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Resumen: En las dos últimas décadas, el establecimiento de un marco jurídico adecuado a la economía solidaria, ha sido uno de los puntos centrales en la agenda de Brasil. Se lograron algunos progresos, pero hasta hoy persisten obstáculos e incertidumbres, pese al activismo político de los actores sociales. Además del hecho de que la economía solidaria enfrenta gran oposición de sectores tradicionales, algunas barreras cruciales – como la debilidad democrática del país - exigen un continuo esfuerzo de "trabajo institucional" para cambiar el marco actual a favor de formas no capitalistas de economía. Para abordar estos temas, tras exponer el proceso de formación de la economía solidaria en Brasil y destacar la convergencia política entre sus actores en materia legal, el artículo examina las innovaciones de las propuestas de una ley marco nacional, destacando los principales obstáculos para su aprobación y establecimiento. Como ejemplo de estas dificultades, el artículo analiza la nueva ley de las cooperativas de trabajo, un elemento crucial tanto para la economía solidaria cuanto para el sector cooperativo en Brasil. ; Abstract: In the last two decades, the establishment of an adequate legal framework for the solidarity economy has been one of the central points on its agenda in Brazil. Some progress was made, but obstacles and uncertainties persist to this day, despite the political activism of the social actors involved. In addition to the fact that the solidarity economy faces great opposition from traditional sectors, some crucial barriers - such as the democratic weakness of the country - demand a continuous effort of "institutional work" to change the current framework, in favour of noncapitalist forms of economy. To address these issues, after exposing the process of emergence of the solidarity economy in Brazil, and the political convergences among its actors in legal matters, the article examines the innovations of the current proposals of a national law, highlighting the main obstacles to its approval and establishment. As an example of these difficulties, the article analyses the new law on worker cooperatives, a crucial element for both the solidarity economy and the cooperative sector in Brazil.

A literatura atual sobre a economia solidária converge em afirmar o caráter alternativo das novas experiências populares de autogestão e cooperação econômica: dada a ruptura que introduzem nas relações de produção capitalistas, elas representariam a emergência de um novo modo de organização do trabalho e das atividades econômicas em geral. O trabalho discute o tema, retomando a teoria marxista da transição e analisando, sob esse prisma, dados de pesquisas empíricas recentes sobre os empreendimentos solidários. Delimitando a tese anterior, conclui estarmos diante da germinação de uma nova "forma social de produção", cuja tendência é abrigar-se, contraditoriamente, sob o modo de produção capitalista. Extrai, por fim, as conseqüências teóricas e políticas desse entendimento, posto que repõe, em termos não antagônicos, a presença de relações sociais atípicas, no interior do capitalismo. PALAVRAS-CHAVE: trabalho, cooperação, alternativas, Karl Marx, transição. SOLIDARY ECONOMY IN FACE OF THE CAPITALIST PRODUCTION WAY The present literature on the solidary economy converges to assert the alternative character of new popular experiences of self-governing and economic cooperation: given the rupture they introduce in capitalistic production relations, they would represent the emergence of a new organization way at work and economic activities in general. The paper discusses the subject, returning the Marxist theory of transition and analyses, according to this view, data from recent empirical researches on solidary enterprises. Delimiting the former thesis, it concludes that we are before the germination of a new "social production form", whose tendency is to take shelter, contradictorily, in the capitalistic production form. It finds out, at last, the political and theoretical consequences of this understanding, though it replaces in no antagonistic terms, the presence of non typical social relations, inside the capitalism. KEY WORD: labour, cooperation, alternatives, Karl Marx, transition. L'ECONOMIE SOLIDAIRE FACE AU MODE DE PRODUCTION CAPITALISTE La littérature actuelle sur l'économie solidaire converge vers l'affirmation du caractère alternatif des nouvelles expériences populaires d'autogestion et de coopération économique: étant donnée la rupture qu'elles introduisent dans les relations de production capitalistes, elles représenteraient l'émergence d'une nouvelle manière d'organiser le travail et les activités économiques en général. L'article aborde le thème en reprenant la théorie marxiste de la transition et en analysant, sous ce prisme, les données des recherches empiriques récentes sur les entreprises solidaires. En délimitant la thèse antérieure, il en conclut que nous sommes face à l'apparition d'une nouvelle "forme sociale de production", dont la tendance est de s'abriter, contradictoirement, derrière le mode de production capitaliste. Enfin, il extrait les conséquences théoriques et politiques de cette entreprise, puisqu'il resitue en termes non antagoniques la présence des relations sociales atypiques au sein du capitalisme. MOTS-CLES: travail, coopération, alternatives, Karl Marx, transition. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br

O fenômeno atual da economia solidária reintroduziu o debate sobre as vantagens comparativas dos formatos coletivos de gestão e de organização do trabalho. Para contribuir com o tema, através da articulação entre a pesquisa empírica e a reflexão teórica, este trabalho analisa dados de uma investigação qualitativa sobre experiências de economia solidária, focalizando seus fatores dinâmicos também diacronicamente, por meio da comparação com resultados de pesquisas anteriores similares, realizadas anos atrás. Ao fazê-lo, considera parte da extensa bibliografia sobre os trunfos e desvantagens da autogestão e da cooperação em empreendimentos econômicos. A linha principal de argumentação desenvolvida reconhece o papel indispensável das motivações, da participação e da cooperação. Ao mesmo tempo, revê o conceito de eficiência, vindo a ressaltar a presença de uma racionalidade assente na comunidade de trabalho, fundada em circuitos de reciprocidade de conteúdo simbólico e projetivo, que passam a determinar os comportamentos e a diluir as fronteiras entre interesses individuais e coletivos.

