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RESUMO Que sentidos assume a noção de cultura em políticas públicas que implicam agentes religiosos no Brasil? Apresentar respostas para tal pergunta é o objetivo deste artigo. Para tanto, analisam-se três áreas nas quais ocorrem investimentos estatais relacionados à "cultura" que incidem sobre universos religiosos: projetos que buscam recursos por meio da assim chamada Lei Rouanet; projetos contemplados como Pontos de Cultura; e projetos que visam o fortalecimento do turismo cultural relacionado à religião. Com a utilização de estatísticas e o emprego de narrativas etnográficas, o texto analisa o modo como se concebe e se apropria a categoria "cultura" considerando os pressupostos das políticas públicas abordadas e as configurações assumidas por situações concretas. O pano de fundo para a análise são discussões acerca da objetificação da noção de cultura, que tem se tornado parte de vernáculos sociais e tem se vinculado a demandas por direitos ou se envolvido em amplos conflitos de interpretação. As conclusões salientam a relação dos vários sentidos assumidos por essa noção com quadros mais ou menos pluralistas acerca da diversidade religiosa no Brasil atual.

Abstract Religion conceived as culture is what supports government initiatives and social engagement aimed at diverse expressions that represent the legacies of Africa in Brazil. Papers by several researchers are systematized to demonstrate this argument, which serves as the discussion presented here in three sections. The first focuses on government measures that directly affect Afro-Brazilian terreiros (ceremonial places). Next, some dimensions of the struggle against religious intolerance are discussed with a look at the leadership role Afro-Brazilian religions play in this regard. Finally, the article points out connections between the Afro-religious universe and the discourse in support of designating acarajé and capoeira as heritage. Thus, some elements of the universe of Afro-heritage, especially in the area of religion, are studied to highlight what is at the heart of this universe - the notion of culture in an ethnic sense.

Abstract Religion conceived as culture is what supports government initiatives and social engagement aimed at diverse expressions that represent the legacies of Africa in Brazil. Papers by several researchers are systematized to demonstrate this argument, which serves as the discussion presented here in three sections. The first focuses on government measures that directly affect Afro-Brazilian terreiros (ceremonial places). Next, some dimensions of the struggle against religious intolerance are discussed with a look at the leadership role Afro-Brazilian religions play in this regard. Finally, the article points out connections between the Afro-religious universe and the discourse in support of designating acarajé and capoeira as heritage. Thus, some elements of the universe of Afro-heritage, especially in the area of religion, are studied to highlight what is at the heart of this universe - the notion of culture in an ethnic sense.

Este texto apresenta panoramas sobre a situação em quatro países latino-americanos – Argentina, Brasil, México e Uruguai – quanto a duas realidades: 1) os modos pelos quais uma igreja ou grupo religioso obtém "personalidade jurídica"; 2) a existência e o funcionamento de aparatos estatais voltados para o registro e acompanhamento desses coletivos religiosos. O objetivo é entender como tais dimensões participam das condições pelas quais as religiões, em determinado contexto social, têm existência (e não só em termos jurídicos) e das formas pelas quais uma sociedade – pela mediação de aparatos estatais – define o lugar do religioso. Esse objetivo é perseguido com o recurso ao conceito de "regulação do religioso", ao qual se dedica uma das seções do texto. A apresentação dos dados busca dar contribuições para o estudo de características do campo religioso nos quatro países levando em conta suas situações contrastantes quando se usa as noções de secularização (Brasil e Uruguai) ou laicidade (Argentina e México).

Recently in Brazil, diversity has become a guiding principle in formulating public policy, and "interreligious spaces" have been established in public hospitals for the use of religious groups of various kinds. An examination of the use of these spaces in two major public hospitals in Porto Alegre makes it clear that religious diversity has fundamental political dimensions involving the representation and recognition of social groups and that a commitment to religious pluralism does not rule out other hegemonies.Recentemente no Brasil, a diversidade tornou-se um princípio norteador para a formulação de políticas públicas. Consequentemente, "espaços interreligiosos" veem sendo estabelecidos em hospitais públicos para serem utilizados por diversos grupos religiosos. Uma análise dessa utilização, em dois importantes hospitais na cidade de Porto Alegre, demonstra com clareza que a diversidade religiosa apresenta dimensões políticas fundamentais que abarcam a representação e o reconhecimento de grupos sociais. Ademais, atesta que o comprometimento com o pluralismo religioso não exclui outras hegemonias.

This article seeks to contribute to the field of studies that, inspired in debates about ethnicity, discusses the forms and components of the notion of nationality. How and with what elements is "Brazilian culture" constituted? This question guides the study of landmark designation processes conducted by the National Artistic and Historical Heritage Institute, a federal agency operating since 1937. Considering landmark designation as a form of official recognition of a site as "cultural heritage", the article reflects on the impact of this policy on two religious universes: Catholicism and Afro-Brazilian religions. The conclusions point to distinct forms of recognition of religious universes and to transformations in ways of conceiving nationality

O texto analisa a assinatura do "Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil", em vigência desde 2010. Além de acompanhar alguns aspectos de seu trâmite e sua repercussão, privilegia o documento como acesso às formas de reconhecimento do "religioso" no Brasil. Na sua esteira, são ainda consideradas outras propostas legislativas e debates sobre o ensino religioso em escolas públicas.