiquement les plus significatifs des problème identifiés dans les témoignages des travailleurs s'étant enfuis ou ayant été libérés des fazendas ou des unités de production de charbon de bois de la région amazonienne (sud-est de l'État brésilien du Pará), attirant notamment l'attention sur les interlocuteurs rencontrés et la manière dont les victimes se sont adressé à eux. Ces récits montrent la violence perçue ou vécue et donnent un certain nombre d'informations sur les lieux de naissance, de résidence et de travail des personnes concernées.