Como os policiais dos Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) se relacionam com o símbolo da faca na caveira que os identifica? Como a mística que envolve o símbolo possibilita processos de "distinção" entre policiais das tropas de operações policiais especiais e os convencionais? Como o ethos guerreiro do BOPE se transforma na raison d'être desses grupos? São essas perguntas que procuramos responder nestra obra, voltada para profissionais de Seguranca Pública, cientistas sociais, jornalistas e todos aqueles que queiram compreender objetivamente um pouco mais sobre o BOPE (das Polícias Militares em todo Brasil) e sua "faca na caveira".
Neste artigo, por meio de uma pesquisa qualitativa de cunho documental, analisamos os depoimentos testemunhais de alunos do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) da Paraíba acerca de um evento pedagógico conhecido na cultura militarista por acampamento. Os depoimentos colhidos fazem parte de um procedimento administrativo (Sindicância) realizado pelo CBM da Paraíba para apurar trotes que ocorreram durante o acampamento através de uma pedagogia do sofrimento imposta aos alunos. Em conclusão, destacamos o fato de como uma pedagogia militar aplicada a futuros profissionais em formação que desempenharão atividades de caráter civil demonstra ambiguidades quanto às suas finalidades, despertando-nos reflexões sobre a relação entre o respeito forçado à autoridade e a aprendizagem para o exercício de vidas a salvar.
O artigo discute, por meio de uma análise qualitativa de documentos e notícias veiculadas em sítios eletrônicos, a relação que se estabelece entre risco e biopolítica em tempos da pandemia do coronavírus, em específico quanto à atuação das forças policiais no exercício da quarentena. O que destacamos da análise é que, a máxima foucaultiana de "fazer viver e deixar morrer", como componente da biopolítica moderna, encontra em situações-limite o "paradigma da autoimunização", como proposto por Roberto Esposito, pois na obrigação do exercício da função, são os próprios agentes da ordem que têm suas vidas colocadas em risco em nome da defesa de uma sociedade sadia e protegida.
Palavras-chave: Biopolítica. Agentes policiais. Risco. Quarentena.
Este trabalho descreve a relação entre o desenvolvimento do policiamento comunitário enquanto política de Segurança Pública e o uso desse projeto pelo aparato policial militar para justificar formas de controle estatal na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Tem como base dados obtidos por meio de observação direta e participante e entrevistas semiestruturadas realizadas durante os anos de 2012-2014 com policiais militares (Praças e Oficiais) que participavam do projeto de polícia comunitária, intitulado policiamento solidário. Conclui que o discurso institucional acerca do projeto oculta formas de violência que acabam por sofisticar o controle estatal por meio de uma política de resultados com base na redução de homicídios em detrimento de políticas sociais que possam melhorar as reais condições dos locais onde o projeto foi implantado.Palavras-chave: Policiamento de proximidade. Políticas de segurança pública. Controle social.
Este artigo se debruça sobre a visão de alunos homoafetivos que ingressaram no Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar da Bahia. Assim, diante da evidente "dominação masculina" na realidade das casernas policiais e da consequente naturalização de uma cultura institucional na qual o atributo "ser homem" fortalece valores belicistas, buscamos compreender como se constitui a presença de alunos homoafetivos masculinos em um ambiente de formação policial militar. Para tanto, aplicamos questionários com questões abertas, enviadas por e-mail. A partir das respostas obtidas, constatamos uma situação contraditória: de um lado, temos a cultura da caserna policial militar voltada para o preconceito contra alunos homoafetivos; por outro, tais alunos conformam-se às regras culturais encontradas no quartel de formação, negando publicamente a dimensão sexual e afetiva de suas identidades para serem aceitos. Por fim, descortina-se uma "hierarquia da invisibilidade" que leva esses indivíduos a ocultarem seu autorreconhecimento.
Resumo: É discurso corrente afirmar-se que, com a abertura democrática as instituições policiais militares foram esquecidas quanto às possíveis mudanças capazes de adequá-las ao período democrático que se estabelecia e que atualmente vivemos. Para agravar o quadro, a violência disseminou-se em nosso país assumindo outras características diferenciadas do embate ideológico próprio da ditadura militar e da manutenção da "Doutrina de Segurança Nacional", passando a atingir, também, os próprios policiais militares, vitimizando-os. Neste contexto, buscamos analisar neste artigo, por meio de uma pesquisa qualitativo-documental, a relação que se estabelece entre a garantia dos Direitos Humanos para os policiais militares e a vitimização destes últimos. Para tanto, refletiremos sobre os principais fatores que vitimizam os policiais militares, bem como, a partir da análise da Portaria Interministerial nº 02, lançada pelo Governo Federal em 2010, analisaremos quais são as dificuldades que surgem para efetivar os Direitos Humanos dos policiais militares. Palavras-chave: Polícia militar; direitos humanos; vitimização. Abstract: It is common discourse be said that with the democratic opening the military police institutions were forgotten about the possible changes able to adapt them into the democratic period that is established and currently we live. To aggravate the situation, the violence has spread in our country assuming other distinctive characteristics the military dictatorship ideological clashand maintaining the "National Security Doctrine" going to hit the military police themselves victimizing them too. In this context, we analyze in this article, through a qualitative and documentary research, the relationship established between the protection of human rights for the military policemen and victimization them. Therefore, we will reflect about themain factors that victimize the military policemen as well as through the analysis of the Interministerial Ordinance number 02, launched by the Federal Government in 2010, we analyze which are the difficulties that arise to effect the military policemen human rights.Keywords: Military police; human rights; victmization.
Neste artigo, visamos compreender um dos modos pelos quais os policiais militares (PMs) constroem, a partir de aspectos culturais herdados do Exército que são vivenciados nas práticas de suas interações intra corporis, um senso de distinção em relação ao público civil. O aspecto em foco será o da "pagação", fenômeno que se traduz com o exercício de flexões de braço, mais popularmente conhecido no meio militar como "marinheiro", a partir de uma perspectiva qualitativa que toma como base a análise de fotografias realizadas em outro momento de pesquisa, além do uso da autoetnografia. Em conclusão, mostrar-se-á como a "pagação" é fundamentada na lógica do sofrimento físico e, como ação ritual, traduz uma distinção que caracteriza a imagem militar dos policiais, reforçando a identidade grupal e naturalizando sua diferença do restante da sociedade.
A relação entre norma e Direito, segundo a perspectiva foucaultiana, enseja processos de normalização subjetivadores capazes de fazer do campo jurídico um meio de legitimação de relações de poder que se sustentam por saberes e regimes de verdade condicionadores de condutas prescritas institucionalmente. Desse modo, visamos compreender neste artigo como as Auditorias de Justiça Militar Estadual, enquanto órgãos de judicialização e, digamos, "fiscalização", buscam regulamentar as ações policiais e bombeiro-militares consideradas ilícitas por argumentos morais que destacam a força dos pilares básicos do militarismo: disciplina e hierarquia. O que se destaca nesse processo é que a importância dada pela esfera jurídica militar estadual às condições morais impostas pelo militarismo e seu caráter normalizador acaba desencadeando uma dupla consequência: uma maior relevância dada à quebra de princípios moral-disciplinadores em detrimento de crimes mais graves cometidos por ambas as classes profissionais (policial e bombeiro militar) ou, de forma inversa, a criminalização de comportamentos pelo desrespeito às práticas morais institucionalizadas pelos regulamentos disciplinadores das instituições militares estaduais.
