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No período recente o Brasil tem vivido momentos de grande instabilidade política, com o afastamento de uma presidenta e a eleição de um ex-militar conhecido por elogiar o período ditatorial. Mas este tipo de evento não é uma novidade na história política do país. A década de 1960 também foi turbulenta no sistema político brasileiro. Até que ponto existia uma cultura política que sustentasse a democracia naquele período? Teria esta cultura se modificado ao longo do tempo, favorecendo o golpe? Tomando da concepção de Almond e Verba (1989) a noção de congruência, este trabalho busca analisar o período democrático brasileiro entre as eleições de 1960 e o golpe militar de 1964, tentando verificar até que ponto se desenvolvia na sociedade brasileira uma cultura política democrática, capaz de dar suporte à manutenção do regime.

Nota do editor

Este texto analisa como o processo de judicialização de políticas públicas relacionadas à promoção dos direitos humanos tem permitido um maior protagonismo do Ministério Público. Primeiramente, é apresentada a evolução da concepção moderna de direitos humanos e sua transformação em direitos subjetivos, que podem ser demandados judicialmente, com a atuação do Ministério Público. Em seguida são discutidos limites e contradições nesta atuação. Conclui-se pela necessidade de encontrar um equilíbrio baseado no diálogo com a sociedade e na tolerância para que a intervenção nas políticas públicas possa ser efetiva e eficaz.

Nos últimos anos o Brasil vem realizando eleições periódicas para os poderes executivo e legislativo, com candidaturas vinculadas aos partidos políticos, sem que estes consigam conquistar a confiança da população. As críticas aos limites de funcionamento das instituições representativas levaram à proposição de instrumentos e espaços alternativos para a participação popular. Novas formas de intervenção nas decisões do poder público têm surgido ao longo das últimas duas décadas. Este artigo busca analisar os limites e possibilidades de algumas destas novas formas de participação política.

Com a eleição de Lula em 2002, o Partido dos Trabalhadores chegou ao poder, pouco mais de duas décadas depois de sua criação. Tendo em vista as propostas deste partido, defendidas no passado, criou-se uma expectativa sobre as mudanças que ocorreriam nas políticas governamentais com relação aos governos anteriores. Um dos campos em que eram esperadas alterações era o referente ao atendimento aos direitos humanos em seus diversos aspectos. Passados oito anos, este texto busca fazer um balanço deste período, avaliando os documentos oficiais e as iniciativas governamentais realizadas.

Este artigo busca analisar a evolução dos estudos de Política Comparada sobre a América Latina, com ênfase especial sobre o caso brasileiro. Inicialmente é apresentada a compreensão conceitual do que pode ser enquadrado como estudo comparativo na Ciência Política. Para avaliar a situação atual da pesquisa comparativa no continente e no Brasil, primeiramente, foi examinado o volume da produção recente mediante a análise dos artigos publicados em algumas das revistas mais prestigiadas sobre o tema, no âmbito do continente, e nas principais revistas de ciência política no Brasil. A partir da constatação do pequeno peso dos estudos comparativos sobre o total da produção examinada, busca-se discutir a forma como o método comparativo tem sido abordado nos programas de pós-graduação em Ciência Política, seja do ponto de vista da formação, seja na dimensão metodológica em teses e dissertações. Por fim, são debatidas medidas possíveis no sentido de fomentar os estudos comparativos no futuro.