O objetivo deste trabalho é discutir a aplicação de técnicas que contribuam para identificar e corrigir a subenumeração censitária para o grupo etário de 0 a 4 anos, utilizando, como população base, aquela enumerada no Censo Demográfico de 2000. Frequentemente, esse grupo possui baixa enumeração, se comparada àquela de faixas etárias da população adulta. Foram aplicadas cinco técnicas para a estimação do grupo de 0 a 4 anos e os resultados indicam que, não obstante o fato de técnicas já comumente usadas oferecerem resultados satisfatórios, formas alternativas têm grande potencial a ser explorado.
Resumo O presente artigo busca qualificar a adesão à democracia no Brasil. Ele parte da ideia de que a adesão à democracia é mais bem entendida de um ponto de vista multidimensional. Os indivíduos podem aderir a diferentes princípios subjacentes à democracia, em vez de optarem pela simples adesão ou não a ela. Nosso enfoque são os democratas: queremos saber quão democráticos são os democratas brasileiros. Utilizamos aqui o banco de dados Barômetro das Américas de 2006 a 2012. Os resultados mostram que existem diferentes níveis de adesão à democracia, conforme o princípio democrático em questão. Os brasileiros aderem com maior intensidade à dimensão participativa, em detrimento da procedimental e da representativa. Mostramos, no entanto, que esses princípios podem caminhar de forma mais ou menos independente.
O Poder Público possui a prerrogativa de elaborar e implementar políticas públicas para o âmbito da educação de forma a garantir esse direito que é previsto constitucionalmente. Não somente isso, também é de preocupação do Governo a melhoria da educação para o desenvolvimento do país. Programas sociais condicionados à educação oferecem algumas condições mínimas para o desenvolvimento da criança e do adolescente na escola. O Programa Bolsa Família é um resultado de vários esforços anteriores de ofertar uma política pública de assistência básica. Dentre suas condicionalidades, define-se que as crianças da família que possuem entre 06 e 14 anos devem estar matriculadas na escola e ter uma frequência mínima. Porém, muitas vezes por falta de incentivo, informação ou até mesmo condições, os alunos, principalmente os mais pobres, ficam atrasados quando consideramos a relação idade-série. Utilizando dados agregados por escolas, o objetivo do presente artigo é identificar o quadro brasileiro ao longo do tempo, verificando se a defasagem aumentou, principalmente após a implementação do PBF. Acredita-se que a defasagem tenha sido acrescida em decorrência da não evasão dos alunos beneficiários, que, por dever, cumprem a condicionalidade de frequência, o que inflacionaria a taxa de defasagem das escolas. Através de uma análise com dados de corte transversal, utilizou-se a base de dados do Censo Escolar, dos anos de 1995, 2002 e 2012 para mensurar a Taxa de Defasagem idade-série das escolas, estimando modelos de mínimos quadrados ordinários com efeitos fixos por município. Percebeu-se que, além do declínio da taxa de defasagem, houve uma maior redução, principalmente quando considerados os valores percentuais do Nordeste. Esse impacto pode ser relacionado, de forma indireta, com a implementação de políticas sociais, principalmente o Programa Bolsa Família, o que contrapõe a hipótese inicial.
O Brasil experimentou, entre 2000 e 2010, pela primeira vez desde 1970, quando se introduziu o quesito sobre filhos nascidos vivos nos 12 meses anteriores à data de referência do censo, queda significativa (em torno de 30%) das taxas específicas de fecundidade declarada das mulheres entre 15 e 19 anos (f *1). Esse fenômeno tem uma importante consequência para a aplicação da técnica P/F de Brass: gera um erro, por falta, na fecundidade corrente acumulada até o grupo etário de 20 a 24 anos (F2), se tomada como experiência pregressa dessa coorte, levando a um valor de P2/F2, usado para ajustar o nível da fecundidade declarada, significativamente sobrestimado. O presente trabalho discute detalhadamente este problema e, por fim, propõe uma alternativa para se corrigir o erro de período de referência da fecundidade corrente do Censo Demográfico de 2010 do Brasil. A alternativa proposta, neste contexto específico, gerou estimativas de taxa de fecundidade total muito próximas às produzidas por outras técnicas.
A essência da transição da fecundidade consiste na mudança de um padrão de intensiva reprodução, quando muitas crianças nascem, mas muitas morrem, para uma reversão desse cenário, passando os nascimentos a serem planejados. Grande parte da literatura sobre a transição da fecundidade no Brasil indica que esse processo teria começado na segunda metade da década de 1960, caracterizando a transição brasileira como tardia e rápida. Apesar desse aparente consenso, o objetivo do presente estudo é indicar quando e onde começou a transição da fecundidade no Brasil, reestimando a transição da fecundidade regional do país. Aplica-se a técnica proposta por Frias e Oliveira, nos anos 1990, aos dados dos Censos Demográficos de 1940, 1950 e 1970 a 2010. Os resultados indicam que a transição da fecundidade já vinha em curso, em parte considerável do Brasil, desde o início da década de 1930, mais especificamente no Rio de Janeiro, em São Paulo e no extremo sul do país. Como consequência desse cenário heterogêneo, foram identificadas duas fases da transição da fecundidade. Na primeira, a transição foi lenta, similar ao modelo europeu, sendo precursores as regiões do Rio de Janeiro, São Paulo e o extremo sul. A segunda fase foi muito rápida, em consonância com a transição da fecundidade dos países retardatários no processo.
