In: Totalitarismus und Demokratie: Zeitschrift für internationale Diktatur- und Freiheitsforschung = Totalitarianism and democracy, Volume 16, Issue 2, p. 127-146
In: Totalitarismus und Demokratie: Zeitschrift für internationale Diktatur- und Freiheitsforschung = Totalitarianism and democracy, Volume 16, Issue 2, p. 190-192
In: Totalitarismus und Demokratie: Zeitschrift für internationale Diktatur- und Freiheitsforschung = Totalitarianism and democracy, Volume 16, Issue 1, p. 87-89
In: Totalitarismus und Demokratie: Zeitschrift für internationale Diktatur- und Freiheitsforschung = Totalitarianism and democracy, Volume 15, Issue 1, p. 99-125
In: Totalitarismus und Demokratie: Zeitschrift für internationale Diktatur- und Freiheitsforschung = Totalitarianism and democracy, Volume 15, Issue 1, p. 129-131
In: Totalitarismus und Demokratie: Zeitschrift für internationale Diktatur- und Freiheitsforschung = Totalitarianism and democracy, Volume 15, Issue 1, p. 129-131
Este trabalho avalia a condição da mulher no sistemabrasileiro de previdência rural de 1990 a 2000, dando ênfase àsmudanças legais ocorridas a partir da Constituição Federal de1988, e à aposentadoria por idade. Motivado por essaConstituição, as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 1991, permitiramque homens (com 60 anos de idade ou mais) e mulheres (com55 anos de idade ou mais) que tivessem comprovado exercícioda atividade rural pudessem obter aposentadoria por idade novalor de um salário mínimo, mesmo não tendo contribuído como sistema previdenciário. Tais mudanças foram significativas, poisigualaram os direitos de trabalhadores e trabalhadoras ruraisnum dos momentos mais importantes de suas vidas: na velhice.Usando a análise tabular dos dados do MAPS/IPEA de 1990 a2000, o trabalho comprova que, apesar de haver uma tendênciaà igualdade no número de homens e mulheres beneficiados nocampo, as mulheres apresentaram um crescimento deaproximadamente 600% nesse período. Esse resultado ressalta arelevância da nova legislação para elas, embora a burocracia norequerimento da aposentadoria por idade ainda seja um dosfatores restritivos do acesso da trabalhadora rural ao sistemaprevidenciário. O trabalho se encerra apresentando anecessidade da contribuição compulsória a partir de 2006, eressaltando a importância da mulher na manutenção ereprodução dos membros da família, sendo, acima de tudo,trabalhadora rural.
Este trabalho avalia a eqüidade do sistema brasileiro de aposentadorias pagas no meio rural, dando ênfase à década de 1990. Entende-se como eqüidade a distribuição de aposentadorias sem viés de cor (ou raça), sexo e nível de educação. Motivado pela Constituição Federal de 1988, as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 1991 permitiram que homens (com 60 anos de idade ou mais) e mulheres (com 55 anos de idade ou mais) que tivessem comprovado exercício da atividade rural pudessem obter aposentadoria de um salário mínimo, mesmo não tendo contribuído com o sistema previdenciário. Tais mudanças foram significativas, pois igualaram os direitos de mulheres e homens e fixaram um valor mínimo das aposentadorias. Usando a análise tabular de microdados da PNAD (para os anos de 1992, 1996 e 1999) o trabalho comprova que essa nova sistemática previdenciária permitiu o aumento da renda per capita dos aposentados no meio rural, sem causar aumento da desigualdade da distribuição de renda. A mesma análise tabular dos dados sugere a presença de vieses na concessão das aposentadorias em favor de homens (em relação às mulheres), dos brancos (em relação aos negros) e dos mais instruídos (em relação aos menos instruídos), o que foi estatisticamente comprovado através da estimativa do modelo próbite. O trabalho se encerra sugerindo algumas medidas que possam minimizar essa ineqüidade na distribuição das aposentadorias pagas no meio rural.
Abstract This paper examines the quality of life of organic and conventional soybean farmers in Brazil. We analyzed self-reported symptoms associated with exposure to pesticides and measured life satisfaction levels of the farmers. We applied three models to analyze the data according to the dependent variable distribution - dichotomy, Poisson, and ordinal. Questionnaires were applied to 62 and 139 organic and conventional soybean farmers, respectively. We found that the probability of organic farmers to report symptoms related to pesticides exposure was 59% lower than conventional farmers; and organic farmers had a 68% higher odds ratio for life satisfaction compared to conventional farmers. We conclude that organic soybean production has improved the quality of life for agricultural workers, while also enhancing the sustainability of rural areas.