A Economia Solidária constitui hoje um tema de pesquisa cuja expansão em várias disciplinas vizinhas à Sociologia é nítida e profícua. Nesse contexto, e tendo em vista as novas alternativas de investigação propiciadas pelo "Mapeamento Nacional da Economia Solidária no Brasil", o artigo discute algumas frentes de trabalho ainda merecedoras de investigação e consolidação teórica, no âmbito do que considera como pauta de pesquisa já em evidência. A seguir, chama atenção para aspectos do padrão de pesquisa vigente nesse campo, uma vez que seu entrelaçamento com a práxis política da Economia Solidária tende a resultar em renúncias a tratar determinados problemas e em lacunas de conhecimento. Diante disso, propõe bases para um delineamento investigativo com maior amplitude cognitiva, em especial no sentido de reconhecer os fatores primordiais de impulsão da Economia Solidária e a sua irredutibilidade ao econômico.

O trabalho retoma o debate sobre as vias de resolução das desigualdades, sustentando que as iniciativas com esse fim necessitam visar à ativação econômica dos setores desfavorecidos, forma mais indicada para gerar equidade e desenvolvimento. Examina, a seguir, o modelo de ativação predominante, direcionado ao desenvolvimento das competências individuais, no qual aponta inadequações e insuficiências. Contrapõe-se um segundo modelo, de promoção do empreendedorismo em moldes associativos e, a partir dos dados do primeiro Mapeamento Nacional da Economia Solidária no Brasil, identifica-se um padrão de referência correlato. A sua análise conduz a um balanço preliminar das possibilidades de preservação e consolidação de agentes econômicos vincadas na cooperação produtiva e na autogestão. PALAVRAS-CHAVE: cooperação, economia solidária, empreendedorismo, pobreza, tecnologias sociais. THE ECONOMICAL ASSOCIATION OF THE POOR AS A WAY OF FIGHTING INEQUALITIES Luiz Inácio Germany Gaiger This paper retakes the debate on the ways of resolution of inequalities, sustaining that the initiatives with that end need to seek the economical activation of the underprivileged sectors, the most suitable way to generate equality and development. It proceeds to examines the predominant model of activation, addressed to the development of the individual competences, in which it points inadequacies. It opposes a second model, of promotion of the associative enterprisism and, starting from the data of first National Mapping of the Solidary Economy in Brazil, it identifies a reference pattern correlated. Its analysis leads to a preliminary swinging of the preservation and consolidation of economical agents' possibilities linked to the productive cooperation and in selfmanagement. KEYWORDS: cooperation, solidary economy, enterprisism, poverty, social technologies. L'ASSOCIATION ECONOMIQUE DES PAUVRES COMME MOYEN POUR COMBATTRE LES INEGALITES Luiz Inácio Germany Gaiger Ce travail reprend le débat concernant les inégalités et les alternatives existantes pour les résoudre. On y affirme que les initiatives prises dans ce sens doivent envisager l'activation économique des secteurs défavorisés car ceci semble être la manière la plus favorable à un développement équitable. On examine ensuite le modèle dominant de l'activation, qui vise le développement de compétences individuelles, et où on souligne ses insuffisances et ses lacunes. Un autre modèle s'y oppose, celui de la promotion de l'entreprenariat selon des modèles associatifs et, à partir des données du premier Relevé National de l'Economie Solidaire au Brésil, on identifie un modèle de référence corrélatif. L'analyse qui a été faite permet d'établir un premier bilan des possibilités de préservation et de consolidation des agents économiques marqués par la coopération productive et l'autogestion. MOTS-CLÉS: coopération, économie solidaire, esprit d'entreprise, pauvreté, technologies sociales. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br

O trabalho retoma o debate sobre as vias de resolução das desigualdades, sustentando que as iniciativas com esse fim necessitam visar à ativação econômica dos setores desfavorecidos, forma mais indicada para gerar equidade e desenvolvimento. Examina, a seguir, o modelo de ativação predominante, direcionado ao desenvolvimento das competências individuais, no qual aponta inadequações e insuficiências. Contrapõe-se um segundo modelo, de promoção do empreendedorismo em moldes associativos e, a partir dos dados do primeiro Mapeamento Nacional da Economia Solidária no Brasil, identifica-se um padrão de referência correlato. A sua análise conduz a um balanço preliminar das possibilidades de preservação e consolidação de agentes econômicos vincadas na cooperação produtiva e na autogestão.

Resumo O artigo realça o valor do Sistema de Informações em Economia Solidária para a compreensão da economia solidária no país, destacando suas possibilidades investigativas no sentido de apurar aspectos relevantes dos empreendimentos de economia solidária (EES) e identificar suas origens e tendências de desenvolvimento. Salienta as peculiaridades da economia solidária diante das formas predominantes de economia e apresenta uma tipologia dos EES, integrando-a à análise de seu processo de emergência, no qual se destaca o lastro de experiências dos trabalhadores. Essa discussão conduz a examinar o sentido da economia solidária do ponto de vista das expectativas de seus protagonistas e a relativizar teses correntes como aquela de uma reação ao desemprego ou de mera busca de benefícios econômicos. Tece comentários sobre a importância de bases de dados abrangentes para os estudos sobre a economia solidária, no sentido de estabelecer balanços sobre sua trajetória e suas forças de propulsão, finalizam o artigo.